CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO AVANÇA NO LITORAL; Aesa incentiva uso legal de poços tubulares com ação em JP
Um gesto simples que faz toda a diferença: regularizar o uso da água bruta é mais do que uma exigência legal — é um compromisso com a coletividade, com a preservação dos recursos naturais e com a qualidade dos serviços oferecidos à população. Foi com esse espírito que a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) realizou uma campanha de regularização na faixa litorânea de João Pessoa, contemplando as praias de Tambaú e Cabo Branco. A ação focou na inspeção de poços tubulares perfurados nas áreas dos quiosques para oferecer banhos alternativos e outras atividades de uso higiênico que utilizam água subterrânea. A abordagem foi pedagógica, orientando e notificando os responsáveis sobre a necessidade de estarem devidamente licenciados. E o resultado não poderia ter sido melhor: todos os 51 usuários visitados buscaram a Aesa para se regularizar. Um número que, por si só, já representa o sucesso da campanha e o poder da orientação feita com respeito e clareza. “A regularização garante segurança jurídica ao empreendimento, dispensa penalidades e, principalmente, reforça o compromisso de cada usuário com o uso consciente da água” afirmou o gerente de Fiscalização da Aesa, Pedro Freire. Os usuários de poços tubulares devem fazer a regularização do uso da água pelo site da Aesa, na janela Licença/Outorga, ou presencialmente na Agência, localizada na Avenida Duarte da Silveira, s/n – Torre, João Pessoa – PB.
Inverno 2025 inicia nesta sexta; Aesa apresenta cenário climático para a estação na Paraíba
Por Ester Varelo O inverno de 2025 inicia oficialmente nesta sexta-feira (20), às 23h42 (horário de Brasília). A estação se estenderá até o dia 22 de setembro, às 15h19, e, na Paraíba, é caracterizada pela redução nas temperaturas e pela ocorrência de chuvas típicas. Neste ano, as precipitações devem se manter dentro da média climatológica, conforme monitoramento realizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). Com temperaturas mais amenas, sobretudo durante as madrugadas, o inverno de 2025 deverá apresentar chuvas características da estação. A meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, destaca que o principal fenômeno que influencia o clima neste período são os chamados Distúrbios Ondulatórios de Leste (DOLs). “Os DOLs são aglomerados de nuvens que se formam próximos ao continente africano e se deslocam em ondas até o litoral do Nordeste, trazendo umidade para o Agreste, Brejo e Litoral. Isso favorece a ocorrência das chuvas esparsas, que são comuns nessa época do ano”, explica a especialista. Esse padrão atmosférico representa uma diferença significativa em relação ao inverno de 2024, quando o sistema meteorológico El Niño elevou as temperaturas e reduziu a incidência de chuvas em algumas regiões. Atualmente, o cenário é de equilíbrio, com temperaturas dentro do esperado para a estação. Conforme avaliação da equipe técnica da Aesa, as médias previstas para o inverno de 2025 nas diferentes regiões do estado são as seguintes: no Litoral, as máximas podem chegar a 28°C, com mínimas próximas de 20°C; no Brejo, as temperaturas devem variar entre 24°C e 17°C; no Agreste, entre 25°C e 17°C; no Cariri e Curimataú, entre 28°C e 15°C; e no Sertão e Alto Sertão, entre 31°C e 20°C. Agosto, mês que climatologicamente registra as temperaturas mais amenas do ano, tende a apresentar madrugadas ainda mais frescas nas regiões do Agreste, Brejo e Cariri, reforçando o perfil característico da estação. Apesar da predominância de chuvas esparsas e de baixa intensidade, não se descarta a possibilidade de eventos pluviométricos mais expressivos na faixa litorânea, devido ao aquecimento das águas próximas à costa, que pode favorecer a formação de sistemas de precipitação.
