Aesa participa do Seminário de Avaliação da Seca
O presidente de Aesa, João Fernandes da Silva, participou do evento que aconteceu em Fortaleza, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro. O Semiárido do Nordeste do Brasil vem atravessando, desde 2010, uma das secas plurianuais mais severas de que se tem notícia. Apesar da secular experiência brasileira de políticas públicas para o enfrentamento das secas do Nordeste, os impactos econômicos, sociais e ambientais ainda se fazem sentir fortemente. Além de queda na produção agropecuária e de impactos negativos em outras atividades econômicas, há séria crise no abastecimento de água, com muitos reservatórios já secos ou em situação crítica. No entanto, há muitas lições a aprender que podem contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas nos nossos Estados e no Governo Federal, inclusive levando em conta cenários futuros de mudanças climáticas. Dessa forma, o Seminário de Avaliação da Seca de 2010-2016 no Semiárido Brasileiro tem objetivo de documentar aspectos climáticos, impactos, respostas e lições para subsidiar futuras estratégias de adaptação aos impactos das secas no contexto de mudanças climáticas e crescente pressão antrópica e contribuir para o aperfeiçoamento da Política Nacional sobre Secas. O seminário aconteceu no Centro Administrativo do Banco do Nordeste, no Bairro Passaré, em Fortaleza, e foi uma realização do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e do Governo do Estado do Ceará, através da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O evento tem apoio do Banco Mundial, Banco do Nordeste, Agência Nacional das Águas (ANA), Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração.
Aesa, ANA e PM apreendem 29 bombas na bacia do rio Piranhas-Açu
Equipamentos eram utilizados em captação irregular de água para irrigação. Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) e a Polícia Militar da Paraíba realizam uma campanha de fiscalização na bacia do rio Piranhas-Açu entre os dias 21 e 26 de novembro. Ao todo, 29 bombas para captação de água para irrigação foram apreendidas e foram lavrados nove autos de infração para novos usuários que foram flagrados com captações irregulares. Também foram removidos cacimbões ou barreiros, que retinham a água na região, e houve o fechamento de canais irregulares que desviavam água do rio Piranhas-Açu do seu curso. Como resultado da fiscalização, cerca de 400 mil pessoas puderam ter o abastecimento restabelecido, pois os 3000m³/s liberados pelo açude Mãe d’Água para o rio voltaram a chegar ao Sistema Adutor Manoel Torres, que leva água para Jardim de Piranhas (RN), Caicó (RN), Timbaúba dos Batistas (RN) e São Fernando (RN). As águas também abastecem o Sistema Coremas-Sabugi, que leva água a Patos (PB), e comunidades difusas ao longo do rio. As bombas apreendidas ficarão guardadas pela AESA até que os reservatórios Curema e Mãe d’Água atinjam níveis seguros para garantir os usos prioritários em situações de escassez hídrica, determinados pela Política Nacional de Recursos Hídricos, que são o consumo humano e a dessedentação de animais. Enquanto a escassez perdurar na região, a ANA, o IGARN e a AESA continuarão com as ações de fiscalização na bacia. Desde 2013, em conjunto com os órgãos gestores locais, a ANA já realizou 42 campanhas de fiscalização na região do Alto Piranhas, que somaram mais de 600 vistorias e resultaram em mais de 200 autos de infração. A bacia do Piranhas-Açu passa por forte estiagem prolongada com os açudes Coremas e Mãe d’Água com níveis muito baixos. Por isso, a ANA e os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos vêm estabelecendo regras de restrição de uso para o enfrentamento da seca, com o objetivo de garantir o atendimento ao abastecimento público e a dessedentação de animais nas cidades que dependem dos estoques armazenadas nos Açudes Curema e Mãe D’água. Foram publicadas as Resoluções Conjuntas nº 641/2014, 640/2015 e 1396/2016 que restringem os usos na Bacia. As duas últimas estabelecem restrições para usos não prioritários, como irrigação e aquicultura. Após a entrada em vigor da Resolução nº 640/2015, foram aplicadas 36 multas e 69 embargos e as ações resultaram na redução da área irrigada de 2.062 hectares (ha), em julho 2014, para 938 ha em julho de 2016. Em 2015 foi iniciado o cadastramento de usuários da bacia no trecho entre o rio Piancó, a jusante (rio abaixo) do açude Coremas, e o rio Piranhas-Açu, entre a confluência com o rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves. Foram cadastrados 523 usuários, com área superior a 3 hectares, que respondem por uma área irrigada de 2.157,6 ha. A demanda de água na região para irrigação é predominantemente representada por pequenos irrigantes.
