Aesa e prefeitura de Pitimbu programam cadastramento de usuários de água da bacia do rio Mucatu
Usuários de água bruta (sem tratamento) da bacia hidrográfica do rio Mucatu, em Pitimbu, poderão solicitar outorgas na sede da Associação de Agricultores Familiares de Mucatu a partir do dia 6 de março, quando a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e a prefeitura de Pitimbu montarão um posto de atendimento no local. De acordo com a gerente executiva de Outorga e Licença de Obras Hídricas da Aesa, Andréa Lira Cartaxo, as equipes da prefeitura e Aesa realizarão este atendimento até o dia 10 de março. “Vamos instalar os equipamentos necessários para promover essa regularização, como computador, impressora, e viabilizar o pagamento da taxa. Tudo isso para podermos acelerar a entrada dos processos e, consequentemente, a liberação das outorgas”, explicou. A programação foi definida após reunião com representantes do poder municipal na quarta-feira (15), na Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Governo do Estado. Aesa e prefeitura de Pitimbu realizaram a primeira reunião com os moradores da Comunidade Mucatu no dia 8 deste mês. “Naquela oportunidade nós já apresentamos respostas para alguns problemas ambientais. Por exemplo, alguns agricultores tinham hábito de colocar o lixo no quintal, tocar fogo e muitas vezes faziam isso na beira do rio. Eles alegavam que o caminhão do lixo não passava lá. A gente aumentou a área de atuação do caminhão. Então, isso já foi resolvido”, destacou Gilson Ferreira de Moura, consultor da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente da prefeitura de Pitimbu. No início deste mês, Aesa e prefeitura de Pitimbu assinaram Termo de Cooperação Técnica para realizar a recuperação ambiental e o ordenamento dos usos das águas da bacia hidrográfica do rio Mucatu. O documento foi assinado pela prefeita Adelma Cristovam dos Passos e pelo diretor-presidente da agência, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro. “Além de ter o domínio do uso e ocupação do solo, as prefeituras têm equipes que mantém contato direto com a população rural. Por isso, fazer a gestão das águas em parceria com as prefeituras é fundamental. Eles conhecem a realidade do município e, a partir deste conhecimento, a Aesa tem como ordenar alocação da água para atender a todos os agricultores da região”, explicou Porfírio Loureiro.
