AESA

 

AESA

 

AESA

 

Serviços

 

AESA: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba

Comitê Rio Paraíba


A Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, com uma área de 20.071,83 km2, compreendida ente as latitudes 6º51'31" e 8º26'21" Sul e as longitudes 34º48'35"; e 37º2'15"; Oeste de Greenwich, é a segunda maior do Estado da Paraíba, pois abrange 38% do seu território, abrigando 1.828.178 habitantes que correspondem a 52% da sua população total. Considerada uma das mais importantes do semi-árido nordestino, ela é composta pela sub-bacia do Rio Taperoá e Regiões do Alto Curso do rio Paraíba, Médio Curso do rio Paraíba e Baixo Curso do rio Paraíba. Além da grande densidade demográfica, na bacia estão incluídas as cidades de João Pessoa, capital do Estado e Campina Grande, seu segundo maior centro urbano.

Através do Governo Federal e Estadual, foram construídos na área da Bacia vários açudes públicos, que são utilizados no abastecimento das populações e rebanhos, irrigação, pesca e em algumas iniciativas de lazer e turismo regional. Esses reservatórios são as principais fontes de água da região e nas ocorrências de estiagens muitos deles entram em colapso, ocasionando conflitos pelo uso dos recursos hídricos e graves problemas de ordem social e econômica, como é o caso do Açude Epitácio Pessoa em Boqueirão.

Portanto, pelas considerações expostas e pelo diagnóstico da situação dos recursos hídricos na Bacia, bem como a identificação dos conflitos entre usuários, dos riscos de racionamento dos recursos hídricos ou de sua poluição e de degradação ambiental em razão da má utilização desses recursos, entende-se que é necessária instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, já aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, como um órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo que comporá o Sistema Integrado de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado.

A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (Gestão 2014-2018), é composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário Geral, relacionados a seguir:

Cargo Nome Representante Telefone E-mail
Presidente Ulysmar Curvelo Cavalcante Usuários de Água (83) 3225-5640 / 3225-5508 ulysmar@japungu.com.br
Vice-Presidente Tânia Cristina Barro Silva Sociedade Civil (83) 3225-5640 / 3225-5508 taniastrssu@hotmail.com
Secretária Geral Elma Maria de Araújo Pimentel Poder Público Federal (83) 3225-5640 / 3225-5508 elma.pimentel@funasa.gov.br

