Primavera começa com aumento gradual da temperatura
A estação das flores começou precisamente às 17h02 desta sexta-feira (22) em todo o Hemisfério Sul. Na Paraíba, a previsão da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) é de que os termômetros variem entre 17ºC e 37ºC durante a primavera. As temperaturas devem aumentar gradualmente até a chegada do verão no dia 21 de dezembro. De acordo com o gerente de Monitoramento e Meteorologia da Aesa, Alexandre Magno, uma das principais características da primavera é a chegada de dias mais longos e noites mais curtas. “Tempos uma maior insolação e consequentemente o tempo vai ficando mais quente. Além disto deve haver uma redução da umidade e dos ventos mais fortes que chegam ao Litoral”, detalhou. Durante os meses de setembro, outubro e novembro, a Paraíba e parte da região Nordeste costumam registrar os menores índices pluviométricos do ano. “Estas chuvas fracas que estavam ocorrendo nas regiões do Litoral, Brejo e Agreste devem diminuir. Na primeira quinzena de outubro é esperada a chamada chuva do caju, que deve chegar de forma isolada, em dias isolados, mas de forma geral temos um período de estiagem a vista”, acrescentou Magno. Para esta sexta-feira a previsão é de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas isoladas e passageiras no Litoral, com temperaturas variando entre 29 e 22 graus. No Brejo são esperadas fracas precipitações, máxima de 26 e mínima de 18 graus. Não deve chover no Agreste, Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão e os termômetros oscilarão entre 34 e 18 graus. A previsão do tempo detalhada para todas as cidades da Paraíba está disponível no site www.aesa.pb.gov.br
Aberta licitação para atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria Executiva de Obras abriu licitação para atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB). O objetivo é orientar as políticas e o gerenciamento dos recursos hídricos no Estado, buscando soluções para problemas de abastecimento em várias cidades paraibanas. As informações detalhadas sobre o processo licitatório devem ser solicitadas pelo email celpac_2012@hotmail.com . Elaborado em 2006, o PERH-PB necessitava de algumas atualizações, para contemplar temas como transposição do Rio São Francisco e o Canal Vertentes Litorâneas, esta considerada a maior obra de sustentabilidade hídrica da Paraíba. O presidente da Aesa, João Fernandes, afirmou que o convênio é uma etapa importante para a segurança hídrica no Estado. “Com o plano, todas as secretarias terão a oportunidade de fazer a sua parte, colaborando com algo fundamental, que é a segurança hídrica, grande anseio do Governo do Estado”, disse. “A atualização inclui grandes projetos, como a Transposição do Rio São Francisco e o Vertentes Litorâneas, elaborado pelo Governo do Estado”, acrescentou João Fernandes.
Nível do açude Boqueirão continua subindo após fim do racionamento em Campina Grande
Segundo levantamento feito pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), o nível do açude Epitácio Pessoa, que fica localizado na cidade de Boqueirão, continua subindo após o fim do racionamento em Campina Grande. Somente nos primeiros 17 dias o reservatório recebeu um aporte de 530.000 metros cúbicos. De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, o açude poderia ter recebido mais água, não fosse a diminuição da vazão que a Paraíba recebe do rio São Francisco. “Nosso monitoramento, que é feito diariamente, registrou uma queda significativa. A vazão de água caiu de 3,57 metros por segundo para 2,41 metros por segundo entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro. Isto por causa de um serviço de manutenção nas estações elevatórias”, informou. O reservatório Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, comporta mais de 411 milhões de metros cúbicos de água e atualmente está com 8,45% da capacidade, o equivalente a 34.790.000 metros cúbicos. O açude abastece Campina Grande e outras 18 cidades do compartimento da Borborema. Dos 127 reservatórios monitorados pela Aesa, 48 estão com menos de 5% da capacidade. Outros 39 estão com menos de 20%, 37 açudes têm mais que 20% e 3 estão sangrando. O site da Aesa, www.aesa.pb.gov.br, detalha os níveis de cada barragem. Também podem ser acessados dados sobre a previsão do tempo, a legalização de obras hídricas e o trabalho desenvolvido pelos comitês de bacias hidrográficas.