OFICINA DE INTERCÂMBIO PROGESTÃO
Nos dias 17 e 18 de junho, acontece mais uma edição da Oficina de Intercâmbio Progestão — iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que busca fortalecer os Sistemas Estaduais e o Sistema Distrital de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A capacitação será transmitida ao vivo pela plataforma Microsoft Teams e tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências entre os participantes, com foco na implementação das ações planejadas para o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGREH). Em destaque, as estratégias adotadas pelos estados para garantir a execução eficiente de suas programações anuais e o papel dos conselheiros estaduais de recursos hídricos na aprovação, acompanhamento e avaliação dos planos de capacitação. 👥 Público-alvo: pontos focais de capacitação do Progestão nos estados e no Distrito Federal; membros das câmaras técnicas de educação ambiental e capacitação dos comitês interestaduais; técnicos das entidades delegatárias responsáveis por capacitação e educação ambiental; conselheiros estaduais de recursos hídricos; coordenadores do ProfÁgua; e demais integrantes do SENGREH interessados no tema. 🔗 Acesse: bit.ly/OficinaProgestaoCapacitacao ou escaneie o QR Code na imagem! 📌 A Paraíba estará representada pelo secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, e pelo conselheiro Demilson Lemos de Araújo, que vão compartilhar as experiências da atuação paraibana na área.
Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba avança com participação coletiva
por Ester Varelo Para dar continuidade à elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba, o Governo da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), promoveu uma nova rodada de consultas públicas em cinco municípios estratégicos nas últimas semanas: Taperoá (29/05), Mogeiro (02/06), Boqueirão (03/06), Campina Grande (04/06) e Monteiro (05/06). A iniciativa integra a etapa de Prognóstico, voltada à apresentação de dados técnicos, simulações e cenários projetados, que servirão de base para decisões futuras e ações sustentáveis de gestão hídrica. Em Taperoá, a primeira reunião foi realizada em formato de oficina, reunindo moradores e gestores locais em uma dinâmica participativa. Nas demais cidades, o modelo adotado foi o de consulta pública tradicional, com apresentações técnicas e espaço para diálogo. Durante os encontros, foram exibidos slides com tabelas, gráficos e análises que consideraram fatores como disponibilidade hídrica, uso do solo, demandas projetadas e comportamento climático. Essas informações subsidiam estratégias adaptadas às realidades regionais e às possíveis situações de crise. Educação e cidadania em Mogeiro – Um dos momentos marcantes da rodada ocorreu em Mogeiro, com a presença de estudantes da Escola Municipal Iraci Rodrigues. Os alunos participaram da reunião junto aos demais presentes e receberam kits educativos do projeto “Comitês nas Escolas”, iniciativa da Aesa voltada à conscientização ambiental desde as etapas iniciais da formação educacional. Para a professora Giuliana Mércia Rosendo, a ação reforça o papel transformador da educação. “Essa é uma participação válida que irá render bons frutos, pois é a partir da educação e conscientização que tudo começa, tendo em vista que o nosso público é composto por adolescentes e jovens. Eles serão transmissores de bons hábitos para as novas gerações”, destacou. Construção coletiva – O projeto é executado pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), contratada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh), com financiamento do Banco Mundial. Para o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Waldemir Azevedo, a participação da sociedade é um pilar central. “Estamos construindo um plano com base técnica sólida, mas também com forte envolvimento social. É isso que garante legitimidade e eficiência nas ações que serão implementadas futuramente”. A subgerente de Planos da Aesa, Larissa Freitas, reforça esse caráter colaborativo. “A gestão hídrica exige precisão e sensibilidade regional. O Plano de Recursos Hídricos é o instrumento que guia nossas decisões. Por isso, é essencial ouvir as comunidades e integrar suas realidades às propostas, especialmente em um território tão diverso quanto o da Bacia do Rio Paraíba”. Prognóstico e próximos passos – O coordenador executivo do plano pela Cobrape, Christian Taschelmayer, explica que essa fase de Prognóstico consolida os estudos iniciados em 2023. “Já produzimos relatórios técnicos com diagnósticos sobre ocupação do território, qualidade e quantidade de água, além de análises de reservatórios e demandas futuras. Agora, estamos debatendo os cenários possíveis, ouvindo os atores locais e refinando as metas e programas que integrarão o plano final”, detalhou. As reuniões contaram com a presença de representantes do poder público, sociedade civil, usuários de água, comunidade acadêmica e setor produtivo. Participaram instituições como a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), além de alunos e professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), entre outras. Ao todo, centenas de pessoas se envolveram nos debates promovidos ao longo da semana. O processo segue para a próxima etapa, a RP06 – que abrange Metas, Programas e Programas de Investimentos. O site oficial do plano (www.planorioparaiba.com.br) permanece disponível para contribuições da sociedade a qualquer momento. Nele, é possível acessar os documentos aprovados, materiais técnicos e enviar sugestões.
