AESA E PREFEITURA DE PITIMBU ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E ORDENAMENTO DOS USOS DAS ÁGUAS DA BACIA DO RIO MUCATU
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e a Prefeitura Municipal de Pitimbu assinaram Termo de Cooperação Técnica para realizar a recuperação ambiental e ordenamento dos usos das águas da bacia hidrográfica do rio Mucatu, localizado no litoral sul do estado. O documento foi assinado pela prefeita Adelma Cristovam dos Passos e pelo diretor-presidente da agência, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro na quarta-feira (01), em João Pessoa. De acordo com o Termo de Cooperação Técnica, a Aesa será responsável: pela avaliação, orientação e fiscalização do uso correto das bombas de captação de água e também dos barramentos e desvios de água. E também vai colaborar com a prefeitura na recuperação das nascentes. “Além de ter o domínio do uso e ocupação do solo, as prefeituras têm equipes que mantém contato direto com a população rural. Por isso, fazer a gestão das águas em parceria com as prefeituras é fundamental. Eles conhecem a realidade do município e a partir deste conhecimento, a Aesa tem como ordenar alocação da água para atender a todos os agricultores da região”, explicou o Porfírio Loureiro. Ficará a cargo da prefeitura municipal de Pitimbu: realizar um levantamento da situação ambiental do rio; implementar ações de recuperação ambiental; buscar parcerias com instituições públicas e privadas que possam colaborar com ações ambientais; elaborar relatórios técnicos sobre os trabalhos realizados e fazer a coleta e transporte de resíduos sólidos das comunidades. “Temos uma zona rural muito extensa com mais de 2.300 agricultores cadastrados que precisam irrigar para garantir a produção, por isso é tão importante organizar a distribuição desta água. Fazendo isso e preservando a bacia hidrográfica do rio Mucatu, vamos garantir que não falte água, beneficiando todos moradores, principalmente aqueles da zona rural”, destacou Adelma Cristovam. Confira o termo na íntegra: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU E A AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS – AESA PB, VISANDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E O ORDENAMENTO DOS USOS DAS ÁGUAS DA BACIA DO RIO MUCATU. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, pessoa jurídica de direito público sob CNPJ: 08.916.785/0001-59, com sede a Rua João Bispo, 31, Centro, Pitimbu-PB, nesse ato representado pela Prefeita Municipal, a exma. ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS, brasileira, divorciada, servidora pública, portadora do CPF: 034.461.014-46, e portadora do RG: 2.048.69-2ª via / SSDS-PB, com endereço a Rua Pescador Antônio Gonçalves Evangelista, S/N, centro, Pitimbu-PB, CEP: 58.324-000, de outro lado, a AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA, Autarquia Estadual, criada pela Lei n° 7.779, de 07/07/2005, inscrita no CNPF/MF, sob o n 07.529.125/0001-52, com sede na Av. Duarte da Silveira, S/N, ANEXO AO DER – TORRE, JOÃO PESSOA/PB – CEP: 58013-280, neste ato representado por seu Diretor Presidente, Sr. PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade n° 1.397.702 SSP/PB, inscrito no CPF sob o n° 768.739.604-97; residente e domiciliado na cidade de Campina Grande-PB, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AESA Nº 0001/2023, sem repasse de recursos financeiros, regendo-se pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante cláusulas e condições na forma seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes para a recuperação ambiental e ordenamento dos usos das águas da bacia do Rio Mucatu visando o desenvolvimento das comunidades locais com respeito à conservação dos recursos hídricos da citada Bacia Hidrográfica. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS OBJETIVOS E DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES. Por força do presente caberá aos partícipes, na esfera de competência de cada um, o cumprimento das seguintes obrigações: I – Da Prefeitura Municipal de Pitimbu caberá o seguinte: Disponibilizar transporte e alimentação para a equipe técnica da Prefeitura Municipal de Pitimbu envolvida nos trabalhos técnicos de campo, objeto deste termo. Realizar o levantamento da situação ambiental do rio Mucatu e os seus usos por parte da população local. Implementar ações de recuperação ambiental na área da Bacia do Rio Mucatu tais como: Recomposição da mata ciliar, trabalho de educação ambiental, orientar na implantação de fossas