CERH-PB encerra 2025 com balanço da gestão hídrica
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba realizou, em 10 de dezembro, a 72ª Reunião Ordinária do CERH, última de 2025. A pauta marcou a posse de novos conselheiros e a apresentação do Relatório Anual da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). O relatório foi apresentado pela gerente de Planejamento e Recursos Hídricos da Aesa, Ana Emília. Ela destacou que os dados consolidados no documento refletem o período até o fim de outubro, prazo em que foi possível condensar as informações e estruturar o relatório. O conteúdo reforça a integração do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com atuação articulada entre órgão coordenador, instância normativa, órgão gestor e comitês de bacias. Até outubro de 2025, a Aesa emitiu 5.219 outorgas de uso da água e 1.329 licenças de obras hídricas. Foram realizadas 114 fiscalizações em segurança de barragens, elaborados 21 planos de segurança e executadas 2.620 ações fiscalizatórias. O órgão também promoveu 1.757 capacitações certificadas. A reunião também trouxe a apresentação dos relatórios finais dos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas, elaborados pela empresa Água e Solo Estudos e Projetos, além do parecer da Câmara Técnica de Gestão Integrada (CTGI). Encerrando a pauta, foi apresentada uma prévia da etapa final das Consultas Públicas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba (PRH-RPB), concluída no dia 11, após três dias de atividades em Campina Grande, João Pessoa e Monteiro. O plano é coordenado pela Aesa e elaborado pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), com foco nos programas estruturantes e no Manual Operativo (Mop).
RIO PARAÍBA: PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS AVANÇA APÓS ENCERRAMENTO DAS CONSULTAS
por Ester Varelo A etapa final das Consultas Públicas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba (PRH-RPB) foi concluída nesta quinta-feira, após três dias de atividades em Campina Grande, João Pessoa e Monteiro. O plano, coordenado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e elaborado pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), apresentou os programas estruturantes e o Manual Operativo (Mop), promovendo o diálogo entre técnicos e participantes. Os encontros reuniram representantes de diferentes setores, incluindo órgãos públicos, empresas, universidades e a sociedade civil. Entre os temas discutidos estavam o uso racional da água, a segurança hídrica, a compatibilidade entre oferta e demanda e as projeções de consumo futuras. Para complementar as contribuições, os participantes responderam a um questionário da Cobrape, que permitiu mapear as prioridades de cada área do plano. Para o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, o processo de consultas fortalece a base técnica do plano e aumenta a transparência. “Esse processo nos permitiu consolidar informações estratégicas que aprimoram nosso diagnóstico e orientam ações estruturantes, fortalecendo a governança e qualificando as decisões sobre o uso e a gestão da água na bacia”, afirmou. O diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Waldemir Azevedo, destacou a importância do Manual Operativo. “O Mop organiza as prioridades, indicando o que pode ser executado imediatamente, o que pode ser viabilizado mais facilmente e o que deve ser desenvolvido ao longo dos próximos 20 anos, garantindo que as ações do plano sejam implementadas de forma efetiva”, explicou. Durante a programação, em Campina Grande, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária de 2025 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (CBH-PB), dedicada a acompanhar as ações em andamento na gestão da bacia, que abrange 85 municípios, e a alinhar os próximos passos do plano. Com o encerramento das consultas públicas, o PRH-RPB entra na fase de consolidação técnica, antes de ser apresentado ao Comitê da Bacia e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-PB) para aprovação. O site oficial do plano (planorioparaiba.com.br) continua disponível para contribuições, e a conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2026.
Última rodada de Consultas Públicas sobre o uso sustentável das águas do Rio Paraíba
A terceira e última rodada de Consultas Públicas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (PRH – RPB) será realizada entre os dias 9 e 11 de dezembro, em Campina Grande, João Pessoa e Monteiro. Os encontros, coordenados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), reúnem representantes dos setores usuários e a população em geral para discutir propostas de gestão que garantam o uso sustentável das águas da bacia, responsável pelo abastecimento de mais da metade da população paraibana. A Bacia do Rio Paraíba abrange 85 municípios, do semiárido ao litoral, e atende áreas urbanas e industriais estratégicas, como João Pessoa e Campina Grande. A participação dos setores que dependem destas águas é considerada essencial para orientar as ações de gestão, que envolvem necessidades de produtores rurais, carcinicultores, indústrias, prefeituras, instituições públicas, movimentos sociais e instituições de ensino e pesquisa. O PRH – RPB está na fase final de elaboração, após ter concluído diagnóstico, prognóstico e definição de cenários futuros. Nesta etapa, ganham destaque as projeções de demandas hídricas para os próximos anos, consideradas fundamentais para o planejamento da oferta e da segurança hídrica. Segundo o plano, a demanda industrial deve crescer 16% até 2045, impulsionada pela expansão produtiva ao longo da bacia. Para a agricultura, a projeção indica