AESA INICIA CAMPANHA PARA REGULARIZAÇÃO DE USUÁRIOS COM OUTORGAS VENCIDAS EM ARAÇAGI
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) deu o pontapé inicial em uma nova campanha de fiscalização no município de Araçagi, com foco na regularização de usuários que seguem utilizando água bruta com outorgas vencidas. A operação resultou na emissão de 27 autos de infração com advertência. Para os usuários que se enquadravam na cobrança pelo uso da água, foram também entregues os boletos de débito referentes ao consumo identificado. As ações se concentraram, principalmente, nas margens dos rios Jacaré e Mamanguape, e no entorno da Barragem de Araçagi, que atualmente opera com 102,6% de sua capacidade — um volume de 64,9 milhões de metros cúbicos, segundo a última medição da agência. A próxima etapa da campanha será voltada à mobilização para que os usuários irregulares possam se regularizar no próprio município, evitando deslocamentos e facilitando o processo de renovação das outorgas vencidas. A expectativa é que a iniciativa ajude a romper um ciclo de reincidência observado pela equipe técnica da agência. “Nosso desafio começa em localizar o ponto de captação. Muitas vezes achamos a bomba, mas não sabemos quem está utilizando. Existe toda uma investigação até chegar ao responsável. Aí, conseguimos autuar e regularizar. Mas o que acontece? Um ano depois, o usuário simplesmente não renova. Então, a gente precisa quebrar esse vício de deixar a renovação de lado”, explicou o subgerente de Fiscalização, André Quirino.
Aesa lança Atlas Pluviométrico e estabelece nova climatologia da Paraíba
Por Ester Varelo Pela primeira vez, a Paraíba passa a contar com uma climatologia oficial baseada exclusivamente em dados estaduais. O Atlas Pluviométrico da Paraíba, lançado pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), reúne informações atualizadas sobre o regime de chuvas nos 223 municípios, com base em séries históricas validadas entre 1994 e 2023. A publicação apresenta dados de 242 postos pluviométricos — número significativamente superior aos 117 anteriormente utilizados — e consolida um panorama inédito sobre a distribuição das chuvas no estado. Além dos registros coletados pela Aesa, o Atlas incorpora dados históricos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), resultando em um retrato abrangente das dinâmicas pluviométricas da Paraíba. Com 444 páginas, a obra inclui tabelas, histogramas, gráficos e mapas temáticos organizados por região, abordando o comportamento das chuvas no Alto Sertão, Sertão, Cariri, Curimataú, Agreste, Brejo e Litoral. No prefácio, os professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Célia Campos Braga e José Ivaldo Barbosa de Brito, destacam a importância do trabalho ao reunir dados climatológicos consistentes de todos os municípios paraibanos. Segundo os docentes, a ampliação da rede e a consolidação das séries históricas preenchem uma lacuna significativa no conhecimento sobre a variabilidade das chuvas no estado. Eles também ressaltam o papel fundamental dos observadores meteorológicos, cuja atuação foi essencial para a qualidade dos registros. Um dos principais avanços da obra é a redefinição das quadras chuvosas, agora distribuídas em três períodos distintos: • Janeiro a abril – Alto Sertão • Fevereiro a maio – Sertão, Cariri e Curimataú • Abril a julho – Agreste, Brejo e Litoral Outro