Governo do Estado reivindica no TCU liberação das obras do Ramal Piancó
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (26), em Brasília, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, ocasião em que discutiu o andamento do processo licitatório referente às obras do Ramal Piancó. O gestor apresentou a importância do investimento superior a R$ 182 milhões para a segurança hídrica da região que beneficiará mais de um milhão de pessoas em 37 municípios paraibanos. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual agradeceu a sensibilidade do ministro à demanda da Paraíba e demonstrou otimismo com a execução do empreendimento. “Nós tivemos a oportunidade de tratar sobre a segurança hídrica do nosso estado e acerca do ramal Piancó que teve a licitação iniciado no Dnocs suspensa no TCU por falta de alguns estudos que precisavam ser feitos. O ministro foi extremamente atencioso e se comprometeu a fazer os encaminhamentos para que o mais rapidamente possível se possa retomar esse processo e a obra seja iniciada”, comentou. As obras do Ramal Piancó estão sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e têm o objetivo de reforçar a adução de água bruta para suprir as necessidades de água para consumo humano e impulsionar a atividade agropecuária nos municípios da bacia do Alto Piancó que enfrentam grandes impactos nos períodos de seca extrema e prolongada. O empreendimento consiste na captação de água no trecho II do eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), no Ceará. A vazão captada seguirá, através de um conjunto de adutoras com aproximadamente 19 Km de extensão, até o Rio Piancó e, dele, até o açude Condado, no munícipio de Conceição de onde a água seguirá até o sistema de barragens Coremas-Mãe D’Água. A liberação das obras foi uma das demandas apresentadas pelos prefeitos de municípios do Vale do Piancó ao governador João Azevêdo durante reunião realizada no dia 13 de outubro, em João Pessoa. Os secretários de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira; e o executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes acompanharam a audiência.
Eleição do Comitê das bacias do Litoral Norte: governo do estado convida população para discutir gestão das águas
Moradores de 30 cidades foram convidados pelo Governo do Estado para discutir a gestão das águas. A mobilização é realizada pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e chama atenção para o processo que vai eleger os integrantes do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN). Nesta quarta-feira (20) a gestão participativa dos recursos hídricos será discutida na cidade de Mamanguape. Na sexta-feira (22), na Câmara de Vereadores de Guarabira. E na terça-feira (26) o encontro será realizado de forma virtual. Todas as reuniões começam às 9 horas. Inscrições – Quem quiser se candidatar ao cargo de membro do comitê tem até o próximo dia 29 para se inscrever. Para participar, basta preencher o formulário disponível NESTE LINK e anexar os documentos exigidos. Quem pode participar? – Usuários de água bruta (sem tratamento), sejam pessoas físicas ou jurídicas; representantes da sociedade civil (associações, ONGs, sindicatos) e dos poderes públicos municipal, estadual e federal que atuem na área do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, que abrange as bacias dos rios Mamanguape, Camaratuba e Miriri. Nessas bacias estão os seguintes municípios: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Araçagi, Arara, Areia, Areial, Baía da Traição, Bananeiras, Borborema, Belém, Capim, Casserengue, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Duas Estradas, Esperança, Guarabira, Itapororoca, Jacaraú, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Mulungu, Mataraca, Pedro Régis, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pocinhos, Puxinanã, Remígio, Rio Tinto, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serraria, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho, Solânea, Santa Rita e Sapé.
Em Bananeiras: Aesa realiza limpeza da calha do rio Lagoa de Matias
Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), realiza a limpeza da calha do rio Lagoa de Matias. O escoamento vai melhorar o abastecimento da barragem de mesmo nome, localizada na cidade de Bananeiras. De acordo com o gerente executivo de fiscalização da Aesa, Pedro Freire, a expectativa é que a drenagem permita o aumento da vazão. “Atualmente, o rio Lagoa do Matias está com cerca de 10 litros por segundo, à medida que a limpeza vai sendo realizada podemos chegar até 50 ou 60 litros por segundo em alguns trechos onde a água ficou mais acumulada. Contudo, a média final de vazão deve ficar em torno dos 20 litros por segundo”, explicou. A estimativa é de que o trabalho de limpeza e drenagem seja concluído em 30 dias. Além dos técnicos da Aesa, a equipe de trabalho conta com servidores de Bananeiras, Belém e Caiçara. “Outros profissionais devem ser cedidos pelas prefeituras de Logradouro e Tacima”, observou Pedro Freire, destacando a importância do trabalho em parceria com as prefeituras. O rio Lagoa do Matias tem 4,5km de extensão, iniciando na comunidade Bebedouro e seguindo até o açude de mesmo nome, nas proximidades do distrito Roma, em Bananeiras. Atualmente, a barragem comporta 1.239.883 metros cúbicos, mas está com apenas 15% da capacidade (192.306 metros cúbicos). Ela abastece as cidades de Bananeiras, Belém, Caiçara e Logradouro. Canafístula – O trecho do rio que liga os municípios de Solânea a Borborema foi limpo em maio deste ano durante ação conjunta entre a Aesa, Cagepa e as prefeituras dessas cidades. O trabalho permitirá a passagem livre da água da nascente do rio até a barragem Canafístula 2. Os dados dessa e de outras 133 barragens monitoradas pelo Governo do Estado estão disponíveis em aesa.pb.gov.br. No site da Aesa também é possível consultar a previsão do tempo, conferir a vazão das águas do rio São Francisco na Paraíba, solicitar outorga para uso da água e conferir o trabalho desenvolvido pelos comitês de bacias hidrográficas.
