Confira a programação do I SIMPÓSIO PARAIBANO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
Aesa participa do Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos.
Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) participou do Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos. O evento foi promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas e foi realizado no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da ANA, em Brasília (DF), nos dias 27 e 28 de setembro, das 9h às 18h. O diretor presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, apresentou os trabalhos realizados na Paraíba nas áreas de regulação do uso da água nesta quarta-feira (27). O Seminário Nacional foi direcionado aos secretários de estado e aos dirigentes dos órgãos gestores de recursos hídricos de todo o País e tem como objetivo apresentar os procedimentos e sistemas utilizados pela Agência para a regulação do uso dos recursos hídricos, assim como as normas atuais sobre esse tema. Outro objetivo do encontro é possibilitar a troca de experiências sobre os procedimentos, sistemas e normas utilizados pela ANA e pelas unidades da Federação, além de incentivar a integração entre os sistemas de outorga e a adoção de bases de dados comuns relacionadas à regularização de usos de água. O Seminário busca, ainda, pactuar diretrizes e estratégias para a integração nacional de procedimentos e sistemas de regulação dos usos de recursos hídricos. A outorga de direito de uso de recursos hídricos A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União (interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais), a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a outorga.
Aesa realiza capacitação Fiscalização em Recursos Hídricos
Seguindo o Plano de Capacitações 2023, Agência Executiva de Gestões das Águas da Paraíba (Aesa) realizou o curso Fiscalização em Recursos Hídricos que foi ministrado pelo gerente executivo de Fiscalização da Aesa, Pedro Crisóstomo Freire, no dia 27/09 das 09 às 12h. A capacitação foi realizada no formato virtual através da plataforma do Google Meet e transmitido pelo YouTube da AESA. Serão certificados os participantes inscritos que assinaram a lista de presença disponibilizada no Chat ou YouTube, no momento da capacitação. Confira a ementa completa clicando no link abaixo: EMENTA – Capacitação FISCALIZAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS
Aesa convida usuários de água para discutir utilização dos recursos do Sistema Hídrico Acauã
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) está convidando usuários de água bruta (sem tratamento) para discutir a utilização dos recursos do Sistema Hídrico Acauã. A reunião Alocação de Água 2023/2024 será realizada nesta quinta-feira (21) no Centro de Eventos Walfrido de Melo, localizado na rua Osvaldo da Silva, número 756, na cidade de Mogeiro. De acordo com o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Waldemir Fernandes de Azevedo, o objetivo da reunião é distribuir a água de forma equilibrada e justa. “Alocação é um processo de mediação com a sociedade em geral, com todos os usuários de água. A partir daí é que se faz uma negociação, uma análise para saber quais são os usos possíveis para a água de determinado reservatório. Este é um processo democrático, participativo. É assim que fazemos a gestão dos recursos hídricos”, explicou o diretor Waldemir, que também é presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba. Foram convidados para a reunião representantes de: prefeituras e câmaras municipais; Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa); usuários de água; sindicatos e conselhos municipais; Ministério Público da Paraíba (MPPB); Comissão de acompanhamento da Alocação; e da sociedade em geral. O açude Argemiro de Figueiredo, conhecido como Acauã e localizado na cidade de Itatuba, está com 64% de sua capacidade, ou seja, 162 milhões de metros cúbicos.
Consultas Públicas sobre a elaboração do Plano de Recursos Hídricos serão realizadas dias 18 e 19 de setembro
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) realizará nos próximos dias 18 e 19 de setembro consultas públicas sobre a elaboração do Plano das Bacias Hidrográficas da Paraíba que está na Fase C. O tema da discussão é “A bacia que queremos”. No dia 18 a consulta será no Centro Social Gilberto Valério, na cidade de Alhandra para o Litoral Sul. No dia 19, no Espaço Cultural Oscar de Castro, em Bananeiras para o Litoral Norte. Ambos, das 9h às 13 horas.