sépticas ou ecológicas, recuperação de nascentes entre outras atividades ambientais necessárias. Buscar parcerias com instituições públicas e/ou privadas para colaborar com as ações ambientais, notadamente aquelas em que a Prefeitura Municipal de Pitimbu não tenha equipe técnica especializada. Elaborar relatórios técnicos parciais e final dos trabalhos executados. Realizar reuniões periódicas com as comunidades para informar a situação dos trabalhos realizados. Fazer a coleta e o transporte dos resíduos sólidos da comunidade. II – Da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA – PB caberá o seguinte: Avaliar, fiscalizar e orientar o uso correto das bombas de captação de água do rio Mucatu. Avaliar, fiscalizar e orientar os barramentos e os desvio da água do rio Mucatu. Colaborar com a Prefeitura Municipal de Pitimbu na recuperação das nascentes e nas demais atividades quando necessário e possível. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PESSOAL. Cada partícipe será responsável pelo pessoal que utilizar na execução do objeto deste Termo de Cooperação Técnica, o qual lhe será diretamente vinculado e subordinado, bem como responderá perante terceiros por todos os atos praticados em decorrência deste instrumento. CLÁUSULA QUARTA – DA COORDENAÇÃO TÉCNICA. A Coordenação Técnica deste Termo de Convênio ficará sob a responsabilidade do técnico a servidora Rafaella Fernandes Amorim de Lima, portadora do CPF: nº 069.272.854-da Prefeitura Municipal de Pitimbu, ficando responsável pela AESA – PB o técnico FRANCISCO JOSÉ DE BRITO SOUSA, portador do CPF nº 768.934.054-72. CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes na execução deste instrumento, ficando cada partícipe responsável pelo custeio das obrigações constantes na CLÁUSULA SEGUNDA – DOS OBJETIVOS E DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES, bem como, do fiel cumprimento do presente Termo de Cooperação Técnica. CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA. O presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência de quatro (04) anos, a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS ALTERAÇÕES. O Presente Termo
Diretor presidente da Aesa apresenta Gestão das Águas do Projeto de Integração do São Francisco em Webnário
O diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) , Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, realizou a apresentação “Gestão das Águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco no webinar promovido pelo site salomao.com.br . A apresentação está disponível no Youtube:
Oficina dos Planos de Recursos Hídricos das regiões litorâneas é realizada em João Pessoa
O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) está elaborando os Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas da Paraíba. Uma oficina de planejamento destes estudos foi realizada nesta segunda-feira (16), em João Pessoa, pela empresa contratada para a elaboração dos documentos. A abertura do evento foi feita pelo diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo, destacou a importância do estudo ser realizado com a colaboração de vários setores da sociedade. “Esta discussão é importante para fazermos um planejamento de longo prazo como forma de garantir água de qualidade para os usuários. Convidamos gestores de vários órgãos, representantes dos comitês de bacias das esferas municipal, estadual, federal e da sociedade civil para garantir que a elaboração será feita de forma participativa”, informou Beranger. Os participantes da oficina receberam pedaços de cartolina para responder a pergunta: Qual o problema central na gestão dos recursos hídricos nas bacias litorâneas? “Com as respostas nós vamos montar uma árvore de informações que vai guiar o nosso debate”, explicou o professor Fernando Meirelles, da empresa Água de Solo (responsável pela elaboração dos planos). Revitalização de rios, irrigação, saneamento, nascentes degradadas, degradação, esgotamento sanitário, participação popular, tratamento de efluentes, educação ambiental, cargas poluentes, contaminação da água e disponibilidade hídrica: estas foram algumas das palavras e frases que formaram a árvores de informações. “Eu trouxe a palavra degradação para representar este processo que a gente vem acompanhando e vivenciando em todas as bacias. Ele começa na nascente com a remoção da mata ciliar para plantio e se estende ao longo dos rios. Este é o problema central que acomete a oferta de água”, descreveu Ivanildo Duarte, gestor ambiental da Escola Viva Olho do Tempo.
