Aesa apresenta relatório Gestão de Recursos Hídricos 2020 na Assembleia Legislativa da Paraíba
O diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, apresentou o relatório Gestão de Recursos Hídricos 2020 na Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na segunda-feira (14), em reunião extraordinária, através do sistema de videoconferência. Na apresentação o presidente da Aesa citou várias ações e projetos que serão desenvolvidos a partir do ano que vem, destacando atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB) e a execução do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (PSH-PB). Neste projeto, o Banco Mundial investirá aproximadamente US$ 127 milhões, com a contrapartida de US$ 80,2 milhões do Governo do Estado. “É um projeto de 207 milhões de dólares – mais de 1 bilhão e 100 milhões de reais, que utilizaremos na Paraíba para a atualização do Plano da bacia do Rio Paraíba; realização de estudos hidrogeológicos sobre as áreas de recarga no sistema Paraíba/Pernambuco e implantação da rede de monitoramento das águas subterrâneas do estado; além da Elaboração do Plano de Gestão das águas da Transposição do Rio São Francisco, na Paraíba, e dos canais da redenção e Vertentes Litorâneas”, explicou. Porfirio também enfatizou a criação do projeto Comitês nas Escolas, uma ação da Aesa junto com os Comitês de Bacias, em parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos Infraestrutura e Meio Ambiente e a Secretaria da Educação. Ele disse que todas as reuniões já foram realizadas e elaborado todo o material de estudos, mas o projeto teve que ser adiado devido à pandemia do coronavirus. “No ano que vem, se Deus quiser, e com a vacinação da população, nós poderemos dar início a esse importante projeto, de suma importância, porque vai capacitar as crianças para entender mais os nossos recursos hídricos, tão importantes para a nossa vida”, acrescentou. Rio São Francisco – Os parlamentares aprovaram a elaboração de um requerimento se posicionando contra a possibilidade de privatização da distribuição das águas do Rio São Francisco. A proposta, de autoria do deputado Jeová Campos, teve o aval de todos os membros da comissão. O objetivo é encaminhar o posicionamento dos parlamentares para os representantes do Governo Federal, Estadual e também garantir o apoio da Câmara Federal. “Sabemos que essa água será para melhorar a micro produção da agricultura familiar. Caso o Governo Federal tenha a pretensão de privatizar a gestão das águas, nos colocamos contrários para que possamos nos transformar em agentes de produção”, disse Jeová. No mês passado, o Governo Federal revelou que planeja privatizar serviços da transposição do Rio São Francisco. O leilão de concessão deve ser realizado em julho de 2021. A reunião virtual da Assembleia Legislativa contou com a presença do presidente da comissão, o deputado Moacir Rodrigues, dos deputados Júnior Araújo, Chió e Jeová Campos; do diretor presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro; e o diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo. “A Aesa cumpre um papel importante e nós da Casa Legislativa parabenizamos pelo excelente trabalho em prol do desenvolvimento do nosso estado”, destacou Moacir Rodrigues.
Aesa realiza minicurso “Mapeamento aéreo com drones multirotores para inspeção de barragens”
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Aesa encerra seminário de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Terminou nesta sexta-feira (04) a sequência de videoconferências que discutiu a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB). Ao longo de 10 dias, a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) promoveu o debate do plano reunindo líderes comunitários, estudantes, políticos, diretores de órgãos públicos e especialistas em recursos hídricos. O próximo passo do processo de atualização é o encaminhamento do relatório para avaliação do secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga. “Tenho certeza que com esta contribuição feita por professores universitários, pesquisadores, pessoas de vários setores, teremos um resultado importante”, destacou Deusdete Queiroga durante a participação na videoconferência desta sexta-feira. Na sequência, o novo PERH-PB será discutido na Assembleia Legislativa da Paraíba e transformado em lei estadual. “Os deputados estão felizes com os investimentos na área de recursos hídricos. A assembleia está de portas abertas para acolher e agilizar os procedimentos para que estes recursos possam chegar aos paraibanos e melhorar a vida de todos nós”, comentou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, durante o seminário. Para o diretor presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, a Paraíba vive um momento histórico na área dos recursos hídricos. “É preciso destacar a importância do contrato de empréstimo entre o governo e o Banco Mundial no valor US$ 127 milhões que serão destinados à Segurança Hídrica da Paraíba. A gestão estadual também investirá recursos próprios no montante de US$ 80,2 milhões. Muito do que foi discutido na atualização do PERH-PB vai ser executado com recursos deste convênio. Com estes recursos nossas discussões serão transformadas em ações”, ressaltou. “E o processo de atualização PERH está sendo realizado por meio de um outro convênio, este entre o Governo do Estado, através da Aesa, e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)”, completou o diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo.
