AESA: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba
Plano Estadual de Recursos Hídricos
Relatório Final
2 – CARACTERIZAÇÃO FISIOGRÁFICA E HIDROCLIMÁTICA DO ESTADO DA PARAÍBA (Capítulo completo)
- 2.1 - CARACTERIZAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
- 2.2 - CARACTERIZAÇÃO DOS SISTEMAS AQÜÍFEROS
- 2.3 - DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE ÁGUA (GERÊNCIAS DE BACIAS)
- 2.4 - CARACTERIZAÇÃO DAS REGIÕES NATURAIS
- 2.5 - DIVISÃO HIDROGRÁFICA E HIDROGEOLÓGICA ASSOCIADAS ÀS REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO
- 2.6 - CARACTERIZAÇÃO TOPOGRÁFICA E GEOMORFOLOGIA
- 2.7 - CARACTERIZAÇÃO DO CLIMA, DA PLUVIOMETRIA E DA FLUVIOMETRIA
- 2.8 - CARACTERIZAÇÃO GEOLÓGICA
- 2.9 - CARACTERIZAÇÃO HIDROGEOLÓGICA
- 2.10 - CARACTERIZAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL E USO DOS SOLOS
- 2.11 - CARACTERIZAÇÃO DO SOLO
- 2.11.1 - Classes de Solos
- 2.11.2 - Classes de Capacidade de Uso das Terras
- 2.11.3 - Classes de Terras para Irrigação
- 2.12 - CARACTERIZAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS PRINCIPAIS
3 – CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DO ESTADO DA PARAÍBA (Capítulo completo)
- 3.1 - DINÂMICA DEMOGRÁFICA
- 3.2 - CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA
- 3.3 - CARACTERIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
- 3.3.1 – Abastecimento Urbano e Esgotamento Sanitário
- 3.3.2 – Abastecimento Rural
- 3.3.3 - Geração de Energia Elétrica
- 3.3.4 - Saúde
- 3.3.5 - Comunicação
- 3.3.6 - Educação
- 3.3.7 - Transportes
- 3.3.8 - Infra-Estrutura de Irrigação
- 3.4 - CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-CULTURAL
4 – CARACTERIZAÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Capítulo completo)
5 – CARACTERIZAÇÃO DA OFERTA E DA DEMANDA HÍDRICA NO ESTADO DA PARAÍBA (Capítulo completo)
- 5.1 - POTENCIALIDADE, DISPONIBILIDADE E CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO
- 5.2 - EFICIÊNCIA DO USO DOS AÇUDES
- 5.3 - EFICIÊNCIA DOS USOS DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
- 5.4 - DIAGNÓSTICO QUALITATIVO
- 5.5 - QUESTÕES DAS SECAS: ASPECTOS HIDROLÓGICOS
- 5.5.1 – Freqüência das Secas
- 5.5.2 - As Secas e as Disponibilidades de Reservatórios Superficiais
- 5.5.3 - As Secas e as Disponibilidades de Reservatórios de Água Subterrânea
- 5.6 - DISPONIBILIDADE ATUAL CONSOLIDADA DE RECURSOS HÍDRICOS
- 5.7 - CARACTERIZAÇÃO DAS DEMANDAS E DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
- 5.7.1 - Demandas para o Abastecimento Humano
- 5.7.2 - Demanda para a Pecuária
- 5.7.3 - Demanda para a Irrigação
- 5.7.4 - Demandas para a Indústria
- 5.8 - CARÊNCIAS E RESTRIÇÕES DE QUALIDADE AO USO
- 5.8.1 - Restrições de Uso da Água para a Indústria
- 5.8.2 - Restrições de Uso da Água na Irrigação
- 5.8.3 - Restrições de Uso das Águas Superficiais e Subterrâneas para a Pecuária
- 5.8.4 - Restrições Microbiológicas para Diferentes Usos
- 5.9 - AVALIAÇÃO PRELIMINAR DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
- 5.9.1 - Introdução
- 5.9.2 - Aspectos Legais
- 5.9.3 – Usos a Cobrar
- 5.9.4 - Tarifas em Uso e Estudos sobre Cobrança no Estado da Paraíba
- 5.9.5 - Considerações Finais
- 5.10 - CONFRONTO ENTRE OFERTA E DEMANDA
- 5.10.1 - Disponibilidades Totais Agregadas e Setoriais
- 5.10.2 - Demandas Totais Agregadas e Setoriais
- 5.10.3 - Confronto Oferta x Demanda Totais e Atuais Agregadas
- 5.10.4 - Confronto Oferta x Demanda Setorial, Atuais
- 5.10.5 - Áreas com saldos ou Déficits Hídricos
- 5.10.6 – Alternativas de Soluções para os Déficits Hídricos
- 5.10.7 - Considerações Finais
- 5.11 - TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS ENTRE BACIAS HIDROGRÁFICAS
- 5.11.1 – Transposição e Integração de Bacias Estaduais
- 5.11.2 - Projeto São Francisco