Chuvas do próximo trimestre devem ficar entre normais e acima da média histórica no semiárido paraibano
Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) divulgou a previsão das chuvas para o próximo trimestre. Os índices pluviométricos ficarão entre normais e acima da média histórica no semiárido paraibano. Confira o boletim completo do Prognóstico Climático clicando neste link: Boletim Prognostico JFM2022
Aesa promove capacitação Batimetria em Reservatório
Já estão abertas as inscrições para a capacitação Batimetria em Reservatório que será realizada pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A aula será na próxima terça-feira (27) pela internet, na plataforma Google Meets. Para participar basta preencher o formulário de inscrição CLICANDO AQUI. A capacitação será ministrada pelo gerente executivo de Operação de Mananciais da Aesa, João Pedro Chaves e abordará os temas: introdução aos levantamentos batimétricos e ao ecobatímetro; parâmetros gerias dos ecobatímetros; planejamento e posicionamento planimétrico do levantamento; processamento de dados; e montagem do ecobatímetro em uma embarcação. A batimetria é a medição da profundidade de açudes, rios, lagos e até do oceano. É uma espécie de topografia das superfícies subaquáticas. “Todas as barragens sofrem um processo natural de assoreamento. Ao longo dos anos, a tendência é a diminuição da quantidade de água comportada. A batimetria é utilizada para atualizar esta capacidade de armazenamento. Com estas informações atualizadas, fica mais fácil tomar decisões estratégicas para gerenciar nossos recursos hídricos”, explicou João Pedro Chaves. TREINAMENTO – Entre os dias 5 e 9 de dezembro, dez técnicos da Aesa participaram de um treinamento prático sobre os procedimentos usados em um levantamento batimétrico. Esta capacitação foi realizada em Alhandra, na barragem Gramame-Mamuaba, pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh). “Tivemos a participação de técnicos das gerências de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. A coleta de dados foi realizada das 6 da manhã até as 17 horas e como resultado deste treinamento teremos a atualização da capacidade do reservatório, que deve ser concluída pela Cogerh até o final de janeiro”, avisou João Pedro. Durante o treinamento o analista em gestão dos recursos hídricos e coordenador do núcleo de operações da Cogerh, Pedro Hugo, apresentou o equipamento utilizado pela Companhia na rotina de atividades de batimetria, bem como a importância no monitoramento quantitativo e a necessidade de atualização da capacidade hídrica dos açudes por meio dos dados da Cota-Área-Volume (CAV).
Aesa realiza capacitação Gestão do Projeto de Integração do PISF
A gestão integrada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) será tema da capacitação promovida pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), nesta quarta-feira (21). A aula será ministrada pela internet, das 9h ao meio-dia, pelo diretor-presidente da agência, Porfírio Catão Loureiro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site: aesa.pb.gov.br. A capacitação é voltada para integrantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, membros dos comitês de bacias hidrográficas, técnicos e estudantes de nível médio e superior de áreas afins, além de servidores do Governo do Estado de repartições ligadas à gestão dos recursos hídricos. Durante a aula, será apresentado o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional; Governança, Governabilidade e Gestão das Águas do PISF; além do conceito de gestão integrada dos recursos hídricos. As águas da transposição do rio São Francisco chegaram à Paraíba em março de 2017, na cidade de Monteiro. No início deste ano, também começaram a abastecer a barragem engenheiro Avidos, em Cajazeiras. Além disso, o Governo do Estado realiza a construção do Sistema Adutor do Ramal Piancó: terceira entrada para as águas do Velho Chico. O sistema terá aproximadamente 19 quilômetros de extensão. Clima – Nesta terça-feira (20), a Aesa realiza a capacitação Mudanças Climáticas – Impactos no Semiárido. A aula será ministrada pela equipe da agência composta pelo gerente executivo de Monitoramento e Hidrometria, Alexandre Medeiros e as meteorologistas Marle Bandeira e Carmem Becker.
