Integrantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Paraíba participaram, na manhã desta terça-feira (1º), de uma oficina específica do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) com apoio da Agência Executiva de Águas da Paraíba (Aesa–PB), que visa aperfeiçoar a atuação dos comitês existentes em todo o Brasil, fornecendo recursos financeiros como forma de apoio para a estruturação de suas atividades.
O mecanismo financeiro do Procomitês consiste no pagamento pelo alcance de metas que englobam seis componentes: o funcionamento regular do comitê, a capacitação dos membros, comunicação, banco de dados, instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos, banco de dados e a autoavaliação dos próprios comitês. Quem alcançar tais metas será compensado com recursos no valor de R$ 50 mil para aumentar a capacidade operacional. O valor será repassado para a Aesa, que é o órgão gestor dos comitês que aplicará a verba por meio de ações que visam estruturar os grupos.
De acordo com Humberto Gonçalves, superintendente da ANA do setor de Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o avanço das metas é aferido todos os anos. “A cada ano é aferido o avanço dessas metas e uma vez atingidas essas metas pactuadas por ano eles farão jus ao recurso que será repassado pela Aesa. Aqui na Paraíba, o recurso oferecido pelo Procomitês poderá chegar a R$150 mil, visto que aqui no Estado tem três comitês de bacias hidrográficas”, explicou.
João Fernandes, presidente da Aesa, destacou a importância desse incentivo oferecido pela ANA. “É muito importante para o sistema de gestão de recursos hídricos da Paraíba e do Brasil esse trabalho que vem sendo feito pela ANA, que é de dar apoio aos órgãos do sistema nacional de gerenciamento dos recursos hídricos. Água é um recurso fundamental para o desenvolvimento de uma comunidade, de um bairro, de uma cidade, estado e nação, enfim! Por isso que está sendo oferecido esse apoio”, destacou.
Participaram da reunião desta terça-feira, que aconteceu no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), em João Pessoa, integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul e do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte
Nesta quarta-feira (2), o Conselho Gestor Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba irá debater juntamente com a ANA o Programa, às 9h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), em João Pessoa. Durante a reunião será debatida uma série de metas que envolvem fatores de gestão nacional de recursos hídricos.