Aesa realiza Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens em João Pessoa
Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) realizará o I Simpósio Paraibano de Barragens nestas quarta-feira (29) e quinta-feira (30), no auditório da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), no Centro de João Pessoa. Procedimentos de inspeção, manutenção e as tecnologias aplicadas nas avaliações das estruturas dos reservatórios estarão entre os temas debatidos no evento. De acordo com o diretor presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, o simpósio já conta com mais de 300 inscritos. “Até o momento já temos incrições de pessoas de 14 estados e ainda aguardamos mais gente. O evento será bastante concorrido, uma vez que trata de um assunto que é de suma importância para a nossa sociedade. O Governo do Estado tem um compromisso muito grande com a segurança hídrica da Paraíba”, ressaltou. A programação do simpósio terá início às 14h da quarta-feira com apresentação do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima). Na sequência a abertura oficial será realizada pelo secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho e pelo diretor pesidente da Aesa. A primeira palestra, intitulada Procedimentos de Inspeção, Manutenção Preventiva e Corretiva de Barragens está programada para às 15h30. Em seguida será abordado do tema Desafios e Necessidades de Inovações na Busca pelo Aumento da Segurança de Barragens. Na manhã da quinta-feira, a partir das 9 horas, terá início a apresentação dos trabalhos científicos aprovados pela banca examinadora do simpósio. O projeto Comitê nas Escolas também terá um stand no local de evento. Já a programação das paletras seguirá com a discussão da metodologia e das boas práticas para a gestão de risco em barragens. Às 10h30 está prevista a apresentação do Corpo de Bombeiros da Paraíba intitulada Tomada de Decisões e Plano de Emergência. Está programada para as 14 horas da quinta-feira a apresentação Processo de Licenciamento Ambiental de Barramentos e para as 15h30 está prevista a palestra Normas Técnicas e Legislação Vigentes em Segurança de Barragens, suas atualizações e Adequações.
Comitê do Litoral Sul realiza reunião na terça-feira (28)
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul (CBH-LS) realizará a 3ª Reunião Extraordinária no dia 28/11 às 14h no Auditório da FAEPA, bairro Jaguaribe em João Pessoa-PB. Na ocasião, debateremos a seguinte pauta: 1. Abertura; 2. Informes; 3. Aprovação da ata da 4ª Reunião Ordinária e da 2ª Reunião Extraordinária; 4. Apresentação e Alinhamento sobre o Relatório – RP6 Metas, Programas e Medidas Emergenciais dos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas da Paraíba – Litoral Sul (Empresa Água e Solo); 5. Palavra facultada; 6. Encerramento. Para mais informações entrar em contato com a Secretaria Executiva dos Comitês – AESA pelo telefone: (83) 98831-4930.
Comitê do Litoral Norte realiza reunião na terça-feira (28)
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizará a 4ª Reunião Extraordinária no dia 28/11 às 8h30 no Centro Cultural Fênix. R. Barão do Rio Branco, Mamanguape/PB. Na ocasião, debateremos a seguinte pauta: 1. Abertura da reunião; 2. Aprovação da Ata (3a reunião ordinária); 3. Informes; 4. Eleição para vice-presidente do CBH-LN; 5. Apresentação do RP6 – Metas, Programas, Medidas Emergenciais e Programa de Investimentos dos PRHBHL – Litoral Norte (Empresa Água e Solo); 6. Discussão; 7. Palavra facultada. Para mais informações entrar em contato com a Secretaria Executiva dos Comitês – AESA pelo telefone: (83) 98831-4930.
Diretores e técnicos da Aesa participam do Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos em Aracaju
Uma delegação da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) está representando a Paraíba no Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos que está sendo realizado em Aracaju (SE). Dois diretores da agência estadual apresentaram as experiências da Paraíba na gestão dos recursos hídricos e três servidores defenderam artigos científicos no evento. O evento começou domingo passado (19) e termina nesta sexta-feira (23). O diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, participou de mesas de diálogos sobre: Fórum Nacional dos Órgãos Gestores, Águas do rio São Francisco, (FNOGA) e Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). “A Paraíba foi o único estado que conseguiu atingir 100% das metas do Progestão e ficar em primeiro lugar na certificação do programa nos anos 2019, 2020 e 2021. Esta foi uma das experiências exitosas que apresentamos no simpósio”, destacou Porfírio. O diretor de Gestão e Apoio Estratégico, Waldemir Fernandes de Azevedo, participou do debate sobre o Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Os artigos científicos aprovados no simpósio foram elaborados na pós-graduação em recursos hídricos promovida pela Aesa em parceria com a Faculdade SENAI Paraíba. A delegação paraibana apresentou os seguintes estudos: – “O instrumento de cobrança pelo uso da água bruta na paraíba, frente aos custos envolvidos nos programas previstos no novo plano estadual de recursos hídricos”, pela gerente de cobrança da Aesa, Maria Betânia Silva dos Santos; – “Avaliação da outorga pelo uso da água bruta para fins de lançamentos de efluentes em rios de regime intermitente”, pela técnica Rosa Maria Lins Bonifácio; – “Panorama da gestão de recursos hídricos na Paraíba”, pelo técnico da Aesa, Victor de Sousa Nobre. – “O novo marco legal do saneamento básico e seus efeitos sobre o setor no estado da Paraíba”, pela técnica da Cagepa, Kíssia Polyana Andrade Pessoa.
