A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) discutiu esta semana a aplicação dos recursos gerados pela cobrança de água bruta. O debate foi realizado com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na reunião da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (CTCOB), em Brasília.
De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, o dinheiro arrecado pela cobrança da água bruta (aquela que é retirada de rios e açudes sem tratamento) deve ser aplicado conforme as orientações do Plano Nacional de Recursos Hídricos.
“Cada federação elege suas prioridades de acordo com o plano estadual de recursos hídricos. Os investimentos podem sem feitos, por exemplo, na despoluição de bacias hidrográficas, classificação das águas de acordo com a qualidade, capacitação e educação ambiental, além da sustentabilidade econômico-financeira da gestão de recursos hídricos”, elencou.
A cobrança foi instituída pelo Governo do Estado em julho de 2015 para incentivar o uso racional dos recursos hídricos. O valor de 100 metros cúbicos varia entre R$ 0,03 e R$ 1,5 de acordo com o uso. As taxas foram estabelecidas pelos comitês de bacias e aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba. A taxação é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97.
