CIDADE DE ARAÇAGI TERÁ REUNIÃO DE ALOCAÇÃO DE ÁGUA NESTA SEXTA-FEIRA (19)
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), em conjunto com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte (CBH-Litoral Norte), está convidando a comunidade e interessados a participarem do processo de Alocação de Água para o ciclo 2025/2026 nos sistemas hídricos da região. O próximo encontro será na Câmara Municipal da cidade de Araçagi, no dia 19, às 9 horas. O evento faz parte da agenda oficial da AESA, que visa discutir a gestão e a distribuição dos recursos hídricos de forma transparente e participativa por meio de reuniões abertas ao público, representantes de instituições, produtores rurais e demais envolvidos. A diretoria de Gestão e Apoio Estratégico da AESA destaca a importância do engajamento de todos os setores usuários da água para garantir o uso sustentável e democrático deste recurso essencial. Durante os encontros, serão apresentadas informações técnicas sobre a situação dos reservatórios e as projeções para o abastecimento, além de coletar demandas e sugestões da população local. A iniciativa reforça a política estadual de gestão participativa, onde a sociedade civil pode opinar e acompanhar de perto as definições sobre o volume de água a ser disponibilizado para os mais diversos usos, como abastecimento humano, irrigação, agropecuária e indústria. Serviços Convite: Processo de Alocação de Água 2025/2026 Promoção: AESA e CBH-Litoral Norte Público-alvo: Usuários de recursos hídricos da região, instituições, produtores rurais, representantes da sociedade civil e demais interessados. Mais informações estão disponíveis nas tabelas e comunicados oficiais da AESA, garantindo transparência e aproximando ainda mais a população das decisões sobre o uso da água estadual.
ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A CAPACITAÇÃO PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL
Já estão abertas as inscrições para a capacitação “Pagamento por Serviço Ambiental” que será realizada no dia 16 de setembro de 2025, das 9h às 12h, em formato totalmente virtual, com transmissão pelo Google Meet e YouTube. Promovido pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) em parceria com a Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente (SUDEMA), o evento é destinado a membros de Comitês de Bacias Hidrográficas, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, técnicos de nível superior e médio, tecnólogos e estudantes de áreas afins. Temas do Curso Com foco na sensibilização sobre fundamentos, importância e aplicação prática do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil, o curso abordará instrumentos legais, políticas públicas, mecanismos de financiamento e estratégias para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos. Entre os tópicos, destacam-se: Introdução ao PSA e seu contexto global e nacional Marcos legais como a Lei nº 14.119/2021 (Política Nacional de PSA) Políticas estaduais e integração do PSA ao licenciamento ambiental Ferramentas de planejamento, monitoramento e avaliação Instrutora e Certificação A capacitação será ministrada por Carolina de Queiroz Sátiro Cabral Batista, engenheira ambiental da SUDEMA, e inclui emissão de certificado para participantes com, no mínimo, 75% de presença, registrada via lista disponibilizada nos chats das transmissões. Inscrições e Informações Para mais informações, os interessados podem acessar o site www.aesa.pb.gov.br ou entrar em contato pelo telefone (83) 99120-1476. O evento reforça o compromisso das instituições organizadoras com a promoção do desenvolvimento sustentável e a valorização dos serviços ambientais na Paraíba.
