O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba realizou, em 10 de dezembro, a 72ª Reunião Ordinária do CERH, última de 2025. A pauta marcou a posse de novos conselheiros e a apresentação do Relatório Anual da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).
O relatório foi apresentado pela gerente de Planejamento e Recursos Hídricos da Aesa, Ana Emília. Ela destacou que os dados consolidados no documento refletem o período até o fim de outubro, prazo em que foi possível condensar as informações e estruturar o relatório. O conteúdo reforça a integração do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com atuação articulada entre órgão coordenador, instância normativa, órgão gestor e comitês de bacias.
Até outubro de 2025, a Aesa emitiu 5.219 outorgas de uso da água e 1.329 licenças de obras hídricas. Foram realizadas 114 fiscalizações em segurança de barragens, elaborados 21 planos de segurança e executadas 2.620 ações fiscalizatórias. O órgão também promoveu 1.757 capacitações certificadas.
A reunião também trouxe a apresentação dos relatórios finais dos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas, elaborados pela empresa Água e Solo Estudos e Projetos, além do parecer da Câmara Técnica de Gestão Integrada (CTGI). Encerrando a pauta, foi apresentada uma prévia da etapa final das Consultas Públicas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba (PRH-RPB), concluída no dia 11, após três dias de atividades em Campina Grande, João Pessoa e Monteiro. O plano é coordenado pela Aesa e elaborado pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), com foco nos programas estruturantes e no Manual Operativo (Mop).
