ANA seleciona organização para secretaria executiva do Comitê Piancó-Piranhas-Açu
Até 24 de abril está aberta a seleção de organização da sociedade civil (OSC) para exercer a função de secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA). O edital da seleção está disponível no Portal de Convênios (SICONV) com o código nº 4420520200001 e também pode ser acessado clicando aqui. Entidades privadas sem fins lucrativos, definidas pelo Artigo 2º da Lei nº 13.019/2014, podem participar da seleção. A organização selecionada deverá instalar e operacionalizar o Escritório de Apoio ao CBH-PPA em Caicó (RN), onde fica a sede do colegiado, o que inclui a montagem de estrutura física e de pessoal. Além disso, a entidade deverá realizar ações para auxiliar no funcionamento do Comitê e apoiar ações de implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. O documento de planejamento foi aprovado em 2016 e contém diretrizes e ações para gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica. A ANA presta este apoio ao Comitê desde 2011 pelo fato de a bacia ainda não ter cobrança pelo uso de recursos hídricos implementada. O intuito dessa iniciativa é evitar a interrupção das atividades de apoio ao funcionamento do colegiado. A OSC também deverá apoiar o planejamento e organizar atividades operacionais do Comitê, organizar e fornecer o apoio logístico para realização de reuniões do colegiado e promover a integração entre os segmentos representados no CBH-PPA. Além disso, deverá implementar as ações de comunicação para estimular a participação da sociedade da bacia nos assuntos pertinentes e apoiar o monitoramento da implementação das ações previstas no Plano de Recursos Hídricos. Após o recebimento das propostas, uma Comissão de Seleção a ser instituída pela ANA selecionará uma organização da sociedade civil para exercer as atribuições previstas no edital. O resultado preliminar será divulgado em 4 de maio. Tanto a homologação quanto a publicação do resultado definitivo da seleção estão previstas para acontecer em 1º de junho. Para formalizar a parceria, será firmado um Termo de Colaboração para concessão de recursos da administração pública federal, tendo em vista a instalação e operacionalização de Escritório de Apoio ao CBH-PPA. Bacia do Piancó-Piranhas-Açu A bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu tem uma área de 42.900km², que engloba partes da Paraíba e do Rio Grande do Norte, onde vivem aproximadamente 1,5 milhão de habitantes. Na bacia há 147 municípios, sendo 102 paraibanos e 45 potiguares, sendo que a taxa média de urbanização é de aproximadamente 66% na região. Totalmente inserida no Semiárido, a bacia apresenta chuvas concentradas em poucos meses do ano e, consequentemente, períodos de secas prolongadas. CBH-PPA O CBH-PPA é fruto do interesse manifestado pelo Rio Grande do Norte e pela Paraíba, que resultou na sua criação por meio do Decreto Presidencial de 29 de novembro de 2006. Com poder consultivo e deliberativo, o Comitê é uma instância de participação e integração do planejamento e das ações na área dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu. Sua composição conta com 40 membros titulares e com a participação de usuários, sociedade civil organizada, representantes de governos municipais, estaduais e federal. Saiba mais sobre o CBH-PPA em: www.cbhpiancopiranhasacu.org.br/portal. Fonte: ana.gov.br
Comitê das bacias hidrográficas do Litoral Sul elege representantes nesta quinta
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul elegerá, nesta quinta-feira (5), os representantes dos usuários de recursos hídricos, da sociedade civil e do poder público. As plenárias que definirão os novos membros terão início às 9h, no auditório do Centro Turístico da cidade de Pitimbu. O processo eleitoral é realizado com apoio do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). Participam da eleição: usuários de água (pessoas físicas ou jurídicas que consomem mais de dois mil litros por hora), representantes da sociedade civil (associações, ONGs, sindicatos) e dos poderes públicos municipal, estadual e federal que se enquadrem nos critério técnicos do comitê. Dúvidas relacionadas ao processo eleitoral podem ser esclarecidas nos telefones: 3225-5640 e 3225-5468. A área de atuação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul abrange as bacias dos rios Gramame e Abiaí. Os municípios inseridos, total ou parcialmente, nesta região são: Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Pedras de Fogo, Pitimbu, Santa Rita e São Miguel de Taipu. A Paraíba possui três colegiados estaduais: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte e das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul. Eles foram criados em 2006 por meio de decretos do Governo do Estado. Além dos rios estaduais, a Paraíba divide com o Rio Grande do Norte o Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Piancó-Piranhas-Açu, esse de âmbito federal, criado em 1996 pelo Ministério do Meio Ambiente.
