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AESA: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba

Comitê Rio Paraíba


A Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, com uma área de 20.071,83 km2, compreendida ente as latitudes 6º51'31" e 8º26'21" Sul e as longitudes 34º48'35"; e 37º2'15"; Oeste de Greenwich, é a segunda maior do Estado da Paraíba, pois abrange 38% do seu território, abrigando 1.828.178 habitantes que correspondem a 52% da sua população total. Considerada uma das mais importantes do semi-árido nordestino, ela é composta pela sub-bacia do Rio Taperoá e Regiões do Alto Curso do rio Paraíba, Médio Curso do rio Paraíba e Baixo Curso do rio Paraíba. Além da grande densidade demográfica, na bacia estão incluídas as cidades de João Pessoa, capital do Estado e Campina Grande, seu segundo maior centro urbano.

Através do Governo Federal e Estadual, foram construídos na área da Bacia vários açudes públicos, que são utilizados no abastecimento das populações e rebanhos, irrigação, pesca e em algumas iniciativas de lazer e turismo regional. Esses reservatórios são as principais fontes de água da região e nas ocorrências de estiagens muitos deles entram em colapso, ocasionando conflitos pelo uso dos recursos hídricos e graves problemas de ordem social e econômica, como é o caso do Açude Epitácio Pessoa em Boqueirão.

Portanto, pelas considerações expostas e pelo diagnóstico da situação dos recursos hídricos na Bacia, bem como a identificação dos conflitos entre usuários, dos riscos de racionamento dos recursos hídricos ou de sua poluição e de degradação ambiental em razão da má utilização desses recursos, entende-se que é necessária instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, já aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, como um órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo que comporá o Sistema Integrado de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado.

PLENÁRIAS ELEITORAIS PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA - CBH-PB

SEGMENTO LOCAL DATA
Poder Público Federal e Estadual Sede da AESA 29/05/2007
Poder Público Municipal Sede da AESA 31/05/2007
Sociedade Civil e Usuários de Água Taperoá 04/06/2007
Monteiro 05/06/2007
Campina Grande 11/06/2007
João Pessoa 13/06/2007

A Diretoria Provisória indicada para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, é composta por um Presidente, um Secretário Geral e uma Comissão Auxiliar com cinco membros, relacionados a seguir:

Cargo Nome Entidade Setor
Presidente Claudionor Vital> CENTRAC/CG Sociedade Civil
Secretário Geral José Marinho de Lima EMATER/JP Poder Público Estadual
Comissão Auxiliar Márcia Maria Rios Ribeiro UFCG Sociedade Civil
Maria de Lourdes Barbosa de Sousa DNOCS Poder Público Federal
Maura Araújo de Andrade Colônia de Pescadores de Boqueirão Usuários de Água
Everaldo do Egyto CAGEPA Usuários de Água
Alberto Catão Prefeitura Municipal de Campina Grande Poder Público Municipal

Deliberação n.º 01/2006, de 22 de agosto de 2006
Define normas, procedimentos e critérios para o processo de eleição e indicação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
Deliberação n.º 01/2007, de 12 de março de 2007
Altera dispositivos da Deliberação nº 01/2006 da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, de 22 de agosto de 2006, e determina outras providências.
Proposta de Criação
Regimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba
Edital de Convocação para Inscrição e Credenciamento no Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba - CBH-PB.
Formulário de Inscrição
Formulário de Credenciamento de Usuários e Organizações Civis

Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba
(clique na figura para ver uma versão ampliada)


 

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