Aesa, Cagepa e Polícia Militar flagram barramento ilegal no Rio da Prata
Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Polícia Militar realizaram, nesta quarta-feira (30), uma ação de fiscalização no município de Pedras de Fogo. As equipes flagraram um barramento ilegal no Rio da Prata, que impede o curso natural das águas, provocando queda do nível no manancial e, consequentemente, intermitências no abastecimento de água em parte da cidade. De acordo com o gerente regional da Cagepa, Thiago Pessoa, imediatamente após a detecção, o barramento foi destruído, o que vai possibilitar a melhoria do fornecimento de água para Pedras de Fogo nos próximos dias. “A fiscalização vai continuar. Para usufruto de poucos, os barramentos ilegais comprometem o abastecimento de quase toda uma cidade, e isso gera consequências graves, principalmente num período de crise hídrica. Por isso, estamos começando essa força-tarefa para coibir esse tipo de prática”, explicou. Qualquer denúncia sobre desvio ou furto de água pode ser feita à Cagepa, gratuitamente, pelo telefone 115, que agora também atende ligações de celular.
Aesa participa de reunião sobre andamento das obras da Transposição
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) participou de uma reunião para tratar do andamento das obras complementares da transposição das águas do Rio São Francisco – Eixo Leste, nos municípios da Região do Cariri – entre Monteiro e Cabaceiras. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (24) com representantes do Ministério Público da Paraíba, do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Durante a reunião, os representantes do Dnocs informaram que a ordem de serviço para as obras no sangradouro dos açudes de Poções e Camalaú será assinada no próximo dia 5 de dezembro e que a previsão é de que estejam prontas em 120 dias, podendo ser antecipadas até o dia 15 de março. Essas obras vão permitir a passagem da água da transposição até a calha do Rio Paraíba. Participaram da reunião, o presidente da Aesa, João Fernandes, o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, o 2º subprocurador-geral Valberto Lira, e os procuradores de Justiça Francisco Sagres e Herbert Targino, que integram o ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica’ do MPPB. O procurador-geral afirmou que será realizada, em breve, uma reunião do comitê para definir novas estratégias que serão utilizadas no acompanhamento das obras. Atividades Na semana passada, Aesa, Cagepa e MPPB visitaram o andamento das obras complementares entre Monteiro e Cabaceiras. O acompanhamento foi anunciado em uma reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do MPPB, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, realizada no dia 24 de outubro, em Monteiro. Com informaões de mppb.mp.br
Aesa e MPPB visitam obras complementares da transposição do rio São Francisco
Técnicos da Cagepa também participaram da inspeção. Representantes da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) visitaram, na manhã desta quarta-feira (16), o andamento das obras complementares da transposição das águas do rio São Francisco. O acompanhamento foi feito no trecho denominado Eixo Leste, localizado entre as cidades de Monteiro e Cabaceiras, no Cariri paraibano. Aesa e MPPB estão realizando, sistematicamente, o acompanhamento do cronograma de execução das obras complementares da transposição. A iniciativa foi decidida durante reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do MPPB, realizada no dia 24 de outubro, em Monteiro. Entre as obras que estão sendo executadas pelo estado e municípios estão o esgotamento sanitário, a construção de estações elevatórias e a limpeza do Rio Paraíba. As Promotorias de Justiça da região de Monteiro estão instaurando procedimentos administrativos para acompanhamento das obras, em especial as executadas em Monteiro. Nessa reunião técnica, a Cagepa informou que será construída uma estação elevatória em Monteiro, cujo início se daria em 75 dias, e se comprometia a encaminhar as planilhas ao MPPB. A Cagepa e a Funasa também encaminharam os 54 projetos de esgotamento sanitário que estão feitos com os municípios. De acordo com o órgão, desses projetos, 11 estão sendo realizados em conjunto pela Cagepa e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nove diretamente pela Cagepa (estando na fase de licitação), e 34 diretamente pela Funasa. A prefeitura de Monteiro está construindo uma estação elevatória, que deverá ficar pronta em 120 dias, e dois lagos de estabilização de esgoto. Além disso, a prefeitura se comprometia, num prazo de 30 dias, identificar as ligações clandestinas de esgoto no canal pluvial da cidade e, em 60 dias, iniciar a obstrução delas. Em relação à limpeza do Rio Paraíba, o estado informava que foi realizada a licitação das máquinas, equipamentos e de topógrafos e que as ações começariam no último dia 13 de novembro, com perspectiva de término no dia 15 de fevereiro de 2017. Será feita a limpeza do rio no trecho de 130 quilômetros entre Monteiro e Cabaceiras. Já o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vai executar obras nos açudes de Poções (no valor de R$ 21 milhões) e Camalaú (orçado em R$ 6 milhões), para passagem da água até a calha do Rio Paraíba. A ordem de serviço será assinada em novembro e a obra deve ficar pronta até abril de 2017. O ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ foi criado no dia 10 de junho deste ano e, em um primeiro momento, teve como principal foco o Açude de Boqueirão e o abastecimento de água na região polarizada pelo município de Campina Grande. De lá para cá, uma agenda de reuniões de trabalho foi elaborada para a busca de soluções práticas e objetivas. Esse ‘Comitê’ é composto por instituições governamentais e instituições da sociedade civil. Alguns integrantes foram convidados e outros convocados, de acordo com a legitimidade dada ao Ministério Público, conforme a legislação.