Aesa registra chuvas em 90 cidades e reabastecimento de açudes
Entre as manhãs de domingo e desta segunda-feira (2), a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) registrou chuvas em 90 municípios paraibanos. Em algumas cidades choveu forte, o que ajudou a reabastecer alguns açudes. O reservatório Epitácio Pessoa, popularmente conhecido como Boqueirão, ganhou 6 milhões de metros cúbicos e agora está com quase 107 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 22,91% de sua capacidade máxima. De acordo com o levantamento feito pelo setor de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, o açude Gurjão, localizado na cidade de mesmo nome, recebeu uma recarga de 707 mil metros cúbicos. No município do Congo, a barragem Cordeiro ganhou 577 mil metros cúbicos. Em Cajazeiras, Lagoa do Arroz recebeu um aporte de 513 mil metros cúbicos. Dos 134 açudes monitorados pela Aesa, 31 estão com menos de 5% do volume total. Outros 43 têm menos de 20% e 57 reservatórios possuem capacidade superior a 20%. Apenas três estão sangrando. A lista completa com a situação detalhada de cada barragem está disponível no site aesa.pb.gov.br Chuvas – Os dez maiores índices pluviométricos foram registrados nas seguintes cidades: Riachão do Bacamarte (123 mm), Serra Redonda (116 mm), Esperança (100 mm), Barra de Santa Rosa (93 mm), Gurjão (92 mm) Areial (91 mm), Campina Grande (91 mm), Caturité (90 mm), Cacimba de Dentro (80 mm) e Cuité (75 mm). Previsão do tempo – Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, na manhã desta segunda-feira houve uma redução na nebulosidade em praticamente todo Estado. “Mesmo assim, o tempo permanece favorável para a ocorrência de chuvas significativas nas regiões do Cariri/Curimataú, Sertão e Alto Sertão. Nas demais regiões, existe a possibilidade de ocorrência de pancadas de chuva”, explicou.
Representantes de 7 cidades estão habilitados para eleição do Comitê das bacias do Litoral Sul
Já está disponível a relação preliminar dos habilitados (com e sem pendência) para participar do processo eleitoral do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul. Confira a lista clicando aqui
Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos foi discutida em 10 cidades
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) realizou uma série de dez seminários sobre o diagnóstico de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB). Os debates foram realizados em Itaporanga, Sousa, Santa Luzia, Taperoá, Monteiro, Boqueirão, Areia, Pedras de Fogo, Mamanguape e João Pessoa. Todos os encontros foram abertos ao público. Na terça-feira (28)quarta-feira (29), o seminário foi realizado no auditório do IFPB em Sousa. Na quinta-feira (30), no auditório do Shopping Veneza, em Santa Luzia e na segunda-feira (04/02), na Câmara de Vereadores de Taperoá. O objetivo do PERH é orientar as políticas e o gerenciamento dos recursos hídricos, buscando soluções para problemas de abastecimento em várias cidades paraibanas. Elaborado em 2006, o Plano Estadual precisa de atualizações, para contemplar temas como transposição do Rio São Francisco e o Canal das Vertentes Litorâneas. A atualização do PERH está sendo realizada por meio de um convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, assinado em 30 de setembro de 2016. O acordo, que tinha vencimento programado para outubro de 2018, foi ampliado para outubro de 2020 após a realização de um Termo Aditivo.
