Quarenta e nove cursos de capacitação oferecidos, 73 plataformas de coletas de dados adquiridas, 3.837 processos de outorga e licenças de obras hídricas analisados, 4.659.523,00 reais arrecadados com a cobrança da água bruta: estes foram alguns números apresentados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) na manhã desta quarta-feira (30), no Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba. O evento, que está sendo realizado de forma virtual por conta do aumento dos casos de Covid-19, teve início hoje e será encerrado amanhã.
Na apresentação “Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos da Paraíba” o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, também destacou a conclusão da atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos e os trabalhos desenvolvidos na tecnologia da informação e na segurança das barragens.
“Executamos nosso Plano de Ação, com inspeção de segurança e fiscalização em 34 barragens. Além disso, recebemos quatro Planos de Segurança de Barragens, sendo dois do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e dois da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma). Temos também o uso de drones mais modernos como ferramentas indispensáveis neste trabalho” explicou.
O diretor-presidente da Aesa anunciou a continuidade do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA). “Como a Paraíba foi o primeiro estado a assinar o primeiro ciclo, fomos convidados para sermos o primeiro a assinar este terceiro ciclo. O Progestão não é só importante pela verba que envia, mais por ter criado um planejamento estratégico para a gestão dos recursos hídricos”, concluiu.
Representantes dos três comitês de bacias estaduais e do comitê federal que abrange a Paraíba realizaram apresentações nesta quarta-feira: Maria Edelcides Gondim de Vasconcelos, presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul; Claudia Fernanda (primeira secretária) e Valdemir Azevedo Pereira (presidente) do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba; Mirella Leôncio Motta e Costa, segunda secretária do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte; e Waldemir Fernandes de Azevedo, presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas Piancó-Piranhas-Açu.
“O Plano de Bacia do Piancó-Piranhas-Açu, no contexto nacional, foi o mais efetivado, foi aquele que mais cumpriu com as ações previstas. Alcançamos cerca de 80% das metas. Isso deu ao nosso comitê uma situação de referência no país. Isso é o resultado do trabalho de cada um dos membros”, informou Waldemir Fernandes.
O diretor administrativo-financeiro da Aesa, Joacy Mendes Nóbrega, ressaltou o empenho do Governo do Estado e dos presidentes dos comitês no desenvolvimento da gestão participativa . “O esforço de todos os presidentes dos comitês contribui para a melhoria da gestão dos recursos hídricos da Paraíba. Por isso, hoje nós somos referência na gestão dos recursos hídricos”, destacou.