Aesa realiza curso Gestão Integrada das Águas e anuncia agenda com 12 capacitações até o fim do ano
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) ministrou em agosto deste ano o curso de Gestão Integrada de Águas Superficiais e Subterrâneas da Paraíba. As aulas aconteceram no auditório do Sesc Cabo Branco, em João Pessoa. Durante a abertura do evento, o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, anunciou uma agenda de capacitação com 12 cursos que serão oferecidos pela agência estadual este ano. “Vamos ministrar aulas em várias cidades. Do Litoral ao Sertão. Nosso objetivo é implementar um Plano de Capacitação para o Sistema Estadual de Recursos Hídricos a ser estabelecido durante o período de 2017 a 2021”, explicou. O palestrante João Cordeiro Guedes, especialista em Produtividade e Qualidade, destacou a importância da formação de uma equipe motivada e de alto desempenho, e da união entre as instituições para o fortalecimento da gestão de recursos hídricos. “Este planejamento de 12 cursos dará competências técnicas para que servidores, integrantes dos comitês e usuários de água possam implementar um programa hídrico de sucesso na Paraíba”, ressaltou durante a apresentação. O curso de capacitação Gestão Integrada de Águas Superficiais e Subterrâneas está sendo ministrado pelo geólogo da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Zotan Romero.
Aesa e ANA apresentam aos irrigantes nova regulamentação para uso da água do rio Paraíba
O uso das águas do rio Paraíba será regido por uma nova resolução conjunta estabelecida pela Agência Nacional das Águas (ANA) e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). As novas regras serão discutidas nesta quinta-feira (5), às 15h, no auditório da colônia de pescadores da cidade de Boqueirão. De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, a elaboração da nova resolução está em fase de conclusão. “Vamos apresentar um cenário atualizado dos recursos hídricos disponíveis para as regiões do Alto e Médio Paraíba e explicaremos a necessidade da atualização da regulamentação. Também queremos ouvir irrigantes, pescadores, agricultores e representantes de órgãos públicos para garantirmos uma gestão participativa desta água”, explicou. Foram convidados para a apresentação representantes da Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa), prefeituras de Boqueirão, Cabaceiras e Barra de São Miguel, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Associações de Irrigantes e de Pescadores, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e usuários de água bruta (sem tratamento). Boqueirão – A fiscalização do uso da água do rio Paraíba e do açude Epitácio Pessoa, que fica localizado na cidade de Boqueirão, será intensificada para garantir que os consumos humano e animal continuem sendo priorizados. O reservatório abastece Campina Grande e outras 18 cidades do Compartimento da Borborema e está com 33,08% da capacidade máxima (o que equivale a 136.172.898,32m³). Dos 127 reservatórios monitorados pela Aesa, 18 estão com menos de 5% da capacidade. Outros 37 estão com menos de 20%, 67 açudes têm mais que 20% e 5 estão sangrando. Os níveis de cada barragem podem ser conferidos no site da aesa.pb.gov.br
Comitê da bacia hidrográfica do rio Paraíba realiza encontro em Boqueirão
O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, com o apoio da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), realiza nesta quarta-feira(04) o primeiro encontro regional. O evento terá início às 9 horas, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na cidade de Boqueirão. O comitê está realizando o processo de renovação dos membros, promovendo assim uma gestão participativa das águas na Paraíba. Foram convidados para o evento, representantes da sociedade civil, poderes públicos e usuários de água bruta (sem tratamento).
Aesa, ANA e comitê de bacia convidam representantes de orgãos públicos e da sociedade civil para discutir uso da água do açude Epitácio Pessoa
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), Agência Nacional de Águas (ANA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba convidam os interessados em participar da reunião sobre regras de uso da água do Reservatório Epitácio Pessoa (Boqueirão) durante o período de pré-operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF. Convidados: Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba – CAGEPA Prefeituras de Câmaras Municipais de Boqueirão, Cabaceiras e Barra de São Miguel Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS Associações de Irrigantes e de Pescadores Membros do CBH Paraíba Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal Sociedade em geral Data: 05 de julho de 2018 (quinta-feira) Horário: 15h00 às 18h00 Local: Auditório da Colônia de Pescadores de Boqueirão – PB (ao lado do escritório do DNOCS) Pauta da reunião: 1. Nova Resolução Conjunta ANA e AESA sobre as condições de uso de recursos hídricos do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) para o período de pré-operação do PISF; 2. Regularização e fiscalização dos usos; 3. Discussões e encaminhamentos. Contamos com a participação de todos. RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES Superintendente de Regulação – ANA João Fernandes da Silva Diretor Presidente – AESA Ulysmar Cavalcanti Presidente – CBH Paraíba
Conselho Nacional de Recursos Hídricos discute cobrança da água do rio São Francisco
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) realizou a sua 39ª Reunião Ordinária, em Brasília, no último dia 28. Na pauta do encontro, itens como a nova metodologia de cobrança proposta pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a resolução que estabelece diretrizes para a gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos e a articulação entre a União, os estados e o Distrito Federal. A Paraíba foi representada pelo secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba e presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes da Silva. O CNRH completa, em novembro, 20 anos de atuação. É composto por representantes dos ministérios e secretarias da Presidência da República com atuação no gerenciamento ou no uso de recursos hídricos; pelos conselhos estaduais da área; por usuários e organizações civis de recursos hídricos.
Espep seleciona professores de recursos hídricos
A Espep abriu seleção de professores para comporem o banco de dados profissionais da instituição e atuarem em cursos na área de recursos hídricos. Confira o edital clicando aqui.
