AESA: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba
Comitê Rio Paraíba
A Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, com uma área de 20.071,83 km2, compreendida ente as latitudes 6º51'31" e 8º26'21" Sul e as longitudes 34º48'35"; e 37º2'15"; Oeste de Greenwich, é a segunda maior do Estado da Paraíba, pois abrange 38% do seu território, abrigando 1.828.178 habitantes que correspondem a 52% da sua população total. Considerada uma das mais importantes do semi-árido nordestino, ela é composta pela sub-bacia do Rio Taperoá e Regiões do Alto Curso do rio Paraíba, Médio Curso do rio Paraíba e Baixo Curso do rio Paraíba. Além da grande densidade demográfica, na bacia estão incluídas as cidades de João Pessoa, capital do Estado e Campina Grande, seu segundo maior centro urbano.
Através do Governo Federal e Estadual, foram construídos na área da Bacia vários açudes públicos, que são utilizados no abastecimento das populações e rebanhos, irrigação, pesca e em algumas iniciativas de lazer e turismo regional. Esses reservatórios são as principais fontes de água da região e nas ocorrências de estiagens muitos deles entram em colapso, ocasionando conflitos pelo uso dos recursos hídricos e graves problemas de ordem social e econômica, como é o caso do Açude Epitácio Pessoa em Boqueirão.
Portanto, pelas considerações expostas e pelo diagnóstico da situação dos recursos hídricos na Bacia, bem como a identificação dos conflitos entre usuários, dos riscos de racionamento dos recursos hídricos ou de sua poluição e de degradação ambiental em razão da má utilização desses recursos, entende-se que é necessária instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, já aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, como um órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo que comporá o Sistema Integrado de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado.
A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (Gestão 2011-2013), é composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário Geral, relacionados a seguir:
| Cargo | Nome | Representante | Telefone | |
|---|---|---|---|---|
| Presidente | Ulysmar Curvelo Cavalcante | Usuários de Água | (83) 9382-5801 | ulysmar@japungu.com.br |
| Vice-Presidente | Tânia Maria de Andrade | Sociedade Civil | (83) 8770-7161 | taniamaria_andrade@yahoo.com.br |
| Secretária Geral | Maria de Lourdes de Sousa | Poder Público Federal | (83) 9112-4380 | lourdesousa@terra.com.br |
- Edital de divulgação da RELAÇÃO FINAL dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba – CBH-PB (gestão 2011-2013) eleitos no Processo Eleitoral do CBH-PB-2011.
EDITAL Nº. 10, de 28 de setembro de 2011
- EDITAL Nº. 09, de 26 de setembro de 2011
- Edital de divulgação da relação dos membros Titulares e Suplentes, eleitos nas Plenárias Setoriais e Convocação para Cerimônia de posse dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba – CBH-PB (gestão 2011-2013).
- EDITAL Nº. 08, de 16 de setembro de 2011
- Define os procedimentos a serem adotados nas Plenárias Setoriais para a eleição dos membros no processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
- EDITAL Nº. 07, de 14 de setembro de 2011
- Retifica o edital n°06, de 13 de setembro de 2011, da divulgação da Relação Final dos Habilitados ao Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
- EDITAL Nº. 06, de 13 de setembro de 2011
- Edital de divulgação da Relação Final dos Habilitados ao Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
- EDITAL Nº. 05, de 31 de agosto de 2011
- Edital de divulgação da Relação Preliminar dos Habilitados ao Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
- EDITAL Nº. 04, de 09 de agosto de 2011
- Edital de Prorrogação do Prazo para Inscrições e Alteração do Calendário do Processo Eleitoral para Eleição dos Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
- EDITAL Nº. 03, de 26 de julho de 2011
- Edital de Prorrogação do Prazo para Inscrições e Alteração do Calendário do Processo Eleitoral para Eleição dos Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
- EDITAL nº. 02, de 13 de junho de 2011
- Edital de Convocação para Inscrição e Credenciamento no Processo Eleitoral do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba – CBH-PB.
- EDITAL nº. 01, de 13 de junho de 2011
- Define normas, procedimentos e critérios para o processo de eleição e indicação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, para a gestão 2011 a 2013.
- Institui a Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
Deliberação n.º 01/2011, de 25 de maio de 2011
- Deliberação N.º 01 de 26 de fevereiro de 2008
- Aprova a implementação da cobrança e determina valores da cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos nas bacias hidrográficas do Rio Paraíba, a partir de 2008 e dá outras providências.
Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba
(clique na figura para ver uma versão ampliada)
Cartilha 1
Cartilha 2
Cartilha 3
Cartilha 4
Cartilha 5
Frente
Verso
Faça aqui o download da Proposta de Criação do Comite de Bacias do Rio Paraíba.
| Arquivo | Tamanho |
| proposta.pdf | 916 Kb |