Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul convoca 2ª Reunião Ordinária de 2025
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul do Estado da Paraíba (CBH-LS) convocou sua 2ª Reunião Ordinária de 2025, a ser realizada em 18 de julho de 2025 , às 8h30, no Auditório do COMSEDER – Anexo ao DER, localizado na Av. Duarte da Silveira, em João Pessoa. A reunião abordará uma pauta abrangente e de relevância para a gestão dos recursos hídricos na região. Entre os temas a serem discutidos, destacam-se a aprovação das atas da 2ª Reunião Extraordinária de 2025 , a apresentação do “Projeto Corredor das Águas” pela Semas , e a apresentação do projeto “Berço das Nascentes Cirandando nas Origens do Rio Gramame”, uma iniciativa da UFPB e da Escola Viva Olho do Tempo. Além disso, será realizada a apresentação dos programas previstos no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas do Litoral Sul. A pauta também inclui a recondução de projetos aprovados e um momento de palavra facultada. A Secretaria Executiva dos Comitês, vinculada à AESA, está disponível para maiores informações através do telefone (83) 98831-4930.
AESA E ANA DEBATEM USO DA ÁGUA DO BOQUEIRÃO COM A POPULAÇÃO E TERMO DE ALOCAÇÃO É DEFINIDO
Por Ester Varelo AESA E ANA DEBATEM USO DA ÁGUA DO BOQUEIRÃO COM A POPULAÇÃO E TERMO DE ALOCAÇÃO É DEFINIDO A alocação de água é o processo que define como será feita a distribuição da água de um reservatório durante certo período, de forma técnica e com participação dos usuários. Com base nesse instrumento, foi realizada na última terça-feira (09), em Boqueirão, a reunião que definiu o termo de alocação do açude Epitácio Pessoa para o ciclo 2025/2026. O encontro foi promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana), por meio da Superintendência de Regulação de Uso de Recursos Hídricos, e pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), com apoio do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba. Além da definição do novo termo, a reunião também avaliou os resultados do ciclo anterior e analisou os cenários hídricos atuais. Para o gerente regional da Aesa, João Adelino, a reunião reafirma o compromisso com uma gestão eficiente e próxima da realidade dos usuários. “A alocação de água é uma ferramenta essencial para equilibrar oferta e demanda, respeitando os limites do sistema e garantindo segurança hídrica para todos. O diálogo com os usuários é o que permite construir soluções ajustadas ao nosso território”, afirmou. O especialista em regulação de recursos hídricos da Ana, Edgar Gaya Banks, destacou que a participação dos setores envolvidos fortalece o processo. “É uma construção baseada na confiança e no diálogo. A gestão só se torna justa e eficaz quando está próxima da realidade local”, pontuou. Para a agricultora Maria José Silva, encontros como esse são fundamentais. “É importante sabermos o que podemos plantar e quanto de água podemos usar. Sinto que minha realidade está sendo ouvida e representada”, declarou. Entre os participantes, estiveram a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), usuários de água, agricultores, membros do poder público, organizações sociais e estudantes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Na ocasião, foram discutidos os compromissos assumidos no ciclo anterior e definida a nova composição da Comissão de Acompanhamento.
SERVIDORES DA AESA PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO SOBRE MARCO REGULATÓRIO
Em um esforço contínuo para aprimorar a gestão dos recursos hídricos no estado, servidores da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) estão participando de uma capacitação intensiva sobre o Marco Regulatório, ministrada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O treinamento acontece nos dias 10 e 11 de julho, na Sala de Reunião da AESA, na capital paraibana. A capacitação, que teve início ontem (10/07) com sessões das 08h às 12h e das 14h às 17h, e continua hoje (11/07) das 08h às 12h, é ministrada por Edgar Gaya Banks Machado , Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico e Coordenador de Regulação de Usos em Sistemas Hídricos Locais – COMAR/SRE da ANA. O conteúdo programático abrange temas cruciais para a atuação da AESA, incluindo: Alocação de Água e Marco Regulatório: Definição, Conceitos, Características, Experiências da ANA e AESA, e Termo de Alocação. Marcos Regulatórios: Importância, Conceitos, Priorização, Metodologia, Estudos Hidrológicos na prática com Acquanet, e Discussão. Para otimizar o aprendizado, os participantes foram orientados a utilizar um computador laptop com o software Acquanet instalado para a sessão desta sexta-feira. Esta iniciativa reforça o compromisso do Governo da Paraíba e da AESA em garantir uma gestão hídrica eficiente e em conformidade com as melhores práticas e a legislação vigente, promovendo a capacitação contínua de seus profissionais.
