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Aesa cumpre 98,7% das metas estabelecidas pelo Progestão e Paraíba é o estado com maior nota

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) cumpriu 98,7% das metas estabelecidas pelo Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). Com este resultado, a Paraíba obteve a maior nota entre todos os estados, comprovou eficiência na gestão dos recursos hídricos e conquistou o direito de receber quase um milhão de reais do Governo Federal. De acordo com o presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, a Paraíba foi o primeiro Estado a aderir ao programa. “Em maio de 2013 o Governo do Estado assinou o contrato de adesão ao Progestão, programa do Governo Federal que oferece incentivos financeiros mediante o cumprimento de metas estaduais e federais que tem como objetivo melhorar a gestão dos recursos hídricos”, relembrou. O Progestão foi divido em dois ciclos. O primeiro ciclo foi até junho de 2017 com o repasse de até 750 mil reais por ano feito pela Agência Nacional das Águas (ANA). No segundo ciclo, iniciado em agosto de 2017, o valor passou para 1 milhão de reais e foram inseridos dois novos aspectos nas metas: a gestão patrimonial e aplicação dos recursos. Metas – entre os objetivos estabelecidos pela ANA estão: o cadastro de usuários da água no sistema nacional de dados; a capacitação servidores das agências e membros dos conselhos estaduais de bacias de integrantes do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, como técnicos ambientais e conselheiros de recursos hídricos; e o compartilhamento de dados relativos à qualidade da água dos mananciais.  

João Pessoa, Lucena e Conde são as cidades onde mais choveu em maio

João Pessoa é a cidade que registrou maior volume de chuvas em maio, na Paraíba. Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), foram registrados 557,1 milímetros, quase 200% acima da média histórica. Neste mês de junho, já foram anotados 21,5 milímetros e a previsão do tempo para esta terça-feira, de nebulosidade variável, podendo ocorrer chuvas esparsas na capital paraibana. O ranking das cidades onde mais choveu em maio na Paraíba tem ainda Lucena (543,2 mm), Conde (472,2 mm), Cruz do Espírito Santo (453,1 mm) e Mamanguape (437,7 mm). Marcação (423,7 mm), Baía da Traição (409,6) e Mataraca (351,2 mm). A lista completa está disponível no site aesa.pb.gov.br. No acumulado do ano, os cinco municípios com maiores índices pluviométricos são: Cajazeiras (1.604,4 mm), Olho D`Água (1.494,3mm), Catingueira (1.447,5mm), Cajazeirinhas (1.361,9 mm) e Nova Olinda (1.276,9 mm), segundo dados do setor de Monitoramento da Aesa. Açudes – Dos 134 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado, 32 estão sangrando, 71 estão com capacidade superior a 20% do seu volume total, 18 têm 20% do volume e 13 açudes estão em situação crítica. A barragem Epitácio Pessoa, localizada na cidade de Boqueirão, está com 70,9% da capacidade.  

Boqueirão ultrapassa 70% da capacidade

O açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade do Boqueirão, ultrapassou nesta quarta-feira (6) 70% da capacidade, o que equivale a mais de 466 milhões de metros cúbicos. Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), a última vez que o reservatório teve esta quantidade de água foi em setembro de 2012. Nos últimos dez anos, a maior quantidade registrada foi em novembro de 2011, quando Boqueirão estava com 93,92% da capacidade. A pior marca ocorreu em março de 2017, quando chegou aos 3,18%. No mês seguinte, ele começou a receber as águas da transposição do rio São Francisco. O açude abastece Campina Grande e outras 19 cidades na região do Agreste. As chuvas proporcionaram importantes recargas dos açudes. Além de Boqueirão, a Aesa monitora outros 133 reservatórios paraibanos. Destes, 29 estão sangrando, 72 têm mais de 20% do volume total, 21 têm menos que 20% e 11 estão com menos de 5%. A lista completa está disponível no site aesa.pb.gov.br , onde também é possível – entre outras coisas – acompanhar a previsão do tempo, o trabalho dos comitês de bacias e os índices pluviométricos da Paraíba.  A rede de pluviômetros do Governo do Estado revelou que Cajazeiras é a cidade onde mais choveu este ano, com 1.522,4 milímetros. Na sequência vêm os municípios de Olho d´Água (1.289,6), Catingueira (1.256,7 mm), Cajazeirinhas (1.219,2 mm) e Nova Olinda (1.200,6 mm). Os dados são referentes ao período de 1 de janeiro a 6 de maio.   

