AESA apresenta relatório anual de recursos hídricos durante sessão na ALPB
O diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, apresentou nesta segunda-feira (04) o Relatório Anual de Gestão dos Recursos Hídricos da Paraíba na Assembleia Legislativa do Estado. A apresentação foi realizada durante sessão especial da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente. Porfírio Loureiro que o governador João Azevedo vai lançar, em fevereiro do próximo ano, o novo Sistema Estadual de Informações de Riscos Agrohidroclimáticos (SEIRA), que compreende 90 estações automatizadas que estão sendo instaladas no estado. Com isso, a Paraíba vai se tornar referência nacional no monitoramento, tanto climatológico, como hidrológico. Segundo ele, também será criado um portal e um aplicativo para que todos os usuários tenham acesso gratuito a esses serviços. O diretor-presidente da Aesa Loureiro iniciou sua apresentação afirmando que 100% das bacias hidrográficas de domínio estadual estão com planos atualizados. O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), atualizado em 2022, compreende a implementação dos programas e ações, tais como o fortalecimento dos comitês de bacia hidrográfica; atualização, manutenção e operação da rede de monitoramento; execução da Política de Segurança de Barragens; fiscalização de usos dos recursos hídricos no estado; elaboração de planos, estudos e projetos na área de recursos hídricos; e recuperação, despoluição e preservação dos recursos hídricos. “Estamos dando andamento à atualização do Planos de Bacias do Rio Paraíba, do Litoral Sul e do Litoral Norte, como também os avanços dos instrumentos de gestão no sentido de outorga e cobrança. Desafio que nós vamos enfrentar a partir do próximo ano. Já aprovamos no Conselho Estadual de Recursos Hídricos o enquadramento dos corpos hídricos e em seguida lançaremos esse edital para proceder o enquadramento”, revelou. Porfírio também destacou os avanços no sistema de informação dos recursos hídricos. “Nós somos referência nacional neste aspecto com esse sistema que, sem ele, na pandemia nós teríamos parado. Neste ano nós estamos liberando quase 6 mil processos, dando mais agilidade aos usuários”, frisou. De acordo com o diretor presidente da AESA, “a Paraíba foi o único estado que conseguiu atingir 100% das metas do Progestão e ficar em primeiro lugar na certificação do programa nos anos 2019, 2020 e 2021”. Segundo ele, foram emitidas 3.306 outorgas, sendo 87,6% superficiais e 12,4% subterrâneas, perfazendo um volume total de 242.123.536,68 metros cúbicos de água. 42,1% desse volume é destinado para abastecimento público. Ainda de acordo com o relatório, foram emitidas 1.121 licenças, a maior parte nos meses de janeiro (168), agosto (183) e outubro (174). A bacia do Piranhas comporta o maior volume de licenças, num total de 722. Quanto à segurança nas barragens, ainda de acordo com o relatório, foram executadas 124 fiscalizações, numa rede de monitoramento de recursos hídricos que compreende 242 postos pluviométricos em todo o estado. Essa rede de monitoramento está inserida no Sistema Estadual de Informações de Riscos Agrohidroclimáticos (SEIRA), um portal na internet com acesso irrestrito às informações geradas. Essa rede foi criada com o objetivo de dispor de um sistema de monitoramento de dados climáticos e agrometeorológicos, em tempo real, com a finalidade de dar suporte às ações do monitoramento agroclimático, previsão do tempo e clima para todo o estado da Paraíba. “Esta rede transformará o estado da Paraíba em um grande celeiro de informações meteorológicas e estudos climáticos para toda a comunidade mundial, tornando-se uma referência de dados confiáveis e com excelente representatividade, com uma rede totalmente padronizada, seguindo estritamente as normas da Organização Meteorológica Mundial (OMM) e que será amplamente utilizada para as análises dos impactos climáticos na urbanização e seus efeitos na vida da sociedade, trazendo à luz do que a urbanização tem influenciado sobre o conforto hidrotérmico das cidades”, ressalta o relatório. O documento também enfatiza o Decreto nº 11.681/2023, de 04 de setembro de 2023, que altera o Decreto nº 5.995/2006, que instituiu o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (SGIB). Essa lei atualiza a composição do SGIB, que reunirá grupos de assessoramento e órgãos e entidades federais e estaduais com interferência na gestão dos recursos hídricos. Fazem parte do Sistema: o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), como órgão coordenador; a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), como entidade reguladora; o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF); a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), como operadora federal; e as operadoras estaduais do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – estados receptores das águas. “Nós temos hoje, tanto no Cariri, com a chegada das