Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprova prestação de contas do Fundo de Recursos Hídricos
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH) aprovou nesta quarta-feira (5) o relatório de prestação de contas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O documento, elaborado pelo Governo do Estado, detalhou como foram investidos mais de 1 milhão e trezentos mil reais durante o segundo semestre de 2021 e o primeiro semestre de 2022. A apresentação para os membros do conselho foi realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa/Senar-PB), no bairro Jaguaribe, em João Pessoa. A prestação de contas elencou investimentos: no fortalecimento dos comitês de bacias; na elaboração de planos e projetos em recursos hídricos; na recuperação, despoluição e preservação de mananciais; na fiscalização de rios e açudes; na melhoria da infraestrutura e na promoção de capacitações, entre outras coisas. “O Governo do Estado está aplicando recursos vultuosos no sistema de recursos hídricos. Mesmo durante a pandemia, seguimos trabalhando muito para garantir água de qualidade para a população”, destacou o diretor-presidente da Aesa e secretário-executivo do CERH, Porfírio Loureiro Catão. Durante a reunião desta também foi apresentado o trabalho realizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês). O encontro desta quarta-feira foi o primeiro no modelo presencial após a pandemia. “Agência Nacional das Águas (Ana), gestora do Procomitês, avaliou que atingimos pouco mais de 90% das metas estabelecidas para o ano passado. Mas, nós recorremos desta decisão, explicamos de forma detalhada a realização do trabalho e conseguimos o reconhecimento 100% das metas”, explicou Porfírio Loureiro.
Governo da Paraíba capacita técnicos em recursos hídricos do Rio Grande do Norte
A experiência dos técnicos em recursos hídricos do Governo da Paraíba está ajudando a capacitar servidores estaduais do Rio Grande do Norte. A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e o Laboratório de Ecologia Aquática da Universidade Estadual da Paraíba promoveram o curso Monitoramento e “Diagnóstico de Qualidade da Água e Coleta e Preservação de Amostras de Água e Sedimentos” para funcionários do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn). A Aesa atendeu uma solicitação do Igarn e enviou, na semana passada, técnicos para ministrar uma capacitação de 40 horas, no estado vizinho. Os servidores paraibanos apresentaram como o Governo do Estado realiza ações de monitoramento hidrometeorológico e de qualidade de água. “Por meio desta parceria as agências compartilharam conhecimento e tecnologia. O curso vai desde as práticas diárias aplicadas no monitoramento das águas até o processo de reciclagem tecnológica que precisa ser constante. Esta capacitação representa um marco na parceria entre Aesa e Igarn”, explicou o gerente-executivo de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno Teodósio de Medeiros, que foi um dos instrutores do curso. Aesa também realizou a capacitação Desafios da Comunicação em Recursos Hídricos. O curso foi ministrado de forma online, semana passada, pelo assessor de comunicação da Aesa, Erik Anderson de Oliveira e pela auxiliar em comunicação Aline Andrade. Entre os temas abordados estiveram: comunicação institucional e suas implicações; escolha do conteúdo a ser divulgado; criação de parcerias com veículos de comunicação; como enfrentar a fake news; crescimento responsável do conteúdo; marketing institucional; redes sociais e a identidade visual; novas ferramentas para redes sociais.
Novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba são empossados
Os novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Rio Paraíba (CBH-PB) foram empossados na sexta-feira (23) no auditório do Centro de Extensão José Farias, na Universidade Federal de Campina Grande. A posse foi organizada pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). Os membros representam usuários de água (pessoas físicas ou jurídicas que consomem mais de dois mil litros por hora), sociedade civil (associações, ONG’s, sindicatos) e poderes públicos (municipal, estadual e federal). Após a posse, foi eleita a nova diretoria. Foram escolhidos por unanimidade : Valdemir Azevedo (Presidente), Cláudio Brandão (Vice-presidente), Cláudia Fernanda (1ª secretária) e Talles de Macêdo (2º secretário). O processo eleitoral iniciou com a mobilização ocorrido nos 85 municípios visitados pela equipe técnica da Aesa, entre os dias 20 de julho e 13 de setembro. Após divulgação final dos habilitados, foram realizados nos dias 30, 31/08 e 01/09 as plenárias setoriais para escolha dos membros titulares e suplentes. Área de atuação – A bacia hidrográfica do Rio Paraíba tem uma área superior a 20 mil quilômetros quadrados. É a segunda maior do Estado, atende quase 2 milhões de habitantes e abrange 38% do território. Oitenta e cinco cidades fazem parte da área de atuação do comitê.
Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba será escolhida sexta-feira (23)
Os novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Rio Paraíba (CBH-PB) serão empossados na próxima sexta-feira (23), às 8h30, no auditório do Centro de Extensão José Farias, na Universidade Federal de Campina Grande. Após a posse, eles elegerão a nova diretoria do comitê. Os membros foram escolhidos no processo eleitoral organizado pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A eleição ocorreu entre os dias 20 de junho e 13 de setembro e elegeu representantes: dos usuários de água (pessoas físicas ou jurídicas que consomem mais de dois mil litros por hora), da sociedade civil (associações, ONG’s, sindicatos) e dos poderes públicos (municipal, estadual e federal). Área de atuação – A bacia hidrográfica do Rio Paraíba tem uma área superior a 20 mil quilômetros quadrados. É a segunda maior do Estado, atende quase 2 milhões de habitantes e abrange 38% do território. Oitenta e cinco cidades fazem parte da área de atuação do comitê. Quem quiser mais informações sobre os comitês de bacias hidrográficas que atuam na Paraíba (3 estaduais e 1 federal) pode acessar o site aesa.pb.gov.br ou ligar nos telefones 988314930 e 3225-5940.
Governo do Estado apresenta diagnóstico das bacias hidrográficas litorâneas em Pedras de Fogo e Mamanguape
Os planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas litorâneas da Paraíba entrou em uma nova fase: a divulgação dos resultados preliminares do diagnóstico realizado pela empresa contratada pelo Governo do Estado. O estudo foi apresentado para moradores de Pedras de Fogo e Mamanguape. O evento, organizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), foi aberto ao público e após as apresentações foram realizadas as primeiras rodadas de consultas públicas. Os participantes puderam contribuir com a gestão participativa das águas propondo ajustes ao estudo que está sendo realizado. O evento contou com a participação de representantes dos comitês dos litorais norte e sul, além de técnicos da empresa responsável pelo Água e Solo Estudos de Projetos. Em Pedras de Fogo, o evento foi realizado no auditório da Secretária de Educação de Pedras na Rua Manoel Alves, número 145, no centro da cidade. Em Mamanguape, a apresentação ocorreu no auditório da Escola Técnica Estadual, localizado na avenida Aluísio Alves Pereira, sem número, no bairro Areial. O objetivo dos planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas litorâneas da Paraíba é produzir um instrumento que permita o gerenciamento efetivo dos recursos hídricos da área estudada. Seguindo as normas da Política Nacional de Recursos Hídricos, o plano considera aspectos sociais, econômicos e ambientais, de modo a garantir o seu uso múltiplo, racional e sustentável.
Audiência pública discute aproveitamento das águas do Canal Acauã-Araçagi
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap) realiza, nesta quinta-feira (25), às 14h, audiência pública para discutir o aproveitamento das águas do Canal Acauã-Araçagi. O evento ocorre no auditório da Cinep, em João Pessoa, com a participação de órgãos estaduais, federais, de instituições públicas de ensino superior, entidades e instituições bancárias, além de gestores dos 38 municípios que estão na área de influência do canal. O objetivo da audiência pública é receber e discutir sugestões da sociedade sobre a utilização da água do Canal Acauã-Araçagi na região, montar arranjos produtivos, perímetros irrigados, com vista nos interesses da população dos municípios, na área produtiva, visando o desenvolvimento econômico da região. A iniciativa pretende ouvir a necessidade da sociedade, para que o Governo do Estado possa fazer um estudo e, a partir disso, viabilizar a operacionalização dessas águas. As contribuições podem ser feitas pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSePgM-L1RCt9nGrBAA9n4pE-VY7tWVD_N8QCWDXCZE4Ldxaw/viewform , que estará disponível no site da Seirhma: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recursos-hidricos-e-do-meio-ambiente/ a partir desta quinta-feira (25), até o dia 1º de setembro de 2022. A programação tem início com o credenciamento e abertura com composição da mesa. Em seguida, terão quatro apresentações, com duração de 15 minutos cada, sobre: o Panorama Geral das Obras do Canal Acauã/Araçagi, pela secretária executiva da Seirhma Virgiane Melo; a Gestão de Recursos Hídricos para aproveitamento do Canal Acauã/Araçagi, pelo presidente da Aesa, Porfírio Loureiro; Uma visão sobre o aproveitamento das águas para o abastecimento, pelo presidente da Cagepa Marcus Vinícius e sobre Zoneamento Pedoclimático e o aproveitamento das águas do Canal Acauã-Araçagi para Irrigação, pelo engenheiro agrônomo da Sedap, Demilson Lemos de Araújo. A partir das 15h30, ocorre o debate com a participação e recebimento das contribuições do público presente e, às 16h30, o encerramento. Participam da audiência