Continuam abertas as inscrições para o 1º Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) realizará o I Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens nos dias 29 e 30 de novembro no auditório da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), localizado na avenida Rodrigues de Aquino, número 267, no Centro de João Pessoa. As inscrições para o evento já estão abertas as inscrições e podem ser feitas CLICANDO AQUI. Aesa já divulgou o edital de chamada pública para apresentação de trabalhos no simpósio. Os estudos deverão ser originais, oriundos de observações técnico-científicas nos grupos temáticos (GTs) classificados no edital e não terem sido apresentados em outros eventos. Confira o edital na íntegra: I SIMPÓSIO PARAIBANO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE TRABALHOS Nº 02/2023 Entre os dias 29 e 30 de novembro de 2023, na cidade de João Pessoa, será realizado o I Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens. A seleção dos trabalhos que serão expostos pelos autores ocorrerá conforme as informações abaixo: 1. Instruções gerais Cada autor inscrito no evento poderá enviar 01 (um) trabalho completo. Os trabalhos deverão ser originais, oriundos de observações técnico-científicas nos grupos temáticos (GTs) classificados e não terem sido apresentados em outros eventos. Os autores são responsáveis pelas informações contidas no trabalho submetido e vinculado à sua inscrição no Simpósio. O trabalho será encaminhado à Comissão do Simpósio e apreciado por 02 (dois) pareceristas indicados pela comissão, que analisarão e aprovarão, com base nos critérios técnicos apresentados no Item 4. O autor, ao enviar o artigo, deve explicitar o grupo temático que o mesmo se encaixa. Serão aceitos somente artigos com até no máximo 6 (seis) autores. 2. Grupo Temáticos (GTs) Código 01 Projeto e construção de barragens seguras Código 02 Monitoramento e instrumentação de barragens Código 03 Manutenção e inspeção de barragens Código 04 Gestão de riscos e segurança operacional Código 05 Legislação, regulamentações e políticas públicas Código 06 Boas práticas e lições aprendidas Código 07 Gestão de águas pluviais e drenagens Código 08 Interação barragem-ambiente Código 09 Comunicação de riscos e engajamento das comunidades Código 10 Segurança cibernética e tecnologia da informação Código 11 Aspectos socioeconômicos da segurança de barragens Código 12 Barragens de rejeitos e resíduos Código 13 Educação Ambiental Código 14 Qualidade da Água 3. Critérios para submissão de trabalhos nos GTs aprovados: 3.1 – O trabalho individual (ou em coautoria) será exposto no formato de Banner (90cmx120cm) durante o evento. A AESA não se responsabiliza pela confecção do Banner, sendo de inteira responsabilidade do inscrito. 3.2 – Será submetido 01 (um) trabalho na forma de resumo expandido por inscrição com no máximo 6 (seis) autores cada; 3.3 – O trabalho completo deverá ter no mínimo 02 (duas) e no máximo 5 (cinco) páginas. 3.4 – O trabalho deve seguir a estrutura: Título, Autores, Afiliações, Resumo, Palavras-chave, Introdução, Metodologia, Resultados e Discussão, Conclusão e Referências; 3.5 – Os textos devem ser redigidos em formato Word (.doc) com todas as margens com espaçamento de 2,5 cm, fonte Times New Roman 12, corpo do texto justificado, espaçamento 1,5 entre linhas; 3.6 – Baixe o template (editável em Word) do trabalho completo no site da AESA; 3.7 – Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail: eventos@aesa.pb.gov.br, identificado com o assunto: I SIMPÓSIO PARAIBANO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, e o arquivo nomeado com o nome do primeiro autor. 4. Cronograma Data Descrição 12/09 a 31/10 Período para submissão dos trabalhos 14/11 Resultado da seleção dos trabalhos 30/11 Exposição dos trabalhos 5. Inscrições É obrigatório realizar a inscrição (gratuita) e o credenciamento de pelo menos um autor do trabalho, através do link de inscrição: https://forms.gle/DHw5DpfiXgRP5Mye7 6. Apresentação dos trabalhos A apresentação oral será efetuada em Banner. O modelo definido está disponível no site da AESA. A apresentação oral deverá ter duração aproximada de 10 minutos, proibida a simples leitura. Para maiores informações: Site da AESA. www.aesa.pb.gov.br Contato do evento: eventos@aesa.pb.gov.br João Pessoa, 12 de setembro de 2023
Aesa participa do 2º Seminário Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba
Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) participará do 2º Seminário Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba que será realizado nesta sexta-feira (15) no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. “O Futuro da Transposição das Águas do Rio São Francisco. A água chegou. E agora? Como alcançar o esperado desenvolvimento sustentável? ” é o tema do seminário que terá entrada gratuita e será aberto ao público em geral. As inscrições são limitadas e devem ser efetuadas na página do evento CLICANDO AQUI A programação será aberta às 9h com a presença do diretor presidente da Aesa, Porfírio Loureiro; secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, Deusdete Queiroga; e da secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Adriana Melo Alves. Em seguida haverá a conferência A concepção do Projeto da Transposição do Rio São Francisco como instrumento de desenvolvimento regional, que será conduzida pelo professor Francisco Jácome Sarmento, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UFPB. A programação inclui mesas-redondas com a participação de secretários de recursos hídricos dos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, e de órgãos públicos como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).