29 açudes monitorados pela Aesa estão sangrando e Boqueirão está com mais 60% da capacidade

Vinte e nove açudes monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) estão sangrando. Destaque para o São Gonçalo, em Sousa, que comporta 40 milhões de metros cúbicos, a maior entre os reservatórios que estão com capacidade máxima. A lista completa, com situação atual dos 134 açudes monitorados pelo Governo do Estado está disponível no site aesa.gov.br Até a manhã desta terça-feira (7) a barragem de Coremas, localizada no município de mesmo nome, estava com 38,38% da capacidade, o equivalente a 285.572.996 m³. Mãe d’Água, que também fica na cidade de Coremas, estava com 38,12% (207.739.952 m³). O açude Epitácio Pessoa, localizado em Boqueirão, acumulava 63,72% (297.264.887 m³). Em Cajazeiras, o açude Engenheiro Avidos, estava com 44,01% (129.210.444 m³) e o reservatório de Acauã, em Itatuba, tinha 12,84% (32.477.177 m³). Estes são os cinco maiores açudes da Paraíba. As chuvas proporcionaram recargas importantes dos açudes. A rede de pluviômetros do Governo do Estado revelou que Cajazeiras é a cidade onde mais choveu este ano, com 1.237, 9 milímetros. Na sequência vêm os municípios de Nova Olinda (1.074 mm), São José de Piranhas (967,3 mm), Cachoeira dos Índios (948,5 mm) e Boa Ventura (929 mm). Os dados são referentes ao período de 1 de janeiro a 7 de abril.  

Cajazeiras é a cidade onde mais choveu este ano

Cajazeiras é a cidade onde mais choveu este ano, com 1.216 milímetros. O município, localizado no Alto Sertão, também registrou o maior índice pluviométrico de março, com 341,9 milímetros. Os dados foram contabilizados pelo setor de Monitoramento e Hidrometria da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) e estão disponíveis de forma detalhada no site aesa.pb.gov.br .  A previsão do tempo indica que os índices pluviométricos de Cajazeiras podem aumentar já nesta quarta-feira. De acordo com o Boletim Meteorológico da Aesa, o tempo no Alto Sertão deve ficar com nebulosidade variável e ocorrência de pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura máxima prevista é de 34 graus e a mínima de 23 graus, lembrando que a sensação térmica, em campo aberto, pode variar estes números em até 3 graus. Ranking das chuvas -No top 10 das cidades onde mais choveu este ano, Cajazeiras é seguida por: São José de Piranhas (934,5 mm), Boa Ventura (906,4 mm), Mãe d’Água (890,9 mm), Carrapateira (870,1 mm), Pedra Branca (868,2 mm), Teixeira (858,5 mm), Igaracy (855,8 mm), Princesa Isabel (839,2 mm) e Cachoeira dos Índios (830,7 mm). Os dados são referentes ao período de 1 de janeiro a 1 de abril. Açudes – Dos 134 açudes monitorados pela Aesa, 28 estão sangrando, 66 reservatórios possuem capacidade superior a 20%, 28 têm menos de 20% e 12 estão em situação crítica com menos de 5% do volume total. A lista completa com a situação detalhada de cada barragem está disponível no site aesa.pb.gov.br   

