Integrantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas participam de oficina do Procomitês
Integrantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Paraíba participaram, na manhã desta terça-feira (1º), de uma oficina específica do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) com apoio da Agência Executiva de Águas da Paraíba (Aesa–PB), que visa aperfeiçoar a atuação dos comitês existentes em todo o Brasil, fornecendo recursos financeiros como forma de apoio para a estruturação de suas atividades. O mecanismo financeiro do Procomitês consiste no pagamento pelo alcance de metas que englobam seis componentes: o funcionamento regular do comitê, a capacitação dos membros, comunicação, banco de dados, instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos, banco de dados e a autoavaliação dos próprios comitês. Quem alcançar tais metas será compensado com recursos no valor de R$ 50 mil para aumentar a capacidade operacional. O valor será repassado para a Aesa, que é o órgão gestor dos comitês que aplicará a verba por meio de ações que visam estruturar os grupos. De acordo com Humberto Gonçalves, superintendente da ANA do setor de Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o avanço das metas é aferido todos os anos. “A cada ano é aferido o avanço dessas metas e uma vez atingidas essas metas pactuadas por ano eles farão jus ao recurso que será repassado pela Aesa. Aqui na Paraíba, o recurso oferecido pelo Procomitês poderá chegar a R$150 mil, visto que aqui no Estado tem três comitês de bacias hidrográficas”, explicou. João Fernandes, presidente da Aesa, destacou a importância desse incentivo oferecido pela ANA. “É muito importante para o sistema de gestão de recursos hídricos da Paraíba e do Brasil esse trabalho que vem sendo feito pela ANA, que é de dar apoio aos órgãos do sistema nacional de gerenciamento dos recursos hídricos. Água é um recurso fundamental para o desenvolvimento de uma comunidade, de um bairro, de uma cidade, estado e nação, enfim! Por isso que está sendo oferecido esse apoio”, destacou. Participaram da reunião desta terça-feira, que aconteceu no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), em João Pessoa, integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul e do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte Nesta quarta-feira (2), o Conselho Gestor Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba irá debater juntamente com a ANA o Programa, às 9h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), em João Pessoa. Durante a reunião será debatida uma série de metas que envolvem fatores de gestão nacional de recursos hídricos.
Aesa tem 99% de aprovação no Progestão e ANA repassa recursos para gestão de recursos hídricos
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) obteve um excelente desempenho na última fase do primeiro ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). A agência paraibana atingiu 99% das metas para o melhoramento da gestão dos recursos hídricos e vai receber R$ 742 mil da Agência Nacional das Águas (ANA). Com o resultado, a Paraíba segue como referência nacional no programa de incentivo financeiro para gerenciamento de recursos hídricos. Foi o primeiro estado a aderir ao Progestão e a ser aprovado nas fases 1 e 2 do ciclo inicial. “O Governo do Estado está empenhado em manter a evolução da gestão dos recursos hídricos. Melhoramos o nosso banco de dados, que agora faz parte de um sistema nacional, ampliamos o monitoramento das chuvas e a cobrança da água bruta. O nosso desempenho garantiu mais um repasse significativo de verbas federais para que possamos continuar investindo no controle e uso racional da água, além de estratégias de convivência com a estiagem”, destacou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. De acordo com o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Cardoso Gonçalves, apenas os estados Mato Grosso e Acre conseguiram a nota máxima. “A Paraíba só não conseguiu os 100% por uma simples falha na comunicação. O importante é que mostrou um resultado expressivo novamente. É facilmente perceptível a evolução deste estado no programa”, destacou. Segundo ciclo – Humberto Cardoso apresentou nesta quarta-feira (2), na sede da Aesa, em João Pessoa, o segundo ciclo do Progestão. Com metas mais exigentes e solicitação de uma contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 250 mil, a ANA promete repassar até 1 milhão de reais para as federações que cumprirem todas as metas. “Como sempre, este recurso tem de ser aplicado exclusivamente na gestão dos recursos hídricos”, destacou.
