AESA REFORÇA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM MUNICÍPIOS DO SERTÃO PARAIBANO
Com o objetivo de garantir o uso responsável dos recursos hídricos, a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) realizou uma operação de fiscalização nos municípios de Itaporanga, Nova Olinda, Pedra Branca e Santana de Mangueira. A ação ocorreu entre os dias 12 e 16 de maio e resultou na identificação de diversas irregularidades, como captação de água sem outorga e instalação de tanques-rede em reservatório público. Na Barragem do Saco, em Nova Olinda, foram encontrados 13 tanques-rede com cerca de 5.500 tilápias. Segundo o subgerente de fiscalização, André Quirino Paiva, além de ilegais, essas estruturas comprometem a qualidade da água destinada ao abastecimento humano. “A ração utilizada na criação dos peixes libera amianto, uma substância extremamente tóxica. Isso afeta diretamente a qualidade da água”, afirmou. A ação resultou na emissão de 19 autos de infração com advertência, seis autos de constatação e dois termos de compromisso. Em Santana de Mangueira, dois barramentos foram desfeitos para restabelecer o fluxo natural do rio. Outro ponto recorrente foi a retirada de água dos riachos Gravatá e Santana sem outorga, o que impede o controle adequado do uso dos recursos hídricos. “É como morar de aluguel sem pagar. Sem outorga, não sabemos quem está captando e se o corpo hídrico tem capacidade para suportar aquela retirada”, explicou o subgerente, que também destacou a importância de ações contínuas em campo para garantir o uso justo e sustentável da água.
Aviso Meteorológico – Prorrogação do Alerta de Chuvas
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) informa que o aviso meteorológico de 48 horas emitido em 14 de maio de 2025 foi prorrogado, em virtude da continuidade de significativa instabilidade atmosférica sobre o setor leste da região Nordeste do Brasil. A área de maior atenção abrange os estados de Alagoas e Rio Grande do Norte, incluindo toda a região litorânea da Paraíba, bem como grande parte das regiões do Brejo e Agreste, onde já foram registrados eventos de precipitação expressiva. Previsão Regional Litoral, Brejo e Agreste: Alta probabilidade de ocorrência de chuvas significativas nas próximas 48 horas. Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão: Previsão de pancadas de chuva isoladas, especialmente nos períodos da tarde e noite. Período de Validade De 16 a 20 de maio de 2025, com possibilidade de intensificação entre os dias 18 e 20. Observações Adicionais A Aesa ressalta que a previsão de chuvas significativas para as áreas citadas pode variar em intensidade e localização, conforme o comportamento atmosférico. O impacto dessas condições meteorológicas dependerá principalmente do grau de vulnerabilidade de cada região. Novos boletins poderão ser emitidos, caso ocorram mudanças significativas nas condições climáticas.
XIII ENCONTRO ESTADUAL DOS CBHs FORTALECE A GESTÃO HÍDRICA NA PARAÍBA
Reunindo representantes de todas as regiões da Paraíba, o XIII Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas aconteceu segunda-feira (5), no Centro de Convenções de João Pessoa, como parte da programação do 2º Fórum Brasil das Águas. O evento foi marcado por debates, posse de novos membros e discussões estratégicas sobre a gestão dos recursos hídricos. A abertura contou com a presença do coordenador do Fórum Paraibano de CBHs (FPCBH) e presidente do CBH-PB, Valdemir Azevedo Pereira, além dos presidentes Natanael Leal da Silva (CBH-LN), Ana Cristina Souza da Silva (CBH-LS), Ricardo Ramalho Lins (CBH-PPA) e do presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Loureiro. O diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Waldemir Fernandes de Azevedo, apresentou a proposta de estruturação da Secretaria Executiva dos CBHs dentro da Agência, como forma de garantir mais suporte técnico e institucional aos comitês. O encerramento foi marcado pela Assembleia do Fórum Paraibano de CBHs, que discutiu alterações no Regimento Interno e oficializou a posse dos novos membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN): Alex Andrade de Miranda, representando o segmento de usuários de água; Mirella Leôncio Motta, no segmento da sociedade civil; e Gil de Assis Alves, pelo poder público municipal.
