Paraíba mantém assento titular no Conselho Nacional de Recursos Hídricos
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) está escolhendo seus representantes para o mandato 2018-2021 em oito categorias. No segmento Instituições Encarregadas da Prestação de Serviço Público os conselheiros estaduais de recursos hídricos já elegeram seus representantes e a Paraíba manteve o assento de titular. O processo eletivo teve início na sexta-feira passada e vai até a próxima terça-feira. O secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba e presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes da Silva, destacou a importância de permanecer no colegiado que discute a legislação dos recursos hídricos. “Esta escolha é um reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado na gestão dos recursos hídricos e da nossa preocupação em manter a legislação atualizada”, observou. Os membros do CNRH ocupam a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O colegiado desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendo um dos grandes responsáveis pela implementação da gestão dos recursos hídricos no país. No mês passado a Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais do CNRH debateu, entre outros assuntos, a legislação aplicada nas licenças para uso da água bruta (sem tratamento) e diretrizes para a gestão integrada entre a União, os Estados e o Distrito Federal de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
Aesa é candidata à reeleição no Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselheiros estaduais de recursos hídricos de todo o país participarão nesta sexta-feira (15) da escolha dos representantes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) para o mandato 2018-2021. A seleção será realizada na sede do Ministério do Meio Ambiente, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), que atualmente ocupa uma das 12 vagas titulares, será candidata à reeleição. Os membros do CNRH ocupam a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O colegiado desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendoum dos grandes responsáveis pela implementação da gestão dos recursos hídricos no país. “O CNRH é reconhecido pela sociedade por realizar diálogos transparentes nos processos de decisões da legislação dos recursos hídricos. Ele também tem a função de articular a integração das políticas públicas no Brasil”, explicou o presidente da Aesa e membro titular do conselho, João Fernandes da Silva. O colegiado é composto por representantes dos ministérios e secretarias da presidência da república com atuação no gerenciamento ou no uso de recursos hídricos; pelos conselhos estaduais de recursos hídricos; usuários dos recursos hídricos; e organizações civis de recursos hídricos. No mês passado a Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais do CNRH debateu, entre outros assuntos, a legislação aplicada nas licenças para uso da água bruta (sem tratamento). “Antes de liberar a perfuração de um poço ou a construção de projetos de irrigação, as agências estaduais avaliam a quantidade de água disponível na região, o impacto que isso vai causar ao meio ambiente e se a proposta obedece a todos os critérios exigidos pela legislação”, concluiu João Fernandes.
Prorrogadas as inscrições para eleição do Comitê da bacia hidrográfica do rio Paraíba
As inscrições para o processo eleitoral do Comitê da bacia hidrográfica do rio Paraíba (CBH-PB) foram prorrogadas. Os candidatos têm até o dia 31 de julho para entregar a documentação. A eleição vai renovar os membros titulares e suplentes do órgão colegiado que auxilia o Governo do Estado na gestão dos recursos hídricos. O requerimento de inscrição está disponível no site da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), aesa.pb.gov.br. Quem estiver interessado em participar do comitê, que também é conhecido como “Parlamento das Águas”, deve encaminhar o requerimento preenchido para a sede da Aesa em João Pessoa, na Avenida Ministro José Américo de Almeida, sem número, no prédio anexo ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), no bairro da Torre. A documentação também pode ser enviada para a sede da agência estadual em Campina Grande, na UFCG, localizada na Avenida Aprígio Veloso, 882, em Bodocongó. Para esclarecer dúvidas relacionadas ao processo eleitoral do CBH-PB, a Aesa disponibilizou dois números de telefone: 3211-6450, na Capital e 3310-6367, em Campina Grande. No dia 3 de agosto será divulgada a lista com os candidatos habilitados a participar do pleito. De 28 a 31 de agosto acontecerão as plenárias de eleição e no dia 11 de setembro, a posse dos eleitos. Mobilização social – A bacia hidrográfica do Rio Paraíba tem uma área superior a 20 mil quilômetros quadrados e é a segunda maior do Estado, atendendo quase dois milhões de habitantes e abrangendo 38% de seu território. Seu comitê é formado por representantes dos poderes municipal, estadual, federal, sociedade civil organizada e usuários de água da bacia.
