Comitê do Litoral Sul divulga relação preliminar dos habilitados no processo eleitoral
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul divulgou a relação preliminar dos habilitados ou com pendências, para o processo de escolha e renovação dos membros. CLIQUE AQUI para conferir o edital com a relação completa.
Aesa participa da capacitação Regulação dos Usos de Recursos Hídricos, em Brasília
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba participou da Oficina de Capacitação em Regulação dos Usos de Recursos Hídricos promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) entre 9 e 11 de agosto, em Brasília. O objetivo do evento é promover a troca de conhecimentos e fortalecer as habilidades dos profissionais envolvidos nos processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos, contribuindo para uma gestão mais eficiente e sustentável da água no contexto dos estados e do Distrito Federal, de forma integrada com a ANA. Durante a capacitação serão demonstrados, de forma prática, os usos do Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA), do Sistema de Suporte à Decisão de Outorga (SSDO) e do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH). Para tanto, serão utilizadas solicitações de outorgas reais recebidas pelos estados. O evento também permitirá o esclarecimento de dúvidas específicas, a orientação sobre os procedimentos de outorga de uso de recursos hídricos utilizados pela ANA, assim como as práticas de gestão dos recursos hídricos nos rios de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços). Participam do evento técnicos responsáveis pelas análises dos pedidos de outorgas dos órgãos gestores de recursos hídricos em 13 unidades da Federação: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins. A abertura do evento, na manhã desta quarta-feira, 9 de agosto, contou com a presença do diretor da ANA Mauricio Abijaodi; e dos superintendentes de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, Marco Neves; de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico, Humberto Gonçalves; e de Tecnologia da Informação, Rafael Cunha; entre outros servidores da Agência. Para o diretor Mauricio Abijaodi, o evento contribui com a transformação digital e para uma mudança de comportamento. “As nossas ações relacionadas à outorga vêm numa lógica de compartilhar responsabilidades e competências. E de entender que a ANA não é o órgão que vai fazer valer com que os usuários atendam o que está definido nas outorgas, mas que a própria bacia e os usuários sejam responsáveis pelo uso racional dos recursos hídricos”, afirmou Abijaodi. Em seu discurso, o superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, Marco Neves, enfatizou a preocupação da ANA em simplificar e agilizar a regularização dos usos de água pelos brasileiros. “Imaginamos fazer essa oficina para realizar uma troca de experiências para a gente conseguir avançar de forma mais amigável para o cidadão brasileiro. Quando ele requer uma autorização pelo uso da água, ele não está querendo saber se essa autorização vem da ANA, vem da COGERH [Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará], do IGAM [Instituto Mineiro de Gestão das Águas], do DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo]. Ele quer água e uma resposta rápida”, destacou o superintendente. Com informações de ana.gov.br
Aesa participa de cerimônia de assinatura do acordo de operação sustentável das águas do São Francisco
O governador João Azevêdo recebeu, no Centro Integrado de Comando e Controle de João Pessoa (CICC), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, as governadoras do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, Fátima Bezerra e Raquel Lyra, respectivamente, além do governador do Ceará, Elmano de Freitas, ocasião em que foi assinado o acordo interfederativo entre os estados e a União para garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O acordo foi assinado na sexta-feira (4) e contou com a presença dos diretores da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A celebração do documento assinado pelos governos estaduais e o governo federal prevê a viabilização de recursos para obras hídricas, o fomento às ações do setor produtivo nas áreas beneficiadas pela Transposição e o fornecimento adequado dos serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta do PISF. Na ocasião, o chefe do Executivo da Paraíba ressaltou que a celebração do acordo representa a continuidade e sustentabilidade do sistema que já beneficia milhões de nordestinos. “A água já chega e apenas na Paraíba mais de um milhão de pessoas são beneficiadas. Nós já outorgamos mais de quatro mil pequenos agricultores que utilizam a água que passa pelo Rio Paraíba para a produção e o futuro desse projeto está garantido, além das obras complementares que são fundamentais para que o sistema funcione”, frisou. Por sua vez, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, celebrou a assinatura do acordo e considerou o momento histórico para a região. “Nessa agenda interfederativa, o governo federal anuncia várias obras complementares, bem como os governos estaduais. O governo federal assume o compromisso principal em relação à obra de transposição com toda sua manutenção, infraestrutura hídrica, revitalização de bacias água para consumo humano, produção de alimentos e governança do sistema”, pontuou. A celebração do acordo interfederativo entre os estados e a União para garantir a operação sustentável do PISF foi acompanhada por diversas autoridades, dentre elas, a senadora pelo estado do Ceará, Augusta Brito; vice-governador Lucas Ribeiro; presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; deputados federais Gervásio Maia e Murilo Galdino; deputados estaduais Wilson Filho e João Gonçalves; prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; vice-prefeito Léo Bezerra; além de auxiliares dos governos da Paraíba, Ceará, Pernambucano e Rio Grande do Norte.
