Continuam abertas as inscrições para o Processo Eleitoral do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul
Estão abertas as inscrições para o processo eleitoral do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul (CBH-LS), que conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA). O formulário de inscrição está disponível AQUI e os candidatos têm até o dia 4 de agosto para preencher.
AESA REALIZA SEMANA DA ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA E DISCUTE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM 8 CIDADES
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) realizou a “Semana da Alocação Negociada de Água” para discutir o uso dos recursos hídricos em oito cidades sertanejas. Para acessar os termos de Alocação de Água 2023/2024 clique AQUI. O primeiro encontro foi no dia (10/07), às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Conceição, onde foram apresentadas as situações dos açudes Serra Vermelha e Condado. Os reservatórios estão com 10,15% e 39,48% da capacidade máxima, respectivamente. O açude Vídeo (96,77% da capacidade) estava na pauta da terça-feira (11), às 08h, na Comunidade Vídeo. No período da tarde, às 14 horas, o Açude Piranhas (62,69% da capacidade) foi discutido na Câmara de Vereadores do município de Ibiara. Na quarta-feira (12), às 08h, dando continuidade ao cronograma, a reunião foi realizada na Câmara de vereadores de Santana dos Garrote (açude Queimadas 70,38% da capacidade). No horário da tarde, na Câmara de vereadores de Nova Olinda a AESA explicou como está sendo realizada a gestão das águas do açude Saco (45,09% da capacidade). “A alocação de água desempenha um papel fundamental na gestão sustentável dos recursos hídricos, permitindo uma distribuição equitativa e eficiente do recurso entre os diferentes usuários e setores. Ao estabelecer critérios claros e transparentes para a utilização da água, a alocação promove a prevenção de conflitos e a mitigação dos impactos ambientais decorrentes do seu uso. A alocação negociada fomenta a construção coletiva de soluções e alternativas, garantindo a compatibilidade dos diversos usos da água e o atendimento das necessidades presentes sem comprometer a disponibilidade para as gerações futura”, explicou o gerente-executivo de Operação de Mananciais, João Pedro Chaves da Silva Rodrigues. Na quinta-feira (13), a AESA realizou a gestão das águas nos municípios de Curral Velho e Olho D’água, nos dos açudes de Bruscas (41,76 % da capacidade) e Jenipapeiro Buiú (26,38% da capacidade), respectivamente. Na sexta-feira, no município de EMAS foi discutida a situação do açude de Cachoeira dos Cegos (48,90% da capacidade). Por meio da alocação negociada de água, abre-se espaço para um bom diálogo e o entendimento das necessidades e interesses de diferentes setores que dependem da água, seja para uso doméstico, industrial, agrícola ou ambiental.
NOTA OFICIAL: AESA suspende outorgas e explica situação do açude Manoel Marcionilo em Taperoá
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) emitiu Nota Oficial explicando a suspensão das outorgas e a situação do reservatório Manoel Marcionilo da cidade de Taperoá. Confira a íntegra do documento no texto abaixo ou acesse COMUNICADO – TAPEROÁ: “Informamos que o reservatório Manoel Marcionilo, em Taperoá, não obteve uma recarga significativa durante a quadra chuvosa recente, encontrando-se atualmente com apenas 21% do seu volume total armazenado. Por esse motivo, foi necessário adotar medidas pré-acordadas para assegurar a disponibilidade de água para abastecimento da cidade de Taperoá. Portanto, a AESA decidiu suspender temporariamente todas as Outorgas de Uso de Água, exceto aquela concedida à CAGEPA, para abastecimento da cidade de Taperoá. Neste contexto, AESA autorizou o Exército Brasileiro e as Prefeituras municipais a transferir temporariamente a Operação Carro Pipa para os Açudes Poções, Camalaú e Congo, bem como para o Rio Paraíba, que é perenizado pela água proveniente da transposição do Rio São Francisco. Reforçamos que essas medidas são de extrema importância para garantir a sustentabilidade do abastecimento de água da cidade de Taperoá. É fundamental que toda a população compreenda e coopere no uso consciente e responsável da água, adotando práticas de economia e evitando desperdícios”.