Aesa divulga resultado dos trabalhos classificados para exposição no SIMPÓSIO PARAIBANO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
Projeto Comitês nas Escolas está na final do prêmio ANA 2023
O projeto Comitê nas Escolas foi classificado para a fase final do Prêmio ANA 2023 e já está entre os melhores do país na categoria Organismos de Bacias. O projeto é desenvolvido pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) em parceria em parceria com os Comitês das Bacias Hidrográficas Estaduais e capacita professores e gestores da rede pública de ensino. O Prêmio ANA é uma das mais tradicionais premiações voltadas aos recursos hídricos no Brasil e o grande vencedor será anunciado no dia 6 de dezembro. O Comitê nas Escolas foi lançado no dia 24 de março de 2021, na Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água. Além do Governo do Estado e Aesa, também contribuem para o projeto: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). O Prêmio ANA A premiação tem o objetivo de reconhecer o mérito de iniciativas que se destaquem pela excelência de sua contribuição para a promoção da segurança hídrica, da gestão e do uso sustentável dos recursos hídricos, e para soluções voltadas à melhoria e ampliação dos serviços públicos de saneamento básico, visando ao desenvolvimento sustentável do Brasil. Realizado há 17 anos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Prêmio ANA é a mais tradicional premiação do setor de águas do Brasil e já contabilizou mais de 2,9 mil trabalhos inscritos e premiou 48 projetos, de todas as regiões do Brasil, que se destacaram pela sua contribuição ao desenvolvimento do País a partir de boas práticas no cuidado de suas águas.
Aesa realizada capacitação para alunos do Instituto Federal do Espírito Santo
Agência Executiva de Gestão das Água da Paraíba (Aesa) foi convidada pelo Ministério da Educação para ministrar uma capacitação para alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Campus Vitória) nesta quinta-feira (19) a partir das 10 horas da manhã. Confira a apresentação clicando aqui O diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo, apresentará o projeto Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (etapas de desenvolvimento, dificuldades encontradas, definição de áreas prioritárias, ações já implantadas).
Confira a programação do I SIMPÓSIO PARAIBANO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
Aesa participa do Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos.
Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) participou do Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos. O evento foi promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas e foi realizado no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da ANA, em Brasília (DF), nos dias 27 e 28 de setembro, das 9h às 18h. O diretor presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, apresentou os trabalhos realizados na Paraíba nas áreas de regulação do uso da água nesta quarta-feira (27). O Seminário Nacional foi direcionado aos secretários de estado e aos dirigentes dos órgãos gestores de recursos hídricos de todo o País e tem como objetivo apresentar os procedimentos e sistemas utilizados pela Agência para a regulação do uso dos recursos hídricos, assim como as normas atuais sobre esse tema. Outro objetivo do encontro é possibilitar a troca de experiências sobre os procedimentos, sistemas e normas utilizados pela ANA e pelas unidades da Federação, além de incentivar a integração entre os sistemas de outorga e a adoção de bases de dados comuns relacionadas à regularização de usos de água. O Seminário busca, ainda, pactuar diretrizes e estratégias para a integração nacional de procedimentos e sistemas de regulação dos usos de recursos hídricos. A outorga de direito de uso de recursos hídricos A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União (interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais), a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a outorga.
Aesa realiza capacitação Fiscalização em Recursos Hídricos
Seguindo o Plano de Capacitações 2023, Agência Executiva de Gestões das Águas da Paraíba (Aesa) realizou o curso Fiscalização em Recursos Hídricos que foi ministrado pelo gerente executivo de Fiscalização da Aesa, Pedro Crisóstomo Freire, no dia 27/09 das 09 às 12h. A capacitação foi realizada no formato virtual através da plataforma do Google Meet e transmitido pelo YouTube da AESA. Serão certificados os participantes inscritos que assinaram a lista de presença disponibilizada no Chat ou YouTube, no momento da capacitação. Confira a ementa completa clicando no link abaixo: EMENTA – Capacitação FISCALIZAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS
