Comitê do Litoral Sul divulga relação preliminar dos habilitados no processo eleitoral
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul divulgou a relação preliminar dos habilitados ou com pendências, para o processo de escolha e renovação dos membros. CLIQUE AQUI para conferir o edital com a relação completa.
Aesa participa da capacitação Regulação dos Usos de Recursos Hídricos, em Brasília
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba participou da Oficina de Capacitação em Regulação dos Usos de Recursos Hídricos promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) entre 9 e 11 de agosto, em Brasília. O objetivo do evento é promover a troca de conhecimentos e fortalecer as habilidades dos profissionais envolvidos nos processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos, contribuindo para uma gestão mais eficiente e sustentável da água no contexto dos estados e do Distrito Federal, de forma integrada com a ANA. Durante a capacitação serão demonstrados, de forma prática, os usos do Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA), do Sistema de Suporte à Decisão de Outorga (SSDO) e do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH). Para tanto, serão utilizadas solicitações de outorgas reais recebidas pelos estados. O evento também permitirá o esclarecimento de dúvidas específicas, a orientação sobre os procedimentos de outorga de uso de recursos hídricos utilizados pela ANA, assim como as práticas de gestão dos recursos hídricos nos rios de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços). Participam do evento técnicos responsáveis pelas análises dos pedidos de outorgas dos órgãos gestores de recursos hídricos em 13 unidades da Federação: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins. A abertura do evento, na manhã desta quarta-feira, 9 de agosto, contou com a presença do diretor da ANA Mauricio Abijaodi; e dos superintendentes de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, Marco Neves; de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico, Humberto Gonçalves; e de Tecnologia da Informação, Rafael Cunha; entre outros servidores da Agência. Para o diretor Mauricio Abijaodi, o evento contribui com a transformação digital e para uma mudança de comportamento. “As nossas ações relacionadas à outorga vêm numa lógica de compartilhar responsabilidades e competências. E de entender que a ANA não é o órgão que vai fazer valer com que os usuários atendam o que está definido nas outorgas, mas que a própria bacia e os usuários sejam responsáveis pelo uso racional dos recursos hídricos”, afirmou Abijaodi. Em seu discurso, o superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, Marco Neves, enfatizou a preocupação da ANA em simplificar e agilizar a regularização dos usos de água pelos brasileiros. “Imaginamos fazer essa oficina para realizar uma troca de experiências para a gente conseguir avançar de forma mais amigável para o cidadão brasileiro. Quando ele requer uma autorização pelo uso da água, ele não está querendo saber se essa autorização vem da ANA, vem da COGERH [Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará], do IGAM [Instituto Mineiro de Gestão das Águas], do DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo]. Ele quer água e uma resposta rápida”, destacou o superintendente. Com informações de ana.gov.br
Aesa participa de cerimônia de assinatura do acordo de operação sustentável das águas do São Francisco
O governador João Azevêdo recebeu, no Centro Integrado de Comando e Controle de João Pessoa (CICC), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, as governadoras do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, Fátima Bezerra e Raquel Lyra, respectivamente, além do governador do Ceará, Elmano de Freitas, ocasião em que foi assinado o acordo interfederativo entre os estados e a União para garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O acordo foi assinado na sexta-feira (4) e contou com a presença dos diretores da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A celebração do documento assinado pelos governos estaduais e o governo federal prevê a viabilização de recursos para obras hídricas, o fomento às ações do setor produtivo nas áreas beneficiadas pela Transposição e o fornecimento adequado dos serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta do PISF. Na ocasião, o chefe do Executivo da Paraíba ressaltou que a celebração do acordo representa a continuidade e sustentabilidade do sistema que já beneficia milhões de nordestinos. “A água já chega e apenas na Paraíba mais de um milhão de pessoas são beneficiadas. Nós já outorgamos mais de quatro mil pequenos agricultores que utilizam a água que passa pelo Rio Paraíba para a produção e o futuro desse projeto está garantido, além das obras complementares que são fundamentais para que o sistema funcione”, frisou. Por sua vez, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, celebrou a assinatura do acordo e considerou o momento histórico para a região. “Nessa agenda interfederativa, o governo federal anuncia várias obras complementares, bem como os governos estaduais. O governo federal assume o compromisso principal em relação à obra de transposição com toda sua manutenção, infraestrutura hídrica, revitalização de bacias água para consumo humano, produção de alimentos e governança do sistema”, pontuou. A celebração do acordo interfederativo entre os estados e a União para garantir a operação sustentável do PISF foi acompanhada por diversas autoridades, dentre elas, a senadora pelo estado do Ceará, Augusta Brito; vice-governador Lucas Ribeiro; presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; deputados federais Gervásio Maia e Murilo Galdino; deputados estaduais Wilson Filho e João Gonçalves; prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; vice-prefeito Léo Bezerra; além de auxiliares dos governos da Paraíba, Ceará, Pernambucano e Rio Grande do Norte.
