Governo se reúne com Banco Mundial para acompanhamento da implementação do Plano de Segurança Hídrica
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), está se reunindo em missão virtual com o Banco Mundial, no período de 24 a 28 de maio, visando avaliar as ações em andamento, o nível de atuação do Plano de Segurança Hídrica e montar plano de ação para agilizar a execução do projeto. Participaram da abertura da reunião o secretário da Seirhma, Deusdete Queiroga; a secretária executiva Virgiane Melo; o presidente da Cagepa, Marcos Vinicius; o presidente da Aesa, Porfírio Loureiro; o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes; o gerente do Projeto no Banco Mundial, Alfonso Alvestegui; a co-gerente do Projeto Paula Freitas; o líder setorial para infraestrutura e água Luis Andres, além de técnicos dos órgãos do Estado e do Banco Mundial. Além do diretore de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo e do diretor Executivo administrativo financeiro da Aesa, Joacy Mendes Nobrega. O secretário Deusdete Queiroga falou da importância de mais essa missão de supervisão do Banco Mundial nesta semana e os projetos que vão ser financiados pelo BM, com destaque para o projeto da Adutora Transparaíba Ramal do Cariri, com expectativa para até o mês de julho ser lançado o edital, por tratar-se de uma obra muito importante para a região e uma das obras fundamentais dentro do PSH, assim como a obra de reestruturação do sistema de esgotamento sanitário de João Pessoa. O contrato de empréstimo para execução do PSH foi assinado no dia 02 de dezembro de 2020, pelo governador João Azevêdo e a instituição financeira no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá com recursos próprios o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto. De acordo com Virgiane Melo, o objetivo da reunião é revisar os avanços desde a última missão em dezembro de 2020, acompanhar os processos relativos ao sistema de esgotamento sanitário da Região Metropolitana de João Pessoa, fazer o acompanhamento específico dos aspectos sociais e ambientais e de segurança de barragens. A missão também discute a reengenharia e o reordenamento institucional da Cagepa, o avanço do Programa de Controle e Redução de Perdas d’agua, o progresso das atividades programadas com Aesa e no âmbito da iniciativa Concessionárias do Futuro, além do desenvolvimento institucional, do gerenciamento financeiro do Projeto; e a abordagem das opções de supervisão remota e o Plano de Ação e os próximos passos. A missão virtual do BM conta com a participação de 47 pessoas, sendo 33 técnicos do Estado e 14 do BM. “A próxima missão está marcada para o final do segundo semestre de 2021. Porém, outras reuniões seguirão um calendário semanal”, informou Virgiane Melo. A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.
Aesa participa da Semana Estadual do Meio Ambiente
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), por meio da Gerência de Meio Ambiente realiza no período de 31 de maio a 5 de junho, a Semana Estadual do Meio Ambiente da Paraíba, com tema: Restaurando Ecossistemas. O evento ocorre das 8h30 às 12h, com atividades presenciais e virtuais por meio do canal do YouTube da secretaria. Os debates terão espaço para perguntas ao final da apresentação dos expositores. As inscrições podem ser feitas até domingo (30) clicando AQUI . A programação inicia com o tema: Conservação do Meio Ambiente, numa visita técnica à Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, com a participação dos integrantes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA/PB). Na sexta-feira (4) o tema do evento será: Recursos hídricos, gestão e Educação. Vai ser realizado um debate virtual, com a vice-presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, Mirella Motta e Costa, que vai apresentar o Projeto Educativo Comitês nas Escolas; o lançamento do vídeo sobre o uso consciente da água, pela gerente de Meio Ambiente da Cagepa, Carolina Baracuhy; bem como apresentação das ações da Aesa na preservação e manutenção de barragens, pelo gerente executivo de operação de mananciais do órgão, João Pedro Chaves. Na terça-feira (1º de junho) ocorre a abertura oficial de forma remota, discutindo o tema: Conjuntura da Gestão de Resíduos Sólidos da Paraíba, com a participação da auditora de Contas Públicas do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB) Lucia Patrício, que fará a apresentação do Panorama atual da Política de Resíduos Sólidos no território paraibano. Na sequência, haverá a participação da secretária de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam) Ana Cláudia Vital do Rego, sobre Unidades de Gerenciamento integrado de Resíduos Sólidos urbanos; e do presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado da Paraíba (Sindalcool-PB) Edmundo Barbosa sobre ‘Biogás e biometano, o que você tem a ganhar’. A programação da quarta-feira (2) terá como tema: A Importância dos Consórcios públicos intermunicipais para a Gestão de Resíduos Sólidos na Paraíba. Na ocasião, será realizado o I Encontro Estadual dos Consórcios Públicos da Paraíba, que contará com as palestras sobre: O que é e o que faz um Consórcio Público Municipal, proferida pelo professor da UFPB Talden Farias; a Implantação da coleta seletiva dos municípios, pela professora da UFCG Luiza Cirne e sobre o Panorama dos consórcios intermunicipais na Paraíba, pela gerente de Meio Ambiente da Seirhma, Vanessa Fernandes. Com o tema, Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA): Criação e Funcionamento, a programação do evento prossegue na quinta-feira (3), quando haverá mesa redonda virtual sobre a Importância dos CMMA para gestão democrática e participativa do meio ambiente, com o professor da UFPB Henrique Gutierrez; Experiência da criação do CMMA no município de Cabedelo, com Walber Farias e sobre a Experiência do Conselho Municipal de Cajazeiras, pela representante da Prefeitura Municipal da cidade, Maria das Dores de Souza. No sábado, Dia Mundial do Meio Ambiente, o evento será encerrado com ação interativa realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Haverá uma imersão no jardim, com atividades presenciais, com número máximo de 10 pessoas por circuito. As inscrições para essa atividade poderão ser feitas no site: sudema.pb.gov.br.