Aesa realiza capacitação Mudanças Climáticas – Impactos no Semiárido
Aesa realizou a capacitação Mudanças Climáticas – Impactos no Semiárido. A aula foi ministrada pela equipe por: gerente executivo de Monitoramento e Hidrometria, Alexandre Magno Teodósio de Medeiros meteorologista Marle Bandeira meteorologista Carmem Becker
Conselho Estadual de Recursos Hídricos reúne membros em João Pessoa
Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH-PB) estiveram reunidos nesta quarta-feira (7), em João Pessoa. Durante o encontro a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado Paraíba (Aesa) apresentou o Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos. Na apresentação feita pelo diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, foi destacada a agilidade da equipe na análise dos processos de outorga e licenças de obras hídricas. “Vamos concluir o ano com cerca de 4.200 mil processos analisados. Temos cerca de 400 que estão em análise e a meta encerrar 2022 sem deixar nenhum processo para o próximo ano” observou. A evolução da Aesa na área de tecnologia da informação também foi apresentada. A Agência Estadual usará a versão profissional do Power BI, um software que concentra dados auxiliando os gestores a tomar decisões assertivas. Já o banco de dados disponibilizado no site da Aesa será ampliado. “A transparência é nossa maior prioridade. Queremos que todos os usuários tenham acesso a tudo que nós estamos produzindo, por isso consideramos de fundamental importância a nossa Biblioteca Digital”, acrescentou o diretor-presidente da Aesa. Também esteve em pauta a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que estabelece princípios básicos e diretrizes para o planejamento e o controle adequado do uso da água. “Este foi um trabalho realizado com muito esforço, principalmente durante o período da pandemia. Atualizamos o Plano Estadual e agora já estamos encarando um novo desafio: a elaboração dos planos de recursos hídricos das bacias litorâneas sul e do norte”, informou o diretor de acompanhamento e controle da Aesa e gestor do contrato de atualização do plano, Beranger Arnaldo de Araújo.
Aesa apresenta relatório anual de recursos hídricos no Encontro Estadual dos Comitês de Bacias
Quarenta e nove cursos de capacitação oferecidos, 73 plataformas de coletas de dados adquiridas, 3.837 processos de outorga e licenças de obras hídricas analisados, 4.659.523,00 reais arrecadados com a cobrança da água bruta: estes foram alguns números apresentados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) na manhã desta quarta-feira (30), no Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba. O evento, que está sendo realizado de forma virtual por conta do aumento dos casos de Covid-19, teve início hoje e será encerrado amanhã. Na apresentação “Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos da Paraíba” o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, também destacou a conclusão da atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos e os trabalhos desenvolvidos na tecnologia da informação e na segurança das barragens. “Executamos nosso Plano de Ação, com inspeção de segurança e fiscalização em 34 barragens. Além disso, recebemos quatro Planos de Segurança de Barragens, sendo dois do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e dois da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma). Temos também o uso de drones mais modernos como ferramentas indispensáveis neste trabalho” explicou. O diretor-presidente da Aesa anunciou a continuidade do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA). “Como a Paraíba foi o primeiro estado a assinar o primeiro ciclo, fomos convidados para sermos o primeiro a assinar este terceiro ciclo. O Progestão não é só importante pela verba que envia, mais por ter criado um planejamento estratégico para a gestão dos recursos hídricos”, concluiu. Representantes dos três comitês de bacias estaduais e do comitê federal que abrange a Paraíba realizaram apresentações nesta quarta-feira: Maria Edelcides Gondim de Vasconcelos, presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul; Claudia Fernanda (primeira secretária) e Valdemir Azevedo Pereira (presidente) do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba; Mirella Leôncio Motta e Costa, segunda secretária do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte; e Waldemir Fernandes de Azevedo, presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas Piancó-Piranhas-Açu. “O Plano de Bacia do Piancó-Piranhas-Açu, no contexto nacional, foi o mais efetivado, foi aquele que mais cumpriu com as ações previstas. Alcançamos cerca de 80% das metas. Isso deu ao nosso comitê uma situação de referência no país. Isso é o resultado do trabalho de cada um dos membros”, informou Waldemir Fernandes. O diretor administrativo-financeiro da Aesa, Joacy Mendes Nóbrega, ressaltou o empenho do Governo do Estado e dos presidentes dos comitês no desenvolvimento da gestão participativa . “O esforço de todos os presidentes dos comitês contribui para a melhoria da gestão dos recursos hídricos da Paraíba. Por isso, hoje nós somos referência na gestão dos recursos hídricos”, destacou.
ENCONTRO ESTADUAL DOS COMITÊS TERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO
O 11ºEncontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba será realizado nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro. Em virtudo do aumento dos casos de covid, o evento será no formato virtual (pela plataformar Google Meet). Faça sua inscrição AQUI O encontro também será transmitido ao vivo pelo canal Comitês BHPB do Youtube . Você é nosso convidado!