Aesa oferece capacitação Excel Financeiro
O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), está oferecendo a capacitação Excel Financeiro. As aulas, realizadas em parceria com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), serão ministradas de forma online nos dias 14 ,16, 21, 23 e 28 das 13h30 às 17h30. A capacitação é voltada para: – membros do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos; – membros de comitês de bacias hidrográficas; – servidores da Aesa e órgãos ligados aos recursos hídricos da Aesa nas áreas técnicas: jurídica, administrativa e financeira. As inscrições podem ser feitas CLICANDO AQUI Confira a Ementa: EXCEL FINANCEIRO Ministrante: ERIKA GALVÃO Instituições Responsáveis: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – Aesa Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba – PB Datas e horários da realização Dias: 14, 16, 21, 23 e 28/08 – C.H./por dia: 04horas Horário: das 13h30h as 17h30 Carga horária: total 20 horas Número de vagas: 50 Forma de Apresentação: virtual Objetivo: capacitar servidores da Aesa e entes do Sistema ligados aos Recursos Hídricos Estado da Paraíba – PB Público Alvo Conselho Estadual dos Recursos Hídricos; Membros de Comitê de Bacias Hidrográficas; Servidores da Aesa e órgãos ligados aos Recursos Hídricos da Aesa de área técnicos Jurídico, Administrativo e Financeiro; CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Funções: Ses, conte.ses, somases; • Funções financeiras: Porcentagem, Juros, VP, VF, • Funções: seerro, mediases, contarvazio; • Funções lógicas (E, OU, SE, SE (com três argumentos)); • Formatação condicional; • Funções de data; • Referências; • Pesquisas entre tabelas
PRORROGADO O PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DAS BACIAS DO LITORAL SUL
Foi prorrogado o prazo de inscrições para participar do Processo Eleitoral do comitê das bacias hidrográficas do Litoral Sul do Estado da Paraíba, que conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA). O formulário de inscrição está disponível AQUI e os candidatos têm até o dia 9 de agosto para preencher. No dia 11 de agosto será divulgada a lista preliminar com os candidatos habilitados a participar do pleito. Entre os dias 30 de agosto a 1 de setembro serão realizadas as plenárias de eleição e no dia 19 de setembro, a posse dos eleitos. A eleição vai renovar os membros titulares e suplentes do órgão colegiado que auxilia a AESA na gestão dos recursos hídricos. Para esclarecer dúvidas relacionadas ao processo eleitoral do CBH-LS, a AESA disponibilizou dois números de telefone: 83 3225-5508 e 83 98769-4115. Área de atuação – Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul tem como área de atuação o somatório das áreas geográficas das bacias hidrográficas dos rios Gramame e Abiaí que totalizam 1.038,6 km².
ELEIÇÃO DO COMITÊ DAS BACIAS DO LITORAL SUL: INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL ENCERRAM NESTA SEXTA 04/08
Encerram nesta sexta-feira (04/08) as inscrições para participar do processo eleitoral do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul (CBH-LS). Podem se candidatar ao cargo de membro do comitê: Usuários de Água, Sociedade Civil e Pode Público, basta preencher o formulário disponível AQUI e anexar os documentos exigidos. Área de atuação – Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul tem como área de atuação o somatório das áreas geográficas das bacias hidrográficas dos rios Gramame e Abiaí que totalizam 1.038,6 km². Para esclarecer dúvidas relacionadas ao processo eleitoral do CBH-PB, a AESA disponibilizou dois números de telefone: 83 3225-5508 e 83 98831-4930.
