Aesa participa de reunião no Conselho Nacional de Recursos Hídricos sobre licença para uso da água e gestão integrada
A licença para uso da água bruta (sem tratamento) e a gestão integrada dos recursos hídricos serão discutidas nesta quarta-feira (23) no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em Brasília. A discussão acontecerá na Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais e contará com a participação da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A utilização da água dos rios e açudes requer uma autorização especial conhecida como outorga, um ato administrativo que garante ao usuário o direito de uso dos recursos hídricos, mediante prazo determinado, nos termos e condições expressas no documento. A reunião desta quarta deve discutir os critérios usados para estabelecer as prioridades na liberação desta licença. “Antes de liberar a perfuração de um poço, a construção de projetos de irrigação, estações de psicultura e carcinicultura, nós avaliamos a quantidade de água disponível na região, o impacto que isso vai causar ao meio ambiente e se a proposta obedece a todos os critérios exigidos pela legislação”, explicou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. Também será discutida uma proposta de resolução que estabeleça diretrizes para a gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos e a articulação entre a União, os Estados e o Distrito Federal. “Esta nova resolução tem como principal objetivo fortalecer a gestão”, acrescentou João Fernandes. A Aesa é responsável por gerenciar o uso das águas, protegendo o interesse público e podendo suspender a licença em caso de conflito, escassez ou ainda pelo não cumprimento dos termos da outorga, entre outros casos. Outras informações sobre autorização para uso dos recursos hídricos estão disponibilizadas no site www.aesa.pb.gov.br
Construtora se compromete a retomar obras em Poções
Em visita técnica conduzida por membros do Ministério Público da Paraíba e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), a empresa responsável pela obra de recuperação do reservatório de Poções, em Monteiro, acatou a sugestão proposta pelo MPPB para viabilizar a conclusão da obra. A empreiteira concordou em fazer duas ensecadeiras no açude, para que não seja mais necessário reduzir o volume de água , gerando perdas, durante os serviços de recuperação. A comitiva formada pelo presidente da Aesa, João Fernandes da Sílva, o procurador de Justiça, Francisco Sagres Vieira, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Raniere Dantas; do coordenador-geral de campo do Ministério da Integração, Paulo Pinheiro, e de técnicos do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), foi recebida no último dia 16 por representantes da empresa PB Construções e engenheiros da obra. Relembrando Na semana anterior, os procuradores de Justiça Francisco Sagres e Álvaro Gadelha se reuniram com o presidente da Aesa, João Fernandes, para acertarem os detalhes sobre a redução do nível da água no açude Poções. O pedido foi feito pela empreiteira como condição para que fizesse a recuperação do reservatório, que deveria ter sido iniciada no mês passado. O MPPB solicitou o atendimento ao pedido, mas ressaltou que o mais acertado era construir a ensecadeira para barrar a água e permitir a obra no açude, o que finalmente foi acatado na visita técnica. Desde o mês passado, está suspenso o bombeamento das águas para a realização de obras de recuperação, tanto em Poções, quanto em Camalaú, que apresentavam riscos de rompimento. Os dois açudes estão no caminho das águas do eixo leste da transposição. O MPPB e a Aesa acompanham e fiscalizam as obras de transposição do Rio São Francisco, na Paraíba, desde 2014. Com informações de mppb.mp.br
ANA tem vaga para pesquisador em recursos hídricos na Paraíba
A Agência Nacional das Águas (ANA) está selecionando pesquisadores para o projeto “Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do Progestão”. Uma das seis vagas disponíveis é para trabalhar em João Pessoa, na Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). De acordo com o edital, serão concedidas bolsas e auxílio financeiro a pesquisador. Cinco para assistente de pesquisa III, no valor de R$ 3.100, e uma para pesquisador de campo II, R$ 4.800. O edital está disponível no site do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no endereço ipea.gov.br e as inscrições devem ser feitas até o dia 24 deste mês. Para a vaga em João Pessoa o candidato precisa possuir título de mestrado em pelo menos uma das seguintes áreas: planejamento estratégico; gestão de projetos, planos e programas; ou gestão de recursos hídricos. Outros pré-requisitos são ter experiência na elaboração de textos acadêmicos, artigos científicos e relatórios de pesquisa e ter experiência comprovada em ferramentas de gestão por meio de softwares livres
Presidente da Aesa explica andamento das obras do eixo norte da transposição do São Francisco
https://www.youtube.com/watch?v=l1fRZ2KYQMY&feature=youtu.be
Aesa é convidada para participar do evento “Diálogos de Sustentabilidade no Setor Sucroalcooleiro: Fauna e Floresta”
A Agência Executiva das Águas foi convidada para participar do evento “Diálogos de Sustentabilidade no Setor Sucroalcooleiro: Fauna e Floresta”, organizado pela Universidade Federal da Paraíba e Japungu Agroindustrial, a ser realizado na Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN), em João Pessoa, no dia 19 de abril de 2018. O encontro tem o objetivo de reunir os setores ambientais da academia, terceiro setor e a indústria sucroalcooleira paraibana para discutir uma agenda de interesses convergentes. O evento tem inscrições gratuitas que podem ser realizadas clicando aqui.
