Erik Oliveira – Página: 37

Confira as fotos da reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

As fotos da reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) já estão no Facebook da Aesa. Acesse para conferir.

Conselho Estadual de Recursos Hídricos discute metas do Progestão

O Conselho de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH) discutirá na próxima segunda-feira (28) as metas estaduais do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). O debate sobre o melhoramento da gestão dos recursos hídricos será realizado na sede da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em João Pessoa. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH) discutirá, nesta segunda-feira (28), as metas estaduais do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). O debate sobre o melhoramento da gestão dos recursos hídricos será realizado na sede da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em João Pessoa. Na última fase do projeto de incentivo financeiro do governo federal, a Aesa atingiu 99% das metas e recebeu R$ 742 mil da Agência Nacional das Águas (ANA). Para manter o bom desempenho, a Paraíba precisa cumprir as metas do segundo ciclo do Progestão. “A nova fase terá metas ainda mais exigentes. Vamos trabalhar para fortalecer os Comitês de Bacias Hidrográficas, que são nossos parceiros na gestão dos recursos hídricos. Além disso, vamos continuar investindo no controle e uso racional da água, além de estratégias de convivência com a estiagem”, destacou João Fernandes da Silva, que é presidente da Aesa e secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Nesta etapa a ANA promete repassar até 1 milhão de reais para as federações que cumprirem todas as metas e solicita do Governo do Estado uma contrapartida no valor de R$ 250 mil. Os recursos só podem ser aplicados na gestão dos recursos hídricos. O CERH também vai discutir a aprovação do quadro de metas do Programa de Fortalecimento de Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês). O CERH é um órgão de fiscalização, deliberação e de caráter normativo que tem como objetivos coordenar a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos; negociar políticas de preservação da água e promover a integração entre os organismos estaduais, federais e municipais e a sociedade civil.

Aesa garante que bombeamento da água da transposição não precisa parar durante reparos nas barragens de Camalaú e Poções

O presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, garantiu que o bombeamento da água da transposição não precisaria parar para que fosssem feitos os reparos nas Barragens de Camalaú e Poções. A declaração foi feita durante reunião no Ministério da Público da Paraíba (MPPB), em Campina Grande, nesta terça-feira (21). Além dos representantes do MPPB, participaram do encontro, técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA); da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa); da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba; da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); e da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O presidente da Aesa adiantou que irá apresentar um projeto que permite as obras sem a intermitência das bombas. Assim como ele, o gerente Regional da Cagepa da Região da Borborema, Ronaldo Amâncio Meneses, também defende a suspensão do racionamento. Já coordenador do Dnocs, Alberto Gomes, aponta outros números para a suspensão do racionamento: entre 40 e 48 milhões de metros cúbicos de água. O representante da ANA, Rodrigo Flecha, informou que o único empecilho para o fim do racionamento seria caso houvesse interrupção na Transposição, já que o projeto está em testes e em fase de pré-operação. E foi nesse ponto que o representante do Ministério da Integração alertou que, em outubro, o envio das águas da Transposição seria interrompido para que obras de recuperação fossem feitas nos Açudes de Poções e Camalaú. “A garantia de abastecimento de água para Campina Grande só deve ocorrer depois da recuperação das duas barragens e o funcionamento das doze bombas (hoje, somente seis estão em funcionamento). Ainda não existe segurança hídrica, não podemos garantir que a vazão vai continuar”, disse Antônio Moura. A reunião desta terça-feira ocorreu depois do alerta dado na semana passada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional de que a chegada da água em território paraibano do Eixo Leste do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco, ocorrida em março deste ano, ainda não garantia segurança hídrica à Bacia de Boqueirão (que abastece 19 municípios da região polarizada por Campina Grande) e às 14 cidades localizadas às margens do leito de 130 quilômetros do Rio Paraíba (de Monteiro à localidade de Jacaré, distante a 20 quilômetros de Campina Grande). Com informações de mppb.mp.br

Aesa participa de audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande e explica fim do racionamento