Primeira Turma da Pós Graduação da AESA em parceria com SENAI têm trabalhos aprovados no 25º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos
A primeira turma do curso de pós-graduação em Gestão Sustentável de Recursos Hídricos, oferecido pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba – AESA, em parceria com a Faculdade SENAI da Paraíba, tem desenvolvido trabalhos importantes relacionados ao gerenciamento, planejamento e administração de recursos hídricos. Alunos da disciplina “Gestão de Recursos Hídricos e seus Instrumentos” tiveram trabalhos aprovados no XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, que será realizado entre os dias 19 e 24 de novembro, em Aracaju, Sergipe. A lista de artigos aceitos foi divulgada nesta quinta-feira, 20, pela organização do evento. Panorama da Gestão de Recursos Hídricos na Paraíba – Laudízio da Silva Diniz; Ana Alice de Medeiros Roberto; Francisco José de Brito Sousa; Leanderson Silva de Araújo; Victor de Sousa Nobre. O instrumento de cobrança pelo uso da água bruta na Paraíba frente aos custos envolvidos nos programas previstos no Novo Plano Estadual de Recursos Hídricos – Maria Betania Silva dos Santos; Demilson Lemos de Araújo; Diego Magno Tavares da Silva; Michael Lopes da Silva; Laudizio da Silva Diniz. O Novo Marco Legal do Saneamento Básico e seus efeitos sobre o setor no estado da Paraíba – Kíssia Polyana Andrade Pessoa; Mozart Marques Dantas Júnior; Otoniel Pedroza de Alencar; Walace Medeiros de Oliveira; Laudizio da Silva Diniz. Reflexõs sobre a outorga pelo uso da água bruta para fins de lançamentos de efluentes em rios de regime intermitente – Rosa Maria Lins Bonifácio; Celene Cavalcanti; Phamela K. Bonates Mesquita; Maraci de Sousa Virgolino; Laudízio da Sila Diniz. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos, acontece a cada dois anos, reunindo profissionais e a comunidade acadêmica para discussão sobre temas relevantes da área. Este ano, o simpósio irá pautar “Água e Sociedade: Resiliência, Inovação e Participação”, abordando desde o planejamento e gestão, processos hidráulicos e hidrologia urbana, até proteção de mananciais e recuperação ambiental de bacias. Além disso, o evento também irá trazer para discussão as inovações no âmbito dos recursos hídricos. No início deste ano, os alunos já haviam apresentado trabalhos no I Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos, realizado em João Pessoa pela AESA. A gestão sustentável dos recursos hídricos é uma preocupação crescente em todo o mundo. Na Paraíba, um dos estados mais críticos em relação à disponibilidade hídrica, esse cuidado é ainda maior. Por isso, o curso de Pós-Graduação em Recursos Hídricos tem se destacado ao incentivar seus alunos a produzirem pesquisas relevantes para o setor. Fonte: Comunicação SENAI
RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS NA PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS DA AESA – 2023
Clique AQUI para acessar o resultado FINAL dos candidatos inscritos na Pós Graduação.
LISTA DO RESULTADO DO RECURSO DOS CANDIDATOS INSCRITOS DA PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS DA AESA
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ANA realiza ação de regularização de usos de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa (PB) até 28 de julho
Até 28 de julho, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará uma ação de regularização de empreendimentos dos usuários de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa (PB), também conhecido como Boqueirão. Organizada em parceria com a Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA), da Paraíba, essa iniciativa busca subsidiar a emissão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos ou declaração de regularidade de usos da água que independem de outorga, conforme cada caso. Açude Epitácio Pessoa (PB) – Foto: Eraldo Peres / Banco de Imagens ANANo segundo semestre de 2022, a ANA realizou um cadastramento de empreendimentos dos usuários de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa, por meio da empresa contratada Projecte. Para que esse processo de regularização dos usuários seja concluído, os irrigantes deverão comparecer ao escritório do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) em Boqueirão (PB) – que fica na rua Oliveira Ledo, sem número –, das 8h às 18h, para confirmar os dados dos usos de água em torno do manancial. No local técnicos darão apoio aos usuários para que os pedidos de outorga para a ANA ou para a AESA sejam realizados corretamente por meio do Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA). Para registrar seu pedido de regularização, os usuários deverão ter em mãos um documento de identificação com foto e CPF e a conta de energia elétrica com número da unidade consumidora associada à bomba para irrigação. Nos pedidos de outorga serão consideradas, pela ANA e pela AESA, as áreas irrigadas já implantadas que foram identificadas no cadastramento de campo, sendo limitadas, neste momento, a uma área máxima de 4 hectares por empreendimento. Cada um deles deverá possuir um único responsável em nome de quem será emitida a outorga referente ao empreendimento de irrigação. Poderão ser incluídos nomes de sócios, desde que mantido um único responsável pelo empreendimento. O açude Epitácio Pessoa é operado pelo DNOCS e possui uma capacidade de armazenamento de 466,5 bilhões de litros. Localizado no município de Boqueirão, na região do Alto Rio Paraíba, o reservatório é responsável pelo abastecimento da maior cidade do interior do estado, Campina Grande, que tem uma população de 419 mil pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a outorga.