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AESA LANÇA NOVO PORTAL
Foi lançado o novo portal da AESA e partir dessa semana o usuário encontra um site totalmente renovado, mais eficaz, interativo e de fácil navegação. O projeto aposta em novas formas de acesso ao conteúdo e, ao mesmo tempo, apresenta de maneira mais ampla os aspectos institucionais e de atuação da AESA frente a sociedade paraibana. Em concordância com os valores de inovação da AESA, o site exibe uma mudança expressiva em seu layout com um design moderno e dinâmico, alinhado às principais tendências tecnológicas. A proposta é que o usuário consiga acessar as informações do portal com maior facilidade e de forma intuitiva. Uma das novidades é a sua interface responsiva que se adapta a todas as resoluções de vídeo, podendo ser acessado através de computadores desktop ou smartphones. O novo portal tem um design mais funcional e interativo, que permitirá ao leitor encontrar facilmente os conteúdos e navegar com mais destreza. o portal conta agora com mais interatividade dos produtos e serviços, ampliando o leque de informações para a sociedade. Nestas primeiras semanas, a equipe da AESA estará se adaptando a nova realidade funcional e o mesmo poderá apresentar inconsistências nos seus produtos e serviços e que serão gradativamente resolvidos com a máxima brevidade, procurando atender com a eficiência e credibilidade que sirva aos anseios de toda a sociedade paraibana. Sugestões críticas e elogios serão bem vindos e ajudarão a engrandecer nossa ferramenta de informação e trabalho, nos envie um e-mail para o aesa@aesa.pb.gov.br.
Em apenas 24 horas, choveu 61% da média histórica do mês de maio em Bayeux
Entre as manhãs de domingo (28) e desta segunda-feira (29) a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) registrou 149,5 milímetros chuvas em Bayeux, cidade onde mais choveu neste período na Paraíba. O valor registrado corresponde a 61,4% da média histórica de todo o mês de maio, que é 243,5 milímetros. No mesmo período, a Sala de Situação da Aesa, que monitora a variação climática de forma ininterrupta em todo o Estado, também anotou índices pluviométricos significativos em João Pessoa (140,4 mm) e Santa Rita (121,6 mm). “Se somarmos os acumulados ao longo deste mês nestas cidades, os aumentos em relação às médias históricas de maio são de 56% e 77%, respectivamente”, concluiu Marle. A previsão para tarde e a noite desta segunda-feira é de mais chuvas nas cidades litorâneas. “Continua o deslocamento de nuvens vindas do oceano Atlântico em direção a costa leste dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Com isso, o tempo deverá permanecer com muitas nuvens e chuva que pode variar de intensidade moderada a forte”, alertou a meteorologista, Marle Bandeira. A previsão de fortes chuvas no Litoral foi repassada pela Aesa para a Defesa Civil estadual e também dos municípios, além de Corpo de Bombeiros. “O setor de monitoramento da Aesa permanece o estado de atenção nas próximas 24 horas, acompanhando em tempo real os dados enviados pelas estações meteorológicas e analisando as imagens de satélites, para alertar estes órgãos sobre possíveis eventos críticos como enchentes”, informou o presidente da Aesa, João Fernandes, no início da tarde desta segunda-feira (29).
Aesa participa de audiência pública sobre o Eixo Norte da Transposição
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) participará da audiência pública do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco que acontecerá nesta sexta-feira (09) na cidade de Uiraúna. Durante o encontro, representantes do Ministério da Integração Nacional apresentarão o andamento das obras no trecho próximo à cidade de Cajazeiras. De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, a audiência pública será importante para discutir a situação hídrica do sertão paraibano e a andamento das obras da transposição. “A situação da bacia hidrográfica do Alto Curso do rio Piranhas é preocupante. Fazendo uma média dos reservatórios da região temos menos de dez por centro da capacidade”, informou, referindo-se aos açudes Bartolomeu I, Engenheiro Ávidos, Bom Jesus, São Gonçalo, Jenipapeiro e São José I. Com 260 quilômetros de extensão, as obras do Eixo Norte apresentam 94,52% de execução e, segundo o Ministério da Integração Nacional, estão previstas para serem concluídas no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessários à passagem da água do rio. A expectativa é de que ela chegue ao reservatório de Jati (CE) e à Região Metropolitana de Fortaleza ainda neste ano. Esse eixo beneficiará municípios nos quatro estados contemplados pelo Projeto – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O Eixo Norte está dividido em três metas. A terceira, que vai trazer água à Paraíba, tem 81 quilômetros e estende-se do reservatório Boi II, no município de Brejo Santo (CE), até o reservatório Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras. De acordo com o Ministério da Integração Nacional a meta três apresenta 98,35% de execução física.
