O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH-PB) aprovou o relatório executivo que conclui a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O documento será enviado para o governador João Azevedo, transformado em projeto de lei e encaminhado para a Assembleia Legislativa. O plano foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (7) durante reunião do conselho no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa.
Antes de ser aprovado pelos membros do CERH, o Plano Estadual foi avaliado pelo Grupo de Acompanhamento do Plano e analisado pela Câmara Técnica de Gestão Integrada do CERH em cada uma das seis fases de elaboração do documento.
“O plano estadual não ficará engavetado, será posto em prática pelo Governo do Estado. Para garantir isso, o documento será transformado em lei pelo governador João Azevedo. A nova legislação já exigirá uma nova atualização do plano após cinco anos de execução” explicou o diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e secretário-executivo do CERH, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro.
O diretor de acompanhamento e controle da Aesa e gestor do contrato de atualização do plano, Beranger Arnaldo de Araújo, destacou o empenho da equipe e a qualidade do trabalho realizado. “A versão completa do plano tem mais de 1.500 páginas. Todo este material, inclusive uma versão resumida, ficará disponível no site aesa.pb.gov.br e será enviado para universidades e bibliotecas”, lembrou.
O Plano Estadual de Recursos Hídricos estabelece princípios básicos e diretrizes para o planejamento e o controle adequado do uso da água. O estudo faz uma avaliação da dinâmica social e da economia, estabelecendo cenários e propondo soluções para o setor hídrico. “O objetivo do plano é gestão integrada da oferta e demanda, observando a quantidade de água necessária em cada região e principalmente, a qualidade da água que será oferecida para população”, explicou o representante da empresa contratada para fazer a atualização, Hypérides Macedo, da IBI Engenharia Consultiva.