SERVIDORES DA AESA PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO SOBRE MARCO REGULATÓRIO
Em um esforço contínuo para aprimorar a gestão dos recursos hídricos no estado, servidores da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) estão participando de uma capacitação intensiva sobre o Marco Regulatório, ministrada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O treinamento acontece nos dias 10 e 11 de julho, na Sala de Reunião da AESA, na capital paraibana. A capacitação, que teve início ontem (10/07) com sessões das 08h às 12h e das 14h às 17h, e continua hoje (11/07) das 08h às 12h, é ministrada por Edgar Gaya Banks Machado , Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico e Coordenador de Regulação de Usos em Sistemas Hídricos Locais – COMAR/SRE da ANA. O conteúdo programático abrange temas cruciais para a atuação da AESA, incluindo: Alocação de Água e Marco Regulatório: Definição, Conceitos, Características, Experiências da ANA e AESA, e Termo de Alocação. Marcos Regulatórios: Importância, Conceitos, Priorização, Metodologia, Estudos Hidrológicos na prática com Acquanet, e Discussão. Para otimizar o aprendizado, os participantes foram orientados a utilizar um computador laptop com o software Acquanet instalado para a sessão desta sexta-feira. Esta iniciativa reforça o compromisso do Governo da Paraíba e da AESA em garantir uma gestão hídrica eficiente e em conformidade com as melhores práticas e a legislação vigente, promovendo a capacitação contínua de seus profissionais.
AESA CONVIDA PARA MORADORES DE JURU, MANAÍRA, TAVARES E SANTANA DOS GARROTES PARA REUNIÕES DE ALOCAÇÃO DE ÁGUA
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) , em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), convida a todos os interessados para participarem do processo de Alocação de Água para os sistemas hídricos do estado, referente ao período 2025/2026. Este convite visa garantir a transparência e a participação da sociedade na gestão dos recursos hídricos, fundamental para a sustentabilidade e o desenvolvimento regional. As reuniões abordarão cenários, propostas e a tomada de decisão sobre a alocação de água , além de detalhar os compromissos e ações para o período. Será discutida também a formação da Comissão de Acompanhamento da Alocação de Água (CAAA) e os termos do Acordo de Alocação de Água. A participação é crucial e envolve usuários dos recursos hídricos, operadores de reservatórios, membros do CBH PPA, órgãos competentes na temática e a sociedade em geral. Simultaneamente a estas reuniões, a alocação de água do sistema hídrico da barragem Santa Inês será conduzida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A AESA reforça a importância da presença de todos os envolvidos, incluindo a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) , a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) , membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) , Prefeituras e Câmaras Municipais dos municípios atendidos , Sindicatos Rurais, Conselhos Municipais e Associações Comunitárias , além de outros entes do sistema estadual de gestão de recursos hídricos. Confira a agenda das reuniões: Sistema Hídrico Timbaúba/Glória: Data: 14 de julho de 2025 Hora: 14h00 Local: Câmara Municipal de Juru Sistema Hídrico Catolé I: Data: 15 de julho de 2025 Hora: 09h00 Local: Câmara Municipal de Manaíra Sistema Hídrico Tavares II: Data: 16 de julho de 2025 Hora: 09h00 Local: Secretaria de Agricultura de Tavares Sistema Hídrico Queimadas: Data: 17 de julho de 2025 Hora: 14h00 Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana dos Garrotes Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato através do e-mail alocacao@aesa.pb.gov.br ou pelo telefone (83) 9.9175-3012.