Aesa oferece capacitação Excel Financeiro
O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), está oferecendo a capacitação Excel Financeiro. As aulas, realizadas em parceria com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), serão ministradas de forma online nos dias 14 ,16, 21, 23 e 28 das 13h30 às 17h30. A capacitação é voltada para: – membros do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos; – membros de comitês de bacias hidrográficas; – servidores da Aesa e órgãos ligados aos recursos hídricos da Aesa nas áreas técnicas: jurídica, administrativa e financeira. As inscrições podem ser feitas CLICANDO AQUI Confira a Ementa: EXCEL FINANCEIRO Ministrante: ERIKA GALVÃO Instituições Responsáveis: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – Aesa Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba – PB Datas e horários da realização Dias: 14, 16, 21, 23 e 28/08 – C.H./por dia: 04horas Horário: das 13h30h as 17h30 Carga horária: total 20 horas Número de vagas: 50 Forma de Apresentação: virtual Objetivo: capacitar servidores da Aesa e entes do Sistema ligados aos Recursos Hídricos Estado da Paraíba – PB Público Alvo Conselho Estadual dos Recursos Hídricos; Membros de Comitê de Bacias Hidrográficas; Servidores da Aesa e órgãos ligados aos Recursos Hídricos da Aesa de área técnicos Jurídico, Administrativo e Financeiro; CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Funções: Ses, conte.ses, somases; • Funções financeiras: Porcentagem, Juros, VP, VF, • Funções: seerro, mediases, contarvazio; • Funções lógicas (E, OU, SE, SE (com três argumentos)); • Formatação condicional; • Funções de data; • Referências; • Pesquisas entre tabelas
Aesa participa do 4º Seminário de Aperfeiçoamento e Integração das Salas de Situação Estaduais
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba participou do 4º Seminário de Aperfeiçoamento e Integração das Salas de Situação Estaduais realizado nos dias 28 e 29 de junho, em Brasília. O encontro, realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), tem como objetivo gerar uma troca de experiências na gestão de eventos hidrológicos críticos, como secas e inundações. Durante o evento foram abordados temas como: protocolos de atuação, articulação interinstitucional e gestão de secas. A oficina é voltada para os representantes de todas as unidades da Federação e entidades parceiras com atuação em eventos críticos. Participaram da abertura da programação do encontro o diretor da ANA Filipe Sampaio; o superintendente de Operações e Eventos Críticos, Joaquim Gondim; o superintendente adjunto Alan Vaz; o coordenador de Eventos Críticos, Vinícius Roman; e o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), Eduardo Sávio. A coordenadora de Articulação para a Gestão de Eventos Críticos da ANA, Alessandra Daibert, atuou como moderadora. Participaram também o coordenador-geral de Estudos Integrados do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), Rafael Machado; o pesquisador do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Marcus Suassuna; e a coordenadora substituta de Relações Interinstitucionais do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Ana Paula Cunha. A Sala de Situação da ANA monitora e analisa a evolução das chuvas, dos níveis e da vazão dos principais rios, reservatórios e bacias hidrográficas do Brasil. Todas as informações são compartilhadas por meio de boletins e de sistemas de monitoramento, servindo de suporte para a tomada de decisão das autoridades responsáveis pela gestão de secas e inundações. As salas de situação estaduais funcionam como centros de gestão de situações críticas, coordenadas pelo órgão gestor de recursos hídricos de cada estado e do Distrito Federal, sendo que também podem participar representantes do instituto de meteorologia local e da Defesa Civil estadual. Essas salas atuam para identificar ocorrências de secas e inundações e subsidiar a tomada de decisão para a adoção antecipada de medidas mitigadoras dos impactos desses eventos hidrológicos críticos.