Aesa e Prefeitura de Sumé realizam mapeamento para limpeza dos rios Sucuru e Pedra Comprida
A Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Prefeitura de Sumé e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) estão firmando parceria para executar a limpeza e desobstrução da calha principal dos rios Sucuru e Pedra Comprida. Num primeiro momento foi realizado o mapeamento dos leitos dos rios, trabalho acompanhado pelo técnico da Aesa, João Adelino e o engenheiro agrônomo da Prefeitura de Sumé, José Romério. Os trabalhos iniciais consistiram no monitoramento dos rios através de filmagem e fotos georreferenciadas. Posteriormente um relatório será feito com os pontos que precisarão de ação prioritária ao longo de 13 km do leito do rio. O prefeito Éden Duarte demonstrou uma grande preocupação com a segurança no trecho urbano desses rios, principalmente em períodos chuvosos, uma vez que o Rio Pedra Comprida deságua no Rio Sucuru, num trecho da zona urbana em que se concentra uma parcela significativa da população e dos estabelecimentos comerciais entre os bairros do Alto Alegre, Centro e Várzea Redonda. O prefeito já está articulando com as pessoas e entidades que irão realizar a limpeza dos rios para que isto ocorra da melhor forma possível. A limpeza do rio também foi discutida pela comissão de alocação da Bacia do Açude de Sumé, formada pela Sudema, Aesa, Prefeitura de Sumé, Câmara de Vereadores, Associações e sociedade civil. Fonte: sume.pb.gov.br/
Aesa registra fortes chuvas em Lagoa Seca, Esperança e Bom Sucesso
Entre as manhãs de terça (21) e desta quarta-feira (22), a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) registrou fortes chuvas nas cidades de Lagoa Seca (82,5 mm), Esperança (61,2 mm), Bom Sucesso (53 mm) e Campina Grande (41,1 mm). No caso de Lagoa Seca, em apenas 24 horas, choveu quase o dobro do esperado para o mês de janeiro (47,7 mm). Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, as chuvas foram provocadas pela combinação das altas temperaturas com o alto teor de umidade presente no ar. “Isso faz com que exista a formação de nuvens do tipo cumulonimbus. Elas costumam trazer chuvas fortes acompanhadas por trovoadas. São as chamadas chuvas de verão”, explicou. A previsão para a tarde desta quarta-feira é de que o tempo permaneça instável no interior do estado. “O deslocamento de áreas de instabilidade vindas do setor sul do Nordeste poderão ocasionar chuvas de intensidade moderada nas regiões do Agreste, Brejo, Cariri, Sertão e Alto Sertão”, acrescentou a meteorologista. Reservatórios – Dos 134 açudes monitorados pela Aesa, 33 estão com menos de 5% do volume total. Outros 50 têm menos de 20% e 50 reservatórios possuem capacidade superior a 20%. Apenas um está sangrando: o São José 2, localizado no município de Monteiro. A lista completa com a situação detalhada de cada barragem está disponível no site aesa.pb.gov.br
Inscrições abertas para o Comitê de bacias hidrográficas do Litoral Sul
Estão abertas as inscrições para o Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul . A Comissão Eleitoral do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul está convocando os interessados em participar do processo de eleição dos membros. O cronograma do processo já foi definido. Os editais e formulário de inscrição já estão disponíveis. Basta clicar aqui Tem alguma dúvida? Liga pra gente (83) 3225-5640 ou 98831-4930
Aesa registra mais chuvas no sertão e açudes recebem recarga
