Por Ester Varelo
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (CBH-PB), realizou a reunião de Alocação de Água 2025/2026 do Sistema Hídrico Acauã, com o objetivo de garantir o uso sustentável e equilibrado da água, assegurando acesso a todos os envolvidos na produção local e mantendo a continuidade da produção agrícola.
O processo de alocação é baseado em estudos sobre a disponibilidade hídrica e na participação ativa dos usuários, permitindo decisões coletivas e responsáveis sobre a vazão e o uso da água, principalmente em regiões com risco de conflito ou situações emergenciais. A reunião também reforçou a importância da gestão participativa para fortalecer a governança da água e promover transparência nas decisões.
Quanto à participação dos usuários, a subgerente de Marco Regulatório e Alocação da Aesa, Rosa Lins, destacou: “Não há imposição. A partir dos estudos realizados, discutimos a disponibilidade hídrica e definimos, junto aos usuários, a quantidade de água e a vazão que podem ser disponibilizadas”. Ela acrescentou que o termo de alocação estará disponível para consulta pública no site da Aesa, garantindo acesso às decisões tomadas durante a reunião.
Durante o encontro, foram analisados os cenários de disponibilidade hídrica, considerando a situação atual dos reservatórios, e definidos compromissos relacionados à distribuição de água para diferentes usos, priorizando abastecimento humano, produção agrícola e manutenção ambiental. A alocação segue instrumentos legais e técnicos que garantem sustentabilidade e segurança no uso do recurso.
Para monitorar o cumprimento das decisões e propor ajustes quando necessário, foi criada a comissão de acompanhamento do termo de alocação. O diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Waldemir Azevedo, destacou: “A comissão define como proceder diante de qualquer situação que não se afaste do previsto, garantindo que todos estejam de acordo com as decisões e assegurando a continuidade da produção e do abastecimento”.
O encontro, realizado na quinta-feira (28), no Sindicato dos Produtores Rurais de Itabaiana, reuniu órgãos públicos, produtores rurais e representantes de empresas como a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer).
