Aesa apresenta relatório anual de recursos hídricos no Encontro Estadual dos Comitês de Bacias
Quarenta e nove cursos de capacitação oferecidos, 73 plataformas de coletas de dados adquiridas, 3.837 processos de outorga e licenças de obras hídricas analisados, 4.659.523,00 reais arrecadados com a cobrança da água bruta: estes foram alguns números apresentados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) na manhã desta quarta-feira (30), no Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba. O evento, que está sendo realizado de forma virtual por conta do aumento dos casos de Covid-19, teve início hoje e será encerrado amanhã. Na apresentação “Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos da Paraíba” o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, também destacou a conclusão da atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos e os trabalhos desenvolvidos na tecnologia da informação e na segurança das barragens. “Executamos nosso Plano de Ação, com inspeção de segurança e fiscalização em 34 barragens. Além disso, recebemos quatro Planos de Segurança de Barragens, sendo dois do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e dois da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma). Temos também o uso de drones mais modernos como ferramentas indispensáveis neste trabalho” explicou. O diretor-presidente da Aesa anunciou a continuidade do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA). “Como a Paraíba foi o primeiro estado a assinar o primeiro ciclo, fomos convidados para sermos o primeiro a assinar este terceiro ciclo. O Progestão não é só importante pela verba que envia, mais por ter criado um planejamento estratégico para a gestão dos recursos hídricos”, concluiu. Representantes dos três comitês de bacias estaduais e do comitê federal que abrange a Paraíba realizaram apresentações nesta quarta-feira: Maria Edelcides Gondim de Vasconcelos, presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul; Claudia Fernanda (primeira secretária) e Valdemir Azevedo Pereira (presidente) do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba; Mirella Leôncio Motta e Costa, segunda secretária do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte; e Waldemir Fernandes de Azevedo, presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas Piancó-Piranhas-Açu. “O Plano de Bacia do Piancó-Piranhas-Açu, no contexto nacional, foi o mais efetivado, foi aquele que mais cumpriu com as ações previstas. Alcançamos cerca de 80% das metas. Isso deu ao nosso comitê uma situação de referência no país. Isso é o resultado do trabalho de cada um dos membros”, informou Waldemir Fernandes. O diretor administrativo-financeiro da Aesa, Joacy Mendes Nóbrega, ressaltou o empenho do Governo do Estado e dos presidentes dos comitês no desenvolvimento da gestão participativa . “O esforço de todos os presidentes dos comitês contribui para a melhoria da gestão dos recursos hídricos da Paraíba. Por isso, hoje nós somos referência na gestão dos recursos hídricos”, destacou.
ENCONTRO ESTADUAL DOS COMITÊS TERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO
O 11ºEncontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba será realizado nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro. Em virtudo do aumento dos casos de covid, o evento será no formato virtual (pela plataformar Google Meet). Faça sua inscrição AQUI O encontro também será transmitido ao vivo pelo canal Comitês BHPB do Youtube . Você é nosso convidado!
ABERTAS AS INCRIÇÕES PARA CAPACITAÇÕES “OUTORGA DE DIREITO DE USO” E “COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA BRUTA”
Já estão abertas as inscrições para as capacitações Outorga direito de uso de recursos hídricos e Cobrança pelo uso da água bruta! Para realizar a sua inscrição no curso sobre outorga, CLIQUE AQUI Para realizar a sua inscrição no curso sobre cobrança, CLIQUE AQUI
Banco Mundial reconhece empenho do Governo do Estado na implementação do Plano de Segurança Hídrica da Paraíba
O Governo da Paraíba e o Banco Mundial encerraram a quarta missão de implementação do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba (PSHPB). O encontro foi realizado, de forma híbrida, na sede da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa, na sexta-feira (11) e contou com representantes de órgãos do Estado e da instituição financeira. O gerente do Projeto no BM, Alfonso Alvestegui, salientou o interesse e o apoio que tem o projeto dos gestores dos órgãos envolvidos no Estado, desde o secretário Deusdete Queiroga, dos presidentes da Cagepa, Marcus Vinícius, e da Aesa, Porfírio Loureiro, além do interesse e compromisso das equipes técnicas dos órgãos governamentais. “Ao longo da semana, tivemos sessões maratônicas para acompanhar o progresso das atividades, resultados das visitas de campo e algumas recomendações, para assegurar o processo de implementação de contratos mais importantes a serem assinados nos próximos meses. Sendo assim acreditamos que possamos progredir cada vez mais, para conclusão em meados de 2026, que é a data de encerramento do projeto”, destacou Alfonso. O secretário Deusdete Queiroga agradeceu a participação de todos os presentes e aos que acompanharam a missão online, bem como pelo aprendizado e a importância do projeto para os paraibanos e reafirmou em nome do Governo do Estado o cumprimento dos prazos acordados, como ações e obras em andamento e que estão por iniciar. O secretário ressaltou as ações de infraestrutura do Estado, não só na área de recursos hídricos e de saneamento básico, mas também de mobilidade urbana, tanto nas estradas como em asfaltamento de vias nas cidades, programa hospitalar com melhoria dos serviços, na Educação, entre outros. O procurador geral do Estado, Fábio