Convênio para atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba é prorrogado
O convênio entre o Governo do Estado e o Ministério do Meio Ambiente para atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba foi prorrogado. O contrato com vencimento este mês foi ampliado para o dia 10 de outubro de 2020 após a realização de um Termo Aditivo. O novo documento foi assinado em Brasília pelo secretário do Meio Ambiente, Jair Vieira Tannús Júnior, e o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes da Silva. “Esse aditivo garante a continuidade do trabalho que vem sendo feito pelo Governo do Estado. Continuaremos realizando estudos importantes para atender as demandas de forma estratégica, sabendo quais são as prioridades de investimentos”, observou João Fernandes. O objetivo do Plano Estadual é orientar as políticas e o gerenciamento dos recursos hídricos, buscando soluções para problemas de abastecimento em várias cidades paraibanas. Elaborado em 2006, o Plano Estadual precisa de atualizações, para contemplar temas como transposição do Rio São Francisco e o Canal das Vertentes Litorâneas, esta considerada a maior obra de sustentabilidade hídrica da Paraíba. A assinatura do convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente ocorreu por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) em 30 de setembro de 2016.
Paraíba toma posse no Conselho Nacional de Recursos Hídricos
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) empossará os conselheiros eleitos para o mandato 2018-2021 nesta terça-feira (16), no prédio do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. A Paraíba, que já integrava o conselho, foi reeleita para o assento titular no segmento Instituições Encarregadas da Prestação de Serviço Público. O secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, representará a Paraíba na cerimônia, que ocorrerá durante a 41ª reunião ordinária do CNRH. Após a posse, os conselheiros discutirão temas como a medida provisória do saneamento básico (MP 844/18), a cobrança pelo uso da água bruta (sem tratamento) e a composição da Comissão Permanente de Ética. Os membros do CNRH ocupam a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O colegiado desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendo um dos grandes responsáveis pela implementação da gestão dos recursos hídricos no país. Na reunião passada, a Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais do CNRH debateu, entre outros assuntos, a legislação aplicada nas licenças para uso da água bruta (sem tratamento) e diretrizes para a gestão integrada entre a União, os Estados e o Distrito Federal de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
Aesa e Comitê do Litoral Norte realizam encontros em Bananeiras, Guarabira e Mamanguape
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e o Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizam esta semana uma série de três encontros regionais com o objetivo de promover a gestão participativa dos recursos hídricos. As reuniões serão realizadas em Bananeiras (nesta quarta-feira, dia 17), Guarabira (18) e Mamanguape (19). Os encontros regionais fazem parte do calendário de mobilização social do processo eleitoral do CBH-LN. O comitê está recebendo inscrições para a eleição dos membros até o dia 26 deste mês. As fichas de inscrição estão disponíveis no site aesa.pb.gov.br e devem ser entregues na sede da Aesa, que fica na Avenida Duarte da Silveira, no Torre, em João Pessoa. A Agência Estadual funciona no prédio anexo ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER). Podem participar do processo eleitoral: usuários de água (pessoas físicas ou jurídicas que consomem mais de dois mil litros por hora), representantes da sociedade civil (associações, ONGs, sindicatos) e dos poderes públicos municipal, estadual e federal que se enquadrem nos critério técnicos do comitê. No dia 31 de outubro, a Aesa vai divulgar a relação dos candidatos habilitados a participar do pleito. No dia 19 de novembro será realizada a plenária da eleição e no dia 6 de dezembro a posse dos integrantes eleitos e a escolha da diretoria colegiada. Para esclarecer dúvidas relacionadas ao processo eleitoral a Aesa disponibilizou os telefones: 3225-5640, 3225-5468 e 98831-4930.
Aesa realiza capacitações em Gestão de Processos e Gestão de Conflitos em João Pessoa
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) realizou duas capacitações no final de setembro. . Na quinta-feira (27) foi promovido o curso Gestão de Processos e na sexta-feira (28), Gestão de Conflitos. As aulas foram ministradas na Escola de Serviço Público do Espaço da Paraíba (Espep), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. No curso Gestão de Processos foram abordadas: metodologias, técnicas e ferramentas para a racionalização de processos organizacionais; tomada de decisão; mudança organizacional; análise e redesenho de processos. Em Gestão de Conflitos, a ementa abrange, entre outras coisas, os tipos de conflito, técnicas de administração de impasses, negociação e processo de mediação. Até o mês de novembro serão abertas inscrições para as disciplinas Comunicação Institucional e Orçamento Público. As capacitações são gratuitas, voltadas para servidores públicos, especialistas das áreas de recursos hídricos e fazem parte da agenda de capacitações da Aesa. Até o fim do ano, a agência estadual promoverá outros seis cursos. No fim do mês passado foi realizado o curso Gestão Integrada de Águas Superficiais e Subterrâneas da Paraíba. As aulas foram ministradas pelo geólogo da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, Zotan Romero, no auditório do Sesc Cabo Branco, na Capital. “Estas aulas fazem parte do Plano de Capacitação para o Sistema Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba, que teve início no ano passado e vai até 2021”, explicou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva.