Aesa suspende eventos e realiza atendimentos online

Com base nas medidas anunciadas pelo governador João Azevêdo no Decreto Nº 40.122, declarando Situação de Emergência no Estado, e a Normativa Nº 01, anunciada nessa terça-feira, (17), a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) suspendeu a realização e participação em eventos de massa (com aglomeração de pessoas). Desta forma estão suspensos os eventos alusivos a comemoração do Dia Mundial da Água, a exemplo da “Festa e Abraço das Águas” que seria realizada na cidade de Boqueirão em parceira com a APA 8 Verde.   Entre as principais medidas do decreto anunciado pelo Governo do Estado estão: a suspensão do atendimento presencial ao público externo nas repartições públicas estaduais, observadas as recomendações médicas de prevenção ao Covid-19, devendo-se dar preferência ao atendimento por telefone e e-mail; a determinação de que os servidores do estado, maiores de 60 anos, exceto os vinculados à Saúde e Segurança Pública, executem suas atividades por via remota – home office – videoconferência; e a antecipação do período das férias escolares de toda rede pública estadual de ensino de 19/03/2020 até 18/04/2020. Outra medida anunciada foi a recomendação da suspensão de eventos de massa pelo prazo de 90 (noventa) dias; bem como recomendar à população o uso dos serviços eletrônicos para reduzir o número de pessoas circulando nos guichês das repartições públicas, através da utilização do site www.digital.pb.gov.br Confira a íntegra da Normativa aqui  

ANA seleciona organização para secretaria executiva do Comitê Piancó-Piranhas-Açu

Até 24 de abril está aberta a seleção de organização da sociedade civil (OSC) para exercer a função de secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA). O edital da seleção está disponível no Portal de Convênios (SICONV) com o código nº 4420520200001 e também pode ser acessado clicando aqui. Entidades privadas sem fins lucrativos, definidas pelo Artigo 2º da Lei nº 13.019/2014, podem participar da seleção.  A organização selecionada deverá instalar e operacionalizar o Escritório de Apoio ao CBH-PPA em Caicó (RN), onde fica a sede do colegiado, o que inclui a montagem de estrutura física e de pessoal. Além disso, a entidade deverá realizar ações para auxiliar no funcionamento do Comitê e apoiar ações de implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. O documento de planejamento foi aprovado em 2016 e contém diretrizes e ações para gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica.  A ANA presta este apoio ao Comitê desde 2011 pelo fato de a bacia ainda não ter cobrança pelo uso de recursos hídricos implementada. O intuito dessa iniciativa é evitar a interrupção das atividades de apoio ao funcionamento do colegiado.  A OSC também deverá apoiar o planejamento e organizar atividades operacionais do Comitê, organizar e fornecer o apoio logístico para realização de reuniões do colegiado e promover a integração entre os segmentos representados no CBH-PPA. Além disso, deverá implementar as ações de comunicação para estimular a participação da sociedade da bacia nos assuntos pertinentes e apoiar o monitoramento da implementação das ações previstas no Plano de Recursos Hídricos.  Após o recebimento das propostas, uma Comissão de Seleção a ser instituída pela ANA selecionará uma organização da sociedade civil para exercer as atribuições previstas no edital. O resultado preliminar será divulgado em 4 de maio. Tanto a homologação quanto a publicação do resultado definitivo da seleção estão previstas para acontecer em 1º de junho.  Para formalizar a parceria, será firmado um Termo de Colaboração para concessão de recursos da administração pública federal, tendo em vista a instalação e operacionalização de Escritório de Apoio ao CBH-PPA.  Bacia do Piancó-Piranhas-Açu  A bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu tem uma área de 42.900km², que engloba partes da Paraíba e do Rio Grande do Norte, onde vivem aproximadamente 1,5 milhão de habitantes. Na bacia há 147 municípios, sendo 102 paraibanos e 45 potiguares, sendo que a taxa média de urbanização é de aproximadamente 66% na região. Totalmente inserida no Semiárido, a bacia apresenta chuvas concentradas em poucos meses do ano e, consequentemente, períodos de secas prolongadas. CBH-PPA O CBH-PPA é fruto do interesse manifestado pelo Rio Grande do Norte e pela Paraíba, que resultou na sua criação por meio do Decreto Presidencial de 29 de novembro de 2006. Com poder consultivo e deliberativo, o Comitê é uma instância de participação e integração do planejamento e das ações na área dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu. Sua composição conta com 40 membros titulares e com a participação de usuários, sociedade civil organizada, representantes de governos municipais, estaduais e federal. Saiba mais sobre o CBH-PPA em: www.cbhpiancopiranhasacu.org.br/portal.   Fonte: ana.gov.br  