Governo do Estado inicia segunda etapa do projeto Comitês nas Escolas
O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba, iniciou nesta segunda-feira (27) a segunda etapa do projeto Comitês nas Escolas. A nova fase, que capacita professores e gestores da rede pública de ensino, atenderá 116 escolas urbanas, rurais e indígenas em 49 municípios paraibanos. Na sexta-feira passada (24) foi realizada a quinta reunião de capacitação de instrutores e monitores visando a nova etapa. Durante o encontro, o diretor administrativo-financeiro da Aesa, Joacy Mendes, ressaltou a importância da participação ativa com sugestões que ajudem a aperfeiçoar o trabalho. “Estamos abertos para ouvir a equipe sobre o que o Governo do Estado pode fazer para melhorar o andamento do projeto nesta segunda etapa Aproveito para parabenizar a todos pelo importante trabalho realizado”. A capacitação será virtual e terá duração de 15 horas e os alunos receberão um kit educativo, desenvolvido para trabalhar a gestão dos recursos hídricos de maneira interativa em suas instituições de ensino. O material já está disponível para download no site aesa.pb.gov.br. Quem quiser mais informações pode mandar e-mail para comitesnasescolas@comitesparaiba.com.br. Primeira etapa – Mais de 100 professores e gestores participaram das ações desenvolvendo materiais com a utilização do kit educativo Comitês nas Escolas. O projeto foi lançado no dia 24 de março de 2021, na Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água. Além da Aesa, também contribuem para o projeto: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia.
Governo do Estado inicia elaboração dos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas
O Governo do Estado realizou, nesta exta-feira (24), a primeira reunião de trabalho para elaboração dos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas. O encontro, organizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), ocorreu no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa. De acordo com o diretor de acompanhamento e controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo, uma das prioridades dos Planos de Recursos Hídricos será a gestão participativa. “Teremos um técnico que vai trabalhar especificamente com a mobilização social, fazendo este trabalho em conjunto com a Aesa e os comitês de bacias. Quanto mais nós discutirmos o cenário, as metas, as propostas, melhor ficará o plano inicial de trabalho, que está sujeito às nossas críticas, sugestões e modificações”, afirmou Beranger. Para o diretor administrativo-financeiro da Aesa, Joacy Mendes Nóbrega, a elaboração desses Planos de Recursos Hídricos é um marco na gestão dos recursos hídricos da Paraíba “O Governo do Estado dá mais um passo importante no planejamento das ações que vão garantir água de qualidade para a população. Este será um trabalho realizado em conjunto por vários órgãos estaduais e com servidores de diversos municípios. Com esta conquista, nós atendemos mais uma demanda dos comitês de bacias”, destacou. Durante a reunião, a empresa Água e Solo, vencedora da licitação, apresentou o plano de trabalho (que norteia e elaboração dos Planos de Recursos Hídricos) e o calendário de atividades. “Nossos planos de trabalho tem por característica uma forte interação com o grupo de trabalho e com os comitês de bacia”, lembrou o representante da empresa Lawson Beltrami. O plano de trabalho para elaboração dos Planos de Recursos Hídricos está disponível no site aesa.pb.gov.br. Os planos de recursos hídricos são constituídos pelas fases de diagnóstico, prognóstico e plano de ações, contemplando os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, estabelecendo metas de curto, médio e longo prazo. Os planos devem orientar e racionalizar o uso das águas, atuando como um instrumento preventivo e mediador de possíveis conflitos pela utilização do recurso.
Prorrogadas as inscrições para pós-graduação em Gestão de Recursos Hídricos
As inscrições para a pós-graduação lato sensu em Gestão Sustentável de Recursos Hídricos foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (6). O curso é voltado para membros dos comitês de bacias hidrográficas, integrantes do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos, servidores da Aesa e da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma). Serão disponibilizadas 25 vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas NESTE LINK A pós-graduação lato sensu em Gestão Sustentável de Recursos Hídricosa é oferecida pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e foi lançada na semana passada durante a reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. “É um passo importante para que nós possamos qualificar ainda mais os atores do sistema de recursos hídricos da Paraíba. Esta ação faz parte um planejamento do Governo do Estado para oferecer qualificações aos entes de diferentes órgãos que compõem este sistema. Promovendo o conhecimento e a gestão participativa, seguiremos melhorando o gerenciamento dos recursos hídricos da Paraíba”, explicou o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro. A pós-graduação em Gestão de Recursos Hídricos será um curso preferencialmente presencial, com utilização de tecnologias de informação e comunicação da Educação a Distância (EaD) e Ensino Remoto. Os candidatos que forem aprovados no processo seletivo serão matriculados na Faculdade Senai-PB. O curso deverá ser concluído no prazo máximo de 24 meses, para obtenção do título de especialista em Gestão de Recursos Hídricos. O curso faz parte do Plano Plurianual de Capacitação para o Sistema Integrado de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, desenvolvido em parceria com Agência Nacional das Água (ANA) por meio do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).