Participe do 2º Seminário de Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Para participar da vídeoconferência desta sexta-feira (03/12) clique aqui. Confira o convite na íntegra: O Governo do Estado da Paraíba, por meio da SEIRHMA/AESA, está elaborando a Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba, visando o aprofundamento da política das águas no território do Estado. O Plano objetiva à implementação de programas, projetos, obras e estudos, que irão ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento e Segurança Hídrica da Paraíba. Para atender aos objetivos do Plano, é superimportante a participação da sociedade representada pelas instituições do poder público, essencialmente o local, e pelas instituições da sociedade civil e usuários de água do estado. Esta socialização é fundamental no debate das ações de governo, para a democratização do uso e gestão dos recursos hídricos. Para tanto, a SEIRHMA, a AESA, o CERH e os Comitês de Bacias, convidam Vossa Senhoria e os representantes desse município, para o 2º Seminário de trabalho que será realizado por videoconferência especifica para todos que integram as Bacias/Sub-bacias Hidrográficas que compõem o Estado da Paraíba e, que constituem o Prognóstico dos Cenários dos Recursos Hídricos do Estado. Na véspera da data de realização dos seminários será encaminhado o link referente a videoconferência. Serão realizadas videoconferências distintas, na seguinte sequência e respectivo e-mail: Nº BACIA/SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DATA HORA LINK VIDEOCONFERÊNCIA 01 SBH do Rio Piancó/Piranhas 23/11 09 às 11 https://meet.google.com/rfr-dhgb-ske 02 SBH’s do Rio Peixe e Alto Piranhas 24/11 09 às 11 https://meet.google.com/owo-ssvn-rhk 03 SBH’s dos Rios Espinharas e Médio Piranhas 25/11 09 às 11 https://meet.google.com/ptx-usfg-zxr 04 SBH’s do Alto Rio Paraíba e Rio Taperoá 26/11 09 às 11 https://meet.google.com/zgq-oans-yvu 05 SBH’s do Médio e Baixo Rio Paraíba 27/11 09 às 11 https://meet.google.com/myz-jaid-ecz 06 SBH do Baixo Rio Paraíba 30/11 09 às 11 https://meet.google.com/xxg-worq-jzv 07 Bacias Hidrográficas do Rio Mamanguape e do Rio Curimataú 01/12 09 às 11 https://meet.google.com/mtk-uopr-xci 08 Bacias Hidrográficas do Litoral Norte 02/12 09 às 11 https://meet.google.com/zqi-onxx-bay 09 Bacias Hidrográficas de Litoral Sul 03/12 14 às 16 https://meet.google.com/atp-aycv-kkm 10 SBH do Baixo Rio Paraíba 04/12 09 às 11 https://meet.google.com/whf-zqyh-quf Nesta oportunidade, solicitamos o comparecimento de V.Sa. e o respectivo apoio para as atividades de mobilização social desse seminário. Atenciosamente, Porfírio C. Cartaxo Loureiro Presidente da AESA/PB
Governador assina contrato com Banco Mundial e assegura investimentos de US$ 207 milhões na infraestrutura hídrica
O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (2), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, durante reunião virtual com representantes do Banco Mundial no Brasil, o contrato de empréstimo entre o Governo da Paraíba e a instituição financeira internacional no valor de aproximadamente US$ 127 milhões que serão destinados à execução do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (PSH-PB). A gestão estadual também investirá recursos próprios no montante de US$ 80,2 milhões no setor. A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou o esforço da gestão para manter o equilíbrio fiscal e assegurar novos investimentos que serão revertidos na realização de obras estruturantes na Paraíba. “Esse é um momento histórico para nós, estamos assegurando investimentos para regiões carentes de abastecimento, como o Cariri, e também atendemos a Região Metropolitana de João Pessoa, o que é fundamental para o nosso desenvolvimento e irá nos permitir deixar um legado na infraestrutura hídrica e melhorar a qualidade de vida das pessoas porque água de qualidade reflete diretamente na saúde, além de termos as condições de melhorar ainda mais a nossa prestação de serviço”, frisou. O secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, afirmou que o contrato de