ANA e AESA realizam regularização de usos de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa
De 3 a 28 de julho, das 8h às 18h, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará uma ação de regularização de empreendimentos dos usuários de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa (PB), também conhecido como Boqueirão. Organizada em parceria com a Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA), da Paraíba, essa iniciativa busca subsidiar a emissão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos ou declaração de regularidade de usos da água que independem de outorga, conforme cada caso. Por meio da empresa contratada Projecte, no segundo semestre de 2022, a ANA realizou um cadastramento de empreendimentos dos usuários de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa. Para que esse processo de regularização dos usuários seja concluído, os irrigantes deverão comparecer ao escritório do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) em Boqueirão (PB) – que fica na rua Oliveira Ledo, sem número – para confirmar os dados dos usos de água em torno do manancial. No local técnicos darão apoio aos usuários para que os pedidos de outorga para a ANA ou para a AESA sejam realizados corretamente por meio do Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA). Para registrar seu pedido de regularização, os usuários deverão ter em mãos um documento de identificação com foto e CPF e a conta de energia elétrica com número da unidade consumidora associada à bomba para irrigação. Nos pedidos de outorga serão consideradas, pela ANA e pela AESA, as áreas irrigadas já implantadas que foram identificadas no cadastramento de campo, sendo limitadas, neste momento, a uma área máxima de 4 hectares por empreendimento. Cada um deles deverá possuir um único responsável em nome de quem será emitida a outorga referente ao empreendimento de irrigação. Poderão ser incluídos nomes de sócios, desde que mantido um único responsável pelo empreendimento. O açude Epitácio Pessoa é operado pelo DNOCS e possui uma capacidade de armazenamento de 466,5 bilhões de litros. Localizado no município de Boqueirão, na região do Alto Rio Paraíba, o reservatório é responsável pelo abastecimento da maior cidade do interior do estado, Campina Grande, que tem uma população de 419 mil pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A outorga de direito de uso de recursos hídricos A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a outorga.
Abertas as inscrições para a capacitação Topografia
Já estão abertas as inscrições para a capacitação Topografia, oferecida pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) . A aula será ministrada de forma online pelo gerente executivo de Operação de Mananciais da Aesa, João Pedro Chaves, no dia 28/06, das 9h às 12h. CLIQUE AQUI para fazer sua inscrição. Confira a Ementa completa: Título: TOPOGRAFIA Ministrante: João Pedro Chaves da Silva Rodrigues Gerência Executiva de Operação de Mananciais da AESA Instituição Responsável: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA Data e Horário da Realização: Dia 28/06/2023 Horário: 09 às 12h00 Carga Horária 03 horas/aula Número de Vagas 100 vagas Forma de Apresentação Virtual – aberto ao público Objetivo O objetivo de um curso rápido de topografia é fornecer aos participantes conhecimentos básicos e práticos sobre os princípios e técnicas da topografia. A topografia é a ciência que estuda os métodos e procedimentos utilizados para representar graficamente a superfície terrestre e as características físicas do terreno. Público Alvo Conselho Estadual dos Recursos Hídricos; Membros de Comitê de Bacias Hidrográficas; Técnicos e estudantes de Nível Médio e Superior com atividades afins; Servidores e Técnicos da AESA. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Introdução à Topografia 2. Conceitos Fundamentais 3. Instrumentos e Equipamentos Topográficos 4. Levantamentos Topográficos em Campo 5. Cálculos Topográficos 6. Representação Gráfica 7. Aplicações Práticas da Topografia
Governo e Banco Mundial realizam mais uma missão para execução do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba
Governo do Estado e o Banco Mundial realizam, a partir desta quarta-feira (24) até a próxima terça-feira (30), mais uma missão do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba (PSHPB). A reunião desta quarta-feira discutiu o Projeto da Missão de Revisão Meio Termo (RMT), que visa apresentar objetivos, análises, principais desafios e o cenário de implementação do projeto até junho de 2026. A reunião ocorreu na Unidade Gestora do Projeto (UGP), instalada na Av. Epitácio Pessoa, na Capital. Os trabalhos foram presididos pela secretária executiva de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo, que também é coordenadora do PSHPB e contou com a participação do presidente da Companhia de Agua e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius; do diretor da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Joacy Mendes, representando o presidente do órgão, Porfírio Loureiro; além do gerente do Projeto no Banco Mundial, Alfonso Alvestegui, entre outros técnicos. Virgiane Melo agradeceu a presença das equipes do BM e dos representantes dos órgãos estaduais e ressaltou o trabalho realizado no último semestre para que o projeto possa avançar ainda mais. A secretária desejou uma ótima semana de atividade, que ocorrerá com reuniões e visita de campo. O presidente da Cagepa saudou a todos, dando as boas vindas aos membros da equipe do BM e dos órgãos do