Aesa discute gestão das águas do São Francisco em reunião do Comitê Piancó-Piranhas-Açu no Sertão
Especialistas em recursos hídricos de vários estados do país discutirão a gestão das águas do rio São Francisco durante a 8ª reunião extraordinária do Comitê da bacia hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu. O encontro será realizado na tarde desta quinta-feira (7) em São José de Piranhas e terá a participação de diretores da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). O presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, debaterá os desafios da regulação e gestão das águas transpostas, com representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Companhia de águas e esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). “Apresentaremos o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado para agilizar a chegada das águas vindas pelo eixo leste da transposição para o açude de Boqueirão, as estratégias de gestão desenvolvidas para garantir o abastecimento de Campina Grande e cidades vizinhas; e os desafios que enfrentaremos para garantir que as águas do eixo norte cheguem até as cidades com problemas no fornecimento”, elencou João Fernandes. De acordo com programação do evento, que se estende até a sexta-feira (8), um representante do Ministério da Integração Nacional explicará o andamento das obras da transposição; um técnico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) explicará a operação e a manutenção da infraestrutura da Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). Já o detalhamento do plano de ação para recuperação dos reservatórios que estão na agenda do projeto será apresentado por um diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). PISF – O projeto é composto por dois eixos principais (Leste e Norte), com extensão total de 477 quilômetros – o empreendimento é composto por estruturas como aquedutos, estações de bombeamento, túneis e reservatórios. A integração busca assegurar abastecimento de água a 12 milhões de pessoas, que vivem em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Aesa participa de reunião no Conselho Nacional de Recursos Hídricos sobre licença para uso da água e gestão integrada
A licença para uso da água bruta (sem tratamento) e a gestão integrada dos recursos hídricos serão discutidas nesta quarta-feira (23) no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em Brasília. A discussão acontecerá na Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais e contará com a participação da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A utilização da água dos rios e açudes requer uma autorização especial conhecida como outorga, um ato administrativo que garante ao usuário o direito de uso dos recursos hídricos, mediante prazo determinado, nos termos e condições expressas no documento. A reunião desta quarta deve discutir os critérios usados para estabelecer as prioridades na liberação desta licença. “Antes de liberar a perfuração de um poço, a construção de projetos de irrigação, estações de psicultura e carcinicultura, nós avaliamos a quantidade de água disponível na região, o impacto que isso vai causar ao meio ambiente e se a proposta obedece a todos os critérios exigidos pela legislação”, explicou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. Também será discutida uma proposta de resolução que estabeleça diretrizes para a gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos e a articulação entre a União, os Estados e o Distrito Federal. “Esta nova resolução tem como principal objetivo fortalecer a gestão”, acrescentou João Fernandes. A Aesa é responsável por gerenciar o uso das águas, protegendo o interesse público e podendo suspender a licença em caso de conflito, escassez ou ainda pelo não cumprimento dos termos da outorga, entre outros casos. Outras informações sobre autorização para uso dos recursos hídricos estão disponibilizadas no site www.aesa.pb.gov.br
Construtora se compromete a retomar obras em Poções
Em visita técnica conduzida por membros do Ministério Público da Paraíba e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), a empresa responsável pela obra de recuperação do reservatório de Poções, em Monteiro, acatou a sugestão proposta pelo MPPB para viabilizar a conclusão da obra. A empreiteira concordou em fazer duas ensecadeiras no açude, para que não seja mais necessário reduzir o volume de água , gerando perdas, durante os serviços de recuperação. A comitiva formada pelo presidente da Aesa, João Fernandes da Sílva, o procurador de Justiça, Francisco Sagres Vieira, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Raniere Dantas; do coordenador-geral de campo do Ministério da Integração, Paulo Pinheiro, e de técnicos do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), foi recebida no último dia 16 por representantes da empresa PB Construções e engenheiros da obra. Relembrando Na semana anterior, os procuradores