Diretores da Aesa, membros dos comitês e do Fórum Estadual representam Paraíba no ENCOB
Uma comitiva formada por diretores da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA), membros de comitês de bacias e representantes do Fórum Estadual de Comitês representará a Paraíba no Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (ENCOB) que será realizado em Vitória, Espírito Santo de 8 a 13 de setembro. Entre os destaques da programação do evento estará a oficina temática “CONJUNTURA DO SINGREH E PERSPECTIVAS DE FUTURO”, realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no dia 11 de setembro, das 9h00 às 12h00. O objetivo da oficina é criar um espaço para a troca de experiências e opiniões entre os membros do SINGREH, que é a estrutura de governança no Brasil para a gestão de recursos hídricos. O SINGREH tem como principal objetivo gerir o uso da água de forma democrática e participativa, coordenando a gestão integrada, arbitrando conflitos, e controlando o uso e a recuperação de corpos d’água. O debate será em formato de “aquário”, com quatro convidados representando os diferentes entes do SINGREH: a ANA, um órgão gestor estadual, um comitê de bacia e um conselho de recursos hídricos. Cada um dos participantes fará uma reflexão sobre a sua perspectiva dentro do SINGREH e sua visão de futuro. Em seguida, outros participantes poderão contribuir para o debate. Esse formato visa promover a escuta ativa e o compartilhamento de experiências. Participantes e Programação O evento terá a abertura e o encerramento conduzidos por Humberto Cardoso Gonçalves, e a moderação de Renata Rozendo Maranhão, da ANA. A programação será dividida em duas rodadas de reflexão: Primeira rodada (9h30 – 10h30): Focada na “Situação atual do SINGREH”, com explanações sobre avanços, limitações e desafios do sistema. Segunda rodada (10h45 – 11h45): Abordará as “Perspectivas de futuro” do SINGREH, levando em conta o cenário político, econômico, social e ambiental. Os oradores que conduzirão o diálogo serão: Brandina de Amorim (ANA) Vinícius Tavares Constante (SEMAE/SC) Francisco de Assis (CBH Velhas) Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (CNRH) Resultados Esperados Espera-se que, ao final da oficina, os participantes possam levar para suas áreas de atuação propostas para melhorar a performance de suas instituições como membros do SINGREH. As opiniões e percepções levantadas durante o evento serão compiladas em um relatório que destacará os pontos mais frequentes para cada um dos entes do sistema. O relatório será posteriormente apresentado a diversas entidades do setor, como o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e a própria ANA, para auxiliar na implementação de melhorias.
Comitê nas Escolas realiza capacitação de educadores da rede estadual na 4ª etapa do projeto
Entre os dias 25 e 29 de agosto, teve início a capacitação dos professores e gestores das escolas estaduais da Paraíba, como parte do Projeto Comitês nas Escolas. Esta ação marca a 4ª etapa do projeto, contemplando a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (Baixo Paraíba). O objetivo é fortalecer o conhecimento sobre a gestão de recursos hídricos e ampliar a educação ambiental nas escolas, contribuindo para a formação de estudantes mais conscientes sobre a importância da água e da preservação dos recursos naturais. Juntos, estamos fortalecendo a educação ambiental e a gestão de recursos hídricos nas escolas da Paraíba! O Projeto Comitês nas Escolas, por meio de kit educativo, leva capacitação a professores e gestores das escolas estaduais, de forma a tornar uma ação permanente da AESA o ensino da Educação Ambiental para proteção dos recursos hídricos nas escolas que abrangem as Bacias Hidrográficas do Estado da Paraíba, que são 3 estaduais, CBH-Litoral Norte, CBH-Litoral Sul, CBH- Rio Paraíba, e um Federal, CBH-Piancó/Piranhas/Açu. Este projeto teve início no ano de 2021, com a parceria da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba que ajudou a difundir e implantar junto as escolas da rede estadual de ensino. A equipe de educação ambiental da AESA também contou com a parceria de membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas, servidores da SEIRHMA, da SUDEMA e do IFPB que atuaram e atuam voluntariamente nas capacitações como instrutores e monitores.
Capacitações da 4ª etapa do Comitês nas Escolas terão início na próxima segunda-feira (25)
As capacitações da 4ª etapa do Comitês nas Escolas terão início na próxima segunda-feira (25). O projeto promove a educação ambiental para proteção dos recursos hídricos, nas escolas que abrangem as bacias hidrográficas paraibanas. Nesta quarta etapa estão sendo contempladas as unidades educacionais do Comitê do Rio Paraíba na região do baixo Paraíba. O Comitê nas Escolas é desenvolvido pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba e dos comitês de bacias hidrográficas. A capacitação tem duração de 20 horas e é gratuita. Além das aulas, os participantes receberão kit educativo, certificado de conclusão e terão acesso a um suporte técnico que auxiliará os educadores a lecionar de forma prática e envolvente. Entre os conteúdos abordados estão: bacias hidrográficas, comitês de bacia e a importância da Lei das Águas. O Comitê nas Escolas foi finalista do Prêmio ANA 2023, mostrando seu potencial para revolucionar a educação ambiental. O projeto oferece aos educadores uma oportunidade ímpar de ampliar a compreensão sobre como é realizada a gestão dos recursos hídricos e contribuir para a formação de uma geração consciente do uso sustentável da água.