empréstimo com o Banco Mundial é fundamental para garantir a segurança hídrica aos paraibanos. “Os recursos vão financiar todo o ramal do Cariri da adutora Transparaíba, beneficiando toda a região e também irá melhorar a eficiência operacional da Cagepa na Grande João Pessoa, com a construção de um novo sistema de tratamento de esgoto que vai beneficiar os municípios envolvidos pelos próximos 30 anos”, explicou. O presidente da Capega, Marcus Vinícius, afirmou que as obras asseguradas a partir do contrato com o Banco Mundial irão permitir a disponibilização de água de qualidade para os paraibanos. “Nós vamos ter condições de atender Monteiro, Sumé, Parari e toda a região do Cariri, garantindo segurança hídrica aos municípios. Na Região Metropolitana de João Pessoa, vamos reorganizar o transporte do esgoto, principalmente nas duas elevatórias, e ampliar o sistema de tratamento do Roger e também teremos investimentos em Bayeux e Cabedelo. Nós ainda vamos reorganizar e modernizar toda nossa estrutura funcional da empresa, passando pela reavaliação tarifária, organizacional, plano de cargos e salários para melhor atender o consumidor”, falou. O presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, detalhou os principais eixos de investimento no órgão. “Nós vamos realizar ações na gestão de recursos hídricos, com a otimização e monitoramento com plataformas automáticas, tanto nos reservatórios, quanto nos rios, e no monitoramento hidrológico e climatológico. Outras grandes ações importantes são a atualização do plano estadual da bacia do Rio Paraíba e estudos das nossas águas subterrâneas, como também o monitoramento de quantidade e qualidade e o estudo do aproveitamento das águas do São Francisco, tanto para o abastecimento humano, quanto para o desenvolvimento regional”, relatou. A diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Anos Casero, parabenizou a gestão fiscal da Paraíba e o compromisso do governo com a operacionalização do projeto. “Uma segurança hídrica que possibilite o fornecimento de água contínuo e de qualidade às famílias da Paraíba e um serviço de esgoto seguro que garanta a preservação do meio ambiente são essenciais para assegurar uma boa qualidade de vida da população e também para assegurar o desenvolvimento do estado. O resultado vai ser uma melhor eficiência operacional e de gestão dos serviços de fornecimento de água e saneamento”, disse. Os secretários de Estado Marialvo Laureano (Fazenda); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Letácio Guedes (Controladoria Geral); Virgiane Melo (Executiva da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Fábio Andrade (procurador-geral); Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); e Ronaldo Guerra (chefe do Governo) também acompanharam a reunião virtual. Pelo Banco Mundial, participaram da videoconferência Paula Pedreira (especialista sênior em Gestão de Recursos Hídricos); Sophie Naudeau (gerente de Operações); Tânia Lettieri (oficial de Operações); Isabella Micali Drossos (advogada sênior); Alexandra Leao (consultora); Alfonso Alvestegui (especialista sênior em Abastecimento de Água e Saneamento); Luis Alberto Andres (coordenador do Programa de Infraestrutura); Rita Cestti (gerente do Programa de Água para a América Latina e Caribe); Jade Jagger, Juliana Brescianini, Karina Marcelino e Carla Zardo (assistentes de Operações). PSH/PB – O Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba visa o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos, do aumento da oferta d’água potável no semiárido paraibano e da otimização dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário da Grande João Pessoa. O projeto é dividido em componentes que envolvem a gestão integrada dos recursos hídricos e a melhoria da eficiência e da segurança dos serviços de água e saneamento e também prevê ações de estudos de viabilidade e projetos de barragens na bacia Piranhas/Açu, atualização da bacia cartográfica e fortalecimento e gerenciamento dos órgãos relacionados ao PSH, além da implementação do programa de controle e redução de perdas de água.