destaque do Atlas é o registro de Algodão de Jandaíra como o município mais seco do Brasil, conforme os dados recentes analisados pela equipe técnica. O lançamento oficial da publicação ocorreu no dia 5 de maio, durante a abertura do II Fórum Brasil das Águas, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. O evento contou com a presença do governador João Azevêdo e da diretoria da Aesa. Idealizado e coordenado pelas meteorologistas Carmem Becker e Marle Bandeira, o projeto foi desenvolvido ao longo de quatro anos, com a colaboração dos meteorologistas Lindenberg Lucena e Danilo Cabral, do gerente de Hidrometeorologia e Eventos Extremos da Aesa, Alexandre Magno, e do estagiário de meteorologia Edivan Silva. Segundo Carmem e Marle, o apoio da diretoria da Aesa foi fundamental para a realização do projeto. “Foi um trabalho de equipe, mas também de confiança. A diretoria acreditou no nosso sonho e åΩnos deu o suporte necessário para concretizá-lo. Nosso sentimento é de gratidão”, afirmam. Mais do que uma publicação técnica, o Atlas Pluviométrico é uma ferramenta estratégica para o planejamento de políticas públicas, ações de defesa civil, pesquisas acadêmicas e iniciativas voltadas à gestão dos recursos hídricos e à convivência com o semiárido. A publicação está disponível para consulta e download gratuito no site oficial da Aesa, na seção Biblioteca Digital: www.aesa.pb.gov.br/biblioteca/atlas-pluviometrico-da-paraiba.
Plano da Bacia do Rio Paraíba avança com nova rodada de consultas públicas
A construção coletiva do futuro da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba entra em uma nova etapa: a partir do dia 29 de maio, a população será convidada a participar das consultas públicas do Prognóstico do Plano de Recursos Hídricos. A iniciativa é realizada pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em parceria com a empresa Cobrape, responsável técnica pela elaboração do documento. Desta vez, o foco é discutir os cenários futuros da bacia. Projeções de crescimento populacional, mudanças nas dinâmicas socioeconômicas e alternativas para o uso sustentável da água estarão em pauta. Tudo isso com um objetivo claro: garantir que o plano final represente as reais necessidades das comunidades e o potencial hídrico de cada região. As reuniões são abertas ao público e ocorrem em diferentes municípios, com datas e horários pensados para facilitar a participação de todos. Confira a programação: 📍 Taperoá 🗓️ 29/05 – 9h 📌 Câmara Municipal dos Vereadores 📍 Mogeiro 🗓️ 02/06 – 9h 📌 Clube de Mogeiro de Baixo 📍 Boqueirão 🗓️ 03/06 – 9h 📌 Sindicato dos Trabalhadores Rurais 📍 Campina Grande 🗓️ 04/06 – 9h 📌 Centro de Ciências Jurídicas da UEPB 📍 Monteiro 🗓️ 05/06 – 13h30 📌 Câmara Municipal de Monteiro A reunião de Taperoá será em formato de oficina e abrange todas as sub-bacias e regiões hidrográficas da Bacia do Rio Paraíba. Mesmo quem participar dessa primeira atividade pode (e deve!) marcar presença nos demais encontros. A participação da sociedade é essencial para que o plano seja eficiente, transparente e conectado com a realidade de quem vive na região. Para quem não puder comparecer presencialmente, o site www.planorioparaiba.com.br oferece acesso aos documentos já aprovados e permite contribuições online, a qualquer momento. A gente conta com você para planejar um futuro mais sustentável para a Bacia do Rio Paraíba. Participe!
