Governo e Banco Mundial realizam missão de apoio à implementação do Plano de Segurança Hídrica da Paraíba
A implementação do Plano de Segurança Hídrica da Paraíba (PSHPB) está sendo discutida em mais uma missão do Banco Mundial na Paraíba. A reunião, iniciada nesta segunda-feira (9), vai até a próxima sexta-feira (13). A abertura presencial, que ocorreu na sede da Cagepa, em João Pessoa, foi presidida pelo secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e contou com a presença do presidente da Companhia de Agua e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcos Vinícius; do presidente da Aesa Porfírio Loureiro e do gerente do Projeto no BM Alfonso Alvestegui, entre outros técnicos. O presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, deu boas vindas à equipe do BM, agradeceu a parceria e fez um relato da parte do trabalho que compete ao órgão, para o desenvolvimento do PSH, que, segundo ele, está bem encaminhado, para atender as demandas de recursos hídricos no Estado. O secretário Deusdete Queiroga saudou as equipes da Seirhma e do BM e destacou a importância das obras e ações executadas pelo Governo da Paraíba por meio do PSH. “Tenho certeza que essa missão vem mais uma vez acrescentar conhecimento e capacitar ainda mais os técnicos da Seirhma, que estão desenvolvendo tão bem as demandas do projeto, que trata da segurança de barragens e tratamento de esgoto em João Pessoa e das obras do sistema adutor Transparaíba, com a construção dos ramais Cariri e Curimataú”, disse Deusdete. O gerente do Projeto no BM, Alfonso Alvestegui, salientou que o Banco Mundial está cada vez mais ciente da importância do PSHPB e o resultado será a melhoria na prestação de serviços, ajudando a levar mais água para a região. Ele agradeceu à equipe da Seirhma por todo o esforço, na preparação dos editais e no cumprimento das salvaguardas ambientais. “Estamos no momento certo para olhar até onde queremos chegar, o que podemos fazer para chegar adiante. Somos cientes do progresso que temos tido e do apoio de toda a equipe”, reconheceu Alfonso. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, agradeceu a presença e ressaltou a importância da missão, sobretudo no formato presencial, pela interação. Marcos falou da construção do processo, da receptividade da equipe para troca de experiência e dos avanços que o PSH vem obtendo com o empenho das equipes, do Estado e do BM, o que está sendo extremamente satisfatório. A missão, realizada no formato híbrido, conta com a participação de 40 pessoas, sendo 34 representantes de órgãos estaduais: Seirhma, Cagepa, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) e 14 técnicos do Banco Mundial. A secretária executiva de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo, que coordenada o PSH, fez uma apresentação do panorama geral e progresso do projeto, conforme o plano operacional, incluindo objetivos e quadro de indicadores; progresso nos desembolsos e atividades em implementação com recursos de contrapartida, principais desafios e dificuldades. Também foi discutida a gestão do projeto e projeção de desembolsos; Monitoramento e avaliação (incluindo relatórios de progresso), necessidades de treinamentos (licitações, gestão financeira, socioambiental); Processos de contratação concluídos/licitações em andamento; Principais gargalos e plano de ação para execução, além do andamento das ações de segurança de barragens (Painel de Segurança, estudos, planos de segurança, resultados das inspeções e vistorias); e dos estudos de pré-viabilidade de novas barragens. A programação prossegue nesta terça (10) e quarta-feira (11), com visitas de campo dos técnicos do Estado e do BM às usinas I e II, emissário e estação de tratamento de esgoto (ETE) da grande João Pessoa e visita a área onde será construído o Controle e Comando de Operações (CCO), em Marés, e as obras do Ramal Curimataú e Ramal Cariri; e a estação de tratamento de água (ETA); canteiro de obras do Ramal Curimataú; salvaguardas ambientais e sociais e visita à área da ETA do Ramal Cariri e Açude Poções. Ainda na quarta-feira será discutido o gerenciamento financeiro do projeto de desenvolvimento institucional. Na quinta-feira (12), as equipes discutem os aspectos de licitações, programa de controle e redução de perdas d’água, saneamento região metropolitana de João Pessoa. Na sexta-feira (13), a missão trata da pauta da infraestrutura hídrica – adutoras; progresso nos estudos de reorganização institucional, estudo tarifário, programa institucional de controle de perdas da Cagepa e encerra com a revisão da ajuda Memória da Missão e Encerramento da Missão O contrato de empréstimo para execução do PSH foi assinado no dia 02 de dezembro de 2020, pelo governador João Azevêdo e a instituição financeira no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá, com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto. A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.