Abertas as inscrições do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte
Estão abertas as inscrições do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte (CBHLN) . O processo eleitoral conta com o apoio do Governo do Estado , por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA). Os interessados em participar do processo que definirá os novos membros do colegiado deverão preencher ESTE FORMULÁRIO de inscrição e anexar os documentos exigidos até dia 29 de outubro.
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Governo anuncia elaboração do plano de recursos hídricos das Bacias Litorâneas e reforma do prédio da Aesa
O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (20), no programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, obras de implantação e pavimentação de rodovias que somam mais de R$ 18 milhões em investimentos de recursos próprios do estado, contemplando municípios da Região Metropolitana de João Pessoa. Ele ainda anunciou as ordens de serviço para elaboração dos planos de recursos hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas e das obras de reforma do prédio da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). Dentre as obras que tiveram as ordens de serviço assinadas está a implantação e pavimentação da PB-036, nos trechos que compreendem o município de Alhandra, com o entroncamento da PB-008 e a praia da Barra do Abiaí. O serviço terá uma extensão de 12,36 km e receberá investimentos superiores a R$ 13 milhões. “Essa é uma via muito solicitada no Orçamento Democrático e vai beneficiar toda a população de Alhandra, Conde, Caaporã e Pitimbu, fazendo com que o Litoral Sul da Paraíba receba mais uma estrada”, frisou o gestor. Também serão executadas as obras de acesso ao Centro de Distribuição do Magazine Luiza, onde serão investidos R$ 1,7 milhão em um trecho de 1,39 Km. “Várias empresas que escolheram a Paraíba estão se instalando na região e é preciso ter um acesso seguro e adequado dentro das normas do DNIT”, acrescentou. A gestão estadual ainda irá realizar a ligação do bairro Mangabeira V à rodovia PB-008. O trecho terá uma extensão de 2,27 km onde serão injetados recursos de R$ 3,2 milhões. “Essa será uma nova via de acesso para o bairro que vai facilitar o trânsito na região, ligando a Rua Monsenhor Arlindo Bezerra à rotatória na interseção da PB-008”, afirmou. Já nas obras de elaboração dos planos de recursos hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas e das obras de reforma do prédio da Aesa serão investidos mais de R$ 2,1 milhões. “Essas obras vão permitir uma melhor condição de trabalho aos servidores. Além disso, o plano irá contemplar as bacias da Zona Norte, nos rios Miriri, Mamanguape e Camaratuba, e no Litoral Sul, com os rios Abiaí e Gramame. Esse é um trabalho de extrema importância para o planejamento e implantação de programas, ações e propostas de recuperação de nascentes, fazendo com que tenhamos um estudo detalhado que possa garantir a preservação, beneficiando o meio ambiente e a segurança hídrica para toda a região”, finalizou.
Confira o calendário de audiências públicas do Plano Estadual de Recursos Hídricos
O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), está finalizando a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e o calendário das audiências públicas para apresentação do documento terá quatro reuniões online e três presenciais. A primeira reunião será realizada na próxima segunda-feira (20) no auditório do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) na cidade de Sousa. O encontro está programado para começar às 14 horas, será aberto ao público e os participantes devem respeitar todos os protocolos de segurança para controle e prevenção da Covid-19. A segunda audiência pública será realizada na próxima quarta-feira (22), às 14 horas, no auditório do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) na cidade de Campina Grande. No dia seguinte a atualização do PERH será apresentada no auditório do Centro Cultural Oscar de Casto, no município de Bananeiras. Já as audiências públicas online serão realizadas entre os dias 27 e 30 deste mês, sempre das 9h às 12h,contemplando diferentes bacia hidrográficas. Para participar basta enviar um e-mail para elianeffranca@gmail.com solicitando o link da reunião virtual. No dia 27 o novo PERH será apresentado para representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal que atuam no bacia Piancó-Piranhas-Açú. No dia 28, para a bacia do rio Paraíba. Dia 29, bacia do Litoral Norte e dia 30, Litoral Sul. O objetivo do PERH é orientar as políticas e o gerenciamento dos recursos hídricos, buscando soluções para problemas de abastecimento em várias cidades paraibanas. Elaborado em 2006, o Plano Estadual precisa de atualizações, para contemplar temas como transposição do Rio São Francisco e o Canal das Vertentes Litorâneas. A atualização do PERH está sendo realizada por meio de um convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente.