Capacitações da Aesa fortalecem discussões sobre gestão hídrica no 2° Fórum Brasil das Águas
Por Ester Varelo No 2° Fórum Brasil das Águas, a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) promoveu capacitações paralelas ao evento em seu estande. A iniciativa formativa reuniu estudantes, especialistas, representantes do poder público e profissionais, com o objetivo de discutir assuntos de grande relevância para o setor hídrico. Para a estudante de mestrado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Tamirez Vasconcelos, as discussões contribuíram para ampliar perspectivas e incentivar a formulação de propostas aplicáveis em diferentes contextos. “Considero esse tipo de evento fundamental por fomentar uma tempestade de ideias, contribuindo para que as pessoas promovam um engrandecimento tanto a nível local quanto mais global”, disse. Entre os diversos assuntos abordados, a segurança de barragens foi tema de uma das capacitações promovidas pela Aesa. Para o gerente de Operações de Mananciais e de Segurança de Barragens da Agência, João Pedro Chaves, a iniciativa também foi essencial para ampliar o entendimento técnico e social sobre o tema: “Mesmo após 25 anos da política de segurança de barragens, ainda há grande desinformação sobre sua importância e os cuidados necessários. Essas capacitações são fundamentais para orientar gestores e profissionais sobre como garantir a segurança dessas estruturas e proteger a população”, ressaltou. A programação contou ainda com conteúdos voltados à modernização do monitoramento, uso de drones, concessão de outorgas, apresentação do Sistema Estadual de Informações de Riscos Agrohidroclimáticos (Seira), variabilidade e mudanças climáticas, entre outros temas.
AESA DESTACA GESTÃO HÍDRICA DA PARAÍBA EM SEMINÁRIO NACIONAL
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) foi destaque no 3º Seminário Nacional de Integração da Regulação de Usos de Recursos Hídricos, realizado em João Pessoa como parte da programação do 2° Fórum Brasil das Águas. Representando o estado anfitrião, o presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, integrou o painel sobre o aprimoramento dos procedimentos de regulação de usos, reforçando o compromisso da Paraíba com uma gestão integrada e eficiente. “É muito prazeroso receber todos aqui na Paraíba e acompanhar a evolução dos estados parceiros. É muito bom saber que estamos evoluindo, que a gestão está avançando em parceria com a ANA. A regulação dos recursos hídricos precisa ser integrada, não apenas na outorga, mas também na cobrança, nos planos e no enquadramento”, destacou Porfírio Loureiro. Durante o evento, o gerente de Outorga e Fiscalização da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Cogerh), Marcílio Caetano, ressaltou que o sistema de outorga do Ceará se modernizou após conhecer o modelo adotado pela Aesa. “Em contato com nossos colegas da Paraíba, conheci o sistema utilizado pela Aesa e fiquei impressionado com a praticidade. Então, buscamos também fazer o mesmo no Ceará. Isso mostra a importância do intercâmbio entre os estados para aprimorar a gestão dos recursos hídricos” disse.
Aesa apresenta novos produtos e serviços na abertura do 2º Fórum Brasil das Águas
Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) anunciou novos produtos e serviços durante a abertura oficial do 2º Fórum Brasil das Águas na noite desta segunda-feira (5), no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. O primeiro produto apresentado pelo diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, foi o Atlas Pluviométrico, um estudo de 30 anos de dados que apresenta uma nova configuração dos regimes de chuva no estado da Paraíba. “Este é um levantamento repleto de dados históricos. Um trabalho científico brilhante, inclusive com novíssimas informações, que já mostram que a Paraíba não tem apenas dois regimes de chuva, mas três, O atlas também explica porque Cabaceiras não é mais a cidade onde chove menos na Paraíba, agora este posto pertence a Algodão de Jandaíra”, explicou Porfírio. Na sequência foi anunciado o novo site da Aesa, um portal focado nos serviços disponíveis para os usuários de água. Na nova página também está disponível uma biblioteca digital que já tem no acervo, o novíssimo Atlas Pluviométrico. Outro produto anunciado pelo diretor-presidente da Aesa foi o Sistema Estadual de Informações de Risco Hidroagroclimático (Seira), uma plataforma de coleta de dados integrada a modelos de previsão climática, que visa fornecer informações aos agricultores sobre época de plantio, veranicos, umidade do solo, entre outras. Outra novidade foi o Programa Escolas Sustentáveis, derivado do projeto Comitê nas Escolas, o projeto vai bonificar escolas, professores e alunos que atenderem a um edital com foco em sustentabilidade. Também foi anunciada a atualização do enquadramento dos corpos hídricos, que será realizada em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O trabalho avaliará a qualidade da água de rios, açudes e reservatórios subterrâneos.