Mais de 700 pessoas se inscrevem para disputar eleições do Comitê do rio Piancó-Piranhas-Açu
A comissão eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu recebeu 735 inscrições de candidatos ao processo eleitoral. Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), 150 inscrições foram rejeitadas por apresentarem irregularidades. Quem teve a inscrição impugnada tem até o próximo dia 12 para entrar com recurso. A relação final dos habilitados será divulgada no dia 27 deste mês. “A comissão ligou para as pessoas e descobriu que muitas não moravam nas cidades informadas nos documentos”, revelou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, lembrando que a comissão eleitoral é presidida pelo gerente de fiscalização da Aesa, Pedro Crisóstomo Freire. Em outubro, serão realizadas as plenárias setoriais em Caicó (RN), Alto do Rodrigues (RN), Currais Novo (RN), Itaporanga (PB), Sousa (PB) e Pombal (PB). A bacia hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu possui uma área de 43 mil km, sendo 60% da área na Paraíba, 40% no Rio Grande do Norte. Contempla 147 municípios, sendo 45 cidades no estado vizinho. A população estimada é de 1 milhão e 300 mil habitantes. Comitês de bacias – Desde 2006, a Paraíba possui três colegiados estaduais: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte e das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul. Eles foram criados em 2006 por meio de decretos do Governo do Estado. Além dos rios estaduais, a Paraíba divide com o Rio Grande do Norte o Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Piancó-Piranhas-Açu, esse de âmbito federal, criado em 1996 pelo Ministério do Meio Ambiente.
Confira as fotos da reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
As fotos da reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) já estão no Facebook da Aesa. Acesse para conferir.
Conselho Estadual de Recursos Hídricos discute metas do Progestão
O Conselho de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH) discutirá na próxima segunda-feira (28) as metas estaduais do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). O debate sobre o melhoramento da gestão dos recursos hídricos será realizado na sede da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em João Pessoa. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH) discutirá, nesta segunda-feira (28), as metas estaduais do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). O debate sobre o melhoramento da gestão dos recursos hídricos será realizado na sede da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em João Pessoa. Na última fase do projeto de incentivo financeiro do governo federal, a Aesa atingiu 99% das metas e recebeu R$ 742 mil da Agência Nacional das Águas (ANA). Para manter o bom desempenho, a Paraíba precisa cumprir as metas do segundo ciclo do Progestão. “A nova fase terá metas ainda mais exigentes. Vamos trabalhar para fortalecer os Comitês de Bacias Hidrográficas, que são nossos parceiros na gestão dos recursos hídricos. Além disso, vamos continuar investindo no controle e uso racional da água, além de estratégias de convivência com a estiagem”, destacou João Fernandes da Silva, que é presidente da Aesa e secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Nesta etapa a ANA promete repassar até 1 milhão de reais para as federações que cumprirem todas as metas e solicita do Governo do Estado uma contrapartida no valor de R$ 250 mil. Os recursos só podem ser aplicados na gestão dos recursos hídricos. O CERH também vai discutir a aprovação do quadro de metas do Programa de Fortalecimento de Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês). O CERH é um órgão de fiscalização, deliberação e de caráter normativo que tem como objetivos coordenar a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos; negociar políticas de preservação da água e promover a integração entre os organismos estaduais, federais e municipais e a sociedade civil.
