Usuários de água bruta (sem tratamento) da bacia hidrográfica do rio Mucatu, em Pitimbu, poderão solicitar outorgas na sede da Associação de Agricultores Familiares de Mucatu a partir do dia 6 de março, quando a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e a prefeitura de Pitimbu montarão um posto de atendimento no local.
De acordo com a gerente executiva de Outorga e Licença de Obras Hídricas da Aesa, Andréa Lira Cartaxo, as equipes da prefeitura e Aesa realizarão este atendimento até o dia 10 de março. “Vamos instalar os equipamentos necessários para promover essa regularização, como computador, impressora, e viabilizar o pagamento da taxa. Tudo isso para podermos acelerar a entrada dos processos e, consequentemente, a liberação das outorgas”, explicou. A programação foi definida após reunião com representantes do poder municipal na quarta-feira (15), na Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Governo do Estado.
Aesa e prefeitura de Pitimbu realizaram a primeira reunião com os moradores da Comunidade Mucatu no dia 8 deste mês. “Naquela oportunidade nós já apresentamos respostas para alguns problemas ambientais. Por exemplo, alguns agricultores tinham hábito de colocar o lixo no quintal, tocar fogo e muitas vezes faziam isso na beira do rio. Eles alegavam que o caminhão do lixo não passava lá. A gente aumentou a área de atuação do caminhão. Então, isso já foi resolvido”, destacou Gilson Ferreira de Moura, consultor da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente da prefeitura de Pitimbu.
No início deste mês, Aesa e prefeitura de Pitimbu assinaram Termo de Cooperação Técnica para realizar a recuperação ambiental e o ordenamento dos usos das águas da bacia hidrográfica do rio Mucatu. O documento foi assinado pela prefeita Adelma Cristovam dos Passos e pelo diretor-presidente da agência, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro.
“Além de ter o domínio do uso e ocupação do solo, as prefeituras têm equipes que mantém contato direto com a população rural. Por isso, fazer a gestão das águas em parceria com as prefeituras é fundamental. Eles conhecem a realidade do município e, a partir deste conhecimento, a Aesa tem como ordenar alocação da água para atender a todos os agricultores da região”, explicou Porfírio Loureiro.