Comitê das bacias hidrográficas do Litoral Sul reúne membros na 2ª reunião ordinária
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul realiza a segunda reunião ordinária nest a terça-feira, dia 25 de maio, às 9 horas. O encontro será virtual por meio da plataforma Google Meet . Na pauta da reunião estão: Informes da diretoria Leitura e aprovação da ata da reunião Ampliação do sistema de abastecimento de água do Litoral Sul Quer participar? Manda email para cbhsreuniaovirtual@gmail.com Mais informações (83) 98831-4930
ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CURSOS GRATUITOS PROMOVIDOS PELA ANA
A Agência Nacional das Águas (ANA) está ofertando mais de 25 cursos de curta duração (entre 4h à 80h letivas) para pessoas interessadas em participar de ações de capacitações voltadas à gestão das águas no Brasil. Os cursos são abertos e gratuitos, tendo como público alvo dessas ações servidores de órgãos executivos, representantes em instâncias colegiadas, formadores de opinião, os diferentes tipos de usuários da água e a sociedade em geral, com ênfase nos jovens. As inscrições são abertas a cada curso e está disponível no site da ANA na modalidade EaD. Os cursos dispõem de uma avaliação final, na qual será necessário atingir a pontuação mínima de 60% para aprovação e obtenção de certificado. Tem como objetivo qualificar profissionais para atuarem de forma competente e efetiva, e estimula ambientes favoráveis à discussão, negociação e busca de soluções de forma democrática, participativa e descentralizada. Para participar clique AQUI
Aesa participa de reunião da atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba
O Governo do Estado segue trabalhando para realizar a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH PB). Na semana passada foi realizada mais uma reunião com servidores da Aesa e técnicos da empresa contratada. O objetivo das reuniões neste fase é a finalização da revisão do PERH. Confira as imagens
Aesa registra 292,8mm de chuvas em 48h na Capital, 3,6% acima do esperado para todo o mês
João Pessoa é a cidade paraibana onde mais choveu em 2021. Segundo levantamento feito pelo setor de Monitoramento e Hidrometria da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), foram registrados 1.020 milímetros este ano. Somente entre as manhãs de quarta-feira e desta sexta-feira (14), choveu 292,8 milímetros na Capital, 3,6% da média histórica de precipitações de todo o mês de maio. Na segunda colocação do ranking das chuvas 2021 está Bayeux, com 880,8 milímetros. Entre as manhãs de quinta-feira e desta sexta-feira foram anotados 176,9 milímetros de precipitações. Já as terceira, quarta e quinta cidades onde mais choveu este ano estão localizadas no Sertão: São José da Lagoa Tapada (880,1mm), Pedra Branca (866,9 mm) e Triunfo (865,7mm). De acordo com o Boletim de Análise e Previsão do tempo da Aesa, há previsão de mais chuvas para os municípios localizados em três regiões. “As condições do tempo permanecem instáveis e favoráveis à ocorrência de chuvas sobre grande parte da Paraíba, especialmente no Litoral, Brejo e Agreste. Nessas regiões poderão ser registradas chuvas de intensidade moderada a forte”, escreveu a meteorologista Carmem Beck no boletim emitido na manhã desta sexta-feira. Açudes – Dos 134 açudes monitorados pela Aesa, 18 estão com menos de 5% do volume total. Outros 23 têm menos de 20% e 83 reservatórios possuem capacidade superior a 20%. Dez estão sangrando. A lista completa com a situação detalhada de cada barragem está disponível no site aesa.pb.gov.br.
