O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH) aprovou o relatório final do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) 2017. O documento foi apresentado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) nesta terça-feira (27), em João Pessoa.
O relatório detalhou o trabalho desenvolvido pela Aesa, entre outras coisas, na segurança de barragens, cobrança da água bruta, envio de dados para o sistema nacional de recursos hídricos e no monitoramento da variação climática. Sendo este último realizado em Campina Grande, na Sala de Situação, onde as condições meteorológicas são monitoradas de forma ininterrupta, possibilitando a prevenção de eventos críticos como secas e enchentes.
Durante a reunião do conselho, os técnicos da Aesa ainda apresentaram o Plano Plurianual 2018-2021 e o Plano de Capacitação para servidores estaduais que atuam na área dos recursos hídricos. “Também detalhamos nossos gastos. Mostramos como o dinheiro do Progestão está sendo aplicado de forma responsável e transparente”, destacou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva.
O Progestão é um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos. Ao aderir ao programa o Estado precisa atingir metas para garantir o repasse de recursos federais e este trabalho precisa ser aprovado pelos conselhos estaduais de recursos hídricos.
O CERH é um órgão de fiscalização, deliberação e de caráter normativo que tem como objetivos coordenar a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos; negociar políticas de preservação da água e promover a integração entre os organismos estaduais, federais e municipais e a sociedade civil.
