Governador assina contrato com Banco Mundial e assegura investimentos de US$ 207 milhões na infraestrutura hídrica
O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (2), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, durante reunião virtual com representantes do Banco Mundial no Brasil, o contrato de empréstimo entre o Governo da Paraíba e a instituição financeira internacional no valor de aproximadamente US$ 127 milhões que serão destinados à execução do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (PSH-PB). A gestão estadual também investirá recursos próprios no montante de US$ 80,2 milhões no setor. A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou o esforço da gestão para manter o equilíbrio fiscal e assegurar novos investimentos que serão revertidos na realização de obras estruturantes na Paraíba. “Esse é um momento histórico para nós, estamos assegurando investimentos para regiões carentes de abastecimento, como o Cariri, e também atendemos a Região Metropolitana de João Pessoa, o que é fundamental para o nosso desenvolvimento e irá nos permitir deixar um legado na infraestrutura hídrica e melhorar a qualidade de vida das pessoas porque água de qualidade reflete diretamente na saúde, além de termos as condições de melhorar ainda mais a nossa prestação de serviço”, frisou. O secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, afirmou que o contrato de empréstimo com o Banco Mundial é fundamental para garantir a segurança hídrica aos paraibanos. “Os recursos vão financiar todo o ramal do Cariri da adutora Transparaíba, beneficiando toda a região e também irá melhorar a eficiência operacional da Cagepa na Grande João Pessoa, com a construção de um novo sistema de tratamento de esgoto que vai beneficiar os municípios envolvidos pelos próximos 30 anos”, explicou. O presidente da Capega, Marcus Vinícius, afirmou que as obras asseguradas a partir do contrato com o Banco Mundial irão permitir a disponibilização de água de qualidade para os paraibanos. “Nós vamos ter condições de atender Monteiro, Sumé, Parari e toda a região do Cariri, garantindo segurança hídrica aos municípios. Na Região Metropolitana de João Pessoa, vamos reorganizar o transporte do esgoto, principalmente nas duas elevatórias, e ampliar o sistema de tratamento do Roger e também teremos investimentos em Bayeux e Cabedelo. Nós ainda vamos reorganizar e modernizar toda nossa estrutura funcional da empresa, passando pela reavaliação tarifária, organizacional, plano de cargos e salários para melhor atender o consumidor”, falou. O presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, detalhou os principais eixos de investimento no órgão. “Nós vamos realizar ações na gestão de recursos hídricos, com a otimização e monitoramento com plataformas automáticas, tanto nos reservatórios, quanto nos rios, e no monitoramento hidrológico e climatológico. Outras grandes ações importantes são a atualização do plano estadual da bacia do Rio Paraíba e estudos das nossas águas subterrâneas, como também o monitoramento de quantidade e qualidade e o estudo do aproveitamento das águas do São Francisco, tanto para o abastecimento humano, quanto para o desenvolvimento regional”, relatou. A diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Anos Casero, parabenizou a gestão fiscal da Paraíba e o compromisso do governo com a operacionalização do projeto. “Uma segurança hídrica que possibilite o fornecimento de água contínuo e de qualidade às famílias da Paraíba e um serviço de esgoto seguro que garanta a preservação do meio ambiente são essenciais para assegurar uma boa qualidade de vida da população e também para assegurar o desenvolvimento do estado. O resultado vai ser uma melhor eficiência operacional e de gestão dos serviços de fornecimento de água e saneamento”, disse. Os secretários de Estado Marialvo Laureano (Fazenda); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Letácio Guedes (Controladoria Geral); Virgiane Melo (Executiva da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Fábio Andrade (procurador-geral); Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); e Ronaldo Guerra (chefe do Governo) também acompanharam a reunião virtual. Pelo Banco Mundial, participaram da videoconferência Paula Pedreira (especialista sênior em Gestão de Recursos Hídricos); Sophie Naudeau (gerente de Operações); Tânia Lettieri (oficial de Operações); Isabella Micali Drossos (advogada sênior); Alexandra Leao (consultora); Alfonso Alvestegui (especialista sênior em Abastecimento de Água e Saneamento); Luis Alberto Andres (coordenador do Programa de Infraestrutura); Rita Cestti (gerente do Programa de Água para a América Latina e Caribe); Jade Jagger, Juliana Brescianini, Karina Marcelino e Carla Zardo (assistentes de Operações). PSH/PB – O Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba visa o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos, do aumento da oferta d’água potável no semiárido paraibano e da otimização dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário da Grande João Pessoa. O projeto é dividido em componentes que envolvem a gestão integrada dos recursos hídricos e a melhoria da eficiência e da segurança dos serviços de água e saneamento e também prevê ações de estudos de viabilidade e projetos de barragens na bacia Piranhas/Açu, atualização da bacia cartográfica e fortalecimento e gerenciamento dos órgãos relacionados ao PSH, além da implementação do programa de controle e redução de perdas de água.
