AESA REFORÇA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM MUNICÍPIOS DO SERTÃO PARAIBANO
Com o objetivo de garantir o uso responsável dos recursos hídricos, a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) realizou uma operação de fiscalização nos municípios de Itaporanga, Nova Olinda, Pedra Branca e Santana de Mangueira. A ação ocorreu entre os dias 12 e 16 de maio e resultou na identificação de diversas irregularidades, como captação de água sem outorga e instalação de tanques-rede em reservatório público. Na Barragem do Saco, em Nova Olinda, foram encontrados 13 tanques-rede com cerca de 5.500 tilápias. Segundo o subgerente de fiscalização, André Quirino Paiva, além de ilegais, essas estruturas comprometem a qualidade da água destinada ao abastecimento humano. “A ração utilizada na criação dos peixes libera amianto, uma substância extremamente tóxica. Isso afeta diretamente a qualidade da água”, afirmou. A ação resultou na emissão de 19 autos de infração com advertência, seis autos de constatação e dois termos de compromisso. Em Santana de Mangueira, dois barramentos foram desfeitos para restabelecer o fluxo natural do rio. Outro ponto recorrente foi a retirada de água dos riachos Gravatá e Santana sem outorga, o que impede o controle adequado do uso dos recursos hídricos. “É como morar de aluguel sem pagar. Sem outorga, não sabemos quem está captando e se o corpo hídrico tem capacidade para suportar aquela retirada”, explicou o subgerente, que também destacou a importância de ações contínuas em campo para garantir o uso justo e sustentável da água.