Aesa garante que bombeamento da água da transposição não precisa parar durante reparos nas barragens de Camalaú e Poções
O presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, garantiu que o bombeamento da água da transposição não precisaria parar para que fosssem feitos os reparos nas Barragens de Camalaú e Poções. A declaração foi feita durante reunião no Ministério da Público da Paraíba (MPPB), em Campina Grande, nesta terça-feira (21). Além dos representantes do MPPB, participaram do encontro, técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA); da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa); da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba; da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); e da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O presidente da Aesa adiantou que irá apresentar um projeto que permite as obras sem a intermitência das bombas. Assim como ele, o gerente Regional da Cagepa da Região da Borborema, Ronaldo Amâncio Meneses, também defende a suspensão do racionamento. Já coordenador do Dnocs, Alberto Gomes, aponta outros números para a suspensão do racionamento: entre 40 e 48 milhões de metros cúbicos de água. O representante da ANA, Rodrigo Flecha, informou que o único empecilho para o fim do racionamento seria caso houvesse interrupção na Transposição, já que o projeto está em testes e em fase de pré-operação. E foi nesse ponto que o representante do Ministério da Integração alertou que, em outubro, o envio das águas da Transposição seria interrompido para que obras de recuperação fossem feitas nos Açudes de Poções e Camalaú. “A garantia de abastecimento de água para Campina Grande só deve ocorrer depois da recuperação das duas barragens e o funcionamento das doze bombas (hoje, somente seis estão em funcionamento). Ainda não existe segurança hídrica, não podemos garantir que a vazão vai continuar”, disse Antônio Moura. A reunião desta terça-feira ocorreu depois do alerta dado na semana passada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional de que a chegada da água em território paraibano do Eixo Leste do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco, ocorrida em março deste ano, ainda não garantia segurança hídrica à Bacia de Boqueirão (que abastece 19 municípios da região polarizada por Campina Grande) e às 14 cidades localizadas às margens do leito de 130 quilômetros do Rio Paraíba (de Monteiro à localidade de Jacaré, distante a 20 quilômetros de Campina Grande). Com informações de mppb.mp.br
Aesa participa de audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande e explica fim do racionamento
Ainda preocupada com a estabilidade hídrica do município e da região abastecida pelo Açude Epitácio Pessoa, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande convocou os órgãos competentes, prefeituras dos 18 municípios e a população para participar na noite dessa segunda-feira (21) de uma audiência pública onde discutiram, além do fim do racionamento, a questão hídrica no compartimento da Borborema. De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes da Silva, a água da transposição assegura o fim do racionamento. “Precisávamos de 97 milhões armazenados para finalizar o racionamento quando não tínhamos fonte permanente de água, mas já temos com a transposição. A decisão foi tomada com base em estudos feitos por engenheiros da Aesa. Especialistas de várias instituições concordaram com a nossa decisão, havendo uma convergência de opinião”, explicou. Segundo o relatório exposto pelo superintendente de regulação da Agência Nacional das Águas (ANA), Rodrigo Flecha, a partir do conjunto de ações e fiscalizações para evitar o desperdício, além do monitoramento hidrológico diário, há garantia de segurança através da gestão dos recursos. “Há condições técnicas de Campina e região sair do racionamento até o final do mês. O maior fator de risco de segurança hídrica que temos é a ausência da garantia de funcionamento regular da operação do Eixo Leste da transposição, mas tudo está operando normalmente”, anunciou. Para o professor Janiro Costa, que acompanha os problemas hídricos da região e alertou em 2012 sobre o colapso de água em Campina Grande, o racionamento já pode ser suspenso, mas a população deve fazer uso da água com responsabilidade. “O racionamento que enfrentamos nos últimos anos aconteceu por causa da má gestão hídrica, mas nesse momento já podemos acabar com ele. Temos segurança hídrica sim, sendo importante continuar usando a água racionalmente”, disse. O