Aesa participa do Seminário de Avaliação da Seca
O presidente de Aesa, João Fernandes da Silva, participou do evento que aconteceu em Fortaleza, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro. O Semiárido do Nordeste do Brasil vem atravessando, desde 2010, uma das secas plurianuais mais severas de que se tem notícia. Apesar da secular experiência brasileira de políticas públicas para o enfrentamento das secas do Nordeste, os impactos econômicos, sociais e ambientais ainda se fazem sentir fortemente. Além de queda na produção agropecuária e de impactos negativos em outras atividades econômicas, há séria crise no abastecimento de água, com muitos reservatórios já secos ou em situação crítica. No entanto, há muitas lições a aprender que podem contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas nos nossos Estados e no Governo Federal, inclusive levando em conta cenários futuros de mudanças climáticas. Dessa forma, o Seminário de Avaliação da Seca de 2010-2016 no Semiárido Brasileiro tem objetivo de documentar aspectos climáticos, impactos, respostas e lições para subsidiar futuras estratégias de adaptação aos impactos das secas no contexto de mudanças climáticas e crescente pressão antrópica e contribuir para o aperfeiçoamento da Política Nacional sobre Secas. O seminário aconteceu no Centro Administrativo do Banco do Nordeste, no Bairro Passaré, em Fortaleza, e foi uma realização do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e do Governo do Estado do Ceará, através da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O evento tem apoio do Banco Mundial, Banco do Nordeste, Agência Nacional das Águas (ANA), Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração.
Aesa e MPPB visitam obras complementares da transposição do rio São Francisco
Técnicos da Cagepa também participaram da inspeção. Representantes da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) visitaram, na manhã desta quarta-feira (16), o andamento das obras complementares da transposição das águas do rio São Francisco. O acompanhamento foi feito no trecho denominado Eixo Leste, localizado entre as cidades de Monteiro e Cabaceiras, no Cariri paraibano. Aesa e MPPB estão realizando, sistematicamente, o acompanhamento do cronograma de execução das obras complementares da transposição. A iniciativa foi decidida durante reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do MPPB, realizada no dia 24 de outubro, em Monteiro. Entre as obras que estão sendo executadas pelo estado e municípios estão o esgotamento sanitário, a construção de estações elevatórias e a limpeza do Rio Paraíba. As Promotorias de Justiça da região de Monteiro estão instaurando procedimentos administrativos para acompanhamento das obras, em especial as executadas em Monteiro. Nessa reunião técnica, a Cagepa informou que será construída uma estação elevatória em Monteiro, cujo início se daria em 75 dias, e se comprometia a encaminhar as planilhas ao MPPB. A Cagepa e a Funasa também encaminharam os 54 projetos de esgotamento sanitário que estão feitos com os municípios. De acordo com o órgão, desses projetos, 11 estão sendo realizados em conjunto pela Cagepa e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nove diretamente pela Cagepa (estando na fase de licitação), e 34 diretamente pela Funasa. A prefeitura de Monteiro está construindo uma estação elevatória, que deverá ficar pronta em 120 dias, e dois lagos de estabilização de esgoto. Além disso, a prefeitura se comprometia, num prazo de 30 dias, identificar as ligações clandestinas de esgoto no canal pluvial da cidade e, em 60 dias, iniciar a obstrução delas. Em relação à limpeza do Rio Paraíba, o estado informava que foi realizada a licitação das máquinas, equipamentos e de topógrafos e que as ações começariam no último dia 13 de novembro, com perspectiva de término no dia 15 de fevereiro de 2017. Será feita a limpeza do rio no trecho de 130 quilômetros entre Monteiro e Cabaceiras. Já o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vai executar obras nos açudes de Poções (no valor de R$ 21 milhões) e Camalaú (orçado em R$ 6 milhões), para passagem da água até a calha do Rio Paraíba. A ordem de serviço será assinada em novembro e a obra deve ficar pronta até abril de 2017. O ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ foi criado no dia 10 de junho deste ano e, em um primeiro momento, teve como principal foco o Açude de Boqueirão e o abastecimento de água na região polarizada pelo município de Campina Grande. De lá para cá, uma agenda de reuniões de trabalho foi elaborada para a busca de soluções práticas e objetivas. Esse ‘Comitê’ é composto por instituições governamentais e instituições da sociedade civil. Alguns integrantes foram convidados e outros convocados, de acordo com a legitimidade dada ao Ministério Público, conforme a legislação.
Aesa participa do Congresso Brasileiro de Meteorologia
O evento, organizado pela Sociedade Brasileira de Meteorologia (SBMET), está acontecendo em um hotel da orla marítima de João Pessoa no Estado da Paraíba. O Congresso Brasileiro de Meteorologia (XIX CBMET) contará com palestras e painéis de discussões por especialistas nacionais e internacionais sobre temas de grande relevância para o entendimento do clima atual e das projeções futuras. Os temas têm forte conexão com a projeção do potencial de recursos hídricos e a vulnerabilidade hídrica nessas regiões, e para a formação continuada dos profissionais em meteorologia e áreas afins.