Semana de Mobilização em Defesa da Água realiza atividades em 4 cidades
Depois de passar pelas cidades de João Pessoa, Conde e Patos, a caravana da Semana de Mobilização em Defesa da Água desembarcou no Sesc Centro de Campina Grande na sexta-feira, dia 23. Especialistas em recursos hídricos do Governo do Estado realizaram apresentações sobre desenvolvimento sustentável, a importância da preservação dos rios e o uso consciente da água para alunos das redes municipal e estadual. A programação teve início às 9 horas e contou com palestras, oficinas de pintura e apresentação da peça teatral “Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”, da Companhia Arretado Produções Artísticas. O espetáculo animou estudantes de João Pessoa na manhã de quinta-feira, dia 22, no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego durante as comemorações do dia Mundial de Água. Além da peça teatral, as crianças assistiram à apresentação “Prevenção de Acidentes Aquáticos”, do Corpo de Bombeiros e conheceram os espaços temáticos montados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Seirhmact), secretarias de Educação e Saúde da Paraíba, Sudema, Cagepa eAgência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). “Oferecendo esta programação para as escolas e orientando as crianças de uma forma lúdica nós estamos plantando uma semente para que tenhamos, no futuro, adultos mais conscientes da importância da água. Além disso, é importante aproveitarmos o Dia Mundial da Água para ampliarmos a discussão sobre a importância do uso racional dos recursos hídricos”, destacou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. A Semana de Mobilização em Defesa da Água teve início na terça-feira passada, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Anaiza Luiz Calixto, localizada em Patos. No dia seguinte foi realizada a 5ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente na Escola Municipal Geni Rufino dos Santos, na cidade do Conde. O encerramento será realizado nesta sexta-feira (23), no Sesc Centro de Campina Grande.
Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprova Plano de Capacitação e Relatório do Progestão da Aesa
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH) aprovou o relatório final do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) 2017. O documento foi apresentado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) nesta terça-feira (27), em João Pessoa. O relatório detalhou o trabalho desenvolvido pela Aesa, entre outras coisas, na segurança de barragens, cobrança da água bruta, envio de dados para o sistema nacional de recursos hídricos e no monitoramento da variação climática. Sendo este último realizado em Campina Grande, na Sala de Situação, onde as condições meteorológicas são monitoradas de forma ininterrupta, possibilitando a prevenção de eventos críticos como secas e enchentes. Durante a reunião do conselho, os técnicos da Aesa ainda apresentaram o Plano Plurianual 2018-2021 e o Plano de Capacitação para servidores estaduais que atuam na área dos recursos hídricos. “Também detalhamos nossos gastos. Mostramos como o dinheiro do Progestão está sendo aplicado de forma responsável e transparente”, destacou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. O Progestão é um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos. Ao aderir ao programa o Estado precisa atingir metas para garantir o repasse de recursos federais e este trabalho precisa ser aprovado pelos conselhos estaduais de recursos hídricos. O CERH é um órgão de fiscalização, deliberação e de caráter normativo que tem como objetivos coordenar a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos; negociar políticas de preservação da água e promover a integração entre os organismos estaduais, federais e municipais e a sociedade civil.