Aesa, ANA e PM apreendem 29 bombas na bacia do rio Piranhas-Açu
Equipamentos eram utilizados em captação irregular de água para irrigação. Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) e a Polícia Militar da Paraíba realizam uma campanha de fiscalização na bacia do rio Piranhas-Açu entre os dias 21 e 26 de novembro. Ao todo, 29 bombas para captação de água para irrigação foram apreendidas e foram lavrados nove autos de infração para novos usuários que foram flagrados com captações irregulares. Também foram removidos cacimbões ou barreiros, que retinham a água na região, e houve o fechamento de canais irregulares que desviavam água do rio Piranhas-Açu do seu curso. Como resultado da fiscalização, cerca de 400 mil pessoas puderam ter o abastecimento restabelecido, pois os 3000m³/s liberados pelo açude Mãe d’Água para o rio voltaram a chegar ao Sistema Adutor Manoel Torres, que leva água para Jardim de Piranhas (RN), Caicó (RN), Timbaúba dos Batistas (RN) e São Fernando (RN). As águas também abastecem o Sistema Coremas-Sabugi, que leva água a Patos (PB), e comunidades difusas ao longo do rio. As bombas apreendidas ficarão guardadas pela AESA até que os reservatórios Curema e Mãe d’Água atinjam níveis seguros para garantir os usos prioritários em situações de escassez hídrica, determinados pela Política Nacional de Recursos Hídricos, que são o consumo humano e a dessedentação de animais. Enquanto a escassez perdurar na região, a ANA, o IGARN e a AESA continuarão com as ações de fiscalização na bacia. Desde 2013, em conjunto com os órgãos gestores locais, a ANA já realizou 42 campanhas de fiscalização na região do Alto Piranhas, que somaram mais de 600 vistorias e resultaram em mais de 200 autos de infração. A bacia do Piranhas-Açu passa por forte estiagem prolongada com os açudes Coremas e Mãe d’Água com níveis muito baixos. Por isso, a ANA e os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos vêm estabelecendo regras de restrição de uso para o enfrentamento da seca, com o objetivo de garantir o atendimento ao abastecimento público e a dessedentação de animais nas cidades que dependem dos estoques armazenadas nos Açudes Curema e Mãe D’água. Foram publicadas as Resoluções Conjuntas nº 641/2014, 640/2015 e 1396/2016 que restringem os usos na Bacia. As duas últimas estabelecem restrições para usos não prioritários, como irrigação e aquicultura. Após a entrada em vigor da Resolução nº 640/2015, foram aplicadas 36 multas e 69 embargos e as ações resultaram na redução da área irrigada de 2.062 hectares (ha), em julho 2014, para 938 ha em julho de 2016. Em 2015 foi iniciado o cadastramento de usuários da bacia no trecho entre o rio Piancó, a jusante (rio abaixo) do açude Coremas, e o rio Piranhas-Açu, entre a confluência com o rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves. Foram cadastrados 523 usuários, com área superior a 3 hectares, que respondem por uma área irrigada de 2.157,6 ha. A demanda de água na região para irrigação é predominantemente representada por pequenos irrigantes.
Aesa, Cagepa e Polícia Militar flagram barramento ilegal no Rio da Prata
Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Polícia Militar realizaram, nesta quarta-feira (30), uma ação de fiscalização no município de Pedras de Fogo. As equipes flagraram um barramento ilegal no Rio da Prata, que impede o curso natural das águas, provocando queda do nível no manancial e, consequentemente, intermitências no abastecimento de água em parte da cidade. De acordo com o gerente regional da Cagepa, Thiago Pessoa, imediatamente após a detecção, o barramento foi destruído, o que vai possibilitar a melhoria do fornecimento de água para Pedras de Fogo nos próximos dias. “A fiscalização vai continuar. Para usufruto de poucos, os barramentos ilegais comprometem o abastecimento de quase toda uma cidade, e isso gera consequências graves, principalmente num período de crise hídrica. Por isso, estamos começando essa força-tarefa para coibir esse tipo de prática”, explicou. Qualquer denúncia sobre desvio ou furto de água pode ser feita à Cagepa, gratuitamente, pelo telefone 115, que agora também atende ligações de celular.
Aesa participa de reunião sobre andamento das obras da Transposição
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) participou de uma reunião para tratar do andamento das obras complementares da transposição das águas do Rio São Francisco – Eixo Leste, nos municípios da Região do Cariri – entre Monteiro e Cabaceiras. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (24) com representantes do Ministério Público da Paraíba, do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Durante a reunião, os representantes do Dnocs informaram que a ordem de serviço para as obras no sangradouro dos açudes de Poções e Camalaú será assinada no próximo dia 5 de dezembro e que a previsão é de que estejam prontas em 120 dias, podendo ser antecipadas até o dia 15 de março. Essas obras vão permitir a passagem da água da transposição até a calha do Rio Paraíba. Participaram da reunião, o presidente da Aesa, João Fernandes, o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, o 2º subprocurador-geral Valberto Lira, e os procuradores de Justiça Francisco Sagres e Herbert Targino, que integram o ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica’ do MPPB. O procurador-geral afirmou que será realizada, em breve, uma reunião do comitê para definir novas estratégias que serão utilizadas no acompanhamento das obras. Atividades Na semana passada, Aesa, Cagepa e MPPB visitaram o andamento das obras complementares entre Monteiro e Cabaceiras. O acompanhamento foi anunciado em uma reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do MPPB, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, realizada no dia 24 de outubro, em Monteiro. Com informaões de mppb.mp.br