Cajazeiras, no alto sertão paraibano, é a cidade onde mais choveu este ano. De acordo com o setor de Monitoramento e Hidrometria da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba, até esta sexta-feira (10), já foram anotados 209,4 milímetros. Nos dez primeiros dias de 2020 também choveu bastante em Santo André (199,5 mm), São João do Cariri (185,9 mm), Juazeirinho (179,6 mm) e Juru (162 mm). As chuvas registradas no interior do estado estão melhorando a situação dos açudes. Destaque para o reservatório Epitácio Pessoa, localizado na cidade de Boqueirão, que tinha 70 milhões de metros cúbicos e agora está com 85 milhões. Em apenas 48 horas, a barragem de São Gonçalo, em Sousa, recebeu um aporte de 55 mil metros cúbicos; e Coremas, na cidade de mesmo nome, ganhou 181 mil metros cúbicos. De acordo com o Boletim de Análise e Previsão do Tempo da Aesa, a noite desta sexta-feira (10) pode ser de mais chuvas nas regiões do Cariri, Sertão e Alto Sertão. A previsão é de que os termômetros variem entre a temperatura máxima de 36 graus (durante a tarde) e a mínima de 21 (na madrugada). Trimestre – De janeiro a março de 2020 a tendência é de que as chuvas ocorram dentro da média histórica no semiárido paraibano. Esta previsão foi anunciada no mês passado, pela Aesa, depois que especialistas em recursos hídricos da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte discutiram as principais características climáticas do setor Norte da região Nordeste.
Concurso: governador anuncia seleção para Aesa
O governador João Azevêdo realizou, nesta segunda-feira (6), durante solenidade no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a prestação de contas das ações e obras realizadas pelo Governo do Estado, em 2019. Na ocasião, o gestor também anunciou investimentos de R$ 1,8 bilhão para o ano de 2020, que incluem concursos para o magistério, Porto de Cabedelo, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). Além da previsão dos concursos públicos, o chefe do Executivo estadual irá empossar os aprovados no concurso do magistério de 2019 e 400 agentes socioeducativos da Fundac e concederá o reajuste do piso do magistério e correção do salário mínimo. Em seu pronunciamento, João Azevêdo fez uma avaliação positiva de 2019 e destacou o foco na gestão para a garantia de bons resultados. “Nós teremos um 2020 de muitos compromissos, desafios e renovação para mostrar à sociedade da Paraíba todo o nosso potencial. O nosso Estado tem conseguido, por meio do esforço de toda uma equipe, resultados positivos. Esse é um momento de satisfação muito grande e essa é uma data simbólica em que a gestão assume o compromisso com a Paraíba de fazer com que o desenvolvimento seja real e continue mudando vidas de tantas pessoas”, comentou. Ele também detalhou as principais ações e obras da administração estadual ao longo deste ano. Na educação, o Governo do Estado irá implantar 76 Escolas Cidadãs Integrais (ECIs), distribuídas em 151 municípios da Paraíba, com a oferta de 73 mil vagas. Também serão iniciadas a construção de 29 escolas e de 21 blocos de laboratórios, reforma de 32 escolas, entrega de 66 ginásios do programa Bom de Bola, ampliação dos programas Primeira Chance, Gira Mundo Estudante, Gira Mundo Professor, Ouse Criar, Escola de Valor e Mestres da Educação e ampliação de bolsas para pesquisas científicas. Os convênios com os municípios na área irão permitir a aquisição e disponibilização de 58 ônibus, construção de 23 escolas, reformas de 28 unidades escolares e disponibilização de 32 conjuntos de equipamentos, laboratórios, mobiliários e veículos tipo Van, representando recursos na ordem de R$ 291,6 milhões. Na saúde, estão previstos a implantação do novo modelo de gestão hospitalar na Paraíba através da criação da Fundação de Saúde(PB Saúde), convênios com o Hospital Padre Zé, Napoleão Laureano e Fap, ampliação da Rede Cuidar direcionada à saúde da mulher, conclusão do programa Opera Paraíba e a implantação da Escola de Saúde Pública, totalizando investimentos de R$ 