Aesa e Comitê do Litoral Sul realizam reunião com membros na Escola Viva Olho do Tempo
A Agência Executiva de Gestão dos Recursos Hídricos e o Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul (CBH-LS) realizaram a primeira reunião ordinária de 2022 com os membros do comitê. O encontro ocorreu na Escola Viva Olho do Tempo em João Pessoa (PB) no dia 3 de maio, no formato híbrido (presencial e virtual). A abertura desta reunião foi feita pela secretária deste comitê, Ana Cristina. Na sequência foram lidas e aprovadas as atas da 4ª Reunião Ordinária/2021 e 1ª Reunião Extraordinária/2022. Ainda pela manhã, a Gestora de Projetos da Olho do Tempo-Escola Viva, Vivian Maitê, apresentou o Projeto de Gestão Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gramame – da Nascente à foz, visando a sustentabilidade. Para dá início a eleição da nova diretoria colegiada do CBH-LS, a servidora da AESA, Maraci de Sousa Virgolino, assumiu a presidência da mesa e explicou o funcionamento do processo eleitoral, oferecendo tempo hábil para a formação de chapas ou para a eleição por cargo. Após discussões dos membros presentes, decidiu-se formar uma chapa única que foi eleita por aclamação majoritária. Desta forma, estão eleitos para assumir a diretoria colegiada do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul, a Sra. Maria Edelcides Gondim de Vasconcelos, representante do Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Presidente), o Sr. Alfredo Nogueira da Silva Neto, representante da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba -ASPLAN (Vice-presidente), a Sra. Ana Cristina Souza da Silva, representante da Universidade Federal da Paraíba – UFPB (1ª Secretária) e o Sr. Ivanildo Santana Duarte, representante da Ong. Escola Viva Olho do Tempo (2º Secretário). Em seguida, os membros fizeram o preenchimento do questionário sobre os principais problemas relacionados aos recursos hídricos das bacias hidrográficas dos rios Gramame e Abiaí, que pertencem a fase do diagnóstico para a elaboração dos Planos das Bacias Hidrográficas Litorâneas do estado da Paraíba. A reunião culminou com a visita técnica ao rio Gramame, conduzida pelo Sr. Ivanildo Santana, onde os membros puderam conhecer a história deste rio, diagnosticar a situação atual do rio e conhecer algumas das principais problemáticas de uma porção do seu baixo curso.
Aesa promove capacitação sobre outorga para técnicos do Procase
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) promoveu uma capacitação sobre outorga de água para técnicos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase). A palestra segunda-feira (2/5) na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e preparou a equipe para auxiliar no cadastro e na regularização de usuários de água das comunidades ribeirinhas no cariri paraibano. A capacitação foi ministrada pela técnica de recursos hídricos da Aesa, Érica Almeida, que abordou a outorga de direito de uso das águas, bem como os instrumentos da Política de Recursos Hídricos, os aspectos legais sobre a outorga e suas diversas finalidades de uso. Segundo Érica, “essa atividade será de grande ajuda não só para a AESA, mas para os ribeirinhos, pois será de grande benefício nas regularizações documentais para qualquer atividade que eles necessitem e a participação do PROCASE nessa etapa será fundamental para nosso controle”, informou. Participaram da capacitação: o gerente de desenvolvimento produtivo e inserção no mercado, Nicholas de Lucena Queiroz; os coordenadores de território, Orlando Virgolino, Jorge Medeiros e João Macedo e os consultores Miguel David e Felipe Alcântara. De acordo com Nicholas Queiroz, gerente produtivo do PROCASE, a capacitação foi muito importante para a preparação da equipe: “é uma ação conjunta com a AESA para cadastramento para se evitar o uso da água de forma clandestina, facilitando a outorga e legalizando a população, principalmente no que diz respeito a irrigação, seguindo as leis e diretrizes do Governo do Estado”. A área de atuação do PROCASE, no cadastramento, envolve os dois Cariris: Oriental e Ocidental, banhados pelo rio São Francisco, em um total de 09 municípios: Monteiro, Camalaú, Congo, Sumé, Caraúbas, São Domingos do Cariri, Barra de São Miguel, Cabaceiras e Boqueirão. COM INFORMAÇÕES DE PROCASE.PB.GOV.BR
Governo do Estado promove curso sobre Nova Lei de Licitação
O Governo da Paraíba está promovendo um curso sobre a Nova Lei de Licitação. A capacitação está sendo promovida pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) , em parceria com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) e as aulas serão ministradas pelo professor doutor em ciências jurídicas José Lirailton. O curso será no formato virtual com carga horária de 30 horas e serão oferecidas 50 vagas. Para fazer a inscrição CLIQUE AQUI Confira a ementa do curso Título NOVA LEI DE LICITAÇÃO – Nº 14.133 Ministrante Professor José Lirailton Batista Feitosa Doutor em Ciências Jurídicas Instituição Responsável Convênio AESA/ESPEP Data da Realização Do dia 10/05 a 02/06/2022 – Turno Tarde – Ter e Qui, das 13:30 as 17:30 horas Sendo: 10/05 e 12/05/2022 – das 13:30 às 17:30h (04h) 17/05 e 19/05/2022 – das 13:30 às 17:30h (04h) 24/05 e 26/05/2022 – das 13:30 as 17:30h (04h) 31/05 e – das 13:30 às 17:30h (04h) 02/06/2022 – das 13:30 as 15:30h (02h) Carga Horária 30 horas Número de Vagas 50 vagas Meio de Apresentação Web conferência Público Alvo Servidores e entes ligados ao Sistema de Recursos Hídricos EMENTA A Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021 substitui a lei atual (Lei 8.666/1993), bem como as Leis do Pregão (Lei 10.520/2002) e Lei do Regime Diferenciado de Contratações – RDC (Lei nº 12.462/ 2011). As mudanças, que envolvem desde uma modalidade de contratação diferenciada até o incremento da pena para crimes ligados a licitações e contratos. Benefícios que a Nova Lei oferece com relação à transparência e agilidade nas contratações públicas.
Aesa realiza capacitação gratuita sobre QGIS
Aesa realizou a capacitação gratuita sobre o QGIS. As aulas foram ministradas pelo gerente executivo de Operações de Mananciais da Aesa, João Pedro Rodrigues e pelo técnico em Geoprocessamento da Aesa, Bruno José de Macedo. A capacitação ensinou noções básicas de geoprocessamento e cartografia, além de explicar de forma prática o funcionamento do software livre QGIS.