Andrade, destacou a importância do projeto para a Paraíba e da missão do BM. De acordo com ele, a PGE tem a clareza da importância do PSH para a Paraíba e a certeza na participação na atividade, com a emissão dos pareceres solicitados. “Estamos designando procuradores de forma exclusiva para priorizar o acompanhamento dos processos específicos do projeto, além de maior envolvimento pessoal e do órgão de modo geral, contribuindo para agilidade no processo”, garantiu Fábio Andrade. A coordenadora do PSHPB e secretária executiva da Seirhma, Virgiane Melo, agradeceu o envolvimento da equipe na semana de trabalho, que, segundo ela, foi bastante intensa e proveitosa no sentido de avaliar as ações do projeto em andamento e identificar os gargalos, para que sejam corrigidos e superados os desafios nos próximos seis meses de trabalho, visando a obtenção de melhores resultados. O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, saudou a todos e agradeceu pela troca de conhecimento e de crescimento profissional. Ele reafirmou o compromisso da empresa com o projeto “por entender que o PSH é fundamental para que seja alcançada a segurança hídrica, a condição de resolver a parte do esgotamento sanitário, como é o caso de João Pessoa; como forma de contribuir com o meio ambiente, garantir maior fluxo turístico e proporcionar dignidade e melhor qualidade de vida aos paraibanos”, observou. A reunião também contou com a presença do diretor da Aesa, Joacy Mendes, representando o presidente do órgão, Porfírio Loureiro. A missão, realizada no formato híbrido, contou com a participação de 48 técnicos, sendo 34 representantes de órgãos estaduais: Seirhma, Cagepa, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e 14 técnicos do Banco Mundial. O contrato de empréstimo para execução do PSH foi assinado no dia 02 de dezembro de 2020 pelo governador João Azevêdo e a instituição financeira no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá, com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto. A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.
Aesa auxilia UFPB na realização de aerolevantamento topográfico em Areia
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) auxiliou a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) na realização de um aerolevantamento topográfico em Chã de Jardim, na cidade de Areia. Esta técnica é utilizada para elaborar um conjunto de medições que tem como objetivo representar acidentes geográficos e medidas importantes em uma área. O gerente executivo de Operação de Mananciais, João Pedro Chaves e o gerente regional de Bacia Hidrográfica, João Adelino de Lima Filho representaram a Aesa. Entre outras coisas, eles participaram da instalação de nove pontos de controles para que, com a utilização de drones e GPS, fossem coletados os dados e informações precisas sobre a área. Também fizeram parte da equipe que realizou este trabalho: o professor Guttemberg Silvino; ex-professor da UFPB, Iêde de Brito Chaves; aluno de pós-graduação em Agronomia, Diego Melo; servidora Maria Cristina Santos; e alunos da graduação em Agronomia. Uma base fixa para o Posicionamento por Ponto Preciso já havia sido instalada anteriormente pelo professor Adailson Pereira e alunos de graduação. Esta base serve de parâmetro para o serviço online gratuito para o pós-processamento de dados GNSS. O Instituto Nacional do Seminário (Insa) também contribuiu com as medições.
DEFINIDAS AS DATAS DO Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba
Está chegando o XI Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba! O evento será presencial e acontecerá nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2022. CLIQUE AQUI e garanta sua inscrição Em breve divulgaremos a programação completa. Contamos com a presença e participação de todos!
Paraíba sedia oficina Alocação de Água promovida pela ANA
Técnicos em recursos hídricos da Paraíba, Bahia, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte estão participando da oficina Alocação de Água que está sendo realizada em João Pessoa pela Agência Nacional das Águas (ANA), em parceria com Agência de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). Representantes de outros seis estados da federação estão acompanhando as aulas de forma remota. “Estudar alocação de água é estudar como distribuir de forma equilibrada, de forma justa, os recursos hídricos disponíveis, principalmente nos locais onde existe uma deficiência de água. Esta reunião de vários estados vai permitir uma grande troca de experiências, principalmente dos representantes do Nordeste”, explicou o coordenador de marcos regulatórios da ANA, Wilde Cardoso. A oficina, que começou nesta quarta-feira (16), está sendo realizada no auditório da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) no Centro da capital e vai até a próxima sexta-feira (18). Entre os temas abordados estarão: usos da água, disponibilidade hídrica, balanço hídrico e estados hidrológicos, reuniões de alocação de água, infraestrutura hídrica, termos de alocação e boletins de acompanhamento. “Alocação é um processo de mediação com a sociedade em geral, com todos os usuários de água. A partir daí é que se faz uma negociação, uma análise para saber quais são os usos possíveis para a água de determinado reservatório. Este é um processo democrático, participativo. É assim que fazemos a gestão dos recursos hídricos”, informou o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Waldemir Fernandes de Azevedo. Para o coordenador dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), Lázaro Germano, a oficina é fundamental para quem atua na gestão dos recursos hídricos. “Este evento vai nos ensinar com dimensionar de forma correta a quantidade de água disponível e fazer o melhor uso dela”, concluiu.