- 5.11.3 - Considerações Finais
- 5.12 - FATORES DE DEGRADAÇÃO E PRINCIPAIS FOCOS DE POLUIÇÃO
- 5.13 – CONTROLE DE INUNDAÇÕES
- 5.13.1 - Diagnóstico das Inundações no Estado da Paraíba
- 5.13.2 - Medidas de Controle de Enchentes
- 5.14 – PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS
- 5.15 - GESTÃO INTEGRADA DA QUALIDADE E DA QUANTIDADE DE ÁGUA
- 5.15.1 - A Situação Atual da Gestão Integrada de Qualidade e Quantidade
- 5.15.2 - Medidas para promover a Gestão Integrada de Quantidade e Qualidade
6 – CARACTERIZAÇÃO DAS REGIÕES DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (Capítulo completo)
7 – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS (Capítulo completo)
- 7.1 – CONCLUSÕES DO DIAGNÓSTICO
- 7.1.1 – Dificuldades com relação à falta de informações
- 7.1.2 – Importância do Banco de Dados e do Sistema de Informações
- 7.1.3 – Análise Integrada dos Indicadores Relativos
- 7.1.4 – Bacias com Déficits ou Superávits Hídricos
- 7.1.5 – Abastecimento realizado por Mananciais sem a devida Garantia
- 7.1.6 – A Qualidade dos Mananciais
- 7.1.7 – Necessidade de Cuidados para se evitar Perdas nos Açudes
- 7.1.8 – Deficiência do Processo de Outorga
- 7.1.9 – Desmatamento e Impactos observados no Estado
- 7.2 – IDENTIFICAÇÃO DAS POTENCIALIDADES, VANTAGENS COMPETITIVAS, DEFICIÊNCIAS E AMEAÇAS POR UNIDADE DE PLANEJAMENTO
- 7.2.1 – A Agricultura Irrigada
- 7.2.2 – A Aqüicultura
- 7.2.3 – A Mineração
- 7.2.4 – O Potencial Turístico
- 7.2.5 – O Potencial dos Recursos Hídricos
- 7.2.6 – O Potencial em Capacidade Tecnológica
- 7.2.7 – O Potencial do Reúso das Águas Usadas
- 7.2.8 – O Potencial dos Recursos Naturais
8 – DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES DO PERH-PB (Capítulo completo)
- 8.1 – ELABORAÇÃO DO RESUMO EXECUTIVO
- 8.2 – FORMULAÇÃO DAS HIPÓTESES DE TRABALHO
- 8.3 – AS DIRETRIZES DO PERH
- 8.3.1 – Diretrizes do PERH-PB estabelecidas pela Legislação vigente
- 8.3.2 – Diretrizes do PERH-PB resultantes da Conferência de Consenso
9 – CENÁRIOS ALTERNATIVOS DO PERH-PB (Capítulo completo)
- 9.1 – CENÁRIOS DEMOGRÁFICOS E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- 9.1.1 – Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas
- 9.1.2 – Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba
- 9.1.3 – Bacia Hidrográfica do Rio Jacu
- 9.1.4 – Bacia Hidrográfica do Rio Curimataú
- 9.1.5 – Bacia Hidrográfica do Rio Gramame
- 9.1.6 – Bacia Hidrográfica do Rio Abiaí
- 9.1.7 – Bacia Hidrográfica do Rio Miriri
- 9.1.8 – Bacia Hidrográfica do Rio Mamanguape
- 9.1.9 – Bacia Hidrográfica do Rio Camaratuba
- 9.1.10 – Conclusões
- 9.2–BALANÇO DAS DISPONIBILIDADES DOS RESERVATÓRIOS E DEMANDAS HÍDRICAS ESTABELECIDAS PARA O CENÁRIO TENDENCIAL
- 9.3 – CENÁRIOS DESEJÁVEIS DE GESTÃO DAS DEMANDAS HÍDRICAS
- 9.3.1 – As Alternativas Preliminares de Intervenção
- 9.4 – CENÁRIO SUSTENTÁVEL DE GESTÃO INTEGRADA DAS DEMANDAS E DAS DISPONIBILIDADES
- 9.4.1 – Gestão Integrada de Novas Demandas
- 9.4.2 – Gestão Integrada de Demandas
- 9.4.3 – O Cenário Sustentável e as Diretrizes do PERH
10 – IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DO PERH-PB (Capítulo completo)
11 – ANÁLISE DE VIABILIDADE ECONÔMICA (Capítulo completo)
- 11.1 – PREMISSAS
- 11.2 – DEMANDA
- 11.3 – CUSTOS
- 11.3.1 – Custos de Investimentos
- 11.3.2 – Estudos e Projetos
- 11.3.3 – Custos de Operação e Manutenção
- 11.3.4 – Benefício
- 11.4 – ANÁLISE CUSTO BENEFÍCIO
12 – SISTEMA DE GESTÃO DO PERH-PB (Capítulo completo)
- 12.1 – ASPECTOS INSTITUCIONAIS DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
- 12.2 – PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
- 12.3 – ESTRUTURA E PROGRAMAS DO PERH-PB
- 12.4 – SISTEMA DE GESTÃO PROPOSTO
- 12.4.1 – Aspectos Gerais
- 12.4.2 – Atribuições dos Órgãos Integrantes do Sistema
