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AESA: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba

Plano Estadual de Recursos Hídricos

Relatório Final

1 – INTRODUÇÃO

2 – CARACTERIZAÇÃO FISIOGRÁFICA E HIDROCLIMÁTICA DO ESTADO DA PARAÍBA (Capítulo completo)

3 – CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DO ESTADO DA PARAÍBA (Capítulo completo)

3.1 - DINÂMICA DEMOGRÁFICA
3.2 - CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA
3.3 - CARACTERIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
3.3.1 – Abastecimento Urbano e Esgotamento Sanitário
3.3.2 – Abastecimento Rural
3.3.3 - Geração de Energia Elétrica
3.3.4 - Saúde
3.3.5 - Comunicação
3.3.6 - Educação
3.3.7 - Transportes
3.3.8 - Infra-Estrutura de Irrigação
3.4 - CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-CULTURAL

4 – CARACTERIZAÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Capítulo completo)

5 – CARACTERIZAÇÃO DA OFERTA E DA DEMANDA HÍDRICA NO ESTADO DA PARAÍBA (Capítulo completo)

5.1 - POTENCIALIDADE, DISPONIBILIDADE E CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO
5.2 - EFICIÊNCIA DO USO DOS AÇUDES
5.3 - EFICIÊNCIA DOS USOS DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
5.4 - DIAGNÓSTICO QUALITATIVO
5.5 - QUESTÕES DAS SECAS: ASPECTOS HIDROLÓGICOS
5.5.1 – Freqüência das Secas
5.5.2 - As Secas e as Disponibilidades de Reservatórios Superficiais
5.5.3 - As Secas e as Disponibilidades de Reservatórios de Água Subterrânea
5.6 - DISPONIBILIDADE ATUAL CONSOLIDADA DE RECURSOS HÍDRICOS
5.7 - CARACTERIZAÇÃO DAS DEMANDAS E DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
5.7.1 - Demandas para o Abastecimento Humano
5.7.2 - Demanda para a Pecuária
5.7.3 - Demanda para a Irrigação
5.7.4 - Demandas para a Indústria
5.8 - CARÊNCIAS E RESTRIÇÕES DE QUALIDADE AO USO
5.8.1 - Restrições de Uso da Água para a Indústria
5.8.2 - Restrições de Uso da Água na Irrigação
5.8.3 - Restrições de Uso das Águas Superficiais e Subterrâneas para a Pecuária
5.8.4 - Restrições Microbiológicas para Diferentes Usos
5.9 - AVALIAÇÃO PRELIMINAR DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
5.9.1 - Introdução
5.9.2 - Aspectos Legais
5.9.3 – Usos a Cobrar
5.9.4 - Tarifas em Uso e Estudos sobre Cobrança no Estado da Paraíba
5.9.5 - Considerações Finais
5.10 - CONFRONTO ENTRE OFERTA E DEMANDA
5.10.1 - Disponibilidades Totais Agregadas e Setoriais
5.10.2 - Demandas Totais Agregadas e Setoriais
5.10.3 - Confronto Oferta x Demanda Totais e Atuais Agregadas
5.10.4 - Confronto Oferta x Demanda Setorial, Atuais
5.10.5 - Áreas com saldos ou Déficits Hídricos
5.10.6 – Alternativas de Soluções para os Déficits Hídricos
5.10.7 - Considerações Finais
5.11 - TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS ENTRE BACIAS HIDROGRÁFICAS
5.11.1 – Transposição e Integração de Bacias Estaduais
5.11.2 - Projeto São Francisco
5.11.3 - Considerações Finais
5.12 - FATORES DE DEGRADAÇÃO E PRINCIPAIS FOCOS DE POLUIÇÃO
5.13 – CONTROLE DE INUNDAÇÕES
5.13.1 - Diagnóstico das Inundações no Estado da Paraíba
5.13.2 - Medidas de Controle de Enchentes
5.14 – PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS
5.15 - GESTÃO INTEGRADA DA QUALIDADE E DA QUANTIDADE DE ÁGUA
5.15.1 - A Situação Atual da Gestão Integrada de Qualidade e Quantidade
5.15.2 - Medidas para promover a Gestão Integrada de Quantidade e Qualidade