AESA REALIZA CAPACITAÇÃO SOBRE SISTEMA AGROFLORESTAL PARA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES
A Agência Executiva da Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) realizará a capacitação online “Sistemas agroflorestais na recuperação de nascentes”. A aula será ministrada na próxima quinta-feira, 12 de agosto, pelo técnico da Gerência Executiva de Áreas Protegidas, Biodiversidade e Gestão Costeira da SEMAS-PB. Garanta sua vaga CLICANDO NESTE LINK. A capacitação será miistrada das 9h às 12h, em formato de webconferência via Google Meet e com transmissão pelo YouTube. O objetivo do curso é apresentar as noções básicas para a implementação de um sistema agroflorestal, com foco na recuperação de nascentes. O público-alvo da capacitação inclui membros de Comitês de Bacias Hidrográficas e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, além de técnicos, tecnólogos e estudantes de nível técnico e superior em áreas afins. Os participantes que obtiverem 75% de presença receberão certificado. O conteúdo programático abrange os seguintes tópicos: Princípios da agricultura sintrópica regenerativa: Serão abordados os conceitos básicos da agricultura sintrópica regenerativa, incluindo a importância da conservação do solo, a ciclagem de nutrientes, e a simulação de ambientes naturais a partir de cultivares, bem como os estágios de regeneração e estratificação florestal. Princípios de Legislação Ambiental: A capacitação também irá apresentar as principais legislações ambientais relacionadas ao tema, como o Código Florestal (Lei 12.651/2012) e a Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015). Métodos de implantação de sistemas agroflorestais: Os participantes conhecerão os principais modelos de Sistemas Agroflorestais (SAFs), técnicas e insumos essenciais para sua implantação. Serão apresentadas as diferenças entre sistemas para áreas úmidas e secas, com a inclusão de um estudo de caso baseado no modelo PROCASE.
Próximo trimestre marca fim da estação chuvosa em grande parte da Paraíba
Por Ester Varelo A previsão climática para os meses de agosto, setembro e outubro indica a aproximação do fim da estação chuvosa em grande parte da Paraíba. Esse cenário está associado ao encerramento gradual do período chuvoso em regiões como Sertão, Alto Sertão, Cariri e Curimataú. Nas regiões do Litoral, Brejo e Agreste, há tendência de manutenção da condição de normalidade pluviométrica, embora com menor intensidade e abrangência em comparação aos meses anteriores. A previsão foi definida durante a Reunião de Análise e Previsão Climática para o Nordeste, realizada na última quinta-feira (24), coordenada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e promovida em conjunto com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A equipe técnica da Gerência de Hidrometeorologia e Eventos Extremos (GHEE) da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) participou do encontro. A reunião, que ocorre mensalmente, reúne especialistas dos nove estados da região para discutir o comportamento das chuvas e dos recursos hídricos, com base em análises retroativas e na elaboração de previsões para os próximos meses.
Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte elege nova diretoria
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizou sua 2ª Reunião Ordinária do ano na Câmara Municipal de Mamanguape, João Pessoa nesta quinta-feira (24). Um dos destaques da reunião foi a eleição da nova diretoria do CBH-LN para a gestão 2025-2028. A nova diretoria eleita é composta por: Presidente: Alfredo Nogueira da Silva Neto (Sociedade Civil) Vice-Presidente: Natanael Leal da Silva (Usuário de Recursos Hídricos) 1º Secretário Geral: Gibran Feitosa Nogueira (Poder Público Municipal) 2º Secretário Geral: Luis Carlos Silva de Almeida (Sociedade Civil) A reunião, que teve início às 8h30min, também abordou outros pontos importantes da pauta, como a aprovação da ata da 1ª reunião ordinária de 2025, o acompanhamento da elaboração do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas (PRHBHL), e a discussão sobre os encaminhamentos da Comissão de Alocação de Água do açude Araçagi. Além disso, foram escolhidos os representantes que irão participar do ENCOB-2025 e houve uma capacitação para novos membros sobre “Comitês de Bacia: o que é e o que faz”, ministrada pelo diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Waldemir Fernandes de Azevedo (AESA).
Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba Aprova Contas do FERH 2024
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) da Paraíba realizou nesta quarta-feira (23) sua 70ª Reunião Ordinária, marcando um momento importante para a gestão hídrica do estado. O encontro, que ocorreu presencialmente na Sala de Reuniões da CINEP, em João Pessoa, teve como um dos pontos altos a aprovação da prestação de contas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) referente ao ano de 2024. A reunião foi conduzida pelo Secretário Executivo do CERH e diretor0-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba, Porfírio Loureiro, e contou com a participação ativa dos conselheiros, que discutiram uma pauta abrangente focada no aprimoramento da governança dos recursos hídricos paraibanos. Além da aprovação das contas do FERH, que garante a transparência e a correta aplicação dos recursos destinados à gestão hídrica, a pauta do dia incluiu: A posse de novos conselheiros, fortalecendo a representatividade e a expertise dentro do colegiado. A leitura, discussão e aprovação da Ata da 69ª Reunião Ordinária. A apresentação e discussão de minutas de Decretos e Resoluções do CERH para o disciplinamento de Licenças de Obras Hídricas e Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Esses instrumentos são fundamentais para regulamentar e garantir o uso sustentável da água no estado. A aprovação da prestação de contas do FERH 2024 reforça o compromisso do Governo do Estado, por meio da Aesa, com a gestão fiscal responsável e a efetividade das políticas públicas voltadas para o setor hídrico na Paraíba.
AESA e CBH-PPA Convocam População para Participar da Alocação de Água 2025/2026 em Diversos Municípios
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), convida a população, usuários de recursos hídricos e demais interessados a participarem das reuniões presenciais para o processo de Alocação de Água para os sistemas hídricos no período 2025/2026. Os encontros ocorrerão em diversos municípios entre os dias 21 e 24 de julho de 2025. Este processo participativo é crucial para a tomada de decisão sobre a distribuição da água e envolverá debates e propostas sobre os cenários hídricos. A participação da sociedade é fundamental para garantir a transparência e a efetividade da gestão dos recursos hídricos na região. As reuniões abordarão a alocação de água para 2025/2026, com apresentação e debate das propostas, a formação da Comissão de Acompanhamento da Alocação de Água (CAAA) e a formalização do Termo de Alocação de Água. A agenda detalhada é a seguinte: No dia 21 de julho de 2025: Às 14h, a reunião para o sistema hídrico Bruscas será na Câmara Municipal de Vereadores de Curral Velho. Também às 14h, o sistema Montevidéo terá sua reunião na EMEF Arlindo Batista Palitot, na Comunidade Montevidéo, ou na Câmara Municipal de Vereadores de Ibiara. No dia 22 de julho de 2025: Às 9h, está prevista a reunião para os sistemas Piranhas/Mameluco. O local específico não foi informado na tabela. No mesmo horário, às 9h, o sistema Saco terá sua reunião na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda. Às 14h, a reunião para o sistema Jenipapeiro (Buiú) ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores de Olho D’Água. No dia 23 de julho de 2025: Às 9h, o sistema Cachoeira dos Cegos terá sua reunião na Câmara Municipal de Vereadores de Boqueirão dos Cochos. Às 14h, a reunião para o sistema Boqueirão dos Cochos será na Câmara Municipal de Vereadores de Aguiar. No mesmo dia e horário (14h), o sistema Vazante terá sua reunião no Distrito de Vazante. No dia 24 de julho de 2025: Às 9h, a reunião para o sistema Lancha I acontecerá na EMATER, no município de Emas. Também às 9h, o sistema Poço Redondo terá sua reunião na Câmara Municipal de Vereadores de Santana de Mangueira. Por fim, às 14h, a reunião para o sistema Riacho Verde será na Câmara de Vereadores de Boa Ventura