Aesa participa do Congresso Brasileiro de Meteorologia
O evento, organizado pela Sociedade Brasileira de Meteorologia (SBMET), está acontecendo em um hotel da orla marítima de João Pessoa no Estado da Paraíba. O Congresso Brasileiro de Meteorologia (XIX CBMET) contará com palestras e painéis de discussões por especialistas nacionais e internacionais sobre temas de grande relevância para o entendimento do clima atual e das projeções futuras. Os temas têm forte conexão com a projeção do potencial de recursos hídricos e a vulnerabilidade hídrica nessas regiões, e para a formação continuada dos profissionais em meteorologia e áreas afins.
Aesa participa do Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste
A Aesa vai discutir a escassez de água com especialistas em recursos hídricos do Brasil e do exterior no 13° Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste. O evento começa na noite desta terça-feira (8), em um hotel na orla de Aracaju. Na tarde de quarta-feira (9), o presidente da Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba, João Fernandes, vai participar da mesa redonda “Os Estados e a Gestão da Crise Hídrica no Nordeste Setentrional”. “Vamos apresentar nossas experiências, buscar mais conhecimento para melhorar o gerenciamento dos recursos hídricos e garantir o abastecimento da população. Sabemos que os estados vizinhos têm desafios semelhantes, mas cada um lida com as dificuldades à sua maneira”, observou João Fernandes. A discussão será mediada pelo diretor da Agência Nacional das Águas (ANA), Paulo Varella, e os outros debatedores serão: Josivan Cardoso Moreno, do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte; Francisco José Coelho Teixeira, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará; e José Procópio Lucena, presidente do Comitê da Bacia do Piancó-Piranhas-Açú. Também na tarde de quarta-feira (9), o diretor da empresa de abastecimento de Israel, Diego Berger, apresentará a palestra “Governança da Água – A Experiência em Israel”. As intervenções da plateia serão organizadas pelo mediador Francisco José Coelho Teixeira, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará. O Simpósio de Recursos Hídricos pretende estimular e divulgar o conhecimento técnico-científico, tendo como norte das discussões o seguinte tema: “Governança da Água – Desafio para Integração do Nordeste no Presente e Futuro”. O evento é organizado pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe, Universidade Federal de Sergipe (UFS), e Embrapa Tabuleiros Costeiros.
Presidente da Aesa explica transposição do rio São Francisco
João Fernandes da Silva comentou o andamento das obras durante entrevista à TV Master, em João Pessoa. Confira e entrevista neste link, clicando aqui
Aesa apresenta Crise hídrica e Transposição em reunião técnica do MP-PB
Apresentação foi realizada pelo presidente da agência estadual, João Fernandes, durante reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do MPPB, nesta segunda-feira (24), em Monteiro. Após a apresentação foi definido um cronograma de execução das obras complementares da transposição das águas do rio São Francisco Eixo Leste nos municípios da região do Cariri – entre Monteiro e Cabaceiras – que deverão receber as águas da transposição. Entre as construções estão estruturas para esgotamento sanitário, estações elevatórias e limpeza do rio Paraíba. As obras, de responsabilidade do Governo do Estado e prefeituras serão acompanhadas pelo Ministério Público da Paraíba. As Promotorias de Justiça vão instaurar procedimentos administrativos para acompanhamento, em especial as que serão executadas em Monteiro. A Cagepa informou que será construída uma estação elevatória em Monteiro, cujo início se dará em 75 dias, e se comprometeu a encaminhar as planilhas ao MPPB. A Cagepa e a Funasa também encaminharão os 54 projetos de esgotamento sanitário que estão feitos com os municípios. De acordo com o órgão, desses projetos, 11 estão sendo realizados em cojunto pela Cagepa e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nove diretamente pela Cagepa (estando na fase de licitação), e 34 diretamente pela Funasa. A prefeitura de Monteiro informou que também está construindo uma estação elevatória, que deverá ficar pronta em 120 dias, e dois lagos de estabilização de esgoto. Além disso, a prefeitura se comprometeu a, no prazo de 30 dias, identificar as ligações clandestinas de esgoto no canal pluvial da cidade e, em 60 dias, iniciar a obstrução delas. Em relação à limpeza do Rio Paraíba, o estado informou que já foi realizada a licitação das máquinas, equipamentos e de topógrafos e que as ações devem começar no dia 13 de novembro, com perspectiva de término no dia 15 de fevereiro de 2017. Será feita a limpeza do rio no trecho de 130 quilômetros entre Monteiro e Cabaceiras. Já