A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) participa da missão técnica que o Governo do Estado realiza, em parceria com o Banco Mundial, para discutir o avanço do Projeto de Segurança Hídrica 2 (PSHPB 2). O encontro, que acontece entre os dias 11 e 15 de agosto, reúne representantes do governo estadual, técnicos do Banco Mundial e instituições estratégicas para alinhar os componentes técnicos, sociais e ambientais da nova etapa do projeto, com contrato previsto para assinatura em 2026.
O presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, integra as discussões que tratam da ampliação da segurança hídrica no estado, com foco na consolidação da gestão dos recursos hídricos, avaliação de risco de barragens, elaboração de indicadores, quadros ambientais e sociais e o fortalecimento de ações voltadas para o monitoramento das águas superficiais e subterrâneas da Paraíba.
A Aesa tem papel central nas atividades de planejamento e fiscalização hídrica no estado, e sua contribuição técnica é essencial para garantir que o PSHPB 2 esteja alinhado às diretrizes de uso sustentável da água, enfrentamento de secas e aprimoramento das redes de monitoramento e controle de mananciais.
A reunião, que ocorre de forma híbrida, é presidida pelo secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, e conta com a presença da secretária executiva Virgiane Melo, além dos presidentes da Aesa, Porfírio Loureiro, e da Cagepa, Marcus Vinicius Neves. A equipe do Banco Mundial é liderada pelos gerentes Alfonso Alvestegui e Paula Freitas.
A programação desta terça-feira (12) discute o aumento da oferta de água, implantação da segunda adutora de água tratada do Sistema Gramame; o combate às perdas de água na Região Metropolitana de João Pessoa; a implantação e otimização de setores de abastecimento de água; a expansão e modernização do tratamento de esgotos na RMJP; o alinhamento e contribuições do novo projeto ao Projeto de Parceria Público-Privada (PPP); em esgotamento sanitário nas microrregiões do Litoral e Alto Piranhas do Estado da Paraíba.
Na quarta-feira (13), a missão discute: quadros sociais e ambientais, progresso na preparação dos aspetos sociais e ambientais, elaboração dos documentos, incluindo o plano de engajamento das partes interessadas, gerenciamento financeiro, desembolsos, relatórios e riscos; saneamento rural, elaboração do diagnóstico e estudo de modelos de gestão de sistemas rurais de abastecimento de água e esgotamento sanitário para os municípios do estado, preparação da estratégia para licitações, entre outros.
A programação prossegue na quinta-feira (14), com apresentação do avanço na preparação do projeto, cronograma de preparação, preparação da ajuda memória e contribuições da equipe para a nota de conceito do projeto. Na sexta-feira (15) será o encerramento da missão, conclusões e recomendações.
O contrato de empréstimo com o Banco Mundial para execução do PSH-PB 1 foi assinado no dia 2 de dezembro de 2020 pelo governador João Azevêdo e a instituição financeira, no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá, com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto.
A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Cagepa e da Aesa, bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.