147,7 milhões. Na segurança, o governo irá implantar a primeira fase do sistema de monitoramento da segurança em João Pessoa, Campina Grande e Patos, iniciar as obras do novo Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros, implantar o Batalhão Ambiental e Apoio ao Turista, iniciar a reforma do Batalhão e canil do Bope e adquirir equipamentos de apoio ao sistema de segurança, representando R$ 189,4 milhões de recursos. Também serão aplicados R$ 20 milhões na gestão de trânsito, por meio de implantação de novas Ciretrans nos municípios de Sousa, Catolé do Rocha, Santa Rita/Bayeux, Cabedelo e Monteiro, acesso a Ciretran de Cajazeiras e reformas das Ciretrans de Araruna, Campina Grande, Conceição, Guarabira, Itaporanga e João Pessoa (sede e Valentina). O governo também prevê investimentos de R$ 42,8 milhões na administração penitenciária, com a construção de mais um pavilhão e do Centro de Saúde no presídio Sílvio Porto, reforma do presídio Flósculo da Nóbrega, em João Pessoa, e Raimundo Asfora, em Campina Grande, construção do novo presídio em Gurinhém e ampliação de ações de ressocialização com a instalação de unidades de produção industrial dentro dos presídios. No segmento do Desenvolvimento Humano, a gestão estadual irá ampliar o cartão alimentação, o número de restaurantes populares e manterá os convênios para assistência com as entidades sem fins lucrativos e o abono natalino, assegurando investimentos de R$139 milhões. Na pasta da Mulher e Diversidade Humana, serão realizadas a ampliação do programa integrado patrulha Maria da Penha, a criação da casa de acolhida provisória para mulheres vítimas de violência, do Centro de Referência de enfrentamento ao racismo e intolerância religiosa da Paraíba e do programa integrado para atenção à população LGBT em situação de rua e idosos, além do acompanhamento dos LGBT+ no sistema prisional por meio do programa Transforma. No esporte, os investimentos de R$ 7 milhões serão aplicados no programa Incentiva Esporte, que prevê o incentivo a diversas modalidades esportivas no Estado. Na cultura, será iniciada a implantação do museu da Paraíba no Palácio da Redenção, a realização de 12 festivais de cinema por todo estado, a ampliação das ações nas áreas de música, teatro, circo, dança, literatura, artes visuais, cinema e educação e a instituição do ano cultural Mestre Sivuca e da celebração do centenário Celso Furtado. Os investimentos somam R$ 23,4 milhões. Na área da infraestrutura rodoviária, estão previstas a conclusão das obras da PB-383 – Lastro/divisa RN, PB-200 – Juazeirinho/Santo André e PB-087 – Pilões/entroncamento PB-085 (Serraria). Serão iniciadas as obras PB-151 – Picuí /Nova Floresta, PB-100 – Queimadas / Fagundes, PB-394 – entroncamento BR-230 – Engenheiro Avidos e PB-099 – Lagoa Seca – Puxinanã. Também serão iniciadas as travessias urbanas nas cidades de São Mamede, Alagoa Grande, Damião, Logradouro, Barra de Santa Rosa e Sousa, a Ponte das Pedrinhas, em Sousa, e o arco metropolitano leste de Campina Grande, bem como as obras do contorno de Bananeiras, recuperação da PB-323 (Catolé/Brejo do Cruz/São Bento/limite RN), a conclusão das três obras de mobilidade urbana de João Pessoa e iniciado o programa estradas da cidadania, contemplando comunidades de Pocinhos, Areia, São Francisco, Lagoa Seca, Santana dos Garrotes, Sapé, São João do Cariri e Alagoa Nova, totalizando recursos na ordem de R$ 178 milhões. Já R$ 37,6 milhões serão investidos na infraestrutura aeroviária, com o início da construção do novo aeroporto de Patos e implantação do balizamento noturno dos aeródromos de Sousa, Iitaporanga, Catolé do Rocha e Monteiro. Já as ações de saneamento e recursos hídricos serão destinadas ao início das obras do sistema adutor