Ainda preocupada com a estabilidade hídrica do município e da região abastecida pelo Açude Epitácio Pessoa, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande convocou os órgãos competentes, prefeituras dos 18 municípios e a população para participar na noite dessa segunda-feira (21) de uma audiência pública onde discutiram, além do fim do racionamento, a questão hídrica no compartimento da Borborema. De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes da Silva, a água da transposição assegura o fim do racionamento. “Precisávamos de 97 milhões armazenados para finalizar o racionamento quando não tínhamos fonte permanente de água, mas já temos com a transposição. A decisão foi tomada com base em estudos feitos por engenheiros da Aesa. Especialistas de várias instituições concordaram com a nossa decisão, havendo uma convergência de opinião”, explicou. Segundo o relatório exposto pelo superintendente de regulação da Agência Nacional das Águas (ANA), Rodrigo Flecha, a partir do conjunto de ações e fiscalizações para evitar o desperdício, além do monitoramento hidrológico diário, há garantia de segurança através da gestão dos recursos. “Há condições técnicas de Campina e região sair do racionamento até o final do mês. O maior fator de risco de segurança hídrica que temos é a ausência da garantia de funcionamento regular da operação do Eixo Leste da transposição, mas tudo está operando normalmente”, anunciou. Para o professor Janiro Costa, que acompanha os problemas hídricos da região e alertou em 2012 sobre o colapso de água em Campina Grande, o racionamento já pode ser suspenso, mas a população deve fazer uso da água com responsabilidade. “O racionamento que enfrentamos nos últimos anos aconteceu por causa da má gestão hídrica, mas nesse momento já podemos acabar com ele. Temos segurança hídrica sim, sendo importante continuar usando a água racionalmente”, disse. O presidente da Comissão de Recursos Hídricos da Casa, vereador Lula Cabral, alertou que as obras que serão executadas nos açudes de Camalaú e Poções podem dificultar a entrada de águas através da transposição em Boqueirão. “Sabemos que ainda há obras a serem feitas ao longo do percurso da transposição, que comprometem a chegada das águas por alguns meses, por isso questiono a suspensão do racionamento”, explicou. Determinação Judicial Durante a tarde dessa segunda-feira (21) a juíza Ana Carmem Pereira, atendendo ao pedido da ação civil pública movida pela Defensoria Pública do município, determinou que o racionamento nas cidades abastecidas pelo Açude Boqueirão será mantido até que sejam apresentados dados técnicos que comprovem segurança hídrica garantida. O descumprimento da determinação acarreta uma multa diária de R$500 mil. Com informações de camaracg.pb.gov.br

Aesa discute aplicação de recursos gerados pela cobrança de água bruta

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) discutiu esta semana a aplicação dos recursos gerados pela cobrança de água bruta. O debate foi realizado com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na reunião da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (CTCOB), em Brasília. De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, o dinheiro arrecado pela cobrança da água bruta (aquela que é retirada de rios e açudes sem tratamento) deve ser aplicado conforme as orientações do Plano Nacional de Recursos Hídricos. “Cada federação elege suas prioridades de acordo com o plano estadual de recursos hídricos. Os investimentos podem sem feitos, por exemplo, na despoluição de bacias hidrográficas, classificação das águas de acordo com a qualidade, capacitação e educação ambiental, além da sustentabilidade econômico-financeira da gestão de recursos hídricos”, elencou. A cobrança foi instituída pelo Governo do Estado em julho de 2015 para incentivar o uso racional dos recursos hídricos. O valor de 100 metros cúbicos varia entre R$ 0,03 e R$ 1,5 de acordo com o uso. As taxas foram estabelecidas pelos comitês de bacias e aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba. A taxação é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97.

Aesa participa de Simpósio de Direito Ambiental do Nordeste

O presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, participou do III Simpósio de Direito Ambiental do Nordeste, no auditório da Reitoria do Campus I da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa. Com o tema “Crise, Complexidade Ambiental e o Papel do Direito na Gestão Hídrica do Nordeste”, o evento foi realizado pela UFPB e pelo Instituto Um Direito por um Planeta Verde. Um dos objetivos é promover a construção de conhecimentos interdisciplinares que possam agregar fundamentos teóricos e práticos aos estudos e pesquisas que são desenvolvidos no Nordeste por estudantes de graduação e pós-graduação sobre a temática ambiental. Para Bernardina Freire, “a UFPB é o ambiente ideal para o encaminhamento dos debates que envolvem temas como esse, que têm o olhar para o futuro e para o bem-estar da sociedade. Hoje temos um trabalho muito bem conduzido na preservação do nosso meio ambiente em todos os Campi e essa ação nos capacita para abraçar não só o Simpósio, mas todo movimento que seja de cuidado com o ser humano e com o planeta”. A conferência de abertura foi proferida pelo professor Álvaro Sanchez, da Universidade de Sevilha. Estiveram presentes o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), prof. Fredys Orlando Sorto; o presidente da Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba, João Fernandes; o superintendente da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Paraíba, João Vicente; James de Sousa, representando a Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa; representantes da OAB e da Delegacia de Meio Ambiente, entre outras autoridades. O III Simpósio do Meio Ambiente se encerra nesta sexta-feira (11), com a seguinte programação: 9h às 10h30 – Painel V: Água, Energia e Desenvolvimento Sustentável 11h30 às 13h – Painel VI: Água e Direito Urbanístico na Perspectiva das Grandes Cidades do Nordeste 13h às 14h40 – Intervalo – Almoço 14h30 às 16h – Painel VII: Direito, Alimentação e Água: Diálogo Multinível 16h às 16h30 – Intervalo – Coffee Break 16h30 às19h30 – Apresentação de teses (ocorrerá nas dependências do CCJ/UFPB) 19h30 às 20h – Encerramento com III Encontro dos Pesquisadores de Direito Ambiental da Região Nordeste Com informações da Agência de Notícias da UFPB

Integrantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas participam de oficina do Procomitês

Integrantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Paraíba participaram, na manhã desta terça-feira (1º), de uma oficina específica do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) com apoio da Agência Executiva de Águas da Paraíba (Aesa–PB), que visa aperfeiçoar a atuação dos comitês existentes em todo o Brasil, fornecendo recursos financeiros como forma de apoio para a estruturação de suas atividades. O mecanismo financeiro do Procomitês consiste no pagamento pelo alcance de metas que englobam seis componentes: o funcionamento regular do comitê, a capacitação dos membros, comunicação, banco de dados, instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos, banco de dados e a autoavaliação dos próprios comitês. Quem alcançar tais metas será compensado com recursos no valor de R$ 50 mil para aumentar a capacidade operacional. O valor será repassado para a Aesa, que é o órgão gestor dos comitês que aplicará a verba por meio de ações que visam estruturar os grupos. De acordo com Humberto Gonçalves, superintendente da ANA do setor de Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o avanço das metas é aferido todos os anos. “A cada ano é aferido o avanço dessas metas e uma vez atingidas essas metas pactuadas por ano eles farão jus ao recurso que será repassado pela Aesa. Aqui na Paraíba, o recurso oferecido pelo Procomitês poderá chegar a R$150 mil, visto que aqui no Estado tem três comitês de bacias hidrográficas”, explicou. João Fernandes, presidente da Aesa, destacou a importância desse incentivo oferecido pela ANA. “É muito importante para o sistema de gestão de recursos hídricos da Paraíba e do Brasil esse trabalho que vem sendo feito pela ANA, que é de dar apoio aos órgãos do sistema nacional de gerenciamento dos recursos hídricos. Água é um recurso fundamental para o desenvolvimento de uma comunidade, de um bairro, de uma cidade, estado e nação, enfim! Por isso que está sendo oferecido esse apoio”, destacou. Participaram da reunião desta terça-feira, que aconteceu no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), em João Pessoa, integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul e do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte Nesta quarta-feira (2), o Conselho Gestor Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba irá debater juntamente com a ANA o Programa, às 9h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), em João Pessoa. Durante a reunião será debatida uma série de metas que envolvem fatores de gestão nacional de recursos hídricos.

Aesa tem 99% de aprovação no Progestão e ANA repassa recursos para gestão de recursos hídricos

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) obteve um excelente desempenho na última fase do primeiro ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). A agência paraibana atingiu 99% das metas para o melhoramento da gestão dos recursos hídricos e vai receber R$ 742 mil da Agência Nacional das Águas (ANA). Com o resultado, a Paraíba segue como referência nacional no programa de incentivo financeiro para gerenciamento de recursos hídricos. Foi o primeiro estado a aderir ao Progestão e a ser aprovado nas fases 1 e 2 do ciclo inicial. “O Governo do Estado está empenhado em manter a evolução da gestão dos recursos hídricos. Melhoramos o nosso banco de dados, que agora faz parte de um sistema nacional, ampliamos o monitoramento das chuvas e a cobrança da água bruta. O nosso desempenho garantiu mais um repasse significativo de verbas federais para que possamos continuar investindo no controle e uso racional da água, além de estratégias de convivência com a estiagem”, destacou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. De acordo com o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Cardoso Gonçalves, apenas os estados Mato Grosso e Acre conseguiram a nota máxima. “A Paraíba só não conseguiu os 100% por uma simples falha na comunicação. O importante é que mostrou um resultado expressivo novamente. É facilmente perceptível a evolução deste estado no programa”, destacou. Segundo ciclo – Humberto Cardoso apresentou nesta quarta-feira (2), na sede da Aesa, em João Pessoa, o segundo ciclo do Progestão. Com metas mais exigentes e solicitação de uma contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 250 mil, a ANA promete repassar até 1 milhão de reais para as federações que cumprirem todas as metas. “Como sempre, este recurso tem de ser aplicado exclusivamente na gestão dos recursos hídricos”, destacou.