ANA REALIZA OFICINA ALOCAÇÃO DE ÁGUA EM JOÃO PESSOA
Agência Nacional das Águas (ANA), em parceria com Agência de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), realizará a oficina Alocação de Água nos dias 16, 17 e 18 de novembro, em João Pessoa. As aulas terão início às 14 horas desta quarta-feira no auditório da Sudema, na Av. Monsenhor Walfredo Leal, número 151 no bairro Tambiá, com a participação de representantes da Paraíba, Bahia, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Entre os temas abordados estarão: usos da água, disponibilidade hídrica, balanço hídrico e estados hidrológicos, reuniões de alocação de água, infraestrutura hídrica, termos de alocação e boletins de acompanhamento.
Governo do Estado inicia aulas de pós-graduação em recursos hídricos
O Governo do Estado deu início, neste final de semana, às aulas da pós-graduação “Gestão Sustentável em Recursos Hídricos”. O curso, oferecido para membros do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), é realizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem (Senai). A aula inaugural foi ministrada na Casa Fiep, em João Pessoa, na sexta-feira passada (11), pelo professor doutor em recursos naturais pela UFCG, Guttemberg da Silva. “Este é mais um diferencial nesta moderna gestão das águas na Paraíba: a capacitação. Quando você tem uma equipe qualificada você tem um melhor resultado no trabalho, temos qualidade, agilidade e uma maior produção. Antigamente a gente não tinha isso”, lembrou Guttemberg. Na abertura do evento, o diretor administrativo-financeiro da Aesa, Joacy Mendes Nóbrega, destacou os investimentos da Aesa em capacitações. “Este ano tivemos 51cursos ofertados, quase 1.000 pessoas capacitadas e 16 estados contemplados. Parte importante do recurso utilizado nestas capacitações vem do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), da Agência Nacional das Águas (ANA). Para receber os recursos nós precisamos cumprir metas, entre as metas estão as capacitações”, explicou. A diretora da Faculdade Senai Paraíba, Cláudia Lopes, informou que o conteúdo desta pós-graduação foi elaborado pela Aesa. “Não era um curso que estava sendo oferecido pela nossa faculdade. Ele foi pensado e construído pelos técnicos desta agência das águas. Esta é uma oportunidade de ouro para servidores do Governo do Estado e membros dos comitês de bacias aprenderem ainda mais sobre este tema que é tão importante”, concluiu. A primeira cadeira do curso, Climatologia e Recursos Hídricos, está sendo ministrada pelo professor doutor em Meteorologia pela UFCG, Alexandre Magno Teodósio. As aulas ocorrem nas sextas-feiras (no turno da tarde) e aos sábados (manhã e tarde).
Governo conclui atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH-PB) aprovou o relatório executivo que conclui a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O documento será enviado para o governador João Azevedo, transformado em projeto de lei e encaminhado para a Assembleia Legislativa. O plano foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (7) durante reunião do conselho no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa. Antes de ser aprovado pelos membros do CERH, o Plano Estadual foi avaliado pelo Grupo de Acompanhamento do Plano e analisado pela Câmara Técnica de Gestão Integrada do CERH em cada uma das seis fases de elaboração do documento. “O plano estadual não ficará engavetado, será posto em prática pelo Governo do Estado. Para garantir isso, o documento será transformado em lei pelo governador João Azevedo. A nova legislação já exigirá uma nova atualização do plano após cinco anos de execução” explicou o diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e secretário-executivo do CERH, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro. O diretor de acompanhamento e controle da Aesa e gestor do contrato de atualização do plano, Beranger Arnaldo de Araújo, destacou o empenho da equipe e a qualidade do trabalho realizado. “A versão completa do plano tem mais de 1.500 páginas. Todo este material, inclusive uma versão resumida, ficará disponível no site aesa.pb.gov.br e será enviado para universidades e bibliotecas”, lembrou. O Plano Estadual de Recursos Hídricos estabelece princípios básicos e diretrizes para o planejamento e o controle adequado do uso da água. O estudo faz uma avaliação da dinâmica social e da economia, estabelecendo cenários e propondo soluções para o setor hídrico. “O objetivo do plano é gestão integrada da oferta e demanda, observando a quantidade de água necessária em cada região e principalmente, a qualidade da água que será oferecida para população”, explicou o representante da empresa contratada para fazer a atualização, Hypérides Macedo, da IBI Engenharia Consultiva.
