Aesa promove capacitação sobre outorga para técnicos do Procase

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) promoveu uma capacitação sobre outorga de água para técnicos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase). A palestra segunda-feira (2/5) na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e preparou a equipe para auxiliar no cadastro e na regularização de usuários de água das comunidades ribeirinhas no cariri paraibano.

A capacitação foi ministrada pela técnica de recursos hídricos da Aesa, Érica Almeida, que abordou a outorga de direito de uso das águas, bem como os instrumentos da Política de Recursos Hídricos, os aspectos legais sobre a outorga e suas diversas finalidades de uso.

Segundo Érica, “essa atividade será de grande ajuda não só para a AESA, mas para os ribeirinhos, pois será de grande benefício nas regularizações documentais para qualquer atividade que eles necessitem e a participação do PROCASE nessa etapa será fundamental para nosso controle”, informou.

Participaram da capacitação: o gerente de desenvolvimento produtivo e inserção no mercado, Nicholas de Lucena Queiroz; os coordenadores de território, Orlando Virgolino, Jorge Medeiros e João Macedo e os consultores Miguel David e Felipe Alcântara.

De acordo com Nicholas Queiroz, gerente produtivo do PROCASE, a capacitação foi muito importante para a preparação da equipe: “é uma ação conjunta com a AESA para cadastramento para se evitar o uso da água de forma clandestina, facilitando a outorga e legalizando a população, principalmente no que diz respeito a irrigação, seguindo as leis e diretrizes do Governo do Estado”.

A área de atuação do PROCASE, no cadastramento, envolve os dois Cariris: Oriental e Ocidental, banhados pelo rio São Francisco, em um total de 09 municípios: Monteiro, Camalaú, Congo, Sumé, Caraúbas, São Domingos do Cariri, Barra de São Miguel, Cabaceiras e Boqueirão.

 

COM INFORMAÇÕES DE PROCASE.PB.GOV.BR