9º Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas
Está chegando o IX Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba. O evento será realizado nos dias 09, 10 e 11 de dezembro no formato virtual (por causa da pandemia do novo coronavírus). Contamos com a presença e participação de todos!! Para fazer sua inscrição CLIQUE AQUI Confira a programação
Vídeos: confira o seminário de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Aesa realiza videoconferências para discutir atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Começou esta semana o ciclo de videoconferências para discutir o novo Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB). Com o objetivo de promover a participação da sociedade, a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) realizará 10 reuniões virtuais até o dia 4 de dezembro. Confira o calendário e clique no link da data escolhida para participar: Nº BACIA/SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DATA HORA LINK VIDEOCONFERÊNCIA 01 SBH do Rio Piancó/Piranhas 23/11 09 às 11 https://meet.google.com/rfr-dhgb-ske 02 SBH’s do Rio Peixe e Alto Piranhas 24/11 09 às 11 https://meet.google.com/owo-ssvn-rhk 03 SBH’s dos Rios Espinharas e Médio Piranhas 25/11 09 às 11 https://meet.google.com/ptx-usfg-zxr 04 SBH’s do Alto Rio Paraíba e Rio Taperoá 26/11 09 às 11 https://meet.google.com/zgq-oans-yvu 05 SBH’s do Médio e Baixo Rio Paraíba 27/11 09 às 11 https://meet.google.com/myz-jaid-ecz 06 SBH do Baixo Rio Paraíba 30/11 09 às 11 https://meet.google.com/xxg-worq-jzv 07 BH do Alto Rio Mamanguape 01/12 09 às 11 https://meet.google.com/mtk-uopr-xci 08 BH’s dos Rios Abiaí e Gramame 02/12 09 às 11 https://meet.google.com/zqi-onxx-bay 09 BH do Baixo Rio Mamanguape 03/12 14 às 16 https://meet.google.com/atp-aycv-kkm 10 SBH do Baixo Rio Paraíba 04/12 09 às 11 https://meet.google.com/whf-zqyh-quf “Iniciamos esta semana a terceira etapa do processo de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Já temos um diagnóstico completo dos recursos hídricos da Paraíba, temos os cenários possíveis para os próximos 20 anos e agora estamos apresentando estes cenários e ouvindo a opinião da população. Serão três apresentações referentes ao Piancó-Piranhas-Açú. Depois mais três sobre o rio Paraíba e em seguida, sobre o rio Mamanguape, Na sequência teremos as bacias litorâneas”, explicou o diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo. Nas apresentações dos cenários são explicados os conjuntos de simulações que analisam como poderá ser o futuro dos recursos hídricos da Paraíba. “Observamos horizontes de curto (5 anos), médio (10 anos) e longo prazo (20 anos). Para cada um deles, são feitas análises considerando situações tendenciais, críticas e otimistas”, explicou Cristiano Almeida, professor da UFPB e responsável pela elaboração dos cenários. O processo de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB) está sendo realizado por meio de um convênio entre o Governo do Estado, através da Aesa, e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As videoconferências serão realizadas por meio da Plataforma Google Meet e, para participar, os interessados devem acessar o site da Aesa e clicar no link da bacia hidrográfica de interesse. “Esta é uma discussão importantíssima para o nosso Estado. Com a participação de todos vamos conseguir fazer melhores projetos e melhorar o gerenciamento dos recursos hídricos da Paraíba”, destacou o diretor presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro.