Professores da rede pública elogiam primeira fase da capacitação promovida pelo Comitê nas Escolas
Mais de cem professores da rede pública de ensino estão participando do projeto Comitê nas Escolas, que está promovendo capacitação gratuita sobre gestão de recursos hídricos. O programa, fruto de parceria entre o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), e os Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba começou na última segunda-feira (3) de forma virtual e já recebeu uma série de elogios. Para o professor de geografia Samuel Fleck, o curso é didático e interativo. “Eu gostei muito, o conteúdo é bastante claro e pudemos dialogar sobre os tópicos mais importantes”, ressaltou Samuel, que ensina alunos do oitavo e nono anos na Escola Estadual de Ensino Fundamental Prefeito Antônio Teixeira, na cidade de Santa Rita, localizada na região metropolitana da capital. Três professores da Escola Estadual Joaquim Nabuco, do bairro de Costa e Silva, em João Pessoa, estão inscritos no Comitê nas Escolas. Paulo Aldemir Delfino Lopes ensina língua portuguesa e vai trabalhar um projeto de interdisciplinaridade com educadores das áreas de ciência e geografia. “O material didático é primoroso, desde a metodologia de abordagem até a qualidade de impressão. Nosso desafio é repassar este conteúdo aos alunos de uma forma atraente e divertida nas três disciplinas. No meu caso, vamos ver a água como espaço de vivência na literatura e em alguns momentos até como um personagem importante”, explicou. Responsável por várias cadeiras de cursos técnicos na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Úrsulo, Pedro José Cesar Lima ainda não decidiu como vai explorar o tema recursos hídricos. “Eu gostaria de levar os alunos para a nascente de um rio, mas por enquanto isso ainda não é possível pois seguimos com aulas remotas. Mas conforme a capacitação vai avançando as ideias vão chegando. Como ganhamos um material didático que é prático, voltado para aulas remotas e de fácil compreensão, não vai ser difícil realizar um bom trabalho na escola”, elogiou Pedro, que já foi presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Sul e hoje ensina na cidade de Pedras de Fogo, no extremo sul da Paraíba, divisa com Pernambuco. A capacitação virtual tem 15 horas de duração e ao final deste processo, o professor recebe um certificado de comprovação. Os participantes têm direito a um kit educativo com materiais desenvolvidos para abordar, de maneira dinâmica, a importância da proteção e gestão dos recursos hídricos. “Quando apresentamos o kit, falamos dos fundamentos da Lei das Águas, apresentamos mapas das bacias hidrográficas, explicamos as áreas de atuação dos comitês e também apresentamos vídeos, sejam produções próprias ou disponibilizados pela Agência Nacional das Águas (ANA)”, detalhou a coordenadora do Comitê nas Escolas e vice-presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral Norte, Mirella Motta. O kit educativo está disponível para download no site aesa.pb.gov.br . De acordo com o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, o Comitê nas Escolas tem apoio integral da agência estadual. “Uma equipe de servidores da Aesa está diretamente empenhada neste projeto. Temos gente atuando como instrutor, como monitor, pessoas trabalhando na mobilização social, na comunicação junto à imprensa e nas redes sociais para promover o projeto, além do apoio de toda nossa diretoria”, elencou. O Comitê nas Escolas foi lançado no dia 24 de março de 2021, na Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água. Além do Governo do Estado e Aesa, também contribuem para o projeto: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). “Nosso intuito é fazer com que cada bacia hidrográfica, cada região do nosso estado, tenha pessoas interessadas na nossa água, comandando e discutindo coletivamente sobre a gestão de recursos hídricos da Paraíba”, destacou o diretor executivo administrativo e financeiro da Aesa, Joacy Mendes Nóbrega no terceiro dia de capacitação. Nesta primeira fase o Comitê nas Escolas está sendo realizado nas regiões das bacias hidrográficas dos rios Gramame e Abiaí, área de atuação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul. Essa fase contempla 50 instituições de ensino da 1ª e 12ª Gerência Regional de Educação da Paraíba (GRE-PB). Outras 87 escolas da 2ª e 14ª GRE, situadas nas regiões de abrangência do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte devem ser contempladas no segundo semestre. Na terceira etapa serão atendidas 164 escolas da 3ª, 4ª e 5ª GRE localizadas na região no alto e médio rio Paraíba. Na sequência, o projeto Comitê nas Escolas atenderá outras 146 escolas da 1ª e 12ª GRE, na região do baixo rio Paraíba.