AESA REFORÇA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM MUNICÍPIOS DO SERTÃO PARAIBANO
Com o objetivo de garantir o uso responsável dos recursos hídricos, a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) realizou uma operação de fiscalização nos municípios de Itaporanga, Nova Olinda, Pedra Branca e Santana de Mangueira. A ação ocorreu entre os dias 12 e 16 de maio e resultou na identificação de diversas irregularidades, como captação de água sem outorga e instalação de tanques-rede em reservatório público. Na Barragem do Saco, em Nova Olinda, foram encontrados 13 tanques-rede com cerca de 5.500 tilápias. Segundo o subgerente de fiscalização, André Quirino Paiva, além de ilegais, essas estruturas comprometem a qualidade da água destinada ao abastecimento humano. “A ração utilizada na criação dos peixes libera amianto, uma substância extremamente tóxica. Isso afeta diretamente a qualidade da água”, afirmou. A ação resultou na emissão de 19 autos de infração com advertência, seis autos de constatação e dois termos de compromisso. Em Santana de Mangueira, dois barramentos foram desfeitos para restabelecer o fluxo natural do rio. Outro ponto recorrente foi a retirada de água dos riachos Gravatá e Santana sem outorga, o que impede o controle adequado do uso dos recursos hídricos. “É como morar de aluguel sem pagar. Sem outorga, não sabemos quem está captando e se o corpo hídrico tem capacidade para suportar aquela retirada”, explicou o subgerente, que também destacou a importância de ações contínuas em campo para garantir o uso justo e sustentável da água.
Aviso Meteorológico – Prorrogação do Alerta de Chuvas
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) informa que o aviso meteorológico de 48 horas emitido em 14 de maio de 2025 foi prorrogado, em virtude da continuidade de significativa instabilidade atmosférica sobre o setor leste da região Nordeste do Brasil. A área de maior atenção abrange os estados de Alagoas e Rio Grande do Norte, incluindo toda a região litorânea da Paraíba, bem como grande parte das regiões do Brejo e Agreste, onde já foram registrados eventos de precipitação expressiva. Previsão Regional Litoral, Brejo e Agreste: Alta probabilidade de ocorrência de chuvas significativas nas próximas 48 horas. Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão: Previsão de pancadas de chuva isoladas, especialmente nos períodos da tarde e noite. Período de Validade De 16 a 20 de maio de 2025, com possibilidade de intensificação entre os dias 18 e 20. Observações Adicionais A Aesa ressalta que a previsão de chuvas significativas para as áreas citadas pode variar em intensidade e localização, conforme o comportamento atmosférico. O impacto dessas condições meteorológicas dependerá principalmente do grau de vulnerabilidade de cada região. Novos boletins poderão ser emitidos, caso ocorram mudanças significativas nas condições climáticas.
XIII ENCONTRO ESTADUAL DOS CBHs FORTALECE A GESTÃO HÍDRICA NA PARAÍBA
Reunindo representantes de todas as regiões da Paraíba, o XIII Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas aconteceu segunda-feira (5), no Centro de Convenções de João Pessoa, como parte da programação do 2º Fórum Brasil das Águas. O evento foi marcado por debates, posse de novos membros e discussões estratégicas sobre a gestão dos recursos hídricos. A abertura contou com a presença do coordenador do Fórum Paraibano de CBHs (FPCBH) e presidente do CBH-PB, Valdemir Azevedo Pereira, além dos presidentes Natanael Leal da Silva (CBH-LN), Ana Cristina Souza da Silva (CBH-LS), Ricardo Ramalho Lins (CBH-PPA) e do presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Loureiro. O diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Waldemir Fernandes de Azevedo, apresentou a proposta de estruturação da Secretaria Executiva dos CBHs dentro da Agência, como forma de garantir mais suporte técnico e institucional aos comitês. O encerramento foi marcado pela Assembleia do Fórum Paraibano de CBHs, que discutiu alterações no Regimento Interno e oficializou a posse dos novos membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN): Alex Andrade de Miranda, representando o segmento de usuários de água; Mirella Leôncio Motta, no segmento da sociedade civil; e Gil de Assis Alves, pelo poder público municipal.