AESA CONVIDA PARA MORADORES DE JURU, MANAÍRA, TAVARES E SANTANA DOS GARROTES PARA REUNIÕES DE ALOCAÇÃO DE ÁGUA
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) , em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), convida a todos os interessados para participarem do processo de Alocação de Água para os sistemas hídricos do estado, referente ao período 2025/2026. Este convite visa garantir a transparência e a participação da sociedade na gestão dos recursos hídricos, fundamental para a sustentabilidade e o desenvolvimento regional. As reuniões abordarão cenários, propostas e a tomada de decisão sobre a alocação de água , além de detalhar os compromissos e ações para o período. Será discutida também a formação da Comissão de Acompanhamento da Alocação de Água (CAAA) e os termos do Acordo de Alocação de Água. A participação é crucial e envolve usuários dos recursos hídricos, operadores de reservatórios, membros do CBH PPA, órgãos competentes na temática e a sociedade em geral. Simultaneamente a estas reuniões, a alocação de água do sistema hídrico da barragem Santa Inês será conduzida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A AESA reforça a importância da presença de todos os envolvidos, incluindo a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) , a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) , membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) , Prefeituras e Câmaras Municipais dos municípios atendidos , Sindicatos Rurais, Conselhos Municipais e Associações Comunitárias , além de outros entes do sistema estadual de gestão de recursos hídricos. Confira a agenda das reuniões: Sistema Hídrico Timbaúba/Glória: Data: 14 de julho de 2025 Hora: 14h00 Local: Câmara Municipal de Juru Sistema Hídrico Catolé I: Data: 15 de julho de 2025 Hora: 09h00 Local: Câmara Municipal de Manaíra Sistema Hídrico Tavares II: Data: 16 de julho de 2025 Hora: 09h00 Local: Secretaria de Agricultura de Tavares Sistema Hídrico Queimadas: Data: 17 de julho de 2025 Hora: 14h00 Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana dos Garrotes Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato através do e-mail alocacao@aesa.pb.gov.br ou pelo telefone (83) 9.9175-3012.
Já estão abertas as inscrições para o Projeto Comitês nas Escolas
Já estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Comitês nas Escolas. O projeto que capacita educadores da rede pública de ensino desenvolvido é desenvolvido pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba e dos comitês de bacias hidrográficas. Nesta etapa serão contempladas as escolas localizadas na bacia hidrográfica do rio Paraíba. Para garantir sua vaga basta clicar AQUI A capacitação tem duração de 20 horas e é gratuita. Além das aulas, os participantes receberão kit educativo, certificado de conclusão e terão acesso a um suporte técnico que auxiliará os educadores a lecionar de forma prática e envolvente. Entre os conteúdos abordados estão: bacias hidrográficas, comitês de bacia e a importância da Lei das Águas. O Comitê nas Escolas foi finalista do Prêmio ANA 2023, mostrando seu potencial para revolucionar a educação ambiental. O projeto oferece aos educadores uma oportunidade ímpar de ampliar a compreensão sobre como é realizada a gestão dos recursos hídricos e contribuir para a formação de uma geração consciente do uso sustentável da água. DATAS As inscrições estão abertas até o dia 3 de agosto e o início das capacitações está previsto para o dia 25 de agosto.