9º Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas
Está chegando o IX Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba. O evento será realizado nos dias 09, 10 e 11 de dezembro no formato virtual (por causa da pandemia do novo coronavírus). Contamos com a presença e participação de todos!! Para fazer sua inscrição CLIQUE AQUI Confira a programação
Vídeos: confira o seminário de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Aesa realiza videoconferências para discutir atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Começou esta semana o ciclo de videoconferências para discutir o novo Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB). Com o objetivo de promover a participação da sociedade, a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) realizará 10 reuniões virtuais até o dia 4 de dezembro. Confira o calendário e clique no link da data escolhida para participar: Nº BACIA/SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DATA HORA LINK VIDEOCONFERÊNCIA 01 SBH do Rio Piancó/Piranhas 23/11 09 às 11 https://meet.google.com/rfr-dhgb-ske 02 SBH’s do Rio Peixe e Alto Piranhas 24/11 09 às 11 https://meet.google.com/owo-ssvn-rhk 03 SBH’s dos Rios Espinharas e Médio Piranhas 25/11 09 às 11 https://meet.google.com/ptx-usfg-zxr 04 SBH’s do Alto Rio Paraíba e Rio Taperoá 26/11 09 às 11 https://meet.google.com/zgq-oans-yvu 05 SBH’s do Médio e Baixo Rio Paraíba 27/11 09 às 11 https://meet.google.com/myz-jaid-ecz 06 SBH do Baixo Rio Paraíba 30/11 09 às 11 https://meet.google.com/xxg-worq-jzv 07 BH do Alto Rio Mamanguape 01/12 09 às 11 https://meet.google.com/mtk-uopr-xci 08 BH’s dos Rios Abiaí e Gramame 02/12 09 às 11 https://meet.google.com/zqi-onxx-bay 09 BH do Baixo Rio Mamanguape 03/12 14 às 16 https://meet.google.com/atp-aycv-kkm 10 SBH do Baixo Rio Paraíba 04/12 09 às 11 https://meet.google.com/whf-zqyh-quf “Iniciamos esta semana a terceira etapa do processo de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Já temos um diagnóstico completo dos recursos hídricos da Paraíba, temos os cenários possíveis para os próximos 20 anos e agora estamos apresentando estes cenários e ouvindo a opinião da população. Serão três apresentações referentes ao Piancó-Piranhas-Açú. Depois mais três sobre o rio Paraíba e em seguida, sobre o rio Mamanguape, Na sequência teremos as bacias litorâneas”, explicou o diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo. Nas apresentações dos cenários são explicados os conjuntos de simulações que analisam como poderá ser o futuro dos recursos hídricos da Paraíba. “Observamos horizontes de curto (5 anos), médio (10 anos) e longo prazo (20 anos). Para cada um deles, são feitas análises considerando situações tendenciais, críticas e otimistas”, explicou Cristiano Almeida, professor da UFPB e responsável pela elaboração dos cenários. O processo de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB) está sendo realizado por meio de um convênio entre o Governo do Estado, através da Aesa, e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As videoconferências serão realizadas por meio da Plataforma Google Meet e, para participar, os interessados devem acessar o site da Aesa e clicar no link da bacia hidrográfica de interesse. “Esta é uma discussão importantíssima para o nosso Estado. Com a participação de todos vamos conseguir fazer melhores projetos e melhorar o gerenciamento dos recursos hídricos da Paraíba”, destacou o diretor presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro.