Aesa recebe pagamento após ANA delegar cobrança pelo uso da água do açude Boqueirão
Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) recebeu a primeira parcela da cobrança pelo uso da água do açude Boqueirão para abastecimento público. Os R$ 43,3 mil foram pagos pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) em 28 de março. Esse tipo de ação é inédita, já que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) delegou a cobrança pelo uso da água do açude, que é de domínio da União, para a Aesa numa área inserida numa Unidade Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Paraíba, conforme a Resolução nº 200/2018 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). A partir deste exercíchttps://cnrh.mdr.gov.br/resolucoes/2426-resolucao-cnrt-200-mecanismos-e-valores-de-cobrancas/fileio de 2022, a Aesa passa a emitir os boletos para a cobrança pelo uso da água do açude Epitácio Pessoa, também conhecido como Boqueirão e principal manancial para abastecimento de Campina Grande (PB), acrescentando cerca de R$ 500 mil aos R$ 1,5 milhão já arrecadados com a cobrança estadual na bacia do rio Paraíba. Tais valores são pagos pelos usuários diretamente à AESA/PB. Após esse processo o novo recurso será destinado às ações de gestão de recursos hídricos da bacia definidas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, em articulação com o Comitê da Bacia do Rio Paraíba, em prol da qualidade e quantidade de água a fim de atender às demandas da região. Até a edição dessa resolução do Conselho, havia uma lacuna legal sobre a implementação da cobrança pelo uso de águas da União (interestaduais, transfronteiriças ou reservatórios federais) fora das Unidades de Gestão de Recursos Hídricos (UGRHs) criadas pela Resolução CNRH nº 109/2010, como era o caso do açude Boqueirão. Essa lacuna ocorria pela ausência de previsão de comitê de bacia hidrográfica pelo presidente da República, sendo que esse tipo de colegiado tem a atribuição de aprovar a cobrança pelo uso da água. Segundo a Resolução CNRH nº 200/2018, a cobrança pelo uso da água passou a ser autorizada nos espaços fora das UGRHs, desde que haja cobrança instituída para as águas estaduais, sendo que os valores já cobrados devem ser igualmente seguidos para o uso das águas da União. Esse era o caso do açude Boqueirão, pois os usos da água paraibana a montante (acima) e a jusante (abaixo) dele já ocorrem desde 2015. Para efetivar a cobrança pelo uso da água do açude Boqueirão, a ANA reconheceu a Aesa como uma agência de água do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), o que permitiu a delegação da cobrança no manancial por meio da Resolução ANA nº 98/2021, conforme prevê a Política Nacional de Recursos Hídricos. O evento de anúncio da delegação foi transmitido em 14 de janeiro no canal da ANA no YouTube. A cobrança pelo uso da água A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água: Com informações de ana.gov.br
COMITÊ PINCÓ-PIRANHAS-AÇU REUNE REPRESENTANTES PARA DEBATER GESTÃO DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) reuniu representantes dos órgãos gestores da Paraíba e do Rio Grande do Norte para debater a operação e gestão das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF no trecho dos rios Piancó-Piranhas-Açu. A reunião foi realizada em Caicó, no último dia 7 e contou com a participação de representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), Instituto de Gestão das Águas do RN – IGARN e da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). “Chegamos a vários consensos durante a reunião, sobretudo em questões que envolve os dois estados. O nosso propósito é fazer a discussão da chegada e da distribuição das águas através do comitê em conjunto com os órgãos gestores, AESA e IGARN, além das secretarias estaduais de recursos hídricos dos dois estados. Além disso, vamos envolver na discussão as companhias de saneamento, a Caern no RN, e a Cagepa na Paraíba”, destacou Porfírio Loureiro, diretor-presidente da AESA. As águas do Rio São Francisco entram na bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu através da recepção das águas na Barragem Caiçara, localizada no município de São José de Piranhas/PB, e seguem pelo leito do rio até o município de Jardim de Piranhas, primeiro município potiguar a receber as águas do PISF. Em seguida, através do curso normal do rio Piranhas, as águas seguem pela