um aumento de 10%, enquanto a pecuária deve registrar crescimento de 3,6% no mesmo período. As estimativas permitem identificar, com antecedência, possíveis pontos de pressão sobre os recursos hídricos e orientar estratégias de compatibilização entre disponibilidade e consumo. Para o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, as projeções reforçam a necessidade de integrar planejamento técnico, participação social e soluções inovadoras. “O futuro da disponibilidade hídrica da bacia do Rio Paraíba depende de uma abordagem que considere sua vulnerabilidade natural e os impactos de eventos climáticos extremos. Com base em projeções consistentes, podemos avaliar alternativas que assegurem o equilíbrio entre oferta e demanda, que fortaleçam a segurança hídrica da região”, afirmou. Datas e locais das Consultas Públicas: CAMPINA GRANDE Dia: 9 de dezembro Horário: 9h Local: FIEPB – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – Auditório Francisco Alves Pereira (Rua Manoel Gonçalves Guimarães, 195 – José Pinheiro) JOÃO PESSOA Dia: 10 de dezembro Horário: 14h Local: Littoral Hotel – Centro de Convenções & Eventos (Av. Cabo Branco, 2172 – Cabo Branco) MONTEIRO Dia 11 de dezembro Horário: 9h Local: Câmara Municipal de Monteiro (Av. Olímpio Gomes, nº 22, 2º andar, Bairro Centro)
4ª Reunião Ordinária do CBH-LN de 2025
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte (CBH-LN) realiza, no dia 11 de dezembro, sua 4ª Reunião Ordinária de 2025. O encontro acontece às 8h30, na ECIT João da Matta Cavalcanti de Albuquerque. A agenda contempla uma apresentação sobre o Corredor das Águas, por Jancerlan Gomes Rocha, gerente executivo de Mudanças e Adaptação Climática. A programação inclui ainda capacitação promovida pela Aesa, com foco no uso racional da água e nas causas e consequências da poluição hídrica, ministrada pela técnica Lovânia Werlang. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Executiva dos Comitês da Aesa, pelo telefone (83) 99938-0322.
2ª Reunião Ordinária do CBH-PB de 2025
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (CBH-PB) promove, no dia 9 de dezembro, sua 2ª Reunião Ordinária de 2025. O encontro será às 9h, no auditório Francisco Alves Pereira, na FIEP, localizado na Rua Manoel Gonçalves Guimarães, 195, Edifício Agostinho Velloso da Silveira, bairro José Pinheiro, em Campina Grande. A pauta inclui a apresentação da Fase C do Plano de Recursos Hídricos da Bacia RP-06, conduzida pela Cobrape, com foco em metas, programas, medidas emergenciais e no programa de investimentos do PRH-PB. Também será apresentado o RP-07, que traz as diretrizes para implementação dos recursos hídricos na bacia, conforme o Manual Operativo. Para mais informações, contate a Secretaria Executiva dos Comitês da Aesa pelo telefone (83) 98831-4930.
4ª Reunião Ordinária do CBH-LS de 2025
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul da Paraíba (CBH-LS) realiza, no dia 4 de dezembro, sua 4ª Reunião Ordinária de 2025. O encontro será das 8h às 12h, no auditório do Comseder, anexo ao DER, na Avenida Duarte da Silveira, Torre, João Pessoa. Na pauta estão balanço financeiro da cobrança nas bacias, além de atualizações sobre o enquadramento dos corpos d’água e a cobrança pelo uso da água. Também haverá uma capacitação em educação ambiental com foco em desenvolvimento sustentável. Para mais informações, entre em contato com a Secretaria Executiva dos Comitês da Aesa, pelo telefone (83) 98831-4930.
AESA APRESENTA RELATÓRIO DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALPB
A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu uma audiência pública, nessa terça-feira (18), para a apresentação do Relatório de Gestão dos Recursos Hídricos, elaborado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). O deputado Júnior Araújo presidiu a audiência e destacou a relevância do acompanhamento hidrológico das bacias e mananciais do estado. O parlamentar enfatizou a urgência da questão ambiental, especialmente para aqueles que vivem no semiárido nordestino. “Enfrentamos grandes desafios relacionados à água, com índices pluviométricos que se assemelham aos de desertos em muitas áreas do estado”, afirmou Júnior Araújo. O presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, também se manifestou durante a audiência, apresentando as ações da agência e os avanços na gestão dos recursos hídricos ao longo do ano. “Hoje, tive a oportunidade de compartilhar com os deputados a realidade dos municípios e os progressos alcançados. Celebramos os 20 anos da Aesa, uma trajetória longa, mas repleta de realizações e serviços prestados à sociedade paraibana. Apresentamos também os produtos desenvolvidos, o Atlas Climatológico e a parceria com a UFCG para o ProfÁgua, um curso de pós-graduação em nível de mestrado profissional voltado para o sistema de recursos hídricos da Paraíba.”, destacou Loureiro. Com informações de al.pb.leg.br
AESA APRESENTA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA ALPB
A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba realizará, no dia 18 de novembro de 2025, às 14h, uma audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão dos Recursos Hídricos pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A atividade contará com a participação do presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, e ocorrerá no Mini Plenário Deputado Judivan Cabral, na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa. As confirmações podem ser feitas pelo e-mail cerimonial@al.pb.leg.br
INTEGRAÇÃO, CONHECIMENTO E SUSTENTABILIDADE MARCAM O III SIMPÓSIO PARAIBANO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