águas do São Francisco, quanto no Sertão, com a chegada do Eixo Norte, mais de 3 mil usuários fazendo uso dessa água, Todas as regiões estão sendo muito bem atendidas”, ressaltou. O documento também destaca a assinatura do contrato para gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco entre União e estados receptores. O acordo prevê que a União será responsável por prestar os serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta da transposição aos quatro estados receptores, por intermédio de entidade estatal devidamente estruturada ou por concessão. “Por meio de órgãos regionais de fomento, ainda caberá ao Governo Federal apoiar ações de setores produtivos das áreas beneficiadas pelo PISF que considerem a sustentabilidade do Projeto e o uso racional de suas águas. Conforme o acordo, os estados receptores deverão arcar com as tarifas relativas à prestação do serviço de adução de água bruta do PISF estabelecidas pela ANA – tarifa de consumo e tarifa de disponibilidade –, sendo que os recursos necessários para o pagamento devem estar previstos nas legislações orçamentárias estaduais a partir de 2024”, conclui o relatório da AESA. Ao final da explanação, o deputado Eduardo Carneiro, presidente da Comissão, disse que a apresentação do relatório “faz refletir sobre a importância de apresentações desse tipo, até porque várias ações estão sendo desempenhadas pelo órgão”. “Quero parabenizar a todo corpo dirigente da AESA. Eu fiquei extremamente entusiasmado, até porque eu percebo que,
Atualização da legislação de segurança das barragens é apresentada no Simpósio Paraibano
OI Simpósio Paraibano de Barragens discutiu nesta quinta-feira (30), entre outros temas, a atualização das normas técnicas a da legislação na segurança dos reservatórios. O assunto, abordado pela superintendente de fiscalização da Agência Nacional das Águas (ANA), Viviane dos Santos Brandão, encerrou o evento promovido pelo Governo da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em João Pessoa. Segundo a superintendente da ANA, a maior atualização no Plano Nacional de Segurança de Barragens foi realizada em 2020 com a Lei 14.066, que aumentou a responsabilidade dos gestores dos reservatórios. “Uma das atualizações foi a inclusão de novas infrações administrativas e de penalidades que vão desde advertências, embargo de obra e suspensão das atividades, até multas que podem chegar a um bilhão de reais, dependendo da gravidade da infração”, explicou Viviane Brandão. Outra importante atualização nas normas técnicas foi realizada no Decreto 11.310 de 2022, quando foram detalhadas as atividades de fiscalização. “A medida que você faz o monitoramento recorrente, você tem muitas informações para minimizar os riscos. No Ceará eles têm o Agente de Guarda e Inspeção Regular ,que verifica a estrutura do reservatório com frequência. O objetivo aqui é mitigar a probabilidade de incidentes, acidentes e desastres”, lembrou Viviane. Antes da apresentação da superintendente da ANA, na tarde desta quinta-feira (30), foi realizada a palestra Processo de Licenciamento Ambiental de Barramento, ministrada pelo coordenador da Divisão de Florestas da Sudema, José Humberto de Araújo, e pelo coordenador da Divisão de Infraestrutura da Sudema, Clayriston Sousa. No período da manhã, o major do Corpo de Bombeiros da Paraíba, Fernando Antônio de Oliveira, ministrou a palestra Tomada de Decisões e Plano de Emergência. Também foi abordado o tema Metodologia e Boas Práticas da Gestão de Risco. O Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens contou com mais de 300 inscritos. Sete trabalhos científicos foram apresentados durante o evento. “Os pesquisadores que realizaram estes estudos estiveram no simpósio para conversar com todos os participantes, ampliando a discussão deste tema tão importante, que é a segurança de barragem”, concluiu o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Loureiro. CONFIRA ALGUMAS FOTOS DO EVENTO:
Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens discute procedimentos de inspeção e manutenção de reservatórios
Começou nesta quarta-feira (29) o I Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens. O evento promovido pelo Governo da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), está sendo realizado no auditório da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), no Centro de João Pessoa, e conta com mais de 300 participantes. O programa de manutenção e conservação das barragens de responsabilidade do Governo do Estado é um dos destaques do simpósio. Durante o simpósio, que termina nesta quinta-feira (30), estão sendo discutidos procedimentos de inspeção, manutenção e as tecnologias aplicadas nas avaliações das estruturas dos reservatórios. “Para quem, como eu, trabalha no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), esse evento é fundamental. Os ensinamentos aprendidos aqui eu vou utilizar no meu dia a dia, nas avaliações das barragens”, destacou