ANA e AESA realizam reunião de Alocação de Água para o açude Epitácio Pessoa em Boqueirão/PB
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, através da Superintendência de Regulação de Uso de Recursos Hídricos e a Agência Executiva de Gestão das Águas – AESA juntamente com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (CBH-PB) realizaram dia (27/07) a reunião para o processo de Alocação de Água para o sistema hídrico Epitácio Pessoa, no Auditório do Hotel Chique-Chique em Boqueirão/PB. Para a tomada de decisão, a reunião teve como foco os interessados no uso dos recursos hídricos desse sistema, dentre usuários, operadores dos reservatórios, membros do Comitê da Bacia e de órgãos competentes na temática e a sociedade em geral. Pauta discutida: Alocação de Água 2022/2023 – compromissos e ações I Alocação de Água 2023/2024 – cenários e tomada de decisão Comissão de Acompanhamento da Alocação – CAAA IV Termo de Alocação de Água. A Alocação de Água é um processo de gestão empregado para disciplinar os usos múltiplos em regiões de conflitos, assim como em sistemas que apresentem alguma situação emergencial ou que sofram com estiagens intensas
Continuam abertas as inscrições para o Processo Eleitoral do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul
Estão abertas as inscrições para o processo eleitoral do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul (CBH-LS), que conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA). O formulário de inscrição está disponível AQUI e os candidatos têm até o dia 4 de agosto para preencher.
AESA REALIZA SEMANA DA ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA E DISCUTE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM 8 CIDADES
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) realizou a “Semana da Alocação Negociada de Água” para discutir o uso dos recursos hídricos em oito cidades sertanejas. Para acessar os termos de Alocação de Água 2023/2024 clique AQUI. O primeiro encontro foi no dia (10/07), às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Conceição, onde foram apresentadas as situações dos açudes Serra Vermelha e Condado. Os reservatórios estão com 10,15% e 39,48% da capacidade máxima, respectivamente. O açude Vídeo (96,77% da capacidade) estava na pauta da terça-feira (11), às 08h, na Comunidade Vídeo. No período da tarde, às 14 horas, o Açude Piranhas (62,69% da capacidade) foi discutido na Câmara de Vereadores do município de Ibiara. Na quarta-feira (12), às 08h, dando continuidade ao cronograma, a reunião foi realizada na Câmara de vereadores de Santana dos Garrote (açude Queimadas 70,38% da capacidade). No horário da tarde, na Câmara de vereadores de Nova Olinda a AESA explicou como está sendo realizada a gestão das águas do açude Saco (45,09% da capacidade). “A alocação de água desempenha um papel fundamental na gestão sustentável dos recursos hídricos, permitindo uma distribuição equitativa e eficiente do recurso entre os diferentes usuários e setores. Ao estabelecer critérios claros e transparentes para a utilização da água, a alocação promove a prevenção de conflitos e a mitigação dos impactos ambientais decorrentes do seu uso. A alocação negociada fomenta a construção coletiva de soluções e alternativas, garantindo a compatibilidade dos diversos usos da água e o atendimento das necessidades presentes sem comprometer a disponibilidade para as gerações futura”, explicou o gerente-executivo de Operação de Mananciais, João Pedro Chaves da Silva Rodrigues. Na quinta-feira (13), a AESA realizou a gestão das águas nos municípios de Curral Velho e Olho D’água, nos dos açudes de Bruscas (41,76 % da capacidade) e Jenipapeiro Buiú (26,38% da capacidade), respectivamente. Na sexta-feira, no município de EMAS foi discutida a situação do açude de Cachoeira dos Cegos (48,90% da capacidade). Por meio da alocação negociada de água, abre-se espaço para um bom diálogo e o entendimento das necessidades e interesses de diferentes setores que dependem da água, seja para uso doméstico, industrial, agrícola ou ambiental.
NOTA OFICIAL: AESA suspende outorgas e explica situação do açude Manoel Marcionilo em Taperoá
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) emitiu Nota Oficial explicando a suspensão das outorgas e a situação do reservatório Manoel Marcionilo da cidade de Taperoá. Confira a íntegra do documento no texto abaixo ou acesse COMUNICADO – TAPEROÁ: “Informamos que o reservatório Manoel Marcionilo, em Taperoá, não obteve uma recarga significativa durante a quadra chuvosa recente, encontrando-se atualmente com apenas 21% do seu volume total armazenado. Por esse motivo, foi necessário adotar medidas pré-acordadas para assegurar a disponibilidade de água para abastecimento da cidade de Taperoá. Portanto, a AESA decidiu suspender temporariamente todas as Outorgas de Uso de Água, exceto aquela concedida à CAGEPA, para abastecimento da cidade de Taperoá. Neste contexto, AESA autorizou o Exército Brasileiro e as Prefeituras municipais a transferir temporariamente a Operação Carro Pipa para os Açudes Poções, Camalaú e Congo, bem como para o Rio Paraíba, que é perenizado pela água proveniente da transposição do Rio São Francisco. Reforçamos que essas medidas são de extrema importância para garantir a sustentabilidade do abastecimento de água da cidade de Taperoá. É fundamental que toda a população compreenda e coopere no uso consciente e responsável da água, adotando práticas de economia e evitando desperdícios”.
