Vídeo: Use a água de forma consciente
Uma campanha da Aesa e dos comitês de bacia da Paraíba
Vídeo: Confira um balanço do trabalho desenvolvido pela Aesa em 2018
Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas abre inscrições
A Agência das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e os comitês de bacias abriram as inscrições para o Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas. O evento será realizado na próxima quarta-feira (05/12/2018), no Littoral Hotel, localizado no bairro Cabo Branco, em João Pessoa. Além disso, na quinta-feira (06/12/2018) será ministrado um curso de capacitação sobre a dinâmica dos comitês. Para realizar sua inscrição clique AQUI
Aesa abre inscrições para cursos gratuitos de capacitação em gestão de recursos hídricos
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) vai realizar oito capacitações na área de gestão dos recursos hídricos, neste mês de novembro. Os cursos serão ministrados em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa a partir da próxima terça-feira (13). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site aesa.pb.gov.br (os links estão disponíveis no final deste texto). Na Capital, serão ministradas as capacitações: “Legislação e instrumentos disponíveis sobre proteção das águas”, no próximo dia 13 (data corrigida); “Alternativas organizacionais para a gestão de recursos hídricos”, no dia 14 (data corrigida) ; e “Introdução a gestão participativa”, dia 22. Em Campina Grande, serão realizados cursos “Comitê de Bacia Hidrográfica na prática”, dia 28 e “Lei das águas”, dia 30. “Gerenciamento Integrado de águas superficiais e subterrâneas”, dia 22, em Patos e “Métodos e técnicas alternativas para gestão de águas superficiais e subterrâneas”, dia 21, em Sousa. Os conteúdos abordados em cada capacitação estão detalhados na página da Aesa na internet (também disponíveis no final deste texto). “Estes cursos fazem parte do nosso Plano de Capacitação para o Sistema Estadual de Recursos Hídricos que vem sendo realizado desde 2017 e seguirá até 2021. Nosso objetivo é promover a melhoria nos processos de gerenciamento e gestão compartilhada das nossas águas”, destacou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. PARA REALIZAR SUA INSCRIÇÃO BASTA CLICAR NO LINK E PREENCHER O FORMULÁRIO N° CAPACITAÇÃO LOCAL LINK PARA INSCRIÇÃO 1 DESVENDANDO O SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS: COMITÊS E INSTRUMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS JOÃO PESSOA https://goo.gl/forms/znrMqFLOV8RR74Xr1 2 LEGISLAÇÃO E INSTRUMENTOS DISPONÍVEIS SOBRE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS JOÃO PESSOA https://goo.gl/forms/GGCCinIjXggusyHp2 3 CBH NA PRÁTICA CAMPINA GRANDE https://goo.gl/forms/HY9t1rrANnOcqdRZ2 4 LEI DAS ÁGUAS CAMPINA GRANDE https://goo.gl/forms/p8SpI55P6pGmvGg93 5 INTRODUÇÃO À GESTÃO PARTICIPATIVA JOÃO PESSOA https://goo.gl/forms/6Lp0ZkRRvm0210lI3 6 ALTERNATIVAS ORGANIZACIONAIS PARA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS JOÃO PESSOA https://goo.gl/forms/TfOb9uIha7eW303d2 7 GERENCIAMENTO INTEGRADO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS – PATOS PATOS https://goo.gl/forms/8vs1kijAvCsqKESs2 8 MÉTODOS E TÉCNICAS ALTERNATIVAS PARA GESTÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS SOUSA https://goo.gl/forms/06loLzHxHJC8BJ2u2 CONFIRA AS EMENTAS DOS CURSOS: CAPACITAÇÃO EMENTA DESVENDANDO O SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS: COMITÊS E INSTRUMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS Definição de Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos- SINGREH. Os instrumentos de gestão de recursos hídricos no Brasil previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos- PNRH: 1) Planos de Recursos Hídricos: Definição; Diretrizes para elaboração dos planos; Escalas e competências; Plano de Bacia Hidrográfica: etapas do Plano de Bacia Hidrográfica; Integração entre os instrumentos da PNRH e destes com os instrumentos de outras políticas relacionados à gestão dos recursos hídricos, dentre os quais: zoneamento ecológico-econômico, pagamento por serviços ambientais, planos diretores municipais, planos de saneamento e avaliação de impacto ambiental de obras hídricas. 2) Enquadramento dos Corpos d’Água: Aspectos Conceituais e Legais; Etapas do processo de formulação e implantação do enquadramento; Exemplos de enquadramentos e alcance de metas progressivas de qualidade da água. 3) Outorga de Direito de Uso: Definição; A Outorga e os instrumentos da Política de Recursos Hídricos; Aspectos legais sobre a outorga; A Outorga para as diversas finalidades de uso; Fiscalização do uso de recursos hídricos: definição; infrações e penalidades; instrumentos de fiscalização; Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos: definição; metodologias de cadastramento de usuários da água; o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH).4) Cobrança pelo Uso da Água Bruta: Aspectos Legais da Cobrança; Aspectos conceituais; Competências relacionadas à Cobrança; Realidades e desafios. 5) Sistema de Informação: Definição; Conceitos; Importância do sistema de informação na gestão dos recursos hídricos. Analise das competências de cada ente do SINGREH – a saber: i) Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH); ii) Agência Nacional de Águas (ANA); iii) Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do DF; iv) Órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito federal e municipais cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos; v) Comitês de Bacia Hidrográfica e vi) Agências de Água – relacionadas a cada instrumento da PNRH LEGISLAÇÃO E INSTRUMENTOS DISPONÍVEIS SOBRE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS O direito das águas antes da Constituição Federal; a abordagem dos recursos hídricos no âmbito da Constituição Federal de 1988; a Lei de Política Nacional dos Recursos Hídricos: abrangência e implicações; os Principais Decretos Federais, Decretos Estaduais, Resoluções do CONAMA e do CNRH e suas respectivas aplicações; o Código Florestal Brasileiro e a proteção das águas; Lei Estadual de Recursos Hídricos e suas interações com o a Lei de Saneamento Básico; análise do arcabouço legal e institucional do estado da Paraíba para gestão e proteção das águas; o Plano Estadual de Recursos Hídricos e sua eficácia como diretriz para as normas de gestão e proteção das águas; instrumentos para a gestão integrada dos recursos hídricos; conflitos entre as leis e vacâncias; tutela judicial e extrajudicial das águas e instrumentos processuais de defesa das águas. CBH NA PRÁTICA Bacias hidrográficas como recorte espacial da avaliação ambiental; Bacias hidrográficas, planejamento territorial e gestão ambiental Os Comitês de Bacias Hidrográficas no Brasil; Conflitos no uso de recursos hídricos: o princípio do poluidor-pagador, os agentes sociais envolvidos e as políticas públicas. Definição de CBH; contexto em que se inserem os CBHs: ambiente, Estado e participação da sociedade; diferenças entre o CBH e outras formas de participação; atribuições do CBH; o processo de criação e instalação do CBH; a constituição, estrutura organizacional, regimento interno e funcionamento dos CBHs; a Secretaria Executiva de um Comitê de Bacia Hidrográfica. LEI DAS ÁGUAS Histórico, fundamentos, objetivos e diretrizes da Lei das Águas; Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos: definição, objetivos, entes e suas respectivas competências e interações e funcionamento do sistema; instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos; aplicando a lei: estudos de casos. INTRODUÇÃO À GESTÃO PARTICIPATIVA Conceitos de Política e de Democracia. Tipos de Participação. Espaços Públicos de Participação. Relação Estado-Sociedade no Brasil. Sociedade Civil e Mobilização Social. Processos de Negociação Social. Conceito de Política Pública. Água e Recursos Hídricos. Direito de Água . O princípio da participação na PNRH. Instrumentos de implementação de políticas públicas ambientais (comitês, conselhos, consórcios, fóruns, etc). Experiências Regionais de Participação na Gestão
Fotos: confira as imagens dos encontros regionais do CBH-LN
As fotos estão disponíveis no Facebook da Aesa Acesse clicando aqui.
Fotos: confira as imagens dos cursos “Comunicação Institucional” e “Orçamento Público”
As fotos estão disponíveis no Facebook da Aesa Acesse clicando aqui.
Convênio para atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba é prorrogado
O convênio entre o Governo do Estado e o Ministério do Meio Ambiente para atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba foi prorrogado. O contrato com vencimento este mês foi ampliado para o dia 10 de outubro de 2020 após a realização de um Termo Aditivo. O novo documento foi assinado em Brasília pelo secretário do Meio Ambiente, Jair Vieira Tannús Júnior, e o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes da Silva. “Esse aditivo garante a continuidade do trabalho que vem sendo feito pelo Governo do Estado. Continuaremos realizando estudos importantes para atender as demandas de forma estratégica, sabendo quais são as prioridades de investimentos”, observou João Fernandes. O objetivo do Plano Estadual é orientar as políticas e o gerenciamento dos recursos hídricos, buscando soluções para problemas de abastecimento em várias cidades paraibanas. Elaborado em 2006, o Plano Estadual precisa de atualizações, para contemplar temas como transposição do Rio São Francisco e o Canal das Vertentes Litorâneas, esta considerada a maior obra de sustentabilidade hídrica da Paraíba. A assinatura do convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente ocorreu por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) em 30 de setembro de 2016.