Aesa participa do Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste
A Aesa vai discutir a escassez de água com especialistas em recursos hídricos do Brasil e do exterior no 13° Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste. O evento começa na noite desta terça-feira (8), em um hotel na orla de Aracaju. Na tarde de quarta-feira (9), o presidente da Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba, João Fernandes, vai participar da mesa redonda “Os Estados e a Gestão da Crise Hídrica no Nordeste Setentrional”. “Vamos apresentar nossas experiências, buscar mais conhecimento para melhorar o gerenciamento dos recursos hídricos e garantir o abastecimento da população. Sabemos que os estados vizinhos têm desafios semelhantes, mas cada um lida com as dificuldades à sua maneira”, observou João Fernandes. A discussão será mediada pelo diretor da Agência Nacional das Águas (ANA), Paulo Varella, e os outros debatedores serão: Josivan Cardoso Moreno, do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte; Francisco José Coelho Teixeira, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará; e José Procópio Lucena, presidente do Comitê da Bacia do Piancó-Piranhas-Açú. Também na tarde de quarta-feira (9), o diretor da empresa de abastecimento de Israel, Diego Berger, apresentará a palestra “Governança da Água – A Experiência em Israel”. As intervenções da plateia serão organizadas pelo mediador Francisco José Coelho Teixeira, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará. O Simpósio de Recursos Hídricos pretende estimular e divulgar o conhecimento técnico-científico, tendo como norte das discussões o seguinte tema: “Governança da Água – Desafio para Integração do Nordeste no Presente e Futuro”. O evento é organizado pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe, Universidade Federal de Sergipe (UFS), e Embrapa Tabuleiros Costeiros.
Aesa apresenta Crise hídrica e Transposição em reunião técnica do MP-PB
Apresentação foi realizada pelo presidente da agência estadual, João Fernandes, durante reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do MPPB, nesta segunda-feira (24), em Monteiro. Após a apresentação foi definido um cronograma de execução das obras complementares da transposição das águas do rio São Francisco Eixo Leste nos municípios da região do Cariri – entre Monteiro e Cabaceiras – que deverão receber as águas da transposição. Entre as construções estão estruturas para esgotamento sanitário, estações elevatórias e limpeza do rio Paraíba. As obras, de responsabilidade do Governo do Estado e prefeituras serão acompanhadas pelo Ministério Público da Paraíba. As Promotorias de Justiça vão instaurar procedimentos administrativos para acompanhamento, em especial as que serão executadas em Monteiro. A Cagepa informou que será construída uma estação elevatória em Monteiro, cujo início se dará em 75 dias, e se comprometeu a encaminhar as planilhas ao MPPB. A Cagepa e a Funasa também encaminharão os 54 projetos de esgotamento sanitário que estão feitos com os municípios. De acordo com o órgão, desses projetos, 11 estão sendo realizados em cojunto pela Cagepa e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nove diretamente pela Cagepa (estando na fase de licitação), e 34 diretamente pela Funasa. A prefeitura de Monteiro informou que também está construindo uma estação elevatória, que deverá ficar pronta em 120 dias, e dois lagos de estabilização de esgoto. Além disso, a prefeitura se comprometeu a, no prazo de 30 dias, identificar as ligações clandestinas de esgoto no canal pluvial da cidade e, em 60 dias, iniciar a obstrução delas. Em relação à limpeza do Rio Paraíba, o estado informou que já foi realizada a licitação das máquinas, equipamentos e de topógrafos e que as ações devem começar no dia 13 de novembro, com perspectiva de término no dia 15 de fevereiro de 2017. Será feita a limpeza do rio no trecho de 130 quilômetros entre Monteiro e Cabaceiras. Já o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vai executar obras nos açudes de Poções (no valor de R$ 21 milhões) e Camalaú (orçado em R$ 6 milhões), para passagem da água até a calha do Rio Paraíba. A ordem de serviço será assinada em novembro e a obra deve ficar pronta até abril de 2017. A reunião ocorreu nas dependências do Tribunal do Júri do Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer, em Monteiro, e contou com procuradores e promotores de Justiça que integram o ‘Comitê’, com promotores de Justiça que atuam na região de Monteiro, representantes de outros órgãos (Aesa, MPF, Cagepa etc.) e com os atuais prefeitos e gestores eleitos de municípios do Cariri. Participantes da reunião # Integrantes do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’: procuradores de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos e José Roseno Neto; e a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante. # Valberto Cosme de Lira, 2º-subprocurador de Justiça. # Adriana Amorim de Lacerda, promotora da Saúde de Campina Grande. # Promotores de Justiça de Monteiro: Eduardo Barros Mayer, Bruno Leonardo Lins e Diogo D’arolla Pedrosa Galvão. # Promotor de Justiça de São João do Cariri, José Bezerra Dinis. # Promotor de Justiça de Cabaceiras, Fernando Cordeiro Sátiro. # Promotor de Justiça de Boqueirão, Edmilson de Campos Leite Filho. # Promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). # Rodolfo Alves Silva, procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba. # João Fernandes da Silva, diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). # Alberto Gomes, representante do Dnocs. # Marcus Vinícius Fernandes Neves, presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). # João Azevedo Lins Filho, secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. # Ednacé Alves Silvestre Henrique (PSDB), prefeita de Monteiro. # Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega (PSDB), prefeita eleita de Monteiro. # Jacinto Bezerra da Silva (DEM), prefeito de Camalaú. # Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB), prefeito eleito de Camalaú. # Romualdo Antônio Quirino de Sousa (PDT), prefeito do Congo. # Joaquim Quirino da Silva Júnior (PDT), prefeito eleito do Congo. # Cosme Gonçalves de Farias (DEM), prefeito de São João do Cariri. # Luiz Aires Cavalcante (PSB), prefeito de Cabaceiras. # Tiago Marcone Castro da Rocha (PSB), prefeito eleito de Cabaceiras. # João Paulo Barbosa Leal Segundo (PSD), prefeito de Boqueirão. # Pedro da Silva Neves (PSC), prefeito de Caraúbas. # José Silvano Fernandes da Silva (PSB), prefeito eleito de Caraúbas. # Inara Marinho (PSDB), prefeita de São Domingos do Cariri. – Com informações de www.mppb.mp.br