Governo realiza Semana de Mobilização em Defesa da Água
Estudantes de escolas estaduais e municipais de João Pessoa, Conde, Campina Grande e Patos participarão da Semana de Mobilização em Defesa da Água, que começa nesta terça-feira (20). Especialistas em recursos hídricos do Governo do Estado realizarão apresentações sobre desenvolvimento sustentável, a importância da preservação dos rios e o uso consciente da água. Os primeiros alunos a receber a caravana da Mobilização em Defesa da Água serão os da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anaiza Luiz Calixto, localizada em Patos. A programação terá início às 14h20 com uma palestra. Na quarta-feira (21), será realizada a 5ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente na Escola Municipal Geni Rufino Dos Santos, na cidade do Conde. No dia Mundial de Água, 22 de abril, os estudantes de várias escolas visitarão espaços temáticos montados por diversos órgãos estaduais no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. A programação conta ainda com a apresentação “Prevenção de Acidentes Aquáticos”, do Corpo de Bombeiros; e a peça “Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”, da Companhia Arretado Produções Artísticas. Na sexta-feira, o espetáculo teatral será apresentado no Sesc Centro de Campina Grande. A Semana de Mobilização em Defesa da Água será realizada pela Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Seirhmact) em parceria com as secretarias de Educação e Saúde da Paraíba, Corpo de Bombeiros, Sudema, Cagepa e Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).
Aesa discute gestão e segurança de barragens no Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas
Segurança das barragens. Este será o tema debatido na tarde desta terça-feira (20) no Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas (FNOGA), realizado no Rio de Janeiro. O Governo do Estado participará da discussão que tem como objetivo aprimorar padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes. Durante o evento, o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes da Silva, apresentará a experiência paraibana na revisão periódica da estrutura dos reservatórios. “Trabalhamos sempre seguindo as orientações do Plano Nacional de Segurança de Barragens. Verificamos regularmente o estado geral das barragens, indicamos ações a serem adotadas para a manutenção da segurança e repassamos os dados ao Sistema Nacional”, informou. O presidente da Aesa também apresentou os trabalhos desenvolvidos pela Aesa nas áreas de sustentabilidade financeira e instrumentos de gestão para órgãos responsáveis pelo gerenciamento dos recursos hídricos. O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) é um banco de dados com as condições de reservatórios em todo o território nacional. Nele estão disponíveis as características técnicas de cada construção, como altura, volume, empreendedor responsável e órgão fiscalizador de segurança. A Política Nacional de Segurança de Barragens foi estabelecida pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Uma cópia deste documento está disponível para download no site aesa.pb.gov.br. A página da agência estadual também apresenta características básicas de todos os 127 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado.
Açude de Boqueirão continua subindo; ganho em janeiro foi superior a 2 milhões de m³
O nível do açude Epitácio Pessoa, que fica localizado na cidade de Boqueirão, continua subindo. Segundo levantamento feito pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) somente no mês passado o ganho foi 2.556.125 m³. O reservatório abastece Campina Grande e outras 18 cidades do compartimento da Borborema e está com 10,28% da capacidade máxima (42.326.032 m³). De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, desde o encontro das águas do rio São Francisco com o açude Epitácio Pessoa, em abril do ano passado, o aporte foi de mais de 30 milhões de metros cúbicos. “O nível vem subindo gradativamente graças ao Velho Chico e ao trabalho que vem sendo feito pelo Governo do Estado. Estamos em contato com o Ministério da Integração Nacional e com a Agência Nacional das Águas para garantir uma boa vazão. Além disso intensificamos a fiscalização no curso do rio Paraíba”, informou. Na manhã desta quinta-feira (1), a vazão medida pela plataforma de coleta de dados do Portal das Águas, em Monteiro, foi 3,57 m³/s. Este monitoramento é feito em tempo real pela Aesa, que utiliza cinco plataformas instaladas ao longo do curso do rio Paraíba. Os dados estão disponíveis no site aesa.pb.gov.br . Açudes – Dos 127 reservatórios monitorados pela Aesa, 63 estão com menos de 5% da capacidade. Outros 33 estão com menos de 20%, 29 açudes têm mais que 20% e 2 estão sangrando. Os níveis de cada barragem também estão no site da Aesa.