Comitê das bacias hidrográficas do Litoral Sul elege representantes nesta quinta

O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul elegerá, nesta quinta-feira (5), os representantes dos usuários de recursos hídricos, da sociedade civil e do poder público. As plenárias que definirão os novos membros terão início às 9h, no auditório do Centro Turístico da cidade de Pitimbu. O processo eleitoral é realizado com apoio do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). Participam da eleição: usuários de água (pessoas físicas ou jurídicas que consomem mais de dois mil litros por hora), representantes da sociedade civil (associações, ONGs, sindicatos) e dos poderes públicos municipal, estadual e federal que se enquadrem nos critério técnicos do comitê. Dúvidas relacionadas ao processo eleitoral podem ser esclarecidas nos telefones: 3225-5640 e 3225-5468. A área de atuação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul abrange as bacias dos rios Gramame e Abiaí. Os municípios inseridos, total ou parcialmente, nesta região são: Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Pedras de Fogo, Pitimbu, Santa Rita e São Miguel de Taipu. A Paraíba possui três colegiados estaduais: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte e das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul. Eles foram criados em 2006 por meio de decretos do Governo do Estado. Além dos rios estaduais, a Paraíba divide com o Rio Grande do Norte o Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Piancó-Piranhas-Açu, esse de âmbito federal, criado em 1996 pelo Ministério do Meio Ambiente.  

Aesa registra chuvas em 90 cidades e reabastecimento de açudes

Entre as manhãs de domingo e desta segunda-feira (2), a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) registrou chuvas em 90 municípios paraibanos. Em algumas cidades choveu forte, o que ajudou a reabastecer alguns açudes. O reservatório Epitácio Pessoa, popularmente conhecido como Boqueirão, ganhou 6 milhões de metros cúbicos e agora está com quase 107 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 22,91% de sua capacidade máxima. De acordo com o levantamento feito pelo setor de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, o açude Gurjão, localizado na cidade de mesmo nome, recebeu uma recarga de 707 mil metros cúbicos. No município do Congo, a barragem Cordeiro ganhou 577 mil metros cúbicos. Em Cajazeiras, Lagoa do Arroz recebeu um aporte de 513 mil metros cúbicos. Dos 134 açudes monitorados pela Aesa, 31 estão com menos de 5% do volume total. Outros 43 têm menos de 20% e 57 reservatórios possuem capacidade superior a 20%. Apenas três estão sangrando. A lista completa com a situação detalhada de cada barragem está disponível no site aesa.pb.gov.br Chuvas – Os dez maiores índices pluviométricos foram registrados nas seguintes cidades: Riachão do Bacamarte (123 mm), Serra Redonda (116 mm), Esperança (100 mm), Barra de Santa Rosa (93 mm), Gurjão (92 mm) Areial (91 mm), Campina Grande (91 mm), Caturité (90 mm), Cacimba de Dentro (80 mm) e Cuité (75 mm). Previsão do tempo – Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, na manhã desta segunda-feira houve uma redução na nebulosidade em praticamente todo Estado. “Mesmo assim, o tempo permanece favorável para a ocorrência de chuvas significativas nas regiões do Cariri/Curimataú, Sertão e Alto Sertão. Nas demais regiões, existe a possibilidade de ocorrência de pancadas de chuva”, explicou.  

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