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AESA: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba

Comitê Rio Paraíba


A Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, com uma área de 20.071,83 km2, compreendida ente as latitudes 6º51'31" e 8º26'21" Sul e as longitudes 34º48'35"; e 37º2'15"; Oeste de Greenwich, é a segunda maior do Estado da Paraíba, pois abrange 38% do seu território, abrigando 1.828.178 habitantes que correspondem a 52% da sua população total. Considerada uma das mais importantes do semi-árido nordestino, ela é composta pela sub-bacia do Rio Taperoá e Regiões do Alto Curso do rio Paraíba, Médio Curso do rio Paraíba e Baixo Curso do rio Paraíba. Além da grande densidade demográfica, na bacia estão incluídas as cidades de João Pessoa, capital do Estado e Campina Grande, seu segundo maior centro urbano.

Através do Governo Federal e Estadual, foram construídos na área da Bacia vários açudes públicos, que são utilizados no abastecimento das populações e rebanhos, irrigação, pesca e em algumas iniciativas de lazer e turismo regional. Esses reservatórios são as principais fontes de água da região e nas ocorrências de estiagens muitos deles entram em colapso, ocasionando conflitos pelo uso dos recursos hídricos e graves problemas de ordem social e econômica, como é o caso do Açude Epitácio Pessoa em Boqueirão.

Portanto, pelas considerações expostas e pelo diagnóstico da situação dos recursos hídricos na Bacia, bem como a identificação dos conflitos entre usuários, dos riscos de racionamento dos recursos hídricos ou de sua poluição e de degradação ambiental em razão da má utilização desses recursos, entende-se que é necessária instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, já aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, como um órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo que comporá o Sistema Integrado de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado.

A Diretoria indicada para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, é composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário Geral, relacionados a seguir:

Cargo Nome Representante Telefone E-mail
Presidente Daniel Duarte Pereira Sociedade Civil (83) 3310-1591 danielduartepereira@hotmail.com
Vice-Presidente Ulysmar Curvelo Cavalcante Usuários de Água (83) 9382-5801 ulysmar@japungu.com.br
Secretária Geral Maria de Lourdes de Sousa Poder Público Federal (83) 9112-4380 lourdesousa@terra.com.br

Deliberação n.º 01/2006, de 22 de agosto de 2006
Define normas, procedimentos e critérios para o processo de eleição e indicação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
Deliberação n.º 01/2007, de 12 de março de 2007
Altera dispositivos da Deliberação nº 01/2006 da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, de 22 de agosto de 2006, e determina outras providências.
Regimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba
Edital de Convocação para Inscrição e Credenciamento no Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba - CBH-PB.
Formulário de Inscrição
Formulário de Credenciamento de Usuários e Organizações Civis

Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba
(clique na figura para ver uma versão ampliada)


Faça aqui o download da Proposta de Criação do Comite de Bacias do Rio Paraíba.

Arquivo Tamanho
proposta.pdf 916 Kb

 

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