Governo inicia ciclo de videoconferências para discutir novo Plano Estadual de Recursos Hídricos
Governo do Estado da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), promove, a partir desta segunda-feira (23), um ciclo de videoconferências para discutir a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB). A iniciativa reúne 10 videoconferências, que serão realizadas até o dia 4 de dezembro com a participação de toda a sociedade. “A contribuição social é fundamental”, destacou o diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Araújo. Segundo ele, o PERH-PB disciplina a implementação de programas, projetos, obras e estudos que irão ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento e a segurança hídrica em todo o estado. “Por isso, é muito importante a participação da sociedade representada pelo poder público (municipais, estadual e federal), usuários de água e da sociedade civil”, reforçou Beranger Araújo. Videoconferências – Em cada videoconferência, serão apresentados e discutidos os cenários futuros dos recursos hídricos no estado, por bacia hidrográfica: a Sub-bacia hidrográfica (SBH) do Rio Piancó/Piranhas (dia 23), SBHs do Rio Peixe e Alto Piranhas (dia 24), SBHs dos Rios Espinharas e Médio Piranhas (dia 25), SBHs do Alto Rio Paraíba e Rio Taperoá (26), SBHs do Médio e Baixo Rio Paraíba (dia 27), SBH do Baixo Rio Paraíba (dia 30), BH do Alto Rio Mamanguape (dia 1º), BHs dos Rios Abiaí e Gramame (dia 2), BH do Baixo Rio Mamanguape (dia 3) e SBH do Baixo Rio Paraíba (dia 4). O processo de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB) está sendo realizado por meio de um convênio entre o Governo do Estado, através da Aesa, e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As videoconferências serão realizadas por meio da Plataforma Google Meet e, para participar, os interessados devem acessar o link da bacia hidrográfica de interesse. Mais informações podem ser acessadas no site www.aesa.pb.gov.br. A Aesa é vinculada à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) e é responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais de domínio do Estado da Paraíba, de águas originárias de bacias hidrográficas localizadas em outros Estados que lhe sejam transferidas através de obras implantadas pelo Governo Federal e, por delegação, na forma da Lei, de águas de domínio da União que ocorrem em território do Estado da Paraíba
Aesa torna obrigatório o cadastramento de motobombas que retiram água de açudes para encher carros-pipa
Usuários de motobombas que enchem carros-pipa precisam de autorização para retirar a água dos rios e açudes estaduais. Uma resolução publicada semana passada no Diário Oficial da Paraíba pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) tornou obrigatório o cadastramento e a solicitação de outorga com o objetivo de melhorar o controle sobre a água transportada pelos caminhões-tanque. O cadastramento dos carros-pipa já era obrigatório desde 2015, agora os responsáveis pelas motobombas que enchem os caminhões precisam registrar os equipamentos na Aesa. A solicitação deve ser feita no site aesa.pb.gov.br no menu “Licença e Outorga”, opção “Cadastrar Usuário”. A utilização da água dos rios e açudes requer uma autorização especial que garante ao usuário o direito de uso dos recursos hídricos, mediante prazo determinado, nos termos e condições expressas no documento. Açudes – O registro das motobombas vai ajudar a Aesa a melhorar o controle do da utilização da água dos açudes. Dos 134 reservatórios monitorados pela Agência Estadual, 96 têm capacidade superior a 20% do seu volume total, 19 têm menos de 20% e 18 reservatórios estão em situação crítica (com menos de 5%) . Apenas um está sangrando: Olho d’Água, na cidade de Mari. A lista completa com a situação detalhada de cada barragem está disponível no site aesa.pb.gov.br. Na página eletrônica também é possível – entre outras coisas – conferir a previsão do tempo, em todo o Estado, verificar a tábua de marés e conhecer o trabalho realizado pelos comitês de bacias hidrográficas.
Conde, Lucena e Baía da Traição são as cidades onde mais choveu na Paraíba
Acidade do Conde foi a cidade onde mais choveu no mês de julho, na Paraíba. Segundo levantamento feito pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), no mês passado, foram registrados 321,6 milímetros no município localizado no litoral sul. Também foram anotadas chuvas acima dos 300 milímetros em Lucena (316,2 mm ) e Baía da Traição (303,1 mm). No acumulado do ano, a cidade do Conde tem o quarto maior índice pluviométrico, com 1.688,2 milímetros. João Pessoa lidera o ranking das chuvas 2020 com 1.953,2 milímetros, seguida por Lucena (1.909,7 mm) e Baía da Traição (1.752,8 mm). “Como esperávamos, as chuvas estão sendo acima da média histórica. A média anual da capital é de 1.845,4 milímetros, ou seja, João Pessoa já ultrapassou em 6% e ainda estamos no mês agosto. A situação de Lucena é semelhante: a média anual é de 1.653,3 e lá já choveu 15,5% acima deste valor”, explicou a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira. A previsão para as cidades do litoral na tarde e noite desta segunda-feira (03) é de tempo nublado. “O deslocamento de umidade nos baixos níveis da atmosfera se deslocando do oceano em direção à costa paraibana, deixam o tempo com nebulosidade variável favorecendo a ocorrência de chuvas rápidas e pontuais no setor leste. Nos demais, o tempo deverá permanecer parcialmente nublado”, informou a meteorologista Carmem Becker no boletim meteorológico emitido diariamente pela Aesa.