EDITAL Nº. 07, de 21 de maio de 2014
Edital de divulgação da relação de Membros Titulares e Suplentes, eleitos nas Plenárias Setoriais e Convocação para a Cerimônia de Posse dos Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba – CBH-PB. Gestão 2014 – 2016.
EDITAL nº. 06, de 12 de maio de 2014
Define os procedimentos a serem adotados nas Plenárias Setoriais para a eleição dos membros no processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba – CBH-PB.
EDITAL Nº. 05, de 07 de maio de 2014
Relação Final dos Habilitados ao Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba – CBH-PB.
EDITAL Nº. 04, de 22 de abril de 2014
Relação Preliminar dos Habilitados ou com pendências ao Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba – CBH-PB.
EDITAL nº. 03, de 17 de março de 2014
Retifica o Edital nº 01, de 04 de fevereiro de 2014, que define normas, procedimentos e critérios para o Processo Eleitoral de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (CBH-PB).
EDITAL Nº. 01, de 04 de fevereiro de 2014
Define normas, procedimentos e critérios para o processo de eleição e indicação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, para a gestão 2014 a 2016.
Ficha de Inscrição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02, de 04 de fevereiro de 2014
EDITAL Nº. 10, de 28 de setembro de 2011
Edital de divulgação da RELAÇÃO FINAL dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba – CBH-PB (gestão 2011-2013) eleitos no Processo Eleitoral do CBH-PB-2011.
EDITAL Nº. 09, de 26 de setembro de 2011
Edital de divulgação da relação dos membros Titulares e Suplentes, eleitos nas Plenárias Setoriais e Convocação para Cerimônia de posse dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba – CBH-PB (gestão 2011-2013).
EDITAL Nº. 08, de 16 de setembro de 2011
Define os procedimentos a serem adotados nas Plenárias Setoriais para a eleição dos membros no processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
EDITAL Nº. 07, de 14 de setembro de 2011
Retifica o edital n°06, de 13 de setembro de 2011, da divulgação da Relação Final dos Habilitados ao Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
EDITAL Nº. 06, de 13 de setembro de 2011
Edital de divulgação da Relação Final dos Habilitados ao Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
EDITAL Nº. 05, de 31 de agosto de 2011
Edital de divulgação da Relação Preliminar dos Habilitados ao Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
EDITAL Nº. 04, de 09 de agosto de 2011
Edital de Prorrogação do Prazo para Inscrições e Alteração do Calendário do Processo Eleitoral para Eleição dos Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
EDITAL Nº. 03, de 26 de julho de 2011
Edital de Prorrogação do Prazo para Inscrições e Alteração do Calendário do Processo Eleitoral para Eleição dos Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
EDITAL nº. 02, de 13 de junho de 2011
Edital de Convocação para Inscrição e Credenciamento no Processo Eleitoral do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba – CBH-PB.
Ficha de Inscrição e Termo de Responsabilidade
EDITAL nº. 01, de 13 de junho de 2011
Define normas, procedimentos e critérios para o processo de eleição e indicação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, para a gestão 2011 a 2013.
Decreto n.º 27.560, de 04 de setembro de 2006
Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba e dá outras providências.
Regimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba
ATAS - REUNIÕES
ORDINÁRIAS:
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRAFICAS DO 8 RIO PARAIBA – CBH – PB DO ANO DE 2016
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRAFICAS DO RIO PARAIBA – CBH – PB DO ANO DE 2015
EXTRAORDINÁRIAS:
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 5 DO RIO PARAÍBA-CBH-PB
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 7 DO RIO PARAÍBA-CBH-PB
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO 7 RIO PARAÍBA-CBH-PB DO ANO DE 2015
ATAS - PROCESSO ELEITORAL 2014
PLENÁRIA USUÁRIOS DE ÁGUA:
Primeira Plenaria 13/05/2014
Segunda Plenária 14/05/2014
Terceira Plenária 15/05/2014
PLENÁRIA SOCIEDADE CÍVIL:
Primeira Plenaria 13/05/2014
Segunda Plenária 14/05/2014
Terceira Plenária 15/05/2014
ATA-PODER PÚBLICO MUNICIPAL
ATA - Reunião da plenária para eleição dos Membros, Titulares e Suplentes, Representantes do Segmento do poder Público Municipal do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba-CBH-PB
ATA-PODER PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL
ATA - Reunião da plenária para eleição dos Membros, Titulares e Suplentes, Representantes do Segmento do poder Público Estadual e Federal do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba-CBH-PB
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-PB 2014
Ata da 1ª Reunião Ordinária do CBH-PB 2014
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRAFICAS DO RIO PARAIBA – CBH – PB DO ANO DE 2009
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRAFICAS DO RIO PARAIBA – CBH – PB DO ANO DE 2008
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRAFICAS DO RIO PARAIBA – CBH – PB DO ANO DE 2008
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRAFICAS DO RIO PARAIBA – CBH – PB DO ANO DE 2007
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRAFICAS DO RIO PARAIBA – CBH – PB DO ANO DE 2007 - Ata de Instalação, Posse dos Membros e Eleição da Mesa Diretora do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba – CBH-PB
Deliberação n.º 01/2013, de 27 de dezembro de 2013
Constitui a Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba e dá outras providências.
Deliberação n.º 01/2011, de 25 de maio de 2011
Institui a Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
Deliberação N.º 01 de 26 de fevereiro de 2008
Aprova a implementação da cobrança e determina valores da cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos nas bacias hidrográficas do Rio Paraíba, a partir de 2008 e dá outras providências.

Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba
(clique na figura para ver uma versão ampliada)


Faça aqui o download da Proposta de Criação do Comite de Bacias do Rio Paraíba.

Arquivo Tamanho
proposta.pdf 916 Kb

 

::. O que você está procurando na nossa página?