Paraíba toma posse no Conselho Nacional de Recursos Hídricos
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) empossará os conselheiros eleitos para o mandato 2018-2021 nesta terça-feira (16), no prédio do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. A Paraíba, que já integrava o conselho, foi reeleita para o assento titular no segmento Instituições Encarregadas da Prestação de Serviço Público. O secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, representará a Paraíba na cerimônia, que ocorrerá durante a 41ª reunião ordinária do CNRH. Após a posse, os conselheiros discutirão temas como a medida provisória do saneamento básico (MP 844/18), a cobrança pelo uso da água bruta (sem tratamento) e a composição da Comissão Permanente de Ética. Os membros do CNRH ocupam a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O colegiado desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendo um dos grandes responsáveis pela implementação da gestão dos recursos hídricos no país. Na reunião passada, a Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais do CNRH debateu, entre outros assuntos, a legislação aplicada nas licenças para uso da água bruta (sem tratamento) e diretrizes para a gestão integrada entre a União, os Estados e o Distrito Federal de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
Aesa e Comitê do Litoral Norte realizam encontros em Bananeiras, Guarabira e Mamanguape
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e o Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizam esta semana uma série de três encontros regionais com o objetivo de promover a gestão participativa dos recursos hídricos. As reuniões serão realizadas em Bananeiras (nesta quarta-feira, dia 17), Guarabira (18) e Mamanguape (19). Os encontros regionais fazem parte do calendário de mobilização social do processo eleitoral do CBH-LN. O comitê está recebendo inscrições para a eleição dos membros até o dia 26 deste mês. As fichas de inscrição estão disponíveis no site aesa.pb.gov.br e devem ser entregues na sede da Aesa, que fica na Avenida Duarte da Silveira, no Torre, em João Pessoa. A Agência Estadual funciona no prédio anexo ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER). Podem participar do processo eleitoral: usuários de água (pessoas físicas ou jurídicas que consomem mais de dois mil litros por hora), representantes da sociedade civil (associações, ONGs, sindicatos) e dos poderes públicos municipal, estadual e federal que se enquadrem nos critério técnicos do comitê. No dia 31 de outubro, a Aesa vai divulgar a relação dos candidatos habilitados a participar do pleito. No dia 19 de novembro será realizada a plenária da eleição e no dia 6 de dezembro a posse dos integrantes eleitos e a escolha da diretoria colegiada. Para esclarecer dúvidas relacionadas ao processo eleitoral a Aesa disponibilizou os telefones: 3225-5640, 3225-5468 e 98831-4930.
Aesa realiza capacitações em Gestão de Processos e Gestão de Conflitos em João Pessoa
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) realizou duas capacitações no final de setembro. . Na quinta-feira (27) foi promovido o curso Gestão de Processos e na sexta-feira (28), Gestão de Conflitos. As aulas foram ministradas na Escola de Serviço Público do Espaço da Paraíba (Espep), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. No curso Gestão de Processos foram abordadas: metodologias, técnicas e ferramentas para a racionalização de processos organizacionais; tomada de decisão; mudança organizacional; análise e redesenho de processos. Em Gestão de Conflitos, a ementa abrange, entre outras coisas, os tipos de conflito, técnicas de administração de impasses, negociação e processo de mediação. Até o mês de novembro serão abertas inscrições para as disciplinas Comunicação Institucional e Orçamento Público. As capacitações são gratuitas, voltadas para servidores públicos, especialistas das áreas de recursos hídricos e fazem parte da agenda de capacitações da Aesa. Até o fim do ano, a agência estadual promoverá outros seis cursos. No fim do mês passado foi realizado o curso Gestão Integrada de Águas Superficiais e Subterrâneas da Paraíba. As aulas foram ministradas pelo geólogo da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, Zotan Romero, no auditório do Sesc Cabo Branco, na Capital. “Estas aulas fazem parte do Plano de Capacitação para o Sistema Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba, que teve início no ano passado e vai até 2021”, explicou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva.