o sargento do Corpo de Bombeiros e técnico da Defesa Civil de Pernambuco, Sérgio Pimenta da Silva. A primeira palestra do evento, Procedimentos de Inspeção e Manutenção, foi ministrada pelo gerente executivo de Operação de Mananciais da Aesa, João Pedro Chaves. “Explicamos o passo a passo, desde o momento em que o técnico deve começar a avaliação da barragem, passando pelos principais pontos a serem analisados, até os sinais que indicam anomalias nas estruturas dos reservatórios”, explicou. Durante o simpósio, o diretor presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, explicou que nenhuma das 138 barragens monitoradas pelo Governo do Estado corre risco de rompimento. “A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos tem um programa permanente de recuperação de barragens realizado com recursos próprios. Somos o único estado da federação que tem um programa deste tipo. Além disso, em 2019 o governador João Azevêdo instituiu um programa de manutenção e conservação. Quando são pequenos serviços, a própria Aesa realiza. Em casos de maior relevância, nós encaminhamos a demanda para Secretaria de Infraestrutura, que rapidamente entra em ação. Por isso podemos garantir que nenhuma barragem de responsabilidade do Governo do Estado está em risco”, enfatizou Porfírio. Programação – Para esta quinta-feira (30), estão programadas as apresentações dos trabalhos científicos aprovados pela banca examinadora do simpósio. O projeto Comitê nas Escolas também terá um stand no local de evento. Já a sequência de palestras seguirá com a discussão da metodologia e das boas práticas para a gestão de risco em barragens. Às 10h30 está prevista a apresentação do Corpo de Bombeiros da Paraíba intitulada Tomada de Decisões e Plano de Emergência. A apresentação Processo de Licenciamento Ambiental de Barramentos está prevista para as 14h e para as 15h30 está programada a palestra Normas Técnicas e Legislação Vigentes em em Segurança de Barragens, suas atualizações e Adequações. CONFIRA ALGUMAS FOTOS DO EVENTO
Aesa realiza Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens em João Pessoa
Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) realizará o I Simpósio Paraibano de Barragens nestas quarta-feira (29) e quinta-feira (30), no auditório da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), no Centro de João Pessoa. Procedimentos de inspeção, manutenção e as tecnologias aplicadas nas avaliações das estruturas dos reservatórios estarão entre os temas debatidos no evento. De acordo com o diretor presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, o simpósio já conta com mais de 300 inscritos. “Até o momento já temos incrições de pessoas de 14 estados e ainda aguardamos mais gente. O evento será bastante concorrido, uma vez que trata de um assunto que é de suma importância para a nossa sociedade. O Governo do Estado tem um compromisso muito grande com a segurança hídrica da Paraíba”, ressaltou. A programação do simpósio terá início às 14h da quarta-feira com apresentação do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima). Na sequência a abertura oficial será realizada pelo secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho e pelo diretor pesidente da Aesa. A primeira palestra, intitulada Procedimentos de Inspeção, Manutenção Preventiva e Corretiva de Barragens está programada para às 15h30. Em seguida será abordado do tema Desafios e Necessidades de Inovações na Busca pelo Aumento da Segurança de Barragens. Na manhã da quinta-feira, a partir das 9 horas, terá início a apresentação dos trabalhos científicos aprovados pela banca examinadora do simpósio. O projeto Comitê nas Escolas também terá um stand no local de evento. Já a programação das paletras seguirá com a discussão da metodologia e das boas práticas para a gestão de risco em barragens. Às 10h30 está prevista a apresentação do Corpo de Bombeiros da Paraíba intitulada Tomada de Decisões e Plano de Emergência. Está programada para as 14 horas da quinta-feira a apresentação Processo de Licenciamento Ambiental de Barramentos e para as 15h30 está prevista a palestra Normas Técnicas e Legislação Vigentes em Segurança de Barragens, suas atualizações e Adequações.
Comitê do Litoral Sul realiza reunião na terça-feira (28)
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul (CBH-LS) realizará a 3ª Reunião Extraordinária no dia 28/11 às 14h no Auditório da FAEPA, bairro Jaguaribe em João Pessoa-PB. Na ocasião, debateremos a seguinte pauta: 1. Abertura; 2. Informes; 3. Aprovação da ata da 4ª Reunião Ordinária e da 2ª Reunião Extraordinária; 4. Apresentação e Alinhamento sobre o Relatório – RP6 Metas, Programas e Medidas Emergenciais dos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas da Paraíba – Litoral Sul (Empresa Água e Solo); 5. Palavra facultada; 6. Encerramento. Para mais informações entrar em contato com a Secretaria Executiva dos Comitês – AESA pelo telefone: (83) 98831-4930.