Aesa apresenta novos produtos e serviços na abertura do 2º Fórum Brasil das Águas
Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) anunciou novos produtos e serviços durante a abertura oficial do 2º Fórum Brasil das Águas na noite desta segunda-feira (5), no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. O primeiro produto apresentado pelo diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, foi o Atlas Pluviométrico, um estudo de 30 anos de dados que apresenta uma nova configuração dos regimes de chuva no estado da Paraíba. “Este é um levantamento repleto de dados históricos. Um trabalho científico brilhante, inclusive com novíssimas informações, que já mostram que a Paraíba não tem apenas dois regimes de chuva, mas três, O atlas também explica porque Cabaceiras não é mais a cidade onde chove menos na Paraíba, agora este posto pertence a Algodão de Jandaíra”, explicou Porfírio. Na sequência foi anunciado o novo site da Aesa, um portal focado nos serviços disponíveis para os usuários de água. Na nova página também está disponível uma biblioteca digital que já tem no acervo, o novíssimo Atlas Pluviométrico. Outro produto anunciado pelo diretor-presidente da Aesa foi o Sistema Estadual de Informações de Risco Hidroagroclimático (Seira), uma plataforma de coleta de dados integrada a modelos de previsão climática, que visa fornecer informações aos agricultores sobre época de plantio, veranicos, umidade do solo, entre outras. Outra novidade foi o Programa Escolas Sustentáveis, derivado do projeto Comitê nas Escolas, o projeto vai bonificar escolas, professores e alunos que atenderem a um edital com foco em sustentabilidade. Também foi anunciada a atualização do enquadramento dos corpos hídricos, que será realizada em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O trabalho avaliará a qualidade da água de rios, açudes e reservatórios subterrâneos.
Aesa apresenta relatório Progestão ao Conselho Estadual do Recursos Hídricos
Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) apresentou ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos o relatório de atividades desenvolvidas dentro do âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). A apresentação foi realizada nesta quarta-feira (27) no auditório da Cinep, em João Pessoa. Os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba aprovaram por unanimidade o relatório, após Aesa mostrar como conseguiu atingir todas as metas de gestão solicitadas pelo Progestão, que é um programa de incentivo financeiro da Agência Nacional das Águas (ANA). Entre os objetivos estabelecidos está a integração dos dados de outorgas e licenças estaduais com a plataforma da agência nacional. “Todas as outorgas realizadas na Paraíba são informadas para ANA, além disso temos sistema de auxílio à tomada de decisão. No site da Aesa temos um painel de outorgas que mostra os detalhes de cada uma. Os dados podem ser avaliados por bacia hidrográfica, gerência regional, periodicidade, entre ostros meios. É um sistema de suporte à decisão da gerência de regulação que nós desenvolvemos e implantamos em 2024”, informou a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos da Aesa, Ana Emília Duarte Barbosa Paiva. Também foram detalhadas as meta atingidas nas seguintes áreas: Capacitação, com mais de 37 cursos de capacitação oferecidos de forma gratuita; Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos, com boletins diários de previsão do tempo, boletins hidrológicos mensais e relatórios do Monitor das Secas; Segurança de Barragens; Monitor Hidrológico; e Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos. Durante a reunião o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, foi homenageado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. “O desempenho de Porfírio como promotor da proteção ao meio ambiente e de ações no cuidado com uso da água fazem dele muito merecedor deste troféu Destaque ABES Paraíba”, explicou o representante da entidade, José Reynolds de Melo.
Aesa apresenta Relatório Anual de Gestão no Conselho Estadual do Recursos Hídricos
Cursos oferecidos para mais de 10 mil estudantes, 217 fiscalizações de segurança de barragens e mais de 1.000 ações de fiscalização de uso da água bruta (sem tratamento). Os números fazem parte do Relatório Anual de Gestão dos Recursos Hídricos apresentado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) na reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, nesta quarta-feira (4), em João Pessoa. Foram liberadas 3.327 outorgas, as autorizações para utilização de recursos hídricos superficiais (rio, córrego, açude) e subterrâneos (poços). Já o montante de licenças é de 1.258. “A maioria dos dados apresentados pela Aesa é referente ao período de janeiro a outubro de 2024, ou seja, no final de dezembro as planilhas serão atualizadas e teremos números ainda maiores”, explicou a Gerente de Planejamento de Recursos Hídricos da Aesa, Ana Emília Duarte Barbosa Paiva. Outro destaque da apresentação foi o Sistema Estadual de Informações de Riscos Agrohidroclimáticos (Seira), plataforma de dados que auxiliará agricultores. “Os dados do Seira estarão disponíveis no site e também em um aplicativo para celular. O agricultor terá na palma da sua mão informações importantes como as melhores épocas de plantio e melhores culturas de cada região”, destacou o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro. Durante a reunião, o diretor-presidente da Aesa confirmou que o Governo da Paraíba conseguiu colocar a capital paraibana como sede do 2º Fórum Brasil das Águas e da reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Os eventos serão realizados no dia 6 de maio de 2025 no Centro de Convenções, em Jacarapé. “As coisas mais importantes para que a gestão de recursos hídricos funcione bem são: comitês de bacias forte, órgãos gestores fortes e um conselho estadual de recursos hídricos forte. Se algum deles estiver desviando do foco, os outros apontam falhas e ajudam a corrigir o rumo. É assim que trabalhos na Paraíba. Todo este trabalho que torna o nosso estado uma referência nacional, só é possível porque o governador João Azevedo prioriza a gestão dos recursos hídricos”, concluiu Porfírio.
