AESA: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba
Cadastramento no Uso dos Recursos Hídricos
1 – APRESENTAÇÃO
- A AESA, Agencia Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba, tem implementado ações de regularização de usos dos recursos hídricos em todo o Estado. Uma das ações desse processo consiste no cadastramento de usuários de água nos seus usos múltiplos tanto de águas superficiais (rios, riachos e açudes) quanto subterrânea (poços, aqüíferos e barragens subterrâneas), nas mais diversas regiões do Estado. O cadastro tem por objetivo conhecer as demandas de cada uso para através do levantamento numérico subsidiar o gerenciamento dos recursos hídricos. O cadastro após inserção dos dados coletados no campo deflagra no sistema de informações relatórios que servem diretamente às gerencias de outorga e operação de mananciais, que necessitam dos dados quantitativos de áreas irrigadas, numero de animais e abastecimento comunitário precipuamente, para calcular as necessidades e as possibilidades de liberação de água em cada região e seus mananciais em função da disponibilidade dos mesmos. O cadastramento é um processo continuo, pois a cada ano e estação há mudanças nos números de irrigantes, criadores de animais diversos e do surgimento de novas comunidades que deverão ser abastecidas diretamente com água bruta com pequenas adutoras e chafarizes.
2 – ASPECTOS LEGAIS
- Seção XV - Art. 18. Da Gerência Executiva de Cadastro
- Compete à Gerência Executiva de Cadastro:
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- I. Implantar e manter atualizados os cadastros dos usuários de água pertencentes aos diversos segmentos: irrigação, aqüicultura, abastecimento urbano e rural, diluição de esgotos, indústria, comércio e lazer;
II. Efetuar estudos e propor modelos e métodos para a realização de cadastros;
III. Elaborar e atualizar, periodicamente, o cadastro de açudes do Estado;
IV. Implantar e manter atualizado o cadastro de poços do Estado;
V. Implantar um sistema de informação sobre os cadastros existentes na AESA;
VI. Executar outras atividades correlatas.
3 – O CADASTRO no SERVIÇO da AESA
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Os dados cadastrados na AESA são gradualmente disponibilizados e compartilhados com as demais gerências internas e, órgãos estaduais e federais gestores de recursos hídricos no país, como também universidades, órgãos afins e a quem interessar possa. A gerência de cadastro efetua cadastramento mediante solicitação de órgãos públicos, promotorias e pelas necessidades de gerenciamento das águas dos diversos mananciais estaduais. O trabalho de gestão é aquele que começa a ser desenvolvida no campo mediante demanda de serviços para levantamento cadastral numa determinada bacia e também por conflitos de água em alguns mananciais, que decorrem por operar açudes e outorgar licença de uso para usos múltiplos. O cadastramento é efetuado através de equipes de técnicos habilitados e preparados para tal fim. Esse cadastramento é efetivado através de visita “in loco” a cada propriedade nas proximidades do manancial ou bacia que ser quer levantar os dados dos usuários de água. São percorridos trechos de rios e riachos ao longo da região que se suscita necessidade de cadastramento.
4 – AÇÕES DESENVOLVIDAS em 2007
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A. Treinamento
- i SIAGAS – Sistema de Informações de Águas Subterrâneas : O 1º Encontro Técnico aconteceu na sede da CPRM no Rio de Janeiro nos dias 15 a 18 de outubro de 2007. A AESA participou do evento através da presença do gerente da GECAD.
- ii Treinamento : A GECAD teve acrescida no seu quadro técnico dois novos colaboradores, Sergio Ricardo Brasileiro, Bacharel em Ciências da Computação e Eugenio Pachelle, Assessor Técnico Especial, os quais participaram de treinamento no campo e sistema de informações respectivamente.
- iii I Oficina de Cadastro da AESA : Padronização do Trabalho no campo, Definição de Metodologia de Cálculo de Demandas e Adequação e Melhoria do SIRH; Remodelação do SIRH – AESA e Elaboração do Manual de Procedimento de Cadastro.
- i Atendimento a universidades : Atendimento institucional para cinco pedidos sobre dados cadastrais de usuários de água para estudantes e professores universitários visando colaborar com a elaboração de monografias, dissertações e teses.
Abaixo os mananciais e suas localidades cujos usuários foram alvo de cadastramento:
1. Açude Saco / Nova Olinda
2. Açude Queimadas / Santana dos Garrotes
3. Açude Serra Vermelha / Conceição (Montante)
4. Açude Pilões / São João do Rio do Peixe
5. Açude Capivara / Poço José de Moura
6. Canal de Lagoa do Arroz / Cajazeiras – Santa Helena (Trecho 11 Km)
7. Canal de Sousa (Redenção) / Coremas – São J. Lagoa Tapada – Aparecida (Trecho 38 Km)
8. Açude Carneiro / Jericó (Trecho 28 Km)
9. Riacho Carcaré / Margeia Canal de Lagoa do Arroz (Comunidade Pereiros)
10. Rio do Peixe / São João do Rio do Peixe – Poço José de Moura – Uiraúna
11. Riacho Mucatú: Cadastramento de 9 novos riachos na região. Antes haviam 7 cadastrados.
12. Rio Gravatá – Piancó (18 Km)
13. Riacho Aroeiras – Piancó (11 Km)
14. Riacho Verde / Boa Ventura
15. Riacho Pereiros / Bonito de Santa Fé
16. Riacho São José /São José de Piranhas
17. Poços em João Pessoa (Cabo Branco, Tambaú completos. Iniciados Bessa e Manaíra)
18. Riacho São Bento: Cadastramento de 240 novos usuários de água sendo 190 irrigantes em potencial.
19. Bacia Abiaí – Popocas / Alhandra e Pitimbú. Cadastramento de 53 novos usuários de água. Destes 24 irrigantes em potencial, plantadores de cana-de-açúcar e um plantador de bambu de 2.200 hectares.
20. Cadastro de Poços: 4100 usuários do Aqüífero PB-PE que está sendo consolidado no sistema faltando verificar coordenadas. 575 usuários de Poços cadastrados outorgados entre vigentes e vencidas. Cadastro de usuários da indústria no estado da Paraíba contendo 2000 usuários. A maioria não outorgados.
5 – MANUAL de CADASTRO
- O Manual de Cadastro está sendo desenvolvido e no mais tardar no mês de Março 2008 estará disponível para download.