de Justiça Francisco Sagres e Álvaro Gadelha se reuniram com o presidente da Aesa, João Fernandes, para acertarem os detalhes sobre a redução do nível da água no açude Poções. O pedido foi feito pela empreiteira como condição para que fizesse a recuperação do reservatório, que deveria ter sido iniciada no mês passado. O MPPB solicitou o atendimento ao pedido, mas ressaltou que o mais acertado era construir a ensecadeira para barrar a água e permitir a obra no açude, o que finalmente foi acatado na visita técnica. Desde o mês passado, está suspenso o bombeamento das águas para a realização de obras de recuperação, tanto em Poções, quanto em Camalaú, que apresentavam riscos de rompimento. Os dois açudes estão no caminho das águas do eixo leste da transposição. O MPPB e a Aesa acompanham e fiscalizam as obras de transposição do Rio São Francisco, na Paraíba, desde 2014. Com informações de mppb.mp.br
ANA tem vaga para pesquisador em recursos hídricos na Paraíba
A Agência Nacional das Águas (ANA) está selecionando pesquisadores para o projeto “Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do Progestão”. Uma das seis vagas disponíveis é para trabalhar em João Pessoa, na Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). De acordo com o edital, serão concedidas bolsas e auxílio financeiro a pesquisador. Cinco para assistente de pesquisa III, no valor de R$ 3.100, e uma para pesquisador de campo II, R$ 4.800. O edital está disponível no site do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no endereço ipea.gov.br e as inscrições devem ser feitas até o dia 24 deste mês. Para a vaga em João Pessoa o candidato precisa possuir título de mestrado em pelo menos uma das seguintes áreas: planejamento estratégico; gestão de projetos, planos e programas; ou gestão de recursos hídricos. Outros pré-requisitos são ter experiência na elaboração de textos acadêmicos, artigos científicos e relatórios de pesquisa e ter experiência comprovada em ferramentas de gestão por meio de softwares livres
Presidente da Aesa explica andamento das obras do eixo norte da transposição do São Francisco
https://www.youtube.com/watch?v=l1fRZ2KYQMY&feature=youtu.be
Aesa é convidada para participar do evento “Diálogos de Sustentabilidade no Setor Sucroalcooleiro: Fauna e Floresta”
A Agência Executiva das Águas foi convidada para participar do evento “Diálogos de Sustentabilidade no Setor Sucroalcooleiro: Fauna e Floresta”, organizado pela Universidade Federal da Paraíba e Japungu Agroindustrial, a ser realizado na Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN), em João Pessoa, no dia 19 de abril de 2018. O encontro tem o objetivo de reunir os setores ambientais da academia, terceiro setor e a indústria sucroalcooleira paraibana para discutir uma agenda de interesses convergentes. O evento tem inscrições gratuitas que podem ser realizadas clicando aqui.
Semana de Mobilização em Defesa da Água realiza atividades em 4 cidades
Depois de passar pelas cidades de João Pessoa, Conde e Patos, a caravana da Semana de Mobilização em Defesa da Água desembarcou no Sesc Centro de Campina Grande na sexta-feira, dia 23. Especialistas em recursos hídricos do Governo do Estado realizaram apresentações sobre desenvolvimento sustentável, a importância da preservação dos rios e o uso consciente da água para alunos das redes municipal e estadual. A programação teve início às 9 horas e contou com palestras, oficinas de pintura e apresentação da peça teatral “Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”, da Companhia Arretado Produções Artísticas. O espetáculo animou estudantes de João Pessoa na manhã de quinta-feira, dia 22, no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego durante as comemorações do dia Mundial de Água. Além da peça teatral, as crianças assistiram à apresentação “Prevenção de Acidentes Aquáticos”, do Corpo de Bombeiros e conheceram os espaços temáticos montados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Seirhmact), secretarias de Educação e Saúde da Paraíba, Sudema, Cagepa eAgência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). “Oferecendo esta programação para as escolas e orientando as crianças de uma forma lúdica nós estamos plantando uma semente para que tenhamos, no futuro, adultos mais conscientes da importância da água. Além disso, é importante aproveitarmos o Dia Mundial da Água para ampliarmos a discussão sobre a importância do uso racional dos recursos hídricos”, destacou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. A Semana de Mobilização em Defesa da Água teve início na terça-feira passada, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Anaiza Luiz Calixto, localizada em Patos. No dia seguinte foi realizada a 5ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente na Escola Municipal Geni Rufino dos Santos, na cidade do Conde. O encerramento será realizado nesta sexta-feira (23), no Sesc Centro de Campina Grande.