o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vai executar obras nos açudes de Poções (no valor de R$ 21 milhões) e Camalaú (orçado em R$ 6 milhões), para passagem da água até a calha do Rio Paraíba. A ordem de serviço será assinada em novembro e a obra deve ficar pronta até abril de 2017. A reunião ocorreu nas dependências do Tribunal do Júri do Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer, em Monteiro, e contou com procuradores e promotores de Justiça que integram o ‘Comitê’, com promotores de Justiça que atuam na região de Monteiro, representantes de outros órgãos (Aesa, MPF, Cagepa etc.) e com os atuais prefeitos e gestores eleitos de municípios do Cariri. Participantes da reunião # Integrantes do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’: procuradores de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos e José Roseno Neto; e a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante. # Valberto Cosme de Lira, 2º-subprocurador de Justiça. # Adriana Amorim de Lacerda, promotora da Saúde de Campina Grande. # Promotores de Justiça de Monteiro: Eduardo Barros Mayer, Bruno Leonardo Lins e Diogo D’arolla Pedrosa Galvão. # Promotor de Justiça de São João do Cariri, José Bezerra Dinis. # Promotor de Justiça de Cabaceiras, Fernando Cordeiro Sátiro. # Promotor de Justiça de Boqueirão, Edmilson de Campos Leite Filho. # Promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). # Rodolfo Alves Silva, procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba. # João Fernandes da Silva, diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). # Alberto Gomes, representante do Dnocs. # Marcus Vinícius Fernandes Neves, presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). # João Azevedo Lins Filho, secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. # Ednacé Alves Silvestre Henrique (PSDB), prefeita de Monteiro. # Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega (PSDB), prefeita eleita de Monteiro. # Jacinto Bezerra da Silva (DEM), prefeito de Camalaú. # Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB), prefeito eleito de Camalaú. # Romualdo Antônio Quirino de Sousa (PDT), prefeito do Congo. # Joaquim Quirino da Silva Júnior (PDT), prefeito eleito do Congo. # Cosme Gonçalves de Farias (DEM), prefeito de São João do Cariri. # Luiz Aires Cavalcante (PSB), prefeito de Cabaceiras. # Tiago Marcone Castro da Rocha (PSB), prefeito eleito de Cabaceiras. # João Paulo Barbosa Leal Segundo (PSD), prefeito de Boqueirão. # Pedro da Silva Neves (PSC), prefeito de Caraúbas. # José Silvano Fernandes da Silva (PSB), prefeito eleito de Caraúbas. # Inara Marinho (PSDB), prefeita de São Domingos do Cariri. – Com informações de www.mppb.mp.br
Presidente da AESA apresenta situação do rio Piancó-Piranhas em Brasília
A situação do rio Piancó-Piranhas-Açu foi debatida nesta terça-feira (22), Dia Mundial da Água, em Brasília. O curso da água que nasce na Serra de Piancó, na Paraíba, e desemboca em Macau, no Rio Grande do Norte, foi apresentada pela diretoria da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) durante o Seminário sobre a crise hídrica e a segurança de barragens no Brasil. O evento foi realizado na sede da Agência Nacional de Águas (ANA) e teve como objetivo avaliar as dificuldades enfrentadas na gestão de recursos hídricos no Brasil decorrente, especialmente, da crise hídrica nas bacias do Nordeste e do Sudeste. A apresentação da Paraíba mostrou como o sistema de reservatórios Coremas-Mãe D’Água, com capacidade para mais de um bilhão de metros cúbicos, garante o abastecimento urbano e rural, pereniza o rio Piancó e trecho do rio Piranhas até a montante da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte. “Trabalhamos para garantir a segurança hídrica dos paraibanos que moram naquela região e ao mesmo tempo garantir que uma vazão adequada chegue ao Rio Grande do Norte. Não é uma conta fácil de fechar, já que o açude de Mãe D’Água tem 13,3% e Coremas está com apenas 8,9% da capacidade. Também atuamos em parceria com vários órgãos para fazer uma fiscalização intensa nos rios e evitar o uso indevido da água”, informou o diretor-presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. Técnicos da Aesa também participaram da Semana de Mobilização em Defesa da Água, que foi aberta nesta terça-feira (22), às 8h, no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em João Pessoa. A programação conta com o lançamento do programa de Responsabilidade Social da Cagepa; a apresentação “Água da Paraíba” feita pelo secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo; além de palestras sobre os programas Água Doce, Água para Todos e Saneamento Ambiental. Na quarta-feira (23) acontecerão exposições no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego com estandes de vários órgãos do Governo do Estado.