AESA: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba
Operação de Mananciais
1 – GENERALIDADES
- Com a crescente demanda de usuários e a limitação dos recursos hídricos, devido a grande variabilidade climática do Estado da Paraíba, é notório o surgimento de conflitos e se faz necessária a otimização do uso da água acumulada nos reservatórios, por meio de um bom planejamento da operação integrada desses mananciais.
- A operação dos reservatórios administrados pela AESA, compreende o controle da utilização dos recursos hídricos armazenados para os diversos fins a que se destinam, com prioridade para o abastecimento humano. Na prática, a operação se concretiza com a abertura, aumento e diminuição de vazões e fechamento das tomadas d’água, sempre que se fizer necessário.
2 – ATRIBUIÇÕES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE OPERAÇÃO DE MANANCIAIS DA AESA
- A Gerência Executiva de Operação de Mananciais tem como principais atribuições:
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- Administrar a oferta, o uso e a preservação dos recursos hídricos;
- Orientar a operação e manutenção dos mananciais do estado;
- Instruir processos e emitir parecer sobre infração à legislação relativa aos recursos hídricos;
- Elaborar normas técnicas e operacionais de uso múltiplo de recursos hídricos;
- Promover estudos contínuos de operação e sustentabilidade hídrica dos reservatórios do Estado;
- Exercer outras atividades afins.
3 – SITUAÇÃO ATUAL
- A AESA, cumprindo a sua missão de garantir o atendimento aos múltiplos usos dos recursos hídricos, define a regra de operação dos reservatórios do Estado.
- As solicitações de liberação de vazões geralmente são feitas por entidades de usuários de recursos hídricos, autoridades públicas constituídas e associações comunitárias.
- Os tipos de uso mais solicitados são o abastecimento humano e animal e a irrigação.
- O atendimento a essas demandas depende de uma avaliação técnica, através de estudos hidrológicos, a exemplo de balanços hídricos e simulações de operação de reservatórios, além do conhecimento do histórico dos volumes ao longo dos anos. As simulações são realizadas para diferentes cenários climatológicos: médio, seco e chuvoso, para os quais são definidos níveis de alerta do reservatório, para assegurar o atendimento às demandas de abastecimento humano e animal em caso de ocorrências de um ou dois anos consecutivos com regime pluviométrico abaixo da média.
- As operações realizadas são monitoradas por meio do acompanhamento do nível da água do reservatório, o que serve de suporte para a tomada de decisões relativas à operação dos reservatórios.
4 – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
- Esta gerência tem como principal objetivo otimizar o uso da água dos mananciais do Estado, de forma a minimizar os conflitos entre usuários de água e garantir a sustentabilidade dos diversos usos desse recurso.
- Com esta finalidade foram desenvolvidas as seguintes atividades:
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- Realização de simulações para a definição das regras operacionais sustentáveis dos açudes operados;
- Determinação do volume disponível nos principais mananciais para outros usos além do abastecimento;
- Visita aos principais açudes do Estado para o acompanhamento das operações realizadas;
- Realização de estudos para estabelecer a regra operacional do açude Pilões, no município de Piancó, com o objetivo de atender de forma sustentável as demandas da região e minimizar os conflitos existentes;
- Análise dos pedidos de outorga e licença de obras relativas à disponibilidade do manancial;
- Elaboração do relatório sobre o manejo e monitoramento da água do Canal Antônio Mariz;
- Estudos contínuos de operação dos principais açudes;
- Operação de reservatórios do Estado, conforme apresentados na Tabela abaixo, com a finalidade de atender as demandas de abastecimento humano e animal e de irrigação de salvação:
- AÇUDES OPERADOS EM 2006
Açudes Município Capacidade (m³) Período de Liberação
(Ano 2006)N° de aberturas no período Finalidade Acauã Itatuba 250.000.000 setembro-dezembro 2 abastecimento e piscicultura Araçagi Araçagi 63.289.037 setembro-dezembro 4 abastecimento, irrigação e piscicultura Bruscas Curral Velho 38.206.463 setembro-dezembro 3 abastecimento eirrigação Cachoeira dos Cegos Catingueira 69.032.256 julho-dezembro 3 abastecimento e irrigação Cacimba de Várzea Cacimba de Dentro 9.264.321 maio-outubro 3 abastecimento e irrigação Capivara Uiraúna 37.549.827 agosto-dezembro 2 abastecimento Capoeira Santa Terezinha 53.450.000 julho-dezembro 3 abastecimento e irrigação Carneiro Jericó 31.285.875 setembro-dezembro 2 abastecimento, irrigação e piscicultura Condado Conceição 35.016.302 julho-dezembro 3 abastecimento e irrigação Cordeiro Congo 69.965.945 outubro-dezembro 2 abastecimento e irrigação e lazer Jenipapeiro Olho D'Água 70.757.250 agosto-dezembro 3 abastecimento e irrigação Paraíso São Francisco 5.340.024 - - abastecimento e irrigação Pilões_Piancó Piancó 462.000 dezembro 1 abastecimento Piranhas Ibiara 25.696.200 - - abastecimento e irrigação Pirpirituba Pipirituba 4.666.188 outubro-dezembro 3 abastecimento e irrigação Queimadas Santana dos Garrotes 15.625.338 setembro-dezembro 2 abastecimento e irrigação Saco Nova Olinda 97.488.089 junho-dezembro 4 abastecimento e irrigação Tavares Tavares 8.943.690 agosto-novembro 2 abastecimento e irrigação Vazante Ibiara 230.000 agosto-dezembro 3 abastecimento e irrigação Video Conceição 6.040.263 outubro-dezembro 2 abastecimento e irrigação