João Azevêdo abre 2º Fórum Brasil das Águas e lança ações voltadas para a gestão de recursos hídricos e sustentabilidade
O governador João Azevêdo participou, na noite dessa segunda-feira (5), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, da abertura do 2º Fórum Brasil das Águas. Durante a solenidade, o Governo da Paraíba lançou diversos produtos, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), dentre eles o Atlas Pluviométrico; o Projeto Escolas Sustentáveis, cujo edital foi assinado na oportunidade com previsão de R$ 410 mil de investimentos; o Sistema Estadual de Informações de Riscos Agrohidroclimáticos (Seira), ferramenta inovadora de monitoramento e previsão de eventos climáticos extremos para suporte à agricultura e defesa civil; além da atualização do site institucional da Aesa. No evento, também foi assinado um termo de contrato com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), visando parcerias entre o Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba. O Fórum se estende até a próxima sexta-feira (9) com a realização de palestras, assembleias e painéis. O evento é voltado para gestores públicos de todas as esferas, iniciativa privada, usuários de recursos hídricos, ONGs, instituições acadêmicas e sociedade civil e debate temas prioritários relacionados à gestão dos recursos hídricos, mudanças climáticas, uso racional da água, reuso, inovação, regulação e o financiamento de obras e serviços essenciais no País. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual desejou boas-vindas a todos os participantes e destacou a importância do evento para a discussão do desenvolvimento sustentável. “Esse é um espaço que promoverá a integração e compartilhamento de propostas para um Brasil que precisa preservar suas riquezas naturais. Teremos um importante ambiente para troca de experiências sobre recursos hídricos, envolvendo a gestão pública e setores organizados da sociedade. Um espaço essencial para a reflexão, o debate qualificado e a articulação de políticas públicas voltadas à gestão eficiente e sustentável dos nossos recursos hídricos”, frisou. Ele também destacou os investimentos do Governo da Paraíba, em parceria com o Governo Federal, na área de recursos hídricos. “Garantir a segurança hídrica em todas as regiões do estado tem sido prioridade da nossa gestão. Por isso, os investimentos na área, em parceria com o Governo Federal, ultrapassam R$ 5,1 bilhões, entre obras concluídas, em execução, licitadas ou a iniciar. São mais de 190 municípios contemplados com obras que fortalecem a economia, mas que, acima de tudo, promovem inclusão e melhoram a qualidade de vida de milhares de famílias, a exemplo das adutoras do Cariri e Curimataú, da barragem de Cupissura e a conclusão da 2ª etapa da Adutora Translitorânea”, acrescentou. O secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, evidenciou a oportunidade de apresentar as ações da Paraíba voltadas para a segurança hídrica e gestão das águas. “Esse é um evento que reúne secretários de Recursos Hídricos do País inteiro para discutir assuntos ligados à área. A Paraíba, felizmente, vem fazendo seu dever de casa, com investimentos significativos, trabalhando no objetivo de garantir a segurança hídrica para todas as regiões do estado, com investimentos em grandes adutoras, além do trabalho de redução de perdas, implantação e melhoria de distribuição de água e a melhoria a cada dia da gestão das águas, com a Aesa”, disse. O presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, celebrou a consolidação do Fórum. “Esse é o maior evento de recursos hídricos do Brasil, que reúne todos os entes do sistema, como os Comitês de Bacias, órgãos gestores, secretários de Estado, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que se reunirá pela primeira vez fora de Brasília, nesta terça-feira. Então, nessa oportunidade vamos mostrar os avanços da Paraíba, que tem feito uma excelente gestão em recursos hídricos, em infraestrutura e nós estamos replicando esse modelo de sucesso para todo o País”, destacou. O diretor de Bacia da Agência de Águas do Estado de São Paulo e presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacia (Rebob), Lupércio Ziraldo, destacou a importância de estimular a cultura de cuidar da água. “Esse nosso encontro tem o objetivo de evidenciar a importância da água e a gestão da água tem três grandes pilares: as pessoas, o planejamento e orçamento para execução de políticas públicas em benefício das águas e execução de ações e eu tenho certeza de que teremos um grande e profícuo evento”, observou. A diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Carolina Argolo, falou sobre a necessidade da união de esforços para assegurar o melhor aproveitamento da água. “A gestão dos Recursos Hídricos avançou no nosso Brasil, este ano nós teremos a operação comercial do Projeto de Integração do São Francisco, que garante o abastecimento para 2 milhões de pessoas. Temos muito a comemorar e desafios também e nesse evento nós vamos poder falar sobre integração, sustentabilidade, mobilização e união para que possamos colher bons frutos”, adiantou. A solenidade foi prestigiada pelo deputado estadual Branco Mendes; pelo vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; pela secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo; pelo presidente da Companhia de Água e Esgotos (Cagepa), Marcus Vinícius Neves; pelo superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Marcelo Cavalcanti; pelo secretário executivo de Cooperação com os Municípios, Erivonaldo Alves; entre outras autoridades.