Paraíba cumpre 100% das metas do Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas
A Paraíba cumpriu 100% dos objetivos estabelecidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), que é desenvolvido pela Agência Nacional das Águas (ANA). O programa incentiva financeiramente os estados de acordo com o cumprimento de metas que visam promover a gestão participativa dos recursos hídricos. O trabalho desenvolvido pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) para o cumprimento das metas será apresentado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH-PB) em uma reunião virtual programada para as 8h30 desta quarta-feira (12). Além da análise feita pela ANA, que avaliou a Paraíba com 100% das metas, os resultados alcançados precisam ser discutidos e certificados pelos membros do conselho estadual. Com o cumprimento de todas as metas e a certificação do CERH-PB, o Governo do Estado conquista o direito de receber 100% do incentivo financeiro disponibilizado pela ANA, R$150 mil. Valor que será investido de forma igualitária nos três comitês de bacias hidrográficas estaduais: Litoral Norte, Litoral Sul e Rio Paraíba. Os Comitês de Bacias Hidrográficas são parte essencial do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos. Conhecidos como “Parlamentos das Águas”, eles reúnem representantes do poder público, usuários de água bruta e sociedade civil organizada de uma bacia hidrográfica para discutir a gestão dos recursos hídricos.
Seis açudes monitorados pela Aesa estão sangrando e outros 37 têm mais de 90% da capacidade
Dos 134 reservatórios monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), seis estão sagrando e outros 37 estão quase cheios, com mais de 90% da capacidade na manhã desta quinta-feira (6). Estão vertendo: Olho d’água, na cidade de Mari; Jangada, em Mamanguape; São Salvador, em Sapé; Gramame/Mamuaba, no Conde; Araçagi, no município de mesmo nome e Pitombeira, em Alagoa Grande. Juntos, os 134 açudes monitorados pelo Governo do Estado podem acumular mais de 4 bilhões de metros cúbicos e atualmente somam 2.3 bilhões, o equivalente a 58,20% da capacidade máxima. Entre os que estão com mais de 90%, destaque para os reservatórios: Cachoeira dos Cegos com 71.887.047 m³ na cidade de Catingueira; Cordeiro com 69.965.945 m³, no Congo e São Gonçalo com 40.582.277 em Sousa. Boqueirão – O açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade do Boqueirão, está com 65,59% da capacidade, o que equivale a mais de 466 milhões de metros cúbicos. O reservatório, que abastece Campina Grande e outras 19 cidades na região Agreste, já chegou aos 3,18% em março de 2017. No mês seguinte, começou a receber as águas da transposição do rio São Francisco. O maior volume registrado nos últimos dez anos foi em novembro de 2011, quando Boqueirão alcançou 93,92% da capacidade. A lista completa com a situação detalhada de cada reservatório está disponível no site aesa.pb.gov.br, na página também é possível, entre outras coisas, acompanhar o trabalho dos comitês de bacias hidrográficas, solicitar outorgas, acompanhar a previsão do tempo e a quantidade de chuva em cada cidade paraibana.
Aesa cumpre 98,7% das metas estabelecidas pelo Progestão e Paraíba é o estado com maior nota
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) cumpriu 98,7% das metas estabelecidas pelo Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). Com este resultado, a Paraíba obteve a maior nota entre todos os estados, comprovou eficiência na gestão dos recursos hídricos e conquistou o direito de receber quase um milhão de reais do Governo Federal. De acordo com o presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, a Paraíba foi o primeiro Estado a aderir ao programa. “Em maio de 2013 o Governo do Estado assinou o contrato de adesão ao Progestão, programa do Governo Federal que oferece incentivos financeiros mediante o cumprimento de metas estaduais e federais que tem como objetivo melhorar a gestão dos recursos hídricos”, relembrou. O Progestão foi divido em dois ciclos. O primeiro ciclo foi até junho de 2017 com o repasse de até 750 mil reais por ano feito pela Agência Nacional das Águas (ANA). No segundo ciclo, iniciado em agosto de 2017, o valor passou para 1 milhão de reais e foram inseridos dois novos aspectos nas metas: a gestão patrimonial e aplicação dos recursos. Metas – entre os objetivos estabelecidos pela ANA estão: o cadastro de usuários da água no sistema nacional de dados; a capacitação servidores das agências e membros dos conselhos estaduais de bacias de integrantes do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, como técnicos ambientais e conselheiros de recursos hídricos; e o compartilhamento de dados relativos à qualidade da água dos mananciais.
