Integrantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas participam de oficina do Procomitês
Integrantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Paraíba participaram, na manhã desta terça-feira (1º), de uma oficina específica do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) com apoio da Agência Executiva de Águas da Paraíba (Aesa–PB), que visa aperfeiçoar a atuação dos comitês existentes em todo o Brasil, fornecendo recursos financeiros como forma de apoio para a estruturação de suas atividades. O mecanismo financeiro do Procomitês consiste no pagamento pelo alcance de metas que englobam seis componentes: o funcionamento regular do comitê, a capacitação dos membros, comunicação, banco de dados, instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos, banco de dados e a autoavaliação dos próprios comitês. Quem alcançar tais metas será compensado com recursos no valor de R$ 50 mil para aumentar a capacidade operacional. O valor será repassado para a Aesa, que é o órgão gestor dos comitês que aplicará a verba por meio de ações que visam estruturar os grupos. De acordo com Humberto Gonçalves, superintendente da ANA do setor de Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o avanço das metas é aferido todos os anos. “A cada ano é aferido o avanço dessas metas e uma vez atingidas essas metas pactuadas por ano eles farão jus ao recurso que será repassado pela Aesa. Aqui na Paraíba, o recurso oferecido pelo Procomitês poderá chegar a R$150 mil, visto que aqui no Estado tem três comitês de bacias hidrográficas”, explicou. João Fernandes, presidente da Aesa, destacou a importância desse incentivo oferecido pela ANA. “É muito importante para o sistema de gestão de recursos hídricos da Paraíba e do Brasil esse trabalho que vem sendo feito pela ANA, que é de dar apoio aos órgãos do sistema nacional de gerenciamento dos recursos hídricos. Água é um recurso fundamental para o desenvolvimento de uma comunidade, de um bairro, de uma cidade, estado e nação, enfim! Por isso que está sendo oferecido esse apoio”, destacou. Participaram da reunião desta terça-feira, que aconteceu no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), em João Pessoa, integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul e do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte Nesta quarta-feira (2), o Conselho Gestor Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba irá debater juntamente com a ANA o Programa, às 9h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), em João Pessoa. Durante a reunião será debatida uma série de metas que envolvem fatores de gestão nacional de recursos hídricos.
Aesa tem 99% de aprovação no Progestão e ANA repassa recursos para gestão de recursos hídricos
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) obteve um excelente desempenho na última fase do primeiro ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). A agência paraibana atingiu 99% das metas para o melhoramento da gestão dos recursos hídricos e vai receber R$ 742 mil da Agência Nacional das Águas (ANA). Com o resultado, a Paraíba segue como referência nacional no programa de incentivo financeiro para gerenciamento de recursos hídricos. Foi o primeiro estado a aderir ao Progestão e a ser aprovado nas fases 1 e 2 do ciclo inicial. “O Governo do Estado está empenhado em manter a evolução da gestão dos recursos hídricos. Melhoramos o nosso banco de dados, que agora faz parte de um sistema nacional, ampliamos o monitoramento das chuvas e a cobrança da água bruta. O nosso desempenho garantiu mais um repasse significativo de verbas federais para que possamos continuar investindo no controle e uso racional da água, além de estratégias de convivência com a estiagem”, destacou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. De acordo com o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Cardoso Gonçalves, apenas os estados Mato Grosso e Acre conseguiram a nota máxima. “A Paraíba só não conseguiu os 100% por uma simples falha na comunicação. O importante é que mostrou um resultado expressivo novamente. É facilmente perceptível a evolução deste estado no programa”, destacou. Segundo ciclo – Humberto Cardoso apresentou nesta quarta-feira (2), na sede da Aesa, em João Pessoa, o segundo ciclo do Progestão. Com metas mais exigentes e solicitação de uma contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 250 mil, a ANA promete repassar até 1 milhão de reais para as federações que cumprirem todas as metas. “Como sempre, este recurso tem de ser aplicado exclusivamente na gestão dos recursos hídricos”, destacou.