ABERTA AS INSCRIÇÕES PARA A CAPACITAÇÃO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE DE ÁGUA
Já estão abertas as inscrições para a capacitação Unidades de Conservação da Qualidade de Água, oferecida pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) . A aula será ministrada de forma online pela Analista Ambiental da SUDEMA, Thuanny Ferreira, dia 19/07, das 9h às 12h. CLIQUE AQUI para fazer sua inscrição. Confira a ementa completa: Título: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE DE ÁGUA Ministrante: Thuanny Ferreira Aanalista Ambiental da SUDEMA Instituição Responsável: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA Data e Horário da Realização: Dia 19/07/2023 Horário: 09 às 12h00 Carga Horária 03 horas/aula Número de Vagas 100 vagas Forma de Apresentação Virtual – aberto ao público OBJETIVO Contextualização sobre Unidades de Conservação, descrevendo o disposto na Legislação – Lei Federal nº 9.985/2000 e Decreto Federal nº 4.340/2002, que versa sobre a criação e gestão das Unidades de Conservação, assim como, sua importância para a preservação dos recursos ambientais, com ênfase na conservação dos recursos hídricos e qualidade da água. PÚBLICO ALVO: – Conselho Estadual dos Recursos Hídricos; – Membros de Comitê de Bacias Hidrográficas; – Entes ligados ao SINGREH; – Técnicos e estudantes de Nível Médio e Superior com atividades afins; – Servidores e Técnicos da AESA. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: – Estruturação setorial da SUDEMA; – Contextualização acerca da Legislação Ambiental (Lei Federal nº 9.985/2000 e Decreto Federal nº 4.340/2002), referente à criação e gestão de Unidades de Conservação – Categorias das Unidades de Conservação; – Apresentação das Unidades de Conservação sob gestão do Governo do Estado da Paraíiba; – Importância das Unidades de Conservação para a preservação dos recursos naturuais, com ênfase na conservação dos recursos hídricos e qualidade da água
LISTA DO RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS DA PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS DA AESA
Clique AQUI para acessar o resultado preliminar dos candidatos inscritos na Pós Graduação.
Aberta as inscrições para o Processo Eleitoral do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul
Estão abertas as inscrições para o processo eleitoral do Comitê das bacias hidrográficas do Litoral Sul (CBH-LS) e conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA). O formulário de inscrição está disponível AQUI e os candidatos têm até o dia 4 de agosto para preencher. No dia 9 de agosto será divulgada a lista preliminar com os candidatos habilitados a participar do pleito. Entre os dias 30 de agosto a 1 de setembro serão realizadas as plenárias de eleição e no dia 19 de setembro, a posse dos eleitos. A eleição vai renovar os membros titulares e suplentes do órgão colegiado que auxilia a AESA na gestão dos recursos hídricos. Para esclarecer dúvidas relacionadas ao processo eleitoral do CBH-LS, a AESA disponibilizou dois números de telefone: 83 3225-5508 e 83 98831-4930. Área de atuação – Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul tem como área de atuação o somatório das áreas geográficas das bacias hidrográficas dos rios Gramame e Abiaí que totalizam 1.038,6 km².