EM PARCERIA COM FAMUP, AESA REALIZA CAPACITAÇÃO “EMISSÃO DE OUTORGA E LICENÇA DE OBRA HÍDRICA”
Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), realizará o curso “Emissão de outorga e Licença de Obra Hídrica” para capacitar agentes municipais do Estado da Paraíba. As aulas serão ministradas nos dias 12 e 13 de setembro pela gerente de Outorga de Licença de Obras Hídricas da Aesa, Andréa Cartaxo e pela técnica de recursos hídricos da Aesa, Erica Almeida. Confira a ementa do curso clicando aqui para abrir o arquivo em formato pdf.
Governador João Azevedo prestigia Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas em Natal e assina Pacto Nacional de Governança das Águas
O governador João Azevêdo participou, na noite desta segunda-feira (21), no Centro de Convenções de Natal, da abertura do XXV Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), ocasião em que os estados da Paraíba, Sergipe, Bahia e Rio Grande do Norte assinaram o Pacto Nacional de Governança das Águas, que representa uma pactuação entre governos federal e estaduais para promover ações estratégicas nas áreas de segurança hídrica, segurança de barragens e saneamento básico, garantindo dignidade às pessoas. O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Catão, participaram da abertura do evento. O evento também contou com as presenças de diretores, gerentes e técnicos da Aesa, além do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; além de parlamentares e representantes dos governos dos estados do Nordeste. Na oportunidade, o governador João Azevêdo destacou a oportunidade de dialogar sobre a gestão das águas e evidenciou os investimentos em execução na Paraíba na área de recursos hídricos que somam R$ 3 bilhões. “A Paraíba tem três comitês de bacias instalados, além do comitê federal Piancó-Piranhas-Açu, e temos trabalhado na regulamentação e nos investimentos para que possamos atingir a segurança hídrica em 2025 no nosso estado, que tem 90% dos seus municípios no semiárido. Nós temos em execução nessa área obras vinculadas à transposição do Rio São Francisco, que distribui água para mais de um milhão de pessoas, o canal Acauã-Araçagi, as obras das adutoras do Curimataú e do Cariri, que somam mais de 700 Km de extensão, além do ramal Piancó que viabilizamos o projeto e recursos junto ao governo federal”, elencou. O ministro Waldez Góes destacou a importância dos investimentos em recursos hídricos para a diminuição das desigualdades regionais e desenvolvimento dos estados e do país. “Esse encontro é muito importante para debater a agenda água para que a sua utilização, seja para consumo humano ou para produção, tenha prioridade. Os governos do Nordeste, sob a liderança do governador João Azevêdo, são muito unidos, e isso facilita as pactuações que estão em andamento para a governança da água, além de todo o compromisso do presidente Lula, que desde janeiro retomou fortemente os investimentos em segurança hídrica. O novo PAC traz uma carteira de R$ 30 bilhões na agenda de segurança hídrica e o Nordeste está de parabéns e reafirmamos o nosso compromisso com a governança desse bem tão importante”, comentou. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ressaltou a satisfação de sediar o evento em Natal para discutir o avanço do Nordeste na segurança hídrica. “É fundamental que possamos cuidar com zelo e eficácia da água para que tenhamos um mundo com sustentabilidade e inclusão. Estamos honrados de receber este evento que tem um tema fundamental para a sobrevivência humana porque a água tem que ser encarada como um bem universal e essencial para a vida e valorizamos o papel dos comitês de bacias hidrográficas, que desenvolve um trabalho em parceria com os poderes públicos, setores produtivos e academia para cuidar do uso sustentável da água”, falou. O evento, realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), acontece até o dia 25 e tem como tema central “Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento”. A iniciativa tem o objetivo de promover a troca de experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e conhecer os modelos atualmente implementados nos estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento e governança das águas. Dentre as metas do Encob estão possibilitar que Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas; integrar todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos; discutir os cenários futuros no que se refere aos recursos hídricos no Brasil; e debater a interface e integração das políticas federal e estaduais compartilhadamente com os municípios.
CONFIRA O VÍDEO: Paraíba segue firme rumo à segurança hídrica