Comitê do Litoral Norte realiza reunião na terça-feira (28)
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizará a 4ª Reunião Extraordinária no dia 28/11 às 8h30 no Centro Cultural Fênix. R. Barão do Rio Branco, Mamanguape/PB. Na ocasião, debateremos a seguinte pauta: 1. Abertura da reunião; 2. Aprovação da Ata (3a reunião ordinária); 3. Informes; 4. Eleição para vice-presidente do CBH-LN; 5. Apresentação do RP6 – Metas, Programas, Medidas Emergenciais e Programa de Investimentos dos PRHBHL – Litoral Norte (Empresa Água e Solo); 6. Discussão; 7. Palavra facultada. Para mais informações entrar em contato com a Secretaria Executiva dos Comitês – AESA pelo telefone: (83) 98831-4930.
Diretores e técnicos da Aesa participam do Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos em Aracaju
Uma delegação da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) está representando a Paraíba no Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos que está sendo realizado em Aracaju (SE). Dois diretores da agência estadual apresentaram as experiências da Paraíba na gestão dos recursos hídricos e três servidores defenderam artigos científicos no evento. O evento começou domingo passado (19) e termina nesta sexta-feira (23). O diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, participou de mesas de diálogos sobre: Fórum Nacional dos Órgãos Gestores, Águas do rio São Francisco, (FNOGA) e Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). “A Paraíba foi o único estado que conseguiu atingir 100% das metas do Progestão e ficar em primeiro lugar na certificação do programa nos anos 2019, 2020 e 2021. Esta foi uma das experiências exitosas que apresentamos no simpósio”, destacou Porfírio. O diretor de Gestão e Apoio Estratégico, Waldemir Fernandes de Azevedo, participou do debate sobre o Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Os artigos científicos aprovados no simpósio foram elaborados na pós-graduação em recursos hídricos promovida pela Aesa em parceria com a Faculdade SENAI Paraíba. A delegação paraibana apresentou os seguintes estudos: – “O instrumento de cobrança pelo uso da água bruta na paraíba, frente aos custos envolvidos nos programas previstos no novo plano estadual de recursos hídricos”, pela gerente de cobrança da Aesa, Maria Betânia Silva dos Santos; – “Avaliação da outorga pelo uso da água bruta para fins de lançamentos de efluentes em rios de regime intermitente”, pela técnica Rosa Maria Lins Bonifácio; – “Panorama da gestão de recursos hídricos na Paraíba”, pelo técnico da Aesa, Victor de Sousa Nobre. – “O novo marco legal do saneamento básico e seus efeitos sobre o setor no estado da Paraíba”, pela técnica da Cagepa, Kíssia Polyana Andrade Pessoa.
Aesa divulga resultado dos trabalhos classificados para exposição no SIMPÓSIO PARAIBANO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
Projeto Comitês nas Escolas está na final do prêmio ANA 2023
O projeto Comitê nas Escolas foi classificado para a fase final do Prêmio ANA 2023 e já está entre os melhores do país na categoria Organismos de Bacias. O projeto é desenvolvido pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) em parceria em parceria com os Comitês das Bacias Hidrográficas Estaduais e capacita professores e gestores da rede pública de ensino. O Prêmio ANA é uma das mais tradicionais premiações voltadas aos recursos hídricos no Brasil e o grande vencedor será anunciado no dia 6 de dezembro. O Comitê nas Escolas foi lançado no dia 24 de março de 2021, na Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água. Além do Governo do Estado e Aesa, também contribuem para o projeto: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). O Prêmio ANA A premiação tem o objetivo de reconhecer o mérito de iniciativas que se destaquem pela excelência de sua contribuição para a promoção da segurança hídrica, da gestão e do uso sustentável dos recursos hídricos, e para soluções voltadas à melhoria e ampliação dos serviços públicos de saneamento básico, visando ao desenvolvimento sustentável do Brasil. Realizado há 17 anos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Prêmio ANA é a mais tradicional premiação do setor de águas do Brasil e já contabilizou mais de 2,9 mil trabalhos inscritos e premiou 48 projetos, de todas as regiões do Brasil, que se destacaram pela sua contribuição ao desenvolvimento do País a partir de boas práticas no cuidado de suas águas.
Aesa realizada capacitação para alunos do Instituto Federal do Espírito Santo
Agência Executiva de Gestão das Água da Paraíba (Aesa) foi convidada pelo Ministério da Educação para ministrar uma capacitação para alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Campus Vitória) nesta quinta-feira (19) a partir das 10 horas da manhã. Confira a apresentação clicando aqui O diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo, apresentará o projeto Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (etapas de desenvolvimento, dificuldades encontradas, definição de áreas prioritárias, ações já implantadas).
