Aesa participa do 4º Seminário de Aperfeiçoamento e Integração das Salas de Situação Estaduais
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba participou do 4º Seminário de Aperfeiçoamento e Integração das Salas de Situação Estaduais realizado nos dias 28 e 29 de junho, em Brasília. O encontro, realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), tem como objetivo gerar uma troca de experiências na gestão de eventos hidrológicos críticos, como secas e inundações. Durante o evento foram abordados temas como: protocolos de atuação, articulação interinstitucional e gestão de secas. A oficina é voltada para os representantes de todas as unidades da Federação e entidades parceiras com atuação em eventos críticos. Participaram da abertura da programação do encontro o diretor da ANA Filipe Sampaio; o superintendente de Operações e Eventos Críticos, Joaquim Gondim; o superintendente adjunto Alan Vaz; o coordenador de Eventos Críticos, Vinícius Roman; e o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), Eduardo Sávio. A coordenadora de Articulação para a Gestão de Eventos Críticos da ANA, Alessandra Daibert, atuou como moderadora. Participaram também o coordenador-geral de Estudos Integrados do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), Rafael Machado; o pesquisador do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Marcus Suassuna; e a coordenadora substituta de Relações Interinstitucionais do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Ana Paula Cunha. A Sala de Situação da ANA monitora e analisa a evolução das chuvas, dos níveis e da vazão dos principais rios, reservatórios e bacias hidrográficas do Brasil. Todas as informações são compartilhadas por meio de boletins e de sistemas de monitoramento, servindo de suporte para a tomada de decisão das autoridades responsáveis pela gestão de secas e inundações. As salas de situação estaduais funcionam como centros de gestão de situações críticas, coordenadas pelo órgão gestor de recursos hídricos de cada estado e do Distrito Federal, sendo que também podem participar representantes do instituto de meteorologia local e da Defesa Civil estadual. Essas salas atuam para identificar ocorrências de secas e inundações e subsidiar a tomada de decisão para a adoção antecipada de medidas mitigadoras dos impactos desses eventos hidrológicos críticos.
ANA e AESA realizam regularização de usos de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa
De 3 a 28 de julho, das 8h às 18h, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará uma ação de regularização de empreendimentos dos usuários de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa (PB), também conhecido como Boqueirão. Organizada em parceria com a Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA), da Paraíba, essa iniciativa busca subsidiar a emissão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos ou declaração de regularidade de usos da água que independem de outorga, conforme cada caso. Por meio da empresa contratada Projecte, no segundo semestre de 2022, a ANA realizou um cadastramento de empreendimentos dos usuários de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa. Para que esse processo de regularização dos usuários seja concluído, os irrigantes deverão comparecer ao escritório do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) em Boqueirão (PB) – que fica na rua Oliveira Ledo, sem número – para confirmar os dados dos usos de água em torno do manancial. No local técnicos darão apoio aos usuários para que os pedidos de outorga para a ANA ou para a AESA sejam realizados corretamente por meio do Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA). Para registrar seu pedido de regularização, os usuários deverão ter em mãos um documento de identificação com foto e CPF e a conta de energia elétrica com número da unidade consumidora associada à bomba para irrigação. Nos pedidos de outorga serão consideradas, pela ANA e pela AESA, as áreas irrigadas já implantadas que foram identificadas no cadastramento de campo, sendo limitadas, neste momento, a uma área máxima de 4 hectares por empreendimento. Cada um deles deverá possuir um único responsável em nome de quem será emitida a outorga referente ao empreendimento de irrigação. Poderão ser incluídos nomes de sócios, desde que mantido um único responsável pelo empreendimento. O açude Epitácio Pessoa é operado pelo DNOCS e possui uma capacidade de armazenamento de 466,5 bilhões de litros. Localizado no município de Boqueirão, na região do Alto Rio Paraíba, o reservatório é responsável pelo abastecimento da maior cidade do interior do estado, Campina Grande, que tem uma população de 419 mil pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A outorga de direito de uso de recursos hídricos A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a outorga.