Estado, destacando a “importância da missão, que terá o objetivo de avaliar o andamento do projeto, desejando um bom trabalho para que ao terminar a semana tenhamos cumprido uma proveitosa missão”. O presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, participou de forma on-line e parabenizou a todos, bem como reafirmou o envolvimento dos servidores do órgão nessa ação, que, segundo ele, durante a missão terão bons resultados a apresentar do andamento dos projetos desenvolvidos pelo órgão. O gerente do Projeto no Banco Mundial, Alfonso Alvestegui, reforçou o compromisso e o interesse em apoiar a Seirh, a Cagepa e a Aesa, que por meio dos seus técnicos darão subsídios para a implementação do projeto. A missão, realizada no formato híbrido, conta com a participação de 48 técnicos, sendo 34 representantes de órgãos estaduais: Seirh, Cagepa, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) e 14 técnicos do Banco Mundial. A programação do primeiro dia de missão contou com a apresentação dos objetivos do projeto e quadro de indicadores, atividades que estão sendo executadas com recursos de contrapartida do Estado, processos de contratação concluídos e licitações em andamento; salvaguardas ambientais e sociais, projeções de desembolsos, análises de risco, acordos legais e propostas de aprimorar a implementação, além de análises de cenários e planos de ação. Nesta quinta-feira (25), a equipe se divide em dois grupos. Um para realizar visita a trechos das adutoras em obras no Ramal Curimataú, no município de Boqueirão, e o outro se reúne para discutir planos de segurança, resultados de inspeções e vistorias, andamento das atividades, entre outras ações. A programação prossegue na sexta-feira (26), com apresentação de progressos obtidos em estudos e projetos técnicos. As análises dos processos licitatórios das obras do PSHPB, conclusões e recomendações serão temas da programação da segunda-feira (29). E na terça-feira (30) haverá a reunião interna da equipe do BM, para conclusões e recomendações da RTM. Em seguida, serão apresentadas mudanças propostas ao projeto, para assegurar sua implementação e atingimento dos objetivos; quadro de indicadores, plano de ação e cronograma, programação de desembolsos e encerramento da missão. O contrato de empréstimo com o BM para execução do PSHPB foi assinado no dia 2 de dezembro de 2020, pelo governador João Azevêdo e a instituição financeira, no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá, com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto. A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratament
PRORROGADO O PRAZO PARA INSCRIÇÕES DA PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS
Foi prorrogado o prazo para as inscrições para a pós-graduação lato sensu em Gestão Sustentável de Recursos Hídricos. O curso é voltado para membros dos comitês de bacias hidrográficas, integrantes do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos, servidores da Aesa e da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma). Serão disponibilizadas 25 vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas NESTE LINK até o dia 30 de junho. A pós-graduação é oferecida pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em parceria com a Faculdade Senai-PB e será realizada preferencialmente na forma presencial, com utilização de tecnologias de informação e comunicação e Ensino Remoto Emergencial (ERE). A pós-graduação deverá ser concluída no prazo máximo de 24 meses, para obtenção do título de especialista em Gestão de Recursos Hídricos. O curso faz parte do Plano Plurianual de Capacitação para o Sistema Integrado de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, desenvolvido em parceria com Agência Nacional das Água (ANA) por meio do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).
Abertas as inscrições para capacitação Interferência da aquicultura na qualidade de água para usos múltiplos
Já estão abertas as inscrições para a capacitação “Interferência da aquicultura na qualidade de água para usos múltiplos” que será ministrada pela Agência Executiva de Gestão das Águas no próximo dia 30. Para fazer sua inscrição basta preencher o formulário disponível NESTE LINK. A aula será ministrada pelo gerente regional de bacias hidrográficas da Aesa, João Adelino de Lima Filho e terá transmissão simultânea na plataforma Google Meets e no canal da Aesa no Youtube. Confira a Ementa: Data e Horário da Realização Dia: 30/05/2023 Horário: 09 às 12h00 Carga Horária 03 horas Número de Vagas 100 vagas Forma de Apresentação Virtual Objetivo Fornecer conhecimentos básicos, teóricos e práticos sobre como a aquicultura pode afetar a qualidade da água em corpos hídricos, como rios, lagos e mares, e as consequências disso para a biodiversidade e para a saúde humana. O curso busca capacitar profissionais da área a identificar e avaliar os impactos da atividade aquicultora na qualidade da água, além de apresentar técnicas e medidas preventivas para minimizar esses impactos e garantir a sustentabilidade ambiental da atividade. Público Alvo Conselho Estadual dos Recursos Hídricos; Membros de Comitê de Bacias Hidrográficas; Técnicos e estudantes de Nível Médio e Superior com atividades afins; Servidores e Técnicos da AESA. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1) Introdução à Aquicultura e seus impactos na qualidade da água. 2) Indicadores de Qualidade da Água 3) Efeitos da Aquicultura na Biodiversidade Aquática 4) Técnicas de Monitoramento da Qualidade da Água 5) Boas Práticas de Manejo da Aquicultura