Aesa realiza curso Gestão Integrada das Águas e anuncia agenda com 12 capacitações até o fim do ano
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) ministrou em agosto deste ano o curso de Gestão Integrada de Águas Superficiais e Subterrâneas da Paraíba. As aulas aconteceram no auditório do Sesc Cabo Branco, em João Pessoa. Durante a abertura do evento, o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, anunciou uma agenda de capacitação com 12 cursos que serão oferecidos pela agência estadual este ano. “Vamos ministrar aulas em várias cidades. Do Litoral ao Sertão. Nosso objetivo é implementar um Plano de Capacitação para o Sistema Estadual de Recursos Hídricos a ser estabelecido durante o período de 2017 a 2021”, explicou. O palestrante João Cordeiro Guedes, especialista em Produtividade e Qualidade, destacou a importância da formação de uma equipe motivada e de alto desempenho, e da união entre as instituições para o fortalecimento da gestão de recursos hídricos. “Este planejamento de 12 cursos dará competências técnicas para que servidores, integrantes dos comitês e usuários de água possam implementar um programa hídrico de sucesso na Paraíba”, ressaltou durante a apresentação. O curso de capacitação Gestão Integrada de Águas Superficiais e Subterrâneas está sendo ministrado pelo geólogo da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Zotan Romero.
Aesa e ANA apresentam aos irrigantes nova regulamentação para uso da água do rio Paraíba
O uso das águas do rio Paraíba será regido por uma nova resolução conjunta estabelecida pela Agência Nacional das Águas (ANA) e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). As novas regras serão discutidas nesta quinta-feira (5), às 15h, no auditório da colônia de pescadores da cidade de Boqueirão. De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, a elaboração da nova resolução está em fase de conclusão. “Vamos apresentar um cenário atualizado dos recursos hídricos disponíveis para as regiões do Alto e Médio Paraíba e explicaremos a necessidade da atualização da regulamentação. Também queremos ouvir irrigantes, pescadores, agricultores e representantes de órgãos públicos para garantirmos uma gestão participativa desta água”, explicou. Foram convidados para a apresentação representantes da Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa), prefeituras de Boqueirão, Cabaceiras e Barra de São Miguel, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Associações de Irrigantes e de Pescadores, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e usuários de água bruta (sem tratamento). Boqueirão – A fiscalização do uso da água do rio Paraíba e do açude Epitácio Pessoa, que fica localizado na cidade de Boqueirão, será intensificada para garantir que os consumos humano e animal continuem sendo priorizados. O reservatório abastece Campina Grande e outras 18 cidades do Compartimento da Borborema e está com 33,08% da capacidade máxima (o que equivale a 136.172.898,32m³). Dos 127 reservatórios monitorados pela Aesa, 18 estão com menos de 5% da capacidade. Outros 37 estão com menos de 20%, 67 açudes têm mais que 20% e 5 estão sangrando. Os níveis de cada barragem podem ser conferidos no site da aesa.pb.gov.br
Comitê da bacia hidrográfica do rio Paraíba realiza encontro em Boqueirão
O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, com o apoio da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), realiza nesta quarta-feira(04) o primeiro encontro regional. O evento terá início às 9 horas, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na cidade de Boqueirão. O comitê está realizando o processo de renovação dos membros, promovendo assim uma gestão participativa das águas na Paraíba. Foram convidados para o evento, representantes da sociedade civil, poderes públicos e usuários de água bruta (sem tratamento).
Aesa, ANA e comitê de bacia convidam representantes de orgãos públicos e da sociedade civil para discutir uso da água do açude Epitácio Pessoa
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), Agência Nacional de Águas (ANA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba convidam os interessados em participar da reunião sobre regras de uso da água do Reservatório Epitácio Pessoa (Boqueirão) durante o período de pré-operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF. Convidados: Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba – CAGEPA Prefeituras de Câmaras Municipais de Boqueirão, Cabaceiras e Barra de São Miguel Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS Associações de Irrigantes e de Pescadores Membros do CBH Paraíba Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal Sociedade em geral Data: 05 de julho de 2018 (quinta-feira) Horário: 15h00 às 18h00 Local: Auditório da Colônia de Pescadores de Boqueirão – PB (ao lado do escritório do DNOCS) Pauta da reunião: 1. Nova Resolução Conjunta ANA e AESA sobre as condições de uso de recursos hídricos do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) para o período de pré-operação do PISF; 2. Regularização e fiscalização dos usos; 3. Discussões e encaminhamentos. Contamos com a participação de todos. RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES Superintendente de Regulação – ANA João Fernandes da Silva Diretor Presidente – AESA Ulysmar Cavalcanti Presidente – CBH Paraíba
Conselho Nacional de Recursos Hídricos discute cobrança da água do rio São Francisco
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) realizou a sua 39ª Reunião Ordinária, em Brasília, no último dia 28. Na pauta do encontro, itens como a nova metodologia de cobrança proposta pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a resolução que estabelece diretrizes para a gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos e a articulação entre a União, os estados e o Distrito Federal. A Paraíba foi representada pelo secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba e presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes da Silva. O CNRH completa, em novembro, 20 anos de atuação. É composto por representantes dos ministérios e secretarias da Presidência da República com atuação no gerenciamento ou no uso de recursos hídricos; pelos conselhos estaduais da área; por usuários e organizações civis de recursos hídricos.
Espep seleciona professores de recursos hídricos
A Espep abriu seleção de professores para comporem o banco de dados profissionais da instituição e atuarem em cursos na área de recursos hídricos. Confira o edital clicando aqui.