pública, a Seirhma, Sedap, Aesa, Cagepa, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) e foram convidados: o Incra, a Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetag), a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Universidades: Federal da Paraíba (UFPB), Federal de Campina Grande (UFCG) e Estadual da Paraíba (UEPB); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup); o Banco do Brasil (BB) ; o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Ministério Público da Paraíba (MPPB); a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf); o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); bem como os 38 municípios que estão na área de influência do canal. O projeto foi elaborado para o abastecimento humano, bem como para atender a parte produtiva às suas margens, que destina 16 mil hectares à cultura de irrigação, beneficiando 600 mil pessoas. O sistema adutor atravessa terras de 12 municípios: Itatuba, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Curral de Cima e Itapororoca. No entanto, sua área de influência abrange 38 municípios no Estado, tais como: Alagoinha, Araçagi, Belém, Caiçara, Caldas Brandão, Campo de Santana, Capim, Cruz do Espírito Santo, Curral de Cima, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Ingá, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Juripiranga, Logradouro, Mamanguape, Mari, Mogeiro, Mulungu, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pirpirituba, Riachão do Poço, Salgado de São Félix, Santa Rita, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé, Serra Raiz, Sertãozinho e Sobrado. O Projeto – O projeto do Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba Canal Acauã-Araçagi compreende 17 segmentos de canais abertos com seção trapezoidal, totalizando 130,44 km, intercalados por cinco trechos de sifões invertidos, construídos em tubos de aço, para ultrapassar vales de rios e córregos, sete aquedutos, galerias para travessias de ferrovia e rodovia. O sistema foi projetado para trabalhar totalmente por gravidade e transportar vazões que variam de 10 m³/s no trecho inicial a 2,5 m³/s no trecho final. O projeto é dividido em três lotes de obras. O lote 01 está com um percentual de execução de 96,74%, onde foram feitos os testes com água em janeiro de 2021; o lote 02 está com um percentual de 82,42%, com previsão de entrega até dezembro de 2022. A obra vai garantir a sustentabilidade hídrica das seguintes bacias litorâneas: Bacia do Rio Paraíba, Bacia do Rio Gurinhém (afluente do Rio Paraíba), Bacia do Rio Miriri, Bacia do Rio São Salvador, Bacia do Rio Mamanguape, Bacia do Rio Araçagi, Bacia do Rio Camaratuba; O Canal Acauã-Araçagi visa o aproveitamento de águas interiores e águas a serem transpostas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, através do Eixo Leste, em implantação pelo Governo Federal. As águas transpostas pelo Projeto São Francisco já chegaram à Paraíba desde março de 2017. A captação se dá no Açude Acauã (Barragem Argemiro de Figueiredo) localizada no baixo Rio Paraíba, ao sul do Estado. A partir da tomada d’água o sistema adutor avança em direção ao norte até desaguar em um afluente do Rio Camaratuba, no município de Curral de Cima. Neste percurso de aproximadamente 129,178 km de extensão, o sistema adutor cruza as bacias dos rios Gurinhém, Miriri, e Mamanguape/Araçagi, integrando-as, e promove implantação de obras do empreendimento em áreas dos municípios de Itatuba, Mogeiro, Salgado de São Félix, Itabaiana, São José dos Ramos, Riachão do Poço, Sobrado, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima.
ENCOB : Aesa participa de debate sobre educação ambiental para a gestão de recursos hídricos nas escolas
Educação ambiental para a gestão de recursos hídricos nas escolas. Este foi o tema debatido pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) no primeiro dia do 24º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), nesta terça-feira (23), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O tema foi abordado na Estação 4 do evento com a palestra da representante da Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, de Renata Maranhão. E teve como debatedores o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro e a representante do Consórcio PCJ, Andréa Borges. Também participam do Encob, o diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo e o diretor de de Gestão e Apoio Estratégico, Waldemir Fernandes de Azevedo. A comitiva da Paraíba no Encob conta ainda com 17 membros dos comitês das bacia hidrográficas estaduais, incluindo o gerente-executivo de fiscalização da Aesa, Pedro Crisóstomo Alves Freire, que participou da oficina Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento. O Encob está sendo realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) em parceria com o Governo do Estado do Paraná e apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e da Rede Brasil de Organismos de Bacias (Rebob).