Governo inicia ciclo de videoconferências para discutir novo Plano Estadual de Recursos Hídricos
Governo do Estado da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), promove, a partir desta segunda-feira (23), um ciclo de videoconferências para discutir a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB). A iniciativa reúne 10 videoconferências, que serão realizadas até o dia 4 de dezembro com a participação de toda a sociedade. “A contribuição social é fundamental”, destacou o diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Araújo. Segundo ele, o PERH-PB disciplina a implementação de programas, projetos, obras e estudos que irão ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento e a segurança hídrica em todo o estado. “Por isso, é muito importante a participação da sociedade representada pelo poder público (municipais, estadual e federal), usuários de água e da sociedade civil”, reforçou Beranger Araújo. Videoconferências – Em cada videoconferência, serão apresentados e discutidos os cenários futuros dos recursos hídricos no estado, por bacia hidrográfica: a Sub-bacia hidrográfica (SBH) do Rio Piancó/Piranhas (dia 23), SBHs do Rio Peixe e Alto Piranhas (dia 24), SBHs dos Rios Espinharas e Médio Piranhas (dia 25), SBHs do Alto Rio Paraíba e Rio Taperoá (26), SBHs do Médio e Baixo Rio Paraíba (dia 27), SBH do Baixo Rio Paraíba (dia 30), BH do Alto Rio Mamanguape (dia 1º), BHs dos Rios Abiaí e Gramame (dia 2), BH do Baixo Rio Mamanguape (dia 3) e SBH do Baixo Rio Paraíba (dia 4). O processo de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB) está sendo realizado por meio de um convênio entre o Governo do Estado, através da Aesa, e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As videoconferências serão realizadas por meio da Plataforma Google Meet e, para participar, os interessados devem acessar o link da bacia hidrográfica de interesse. Mais informações podem ser acessadas no site www.aesa.pb.gov.br. A Aesa é vinculada à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) e é responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais de domínio do Estado da Paraíba, de águas originárias de bacias hidrográficas localizadas em outros Estados que lhe sejam transferidas através de obras implantadas pelo Governo Federal e, por delegação, na forma da Lei, de águas de domínio da União que ocorrem em território do Estado da Paraíba
Aesa torna obrigatório o cadastramento de motobombas que retiram água de açudes para encher carros-pipa
Usuários de motobombas que enchem carros-pipa precisam de autorização para retirar a água dos rios e açudes estaduais. Uma resolução publicada semana passada no Diário Oficial da Paraíba pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) tornou obrigatório o cadastramento e a solicitação de outorga com o objetivo de melhorar o controle sobre a água transportada pelos caminhões-tanque. O cadastramento dos carros-pipa já era obrigatório desde 2015, agora os responsáveis pelas motobombas que enchem os caminhões precisam registrar os equipamentos na Aesa. A solicitação deve ser feita no site aesa.pb.gov.br no menu “Licença e Outorga”, opção “Cadastrar Usuário”. A utilização da água dos rios e açudes requer uma autorização especial que garante ao usuário o direito de uso dos recursos hídricos, mediante prazo determinado, nos termos e condições expressas no documento. Açudes – O registro das motobombas vai ajudar a Aesa a melhorar o controle do da utilização da água dos açudes. Dos 134 reservatórios monitorados pela Agência Estadual, 96 têm capacidade superior a 20% do seu volume total, 19 têm menos de 20% e 18 reservatórios estão em situação crítica (com menos de 5%) . Apenas um está sangrando: Olho d’Água, na cidade de Mari. A lista completa com a situação detalhada de cada barragem está disponível no site aesa.pb.gov.br. Na página eletrônica também é possível – entre outras coisas – conferir a previsão do tempo, em todo o Estado, verificar a tábua de marés e conhecer o trabalho realizado pelos comitês de bacias hidrográficas.