FÓRUM BRASIL DAS ÁGUAS COMEÇA NESTA SEGUNDA (5), EM JOÃO PESSOA; GOVERNADOR PARTICIPARÁ DE SOLENIDADE DE ABERTURA
João Pessoa recebe nesta segunda-feira (5) o 2º Fórum Brasil das Águas, que reunirá representantes de diferentes setores da sociedade para discutir temas prioritários relacionados à gestão dos recursos hídricos no País. O evento segue até a próxima sexta-feira (9), no Centro de Convenções de João Pessoa. O governador da Paraíba, João Azevêdo, participará da solenidade de abertura, que será realizada às 20h, no Teatro Pedra do Reino. Com a participação estimada de três mil pessoas, o Fórum será um espaço de diálogo para debater políticas públicas, mudanças climáticas, uso racional da água, reuso, inovação, regulação e o financiamento de obras e serviços essenciais. A programação com palestras, assembleias e painéis já iniciará às 9h da segunda-feira (5). O evento é voltado para gestores públicos de todas as esferas, iniciativa privada, usuários de recursos hídricos, ONGs, instituições acadêmicas e sociedade civil. A programação conta com nomes como Humberto Gonçalves, superintendente da Agência Nacional das Águas (ANA); André Machado, coordenador do Instituto Trata Brasil; Paulo Samuel, da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental; Benedito Braga, presidente do Conselho Latino Americano da Água; Marcus Vinicius Neves, presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), dentre outros. Outros eventos paralelos serão realizados durante a programação do Fórum, como a reunião do Consórcio Nordeste, com todos os governadores da região, nesta segunda-feira (5), às 14h, na Sala 3. Também será realizado durante toda a segunda-feira, das 9h às 17h, na Sala 2, o 13º Fórum dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba; e na terça-feira (6), às 9h, na Sala 1, a reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que é a instância máxima do sistema de gerenciamento de água no Brasil. “Hoje, a Paraíba é referência nacional no quesito gestão e infraestrutura de recursos hídricos. Então, os olhos do setor no País estão voltados para nosso Estado nesta semana, com especialistas debatendo inovações e deliberando soluções para um presente e futuro mais sustentáveis. Portanto, esta segunda edição vem, com certeza, consolidar o Fórum Brasil das Águas como o evento mais importante de recursos hídricos do nosso País”, afirmou o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Loureiro. A inscrição é gratuita, aberta para toda a população, e pode ser realizada no site oficial do evento forumbrasildasaguas.org. Confira a programação completa em https://www.forumbrasildasaguas.org/bda2025-prog.
Plenária de eleição do CBH Litoral Norte
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) convida você, que representa a sociedade civil, o poder público municipal ou é usuário de água, para participar das plenárias de eleição dos novos membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN). Fique ligado nas datas e locais das plenárias! A primeira acontece no dia 23 de abril, às 14h: 📌 No Auditório da Câmara Municipal de Mamanguape. Já no dia 24 de abril, às 9h, serão realizadas duas plenárias simultâneas: 📌 No Centro Cultural Oscar de Castro, em Bananeiras. Participe! Contato: (83) 98831-4930
ATENÇÃO: PRAZO PRORROGADO
🚨 ATENÇÃO! PRAZO PRORROGADO! 🚨 As inscrições para a eleição do CBH-LN foram estendidas até 01 de abril! 📅 Se você mora na região das bacias dos rios Mamanguape, Miriri ou Camaratuba e quer participar das decisões sobre a gestão hídrica, essa é a sua oportunidade! Podem se inscrever representantes da sociedade civil, usuários de água e membros do poder público dos 51 municípios da bacia. ⏳ Não perca tempo! Inscreva-se aqui