COMITÊS ESTADUAIS REUNEM MEMBROS EM JOÃO PESSOA, CAMPINA E ITAPOROROCA
RIO PARAÍBA A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) realizou a segunda reunião extraordinária de 2022 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (CBH-PB). O encontro dos membros ocorreu na Universidade Federal de Campina Grande na terça-feira (16) . Durante o encontro, a consultora técnica em recursos hídricos da Aesa, Lovania Werlang, apresentou a planilha com as sugestões para o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo uso da Água Bruta e preencheu o documento com as ações e atividades solicitadas pelo comitê. O presidente do comitê, Valdemir Azevedo, destacou a importância da renovação dos membros e divulgou a lista com os nomes das pessoas que poderão disputar as vagas no processo eleitoral do CBH-PB. LITORAL SUL A terceira reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Sul (CBH-LS) na sede da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (Faepa/Senar), na quinta-feira (18). Durante o encontro, a consultora técnica em recursos hídricos da Aesa, Lovania Werlang, preencheu a planilha do Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo uso da Água Bruta – 2023 com as sugestões dos membros do comitê. LITORAL NORTE A terceira reunião ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) foi realizada na Câmara Municipal de Itapororoca-PB na sexta-feira (19) . A técnica em comunicação da AESA, Aline Andrade apresentou as ações de comunicação do comitê, o crescimento dos perfis nas redes sociais e do site aguasdaparaiba.com.br. Assim como ocorreu no encontro do Litoral Sul, a planilha do Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo uso da Água Bruta – 2023 foi preenchida com as sugestões dos membros do comitê. O engenheiro florestal e integrante das aldeias Alto do Tambá e Forte, Poran Potiguara, apresentou o projeto “Águas Potiguaras – limpeza de rios no território Potiguara” e as atividades realizadas pelas aldeias para recuperação dos rios. A reunião foi concluída com a visita técnica na Lagoa do Jacaré e na barragem de Araçagi.
AESA DIVULGA LISTA DAS PESSOAS QUE PODEM CONCORRER ÀS VAGAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) divulgou a lista das pessoas que podem disputar as eleições do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba. Oitenta e dois membros já estão habilitados para participar da eleição. No próximo dia 30, às 9h30, será realizada a plenária com os representantes dos usuários de água no Sindicato dos Produtores Rurais de Itabaiana. Neste segmento, 25 usuários estão habilitados e 9 inabilitadas a participar do processo eleitoral A plenária com os candidatos as vagas do poder público municipal a plenária será no próximo dia 31, às 9h30, no auditório do Centro de Extensão José Farias na Universidade Federal de Campina Grande. Ao todo, 30 representantes estão aptos a participar do processo e 6 estão inabilitados. No dia 1 de setembro será realizada a plenária com os candidatos aos cargos de membros representantes da sociedade civil (27 habilitados e 16 inabilitados). O encontro será às 9h30 na Apa 8 Verde no município de Boqueirão. A relação completa dos candidtos está disponível no edital. Clique AQUI e confira.
Aesa realiza Semana da Alocação de Água e discute uso dos recursos hídricos em 8 cidades
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) realizará a Semana da Alocação de Água para discutir o uso dos recursos hídricos em oito cidades sertanejas. O primeiro encontro será nesta segunda-feira (15), às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Conceição, onde serão apresentadas as situações dos açudes Serra Vermelha e Condado. Os reservatórios estão com 7,5% e 34,5% da capacidade máxima, respectivamente. O açude Piranhas (44,9% da capacidade) estará na pauta da terça-feira (16), às 9h30, na Câmara de Vereadores do município de Ibiara. No mesmo horário, outros técnicos da Aesa apresentarão a situação do açude Poço Redondo (45,1% da capacidade) na Câmara de Vereadores de Santana de Mangueira. Ainda na terça-feira, às 14 horas, o reservatório Bruscas (47,1% da capacidade) será discutido na Câmara de Vereadores de Curral Velho. “São reuniões de caráter participativo, queremos ouvir a população, os representantes de cada comunidade para juntos encontramos soluções e alternativas para atender aos diversos usos da água. As decisões tomadas são registradas no Termo de Alocação de Água para ajustar as outorgas vigentes e dar transparência ao processo”, explicou o gerente-executivo de Operação de Mananciais, João Pedro Chaves da Silva Rodrigues. Na quarta-feira (17), às 9h30, a Aesa explicará na Câmara de Vereadores de Nova Olinda, como está sendo realizada a gestão das águas do açude Saco (50,1% da capacidade). À tarde, os técnicos estarão em Santana do Garrote apresentando a situação do reservatório Queimadas (76% da capacidade). Na quinta-feira, a equipe da Aesa passará pelas cidades de Olho D’Água e Emas, onde serão discutidas as situações dos açudes Jenipapeiro Buiú (32,9% da capacidade) e Cachoeira dos Cegos (54,7% da capacidade), respectivamente.