Diretor-presidente da Aesa apresenta Relatório Anual de Gestão dos Recursos Hídricos na ALPB
O diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, apresentou nesta segunda-feira (3) o Relatório Anual de Gestão dos Recursos Hídricos da Aesa durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Na apresentação, o presidente destacou o novo Sistema Estadual de Informações de Riscos Agrohidroclimáticos (SEIRA); a atualização dos planos das bacias hidrográficas do Rio Paraíba, do Litoral Sul e do Litoral Norte; a modernização nos sistemas de licença e outorga; e o resultado das diversas ações de fiscalização realizadas em 2024, entre outros. “Hoje nós estamos apresentando a realidade do que é a gestão de recursos hídricos no estado da Paraíba, os avanços e como a Paraíba se tornou referência nacional no gerenciamento desses recursos, com 100% das metas atingidas e com destaque no cenário nacional pelo quarto ano consecutivo”, disse. Porfírio destacou ainda que o novo Sistema Estadual de Informações de Riscos Agrohidroclimáticos (SEIRA) é uma das principais ferramentas idealizadas pela AESA. Segundo ele, o SEIRA, além de fornecer dados meteorológicos, também fornece dados para pecuária e para a agricultura. “Nós vamos dar uma ferramenta, inédita e única no Brasil, para os usuários da agricultura e da pecuária se programarem nos seus plantios, na sua irrigação e também receber no seu aplicativo, no seu celular, todas as informações de chuva, de veranico, para poder se programar”, explicou. O relatório também destaca que 100% das bacias hidrográficas de domínio estadual estão com planos atualizados e em atualização; foram emitidas 3.327 outorgas e 1.258 licenças, todas por processo 100% digital. A Paraíba foi o único estado da Federação que conseguiu acertar a previsão climática no país, quando todos os demais ainda calculavam as possíveis consequências do fenômeno “El Niño”. No final da audiência pública o deputado Eduardo Carneiro, presidente da Comissão, avaliou que a exposição do presidente da AESA-PB “comprova que tudo o que foi planejado no ano passado foi cumprido, o que reforça que a empresa possa prestar um excelente serviço ao povo paraibano”. “Sem dúvida nenhuma, a AESA cumpre com seu papel e o seu planejamento para 2025 é de mais avanço, de mais melhorias, para poder melhorar a vida do nosso povo paraibano”, finalizou. Também prestigiaram evento os diretores da AESA: Beranger Araújo, diretor de Operações; Ana Emília, gerente de Planejamento; Joacy Mendes, diretor administrativo e financeiro; Waldemir Fernandes, diretor de Gestão e Apoio Estratégico; além de Larissa Freitas, subgerente de Planos, e Bianca Maria Limeira de Azevedo, subgerente de Planejamento. Com informações de al.pb.leg.br
Aesa apresenta hoje Relatório Anual de Gestão dos Recursos Hídricos na ALPB
A sessão especial da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba que seria realizada nesta terça-feira (26) foi adiada esta segunda-feira (02), às 14h30, no Plenário Deputado José Mariz. Na ocasião, será apresentado o Relatório Anual de Gestão dos Recursos Hídricos, realizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). Essa iniciativa, conduzida pelo diretor presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, ocorre anualmente e tem como principal objetivo garantir transparência à sociedade sobre as ações implementadas na gestão dos recursos hídricos no estado. A sessão será transmitida pelo Sistema Virtual da ALPB e poderá ser acompanhada pela TV Assembleia (Canal 8.2) e pelo canal do YouTube “Legislativo PB”. 📍 Local: Plenário Deputado José Mariz – Assembleia Legislativa da Paraíba