por Ester Varelo Reunindo especialistas, técnicos e gestores para debater a gestão hídrica na Paraíba, o III Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens foi realizado nesta quinta-feira (13), no Centro Turístico de Tambaú (PBTur), em João Pessoa. Promovido pelo Governo da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), o evento contou com a participação de profissionais e instituições estaduais e nacionais para discutir avanços e desafios na área de segurança de barragens. O segundo dia contou com a apresentação do Relatório Estadual de Segurança de Barragens, que consolida as ações de monitoramento e gestão da Aesa. A subgerente de Segurança de Barragens, Nicolly Azevedo, explicou que as inspeções, ao registrarem alterações ou falhas que indiquem risco, permitem identificar situações que demandam atenção e orientar medidas preventivas, conforme o Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). “Solicitamos que as equipes visitem todas as barragens in loco para avaliação”, acrescentou. O especialista em Engenharia de Recursos Hídricos, Vicente de Paulo Albuquerque, apresentou o Programa de Estudos e Ações para o Semiárido (Peasa), voltado ao apoio de comunidades rurais no aprimoramento das atividades produtivas e no incentivo ao desenvolvimento sustentável da região. Na palestra “Contenção da Poluição Difusa: Uso do Biodigestor”, o técnico da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Daniel Casimiro, abordou a tecnologia que converte resíduos em gás e adubo, reduzindo a poluição e gerando energia limpa. Representando a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o superintendente de Regulação de Serviços e Segurança de Barragens, Bruno Rebouças, destacou os avanços do PNSB na governança, no cadastro de barragens e na articulação entre governo, sociedade e academia. “Conhecer o risco é importante para poder se prevenir dele e proteger vidas, o patrimônio e o meio ambiente”, afirmou. O gerente de Operações de Mananciais e de Segurança de Barragens da Aesa, João Pedro Chaves, também contribuiu com a palestra “Classificação quanto ao Dano Potencial Associado (DPA) de Barragens”, explicando como a análise é feita a partir de dados, modelagem e identificação de ocupações e estruturas que podem ser afetadas. “O DPA é um instrumento essencial de prevenção, permitindo priorizar ações e reduzir perdas humanas, ambientais e econômicas”, ressaltou. Encerrando o simpósio, o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Waldemir Azevedo, reforçou o compromisso da instituição com a segurança hídrica e o fortalecimento das capacidades técnicas. “A integração e o engajamento durante as atividades são fundamentais para gerir os recursos hídricos de forma eficiente e sustentável”, finalizou.
III SIMPÓSIO PARAIBANO DE RECURSOS HÍDRICOS DEBATE GESTÃO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO NO USO DA ÁGUA
Com uma programação voltada à sustentabilidade e à gestão eficiente da água, o III Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos foi realizado nesta quarta-feira (12), no Centro Turístico de Tambaú (PBTur), em João Pessoa. O evento reuniu especialistas, gestores públicos, pesquisadores e representantes de instituições públicas e privadas em um dia de palestras e debates promovidos pelo Governo da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A abertura contou com a presença de autoridades estaduais e federais do setor hídrico, além de técnicos e profissionais que atuam diretamente na gestão da água no estado. A programação incluiu painéis sobre política de saneamento básico na Paraíba, gestão de risco hídrico e fontes alternativas de abastecimento, abordando desafios e soluções para o uso sustentável da água, especialmente nas regiões do semiárido paraibano. O presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, avaliou positivamente os resultados do encontro. “É um evento consolidado e de grande importância para o setor, com ampla participação do público e dos entes do sistema de recursos hídricos. Além de apresentar avanços e identificar desafios, o momento fortalece o diálogo e a troca de experiências, essenciais para aprimorar a gestão da água na Paraíba”, afirmou. Reforçando a importância da cooperação entre instituições, o superintendente de Planos, Programas e Projetos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana), Nazareno Araujo, defendeu a integração entre os órgãos de gestão hídrica. “É essencial que todos os entes do sistema – como o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, os comitês de bacia, a Aesa e demais setores – atuem de forma articulada, promovendo ações conjuntas que fortaleçam a gestão e as medidas de adaptação no estado”, ressaltou. O pesquisador do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Mateus Cunha Mayer, apresentou o Sistema de Saneamento Ambiental e Reúso de Água (Sara), tecnologia que trata o esgoto de forma natural e permite o aproveitamento da água, já implementada em diversas comunidades do semiárido. Já o gerente de Novos Negócios e Inovação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Altamar Cardoso, abordou a Política de Saneamento Básico da Paraíba. “A Companhia tem papel essencial na execução das ações voltadas à universalização do saneamento no estado. Discutir esse tema é fundamental, especialmente em uma região marcada pela escassez hídrica, onde o abastecimento depende diretamente da boa gestão dos recursos”, pontuou. O simpósio também contou com a apresentação de trabalhos científicos sobre manejo sustentável da água, inovação tecnológica e estratégias de convivência com a seca, reforçando o caráter técnico e acadêmico do evento.