Paraíba mantém assento titular no Conselho Nacional de Recursos Hídricos
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) está escolhendo seus representantes para o mandato 2018-2021 em oito categorias. No segmento Instituições Encarregadas da Prestação de Serviço Público os conselheiros estaduais de recursos hídricos já elegeram seus representantes e a Paraíba manteve o assento de titular. O processo eletivo teve início na sexta-feira passada e vai até a próxima terça-feira. O secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba e presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes da Silva, destacou a importância de permanecer no colegiado que discute a legislação dos recursos hídricos. “Esta escolha é um reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado na gestão dos recursos hídricos e da nossa preocupação em manter a legislação atualizada”, observou. Os membros do CNRH ocupam a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O colegiado desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendo um dos grandes responsáveis pela implementação da gestão dos recursos hídricos no país. No mês passado a Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais do CNRH debateu, entre outros assuntos, a legislação aplicada nas licenças para uso da água bruta (sem tratamento) e diretrizes para a gestão integrada entre a União, os Estados e o Distrito Federal de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
Aesa é candidata à reeleição no Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselheiros estaduais de recursos hídricos de todo o país participarão nesta sexta-feira (15) da escolha dos representantes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) para o mandato 2018-2021. A seleção será realizada na sede do Ministério do Meio Ambiente, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), que atualmente ocupa uma das 12 vagas titulares, será candidata à reeleição. Os membros do CNRH ocupam a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O colegiado desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendoum dos grandes responsáveis pela implementação da gestão dos recursos hídricos no país. “O CNRH é reconhecido pela sociedade por realizar diálogos transparentes nos processos de decisões da legislação dos recursos hídricos. Ele também tem a função de articular a integração das políticas públicas no Brasil”, explicou o presidente da Aesa e membro titular do conselho, João Fernandes da Silva. O colegiado é composto por representantes dos ministérios e secretarias da presidência da república com atuação no gerenciamento ou no uso de recursos hídricos; pelos conselhos estaduais de recursos hídricos; usuários dos recursos hídricos; e organizações civis de recursos hídricos. No mês passado a Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais do CNRH debateu, entre outros assuntos, a legislação aplicada nas licenças para uso da água bruta (sem tratamento). “Antes de liberar a perfuração de um poço ou a construção de projetos de irrigação, as agências estaduais avaliam a quantidade de água disponível na região, o impacto que isso vai causar ao meio ambiente e se a proposta obedece a todos os critérios exigidos pela legislação”, concluiu João Fernandes.
Prorrogadas as inscrições para eleição do Comitê da bacia hidrográfica do rio Paraíba
As inscrições para o processo eleitoral do Comitê da bacia hidrográfica do rio Paraíba (CBH-PB) foram prorrogadas. Os candidatos têm até o dia 31 de julho para entregar a documentação. A eleição vai renovar os membros titulares e suplentes do órgão colegiado que auxilia o Governo do Estado na gestão dos recursos hídricos. O requerimento de inscrição está disponível no site da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), aesa.pb.gov.br. Quem estiver interessado em participar do comitê, que também é conhecido como “Parlamento das Águas”, deve encaminhar o requerimento preenchido para a sede da Aesa em João Pessoa, na Avenida Ministro José Américo de Almeida, sem número, no prédio anexo ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), no bairro da Torre. A documentação também pode ser enviada para a sede da agência estadual em Campina Grande, na UFCG, localizada na Avenida Aprígio Veloso, 882, em Bodocongó. Para esclarecer dúvidas relacionadas ao processo eleitoral do CBH-PB, a Aesa disponibilizou dois números de telefone: 3211-6450, na Capital e 3310-6367, em Campina Grande. No dia 3 de agosto será divulgada a lista com os candidatos habilitados a participar do pleito. De 28 a 31 de agosto acontecerão as plenárias de eleição e no dia 11 de setembro, a posse dos eleitos. Mobilização social – A bacia hidrográfica do Rio Paraíba tem uma área superior a 20 mil quilômetros quadrados e é a segunda maior do Estado, atendendo quase dois milhões de habitantes e abrangendo 38% de seu território. Seu comitê é formado por representantes dos poderes municipal, estadual, federal, sociedade civil organizada e usuários de água da bacia.
Aesa discute gestão das águas do São Francisco em reunião do Comitê Piancó-Piranhas-Açu no Sertão
Especialistas em recursos hídricos de vários estados do país discutirão a gestão das águas do rio São Francisco durante a 8ª reunião extraordinária do Comitê da bacia hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu. O encontro será realizado na tarde desta quinta-feira (7) em São José de Piranhas e terá a participação de diretores da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). O presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, debaterá os desafios da regulação e gestão das águas transpostas, com representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Companhia de águas e esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). “Apresentaremos o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado para agilizar a chegada das águas vindas pelo eixo leste da transposição para o açude de Boqueirão, as estratégias de gestão desenvolvidas para garantir o abastecimento de Campina Grande e cidades vizinhas; e os desafios que enfrentaremos para garantir que as águas do eixo norte cheguem até as cidades com problemas no fornecimento”, elencou João Fernandes. De acordo com programação do evento, que se estende até a sexta-feira (8), um representante do Ministério da Integração Nacional explicará o andamento das obras da transposição; um técnico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) explicará a operação e a manutenção da infraestrutura da Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). Já o detalhamento do plano de ação para recuperação dos reservatórios que estão na agenda do projeto será apresentado por um diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). PISF – O projeto é composto por dois eixos principais (Leste e Norte), com extensão total de 477 quilômetros – o empreendimento é composto por estruturas como aquedutos, estações de bombeamento, túneis e reservatórios. A integração busca assegurar abastecimento de água a 12 milhões de pessoas, que vivem em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