Aesa realiza limpeza da calha do rio Canafístula e permite passagem da água até barragem
O trecho do rio Canafístula, que liga os municípios de Solânea a Borborema, será limpo em uma ação conjunta entre Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Cagepa e as prefeituras destas cidades. Doze homens iniciaram, na manhã desta segunda-feira (3), o trabalho que permitirá a passagem livre da água da nascente do rio até a barragem de Canafístula 2. A limpeza tem como objetivo melhorar o aproveitamento das águas do rio, contribuir para o abastecimento da barragem e garantir segurança hídrica para os moradores das cidades de Solânea e Bananeiras. A data de início da limpeza foi definida durante uma reunião realizada no último dia 22 em Solânea. De acordo com o gerente-executivo de fiscalização da Aesa, Pedro Crisóstomo Alves Freire, o trecho tem pouco mais de 9 quilômetros de extensão. “Em vários trechos o rio está assoreado. Em outras partes o curso que a água deve percorrer está repleto de ervas daninhas. Vamos deixar a calha com dois metros de largura, garantindo uma passagem livre. Isso será feito desde as nascentes, em Solânea, até a barragem de Canafístula 2”, explicou. Barragem – Canafístula 2 está localizada no município de Borborema, tem capacidade máxima de 4,1 milhões de metros cúbicos e atualmente está com apenas 6%, o equivalente a 244 mil metros cúbicos. Os dados desta e de outras 133 barragens monitoradas pelo Governo do Estado estão disponíveis em aesa.pb.gov.br. No site da Aesa também é possível consultar a previsão do tempo, conferir a vazão das águas do rio São Francisco na Paraíba, solicitar outorga para uso da água e conferir o trabalho desenvolvido pelos comitês de bacias hidrográficas.
João Azevêdo e governadores assinam pré-acordo para operação comercial do projeto do São Francisco
O governador João Azevêdo assinou, nesta quinta-feira (29), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, um pré-acordo do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf) que define critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. O documento também foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho;e pelos governadores do Ceará, Camilo Santana; e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; além da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, que participaram virtualmente da solenidade. Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período. O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento. Na oportunidade, o chefe do Executivo da Paraíba destacou a importância da transposição para os nordestinos. “Essa obra é redentora para o nosso povo porque garante segurança hídrica e desenvolvimento para as nossas cidades e esse momento traz um conceito de funcionalidade e sustentabilidade. O estado mantém suas responsabilidades e esperamos que as obras complementares sejam feitas para que mais paraibanos sejam contemplados”, frisou. Ele também destacou que o entendimento firmado para a consolidação do pré-acordo possibilitou um menor valor de custeio da operação do serviço. “Várias ações ainda serão feitas no sentido de melhorar e baratear o custo da energia que é o peso maior dentro desse processo e essa conciliação que fizemos, por meio da Advocacia-Geral da União, permitirá um pagamento pequeno”, acrescentou. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, explicou o objetivo do pré-acordo formalizado hoje. “Nós estabelecemos com os governos da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e do Ceará a forma como a água será recepcionada e o escalamento do pagamento pelos estados de tal forma que isso não seja impactado nos cidadãos comuns. Nesse primeiro ano haverá um acréscimo de 5% no custo da energia, acontecendo de forma gradativa pelos próximos cinco anos até que os estados possam assumir a integralidade da manutenção do bombeamento das águas do São Francisco”, observou. Também participaram da solenidade, Sérgio Costa (secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério Desenvolvimento Regional – MDR); Christianne Dias (presidente da Agência Nacional das Águas – ANA); o senador Veneziano Vital do Rêgo; os deputado federais Efraim Filho e Hugo Motta; e o deputado estadual Lindolfo Pires. O advogado-geral da União, André Mendonça, acompanhou o evento por meio de videoconferência. Ainda estiveram presentes, os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente); Ronaldo Guerra (chefe de Governo); Ana Cláudia Vital do Rêgo (Desenvolvimento e Articulação Municipal); Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); Virgiane Melo (executiva da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente); Marcus Vinícius (presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa); e Porfírio Catão (presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas).
Divulgada a lista das turmas para as capacitações virtuais da Etapa 1 do Projeto Comitê nas Escolas
As capacitações do Projeto Comitês nas Escolas objetivam a discussão sobre os recursos hídricos. Elas serão gratuitas e destinadas aos professores da rede pública estadual da Paraíba. A primeira etapa está prevista para iniciar no dia 03/05/2021 (Turma A), contemplando entorno de 50 escolas e mais de 100 professores/diretores. A capacitação será virtual e está estruturada para acontecer em momentos síncronos – aulas online com instrutor (4h) e assíncronos – estudo do material no modo offline (11h). Ao final deste processo, o professor receberá certificado de comprovação. Clique aqui e confira a lista dos inscritos