presidente da Comissão de Recursos Hídricos da Casa, vereador Lula Cabral, alertou que as obras que serão executadas nos açudes de Camalaú e Poções podem dificultar a entrada de águas através da transposição em Boqueirão. “Sabemos que ainda há obras a serem feitas ao longo do percurso da transposição, que comprometem a chegada das águas por alguns meses, por isso questiono a suspensão do racionamento”, explicou. Determinação Judicial Durante a tarde dessa segunda-feira (21) a juíza Ana Carmem Pereira, atendendo ao pedido da ação civil pública movida pela Defensoria Pública do município, determinou que o racionamento nas cidades abastecidas pelo Açude Boqueirão será mantido até que sejam apresentados dados técnicos que comprovem segurança hídrica garantida. O descumprimento da determinação acarreta uma multa diária de R$500 mil. Com informações de camaracg.pb.gov.br
Aesa discute aplicação de recursos gerados pela cobrança de água bruta
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) discutiu esta semana a aplicação dos recursos gerados pela cobrança de água bruta. O debate foi realizado com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na reunião da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (CTCOB), em Brasília. De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, o dinheiro arrecado pela cobrança da água bruta (aquela que é retirada de rios e açudes sem tratamento) deve ser aplicado conforme as orientações do Plano Nacional de Recursos Hídricos. “Cada federação elege suas prioridades de acordo com o plano estadual de recursos hídricos. Os investimentos podem sem feitos, por exemplo, na despoluição de bacias hidrográficas, classificação das águas de acordo com a qualidade, capacitação e educação ambiental, além da sustentabilidade econômico-financeira da gestão de recursos hídricos”, elencou. A cobrança foi instituída pelo Governo do Estado em julho de 2015 para incentivar o uso racional dos recursos hídricos. O valor de 100 metros cúbicos varia entre R$ 0,03 e R$ 1,5 de acordo com o uso. As taxas foram estabelecidas pelos comitês de bacias e aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba. A taxação é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97.
Aesa participa de Simpósio de Direito Ambiental do Nordeste
O presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, participou do III Simpósio de Direito Ambiental do Nordeste, no auditório da Reitoria do Campus I da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa. Com o tema “Crise, Complexidade Ambiental e o Papel do Direito na Gestão Hídrica do Nordeste”, o evento foi realizado pela UFPB e pelo Instituto Um Direito por um Planeta Verde. Um dos objetivos é promover a construção de conhecimentos interdisciplinares que possam agregar fundamentos teóricos e práticos aos estudos e pesquisas que são desenvolvidos no Nordeste por estudantes de graduação e pós-graduação sobre a temática ambiental. Para Bernardina Freire, “a UFPB é o ambiente ideal para o encaminhamento dos debates que envolvem temas como esse, que têm o olhar para o futuro e para o bem-estar da sociedade. Hoje temos um trabalho muito bem conduzido na preservação do nosso meio ambiente em todos os Campi e essa ação nos capacita para abraçar não só o Simpósio, mas todo movimento que seja de cuidado com o ser humano e com o planeta”. A conferência de abertura foi proferida pelo professor Álvaro Sanchez, da Universidade de Sevilha. Estiveram presentes o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), prof. Fredys Orlando Sorto; o presidente da Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba, João Fernandes; o superintendente da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Paraíba, João Vicente; James de Sousa, representando a Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa; representantes da OAB e da Delegacia de Meio Ambiente, entre outras autoridades. O III Simpósio do Meio Ambiente se encerra nesta sexta-feira (11), com a seguinte programação: 9h às 10h30 – Painel V: Água, Energia e Desenvolvimento Sustentável 11h30 às 13h – Painel VI: Água e Direito Urbanístico na Perspectiva das Grandes Cidades do Nordeste 13h às 14h40 – Intervalo – Almoço 14h30 às 16h – Painel VII: Direito, Alimentação e Água: Diálogo Multinível 16h às 16h30 – Intervalo – Coffee Break 16h30 às19h30 – Apresentação de teses (ocorrerá nas dependências do CCJ/UFPB) 19h30 às 20h – Encerramento com III Encontro dos Pesquisadores de Direito Ambiental da Região Nordeste Com informações da Agência de Notícias da UFPB