6 – CARACTERIZAÇÃO DAS REGIÕES DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (Capítulo completo)

7 – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS (Capítulo completo)

7.1 – CONCLUSÕES DO DIAGNÓSTICO
7.1.1 – Dificuldades com relação à falta de informações
7.1.2 – Importância do Banco de Dados e do Sistema de Informações
7.1.3 – Análise Integrada dos Indicadores Relativos
7.1.4 – Bacias com Déficits ou Superávits Hídricos
7.1.5 – Abastecimento realizado por Mananciais sem a devida Garantia
7.1.6 – A Qualidade dos Mananciais
7.1.7 – Necessidade de Cuidados para se evitar Perdas nos Açudes
7.1.8 – Deficiência do Processo de Outorga
7.1.9 – Desmatamento e Impactos observados no Estado
7.2 – IDENTIFICAÇÃO DAS POTENCIALIDADES, VANTAGENS COMPETITIVAS, DEFICIÊNCIAS E AMEAÇAS POR UNIDADE DE PLANEJAMENTO
7.2.1 – A Agricultura Irrigada
7.2.2 – A Aqüicultura
7.2.3 – A Mineração
7.2.4 – O Potencial Turístico
7.2.5 – O Potencial dos Recursos Hídricos
7.2.6 – O Potencial em Capacidade Tecnológica
7.2.7 – O Potencial do Reúso das Águas Usadas
7.2.8 – O Potencial dos Recursos Naturais

8 – DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES DO PERH-PB (Capítulo completo)

8.1 – ELABORAÇÃO DO RESUMO EXECUTIVO
8.2 – FORMULAÇÃO DAS HIPÓTESES DE TRABALHO
8.3 – AS DIRETRIZES DO PERH
8.3.1 – Diretrizes do PERH-PB estabelecidas pela Legislação vigente
8.3.2 – Diretrizes do PERH-PB resultantes da Conferência de Consenso

9 – CENÁRIOS ALTERNATIVOS DO PERH-PB (Capítulo completo)

9.1 – CENÁRIOS DEMOGRÁFICOS E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
9.1.1 – Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas
9.1.2 – Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba
9.1.3 – Bacia Hidrográfica do Rio Jacu
9.1.4 – Bacia Hidrográfica do Rio Curimataú
9.1.5 – Bacia Hidrográfica do Rio Gramame
9.1.6 – Bacia Hidrográfica do Rio Abiaí
9.1.7 – Bacia Hidrográfica do Rio Miriri
9.1.8 – Bacia Hidrográfica do Rio Mamanguape
9.1.9 – Bacia Hidrográfica do Rio Camaratuba
9.1.10 – Conclusões
9.2–BALANÇO DAS DISPONIBILIDADES DOS RESERVATÓRIOS E DEMANDAS HÍDRICAS ESTABELECIDAS PARA O CENÁRIO TENDENCIAL
9.3 – CENÁRIOS DESEJÁVEIS DE GESTÃO DAS DEMANDAS HÍDRICAS
9.3.1 – As Alternativas Preliminares de Intervenção
9.4 – CENÁRIO SUSTENTÁVEL DE GESTÃO INTEGRADA DAS DEMANDAS E DAS DISPONIBILIDADES
9.4.1 – Gestão Integrada de Novas Demandas
9.4.2 – Gestão Integrada de Demandas
9.4.3 – O Cenário Sustentável e as Diretrizes do PERH

10 – IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DO PERH-PB (Capítulo completo)

11 – ANÁLISE DE VIABILIDADE ECONÔMICA (Capítulo completo)

11.1 – PREMISSAS
11.2 – DEMANDA
11.3 – CUSTOS
11.3.1 – Custos de Investimentos
11.3.2 – Estudos e Projetos
11.3.3 – Custos de Operação e Manutenção
11.3.4 – Benefício
11.4 – ANÁLISE CUSTO BENEFÍCIO

12 – SISTEMA DE GESTÃO DO PERH-PB (Capítulo completo)

ANEXO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

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