Barragem de Oiticica e seguem para a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na região do Vale do Açu, último reservatório no RN antes de seguir com destino ao Oceano Atlântico. “Precisamos discutir questões relativas a outorga, fiscalização e operação dos açudes que estão no trecho da bacia. O comitê reuniu os órgãos gestores dos estados para começar a estabelecer essas questões. Evidentemente, que após o início desse processo, ainda teremos outras conversas que vão envolver a ANA, o Ministério do Desenvolvimento Regional e os demais estados receptores de água. Portanto, considero uma reunião proveitosa para tratar do assunto”, explicou Paulo Varella, presidente do CBH PPA. Com informações de cbhpiancopiranhasacu
Comitê do Litoral Norte realiza reunião em Rio Tinto
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizará a 1ª reunião ordinária 2022 nesta quinta-feira (31), às 08h30 no Sesi da cidade de Rio Tinto. Durante o encontro serão apresentados: o relatório de atividades 2021, o Plano de Trabalho 2022 do CBH-LN, o acompanhamento da execução do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas (PRHBHL), e o andamento do Programa Qualiágua. Para mais informações entrar em contato com a Secretária Executiva das Águas – AESA pelo telefone (83) 98831-4930
COMITÊ DO LITORAL SUL REÚNE MEMBROS NESTA QUARTA-FEIRA (30), NA CAPITAL
O comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul (CBH-LS) realizará a 1ª reunião extraordinária de 2022 nesta quarta-feira (30), às 14h, no auditório da Faepa, no bairro Jaguaribe, na Capital. Durante o encontro será apresentado o relatório parcial RP2 – coleta de dados – RP LD que fazem parte da etapa 2ª da elaboração dos planos de bacias litorâneas. Para mais informações entrar em contato com a Aesa pelo telefone (83) 98831-4930
Aesa apresenta previsão de chuvas para o período de inverno no Litoral, Agreste e Brejo
A previsão climática para os meses de abril, maio, junho e julho foi apresentada pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), na manhã desta quinta-feira (24), dentro da programação de encerramento da Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água. A perspectiva é de que ocorram chuvas dentro da média histórica no período. Durante os próximos quatro meses, a quantidade de chuva acumulada no Agreste deve ficar entre 321 e 535 milímetros. No Brejo, entre 456 e 761. Já no Litoral, os números devem ficar entre 685 e 1.141. No Cariri/Curimataú, a soma das precipitações deve ficar entre 182 e 304. No Sertão e Alto Sertão, o número esperado está entre 230 e 380 milímetros. Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, mesmo sem previsão de precipitações acima da média histórica nestas regiões, é possível que algumas cidades registrem fortes chuvas. “Não descartamos a possibilidade de eventos extremos durante este período. Isso porque as águas do Oceano Atlântico estão aquecidas, algo em torno de 28 graus. Isto faz com que as nuvens se desenvolvam mais, aumentando as chances de precipitações mais intensas”, explicou. Os meses de abril, maio, junho e julho são os mais chuvosos nas regiões Agreste, Brejo e Litoral. Já no Alto Sertão, Sertão, Cariri/Curimataú as maiores chuvas concentram-se entre os meses de fevereiro a maio. “A previsão para o semiárido paraibano no próximo quadrimestre também é de chuvas dentro do normal, mantendo a média histórica dos últimos 30 anos. Temos previsões mais detalhadas que são feitas diariamente e disponibilizadas em nosso site (aesa.pb.gov.br). Também apresentamos a quantidade de chuva registrada em cada cidade”, acrescentou Marle. A Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água teve início na terça-feira (22), quando foi comemorado o Dia Mundial da Água, e foi encerrada nesta quinta-feira (24). O evento foi realizado de forma on-line com apresentações sobre a Segurança Hídrica, Saneamento Básico e o Plano Estadual de Recursos Hídricos e ações para fortalecer a gestão participativa. “Investimos muito em capacitação, com 23 cursos realizados no ano passado e vamos seguir investindo. Essa é uma das metas do Progestão, programa nacional em que a Paraíba conquistou o primeiro lugar em 2019 e 2020. Por duas vezes fomos o único estado que atendeu a todos os pré-requisitos na gestão dos recursos hídricos”, destacou o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro. VOLTAR AO TOPO registrado em:
