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AESA Promove Capacitação Online sobre Medição de Vazão em Pequenos Riachos

Já estão abertas as inscrições para a capacitação online gratuita sobre “Vazão de Pequenos Riachos, Técnicas e Equipamentos”. A aula será realizada na próxima terça-feira (22) das 9h às 12h. Garanta sua vaga clicando NESTE LINK. A capacitação será ministrada pelo Sub Gerente de Monitoramento Quali-quantitativo da AESA, Wellington Antonio Barbosa, com o objetivo proporcionar aos participantes uma compreensão fundamental dos conceitos, técnicas e instrumentos utilizados para medir a taxa de fluxo de líquidos. Serão abordados os princípios básicos da medição de vazão, com foco nos desafios e considerações para uma medição precisa e confiável em diferentes contextos. Com carga horária de 3 horas , a aula será transmitida via web conferência pelo Google Meet e com transmissão pelo YouTube. Os participantes que obtiverem 75% de presença receberão certificado. O conteúdo programático inclui: Introdução, Métodos de Medição de Vazão, Seleção de Local para medição, Equipamentos Necessários, Atividades de Campo e Considerações Finais. O público-alvo abrange Membros de Comitês de Bacias Hidrográficas, Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Técnicos de Nível Superior e Nível Médio, Tecnólogos com atividades afins e Estudantes de nível técnico e superior de áreas afins. Para mais informações, entre em contato no telefone (83) 99120-1476

Paraíba cadastra mais duas obras na área de recursos hídricos na plataforma do Novo PAC

  O Governo da Paraíba vai cadastrar mais duas importantes obras que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal. Trata-se da obra da Terceira Adutora do Sistema Integrado Campina Grande (adutora de água bruta) e da Adutora de Água Tratada do Brejo. O Estado também foi contemplado com a obra do Sistema Adutor Cupissura, que já está contratada pela Cagepa. O investimento total é de R$ 423 milhões. A informação é do secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, acrescentando que os projetos das duas obras estão em fase de conclusão pela Cagepa e serão cadastrados na plataforma do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). A obra da Terceira Adutora do Sistema Integrado Campina Grande consiste na captação de água do Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, para levar até a estação de tratamento de Gravatá, que passará por obras de ampliação. O investimento é da ordem de R$ 135 milhões. Já a Adutora de Água Tratada do Brejo, vai levar água de Campina Grande para as cidades de Esperança, Remígio e Arara, com investimentos no valor de R$ 103 milhões. Com relação à obra do Sistema Adutor Cupissura, autorizada pelo governador João Azevêdo, em evento no dia 26 de dezembro de 2023, o secretário disse que a expectativa é que ainda no mês de fevereiro seja publicada a licitação. “A construção da barragem de Cupissura e a conclusão da adutora Translitorânea 2ª etapa são obras que representam investimentos de R$ 185 milhões e serão fundamentais para garantir a segurança hídrica da Região Metropolitana de João Pessoa, pelos próximos 25 anos”, destacou Deusdete. Serão beneficiados os municípios de João Pessoa, Conde, Cabedelo, Bayeux, Alhandra, Caaporã e Distrito de Várzea Nova, em Santa Rita, beneficiando diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas.

Aesa participa da reunião de Análise e Previsão Climática para o Nordeste do Brasil

Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) participou da reunião de Análise e Previsão Climática para o Nordeste do Brasil. Durante o encontro, que foi realizado de forma online, meteorologistas de várias estados elaboraram  a previsão climática para o trimestre março, abril e maio. Na Paraíba, a previsão é de chuvas fiquem entre: dentro do normal a abaixo da faixa normal climatológica. De acordo com  Boletim da Previsão Climática Sazonal para a região Nordeste as temperaturas têm maior probabilidade de ficar acima da média histórica. Confira o documento na íntegra CLICANDO AQUI .    

Meteorologistas da Aesa participam de Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido

Meteorologistas da Aesa participaram do Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino que foi realizado em Fortaleza – CE nos dias  18 e 19 deste mês. O objetivo do evento é realizar a previsão climática para o trimestre fevereiro, março e abril de 2024. A Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), responsável pelo evento, divulgou o prognóstico climático relativo ao trimestre fevereiro, março e abril. Para conferir o prognóstico climático elaborado pelos participantes do evento clique aqui. PARAÍBA – Aesa divulgou no final do ano passado que as regiões Cariri, Sertão e Alto Sertão da Paraíba terão chuvas dentro da média histórica nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024.  A previsão foi elaborada em conjunto com meteorologistas de vários estados e técnicos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).    

Aesa participa de estudo que investiga efeitos do aumento da temperatura na Caatinga e na Mata Atlântica

O Brasil vem passando por uma sequência de ondas de calor antes mesmo do início do verão, e o fenômeno El Niño deve influenciar nas temperaturas. Este verão deve estar entre os três mais quentes da história. Pesquisa desenvolvida por cientistas da Paraíba e de São Paulo desde 2020 identificaram aumento da temperatura ao longo do século especialmente na região do semiárido brasileiro. O estudo conta com a colaboração do gerente de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre de Medeiros. O objetivo da pesquisa é investigar os efeitos das mudanças climáticas e da cobertura vegetal no regime hidrológico local e regional para bacias estratégicas em áreas da Caatinga e Mata Atlântica do Sudeste, de forma a avaliar riscos e oportunidades de serviços ecossistêmicos hídrico-climáticos à segurança hídrica. O estudo é coordenado por dois pesquisadores, um da Paraíba e outro de São Paulo, com a participação de 23 pesquisadores colaboradores. O projeto foi financiado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), através da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq) com recursos em torno de R$ 195 mil. Na Paraíba, o projeto é coordenado pela profa. Sandra Isay Saad, da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Em São Paulo, o projeto é coordenado pelo professor Humberto Rocha, da Universidade de São Paulo, e é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp). A pesquisa também conta com a colaboração do prof. Jonathan Mota da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)ee equipe de alunos. Os pesquisadores se debruçam em análise de dados climáticos e hidrológicos e na modelagem desses processos em bacias hidrográficas estratégicas no Nordeste e Sudeste brasileiros. Sandra Saad, coordenadora da pesquisa na PB, esclarece que no Nordeste os trabalhos se concentraram na análise e na modelagem dos dados hidrometeorológicos. O objetivo central foi valorar os serviços ecossistêmicos, que de certa forma, corresponde a quantificar o valor econômico, considerando riscos e as oportunidades, que a natureza possui espontaneamente ao manter fontes de água, nascentes, rios e até açudes. Estes são alguns dos “serviços ecossistêmicos” que a natureza presta “de graça”. Por isso, os especialistas alertam para a importância de conservar o ambiente e quantificar estes serviços. Saad explica que o grupo de cientistas em São Paulo, liderados pelo prof. Humberto Rocha, se concentrou na parte de observação de variáveis de água e clima na microbacia do Ribeirão Posses (SP). Nessa bacia já se tem um entendimento dos serviços ecossistêmicos no Sudeste, que servirão de base para a continuidade da pesquisa pelo grupo do projeto entre PB e SP, como também a implementação desta experiência no Nordeste. Segundo a pesquisadora, este projeto fomentou diversos trabalhos acadêmicos nas seguintes linhas de pesquisa: Análise das projeções climáticas para o futuro e consequências aos recursos hídricos; Análise do desmatamento ou reflorestamento e impactos nos recursos hídricos; Análise dos Serviços Ecossistêmicos e Investigação de microclimas na Caatinga. “Fizemos uma avaliação dos melhores modelos do IPCC, o Painel Intergovernamental das Alterações Climáticas, e identificamos os que melhor representam sistemas meteorológicos importantes para a estação chuvosa no Semiárido Brasileiro”, disse. Os pesquisadores regionalizaram projeções climáticas com um detalhamento maior (detalhamento climático) para a bacia do Rio São Francisco e identificaram aumentos da temperatura distribuídos na bacia ao longo do século, especialmente na região semiárida dela. Em outro trabalho, as projeções mostraram um aumento das vazões extremas máximas para a Bacia do Piancó (PB) e uma redução das vazões médias, que representa um quadro desfavorável com redução da quantidade de água nos rios e mais concentrada em períodos mais chuvosos. “Temos estudos em andamento que buscarão avaliar a mudança climática a partir da melhoria da resolução das projeções originais, utilizando um modelo físico. Para isso, foi necessário adaptar o modelo às condições locais”, destacou Sandra. O estudo avaliou os impactos da degradação ambiental sofrida nos últimos anos na Bacia do Rio Seridó, uma sub-bacia da Bacia do Rio Piancó-Piranhas-Açu, onde notou-se uma forte redução da umidade do solo. Ao contrário, a microbacia do Ribeirão das Posses (MG) foi submetida a um aumento de cobertura de floresta e outras melhorias promovidas pelo Projeto Conservador das Águas, um projeto de Pagamento por Serviços Ecossistêmicos. Para essa bacia analisaram-se os Serviços Ecossistêmicos gerados em função da melhoria da qualidade ambiental. Verificamos a redução da perda de solos através de um estudo de simulação numérica, implicando em Produção de Serviços Ecossistêmicos com benefícios econômicos para o reservatório do Cantareira, devido à melhoria da qualidade da água. Com relação aos estudos de microclima da Caatinga, ainda estão em andamento e promoverão um entendimento dos fluxos de energia e componentes do ciclo hidrológico da Caatinga e as variações e servirão como base para ajustar e avaliar os modelos atmosféricos e hidrológicos. “A aplicação das nossas pesquisas impulsionou a implementação de modelos, e consequentemente de sistemas computacionais para previsão. Alguns desses já estão disponíveis para a Aesa em Campina Grande”. Esses estudos foram realizados em um servidor computacional, comprado com a verba do projeto, e configurado para promover um ambiente computacional robusto para as pesquisas e operação, além de dar apoio às atividades de ensino e projetos de extensão na Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas da UFCG. “O conjunto das pesquisas teve, de forma resumida, avançar com a componente de modelagem de processos associados aos serviços ecossistêmicos, considerando também as mudanças climáticas”, relata o pesquisador Prof. Jonathan Mota, parceiro do projeto.   Serviços Ecossistêmicos   São benefícios que as pessoas obtêm direta ou indiretamente dos ecossistemas, incluindo serviços de provisionamento (por exemplo, água, alimentos), serviços de regulação (por exemplo, controle de erosão, purificação de água), serviços culturais e serviços de apoio (por exemplo, formação do solo). Os ecossistemas preservados promovem a mitigação das mudanças climáticas, devido à sua capacidade de remover carbono da atmosfera e armazená-lo. Além disso, os ecossistemas bem manejados podem ajudar as sociedades a se adaptarem aos riscos climáticos atuais e às mudanças climáticas futuras, fornecendo uma série de serviços ecossistêmicos: provisionamento; regulação climática local para a agricultura; regulação

Trabalhos apresentados no Simpósio já estão disponíveis

É com grande satisfação que informamos que os Anais do I Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens já estão disponíveis. Todos os trabalhos apresentados estão agora reunidos, prontos para serem acessados e compartilhados entre os interessados. Nosso mais sincero agradecimento a todos os envolvidos, desde os palestrantes e apresentadores até os participantes e colaboradores que tornaram este evento um verdadeiro sucesso. Esperamos que os frutos desse encontro continuem a prosperar, inspirando novas pesquisas e ações em prol da segurança barragens. CLIQUE AQUI E CONFIRA  

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba realiza reunião nesta quarta (27)

O Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba (CBH-PB) realizará a 2º Reunião Ordinária no dia 27/12/2023 às 9h em formato virtual através da plataforma Google Meet. Na ocasião, debateremos a seguinte pauta: 1. Abertura; 2. Aprovação da ata da reunião anterior; 3. Informes da Diretoria do CBH-PB; 4. Apresentação sobre Legislação de Segurança de Barragens – GEOM AESA; 5. Palavra facultada; 6. Encerramento. Para mais informações entrar em contato com a Secretaria Executiva dos Comitês – AESA pelo telefone: (83) 98831-4930.

Aesa divulga previsão de chuvas para o primeiro trimestre de 2024

Aesa prevê chuvas dentro da média no Cariri, Sertão e Alto Sertão no próximo trimestre As regiões Cariri, Sertão e Alto Sertão da Paraíba terão chuvas dentro da média histórica nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024 segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A previsão divulgada nesta sexta-feira (22) foi elaborada em conjunto com meteorologistas de vários estados e técnicos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De acordo com o Prognóstico Climático elaborado pela Aesa a tendência é de que as chuvas ocorram dentro da normalidade e os índices podem variar em até 25% para mais ou para menos em relação à média histórica. No Alto Sertão a média do trimestre é 480,3 milímetros, e a quantidade esperada pode ficar entre 360,2 e 600,4 milímetros. Já no Sertão a climatologia do período é de 385 milímetros, podendo ficar entre 360,2 e 600,4 milímetros. A previsão para o Cariri/Curimataú no período de janeiro a março do próximo ano é de 204 milímetros, podendo ficar entre 153 e 255. Confira o Prognóstico Climático completo clicando aqui.  

ANA participa da inauguração da nova sede da AESA em João Pessoa

O diretor-presidente interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Filipe Sampaio, e o diretor da ANA Maurício Abijaodi participaram nesta terça-feira, 12 de novembro, da inauguração da nova sede da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), em João Pessoa (PB). O evento contou com a participação do governador da Paraíba, João Azevêdo. O presidente da AESA, Porfírio Catão, reforçou a importância da parceria com a ANA por meio do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão de Água (PROGESTÃO). “A AESA chegou onde está pela parceria com a ANA e pelo comprometimento da agência federal com os órgãos gestores, de promover uma gestão descentralizada dos recursos hídricos”, afirmou Catão. Segundo a AESA, para a reforma e ampliação da sede, foram investidos R$ 880 mil. O novo espaço conta com salas para as gerências executivas de Acompanhamento e Controle, Operações de Mananciais e Segurança de Barragens, Bacias Hidrográficas, Outorga e Licença de Obra Hídrica, Tecnologia de Informação, Assessoria Jurídica, Planejamento e Recursos Hídricos, Recursos Humanos, Gestão e Apoio Estratégico, Orçamento e Finanças, Sustentabilidade e Cobrança, reunião e diretoria administrativo-financeira. Para o diretor-presidente interino, Filipe Sampaio, “é uma alegria muito grande poder celebrar essa vitória para o estado da Paraíba, que é essa nova sede da AESA – um órgão gestor muito importante, que tem sido referência para toda a região do Nordeste”. O governador João Azevêdo destacou que “para quem vive na Paraíba, em que mais de 90% de seus municípios estão dentro da região do Semiárido, a água é um elemento fundamental e é preciso tratá-la com respeito […] É preciso regular, é preciso controlar, é preciso cuidar, é preciso preservar a qualidade dessa água. E a Agência [AESA] é esse instrumento”.  

Governador João Azevedo entrega reforma e ampliação da Aesa e destaca trabalho da Agência na gestão dos recursos hídricos

O governador João Azevêdo entregou, nesta terça-feira (12), a reforma e ampliação da sede da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), localizada na Avenida Duarte da Silveira, em João Pessoa. Os serviços representaram investimentos de R$ 880 mil e garantem mais conforto aos servidores que poderão prestam um melhor atendimento à sociedade paraibana. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o respeito do governo com o funcionalismo público, demonstrado com a valorização e melhoria do ambiente de trabalho. Ele também evidenciou a satisfação de entregar uma estrutura adequada para os servidores da Aesa. “A Agência tem uma responsabilidade muito grande e se destacado nacionalmente pela qualidade do trabalho que desempenha e nada mais justo do que reestruturar o espaço que hoje entregamos. Além de uma sede digna, vamos fazer concurso público para o órgão, que tem uma grande estrutura nas estações meteorológicas e hidrológicas”, frisou. O secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, agradeceu ao governador João Azevêdo pelo olhar atencioso com a Aesa e pelo compromisso de investir em obras de segurança hídrica. “É uma alegria participar da inauguração dessa obra que demonstra o respeito do governador pela Aesa. Nós sabemos da importância dos investimentos em recursos hídricos para quem está na região semiárida, e a Aesa desempenha um trabalho importante na fiscalização das barragens, nas outorgas, demonstrando a competência e esmero do órgão e, por isso, eu parabenizo os servidores que ganham esse excelente espaço”, comentou. O presidente da Aesa, Porfírio Catão, afirmou que a nova estrutura da sede do órgão representa mais uma ação do governo no fortalecimento da política de recursos hídricos. “O governador ampliou o nosso espaço e hoje estamos concretizando um sonho com a entrega da reforma e ampliação da Aesa, tendo a condição de oferecer mais conforto aos servidores para que eles desempenhem suas funções da melhor forma, oferecendo também aos usuários um melhor atendimento”, enfatizou. Porfírio Catão também destacou que a Aesa tem sido referência para o Brasil na gestão de recursos hídricos, com disponibilização de capacitações para diversos estados. “Todos os nossos serviços são digitais e estão disponíveis em nosso site. Hoje somos referência nacional no programa Pró-Gestão da ANA, que analisa os indicadores de instrumentos de gestão. Nós fomos o único estado entre 2019 e 2021 a atender todos os pré-requisitos desse programa, ficando em primeiro lugar, e o nosso sistema de informação e aplicativos também servem de base para que os outros estados avancem na gestão de recursos hídricos”, acrescentou. O presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Felipe Sampaio, parabenizou a Aesa pela conquista de uma sede com uma estrutura qualificada para realizar um bom trabalho em prol da sociedade. “É uma alegria participar desse ato solene que visa o fortalecimento dos recursos hídricos. A Paraíba é um exemplo no alcance das metas no segmento e estamos aqui para reconhecermos  as boas práticas e o exemplo da Aesa para todo o país como referência na gestão de recursos hídricos”, falou. A primeira-dama Ana Maria Lins; os deputados estaduais Branco Mendes e João Gonçalves; o secretário executivo da Energia, Robson Barbosa; o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves; o secretário executivo da Articulação Política, João Paulo Freire; o coordenador do Procase, Nivaldo Magalhães; o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho; e os prefeitos de Itabaiana, Dr. Lucio, e de Salgado de São Felix, Joni Marcos, prestigiaram a solenidade. A sede da Aesa conta com salas para as gerências executivas de Acompanhamento e Controle; Operações de Mananciais e Segurança de Barragens; Bacias Hidrográficas; Outorga e Licença de Obra Hídrica; Tecnologia de Informação; Assessoria Jurídica; Planejamento e Recursos Hídricos; Recursos Humanos; Gestão e Apoio Estratégico; Orçamento e Finanças; Sustentabilidade e Cobrança; reunião; e diretoria administrativo-financeira.

AESA apresenta relatório anual de recursos hídricos durante sessão na ALPB

O diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, apresentou nesta segunda-feira (04) o Relatório Anual de Gestão dos Recursos Hídricos da Paraíba na Assembleia Legislativa do Estado. A apresentação foi realizada durante sessão especial da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente. Porfírio Loureiro que o governador João Azevedo vai lançar, em fevereiro do próximo ano, o novo Sistema Estadual de Informações de Riscos Agrohidroclimáticos (SEIRA), que compreende 90 estações automatizadas que estão sendo instaladas no estado. Com isso, a Paraíba vai se tornar referência nacional no monitoramento, tanto climatológico, como hidrológico. Segundo ele, também será criado um portal e um aplicativo para que todos os usuários tenham acesso gratuito a esses serviços. O diretor-presidente da Aesa Loureiro iniciou sua apresentação afirmando que 100% das bacias hidrográficas de domínio estadual estão com planos atualizados. O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), atualizado em 2022, compreende a implementação dos programas e ações, tais como o fortalecimento dos comitês de bacia hidrográfica; atualização, manutenção e operação da rede de monitoramento; execução da Política de Segurança de Barragens; fiscalização de usos dos recursos hídricos no estado; elaboração de planos, estudos e projetos na área de recursos hídricos; e recuperação, despoluição e preservação dos recursos hídricos. “Estamos dando andamento à atualização do Planos de Bacias do Rio Paraíba, do Litoral Sul e do Litoral Norte, como também os avanços dos instrumentos de gestão no sentido de outorga e cobrança. Desafio que nós vamos enfrentar a partir do próximo ano. Já aprovamos no Conselho Estadual de Recursos Hídricos o enquadramento dos corpos hídricos e em seguida lançaremos esse edital para proceder o enquadramento”, revelou. Porfírio também destacou os avanços no sistema de informação dos recursos hídricos. “Nós somos referência nacional neste aspecto com esse sistema que, sem ele, na pandemia nós teríamos parado. Neste ano nós estamos liberando quase 6 mil processos, dando mais agilidade aos usuários”, frisou. De acordo com o diretor presidente da AESA, “a Paraíba foi o único estado que conseguiu atingir 100% das metas do Progestão e ficar em primeiro lugar na certificação do programa nos anos 2019, 2020 e 2021”. Segundo ele, foram emitidas 3.306 outorgas, sendo 87,6% superficiais e 12,4% subterrâneas, perfazendo um volume total de 242.123.536,68 metros cúbicos de água. 42,1% desse volume é destinado para abastecimento público. Ainda de acordo com o relatório, foram emitidas 1.121 licenças, a maior parte nos meses de janeiro (168), agosto (183) e outubro (174). A bacia do Piranhas comporta o maior volume de licenças, num total de 722. Quanto à segurança nas barragens, ainda de acordo com o relatório, foram executadas 124 fiscalizações, numa rede de monitoramento de recursos hídricos que compreende 242 postos pluviométricos em todo o estado. Essa rede de monitoramento está inserida no Sistema Estadual de Informações de Riscos Agrohidroclimáticos (SEIRA), um portal na internet com acesso irrestrito às informações geradas. Essa rede foi criada com o objetivo de dispor de um sistema de monitoramento de dados climáticos e agrometeorológicos, em tempo real, com a finalidade de dar suporte às ações do monitoramento agroclimático, previsão do tempo e clima para todo o estado da Paraíba. “Esta rede transformará o estado da Paraíba em um grande celeiro de informações meteorológicas e estudos climáticos para toda a comunidade mundial, tornando-se uma referência de dados confiáveis e com excelente representatividade, com uma rede totalmente padronizada, seguindo estritamente as normas da Organização Meteorológica Mundial (OMM) e que será amplamente utilizada para as análises dos impactos climáticos na urbanização e seus efeitos na vida da sociedade, trazendo à luz do que a urbanização tem influenciado sobre o conforto hidrotérmico das cidades”, ressalta o relatório. O documento também enfatiza o Decreto nº 11.681/2023, de 04 de setembro de 2023, que altera o Decreto nº 5.995/2006, que instituiu o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (SGIB). Essa lei atualiza a composição do SGIB, que reunirá grupos de assessoramento e órgãos e entidades federais e estaduais com interferência na gestão dos recursos hídricos. Fazem parte do Sistema: o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), como órgão coordenador; a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), como entidade reguladora; o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF); a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), como operadora federal; e as operadoras estaduais do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – estados receptores das águas. “Nós temos hoje, tanto no Cariri, com a chegada das águas do São Francisco, quanto no Sertão, com a chegada do Eixo Norte, mais de 3 mil usuários fazendo uso dessa água, Todas as regiões estão sendo muito bem atendidas”, ressaltou. O documento também destaca a assinatura do contrato para gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco entre União e estados receptores. O acordo prevê que a União será responsável por prestar os serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta da transposição aos quatro estados receptores, por intermédio de entidade estatal devidamente estruturada ou por concessão. “Por meio de órgãos regionais de fomento, ainda caberá ao Governo Federal apoiar ações de setores produtivos das áreas beneficiadas pelo PISF que considerem a sustentabilidade do Projeto e o uso racional de suas águas. Conforme o acordo, os estados receptores deverão arcar com as tarifas relativas à prestação do serviço de adução de água bruta do PISF estabelecidas pela ANA – tarifa de consumo e tarifa de disponibilidade –, sendo que os recursos necessários para o pagamento devem estar previstos nas legislações orçamentárias estaduais a partir de 2024”, conclui o relatório da AESA. Ao final da explanação, o deputado Eduardo Carneiro, presidente da Comissão, disse que a apresentação do relatório “faz refletir sobre a importância de apresentações desse tipo, até porque várias ações estão sendo desempenhadas pelo órgão”. “Quero parabenizar a todo corpo dirigente da AESA. Eu fiquei extremamente entusiasmado, até porque eu percebo que,

Atualização da legislação de segurança das barragens é apresentada no Simpósio Paraibano

OI Simpósio Paraibano de Barragens discutiu nesta quinta-feira (30), entre outros temas, a atualização das normas técnicas a da legislação na segurança dos reservatórios. O assunto, abordado pela superintendente de fiscalização da Agência Nacional das Águas (ANA), Viviane dos Santos Brandão, encerrou o evento promovido pelo Governo da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em João Pessoa. Segundo a superintendente da ANA, a maior atualização no Plano Nacional de Segurança de Barragens foi realizada em 2020 com a Lei 14.066, que aumentou a responsabilidade dos gestores dos reservatórios. “Uma das atualizações foi a inclusão de novas infrações administrativas e de penalidades que vão desde advertências, embargo de obra e suspensão das atividades, até multas que podem chegar a um bilhão de reais, dependendo da gravidade da infração”, explicou Viviane Brandão. Outra importante atualização nas normas técnicas foi realizada no Decreto 11.310 de 2022, quando foram detalhadas as atividades de fiscalização. “A medida que você faz o monitoramento recorrente, você tem muitas informações para minimizar os riscos. No Ceará eles têm o Agente de Guarda e Inspeção Regular ,que verifica a estrutura do reservatório com frequência. O objetivo aqui é mitigar a probabilidade de incidentes, acidentes e desastres”, lembrou Viviane. Antes da apresentação da superintendente da ANA, na tarde desta quinta-feira (30), foi realizada a palestra Processo de Licenciamento Ambiental de Barramento, ministrada pelo coordenador da Divisão de Florestas da Sudema, José Humberto de Araújo, e pelo coordenador da Divisão de Infraestrutura da Sudema, Clayriston Sousa. No período da manhã, o major do Corpo de Bombeiros da Paraíba, Fernando Antônio de Oliveira, ministrou a palestra Tomada de Decisões e Plano de Emergência. Também foi abordado o tema Metodologia e Boas Práticas da Gestão de Risco. O Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens contou com mais de 300 inscritos. Sete trabalhos científicos foram apresentados durante o evento. “Os pesquisadores que realizaram estes estudos estiveram no simpósio para conversar com todos os participantes, ampliando a discussão deste tema tão importante, que é a segurança de barragem”, concluiu o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Loureiro.   CONFIRA ALGUMAS FOTOS DO EVENTO:      

Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens discute procedimentos de inspeção e manutenção de reservatórios

Começou nesta quarta-feira (29) o I Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens. O evento promovido pelo Governo da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), está sendo realizado no auditório da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), no Centro de João Pessoa, e conta com mais de 300 participantes. O programa de manutenção e conservação das barragens de responsabilidade do Governo do Estado é um dos destaques do simpósio. Durante o simpósio, que termina nesta quinta-feira (30), estão sendo discutidos procedimentos de inspeção, manutenção e as tecnologias aplicadas nas avaliações das estruturas dos reservatórios. “Para quem, como eu, trabalha no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), esse evento é fundamental. Os ensinamentos aprendidos aqui eu vou utilizar no meu dia a dia, nas avaliações das barragens”, destacou o sargento do Corpo de Bombeiros e técnico da Defesa Civil de Pernambuco, Sérgio Pimenta da Silva. A primeira palestra do evento, Procedimentos de Inspeção e Manutenção, foi ministrada pelo gerente executivo de Operação de Mananciais da Aesa, João Pedro Chaves. “Explicamos o passo a passo, desde o momento em que o técnico deve começar a avaliação da barragem, passando pelos principais pontos a serem analisados, até os sinais que indicam anomalias nas estruturas dos reservatórios”, explicou. Durante o simpósio, o diretor presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, explicou que nenhuma das 138 barragens monitoradas pelo Governo do Estado corre risco de rompimento. “A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos tem um programa permanente de recuperação de barragens realizado com recursos próprios. Somos o único estado da federação que tem um programa deste tipo. Além disso, em 2019 o governador João Azevêdo instituiu um programa de manutenção e conservação. Quando são pequenos serviços, a própria Aesa realiza. Em casos de maior relevância, nós encaminhamos a demanda para Secretaria de Infraestrutura, que rapidamente entra em ação. Por isso podemos garantir que nenhuma barragem de responsabilidade do Governo do Estado está em risco”, enfatizou Porfírio. Programação – Para esta quinta-feira (30), estão programadas as apresentações dos trabalhos científicos aprovados pela banca examinadora do simpósio. O projeto Comitê nas Escolas também terá um stand no local de evento. Já a sequência de palestras seguirá com a discussão da metodologia e das boas práticas para a gestão de risco em barragens. Às 10h30 está prevista a apresentação do Corpo de Bombeiros da Paraíba intitulada Tomada de Decisões e Plano de Emergência. A apresentação Processo de Licenciamento Ambiental de Barramentos está prevista para as 14h e para as 15h30 está programada a palestra Normas Técnicas e Legislação Vigentes em em Segurança de Barragens, suas atualizações e Adequações.   CONFIRA ALGUMAS FOTOS DO EVENTO            

Aesa realiza Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens em João Pessoa

Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) realizará o I Simpósio Paraibano de Barragens nestas quarta-feira (29) e quinta-feira (30), no auditório da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), no Centro de João Pessoa. Procedimentos de inspeção, manutenção e as tecnologias aplicadas nas avaliações das estruturas dos reservatórios estarão entre os temas debatidos no evento. De acordo com o diretor presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, o simpósio já conta com mais de 300 inscritos. “Até o momento já temos incrições de pessoas de 14 estados e ainda aguardamos mais gente. O evento será bastante concorrido, uma vez que trata de um assunto que é de suma importância para a nossa sociedade. O Governo do Estado tem um compromisso muito grande com a segurança hídrica da Paraíba”, ressaltou. A programação do simpósio terá início às 14h da quarta-feira com apresentação do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima). Na sequência a abertura oficial será realizada pelo secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho e pelo diretor pesidente da Aesa. A primeira palestra, intitulada Procedimentos de Inspeção, Manutenção Preventiva e Corretiva de Barragens está programada para às 15h30. Em seguida será abordado do tema Desafios e Necessidades de Inovações na Busca pelo Aumento da Segurança de Barragens. Na manhã da quinta-feira, a partir das 9 horas, terá início a apresentação dos trabalhos científicos aprovados pela banca examinadora do simpósio. O projeto Comitê nas Escolas também terá um stand no local de evento. Já a programação das paletras seguirá com a discussão da metodologia e das boas práticas para a gestão de risco em barragens. Às 10h30 está prevista a apresentação do Corpo de Bombeiros da Paraíba intitulada Tomada de Decisões e Plano de Emergência. Está programada para as 14 horas da quinta-feira a apresentação Processo de Licenciamento Ambiental de Barramentos e para as 15h30 está prevista a palestra Normas Técnicas e Legislação Vigentes em Segurança de Barragens, suas atualizações e Adequações.

Comitê do Litoral Sul realiza reunião na terça-feira (28)

O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul (CBH-LS) realizará a 3ª Reunião Extraordinária no dia 28/11 às 14h no Auditório da FAEPA, bairro Jaguaribe em João Pessoa-PB. Na ocasião, debateremos a seguinte pauta: 1. Abertura; 2. Informes; 3. Aprovação da ata da 4ª Reunião Ordinária e da 2ª Reunião Extraordinária; 4. Apresentação e Alinhamento sobre o Relatório – RP6 Metas, Programas e Medidas Emergenciais dos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas da Paraíba – Litoral Sul (Empresa Água e Solo); 5. Palavra facultada; 6. Encerramento. Para mais informações entrar em contato com a Secretaria Executiva dos Comitês – AESA pelo telefone: (83) 98831-4930.

Comitê do Litoral Norte realiza reunião na terça-feira (28)

O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizará a 4ª Reunião Extraordinária no dia 28/11 às 8h30 no Centro Cultural Fênix. R. Barão do Rio Branco, Mamanguape/PB. Na ocasião, debateremos a seguinte pauta: 1. Abertura da reunião; 2. Aprovação da Ata (3a reunião ordinária); 3. Informes; 4. Eleição para vice-presidente do CBH-LN; 5. Apresentação do RP6 – Metas, Programas, Medidas Emergenciais e Programa de Investimentos dos PRHBHL – Litoral Norte (Empresa Água e Solo); 6. Discussão; 7. Palavra facultada. Para mais informações entrar em contato com a Secretaria Executiva dos Comitês – AESA pelo telefone: (83) 98831-4930.

Diretores e técnicos da Aesa participam do Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos em Aracaju

Uma delegação da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) está representando a Paraíba no Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos que está sendo realizado em Aracaju (SE). Dois diretores da agência estadual apresentaram as experiências da Paraíba na gestão dos recursos hídricos e três servidores defenderam artigos científicos no evento. O evento começou domingo passado (19) e termina nesta sexta-feira (23). O diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, participou de mesas de diálogos sobre: Fórum Nacional dos Órgãos Gestores, Águas do rio São Francisco, (FNOGA) e Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). “A Paraíba foi o único estado que conseguiu atingir 100% das metas do Progestão e ficar em primeiro lugar na certificação do programa nos anos 2019, 2020 e 2021. Esta foi uma das experiências exitosas que apresentamos no simpósio”, destacou Porfírio. O diretor de Gestão e Apoio Estratégico, Waldemir Fernandes de Azevedo, participou do debate sobre o Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Os artigos científicos aprovados no simpósio foram elaborados na pós-graduação em recursos hídricos promovida pela Aesa em parceria com a Faculdade SENAI Paraíba. A delegação paraibana apresentou os seguintes estudos: – “O instrumento de cobrança pelo uso da água bruta na paraíba, frente aos custos envolvidos nos programas previstos no novo plano estadual de recursos hídricos”, pela gerente de cobrança da Aesa, Maria Betânia Silva dos Santos; – “Avaliação da outorga pelo uso da água bruta para fins de lançamentos de efluentes em rios de regime intermitente”, pela técnica Rosa Maria Lins Bonifácio; – “Panorama da gestão de recursos hídricos na Paraíba”, pelo técnico da Aesa, Victor de Sousa Nobre. – “O novo marco legal do saneamento básico e seus efeitos sobre o setor no estado da Paraíba”, pela técnica da Cagepa, Kíssia Polyana Andrade Pessoa.

Projeto Comitês nas Escolas está na final do prêmio ANA 2023

O projeto Comitê nas Escolas foi classificado para a fase final do Prêmio ANA 2023 e já está entre os melhores do país na categoria Organismos de Bacias. O projeto é desenvolvido pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) em parceria em parceria com os Comitês das Bacias Hidrográficas Estaduais e capacita professores e gestores da rede pública de ensino. O Prêmio ANA é uma das mais tradicionais premiações voltadas aos recursos hídricos no Brasil e o grande vencedor será anunciado no dia 6 de dezembro. O Comitê nas Escolas foi lançado no dia 24 de março de 2021, na Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água. Além do Governo do Estado e Aesa, também contribuem para o projeto: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). O Prêmio ANA A premiação tem o objetivo de reconhecer o mérito de iniciativas que se destaquem pela excelência de sua contribuição para a promoção da segurança hídrica, da gestão e do uso sustentável dos recursos hídricos, e para soluções voltadas à melhoria e ampliação dos serviços públicos de saneamento básico, visando ao desenvolvimento sustentável do Brasil. Realizado há 17 anos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Prêmio ANA é a mais tradicional premiação do setor de águas do Brasil e já contabilizou mais de 2,9 mil trabalhos inscritos e premiou 48 projetos, de todas as regiões do Brasil, que se destacaram pela sua contribuição ao desenvolvimento do País a partir de boas práticas no cuidado de suas águas.  

Aesa realizada capacitação para alunos do Instituto Federal do Espírito Santo

  Agência Executiva de Gestão das Água da Paraíba  (Aesa) foi convidada pelo Ministério da Educação para ministrar uma capacitação para alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Campus Vitória) nesta quinta-feira (19) a partir das 10 horas da manhã. Confira a apresentação clicando aqui O diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo, apresentará o projeto Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (etapas de desenvolvimento, dificuldades encontradas, definição de áreas prioritárias, ações já implantadas).  

Aesa participa do Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos.

Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) participou do Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos. O evento foi promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas e foi realizado no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da ANA, em Brasília (DF), nos dias 27 e 28 de setembro, das 9h às 18h. O diretor presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, apresentou os trabalhos realizados na Paraíba nas áreas de regulação do uso da água nesta quarta-feira (27). O Seminário Nacional foi direcionado aos secretários de estado e aos dirigentes dos órgãos gestores de recursos hídricos de todo o País e tem como objetivo apresentar os procedimentos e sistemas utilizados pela Agência para a regulação do uso dos recursos hídricos, assim como as normas atuais sobre esse tema. Outro objetivo do encontro é possibilitar a troca de experiências sobre os procedimentos, sistemas e normas utilizados pela ANA e pelas unidades da Federação, além de incentivar a integração entre os sistemas de outorga e a adoção de bases de dados comuns relacionadas à regularização de usos de água. O Seminário busca, ainda, pactuar diretrizes e estratégias para a integração nacional de procedimentos e sistemas de regulação dos usos de recursos hídricos. A outorga de direito de uso de recursos hídricos A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União (interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais), a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a outorga.

Aesa realiza capacitação Fiscalização em Recursos Hídricos

Seguindo o Plano de Capacitações 2023, Agência Executiva de Gestões das Águas da Paraíba (Aesa) realizou o curso Fiscalização em Recursos Hídricos que foi ministrado pelo gerente executivo de Fiscalização da Aesa, Pedro Crisóstomo Freire, no dia 27/09 das 09 às 12h. A capacitação foi realizada no formato virtual através da plataforma do Google Meet e transmitido pelo YouTube da AESA. Serão certificados os participantes inscritos que assinaram a lista de presença disponibilizada no Chat ou YouTube, no momento da capacitação. Confira a ementa completa clicando no link abaixo: EMENTA – Capacitação FISCALIZAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS  

Aesa convida usuários de água para discutir utilização dos recursos do Sistema Hídrico Acauã

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) está convidando usuários de água bruta (sem tratamento) para discutir a utilização dos recursos do Sistema Hídrico Acauã. A reunião Alocação de Água 2023/2024 será realizada nesta quinta-feira (21) no Centro de Eventos Walfrido de Melo, localizado na rua Osvaldo da Silva, número 756, na cidade de Mogeiro. De acordo com o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Waldemir Fernandes de Azevedo, o objetivo da reunião é distribuir a água de forma equilibrada e justa. “Alocação é um processo de mediação com a sociedade em geral, com todos os usuários de água. A partir daí é que se faz uma negociação, uma análise para saber quais são os usos possíveis para a água de determinado reservatório. Este é um processo democrático, participativo. É assim que fazemos a gestão dos recursos hídricos”, explicou o diretor Waldemir, que também é presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba. Foram convidados para a reunião representantes de: prefeituras e câmaras municipais; Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa); usuários de água; sindicatos e conselhos municipais; Ministério Público da Paraíba (MPPB); Comissão de acompanhamento da Alocação; e da sociedade em geral. O açude Argemiro de Figueiredo, conhecido como Acauã e localizado na cidade de Itatuba, está com 64% de sua capacidade, ou seja, 162 milhões de metros cúbicos.  

Consultas Públicas sobre a elaboração do Plano de Recursos Hídricos serão realizadas dias 18 e 19 de setembro

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) realizará nos próximos dias 18 e 19 de setembro consultas públicas sobre a elaboração do Plano das Bacias Hidrográficas da Paraíba que está na Fase C. O tema da discussão é “A bacia que queremos”. No dia 18 a consulta será no Centro Social Gilberto Valério, na cidade de Alhandra para o Litoral Sul. No dia 19, no Espaço Cultural Oscar de Castro, em Bananeiras para o Litoral Norte. Ambos, das 9h às 13 horas.      

Continuam abertas as inscrições para o 1º Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) realizará o I Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens nos dias 29 e 30 de novembro no auditório da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), localizado na avenida Rodrigues de Aquino, número 267, no Centro de João Pessoa. As inscrições para o evento já estão abertas as inscrições e podem ser feitas CLICANDO AQUI. Aesa já divulgou o edital de chamada pública para apresentação de trabalhos no simpósio. Os estudos deverão ser originais, oriundos de observações técnico-científicas nos grupos temáticos (GTs) classificados no edital e não terem sido apresentados em outros eventos. Confira o edital na íntegra: I SIMPÓSIO PARAIBANO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE TRABALHOS Nº 02/2023 Entre os dias 29 e 30 de novembro de 2023, na cidade de João Pessoa, será realizado o I Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens. A seleção dos trabalhos que serão expostos pelos autores ocorrerá conforme as informações abaixo: 1. Instruções gerais Cada autor inscrito no evento poderá enviar 01 (um) trabalho completo. Os trabalhos deverão ser originais, oriundos de observações técnico-científicas nos grupos temáticos (GTs) classificados e não terem sido apresentados em outros eventos. Os autores são responsáveis pelas informações contidas no trabalho submetido e vinculado à sua inscrição no Simpósio.  O trabalho será encaminhado à Comissão do Simpósio e apreciado por 02 (dois) pareceristas indicados pela comissão, que analisarão e aprovarão, com base nos critérios técnicos apresentados no Item 4. O autor, ao enviar o artigo, deve explicitar o grupo temático que o mesmo se encaixa. Serão aceitos somente artigos com até no máximo 6 (seis) autores.  2. Grupo Temáticos (GTs) Código 01 Projeto e construção de barragens seguras Código 02 Monitoramento e instrumentação de barragens Código 03 Manutenção e inspeção de barragens Código 04 Gestão de riscos e segurança operacional Código 05 Legislação, regulamentações e políticas públicas Código 06 Boas práticas e lições aprendidas Código 07 Gestão de águas pluviais e drenagens Código 08 Interação barragem-ambiente Código 09 Comunicação de riscos e engajamento das comunidades Código 10 Segurança cibernética e tecnologia da informação Código 11 Aspectos socioeconômicos da segurança de barragens Código 12 Barragens de rejeitos e resíduos Código 13 Educação Ambiental Código 14 Qualidade da Água 3. Critérios para submissão de trabalhos nos GTs aprovados: 3.1 – O trabalho individual (ou em coautoria) será exposto no formato de Banner (90cmx120cm) durante o evento. A AESA não se responsabiliza pela confecção do Banner, sendo de inteira responsabilidade do inscrito. 3.2 – Será submetido 01 (um) trabalho na forma de resumo expandido por inscrição com no máximo 6 (seis) autores cada; 3.3 – O trabalho completo deverá ter no mínimo 02 (duas) e no máximo 5 (cinco) páginas. 3.4 – O trabalho deve seguir a estrutura: Título, Autores, Afiliações, Resumo, Palavras-chave, Introdução, Metodologia, Resultados e Discussão, Conclusão e Referências; 3.5 – Os textos devem ser redigidos em formato Word (.doc) com todas as margens com espaçamento de 2,5 cm, fonte Times New Roman 12, corpo do texto justificado, espaçamento 1,5 entre linhas; 3.6 – Baixe o template (editável em Word) do trabalho completo no site da AESA; 3.7 – Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail: eventos@aesa.pb.gov.br, identificado com o assunto: I SIMPÓSIO PARAIBANO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, e o arquivo nomeado com o nome do primeiro autor. 4. Cronograma Data Descrição 12/09 a 31/10 Período para submissão dos trabalhos 14/11 Resultado da seleção dos trabalhos 30/11 Exposição dos trabalhos 5. Inscrições É obrigatório realizar a inscrição (gratuita) e o credenciamento de pelo menos um autor do trabalho, através do link de inscrição: https://forms.gle/DHw5DpfiXgRP5Mye7 6. Apresentação dos trabalhos A apresentação oral será efetuada em Banner. O modelo definido está disponível no site da AESA. A apresentação oral deverá ter duração aproximada de 10 minutos, proibida a simples leitura. Para maiores informações: Site da AESA. www.aesa.pb.gov.br Contato do evento: eventos@aesa.pb.gov.br João Pessoa, 12 de setembro de 2023

Aesa participa do 2º Seminário Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba

Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) participará do 2º Seminário Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba que será realizado nesta sexta-feira (15) no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. “O Futuro da Transposição das Águas do Rio São Francisco. A água chegou. E agora? Como alcançar o esperado desenvolvimento sustentável? ” é o tema do seminário que terá entrada gratuita e será aberto ao público em geral. As inscrições são limitadas e devem ser efetuadas na página do evento CLICANDO AQUI A programação será aberta às 9h com a presença do diretor presidente da Aesa, Porfírio Loureiro; secretário de Recursos Hídricos da Paraíba,  Deusdete Queiroga; e da secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Adriana Melo Alves. Em seguida haverá a conferência A concepção do Projeto da Transposição do Rio São Francisco como instrumento de desenvolvimento regional, que será conduzida pelo professor Francisco Jácome Sarmento, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UFPB. A programação inclui mesas-redondas com a participação de secretários de recursos hídricos dos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, e de órgãos públicos como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).  

EM PARCERIA COM FAMUP, AESA REALIZA CAPACITAÇÃO “EMISSÃO DE OUTORGA E LICENÇA DE OBRA HÍDRICA”

Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em parceria com a  Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), realizará o curso “Emissão de outorga e Licença de Obra Hídrica” para capacitar agentes municipais do Estado da Paraíba. As aulas serão ministradas nos dias 12 e 13 de setembro pela gerente de Outorga de Licença de Obras Hídricas da Aesa, Andréa Cartaxo e pela técnica de recursos hídricos da Aesa, Erica Almeida. Confira a ementa do curso clicando aqui para abrir o arquivo em formato pdf.

Governador João Azevedo prestigia Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas em Natal e assina Pacto Nacional de Governança das Águas

O governador João Azevêdo participou, na noite desta segunda-feira (21), no Centro de Convenções de Natal, da abertura do XXV Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), ocasião em que os estados da Paraíba, Sergipe, Bahia e Rio Grande do Norte assinaram o Pacto Nacional de Governança das Águas, que representa uma pactuação entre governos federal e estaduais para promover ações estratégicas nas áreas de segurança hídrica, segurança de barragens e saneamento básico, garantindo dignidade às pessoas. O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Catão, participaram da abertura do evento. O evento também contou com as presenças de diretores, gerentes e técnicos da Aesa, além do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; além de parlamentares e representantes dos governos dos estados do Nordeste. Na oportunidade, o governador João Azevêdo destacou a oportunidade de dialogar sobre a gestão das águas e evidenciou os investimentos em execução na Paraíba na área de recursos hídricos que somam R$ 3 bilhões. “A Paraíba tem três comitês de bacias instalados, além do comitê federal Piancó-Piranhas-Açu, e temos trabalhado na regulamentação e nos investimentos para que possamos atingir a segurança hídrica em 2025 no nosso estado, que tem 90% dos seus municípios no semiárido. Nós temos em execução nessa área obras vinculadas à transposição do Rio São Francisco, que distribui água para mais de um milhão de pessoas, o canal Acauã-Araçagi, as obras das adutoras do Curimataú e do Cariri, que somam mais de 700 Km de extensão, além do ramal Piancó que viabilizamos o projeto e recursos junto ao governo federal”, elencou. O ministro Waldez Góes destacou a importância dos investimentos em recursos hídricos para a diminuição das desigualdades regionais e desenvolvimento dos estados e do país. “Esse encontro é muito importante para debater a agenda água para que a sua utilização, seja para consumo humano ou para produção, tenha prioridade. Os governos do Nordeste, sob a liderança do governador João Azevêdo, são muito unidos, e isso facilita as pactuações que estão em andamento para a governança da água, além de todo o compromisso do presidente Lula, que desde janeiro retomou fortemente os investimentos em segurança hídrica. O novo PAC traz uma carteira de R$ 30 bilhões na agenda de segurança hídrica e o Nordeste está de parabéns e reafirmamos o nosso compromisso com a governança desse bem tão importante”, comentou. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ressaltou a satisfação de sediar o evento em Natal para discutir o avanço do Nordeste na segurança hídrica. “É fundamental que possamos cuidar com zelo e eficácia da água para que tenhamos um mundo com sustentabilidade e inclusão. Estamos honrados de receber este evento que tem um tema fundamental para a sobrevivência humana porque a água tem que ser encarada como um bem universal e essencial para a vida e valorizamos o papel dos comitês de bacias hidrográficas, que desenvolve um trabalho em parceria com os poderes públicos, setores produtivos e academia para cuidar do uso sustentável da água”, falou. O evento, realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), acontece até o dia 25 e tem como tema central “Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento”. A iniciativa tem o objetivo de promover a troca de experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e conhecer os modelos atualmente implementados nos estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento e governança das águas. Dentre as metas do Encob estão possibilitar que Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas; integrar todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos; discutir os cenários futuros no que se refere aos recursos hídricos no Brasil; e debater a interface e integração das políticas federal e estaduais compartilhadamente com os municípios.  

Confira a programação de apresentações e capacitações da Aesa no Encob

O Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas  (Encob) será um evento incrível e o Governo do Estado tem presença garantida com apresentações e um stand repleto de capacitações promovidas pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba.  O evento será realizado em Natal, no Rio Grande do Norte de 21 a 25 de agosto. Você pode participar de forma online ou presencial. Para fazer sua inscrição basta CLICAR AQUI. Confira  a programação completa da participação da Aesa no Encob:              

Diretoria da Aesa participa do acionamento das comportas do canal Acauã-Araçagi

Os diretores da Aesa visitaram na manhã desta quarta-feira (16) as obras dos lotes 1 e 2 do canal Acauã-Araçagi. Na ocasião, foram acionadas as válvulas dispersoras na barragem de Acauã (equipamento que controla a vazão). Com isso, o canal referente ao lote 1 passou a ser abastecido, o que beneficia, nesta primeira etapa 15 municípios, ao longo de 44,9 quilômetros — a vazão é de 10 m³/segundo. Participaram da visita técnica: o diretor-presidente Porfírio Loureio; diretor de Acompanhamento e Controle, Beranger Arnaldo de Araújo; diretor administrativo-financeiro, Joacy Mendes; e o diretor de Gestão e Apoio Estratégico, Waldemir Fernandes de Azevedo. Também participaram do evento, o governador João Azevêdo e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Estão sendo investidos no projeto do Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba — Canal Acauã-Araçagi — R$ 1 bilhão e 42 milhões nesses dois primeiros lotes, recursos do Governo Federal e do Tesouro estadual. São 17 segmentos de canais abertos com seção trapezoidal, totalizando 130,44 quilômetros. Esses investimentos vão garantir o abastecimento de água potável para 38 municípios da região, em caráter regular e contínuo. Já durante o período seco, as obras vão permitir o suprimento de água, atendendo a uma área de aproximadamente 16 mil hectares de terras irrigadas, beneficiando mais de 600 mil pessoas, desde o Açude Acauã até o Rio Camaratuba. Novos tempos – O Canal Acauã-Araçagi significa a redenção de uma região fortemente atingida pela seca e com vocação agrícola indiscutível — solo de boa qualidade e aptidão para a agricultura irrigada. A obra vai possibilitar atender outros projetos implantados ao longo do Canal Acauã-Araçagi, como os de piscicultura e carcinicultura, trazendo desenvolvimento econômico para os 38 municípios contemplados — Alagoinha, Araçagi, Belém, Caiçara, Caldas Brandão, Campo de Santana, Capim, Cruz do Espírito Santo, Curral de Cima, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Ingá, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Juripiranga, Logradouro, Mamanguape, Mari, Mogeiro, Mulungu, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pirpirituba, Riachão do Poço, Salgado de São Félix, Santa Rita, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé, Serra Raiz, Sertãozinho e Sobrado. As Vertentes Litorâneas — Canal Acauã-Araçagi — são consideradas a maior obra hídrica já realizada na Paraíba e a segunda da região Nordeste. Durante a visita, o governador João Azevêdo destacou a capacidade que o projeto tem de trazer benefícios imediatos.”O Canal Acauã-Araçagi foi concebido de modo que, à medida que for sendo construído, já vai poder ser utilizado, de já entrar em operação. Por isso, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos já está trabalhando no aproveitamento dessa água e de como fazer a sua distribuição, principalmente na produção agrícola”, afirmou, ao lado do secretário da pasta, Deusdete Queiroga. “É importante, ainda, a gente entender que essa água que chega a Acauã, que vem lá de Boqueirão, que é uma água que vem lá da transposição do São Francisco, ela possa ser distribuída principalmente com os assentamentos do Incra — esse trajeto do canal foi pensado para passar no máximo possível de assentamentos. Eu não tenho dúvida nenhuma de que a resposta será muito grande para a economia e para a produção de alimentos”, prosseguiu o gestor paraibano. Por sua vez, o ministro Waldez Góes afirmou que projetos de segurança hídrica são prioridades para o Governo Federal. “A parte de segurança hídrica, que compreende toda essa interligação com o Rio São Francisco, revitalização de bacias, também de irrigação, dentro desse contexto que o governador João Azevêdo está colocando, são prioridades do Governo Lula. Tanto que o presidente Lula garantiu cem por cento dos recursos necessários para conclusão da primeira, da segunda e da terceira etapa, que ainda vai ser licitada”, ressaltou. Também estiveram presentes o vice-governador Lucas Ribeiro e auxiliares da gestão estadual, a exemplo de Ronaldo Guerra (Chefia de Gabinete) e Nonato Bandeira (Comunicação Institucional), além do deputado estadual João Gonçalves e lideranças políticas da região.

Aesa participa da capacitação Regulação dos Usos de Recursos Hídricos, em Brasília

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba participou da Oficina de Capacitação em Regulação dos Usos de Recursos Hídricos promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) entre 9 e 11 de agosto, em Brasília. O objetivo do evento é promover a troca de conhecimentos e fortalecer as habilidades dos profissionais envolvidos nos processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos, contribuindo para uma gestão mais eficiente e sustentável da água no contexto dos estados e do Distrito Federal, de forma integrada com a ANA. Durante a capacitação serão demonstrados, de forma prática, os usos do Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA), do Sistema de Suporte à Decisão de Outorga (SSDO) e do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH). Para tanto, serão utilizadas solicitações de outorgas reais recebidas pelos estados. O evento também permitirá o esclarecimento de dúvidas específicas, a orientação sobre os procedimentos de outorga de uso de recursos hídricos utilizados pela ANA, assim como as práticas de gestão dos recursos hídricos nos rios de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços). Participam do evento técnicos responsáveis pelas análises dos pedidos de outorgas dos órgãos gestores de recursos hídricos em 13 unidades da Federação: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins. A abertura do evento, na manhã desta quarta-feira, 9 de agosto, contou com a presença do diretor da ANA Mauricio Abijaodi; e dos superintendentes de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, Marco Neves; de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico, Humberto Gonçalves; e de Tecnologia da Informação, Rafael Cunha; entre outros servidores da Agência. Para o diretor Mauricio Abijaodi, o evento contribui com a transformação digital e para uma mudança de comportamento. “As nossas ações relacionadas à outorga vêm numa lógica de compartilhar responsabilidades e competências. E de entender que a ANA não é o órgão que vai fazer valer com que os usuários atendam o que está definido nas outorgas, mas que a própria bacia e os usuários sejam responsáveis pelo uso racional dos recursos hídricos”, afirmou Abijaodi. Em seu discurso, o superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, Marco Neves, enfatizou a preocupação da ANA em simplificar e agilizar a regularização dos usos de água pelos brasileiros. “Imaginamos fazer essa oficina para realizar uma troca de experiências para a gente conseguir avançar de forma mais amigável para o cidadão brasileiro. Quando ele requer uma autorização pelo uso da água, ele não está querendo saber se essa autorização vem da ANA, vem da COGERH [Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará], do IGAM [Instituto Mineiro de Gestão das Águas], do DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo]. Ele quer água e uma resposta rápida”, destacou o superintendente. Com informações de ana.gov.br

Aesa participa de cerimônia de assinatura do acordo de operação sustentável das águas do São Francisco

O governador João Azevêdo recebeu, no Centro Integrado de Comando e Controle de João Pessoa (CICC), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, as governadoras do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, Fátima Bezerra e Raquel Lyra, respectivamente, além do governador do Ceará, Elmano de Freitas, ocasião em que foi assinado o acordo interfederativo entre os estados e a União para garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O acordo foi assinado na sexta-feira (4) e contou com a presença dos diretores da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A celebração do documento assinado pelos governos estaduais e o governo federal prevê a viabilização de recursos para obras hídricas, o fomento às ações do setor produtivo nas áreas beneficiadas pela Transposição e o fornecimento adequado dos serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta do PISF. Na ocasião, o chefe do Executivo da Paraíba ressaltou que a celebração do acordo representa a continuidade e sustentabilidade do sistema que já beneficia milhões de nordestinos. “A água já chega e apenas na Paraíba mais de um milhão de pessoas são beneficiadas. Nós já outorgamos mais de quatro mil pequenos agricultores que utilizam a água que passa pelo Rio Paraíba para a produção e o futuro desse projeto está garantido, além das obras complementares que são fundamentais para que o sistema funcione”, frisou. Por sua vez, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, celebrou a assinatura do acordo e considerou o momento histórico para a região. “Nessa agenda interfederativa, o governo federal anuncia várias obras complementares, bem como os governos estaduais. O governo federal assume o compromisso principal em relação à obra de transposição com toda sua manutenção, infraestrutura hídrica, revitalização de bacias água para consumo humano, produção de alimentos e governança do sistema”, pontuou. A celebração do acordo interfederativo entre os estados e a União para garantir a operação sustentável do PISF foi acompanhada por diversas autoridades, dentre elas, a senadora pelo estado do Ceará, Augusta Brito; vice-governador Lucas Ribeiro; presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; deputados federais Gervásio Maia e Murilo Galdino; deputados estaduais Wilson Filho e João Gonçalves; prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; vice-prefeito Léo Bezerra; além de auxiliares dos governos da Paraíba, Ceará, Pernambucano e Rio Grande do Norte.

Aesa oferece capacitação Excel Financeiro

O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), está oferecendo a capacitação Excel Financeiro. As aulas, realizadas em parceria com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), serão ministradas de forma online nos dias  14 ,16, 21, 23 e 28 das 13h30 às 17h30. A capacitação é voltada para: – membros do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos; – membros de comitês de bacias hidrográficas; – servidores da Aesa e órgãos ligados aos recursos hídricos da Aesa nas áreas técnicas: jurídica, administrativa e financeira. As inscrições podem ser feitas CLICANDO AQUI Confira a Ementa: EXCEL FINANCEIRO Ministrante: ERIKA GALVÃO Instituições Responsáveis: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – Aesa Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba – PB Datas e horários da realização Dias: 14, 16, 21, 23 e 28/08 – C.H./por dia: 04horas Horário: das 13h30h as 17h30 Carga horária: total 20 horas Número de vagas: 50 Forma de Apresentação: virtual Objetivo: capacitar servidores da Aesa e entes do Sistema ligados aos Recursos Hídricos Estado da Paraíba – PB Público Alvo  Conselho Estadual dos Recursos Hídricos;  Membros de Comitê de Bacias Hidrográficas;  Servidores da Aesa e órgãos ligados aos Recursos Hídricos da Aesa de área técnicos Jurídico, Administrativo e Financeiro; CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Funções: Ses, conte.ses, somases; • Funções financeiras: Porcentagem, Juros, VP, VF, • Funções: seerro, mediases, contarvazio; • Funções lógicas (E, OU, SE, SE (com três argumentos)); • Formatação condicional; • Funções de data; • Referências; • Pesquisas entre tabelas

PRORROGADO O PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DAS BACIAS DO LITORAL SUL

Foi prorrogado o prazo de inscrições para participar do Processo Eleitoral do comitê das bacias hidrográficas do Litoral Sul do Estado da Paraíba, que conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA). O formulário de inscrição está disponível AQUI e os candidatos têm até o dia 9 de agosto para preencher. No dia 11 de agosto será divulgada a lista preliminar com os candidatos habilitados a participar do pleito. Entre os dias 30 de agosto a 1 de setembro serão realizadas as plenárias de eleição e no dia 19 de setembro, a posse dos eleitos. A eleição vai renovar os membros titulares e suplentes do órgão colegiado que auxilia a AESA na gestão dos recursos hídricos. Para esclarecer dúvidas relacionadas ao processo eleitoral do CBH-LS, a AESA disponibilizou dois números de telefone: 83 3225-5508 e 83 98769-4115. Área de atuação – Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul tem como área de atuação o somatório das áreas geográficas das bacias hidrográficas dos rios Gramame e Abiaí que totalizam 1.038,6 km².

ELEIÇÃO DO COMITÊ DAS BACIAS DO LITORAL SUL: INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL ENCERRAM NESTA SEXTA 04/08

Encerram nesta sexta-feira (04/08) as inscrições para participar do processo eleitoral do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul (CBH-LS). Podem se candidatar ao cargo de membro do comitê: Usuários de Água, Sociedade Civil e Pode Público, basta preencher o formulário disponível AQUI e anexar os documentos exigidos. Área de atuação – Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul tem como área de atuação o somatório das áreas geográficas das bacias hidrográficas dos rios Gramame e Abiaí que totalizam 1.038,6 km². Para esclarecer dúvidas relacionadas ao processo eleitoral do CBH-PB, a AESA disponibilizou dois números de telefone: 83 3225-5508 e 83 98831-4930.

ANA e AESA realizam reunião de Alocação de Água para o açude Epitácio Pessoa em Boqueirão/PB

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, através da Superintendência de Regulação de Uso de Recursos Hídricos e a Agência Executiva de Gestão das Águas – AESA juntamente com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (CBH-PB) realizaram dia (27/07) a reunião para o processo de Alocação de Água para o sistema hídrico Epitácio Pessoa, no Auditório do Hotel Chique-Chique em Boqueirão/PB. Para a tomada de decisão, a reunião teve como foco os interessados no uso dos recursos hídricos desse sistema, dentre usuários, operadores dos reservatórios, membros do Comitê da Bacia e de órgãos competentes na temática e a sociedade em geral. Pauta discutida: Alocação de Água 2022/2023 – compromissos e ações I Alocação de Água 2023/2024 – cenários e tomada de decisão Comissão de Acompanhamento da Alocação – CAAA IV Termo de Alocação de Água. A Alocação de Água é um processo de gestão empregado para disciplinar os usos múltiplos em regiões de conflitos, assim como em sistemas que apresentem alguma situação emergencial ou que sofram com estiagens intensas

AESA REALIZA SEMANA DA ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA E DISCUTE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM 8 CIDADES

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) realizou a “Semana da Alocação Negociada de Água”  para discutir o uso dos recursos hídricos em oito cidades sertanejas. Para acessar os termos de Alocação de Água 2023/2024 clique AQUI.  O primeiro encontro foi no dia (10/07), às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Conceição, onde foram apresentadas as situações dos açudes Serra Vermelha e Condado. Os reservatórios estão com 10,15% e 39,48% da capacidade máxima, respectivamente. O açude Vídeo (96,77% da capacidade) estava na pauta da terça-feira (11), às 08h, na Comunidade Vídeo. No período da tarde, às 14 horas, o Açude Piranhas (62,69% da capacidade) foi discutido na Câmara de Vereadores do município de Ibiara.  Na quarta-feira (12), às 08h, dando continuidade ao cronograma, a reunião foi realizada na Câmara de vereadores de Santana dos Garrote (açude Queimadas 70,38% da capacidade). No horário da tarde, na Câmara de vereadores de Nova Olinda a AESA explicou como está sendo realizada a gestão das águas do açude Saco (45,09% da capacidade). “A alocação de água desempenha um papel fundamental na gestão sustentável dos recursos hídricos, permitindo uma distribuição equitativa e eficiente do recurso entre os diferentes usuários e setores. Ao estabelecer critérios claros e transparentes para a utilização da água, a alocação promove a prevenção de conflitos e a mitigação dos impactos ambientais decorrentes do seu uso. A alocação negociada fomenta a construção coletiva de soluções e alternativas, garantindo a compatibilidade dos diversos usos da água e o atendimento das necessidades presentes sem comprometer a disponibilidade para as gerações futura”, explicou o gerente-executivo de Operação de Mananciais, João Pedro Chaves da Silva Rodrigues. Na quinta-feira (13), a AESA realizou a gestão das águas nos municípios de Curral Velho e Olho D’água, nos dos açudes de Bruscas (41,76 % da capacidade) e Jenipapeiro Buiú (26,38% da capacidade), respectivamente. Na sexta-feira, no município de EMAS foi discutida a situação do açude de Cachoeira dos Cegos (48,90% da capacidade).  Por meio da alocação negociada de água, abre-se espaço para um bom diálogo e o entendimento das necessidades e interesses de diferentes setores que dependem da água, seja para uso doméstico, industrial, agrícola ou ambiental.  

NOTA OFICIAL: AESA suspende outorgas e explica situação do açude Manoel Marcionilo em Taperoá 

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) emitiu Nota Oficial explicando a suspensão das outorgas e a situação do reservatório Manoel Marcionilo da cidade de Taperoá. Confira a íntegra do documento no texto abaixo ou acesse COMUNICADO – TAPEROÁ:  “Informamos que o reservatório Manoel Marcionilo, em Taperoá, não obteve uma recarga significativa durante a quadra chuvosa recente, encontrando-se atualmente com apenas 21% do seu volume total armazenado. Por esse motivo, foi necessário adotar medidas pré-acordadas para assegurar a disponibilidade de água para abastecimento da cidade de Taperoá.  Portanto, a AESA decidiu suspender temporariamente todas as Outorgas de Uso de Água, exceto aquela concedida à CAGEPA, para abastecimento da cidade de Taperoá. Neste contexto, AESA autorizou o Exército Brasileiro e as Prefeituras municipais a transferir temporariamente a Operação Carro Pipa para os Açudes Poções, Camalaú e Congo, bem como para o Rio Paraíba, que é perenizado pela água proveniente da transposição do Rio São Francisco.  Reforçamos que essas medidas são de extrema importância para garantir a sustentabilidade do abastecimento de água da cidade de Taperoá. É fundamental que toda a população compreenda e coopere no uso consciente e responsável da água, adotando práticas de economia e evitando desperdícios”. 

Primeira Turma da Pós Graduação da AESA em parceria com SENAI têm trabalhos aprovados no 25º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

A primeira turma do curso de pós-graduação em Gestão Sustentável de Recursos Hídricos, oferecido pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba – AESA, em parceria com a Faculdade SENAI da Paraíba, tem desenvolvido trabalhos importantes relacionados ao gerenciamento, planejamento e administração de recursos hídricos.  Alunos da disciplina “Gestão de Recursos Hídricos e seus Instrumentos” tiveram trabalhos aprovados no XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, que será realizado entre os dias 19 e 24 de novembro, em Aracaju, Sergipe. A lista de artigos aceitos foi divulgada nesta quinta-feira, 20, pela organização do evento. Panorama da Gestão de Recursos Hídricos na Paraíba – Laudízio da Silva Diniz; Ana Alice de Medeiros Roberto; Francisco José de Brito Sousa; Leanderson Silva de Araújo; Victor de Sousa Nobre. O instrumento de cobrança pelo uso da água bruta na Paraíba frente aos custos envolvidos nos programas previstos no Novo Plano Estadual de Recursos Hídricos – Maria Betania Silva dos Santos; Demilson Lemos de Araújo; Diego Magno Tavares da Silva; Michael Lopes da Silva; Laudizio da Silva Diniz. O Novo Marco Legal do Saneamento Básico e seus efeitos sobre o setor no estado da Paraíba – Kíssia Polyana Andrade Pessoa; Mozart Marques Dantas Júnior; Otoniel Pedroza de Alencar; Walace Medeiros de Oliveira; Laudizio da Silva Diniz. Reflexõs sobre a outorga pelo uso da água bruta para fins de lançamentos de efluentes em rios de regime intermitente – Rosa Maria Lins Bonifácio; Celene Cavalcanti; Phamela K. Bonates Mesquita; Maraci de Sousa Virgolino; Laudízio da Sila Diniz.     O evento é promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos, acontece a cada dois anos, reunindo profissionais e a comunidade acadêmica para discussão sobre temas relevantes da área. Este ano, o simpósio irá pautar “Água e Sociedade: Resiliência, Inovação e Participação”, abordando desde o planejamento e gestão, processos hidráulicos e hidrologia urbana, até proteção de mananciais e recuperação ambiental de bacias. Além disso, o evento também irá trazer para discussão as inovações no âmbito dos recursos hídricos.  No início deste ano, os alunos já haviam apresentado trabalhos no I Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos, realizado em João Pessoa pela AESA. A gestão sustentável dos recursos hídricos é uma preocupação crescente em todo o mundo. Na Paraíba, um dos estados mais críticos em relação à disponibilidade hídrica, esse cuidado é ainda maior. Por isso, o curso de Pós-Graduação em Recursos Hídricos tem se destacado ao incentivar seus alunos a produzirem pesquisas relevantes para o setor. Fonte: Comunicação SENAI 

ANA realiza ação de regularização de usos de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa (PB) até 28 de julho

Até 28 de julho, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará uma ação de regularização de empreendimentos dos usuários de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa (PB), também conhecido como Boqueirão. Organizada em parceria com a Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA), da Paraíba, essa iniciativa busca subsidiar a emissão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos ou declaração de regularidade de usos da água que independem de outorga, conforme cada caso. Açude Epitácio Pessoa (PB) – Foto: Eraldo Peres / Banco de Imagens ANANo segundo semestre de 2022, a ANA realizou um cadastramento de empreendimentos dos usuários de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa, por meio da empresa contratada Projecte. Para que esse processo de regularização dos usuários seja concluído, os irrigantes deverão comparecer ao escritório do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) em Boqueirão (PB) – que fica na rua Oliveira Ledo, sem número –, das 8h às 18h, para confirmar os dados dos usos de água em torno do manancial. No local técnicos darão apoio aos usuários para que os pedidos de outorga para a ANA ou para a AESA sejam realizados corretamente por meio do Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA). Para registrar seu pedido de regularização, os usuários deverão ter em mãos um documento de identificação com foto e CPF e a conta de energia elétrica com número da unidade consumidora associada à bomba para irrigação. Nos pedidos de outorga serão consideradas, pela ANA e pela AESA, as áreas irrigadas já implantadas que foram identificadas no cadastramento de campo, sendo limitadas, neste momento, a uma área máxima de 4 hectares por empreendimento. Cada um deles deverá possuir um único responsável em nome de quem será emitida a outorga referente ao empreendimento de irrigação. Poderão ser incluídos nomes de sócios, desde que mantido um único responsável pelo empreendimento. O açude Epitácio Pessoa é operado pelo DNOCS e possui uma capacidade de armazenamento de 466,5 bilhões de litros. Localizado no município de Boqueirão, na região do Alto Rio Paraíba, o reservatório é responsável pelo abastecimento da maior cidade do interior do estado, Campina Grande, que tem uma população de 419 mil pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a outorga.

ABERTA AS INSCRIÇÕES PARA A CAPACITAÇÃO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE DE ÁGUA

Já estão abertas as inscrições para a capacitação Unidades de Conservação da Qualidade de Água, oferecida pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) . A aula será ministrada de forma online pela Analista Ambiental da SUDEMA, Thuanny Ferreira, dia 19/07, das 9h às 12h. CLIQUE AQUI para fazer sua inscrição.   Confira a ementa completa:   Título:  UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE DE ÁGUA Ministrante: Thuanny Ferreira Aanalista Ambiental da SUDEMA Instituição Responsável: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA Data e Horário da Realização: Dia 19/07/2023 Horário: 09 às 12h00 Carga Horária 03 horas/aula Número de Vagas 100 vagas Forma de Apresentação Virtual – aberto ao público   OBJETIVO Contextualização sobre Unidades de Conservação, descrevendo o disposto na Legislação – Lei Federal nº 9.985/2000 e Decreto Federal nº 4.340/2002, que versa sobre a criação e gestão das Unidades de Conservação, assim como, sua importância para a preservação dos recursos ambientais, com ênfase na conservação dos recursos hídricos e qualidade da água.   PÚBLICO ALVO: – Conselho Estadual dos Recursos Hídricos; – Membros de Comitê de Bacias Hidrográficas; – Entes ligados ao SINGREH; – Técnicos e estudantes de Nível Médio e Superior com atividades afins; – Servidores e Técnicos da AESA. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: – Estruturação setorial da SUDEMA; – Contextualização acerca da Legislação Ambiental (Lei Federal nº 9.985/2000 e Decreto Federal nº 4.340/2002), referente à criação e gestão de Unidades de Conservação – Categorias das Unidades de Conservação; – Apresentação das Unidades de Conservação sob gestão do Governo do Estado da Paraíiba; – Importância das Unidades de Conservação para a preservação dos recursos naturuais, com ênfase na conservação dos recursos hídricos e qualidade da água

Aberta as inscrições para o Processo Eleitoral do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul

Estão abertas as inscrições para o processo eleitoral do Comitê das bacias hidrográficas do Litoral Sul (CBH-LS) e conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA). O formulário de inscrição está disponível AQUI e os candidatos têm até o dia 4 de agosto para preencher. No dia 9 de agosto será divulgada a lista preliminar com os candidatos habilitados a participar do pleito. Entre os dias 30 de agosto a 1 de setembro serão realizadas as plenárias de eleição e no dia 19 de setembro, a posse dos eleitos. A eleição vai renovar os membros titulares e suplentes do órgão colegiado que auxilia a AESA na gestão dos recursos hídricos. Para esclarecer dúvidas relacionadas ao processo eleitoral do CBH-LS, a AESA disponibilizou dois números de telefone: 83 3225-5508 e 83 98831-4930. Área de atuação – Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul tem como área de atuação o somatório das áreas geográficas das bacias hidrográficas dos rios Gramame e Abiaí que totalizam 1.038,6 km².

AESA CONVOCA USUÁRIOS DE ÁGUA DO VALE DO PIANCÓ PARA REUNIÃO DE ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA

A AESA realizará entre os dias 10 à 14 de julho reuniões para os usuários de água da bacia hidrográfica do vale do Piancó, com o objetivo de discutir e estabelecer um processo de alocação negociada de água, conforme os detalhes da tabela abaixo: Manancial Data Horário Local Condado / Serra Vermelha 10/07/2023 14:00 Câmara de Vereadores de Conceição Video 11/07/2023 08:00 Comunidade Video Piranhas 11/07/2023 14:00 Câmara de vereadores de Ibiara Queimadas 12/07/2023 08:00 Câmara de vereadores de Santana dos Garrotes Saco 12/07/2023 14:00 Câmara de Vereadores de Nova Olinda Bruscas 13/07/2023 08:00 Câmara de Vereadores de Curral Velho Buiu 13/07/2023 14:00 Câmara de Vereadores de Olho D’água Cachoeira dos Cegos 14/07/2023 08:00 EMPAER Emas   O principal objetivo desta reunião é estabelecer um método eficiente e equitativo de alocação de recursos hídricos dentro de nossa organização. Buscamos criar um sistema transparente e justo, no qual todos os departamentos e projetos tenham acesso adequado à água, de acordo com suas necessidades e prioridades.   Pauta da Reunião: Apresentação do contexto e importância da alocação negociada de água. Discussão dos critérios a serem considerados na distribuição de água entre os setores. Definição de um plano de ação para implementação da alocação negociada. Estabelecimento de metas e indicadores para avaliação contínua do sistema de alocação. Identificação de possíveis desafios e obstáculos na implementação e como superá-los. Alocação de responsabilidades e definição de prazos para ações futuras. Encerramento e próximos passos.

Aesa participa do 4º Seminário de Aperfeiçoamento e Integração das Salas de Situação Estaduais

Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba participou do 4º Seminário de Aperfeiçoamento e Integração das Salas de Situação Estaduais realizado nos dias 28 e 29 de junho, em Brasília.  O encontro, realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), tem como objetivo gerar uma troca de experiências na gestão de eventos hidrológicos críticos, como secas e inundações. Durante o evento foram abordados temas como: protocolos de atuação, articulação interinstitucional e gestão de secas. A oficina é voltada para os representantes de todas as unidades da Federação e entidades parceiras com atuação em eventos críticos. Participaram da abertura da programação do encontro o diretor da ANA Filipe Sampaio; o superintendente de Operações e Eventos Críticos, Joaquim Gondim; o superintendente adjunto Alan Vaz; o coordenador de Eventos Críticos, Vinícius Roman; e o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), Eduardo Sávio. A coordenadora de Articulação para a Gestão de Eventos Críticos da ANA, Alessandra Daibert, atuou como moderadora. Participaram também o coordenador-geral de Estudos Integrados do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), Rafael Machado; o pesquisador do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Marcus Suassuna; e a coordenadora substituta de Relações Interinstitucionais do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Ana Paula Cunha. A Sala de Situação da ANA monitora e analisa a evolução das chuvas, dos níveis e da vazão dos principais rios, reservatórios e bacias hidrográficas do Brasil. Todas as informações são compartilhadas por meio de boletins e de sistemas de monitoramento, servindo de suporte para a tomada de decisão das autoridades responsáveis pela gestão de secas e inundações. As salas de situação estaduais funcionam como centros de gestão de situações críticas, coordenadas pelo órgão gestor de recursos hídricos de cada estado e do Distrito Federal, sendo que também podem participar representantes do instituto de meteorologia local e da Defesa Civil estadual. Essas salas atuam para identificar ocorrências de secas e inundações e subsidiar a tomada de decisão para a adoção antecipada de medidas mitigadoras dos impactos desses eventos hidrológicos críticos.

ANA e AESA realizam regularização de usos de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa

De 3 a 28 de julho, das 8h às 18h, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará uma ação de regularização de empreendimentos dos usuários de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa (PB), também conhecido como Boqueirão. Organizada em parceria com a Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA), da Paraíba, essa iniciativa busca subsidiar a emissão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos ou declaração de regularidade de usos da água que independem de outorga, conforme cada caso.  Por meio da empresa contratada Projecte, no segundo semestre de 2022, a ANA realizou um cadastramento de empreendimentos dos usuários de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa. Para que esse processo de regularização dos usuários seja concluído, os irrigantes deverão comparecer ao escritório do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) em Boqueirão (PB) – que fica na rua Oliveira Ledo, sem número – para confirmar os dados dos usos de água em torno do manancial. No local técnicos darão apoio aos usuários para que os pedidos de outorga para a ANA ou para a AESA sejam realizados corretamente por meio do Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA). Para registrar seu pedido de regularização, os usuários deverão ter em mãos um documento de identificação com foto e CPF e a conta de energia elétrica com número da unidade consumidora associada à bomba para irrigação. Nos pedidos de outorga serão consideradas, pela ANA e pela AESA, as áreas irrigadas já implantadas que foram identificadas no cadastramento de campo, sendo limitadas, neste momento, a uma área máxima de 4 hectares por empreendimento. Cada um deles deverá possuir um único responsável em nome de quem será emitida a outorga referente ao empreendimento de irrigação. Poderão ser incluídos nomes de sócios, desde que mantido um único responsável pelo empreendimento. O açude Epitácio Pessoa é operado pelo DNOCS e possui uma capacidade de armazenamento de 466,5 bilhões de litros. Localizado no município de Boqueirão, na região do Alto Rio Paraíba, o reservatório é responsável pelo abastecimento da maior cidade do interior do estado, Campina Grande, que tem uma população de 419 mil pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A outorga de direito de uso de recursos hídricos A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a outorga.

Abertas as inscrições para a capacitação Topografia

  Já estão abertas as inscrições para a capacitação Topografia, oferecida pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) . A aula será ministrada de forma online pelo gerente executivo de Operação de Mananciais da Aesa, João Pedro Chaves, no dia 28/06, das 9h às 12h. CLIQUE AQUI para fazer sua inscrição. Confira a Ementa completa: Título:  TOPOGRAFIA Ministrante: João Pedro Chaves da Silva Rodrigues Gerência Executiva de Operação de Mananciais da AESA Instituição Responsável: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA Data e Horário da Realização: Dia 28/06/2023 Horário: 09 às 12h00 Carga Horária 03 horas/aula Número de Vagas 100 vagas Forma de Apresentação Virtual – aberto ao público Objetivo O objetivo de um curso rápido de topografia é fornecer aos participantes conhecimentos básicos e práticos sobre os princípios e técnicas da topografia. A topografia é a ciência que estuda os métodos e procedimentos utilizados para representar graficamente a superfície terrestre e as características físicas do terreno. Público Alvo  Conselho Estadual dos Recursos Hídricos;  Membros de Comitê de Bacias Hidrográficas;  Técnicos e estudantes de Nível Médio e Superior com atividades afins;  Servidores e Técnicos da AESA. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Introdução à Topografia 2. Conceitos Fundamentais 3. Instrumentos e Equipamentos Topográficos 4. Levantamentos Topográficos em Campo 5. Cálculos Topográficos 6. Representação Gráfica 7. Aplicações Práticas da Topografia  

Governo e Banco Mundial realizam mais uma missão para execução do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba

Governo do Estado e o Banco Mundial realizam, a partir desta quarta-feira (24) até a próxima terça-feira (30), mais uma missão do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba (PSHPB). A reunião desta quarta-feira discutiu o Projeto da Missão de Revisão Meio Termo (RMT), que visa apresentar objetivos, análises, principais desafios e o cenário de implementação do projeto até junho de 2026. A reunião ocorreu na Unidade Gestora do Projeto (UGP), instalada na Av. Epitácio Pessoa, na Capital. Os trabalhos foram presididos pela secretária executiva de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo, que também é coordenadora do PSHPB e contou com a participação do presidente da Companhia de Agua e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius; do diretor da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Joacy Mendes, representando o presidente do órgão, Porfírio Loureiro; além do gerente do Projeto no Banco Mundial, Alfonso Alvestegui, entre outros técnicos. Virgiane Melo agradeceu a presença das equipes do BM e dos representantes dos órgãos estaduais e ressaltou o trabalho realizado no último semestre para que o projeto possa avançar ainda mais. A secretária desejou uma ótima semana de atividade, que ocorrerá com reuniões e visita de campo. O presidente da Cagepa saudou a todos, dando as boas vindas aos membros da equipe do BM e dos órgãos do Estado, destacando a “importância da missão, que terá o objetivo de avaliar o andamento do projeto, desejando um bom trabalho para que ao terminar a semana tenhamos cumprido uma proveitosa missão”. O presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, participou de forma on-line e parabenizou a todos, bem como reafirmou o envolvimento dos servidores do órgão nessa ação, que, segundo ele, durante a missão terão bons resultados a apresentar do andamento dos projetos desenvolvidos pelo órgão. O gerente do Projeto no Banco Mundial, Alfonso Alvestegui, reforçou o compromisso e o interesse em apoiar a Seirh, a Cagepa e a Aesa, que por meio dos seus técnicos darão subsídios para a implementação do projeto. A missão, realizada no formato híbrido, conta com a participação de 48 técnicos, sendo 34 representantes de órgãos estaduais: Seirh, Cagepa, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) e 14 técnicos do Banco Mundial. A programação do primeiro dia de missão contou com a apresentação dos objetivos do projeto e quadro de indicadores, atividades que estão sendo executadas com recursos de contrapartida do Estado, processos de contratação concluídos e licitações em andamento; salvaguardas ambientais e sociais, projeções de desembolsos, análises de risco, acordos legais e propostas de aprimorar a implementação, além de análises de cenários e planos de ação. Nesta quinta-feira (25), a equipe se divide em dois grupos. Um para realizar visita a trechos das adutoras em obras no Ramal Curimataú, no município de Boqueirão, e o outro se reúne para discutir planos de segurança, resultados de inspeções e vistorias, andamento das atividades, entre outras ações. A programação prossegue na sexta-feira (26), com apresentação de progressos obtidos em estudos e projetos técnicos. As análises dos processos licitatórios das obras do PSHPB, conclusões e recomendações serão temas da programação da segunda-feira (29). E na terça-feira (30) haverá a reunião interna da equipe do BM, para conclusões e recomendações da RTM. Em seguida, serão apresentadas mudanças propostas ao projeto, para assegurar sua implementação e atingimento dos objetivos; quadro de indicadores, plano de ação e cronograma, programação de desembolsos e encerramento da missão. O contrato de empréstimo com o BM para execução do PSHPB foi assinado no dia 2 de dezembro de 2020, pelo governador João Azevêdo e a instituição financeira, no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá, com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto. A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratament

PRORROGADO O PRAZO PARA INSCRIÇÕES DA PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS

Foi prorrogado o prazo para as inscrições para a pós-graduação lato sensu em Gestão Sustentável de Recursos Hídricos.  O curso é  voltado para membros dos comitês de bacias hidrográficas, integrantes do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos, servidores da Aesa e da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma). Serão disponibilizadas 25 vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas NESTE LINK até o dia 30 de junho. A pós-graduação é oferecida pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em parceria com a Faculdade Senai-PB e será realizada preferencialmente na forma presencial, com utilização de tecnologias de informação e comunicação e Ensino Remoto Emergencial (ERE). A pós-graduação deverá ser concluída no prazo máximo de 24 meses, para obtenção do título de especialista em Gestão de Recursos Hídricos. O curso faz parte do Plano Plurianual de Capacitação para o Sistema Integrado de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, desenvolvido em parceria com Agência Nacional das Água (ANA) por meio do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).

Abertas as inscrições para capacitação Interferência da aquicultura na qualidade de água para usos múltiplos

  Já estão abertas as inscrições para a capacitação “Interferência da aquicultura na qualidade de água para usos múltiplos” que será ministrada pela Agência Executiva de Gestão das Águas no próximo dia 30. Para fazer sua inscrição basta preencher o formulário disponível NESTE LINK. A aula será ministrada pelo gerente regional de bacias hidrográficas da Aesa, João Adelino de Lima Filho e terá transmissão simultânea na plataforma Google Meets e no canal da Aesa no Youtube. Confira a Ementa: Data e Horário da Realização Dia: 30/05/2023 Horário: 09 às 12h00 Carga Horária 03 horas Número de Vagas 100 vagas Forma de Apresentação Virtual Objetivo Fornecer conhecimentos básicos, teóricos e práticos sobre como a aquicultura pode afetar a qualidade da água em corpos hídricos, como rios, lagos e mares, e as consequências disso para a biodiversidade e para a saúde humana. O curso busca capacitar profissionais da área a identificar e avaliar os impactos da atividade aquicultora na qualidade da água, além de apresentar técnicas e medidas preventivas para minimizar esses impactos e garantir a sustentabilidade ambiental da atividade. Público Alvo  Conselho Estadual dos Recursos Hídricos;  Membros de Comitê de Bacias Hidrográficas;  Técnicos e estudantes de Nível Médio e Superior com atividades afins;  Servidores e Técnicos da AESA. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1) Introdução à Aquicultura e seus impactos na qualidade da água. 2) Indicadores de Qualidade da Água 3) Efeitos da Aquicultura na Biodiversidade Aquática 4) Técnicas de Monitoramento da Qualidade da Água 5) Boas Práticas de Manejo da Aquicultura    

Já estão disponíveis os slides da capacitação Sistema Agroflorestal na recuperação de nascentes

O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), realizou a capacitação Sistema Agroflorestal na recuperação de nascentes. A aula foi ministrada de forma online nesta quinta-feira (18/05) pelo gerente executivo de Áreas Protegidas, Biodiversidade e Gestão Costeira da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, Thiago César Farias da Silva.  O público-alvo da capacitação foi composto por membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dos comitês de bacias hidrográficas, técnicos e estudantes do nível médio e superior em atividades afins, além de técnicos da Aesa. O conteúdo foi divido em três tópicos: princípios da agricultura sintrópica regenerativa; princípios de legislação ambiental; e métodos de implantação de sistemas agroflorestais. Confira aos slides da apresentação CLICANDO AQUI

Aesa assina contrato com empresa responsável pelo aprimoramento da cobrança do uso da água

Diretores e técnicos da Agência Estadual de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) se reuniram com o representante da empresa pernambucana de consultoria TECHNE que irá realizar estudos para o aprimoramento da cobrança pelo uso da água bruta (sem tratamento).  A reunião para assinatura do contrato foi realizada na sede da Aesa, em João Pessoa, nesta terça-feira (02). A cobrança foi instituída na Paraíba pelo Governo do Estado em julho de 2015 para incentivar o uso racional dos recursos hídricos. Os valores foram estabelecidas pelos comitês de bacias e aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba. A cobrança é um dos instrumentos de gestão e está prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97.

Governo do Estado amplia monitoramento do clima com 73 novas estações agrometeorológicas

  O Projeto de Segurança Hídrica do Governo do Estado está ampliando o monitoramento do clima com a aquisição de 73 novas estações climáticas. Os equipamentos, que serão operados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), vão formar a primeira rede de monitoramento do clima urbano do Brasil e farão também a caracterização climática do estado da Paraíba. Vinte e três estações agrometeorológicas serão destinadas a caracterização climática e as outras 50 farão o monitoramento nos principais centros urbanos.“Podemos citar João Pessoa com exemplo. Teremos uma estação na entrada da cidade, voltada para o mar, isenta de qualquer impacto da urbanização. Duas estações dentro da cidade, uma na Mata do Buraquinho e outra na Vila Olímpica. E mais uma quarta unidade na saída da capital. Com isso, vamos ter um padrão, um perfil completo do clima nessa microrregião. As informações geradas serão importantes no futuro, para o Governo do Estado tomar decisões que podem melhorar a qualidade de vida das pessoas”, explicou o gerente-executivo de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno Teodósio de Medeiros. Também faz parte do Projeto de Segurança Hídrica a compra de equipamentos mais modernos para medir a quantidade de água nos rios. “Estamos falando de dois perfiladores ultrassônico que medem o volume de água em tempo real com a exatidão milimétrica. Em breve nossos técnicos vão fazer missões de monitoramento para acompanhar a evolução hídrica das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, na Paraíba. Tanto no eixo-leste quanto no eixo-norte”, acrescentou Alexandre. Para criar as redes o Governo do Estado, por meio de um convênio com o Banco Mundial, investiu 7,6 milhões de reais. Nos aparelhos de medição de vazão foram investidos 700 mil reais. De acordo com a responsável pelo Projeto Segurança Hídrica no âmbito da Aesa, Ana Emília Duarte, a agência estadual também está contratando estudos para auxiliar a gestão dos recursos hídricos. “Teremos trabalhos no aprimoramento da cobrança, no instrumento de outorga, atualização do Plano do rio Paraíba, estudo hidrogeológico e também operação e manutenção das estruturas do Projeto de Integração do rio São Francisco na Paraíba” elencou.

Aesa criará Sistema Estadual de Informações de Riscos Agrohidroclimáticos para auxiliar agricultores

Os agricultores paraibanos ganharão uma importante ferramenta para escolher a hora certa de iniciar os plantios. A Agência Estadual de Gestão das Água da Paraíba, em parceria com Projeto Cooperar, criará o Sistema Estadual de Informações de Riscos Agrohidroclimáticos (Seira), uma plataforma online de apoio a agricultura familiar com informações sobre tempo, clima, culturas agrícolas adequadas para cada município e as melhores épocas de plantio em cada região. De acordo com o gerente-executivo de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno Teodósio de Medeiros, a previsão é de que plataforma esteja pronta no segundo semestre de 2024. “O projeto Seira já está em andamento. Além da construção do portal agrometeorológico online, foram adquiridas 23 estações agrometeorológicas com intuito de alimentar os modelos agrometeorológicos e fazer a caracterização climática das 23 microrregiões geográficas da Paraíba, dando suporte regional ao produtor e o projeto já se encontra na sua fase de execução e implantação”, explicou. O Seira disponibilizará informações como: áreas aptas ao cultivo das culturas agrícolas; calendário agrícola com indicativo de datas aptas de plantio; previsão de tempo e clima, diária, mensal e sazonal; alertas de possíveis ocorrências de estiagem no estado, inundações e outros eventos climáticos extremos; definição de culturas aptas à realidade geomorfológica; fenologia e produtividade. “O agricultor saberá a data certa de plantar, a cultura correta para cada microrregião. Ele poderá checar as variáveis meteorológicas em tempo real. Como exemplos podemos citar: a quantidade de chuvas, temperatura, umidade, vento, radiação solar, direção e velocidade do vento, pressão atmosférica e umidade e temperatura do solo em até 60 centímetros de profundidade”, elencou Alexandre Magno. Também estarão disponíveis dados relacionados a: prognósticos climáticos a curto e médio prazo de previsão do tempo, clima e sistema de alertas em tempo real; modelagem de zoneamento agrícola e de risco hidroclimático; informações hidrológicas das bacias hidrográficas; definição do calendário agrícola estadual, dentre outras informações. Em breve as informações estarão disponíveis no site aesa.pb.gov.br

Aesa capacitará técnicos da prefeitura de Alhandra para emissão de outorga e licença hídrica

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) vai capacitar técnicos da Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de Alhandra. A capacitação será ministrada nesta quarta-feira (19) na sala de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em João Pessoa. A gerente de Outorga e Licença Hídrica da agência estadual, Andrea Lira Cartaxo, vai ministrar a capacitação “Emissão de outorga e licença de obra hídrica para fins da Tarifa Verde” para os servidores municipais durante seis horas. Após a aula, os servidores poderão atender os agricultores de forma eficiente, auxiliando no cumprimento da Política Nacional de Recursos Hídricos. No conteúdo apresentado, entre outros temas, estarão: Sistema Estadual de Gestão dos Recursos Hídricos (SIEGH), Sistema de Outorga e Licença de Obras Hídricas, Simulação no SIEGH para entrada de licenças e outorgas.

Aesa discute plano de trabalho do Estudo Hidrogeológico do Aquífero Pernambuco-Paraíba

  Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos realizaram nesta quinta-feira (13/04) reunião com representantes do Consórcio Profil, responsável por realizar um estudo hidrogeológico do aquífero Pernambuco – Paraíba. No encontro foi discutido o plano de trabalho que norteará o levantamento dos dados. O levantamento fornecerá para Aesa um importante suporte para as tomadas de decisões nas concessões de outorgas de usos de águas subterrâneas no perímetro que compreende o aquífero, onde estão localizados 37 municípios paraibanos. Este estudo faz parte do Programa de Segurança Hídrica do Governo do Estado realizado em parceria com o Banco Mundial.

Aesa apresenta principais ações da gestão dos recursos hídricos ao Conselho Estadual

  A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) apresentou ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) as principais ações da gestão dos recursos hídricos que vão garantir água de qualidade para a população. A apresentação foi na manhã desta quarta-feira (12)realizada na sala de reuniões da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, em Jaguaribe, na capital. Entre as ações apresentadas estiveram: a assinatura do contrato da 3ª Fase do Progestão, a conclusão da atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos, o andamento do Plano das Bacias Litorâneas, a ordem de serviço para a Atualização do Plano de Recursos Hídricos do rio Paraíba, Projeto Recuperação de Nascentes, os projetos educacionais Aesa nas Escolas e Comitê nas Escolas e a realização do Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos.   A apresentação foi realizada pelo diretor-presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, que também anunciou o 1° Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens que será realizado em setembro, em João Pessoa. “A segurança sempre será prioridade na Paraíba e nós precisamos mostrar isso para sociedade. Somos o único estado da federação que tem um programa permanente de recuperação de barragem. Este importante programa é realizado com recursos próprios da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado. Durante o simpósio vai ser apresentado o Painel de Segurança de Barragem, que no Brasil só tem no Ceará e a agora a Paraíba”, destacou Porfírio. Durante a reunião do conselho também foram destacados investimentos: nas redes de monitoramento do clima urbano e das 23 microrregiões paraibanas. “Hoje a Paraíba monitora a quantidade chuva em todos os 223 municípios. Se consideramos o raio de ação, temos a rede com maior capilaridade do Nordeste e estamos ampliando e melhorando esta rede. Agora vamos ter um monitoramento dos grandes centros urbanos com estações agrometeorológicas na entrada, saída e no centro destas cidades”, explicou o gerente-executivo de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno Teodósio de Medeiros.“Por meio de um convênio com Banco Mundial foram adquiridas 73 modernas estações de monitoramento climático, um investimento de mais de 7 milhões e 600 mil reais”, completou Porfírio.

Aesa prevê chuvas dentro da média entre abril e julho no Litoral, Agreste e Brejo

As regiões Litoral, Brejo e Agreste terão chuvas dentro da média histórica nos meses de abril, maio, junho e julho, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A previsão foi elabora pela gerência de Monitoramento e Hidrometria após videoconferência com técnicos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Neste momento nossa previsão é voltada para o Litoral, Brejo e Agreste porque o quadrimestre de abril a julho é o período mais chuvoso nestas regiões. Em dezembro a Aesa já havia divulgado a previsão para as regiões do Sertão, Alto Sertão, Cariri e Curimataú que tem seu período mais chuvoso de fevereiro a maio”, explicou a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira. De acordo com a meteorologista, a tendência é de que as chuvas ocorram dentro da média climatológica nestes próximos quatro meses: 913 milímetros no Litoral, 608 milímetros no Brejo e 428 milímetros no Agreste. Estes números podem variar em até 25 por cento para mais ou para menos. “Os principais fenômenos meteorológicos neste período são as Ondas de Leste, que são aglomerados de nuvens que se formam no oceano Atlântico. Elas vêm da conta da África e vêm se deslocando em forma de onda”, acrescentou Marle. Ranking – A cidade de Cajazeiras lidera o ranking das chuvas 2023 com 942 milímetros, seguida por Cachoeira dos Índios (804 mm), Bom Jesus (778 mm), São Bento (771 mm) e Paulista (745 mm). A lista completa da quantidade de chuva em cada município está disponível no site aesa.pb.gov.br. Na página também é possível acessar o prognóstico climático completo.

Aesa e ANA realizam aferição da vazão das águas do rio São Francisco na Paraíba

  Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e a Agência Nacional das Águas (ANA) realizaram a aferição da vazão das águas do rio São Francisco na Paraíba. A conferência foi feita no Portal das Águas, na cidade de Monteiro, nos dias 27 e 28  de março por técnicos das agências estadual e nacional. De acordo com o gerente executivo de Operações de Mananciais da Aesa, João Pedro Chaves, durante os testes, as vazões chegaram a 12 metros cúbicos por segundo. As medições foram realizadas com um equipamento ultrassônico acústico específico para aferir as vazões.

1º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos: confira o resumo do evento

  Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) realizou o 1º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos: Semana em Defesa da Água entre os dias 22 e 24 de março no auditório da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), no Centro de João Pessoa. O simpósio seguiu a temática escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a comemorar o Dia Mundial da Água: “Acelerando Mudanças: Seja a mudança que você quer ver no mundo”. Estudantes, professores, pesquisadores e técnicos das áreas de meio ambiente e recursos hídricos de várias cidades participaram do evento que teve mais de 300 inscritos. Dia 1 – A abertura oficial do evento foi realizada no Dia Mundial da Água pelo diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro. “Este simpósio é mais um momento importantíssimo para discutir a água, a gestão, os benefícios, como preservá-la. Este debate é fundamental para fazermos as mudanças que precisamos, tendo a educação como base. Serão três dias de debates, inclusive com a participação de várias universidades. A academia é nossa parceira na gestão e na capacitação dos servidores”, destacou Porfírio na abertura do evento. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, ressaltou a importância de colocar em prática o conhecimento discutido no simpósio. “Estudar, debater e transformar este conhecimento em ação, deixando algo de concreto para a preservação dos recursos naturais”. Dia 2 – Na quinta-feira (23) foram realizadas as palestras: “Seja a mudança que você quer no mundo”, pela secretária do Meio Ambiente da Paraíba, Rafaela Camaraense e o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti; “Adequação ambiental de imóveis rurais na Paraíba e o pagamento por serviços ambientais”, pelo representante da empresa Eco Ocelot, Joaquim Neto; “Saneamento básico: distribuição, coleta e tratamento de recursos”, pelo diretor-presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) Marcos Vinícius. “Quatro quintos do nosso território estão dentro do semiárido nordestino, o que nos impõe ter que transportar água de lugares cada vez mais distantes. Além disso, temos outro grande desafio que é levar saneamento básico para toda Paraíba. Vamos fazer isso com investimentos, tecnologia e inovação”, informou Marcos Vinícius. Também no dia 23 foi realizada a apresentação “Plano Estadual de Recursos Hídricos” pelo diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo. “O processo de atualização do plano foi concluído após 4 anos de muito trabalho. Foram analisadas todas as demandas de consumos: abastecimento humano, dessedentação animal, agrícola, indústria e aquicultura. É um planejamento de longo prazo para gerenciar nossos recursos hídricos pelos próximos 20 anos”, afirmou Beranger. A exposição dos trabalhos inscritos também foi realizada na quinta-feira. As apresentações foram divididas em grupos temáticos: Água e Gestão; Águas Subterrâneas e Hidrogeologia; Educação e Ensino em Recursos Hídricos; Gestão de Reservatórios e Usos Múltiplos; Integração: Lei de Recursos Hídricos e Lei de Saneamento; Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos; Proteção de Mananciais e Recuperação Ambiental de Bacias Hidrográficas; Segurança e Rompimento de Barragens; Educação ambiental; Sociedade e os Recursos Hídricos; Qualidade da Água; Inovação Tecnológica em Sistemas Ambientais. Para um dos coordenadores do grupo Águas Potiguara, Bruno Potiguara, o evento foi importante para entender com é feita a gestão dos recursos hídricos da Paraíba. “Além de poder compreender melhor os temas, participar do simpósio também é uma forma de resistência, de mostrar que nós temos feito nas comunidades e que as vezes passa desapercebido. E também convidar o governo e os comitês a pensarem junto conosco sobre as necessidades das microbacias”, afirmou Bruno que é ecólogo e trabalho como consultor técnico do grupo indígena do litoral norte paraibano. Dia 3 – O terceiro dia do 1º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos teve a mesa redonda “A importância dos Comitês de Bacias Hidrográficas” com o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, diretor de gestão de Apoio Estratégico da Aesa, Waldemir Fernandes, superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Cardoso Gonçalves e diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa e o secretário estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Paulo Varela. “O comitê é o coração do Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Temos que entender a importância da prática sistemática que ocorre dentro de um comitê de bacia para fazermos uma melhor gestão participativa”, ressaltou Paulo Varela. O superintendente da ANA, Humberto Cardoso Gonçalves, destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo da Paraíba na gestão dos recursos hídricos e confirmou que a Paraíba será o primeiro estado a assinar o Progestão 3. “Aesa é referência no Brasil na gestão de recursos hídricos. Ao realizar um simpósio, a agência estadual amplia a reflexão sobre um assunto importantíssimo: o uso da água. Aqui nós podemos discutir os problemas, as soluções, e planejar como encarar os próximos desafios”, elogiou. O evento foi encerrado com a apresentação “A efetividade da comunicação nas relações interpessoais” realizada pela diretora administrativa da Sudema, Elisete Margot Andreoli. O simpósio contou com apoio e participação da Sudema, Cagepa, ANA, Igarn, Afink, além das cachaçarias Matuta, D’Dil, Preciosa do Vale e Baraúna.  

Governador recebe novo Plano Estadual de Recursos Hídricos com diretrizes e ações para os próximos 20 anos

O governador João Azevêdo recebeu, na manhã desta segunda-feira (27), o novo Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba. O plano, que prevê investimentos de R$ 8 bilhões em infraestrutura hídrica nos próximos 20 anos, foi entregue pelo secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, e pela diretoria da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).  A publicação impressa e em versão digital é um importante instrumento de gestão com base na nova realidade hídrica do Estado. O governador João Azevêdo classificou como fundamental esse plano por trazer as diretrizes e ações detalhadas que vão orientar os investimentos na construção e melhorias de barragens, adutoras e monitoramento climático para garantir a segurança hídrica do Estado nos próximos 20 anos. O chefe do Executivo destacou a necessidade da transformação do Plano em lei estadual de forma a garantir o cumprimento de todos os projetos a curto, médio e longo prazo. O diretor-presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, explicou a importância do plano para a gestão dos recursos hídricos da Paraíba. “Apresentamos o principal instrumento de gestão, que é o Plano Estadual. Nele está o planejamento de todas as ações de recursos hídricos para os próximos 20 anos com projeção de investimentos de 8,2 bilhões de reais. Dentro do Plano Estadual está o Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba. Este projeto prevê um sistema de redundância de adutoras a fim de garantir abastecimento contínuo, mesmo nos períodos de estiagem, para os 223 municípios”, explicou. O secretário Deusdete Queiroga lembrou que a última atualização do plano se deu em 2005 e, após convênio firmado em 2019, o Plano foi aprovado em novembro do ano passado por unanimidade pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. “Vencida essa etapa, o governador João Azevêdo irá encaminhar esse plano para aprovação da Assembleia Legislativa da Paraíba de forma a institucionalizar as diretrizes da segurança hídrica do Estado”, explicou Deusdete Queiroga.

Paraíba terá rede pioneira de monitoramento de clima urbano

A Paraíba vai ganhar a primeira rede de monitoramento de clima urbano do Brasil. O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), vai instalar 73 novas estações climatológicas para monitorar o aquecimento nos municípios paraibanos mais populosos. As instalações fazem parte do Projeto de Segurança Hídrica. De acordo com o gerente de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno Teodósio, a Paraíba terá a primeira rede de monitoramento urbano do Brasil. “Teremos estações meteorológicas supercompletas que estão entre as mais modernas do mundo. Com estes equipamentos, nós formaremos uma rede de estudos do aquecimento urbano, uma rede pioneira em todo o país para monitorar as principais cidades da Paraíba”, informou. Para criar a rede, o Governo do Estado, por meio de um convênio com o Banco Mundial, está investindo R$ 7,5 milhões. Estação climatológica é um instrumento científico que mede variações de temperatura, umidade do ar, vento, radiação solar, precipitação e pressão barométrica. “Com estes dados, nós temos o perfil local de todas as variáveis do clima e podemos estudar como ele se comporta. Com estas informações nós também podemos fazer comparativos de como estava o clima no passado e como está agora no presente”, completou Alexandre, lembrando que os equipamentos também informam umidade e temperatura do solo. Os dados ficarão disponíveis no site aesa.pb.gov.br. Treinamento – Entre os dias 6 e 10 de março os técnicos da Aesa receberam uma capacitação promovida pela empresa responsável pela entrega e fabricação dos equipamentos. As aulas foram ministradas no escritório da gerência de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, em Campina Grande. “Os técnicos puderam verificar todos os componentes, aprenderam como fazer a programação do equipamento, além da manutenção preventiva e corretiva”, concluiu Alexandre. As estações meteorológicas têm vida útil entre 7 e 10 anos. Além de Alexandre Magno, participaram do treinamento: Lindenberg Lucena da Silva, Danilo Erickssen Costa Cabral, Gustavo Fernandes Santos, Maria Marle Bandeira, Carmem Terezinha Becker, Adriano Teodosio de Medeiros, João Soares Adelino, Wellington Antônio Barbosa, André Soares Veloso, Hugo Villar Loureiro.

Paraíba será o 1º estado a assinar contrato Progestão 3 com Agência Nacional das Águas

A Paraíba será o primeiro estado a assinar o contrato da terceira fase do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). A informação foi divulgada pela Agência Nacional das Águas (ANA) nesta sexta-feira (24) durante o 1º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos, em João Pessoa. Durante apresentação no evento, o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Cardoso Gonçalves, destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo da Paraíba na gestão dos recursos hídricos e confirmou que a Paraíba será o primeiro estado a assinar o Progestão 3. “Aesa é referência no Brasil na gestão de recursos hídricos. Ao realizar um simpósio, a agência estadual amplia a reflexão sobre um assunto importantíssimo: o uso da água. Aqui nós podemos discutir os problemas, as soluções, e planejar como encarar os próximos desafios”, elogiou. Há três anos a Paraíba é o único estado da federação que atingiu todas as metas do Progestão, programa de incentivo financeiro para ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos. Ao aderir ao programa o Estado precisa atingir metas para garantir o repasse de recursos federais. “A gestão dos recursos hídricos na PB e no Brasil mudou muito de 2014 para cá. Isso se deve ao Progestão, programa que ofereceu um norte para o nosso trabalho. Parte importante das metas a serem conquistadas pelas agências estaduais são as capacitações. Não tem como avançar na gestão dos recursos hídricos só com base em opinião pura e simples. Por isso a capacitação é tão importante”, diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro. O presidente da ANA e o diretor-presidente da Aesa, participaram de uma mesa redonda sobre a importância dos comitês de bacias hidrográficas. O secretário estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Paulo Varela, também participou do debate. “O comitê é o coração do Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Temos que entender a importância da prática sistemática que ocorre dentro de um comitê de bacia para fazermos uma melhor gestão participativa”, afirmou. Também fizeram parte da mesa redonda sobre a importância dos comitês de bacia, o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Waldemir Fernandes de Azevedo e o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), Auricélio Costa. O 1º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos: Semana em Defesa da Água teve início em 22 de março, Dia Mundial da Água e encerrou nesta sexta-feira. O evento contou com a participação de estudantes, professores, pesquisadores e técnicos das áreas de meio ambiente e recursos hídricos. Ao todo foram mais de 350 inscrições.  

1º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos tem mais de 350 inscritos

Mais de 350 pessoas estão participando do 1º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos: Semana em Defesa da Água. Estudantes, professores, pesquisadores e técnicos das áreas de meio ambiente e recursos hídricos de várias cidades estão participando do evento realizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) no auditório da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa. Para um dos coordenadores do grupo Águas Potiguara, Bruno Potiguara, o evento está sendo importante para entender com é feita a gestão dos recursos hídricos da Paraíba. “Além de poder compreender melhor os temas, participar do simpósio também é uma forma de resistência, de mostrar que nós temos feito nas comunidades e que as vezes passa desapercebido. E também convidar o governo e os comitês a pensarem junto conosco sobre as necessidades das microbacias”, afirmou Bruno que é ecólogo e trabalho como consultor técnico do grupo indígena do litoral norte paraibano. O simpósio teve início no Dia Mundial da Água (22 de março) e será encerrado nesta sexta-feira (24), quando estão programadas as palestras: “Os meios de comunicação e divulgação no Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos” e “A importância dos comitês de bacias hidrográficas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos”. Como os servidores da agência trabalharão no encerramento do simpósio, o expediente na sede da Aesa, em João Pessoa, será suspenso. Na próxima segunda-feira a Aesa volta a funcionar normalmente, das 8 horas às 16 horas. Na quinta-feira (23) foram realizadas palestras com os temas: Adequação ambiental de imóveis rurais na PB e o pagamento por serviços ambientais; Saneamento básico: distribuição, coleta e tratamento de recursos; e “Plano Estadual de Recursos Hídricos. “O processo de atualização do plano foi concluído após 4 anos de muito trabalho. Foram analisadas todas as demandas de consumos: abastecimento humano, dessedentação animal, agrícola, indústria e aquicultura. É um planejamento de longo prazo para gerenciar nossos recursos hídricos até 2041”, afirmou o diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo”.

Dia Mundial da Água é celebrado no 1º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos

  O Dia Mundial da Água foi celebrado na tarde desta quarta-feira (22) no 1º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos: Semana em Defesa da Água. O evento organizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) está sendo realizado no auditório da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa, até a sexta-feira (24). O simpósio segue a temática escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a comemorar a data, “Acelerando Mudanças: Seja a mudança que você quer ver no mundo”. Para o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, educação e capacitação são fundamentais para implementar melhorias na gestão e preservação das águas.   “Este simpósio é mais um momento importantíssimo para discutir a água, a  gestão, os benefícios, como preservá-la. Este debate é fundamental para fazermos as mudanças que precisamos, tendo a educação como base. Serão três dias de debates, inclusive com a participação de várias universidades. A academia é nossa parceira na gestão e na capacitação dos servidores”, destacou Porfírio na abertura do evento. “Estudar, debater e transformar este conhecimento em ação, deixando algo de concreto para a preservação dos recursos naturais”, completou o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio. O diretor-presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) Marcos Vinícius, será um dos palestrantes do simpósio na quinta-feira (23). Na cerimônia de abertura, nesta quarta-feira, ele destacou o empenho da empresa em garantir o abastecimento para todos os municípios. “Quatro quintos do nosso território estão dentro do semiárido nordestino, o que nos impõe ter que transportar água de lugares cada vez mais distantes. Estamos fazendo isso com investimentos, tecnologia e inovação”, informou. Nesta quinta-feira a programação do simpósio terá as apresentações: Plano Estadual de Recursos Hídricos; Saneamento Básico: Distribuição, coleta e tratamento de esgotos – universalização; Acelerando Mudanças – Seja a mudança que você quer ver no mundo (ONU). E no dia seguinte serão abordados os temas: A importância dos comitês de bacias hidrográficas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; Os meios de comunicação e divulgação no Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. A exposição dos trabalhos inscritos também está programada para a quinta-feira. As apresentações serão divididas em grupos temáticos: Água e Gestão; Águas Subterrâneas e Hidrogeologia; Educação e Ensino em Recursos Hídricos; Gestão de Reservatórios e Usos Múltiplos; Integração: Lei de Recursos Hídricos e Lei de Saneamento; Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos; Proteção de Mananciais e Recuperação Ambiental de Bacias Hidrográficas; Segurança e Rompimento de Barragens; Educação ambiental; Sociedade e os Recursos Hídricos; Qualidade da Água; Inovação Tecnológica em Sistemas Ambientais.

Inscrição de trabalhos para Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos encerra nesta terça-feira

Encerra nesta terça-feira (14) o prazo para inscrição dos trabalhos que serão apresentados no Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos: Semana em Defesa da Água. O evento será realizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) de 22 a 24 de março, no auditório da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa. Os participantes que submeterão os trabalhos para análise e exposição no evento precisam realizar a inscrição no site aesa.pb.gov.br, baixar edital, banner e template e enviar o trabalho em resumo expandido (de acordo com as normas do edital) para o e-mail eventos@aesa.pb.gov.br. A exposição dos trabalhos inscritos também está programada para o dia 23. As apresentações serão divididas em grupos temáticos: Água e Gestão; Águas Subterrâneas e Hidrogeologia; Educação e Ensino em Recursos Hídricos; Gestão de Reservatórios e Usos Múltiplos; Integração: Lei de Recursos Hídricos e Lei de Saneamento; Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos; Proteção de Mananciais e Recuperação Ambiental de Bacias Hidrográficas; Segurança e Rompimento de Barragens; Educação ambiental; Sociedade e os Recursos Hídricos; Qualidade da Água; Inovação Tecnológica em Sistemas Ambientais. A programação do Simpósio terá início no Dia Mundial da Água (22 de março), às 14 horas, com o credenciamento dos participantes e uma apresentação cultural. Às 15 horas será realizada a palestra “Programa de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional”. Também estão programadas para o dia 23 as apresentações: “Plano Estadual de Recursos Hídricos”; “Saneamento Básico: Distribuição, coleta e tratamento de esgotos – universalização”; “Acelerando Mudanças – Seja a mudança que você quer ver no mundo (ONU)”. E no dia seguinte serão abordados os temas: “A importância dos comitês de bacias hidrográficas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos”; “Os meios de comunicação e divulgação no Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos”.  

Aesa, grupo de acompanhamento e empresa contratada realizam reunião sobre a Cenarização das Bacias Litôraneas

A Agencia Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) segue  trabalhando na elaboração do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Litorâneas da Paraíba.  Na segunda-feira (6) foi realizada uma reunião para discutir, entre outras coisas, a Cenarização das Bacias Hidrográficas Litorâneas. Participaram do encontro: o diretor de Acompanhamento e Controle, Beranger Arnaldo de Araújo, técnicos da agência estadual, da empresa contratada para realizar o plano e membros do grupo de acompanhamento. As bacias hidrográficas litorâneas da Paraíba são estratégicas por serem responsáveis pelo abastecimento atual e futuro da região metropolitana de João Pessoa e outros importantes centros urbanos. É área, também, de concentração de atividades industriais, agrícolas e de turismo. A região possui um histórico de conflitos, motivados principalmente pela degradação ambiental, que é consequência da extensa área de plantio de cana-de-açúcar e do elevado índice de assoreamento e poluição dos rios em função das atividades industriais. As bacias hidrográficas do litoral sul abrange os municípios de Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Pedras de Fogo, Pitimbu, Santa Rita e São Miguel de Taipu. Já nas bacias hidrográficas do litoral norte temos 51 cidades: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Araçagi, Arara, Areia, Areial, Baía da Traição, Bananeiras, Borborema, Belém, Capim, Casserengue, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Duas Estradas, Esperança, Guarabira, Itapororoca, Jacaraú, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Mulungu, Mataraca, Pedro Régis, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pocinhos, Puxinanã, Remígio, Rio Tinto, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serraria, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho, Solânea, Santa Rita e Sapé.  

Abertas as inscrições para o SIMPÓSIO PARAIBANO DE RECURSOS HÍDRICOS: SEMANA DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA ÁGUA

Já estão abertas as inscrições para o I Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos: “Semana de Mobilização em Defesa da Água” que será realizado entre os dias 22 e 24 de março de 2023, em João Pessoa. O evento ocorrerá no auditório da Asplan, localizado na avenida Rodrigues de Aquino, 267, no centro da capital. Garanta sua vaga CLICANDO AQUI. Os participantes que irão submeter os trabalhos para a exposição precisam: realizar a inscrição, baixar edital, banner e template (disponível abaixo) e enviar o trabalho em resumo expandido (de acordo com as normas do edital) para o e-mail: eventos@aesa.pb.gov.br  até o dia 14 de março. Confira o EDITAL – I SIMPOSIO PARAIBANO R. H. Acesse o Modelo_Banner e template_trabalho_SPRH       Confira o Edital de Chamada Pública de Trabalhos: Entre os dias 22 a 24 de março de 2023, na cidade de João Pessoa, será realizado o I Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos, sob o enfoque “Semana de Mobilização em Defesa da Água”. A seleção dos trabalhos que serão expostos pelos autores no salão do evento, ocorrerá conforme as informações abaixo: 1. Instruções gerais Cada autor inscrito no evento poderá enviar 01 (um) trabalho completo. • Os trabalhos deverão ser originais, oriundos de observações técnico-científicas nos grupos temáticos (GTs) classificados e não terem sido apresentados em outros eventos. • Os autores são responsáveis pelas informações contidas no trabalho submetido e vinculado à sua inscrição no Simpósio. • O trabalho será encaminhado à Comissão do Simpósio e apreciado por 02 (dois) pareceristas indicados pela comissão, que analisarão e aprovarão, com base nos critérios técnicos apresentados no Item 4. • O autor, ao enviar o artigo, deve explicitar o grupo temático que o mesmo se encaixa. • Serão aceitos somente artigos com até no máximo 6 (seis) autores. 3. Grupo Temáticos (GTs) Código 01 Águas e Gestão Código 02 Águas Subterrâneas e Hidrogeologia Código 03 Educação e Ensino em Recursos Hídricos Código 04 Gestão de Reservatórios e Usos múltiplos Código 05 Integração: Lei de Recursos Hídricos e Lei de Saneamento Código 06 Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos Código 07 Proteção de Mananciais e Recuperação Ambiental de Bacias Hidrográficas Código 08 Segurança e Rompimento de Barragens Código 09 Educação ambiental Código 10 Sociedade e os Recursos Hídricos Código 11 Qualidade da Água Código 12 Inovação Tecnológica em Sistemas Ambientais 4. Critérios para submissão de trabalhos nos GTs aprovados: 4.1 – O trabalho individual (ou em coautoria) será exposto no formato de Banner (90cmx100cm) durante o evento. A AESA não se responsabiliza pela confecção do Banner, sendo de inteira responsabilidade do inscrito. 4.2 – Será submetido 01 (um) trabalho na forma de resumo expandido por inscrição com no máximo 6 (seis) autores cada; 4.3 – O trabalho completo deverá ter no mínimo 02 (duas) e no máximo 5 (cinco) páginas. 4.4 – O trabalho deve seguir a estrutura: O texto deve seguir a estrutura: Título, Autores, Afiliações, Resumo, Palavras-chave, Introdução, Metodologia, Resultados e Discussão, Conclusão e Referências; 4.5 – Os textos devem ser redigidos em formato Word com todas as margens com espaçamento de 2,5 cm, fonte Times New Roman 12, corpo do texto justificado, espaçamento 1,5 entre linhas; 4.6 – Baixe o template (editável em Word) do trabalho completo no site da AESA; 47 – Os trabalhos devem ser enviados pelo e-mail: eventos@aesa.pb.gov.br, identificado com o assunto: I SIMPÓSIO PARAIBANO DE RECURSOS HÍDRICOS, e o arquivo nomeado com o nome do primeiro autor. 1. Calendário Data Descrição 03 a 08/03 Período para submissão dos trabalhos 09 a 15/03 Resultado da seleção dos trabalhos 23/03 Exposição dos trabalhos 5. Inscrições É obrigatório realizar a inscrição (gratuita) e o credenciamento de pelo menos um autor do trabalho, através do link de inscrição: https://forms.gle/uada37VTUoS4rtJM9 6. Apresentação dos trabalhos A apresentação oral será efetuada em Banner. O modelo definido está disponível no site da AESA. A apresentação oral deverá ter duração aproximada de 10 minutos, proibida a simples leitura. Contato do evento: eventos@aesa.pb.gov.br João Pessoa, 03 de março de 2023

Paraíba é o primeiro estado a receber oficina de abertura do 3º Ciclo do Progestão

A primeira oficina de abertura do 3º Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) está sendo realizada nesta terça-feira (28), em João Pessoa, pela Agência Nacional das Águas (ANA) em parceria com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). O evento tem como objetivo apresentar as regras da nova fase e refletir sobre os avanços e desafios do Progestão. “Este é o programa mais estruturado que a ANA possui. Investe recursos (até 1 milhão de reais por estado), mas vai muito além disso: fortalece o Sistema Nacional de Recursos Hídricos como um todo. A Aesa é pioneira, mas não apenas no Progestão. Também é pioneira na cobrança da água bruta de responsabilidade federal. A primeira vez que a ANA delegou esta responsabilidade da cobrança para uma agência estadual, foi para a Aesa” destacou o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídrico Humberto Gonçalves. De acordo com diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, há três anos a Paraíba é o único estado da federação que atingiu todas as metas do Progestão. “O foco que este programa coloca para as agências é muito importante: trabalhar os instrumentos de gestão. Se lembrarmos como era o Sistema Nacional de Recursos Hídricos há dez anos, veremos o quanto nós avançamos. Muitos avanços conquistados pela Aesa vieram por meio da dedicação de seus servidores para atingir as metas do Progestão”, observou. Entre as metas do 2º ciclo estiveram: o cadastro de usuários de água bruta no Sistema Nacional de Dados; a capacitação dos servidores das agências e membros dos conselhos estaduais; o compartilhamento de dados relativos à quantidade de água dos mananciais. O evento teve início às 9 horas em um hotel no bairro Cabo Branco com a participação de técnicos da ANA, membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH) e técnicos da Aesa. Na segunda etapa da oficina, no período da tarde, as novas metas do 3º Ciclo do Progestão serão apresentadas aos membros do CERH, que votarão para aprovar ou não o documento.

Aesa e prefeitura de Pitimbu programam cadastramento de usuários de água da bacia do rio Mucatu

Usuários de água bruta (sem tratamento) da bacia hidrográfica do rio Mucatu, em Pitimbu, poderão solicitar outorgas na sede da Associação de Agricultores Familiares de Mucatu a partir do dia 6 de março, quando a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e a prefeitura de Pitimbu montarão um posto de atendimento no local. De acordo com a gerente executiva de Outorga e Licença de Obras Hídricas da Aesa, Andréa Lira Cartaxo, as equipes da prefeitura e Aesa realizarão este atendimento até o dia 10 de março. “Vamos instalar os equipamentos necessários para promover essa regularização, como computador, impressora, e viabilizar o pagamento da taxa. Tudo isso para podermos acelerar a entrada dos processos e, consequentemente, a liberação das outorgas”, explicou. A programação foi definida após reunião com representantes do poder municipal na quarta-feira (15), na Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Governo do Estado. Aesa e prefeitura de Pitimbu realizaram a primeira reunião com os moradores da Comunidade Mucatu no dia 8 deste mês. “Naquela oportunidade nós já apresentamos respostas para alguns problemas ambientais. Por exemplo, alguns agricultores tinham hábito de colocar o lixo no quintal, tocar fogo e muitas vezes faziam isso na beira do rio. Eles alegavam que o caminhão do lixo não passava lá. A gente aumentou a área de atuação do caminhão. Então, isso já foi resolvido”, destacou Gilson Ferreira de Moura, consultor da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente da prefeitura de Pitimbu. No início deste mês, Aesa e prefeitura de Pitimbu assinaram Termo de Cooperação Técnica para realizar a recuperação ambiental e o ordenamento dos usos das águas da bacia hidrográfica do rio Mucatu. O documento foi assinado pela prefeita Adelma Cristovam dos Passos e pelo diretor-presidente da agência, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro. “Além de ter o domínio do uso e ocupação do solo, as prefeituras têm equipes que mantém contato direto com a população rural. Por isso, fazer a gestão das águas em parceria com as prefeituras é fundamental. Eles conhecem a realidade do município e, a partir deste conhecimento, a Aesa tem como ordenar alocação da água para atender a todos os agricultores da região”, explicou Porfírio Loureiro.

AESA E PREFEITURA DE PITIMBU ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E ORDENAMENTO DOS USOS DAS ÁGUAS DA BACIA DO RIO MUCATU

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e a Prefeitura Municipal de Pitimbu assinaram Termo de Cooperação Técnica para realizar a recuperação ambiental e ordenamento dos usos das águas da bacia hidrográfica do rio Mucatu, localizado no litoral sul do estado. O documento foi assinado pela prefeita Adelma Cristovam dos Passos e pelo diretor-presidente da agência, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro na quarta-feira (01), em João Pessoa. De acordo com o Termo de Cooperação Técnica, a Aesa será responsável: pela avaliação, orientação e fiscalização do uso correto das bombas de captação de água e também dos barramentos e desvios de água. E também vai colaborar com a prefeitura na recuperação das nascentes. “Além de ter o domínio do uso e ocupação do solo, as prefeituras têm equipes que mantém contato direto com a população rural. Por isso, fazer a gestão das águas em parceria com as prefeituras é fundamental. Eles conhecem a realidade do município e a partir deste conhecimento, a Aesa tem como ordenar alocação da água para atender a todos os agricultores da região”, explicou o Porfírio Loureiro. Ficará a cargo da prefeitura municipal de Pitimbu: realizar um levantamento da situação ambiental do rio; implementar ações de recuperação ambiental; buscar parcerias com instituições públicas e privadas que possam colaborar com ações ambientais; elaborar relatórios técnicos sobre os trabalhos realizados e fazer a coleta e transporte de resíduos sólidos das comunidades. “Temos uma zona rural muito extensa com mais de 2.300 agricultores cadastrados que precisam irrigar para garantir a produção, por isso é tão importante organizar a distribuição desta água. Fazendo isso e preservando a bacia hidrográfica do rio Mucatu, vamos garantir que não falte água, beneficiando todos moradores, principalmente aqueles da zona rural”, destacou Adelma Cristovam. Confira o termo na íntegra: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU E A AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS – AESA PB, VISANDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E O ORDENAMENTO DOS USOS DAS ÁGUAS DA BACIA DO RIO MUCATU. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, pessoa jurídica de direito público sob CNPJ: 08.916.785/0001-59, com sede a Rua João Bispo, 31, Centro, Pitimbu-PB, nesse ato representado pela Prefeita Municipal, a exma. ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS, brasileira, divorciada, servidora pública, portadora do CPF: 034.461.014-46, e portadora do RG: 2.048.69-2ª via / SSDS-PB, com endereço a Rua Pescador Antônio Gonçalves Evangelista, S/N, centro, Pitimbu-PB, CEP: 58.324-000, de outro lado, a AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA, Autarquia Estadual, criada pela Lei n° 7.779, de 07/07/2005, inscrita no CNPF/MF, sob o n 07.529.125/0001-52, com sede na Av. Duarte da Silveira, S/N, ANEXO AO DER – TORRE, JOÃO PESSOA/PB – CEP: 58013-280, neste ato representado por seu Diretor Presidente, Sr. PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade n° 1.397.702 SSP/PB, inscrito no CPF sob o n° 768.739.604-97; residente e domiciliado na cidade de Campina Grande-PB, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AESA Nº 0001/2023, sem repasse de recursos financeiros, regendo-se pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante cláusulas e condições na forma seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes para a recuperação ambiental e ordenamento dos usos das águas da bacia do Rio Mucatu visando o desenvolvimento das comunidades locais com respeito à conservação dos recursos hídricos da citada Bacia Hidrográfica. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS OBJETIVOS E DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES. Por força do presente caberá aos partícipes, na esfera de competência de cada um, o cumprimento das seguintes obrigações: I – Da Prefeitura Municipal de Pitimbu caberá o seguinte: Disponibilizar transporte e alimentação para a equipe técnica da Prefeitura Municipal de Pitimbu envolvida nos trabalhos técnicos de campo, objeto deste termo. Realizar o levantamento da situação ambiental do rio Mucatu e os seus usos por parte da população local. Implementar ações de recuperação ambiental na área da Bacia do Rio Mucatu tais como: Recomposição da mata ciliar, trabalho de educação ambiental, orientar na implantação de fossas sépticas ou ecológicas, recuperação de nascentes entre outras atividades ambientais necessárias. Buscar parcerias com instituições públicas e/ou privadas para colaborar com as ações ambientais, notadamente aquelas em que a Prefeitura Municipal de Pitimbu não tenha equipe técnica especializada. Elaborar relatórios técnicos parciais e final dos trabalhos executados. Realizar reuniões periódicas com as comunidades para informar a situação dos trabalhos realizados. Fazer a coleta e o transporte dos resíduos sólidos da comunidade. II – Da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA – PB caberá o seguinte: Avaliar, fiscalizar e orientar o uso correto das bombas de captação de água do rio Mucatu. Avaliar, fiscalizar e orientar os barramentos e os desvio da água do rio Mucatu. Colaborar com a Prefeitura Municipal de Pitimbu na recuperação das nascentes e nas demais atividades quando necessário e possível. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PESSOAL. Cada partícipe será responsável pelo pessoal que utilizar na execução do objeto deste Termo de Cooperação Técnica, o qual lhe será diretamente vinculado e subordinado, bem como responderá perante terceiros por todos os atos praticados em decorrência deste instrumento. CLÁUSULA QUARTA – DA COORDENAÇÃO TÉCNICA. A Coordenação Técnica deste Termo de Convênio ficará sob a responsabilidade do técnico a servidora Rafaella Fernandes Amorim de Lima, portadora do CPF: nº 069.272.854-da Prefeitura Municipal de Pitimbu, ficando responsável pela AESA – PB o técnico FRANCISCO JOSÉ DE BRITO SOUSA, portador do CPF nº 768.934.054-72. CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes na execução deste instrumento, ficando cada partícipe responsável pelo custeio das obrigações constantes na CLÁUSULA SEGUNDA – DOS OBJETIVOS E DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES, bem como, do fiel cumprimento do presente Termo de Cooperação Técnica. CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA. O presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência de quatro (04) anos, a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS ALTERAÇÕES. O Presente Termo

Oficina dos Planos de Recursos Hídricos das regiões litorâneas é realizada em João Pessoa

O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) está elaborando os Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas da Paraíba. Uma oficina de planejamento destes estudos foi realizada nesta segunda-feira (16), em João Pessoa, pela empresa contratada para a elaboração dos documentos. A abertura do evento foi feita pelo diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo, destacou a importância do estudo ser realizado com a colaboração de vários setores da sociedade. “Esta discussão é importante para fazermos um planejamento de longo prazo como forma de garantir água de qualidade para os usuários. Convidamos gestores de vários órgãos, representantes dos comitês de bacias das esferas municipal, estadual, federal e da sociedade civil para garantir que a elaboração será feita de forma participativa”, informou Beranger. Os participantes da oficina receberam pedaços de cartolina para responder a pergunta: Qual o problema central na gestão dos recursos hídricos nas bacias litorâneas? “Com as respostas nós vamos montar uma árvore de informações que vai guiar o nosso debate”, explicou o professor Fernando Meirelles, da empresa Água de Solo (responsável pela elaboração dos planos). Revitalização de rios, irrigação, saneamento, nascentes degradadas, degradação, esgotamento sanitário, participação popular, tratamento de efluentes, educação ambiental, cargas poluentes, contaminação da água e disponibilidade hídrica: estas foram algumas das palavras e frases que formaram a árvores de informações. “Eu trouxe a palavra degradação para representar este processo que a gente vem acompanhando e vivenciando em todas as bacias. Ele começa na nascente com a remoção da mata ciliar para plantio e se estende ao longo dos rios. Este é o problema central que acomete a oferta de água”, descreveu Ivanildo Duarte, gestor ambiental da Escola Viva Olho do Tempo.  

Aesa promove capacitação Batimetria em Reservatório

Já estão abertas as inscrições para a capacitação Batimetria em Reservatório que será realizada pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A aula será na próxima terça-feira (27) pela internet, na plataforma Google Meets. Para participar basta preencher o formulário de inscrição CLICANDO AQUI. A capacitação será ministrada pelo gerente executivo de Operação de Mananciais da Aesa, João Pedro Chaves e abordará os temas: introdução aos levantamentos batimétricos e ao ecobatímetro; parâmetros gerias dos ecobatímetros; planejamento e posicionamento planimétrico do levantamento; processamento de dados; e montagem do ecobatímetro em uma embarcação. A batimetria é a medição da profundidade de açudes, rios, lagos e até do oceano. É uma espécie de topografia das superfícies subaquáticas. “Todas as barragens sofrem um processo natural de assoreamento. Ao longo dos anos, a tendência é a diminuição da quantidade de água comportada. A batimetria é utilizada para atualizar esta capacidade de armazenamento. Com estas informações atualizadas, fica mais fácil tomar decisões estratégicas para gerenciar nossos recursos hídricos”, explicou João Pedro Chaves. TREINAMENTO – Entre os dias 5 e 9 de dezembro, dez técnicos da Aesa participaram de um treinamento prático sobre os procedimentos usados em um levantamento batimétrico. Esta capacitação foi realizada em Alhandra, na barragem Gramame-Mamuaba, pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh). “Tivemos a participação de técnicos das gerências de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. A coleta de dados foi realizada das 6 da manhã até as 17 horas e como resultado deste treinamento teremos a atualização da capacidade do reservatório, que deve ser concluída pela Cogerh até o final de janeiro”, avisou João Pedro. Durante o treinamento o analista em gestão dos recursos hídricos e coordenador do núcleo de operações da Cogerh, Pedro Hugo, apresentou o equipamento utilizado pela Companhia na rotina de atividades de batimetria, bem como a importância no monitoramento quantitativo e a necessidade de atualização da capacidade hídrica dos açudes por meio dos dados da Cota-Área-Volume (CAV).  

Aesa realiza capacitação Gestão do Projeto de Integração do PISF

A gestão integrada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) será tema da capacitação promovida pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), nesta quarta-feira (21). A aula será ministrada pela internet, das 9h ao meio-dia, pelo diretor-presidente da agência, Porfírio Catão Loureiro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site: aesa.pb.gov.br. A capacitação é voltada para integrantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, membros dos comitês de bacias hidrográficas, técnicos e estudantes de nível médio e superior de áreas afins, além de servidores do Governo do Estado de repartições ligadas à gestão dos recursos hídricos. Durante a aula, será apresentado o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional; Governança, Governabilidade e Gestão das Águas do PISF; além do conceito de gestão integrada dos recursos hídricos. As águas da transposição do rio São Francisco chegaram à Paraíba em março de 2017, na cidade de Monteiro. No início deste ano, também começaram a abastecer a barragem engenheiro Avidos, em Cajazeiras. Além disso, o Governo do Estado realiza a construção do Sistema Adutor do Ramal Piancó: terceira entrada para as águas do Velho Chico. O sistema terá aproximadamente 19 quilômetros de extensão. Clima – Nesta terça-feira (20), a Aesa realiza a capacitação Mudanças Climáticas – Impactos no Semiárido. A aula será ministrada pela equipe da agência composta pelo gerente executivo de Monitoramento e Hidrometria, Alexandre Medeiros e as meteorologistas Marle Bandeira e Carmem Becker.    

Conselho Estadual de Recursos Hídricos reúne membros em João Pessoa

Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH-PB) estiveram reunidos nesta quarta-feira (7), em João Pessoa. Durante o encontro a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado Paraíba (Aesa) apresentou o Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos. Na apresentação feita pelo diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, foi destacada a agilidade da equipe na análise dos processos de outorga e licenças de obras hídricas. “Vamos concluir o ano com cerca de 4.200 mil processos analisados. Temos cerca de 400 que estão em análise e a meta encerrar 2022 sem deixar nenhum processo para o próximo ano” observou. A evolução da Aesa na área de tecnologia da informação também foi apresentada. A Agência Estadual usará a versão profissional do Power BI, um software que concentra dados auxiliando os gestores a tomar decisões assertivas. Já o banco de dados disponibilizado no site da Aesa será ampliado. “A transparência é nossa maior prioridade. Queremos que todos os usuários tenham acesso a tudo que nós estamos produzindo, por isso consideramos de fundamental importância a nossa Biblioteca Digital”, acrescentou o diretor-presidente da Aesa. Também esteve em pauta a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que estabelece princípios básicos e diretrizes para o planejamento e o controle adequado do uso da água. “Este foi um trabalho realizado com muito esforço, principalmente durante o período da pandemia. Atualizamos o Plano Estadual e agora já estamos encarando um novo desafio: a elaboração dos planos de recursos hídricos das bacias litorâneas sul e do norte”, informou o diretor de acompanhamento e controle da Aesa e gestor do contrato de atualização do plano, Beranger Arnaldo de Araújo.

Aesa apresenta relatório anual de recursos hídricos no Encontro Estadual dos Comitês de Bacias

Quarenta e nove cursos de capacitação oferecidos, 73 plataformas de coletas de dados adquiridas, 3.837 processos de outorga e licenças de obras hídricas analisados, 4.659.523,00 reais arrecadados com a cobrança da água bruta: estes foram alguns números apresentados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) na manhã desta quarta-feira (30), no Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba. O evento, que está sendo realizado de forma virtual por conta do aumento dos casos de Covid-19, teve início hoje e será encerrado amanhã. Na apresentação “Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos da Paraíba” o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, também destacou a conclusão da atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos e os trabalhos desenvolvidos na tecnologia da informação e na segurança das barragens. “Executamos nosso Plano de Ação, com inspeção de segurança e fiscalização em 34 barragens. Além disso, recebemos quatro Planos de Segurança de Barragens, sendo dois do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e dois da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma). Temos também o uso de drones mais modernos como ferramentas indispensáveis neste trabalho” explicou. O diretor-presidente da Aesa anunciou a continuidade do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA). “Como a Paraíba foi o primeiro estado a assinar o primeiro ciclo, fomos convidados para sermos o primeiro a assinar este terceiro ciclo. O Progestão não é só importante pela verba que envia, mais por ter criado um planejamento estratégico para a gestão dos recursos hídricos”, concluiu. Representantes dos três comitês de bacias estaduais e do comitê federal que abrange a Paraíba realizaram apresentações nesta quarta-feira: Maria Edelcides Gondim de Vasconcelos, presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul; Claudia Fernanda (primeira secretária) e Valdemir Azevedo Pereira (presidente) do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba; Mirella Leôncio Motta e Costa, segunda secretária do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte; e Waldemir Fernandes de Azevedo, presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas Piancó-Piranhas-Açu. “O Plano de Bacia do Piancó-Piranhas-Açu, no contexto nacional, foi o mais efetivado, foi aquele que mais cumpriu com as ações previstas. Alcançamos cerca de 80% das metas. Isso deu ao nosso comitê uma situação de referência no país. Isso é o resultado do trabalho de cada um dos membros”, informou Waldemir Fernandes. O diretor administrativo-financeiro da Aesa, Joacy Mendes Nóbrega, ressaltou o empenho do Governo do Estado e dos presidentes dos comitês no desenvolvimento da gestão participativa . “O esforço de todos os presidentes dos comitês contribui para a melhoria da gestão dos recursos hídricos da Paraíba. Por isso, hoje nós somos referência na gestão dos recursos hídricos”, destacou.

ENCONTRO ESTADUAL DOS COMITÊS TERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO

O 11ºEncontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba será realizado nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro. Em virtudo do aumento dos casos de covid, o evento será no formato virtual (pela plataformar Google Meet). Faça sua inscrição AQUI   O encontro também será transmitido ao vivo pelo canal  Comitês BHPB do Youtube .  Você é nosso convidado!  

Banco Mundial reconhece empenho do Governo do Estado na implementação do Plano de Segurança Hídrica da Paraíba

O Governo da Paraíba e o Banco Mundial encerraram a quarta missão de implementação do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba (PSHPB). O encontro foi realizado, de forma híbrida, na sede da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa, na sexta-feira (11) e contou com representantes de órgãos do Estado e da instituição financeira. O gerente do Projeto no BM, Alfonso Alvestegui, salientou o interesse e o apoio que tem o projeto dos gestores dos órgãos envolvidos no Estado, desde o secretário Deusdete Queiroga, dos presidentes da Cagepa, Marcus Vinícius, e da Aesa, Porfírio Loureiro, além do interesse e compromisso das equipes técnicas dos órgãos governamentais. “Ao longo da semana, tivemos sessões maratônicas para acompanhar o progresso das atividades, resultados das visitas de campo e algumas recomendações, para assegurar o processo de implementação de contratos mais importantes a serem assinados nos próximos meses. Sendo assim acreditamos que possamos progredir cada vez mais, para conclusão em meados de 2026, que é a data de encerramento do projeto”, destacou Alfonso. O secretário Deusdete Queiroga agradeceu a participação de todos os presentes e aos que acompanharam a missão online, bem como pelo aprendizado e a importância do projeto para os paraibanos e reafirmou em nome do Governo do Estado o cumprimento dos prazos acordados, como ações e obras em andamento e que estão por iniciar. O secretário ressaltou as ações de infraestrutura do Estado, não só na área de recursos hídricos e de saneamento básico, mas também de mobilidade urbana, tanto nas estradas como em asfaltamento de vias nas cidades, programa hospitalar com melhoria dos serviços, na Educação, entre outros.   O procurador geral do Estado, Fábio Andrade, destacou a importância do projeto para a Paraíba e da missão do BM. De acordo com ele, a PGE tem a clareza da importância do PSH para a Paraíba e a certeza na participação na atividade, com a emissão dos pareceres solicitados. “Estamos designando procuradores de forma exclusiva para priorizar o acompanhamento dos processos específicos do projeto, além de maior envolvimento pessoal e do órgão de modo geral, contribuindo para agilidade no processo”, garantiu Fábio Andrade. A coordenadora do PSHPB e secretária executiva da Seirhma, Virgiane Melo, agradeceu o envolvimento da equipe na semana de trabalho, que, segundo ela, foi bastante intensa e proveitosa no sentido de avaliar as ações do projeto em andamento e identificar os gargalos, para que sejam corrigidos e superados os desafios nos próximos seis meses de trabalho, visando a obtenção de melhores resultados. O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, saudou a todos e agradeceu pela troca de conhecimento e de crescimento profissional. Ele reafirmou o compromisso da empresa com o projeto “por entender que o PSH é fundamental para que seja alcançada a segurança hídrica, a condição de resolver a parte do esgotamento sanitário, como é o caso de João Pessoa; como forma de contribuir com o meio ambiente, garantir maior fluxo turístico e proporcionar dignidade e melhor qualidade de vida aos paraibanos”, observou. A reunião também contou com a presença do diretor da Aesa, Joacy Mendes, representando o presidente do órgão, Porfírio Loureiro. A missão, realizada no formato híbrido, contou com a participação de 48 técnicos, sendo 34 representantes de órgãos estaduais: Seirhma, Cagepa, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e 14 técnicos do Banco Mundial. O contrato de empréstimo para execução do PSH foi assinado no dia 02 de dezembro de 2020 pelo governador João Azevêdo e a instituição financeira no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá, com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto. A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.

Aesa auxilia UFPB na realização de aerolevantamento topográfico em Areia

Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) auxiliou a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) na realização de um aerolevantamento topográfico em Chã de Jardim, na cidade de Areia. Esta técnica é utilizada para elaborar um conjunto de medições que tem como objetivo representar acidentes geográficos e medidas importantes em uma área. O gerente executivo de Operação de Mananciais, João Pedro Chaves e o gerente regional de Bacia Hidrográfica, João Adelino de Lima Filho representaram a Aesa. Entre outras coisas, eles participaram da instalação de nove pontos de controles para que, com a utilização de drones e GPS, fossem coletados os dados e informações precisas sobre a área. Também fizeram parte da equipe que realizou este trabalho: o professor Guttemberg Silvino; ex-professor da UFPB, Iêde de Brito Chaves;  aluno de pós-graduação em Agronomia, Diego Melo; servidora Maria Cristina Santos;  e alunos da graduação em Agronomia. Uma base fixa para o Posicionamento por Ponto Preciso já havia sido instalada anteriormente pelo professor Adailson Pereira e alunos de graduação. Esta base serve de parâmetro para o serviço online gratuito para o pós-processamento de dados GNSS. O Instituto Nacional do Seminário (Insa) também contribuiu com as medições.

Paraíba sedia oficina Alocação de Água promovida pela ANA

Técnicos em recursos hídricos da Paraíba, Bahia, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte estão participando da oficina Alocação de Água que está sendo realizada em João Pessoa pela Agência Nacional das Águas (ANA), em parceria com Agência de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). Representantes de outros seis estados da federação estão acompanhando as aulas de forma remota. “Estudar alocação de água é estudar como distribuir de forma equilibrada, de forma justa, os recursos hídricos disponíveis, principalmente nos locais onde existe uma deficiência de água. Esta reunião de vários estados vai permitir uma grande troca de experiências, principalmente dos representantes do Nordeste”, explicou o coordenador de marcos regulatórios da ANA, Wilde Cardoso. A oficina, que começou nesta quarta-feira (16), está sendo realizada no auditório da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) no Centro da capital e vai até a próxima sexta-feira (18). Entre os temas abordados estarão: usos da água, disponibilidade hídrica, balanço hídrico e estados hidrológicos, reuniões de alocação de água, infraestrutura hídrica, termos de alocação e boletins de acompanhamento. “Alocação é um processo de mediação com a sociedade em geral, com todos os usuários de água. A partir daí é que se faz uma negociação, uma análise para saber quais são os usos possíveis para a água de determinado reservatório. Este é um processo democrático, participativo. É assim que fazemos a gestão dos recursos hídricos”, informou o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Waldemir Fernandes de Azevedo. Para o coordenador dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), Lázaro Germano, a oficina é fundamental para quem atua na gestão dos recursos hídricos. “Este evento vai nos ensinar com dimensionar de forma correta a quantidade de água disponível e fazer o melhor uso dela”, concluiu.

ANA REALIZA OFICINA ALOCAÇÃO DE ÁGUA EM JOÃO PESSOA

Agência Nacional das Águas (ANA), em parceria com Agência de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), realizará a oficina Alocação de Água nos dias 16, 17 e 18 de novembro,  em João Pessoa. As aulas terão início às 14 horas desta quarta-feira no auditório da Sudema, na Av. Monsenhor Walfredo Leal, número 151 no bairro Tambiá,  com a participação de representantes da Paraíba, Bahia, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Entre os temas abordados estarão: usos da água, disponibilidade hídrica, balanço hídrico e estados hidrológicos, reuniões de alocação de água, infraestrutura hídrica, termos de alocação e boletins de acompanhamento.    

Governo do Estado inicia aulas de pós-graduação em recursos hídricos

O Governo do Estado deu início, neste final de semana, às aulas da pós-graduação “Gestão Sustentável em Recursos Hídricos”. O curso, oferecido para membros do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), é realizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem (Senai). A aula inaugural foi ministrada na Casa Fiep, em João Pessoa, na sexta-feira passada (11), pelo professor doutor em recursos naturais pela UFCG, Guttemberg da Silva. “Este é mais um diferencial nesta moderna gestão das águas na Paraíba: a capacitação. Quando você tem uma equipe qualificada você tem um melhor resultado no trabalho, temos qualidade, agilidade e uma maior produção. Antigamente a gente não tinha isso”, lembrou Guttemberg. Na abertura do evento, o diretor administrativo-financeiro da Aesa, Joacy Mendes Nóbrega, destacou os investimentos da Aesa em capacitações. “Este ano tivemos 51cursos ofertados, quase 1.000 pessoas capacitadas e 16 estados contemplados. Parte importante do recurso utilizado nestas capacitações vem do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), da Agência Nacional das Águas (ANA). Para receber os recursos nós precisamos cumprir metas, entre as metas estão as capacitações”, explicou.   A diretora da Faculdade Senai Paraíba, Cláudia Lopes, informou que o conteúdo desta pós-graduação foi elaborado pela Aesa. “Não era um curso que estava sendo oferecido pela nossa faculdade. Ele foi pensado e construído pelos técnicos desta agência das águas. Esta é uma oportunidade de ouro para servidores do Governo do Estado e membros dos comitês de bacias aprenderem ainda mais sobre este tema que é tão importante”, concluiu. A primeira cadeira do curso, Climatologia e Recursos Hídricos, está sendo ministrada pelo professor doutor em Meteorologia pela UFCG, Alexandre Magno Teodósio. As aulas ocorrem nas sextas-feiras (no turno da tarde) e aos sábados (manhã e tarde).

Governo conclui atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH-PB) aprovou o relatório executivo que conclui a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O documento será enviado para o governador João Azevedo, transformado em projeto de lei e encaminhado para a Assembleia Legislativa. O plano foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (7) durante reunião do conselho no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa. Antes de ser aprovado pelos membros do CERH, o Plano Estadual foi avaliado pelo Grupo de Acompanhamento do Plano e analisado pela Câmara Técnica de Gestão Integrada do CERH em cada uma das seis fases de elaboração do documento. “O plano estadual não ficará engavetado, será posto em prática pelo Governo do Estado. Para garantir isso, o documento será transformado em lei pelo governador João Azevedo. A nova legislação já exigirá uma nova atualização do plano após cinco anos de execução” explicou o diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e secretário-executivo do CERH, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro. O diretor de acompanhamento e controle da Aesa e gestor do contrato de atualização do plano, Beranger Arnaldo de Araújo, destacou o empenho da equipe e a qualidade do trabalho realizado. “A versão completa do plano tem mais de 1.500 páginas. Todo este material, inclusive uma versão resumida, ficará disponível no site aesa.pb.gov.br e será enviado para universidades e bibliotecas”, lembrou. O Plano Estadual de Recursos Hídricos estabelece princípios básicos e diretrizes para o planejamento e o controle adequado do uso da água. O estudo faz uma avaliação da dinâmica social e da economia, estabelecendo cenários e propondo soluções para o setor hídrico. “O objetivo do plano é gestão integrada da oferta e demanda, observando a quantidade de água necessária em cada região e principalmente, a qualidade da água que será oferecida para população”, explicou o representante da empresa contratada para fazer a atualização, Hypérides Macedo, da IBI Engenharia Consultiva.

AESA REALIZA CAPACITAÇÃO “DETERMINAÇÃO DE DISPONIBILIDADES HÍDRICAS EM BACIAS E SUB BACIAS HIDROGRÁFICAS”

O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), realizou a capacitação “Determinação de disponibilidade hídrica em bacias e sub bacias hidrográficas”. O curso foi ministrado no último dia 10,  pelo gerente executivo de Operações de Mananciais da Aesa, João Pedro Rodrigues. CONFIRA A EMENTA: Título: “Determinação de disponibilidade hídrica em bacias e sub bacias hidrográficas” Ministrante: João Pedro Rodrigues Gerente Executivo de Operações de Mananciais da Aesa Engenheiro Agrônomo – UFPB Instituição Responsável: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) Data e Horário: 10 de novembro, das 08h30 às 12h30 horas Carga Horária: 04h Número de Vagas: 100 vagas Meio de Apresentação: Web conferência Objetivo: Objetivo final deste curso é aprender a delimitar uma bacia hidrográfica usando software de geoprocessamento, tendo como estudo de caso a bacia hidrográfica da barragem São Salvador, no município de Sapé. Público Alvo:  Conselheiros CERH  Membros de Comitê de Bacias Hidrográficas  Técnico de Nível Médio e Superior com atividades afins CONTEÚDO 1. Disponibilidade hídrica 2. Conceito de bacia hidrográfica e seus principais componentes 3. Tipos de bacias hidrográficas 4. Modelos digitais de terreno 5. Geoprocessamento aplicado ao estudo de bacias hidrográficas 6. Análise morfométrica 7. Métodos de disponibilidade hídrica (Aguiar e Cadier) 8. Estudo de caso  

Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprova prestação de contas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH) aprovou nesta quarta-feira (5) o relatório de prestação de contas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O documento, elaborado pelo Governo do Estado, detalhou como foram investidos mais de 1 milhão e trezentos mil reais durante o segundo semestre de 2021 e o primeiro semestre de 2022. A apresentação para os membros do conselho foi realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa/Senar-PB), no bairro Jaguaribe, em João Pessoa. A prestação de contas elencou investimentos: no fortalecimento dos comitês de bacias; na elaboração de planos e projetos em recursos hídricos; na recuperação, despoluição e preservação de mananciais; na fiscalização de rios e açudes; na melhoria da infraestrutura e na promoção de capacitações, entre outras coisas. “O Governo do Estado está aplicando recursos vultuosos no sistema de recursos hídricos. Mesmo durante a pandemia, seguimos trabalhando muito para garantir água de qualidade para a população”, destacou o diretor-presidente da Aesa e secretário-executivo do CERH, Porfírio Loureiro Catão. Durante a reunião desta também foi apresentado o trabalho realizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês). O encontro desta quarta-feira foi o primeiro no modelo presencial após a pandemia. “Agência Nacional das Águas (Ana), gestora do Procomitês, avaliou que atingimos pouco mais de 90% das metas estabelecidas para o ano passado. Mas, nós recorremos desta decisão, explicamos de forma detalhada a realização do trabalho e conseguimos o reconhecimento 100% das metas”, explicou Porfírio Loureiro.  

Governo do Estado realiza capacitação Desafios da Comunicação em Recursos Hídricos

O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão de Recursos Hídricos, realizou a capacitação Desafios da Comunicação em Recursos Hídricos. O curso foi ministrado de forma online pelo assessor de comunicação da Aesa, Erik Anderson de Oliveira e pela auxiliar em comunicação Aline Andrade. Entre os temas abordados estiveram: comunicação institucional e suas implicações; escolha do conteúdo a ser divulgado; criação de parcerias com veículos de comunicação; como enfrentar a fake news; crescimento responsável do conteúdo; marketing institucional; redes sociais e a identidade visual; novas ferramentas para redes sociais.

Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprova prestação de contas do Fundo de Recursos Hídricos

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH) aprovou nesta quarta-feira (5) o relatório de prestação de contas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O documento, elaborado pelo Governo do Estado, detalhou como foram investidos mais de 1 milhão e trezentos mil reais durante o segundo semestre de 2021 e o primeiro semestre de 2022. A apresentação para os membros do conselho foi realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa/Senar-PB), no bairro Jaguaribe, em João Pessoa. A prestação de contas elencou investimentos: no fortalecimento dos comitês de bacias; na elaboração de planos e projetos em recursos hídricos; na recuperação, despoluição e preservação de mananciais; na fiscalização de rios e açudes; na melhoria da infraestrutura e na promoção de capacitações, entre outras coisas.   “O Governo do Estado está aplicando recursos vultuosos no sistema de recursos hídricos. Mesmo durante a pandemia, seguimos trabalhando muito para garantir água de qualidade para a população”, destacou o diretor-presidente da Aesa e secretário-executivo do CERH, Porfírio Loureiro Catão.   Durante a reunião desta também foi apresentado o trabalho realizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês). O encontro desta quarta-feira foi o primeiro no modelo presencial após a pandemia. “Agência Nacional das Águas (Ana), gestora do Procomitês, avaliou que atingimos pouco mais de 90% das metas estabelecidas para o ano passado. Mas, nós recorremos desta decisão, explicamos de forma detalhada a realização do trabalho e conseguimos o reconhecimento 100% das metas”, explicou Porfírio Loureiro.

Governo da Paraíba capacita técnicos em recursos hídricos do Rio Grande do Norte

  A experiência dos técnicos em recursos hídricos do Governo da Paraíba está ajudando a capacitar servidores estaduais do Rio Grande do Norte. A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e o Laboratório de Ecologia Aquática da Universidade Estadual da Paraíba promoveram o curso Monitoramento e “Diagnóstico de Qualidade da Água e Coleta e Preservação de Amostras de Água e Sedimentos” para funcionários do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).   A Aesa atendeu uma solicitação do Igarn e enviou, na semana passada, técnicos para ministrar uma capacitação de 40 horas, no estado vizinho. Os servidores paraibanos apresentaram como o Governo do Estado realiza ações de monitoramento hidrometeorológico e de qualidade de água. “Por meio desta parceria as agências compartilharam conhecimento e tecnologia. O curso vai desde as práticas diárias aplicadas no monitoramento das águas até o processo de reciclagem tecnológica que precisa ser constante. Esta capacitação representa um marco na parceria entre Aesa e Igarn”, explicou o gerente-executivo de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno Teodósio de Medeiros, que foi um dos instrutores do curso.   Aesa também realizou a capacitação Desafios da Comunicação em Recursos Hídricos. O curso foi ministrado de forma online, semana passada, pelo assessor de comunicação da Aesa, Erik Anderson de Oliveira e pela auxiliar em comunicação Aline Andrade. Entre os temas abordados estiveram: comunicação institucional e suas implicações; escolha do conteúdo a ser divulgado; criação de parcerias com veículos de comunicação; como enfrentar a fake news; crescimento responsável do conteúdo; marketing institucional; redes sociais e a identidade visual; novas ferramentas para redes sociais.

Novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba são empossados

  Os novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Rio Paraíba (CBH-PB) foram empossados na sexta-feira (23) no auditório do Centro de Extensão José Farias, na Universidade Federal de Campina Grande. A posse foi organizada pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). Os membros representam usuários de água (pessoas físicas ou jurídicas que consomem mais de dois mil litros por hora), sociedade civil (associações, ONG’s, sindicatos) e poderes públicos (municipal, estadual e federal). Após a posse, foi eleita a nova diretoria. Foram escolhidos por unanimidade : Valdemir Azevedo (Presidente), Cláudio Brandão (Vice-presidente), Cláudia Fernanda (1ª secretária) e Talles de Macêdo (2º secretário). O processo eleitoral iniciou com a mobilização ocorrido nos 85 municípios visitados pela equipe técnica da Aesa, entre os dias 20 de julho e 13 de setembro. Após divulgação final dos habilitados, foram realizados nos dias 30, 31/08 e 01/09 as plenárias setoriais para escolha dos membros titulares e suplentes. Área de atuação – A bacia hidrográfica do Rio Paraíba tem uma área superior a 20 mil quilômetros quadrados. É a segunda maior do Estado, atende quase 2 milhões de habitantes e abrange 38% do território. Oitenta e cinco cidades fazem parte da área de atuação do comitê.

Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba será escolhida sexta-feira (23)

  Os novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Rio Paraíba (CBH-PB) serão empossados na próxima sexta-feira (23), às 8h30, no auditório do Centro de Extensão José Farias, na Universidade Federal de Campina Grande. Após a posse, eles elegerão a nova diretoria do comitê. Os membros foram escolhidos no processo eleitoral organizado pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A eleição ocorreu entre os dias 20 de junho e 13 de setembro e elegeu representantes: dos usuários de água (pessoas físicas ou jurídicas que consomem mais de dois mil litros por hora), da sociedade civil (associações, ONG’s, sindicatos) e dos poderes públicos (municipal, estadual e federal). Área de atuação – A bacia hidrográfica do Rio Paraíba tem uma área superior a 20 mil quilômetros quadrados. É a segunda maior do Estado, atende quase 2 milhões de habitantes e abrange 38% do território. Oitenta e cinco cidades fazem parte da área de atuação do comitê. Quem quiser mais informações sobre os comitês de bacias hidrográficas que atuam na Paraíba (3 estaduais e 1 federal) pode acessar o site aesa.pb.gov.br ou ligar nos telefones 988314930 e 3225-5940.

Governo do Estado apresenta diagnóstico das bacias hidrográficas litorâneas em Pedras de Fogo e Mamanguape

  Os planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas litorâneas da Paraíba entrou em uma nova fase: a divulgação dos resultados preliminares do diagnóstico realizado pela empresa contratada pelo Governo do Estado. O estudo foi apresentado para moradores de Pedras de Fogo e Mamanguape. O evento, organizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), foi aberto ao público e após as apresentações foram realizadas as primeiras rodadas de consultas públicas. Os participantes puderam contribuir com a gestão participativa das águas propondo ajustes ao estudo que está sendo realizado. O evento contou com a participação de representantes dos comitês dos litorais norte e sul, além de técnicos da empresa responsável pelo Água e Solo Estudos de Projetos. Em Pedras de Fogo, o evento foi realizado no auditório da Secretária de Educação de Pedras na Rua Manoel Alves, número 145, no centro da cidade. Em Mamanguape, a apresentação ocorreu no auditório da Escola Técnica Estadual, localizado na avenida Aluísio Alves Pereira, sem número, no bairro Areial.   O objetivo dos planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas litorâneas da Paraíba é produzir um instrumento que permita o gerenciamento efetivo dos recursos hídricos da área estudada. Seguindo as normas da Política Nacional de Recursos Hídricos, o plano considera aspectos sociais, econômicos e ambientais, de modo a garantir o seu uso múltiplo, racional e sustentável.

Audiência pública discute aproveitamento das águas do Canal Acauã-Araçagi

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap) realiza, nesta quinta-feira (25), às 14h, audiência pública para discutir o aproveitamento das águas do Canal Acauã-Araçagi. O evento ocorre no auditório da Cinep, em João Pessoa, com a participação de órgãos estaduais, federais, de instituições públicas de ensino superior, entidades e instituições bancárias, além de gestores dos 38 municípios que estão na área de influência do canal. O objetivo da audiência pública é receber e discutir sugestões da sociedade sobre a utilização da água do Canal Acauã-Araçagi na região, montar arranjos produtivos, perímetros irrigados, com vista nos interesses da população dos municípios, na área produtiva, visando o desenvolvimento econômico da região. A iniciativa pretende ouvir a necessidade da sociedade, para que o Governo do Estado possa fazer um estudo e, a partir disso, viabilizar a operacionalização dessas águas. As contribuições podem ser feitas pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSePgM-L1RCt9nGrBAA9n4pE-VY7tWVD_N8QCWDXCZE4Ldxaw/viewform , que estará disponível no site da Seirhma: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recursos-hidricos-e-do-meio-ambiente/  a partir desta quinta-feira (25), até o dia 1º de setembro de 2022. A programação tem início com o credenciamento e abertura com composição da mesa. Em seguida, terão quatro apresentações, com duração de 15 minutos cada, sobre: o Panorama Geral das Obras do Canal Acauã/Araçagi, pela secretária executiva da Seirhma Virgiane Melo;  a Gestão de Recursos Hídricos para aproveitamento do Canal Acauã/Araçagi, pelo presidente da Aesa, Porfírio Loureiro; Uma visão sobre o aproveitamento das águas para o abastecimento, pelo presidente da Cagepa Marcus Vinícius e sobre Zoneamento Pedoclimático e o aproveitamento das águas do Canal Acauã-Araçagi para Irrigação, pelo engenheiro agrônomo da Sedap, Demilson Lemos de Araújo. A partir das 15h30, ocorre o debate com a participação e recebimento das contribuições do público presente e, às 16h30, o encerramento. Participam da audiência pública, a Seirhma, Sedap, Aesa, Cagepa, Secretaria de  Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) e foram convidados: o Incra, a Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetag), a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Universidades: Federal da Paraíba (UFPB), Federal de Campina Grande (UFCG) e Estadual da Paraíba (UEPB); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup); o Banco do Brasil (BB) ; o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Ministério Público da Paraíba (MPPB); a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf); o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); bem como os 38 municípios que estão na área de influência do canal. O projeto foi elaborado para o abastecimento humano, bem como para atender a parte produtiva às suas margens, que destina 16 mil hectares à cultura de irrigação, beneficiando 600 mil pessoas. O sistema adutor atravessa terras de 12 municípios: Itatuba, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Curral de Cima e Itapororoca. No entanto, sua área de influência abrange 38 municípios no Estado, tais como: Alagoinha, Araçagi, Belém, Caiçara, Caldas Brandão, Campo de Santana, Capim, Cruz do Espírito Santo, Curral de Cima, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Ingá, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Juripiranga, Logradouro, Mamanguape, Mari, Mogeiro, Mulungu, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pirpirituba, Riachão do Poço, Salgado de São Félix, Santa Rita, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé, Serra Raiz, Sertãozinho e Sobrado. O Projeto – O projeto do Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba Canal Acauã-Araçagi compreende 17 segmentos de canais abertos com seção trapezoidal, totalizando 130,44 km, intercalados por cinco trechos de sifões invertidos, construídos em tubos de aço, para ultrapassar vales de rios e córregos, sete aquedutos, galerias para travessias de ferrovia e rodovia. O sistema foi projetado para trabalhar totalmente por gravidade e transportar vazões que variam de 10 m³/s no trecho inicial a 2,5 m³/s no trecho final. O projeto é dividido em três lotes de obras. O lote 01 está com um percentual de execução de 96,74%, onde foram feitos os testes com água em janeiro de 2021; o lote 02 está com um percentual de 82,42%, com previsão de entrega até dezembro de 2022. A obra vai garantir a sustentabilidade hídrica das seguintes bacias litorâneas: Bacia do Rio Paraíba, Bacia do Rio Gurinhém (afluente do Rio Paraíba), Bacia do Rio Miriri, Bacia do Rio São Salvador, Bacia do Rio Mamanguape, Bacia do Rio Araçagi, Bacia do Rio Camaratuba; O Canal Acauã-Araçagi visa o aproveitamento de águas interiores e águas a serem transpostas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, através do Eixo Leste, em implantação pelo Governo Federal. As águas transpostas pelo Projeto São Francisco já chegaram à Paraíba desde março de 2017. A captação se dá no Açude Acauã (Barragem Argemiro de Figueiredo) localizada no baixo Rio Paraíba, ao sul do Estado. A partir da tomada d’água o sistema adutor avança em direção ao norte até desaguar em um afluente do Rio Camaratuba, no município de Curral de Cima. Neste percurso de aproximadamente 129,178 km de extensão, o sistema adutor cruza as bacias dos rios Gurinhém, Miriri, e Mamanguape/Araçagi, integrando-as, e promove implantação de obras do empreendimento em áreas dos municípios de Itatuba, Mogeiro, Salgado de São Félix, Itabaiana, São José dos Ramos, Riachão do Poço, Sobrado, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima.

ENCOB : Aesa participa de debate sobre educação ambiental para a gestão de recursos hídricos nas escolas

Educação ambiental para a gestão de recursos hídricos nas escolas. Este foi o tema debatido pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) no primeiro dia do 24º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), nesta terça-feira (23), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O tema foi abordado na Estação 4 do evento com a palestra da representante da Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, de Renata Maranhão. E teve como debatedores o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro e a representante do Consórcio PCJ, Andréa Borges. Também participam do Encob, o diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo e o diretor de de Gestão e Apoio Estratégico, Waldemir Fernandes de Azevedo. A comitiva da Paraíba no Encob conta ainda com 17  membros dos comitês das bacia hidrográficas estaduais, incluindo o gerente-executivo de fiscalização da Aesa, Pedro Crisóstomo Alves Freire, que participou da oficina Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento. O Encob está sendo realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) em parceria com o Governo do Estado do Paraná e apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e da Rede Brasil de Organismos de Bacias (Rebob).

COMITÊS ESTADUAIS REUNEM MEMBROS EM JOÃO PESSOA, CAMPINA E ITAPOROROCA

RIO PARAÍBA A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa)  realizou a segunda reunião extraordinária de 2022 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (CBH-PB). O encontro dos membros ocorreu na Universidade Federal de Campina Grande  na terça-feira (16) . Durante o encontro, a consultora técnica em recursos hídricos da Aesa, Lovania Werlang, apresentou a planilha com as sugestões para o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo uso da Água Bruta e preencheu o documento com as ações e atividades solicitadas pelo comitê. O presidente do comitê, Valdemir Azevedo, destacou a importância da renovação dos membros e divulgou a lista com os nomes das pessoas que poderão disputar as vagas no processo eleitoral do CBH-PB. LITORAL SUL A terceira reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Sul (CBH-LS) na sede da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (Faepa/Senar), na quinta-feira (18). Durante o encontro, a consultora técnica em recursos hídricos da Aesa, Lovania Werlang, preencheu a planilha do Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo uso da Água Bruta – 2023 com as sugestões dos membros do comitê. LITORAL NORTE A terceira reunião ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) foi realizada na Câmara Municipal de Itapororoca-PB na sexta-feira (19) . A técnica em comunicação da AESA, Aline Andrade apresentou as ações de comunicação do comitê, o crescimento dos perfis nas redes sociais e do site aguasdaparaiba.com.br. Assim como ocorreu no encontro do Litoral Sul, a planilha do Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo uso da Água Bruta – 2023 foi preenchida com as sugestões dos membros do comitê. O engenheiro florestal e integrante das aldeias Alto do Tambá e Forte, Poran Potiguara, apresentou o projeto “Águas Potiguaras – limpeza de rios no território Potiguara” e as atividades realizadas pelas aldeias para recuperação dos rios. A reunião foi concluída com a visita técnica na Lagoa do Jacaré e na barragem de Araçagi.

AESA DIVULGA LISTA DAS PESSOAS QUE PODEM CONCORRER ÀS VAGAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) divulgou a lista das pessoas que podem disputar as eleições do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba. Oitenta e dois membros já estão habilitados para participar da eleição. No próximo dia 30, às 9h30, será realizada a plenária com os representantes dos usuários de água no Sindicato dos Produtores Rurais de Itabaiana. Neste segmento, 25 usuários estão habilitados e 9 inabilitadas a participar do processo eleitoral A plenária com os candidatos as vagas do poder público municipal a plenária será no próximo dia 31, às 9h30, no auditório do Centro de Extensão José Farias na Universidade Federal de Campina Grande. Ao todo, 30 representantes estão aptos a participar do processo e 6 estão inabilitados. No dia 1 de setembro será realizada a plenária com os candidatos aos cargos de membros representantes da sociedade civil (27 habilitados e 16 inabilitados). O encontro será às 9h30 na Apa 8 Verde no município de Boqueirão. A relação completa dos candidtos está disponível no edital. Clique AQUI e confira.

Aesa realiza Semana da Alocação de Água e discute uso dos recursos hídricos em 8 cidades

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) realizará a Semana da Alocação de Água para discutir o uso dos recursos hídricos em oito cidades sertanejas. O primeiro encontro será nesta segunda-feira (15), às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Conceição, onde serão apresentadas as situações dos açudes Serra Vermelha e Condado. Os reservatórios estão com 7,5% e 34,5% da capacidade máxima, respectivamente. O açude Piranhas (44,9% da capacidade) estará na pauta da terça-feira (16), às 9h30, na Câmara de Vereadores do município de Ibiara. No mesmo horário, outros técnicos da Aesa apresentarão a situação do açude Poço Redondo (45,1% da capacidade) na Câmara de Vereadores de Santana de Mangueira. Ainda na terça-feira, às 14 horas, o reservatório Bruscas (47,1% da capacidade) será discutido na Câmara de Vereadores de Curral Velho. “São reuniões de caráter participativo, queremos ouvir a população, os representantes de cada comunidade para juntos encontramos soluções e alternativas para atender aos diversos usos da água. As decisões tomadas são registradas no Termo de Alocação de Água  para ajustar as outorgas vigentes e dar transparência ao processo”, explicou o gerente-executivo de Operação de Mananciais, João Pedro Chaves da Silva Rodrigues. Na quarta-feira (17), às 9h30, a Aesa explicará na Câmara de Vereadores de Nova Olinda, como está sendo realizada a gestão das águas do açude Saco (50,1% da capacidade). À tarde, os técnicos estarão em Santana do Garrote apresentando a situação do reservatório Queimadas (76% da capacidade). Na quinta-feira, a equipe da Aesa passará pelas cidades de Olho D’Água e Emas, onde serão discutidas as situações dos açudes Jenipapeiro Buiú (32,9% da capacidade) e Cachoeira dos Cegos (54,7% da capacidade), respectivamente.

GOVERNO DO ESTADO REALIZA CAPACITAÇÃO “INTRODUÇÃO AO EXCEL”

O Governo do Estado realizará a capacitação Introdução ao Excel para servidores e profissionais que trabalham na gestão dos recursos hídricos. O curso será ministrado durante os dias 15,17,22,24 e 29 de agosto, no período da tarde, pela especialista em tecnologia da informação, Ericka Galvão. As aulas têm como objetivo capacitar os servidores sobre planilhas de cálculos, melhorar a produtividade e dar maior eficiência no gerenciamento de dados.  A capacitação foi organizada por meio de uma parceria entre a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) e a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) e terá carga horária de 20 horas no formato online. CONFIRA A EMENTA: Introdução ao aplicativo Excel: Arquivos; Textos e Tabelas; Fórmulas; Gráficos e desenhos; Impressão; Soluções do Excel; Hiperlinks.

Governo do Estado apresenta elaboração dos planos das bacias litorâneas aos membros do Comitê do Litoral Sul

O Governo do Estado apresentou aos membros do Comitê das bacias hidrográficas do Litoral Sul (CBHLS) o andamento da elaboração dos planos das bacias litorâneas. A palestra foi realizada pelo diretor de Acompanhamento e Controle da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraiba (Aesa), Beranger Arnaldo de Araújo, durante a última reunião do comitê, no dia 26 de julho, na secretaria de Meio Ambiente na cidade de Alhandra. A reunião foi aberta com uma apresentação cultural, o saxofonista José Gilbert tocou o Hino Nacional Brasileiro. Na sequência a presidente do comitê, Maria Edelcides e os membros aprovaram a Ata da 1ª reunião ordinária. Ainda pela manhã, a consultora técnica em recursos hídricos da AESA, Lovania Werlang, apresentou a planilha com as sugestões para o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo uso da Água Bruta – 2023. Durante o encontro o documento foi preenchido com ações e atividades solicitadas pelo comitê.  

AESA CAPACITA TÉCNICOS NO RIO GRANDE DO NORTE

  A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) está capacitando técnicos do Rio Grande do Norte nestas segunda-feira e terça-feira. O gerente de Fiscalização em Recursos Hídricos, Pedro Freire e a gerente de cobrança de Água Bruta Maria Betânia, mistrarão aulas sobre o método de trabalho aplicado na gestão dos recursos hídricos na Paraíba.     Na terça-feira, 27, será a vez do gerente regional da bacia hidrográfica 2, João Adelino e do técnico de geoprocessamento de operações de mananciais, Bruno José. Eles ministrarão aulas sobre:  “Mapeamento Aéreo com Drones Multirotores” e “Utilização do Sistema de Informações” SIG para gestão de Águas e de uma bacia hidrográrica. Os cursos fazem parte do metodologia de trabalho da Aesa, que tem como meta promover o conhecimento e o repasse de informações sobre a gestão participativa de recursos hídricos. No ano passado, a Agência Estadual ministrou 14 cursos e capacitou 678 pessoas de 13 estados diferentes. Este ano a Aesa pretende realizar 20 capacitações.

AESA DIVULGA RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO ELEITORAL DO CBH-PB

  A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) divulgou nesta terça-feira (09/08) o Edital Nº 04/2022 que informa a relação preliminar dos habilitados, com pendências e inabilitados ao processo eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba. Confira o edital com a relação completa clicando AQUI. Sessenta e três  membros já estão habilitados para partipar da eleição. Veja os números de pessoas com pendências na documentação e dos inabilitados no quadro abaixo:   USUÁRIO SOCIEDADE PREFEITURAS HABILITADOS 19 19 25 COM PENDÊNCIAS 06 22 10 INABILITADOS 09 02 01 A eleição vai renovar os membros titulares e suplentes do órgão colegiado que auxilia o Governo do Estado na gestão dos recursos hídricos. Desde o dia 20 de junho técnicos da Aesta  realizam uma mobilização nas cidades localizadas dentro da bacia do rio Paraíba. Oitenta e cinco municípios foram visitados. Área de atuação – A bacia hidrográfica do Rio Paraíba tem uma área superior a 20 mil quilômetros quadrados e é a segunda maior do Estado, atendendo quase dois milhões de habitantes e abrangendo 38% de seu território. Seu comitê é formado por representantes dos poderes municipal, estadual, federal, sociedade civil organizada e usuários de água da bacia. Calendário – Entre os dias 29 de agosto a 2 de setembro serão realizadas as plenárias de eleição e no dia 13 de setembro, a posse dos eleitos. Quem precisar de mais informações pode ligar para  83 988314930 e 3225-5940 ou enviar e-mail para cbhparaiba@gmail.com.

Aesa realiza capacitação Operação de Vant para servidores

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) realizará a capacitação Opera Vant (veículos motores não tripulados) para servidores entre os diass 18 e 21 de julho. As aulas serão ministradas em Campina Grande e Monteiro pelo instrutor de voo da empresa Xmobots, Gustavo Henrique Silvério. CONFIRA A EMENTA DO CURSO Título OPERAÇÃO DE VANT – Veículo Aéreo não Tripulado Ministrante Gustavo Henrique Silvério – Instrutor de Voo da Xmobots Instituição Responsável AESA – Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba Data da Realização Dias 19, 20, 21 /07/2022 – Das 08 às 12h00 e 14 às 18h00 Sendo: Dia 19/07 – Campina Grande/PB Dias 20 e 21/07 – Monteiro/PB Carga Horária 24 horas Número de Vagas 08 vagas Meio de Apresentação Presencial Objetivo Treinamento sobre o funcionamento e utilização de Drone VANT Público Alvo Técnicos de Gerenciamento de Operação de Mananciais e Monitoramento de Bacias Hidrográficas que operam com Drones, da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA.  

Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul realiza reunião no dia 26 (terça), em Alhandra

O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul (CBH-LS) realizará a 2ª Reunião Ordinária no dia 26/07 às 09h na Secretaria de Meio Ambiente, no município de Alhandra. Durante o encontro serão apresentados: Aprovação da ata da 1ª Reunião ordinária – 2022; Apresentação sobre o andamento da Elaboração dos Planos das Bacias Litorâneas – CBH – Litoral Sul (Dr Beranger Arnaldo de Araújo – Diretor de Acompanhamento e Controle da AESA); Sugestões para o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo uso da Água Bruta – 2023 – Diretoria do CBH-LS; Para mais informações entrar em contato com a Secretária Executiva das Águas – AESA pelo telefone (83) 98831-4930.

Capacitação Introdução ao Corel Draw começa nesta segunda-feira(11)

Começou nesta segunda-feira (11) mais uma capacitação gratuita oferecida pelo Governo do Estado: Introdução ao Corel Draw, ministrada pelo professor André Luiz Basílio Neves. As aulas são realizadas por meio de uma parceira entre Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) e a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep). Confira os detalhes do curso: As aulas serão realizadas nos dias 11, 13, 18, 20 e 25/07 Duração: 04 horas Turno Tarde, das 13h30 às 17h30 Carga Horária Total: 20h Número de Vagas: 50 vagas Meio de Apresentação: Web conferência Objetivo: Capacitar os servidores na utilização das ferramentas e comandos para criar projetos para impressão ou mídias digitais de trabalhos gráficos e profissionais. Público Alvo:  Equipe da Técnica e Administrativa, como também entes ligados aos Recursos Hídricos da Aesa;  Técnicos de Nível Superior e Médio com atividades afins. Ementa: Domínio dos conhecimentos básicos para a utilização da computação gráfica; Operar nas áreas gráficas e visuais; Editoração eletrônica e atividades relacionadas ao design gráfico.

Aesa realiza regularização de usuários em Catolé do Rocha

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) realizou uma  campanha de regularização para usuários de água bruta (sem tratamento) na cidade de Catolé do Rocha entre os dias 4 e 7 deste mês. De acordo com o  gerente executivo de fiscalização da Aesa, Pedro Crisóstomo Alves Freire, foram abertos 152 processos, sendo  71 pedidos de licença de obra hídrica e 81 de outorga. Cento e vinte e seis são de Catole e 26 de outros três municípios: Riacho dos Cavalos, Brejo do Cruz e Lagoa.   A campanha foi realizada em parceria com a prefeitura municipal de Catolé do Rocha, que cedeu o espaço e um servidor (agrônomo) para ajudar na abertura dos processos. 

Abertas as inscrições para o processo eleitoral do Comitê do rio Paraíba

Estão abertas as inscrições para o processo eleitoral do Comitê da bacia hidrográfica do rio Paraíba (CBH-PB). O formulário de inscrição está disponível AQUI e os candidatos têm até o dia 29 de julho para preencher. No dia 3 de agosto será divulgada a lista com os candidatos habilitados a participar do pleito. Entre os dias 29 de agosto a 2 de setembro serão realizadas as plenárias de eleição e no dia 13 de setembro, a posse dos eleitos. A eleição vai renovar os membros titulares e suplentes do órgão colegiado que auxilia a Aesa na gestão dos recursos hídricos. Para esclarecer dúvidas relacionadas ao processo eleitoral do CBH-PB, a Aesa disponibilizou dois números de telefone: 83 3225-5508 e 83 98831-4930. Área de atuação – A bacia hidrográfica do Rio Paraíba tem uma área superior a 20 mil quilômetros quadrados e é a segunda maior do Estado, atendendo quase dois milhões de habitantes e abrangendo 38% de seu território. Seu comitê é formado por representantes dos poderes municipal, estadual, federal, sociedade civil organizada e usuários de água da bacia.

Tempo frio: Aesa prevê temperaturas de 17 graus no Cariri e 18 graus no Brejo

Dezessete graus Celsius. Esta é a temperatura mínima prevista para as cidades localizadas no Cariri na madrugada de sexta-feira (10). A previsão feita pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) também espera que os termômetros cheguem aos 18 graus nos municípios do Brejo. Já a temperatura mínima no Litoral será 22 graus. Os termômetros devem continuar baixando gradativamente até o mês de agosto, quando são registradas as menores temperaturas na Paraíba. “Elas geralmente ocorrem no Cariri, Curimataú e Sertão, regiões que possuem uma amplitude térmica bastante elevada, ou seja, uma variação grande da temperatura. No Cariri, por exemplo, podemos ter registros de 12 graus durante a madrugada e 30 graus no começo da tarde” explicou a meteorologista Carmem Becker. Com a tendência de maior concentração de nuvens de chuva neste mês de junho no Litoral e Agreste, a previsão é de que a máxima fique em torno dos 30 graus. “É esperada uma temperatura mais amena, em torno de 2 graus abaixo das registradas no mês abril. No Brejo a máxima deve ficar em torno dos 27 graus”, destacou Carmem. Chuvas – Entre a tarde desta quinta-feira (9) e a manhã de sexta-feira (10) a previsão é de céu nublado com chuvas a qualquer hora no Litoral, Brejo e Agreste. No Sertão e Alto Sertão, céu parcialmente nublado e poderão ocorrer chuvas pontuais. Açudes – Dos 135 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado, 17 estão sangrando, entre eles: Gramame-Mamuaba, no Conde; Santa Rosa, em Brejo do Cruz; e Pitombeira, em Mamanguape. Outros 71 reservatórios têm mais de 25% da capacidade, 26 têm menos de 25% da capacidade e 21 estão em situação crítica com menos de 5% da capacidade. A lista completa também está disponível no site aesa.pb.gov.br.

Abertas as inscrições para capacitação “Rede Alerta de Eventos Críticos Extremos”

E vem mais capacitação por aí ! Na próxima terça-feira, dia 14 de junho, tem a apresentação “Rede Alerta dos Eventos Críticos Extremos e Protocolo de Ação”, ministrada pelos técnicos da Aesa, André Luiz Soares Velozo e Gustavo Fernando Santos. Quer participar? Garanta sua inscrição clicando AQUI Seguem as informações detalhadas da capacitação: REDE DE ALERTA DOS EVENTOS CRÍTICOS EXTREMOS E PROTOCOLO DE AÇÃO Ministrantes André Luiz Soares Velozo Técnico de Recursos Hídricos – AESA Gustavo Fernando Santos Técnico de Recursos Hídricos – AESA Instituição Responsável AESA Data da Realização 14/06/2022 – Das 08:00 às 12:00hs Carga Horária 04h Número de Vagas 100 vagas Meio de Apresentação Web conferência Objetivo geral: Conhecer a Rede de alerta dos eventos críticos extremos e protocolo de ação para fins de avisos e alertas. Objetivos específicos:  Padronização dos conceitos (Rede operacional de monitoramento, avisos e alertas)  Análise e interpretação dos dados  Metodologia de operação da rede de alerta  Protocolo de ação rede de alerta Público-alvo  Operadores da Sala de Situação;  Defesa civil;  Órgãos tomadores de decisões no âmbito municipal e estadual;  Técnicos de Nível Médio e Superior com atividades afins;  Conselheiros/CERH;  Membros de Comitês de Bacias Hidrográficas  Servidores e entes ligados aos Recursos Hídricos da AESA EMENTA  Identificação do problema  Análise do fenômeno  Análise do processo  Verificação  Execução do protocolo de ação

Aesa emite aviso meteorológico com previsão de chuvas no Agreste e Brejo

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) emitiu, na manhã desta sexta-feira (3), um novo Aviso Meteorológico, desta vez para as cidades localizadas no Agreste e Brejo. A intensidade da chuva esperada nessas regiões deve variar entre fraca e moderada e as precipitações devem ocorrer até às 20h. Para ver o Aviso Meteorológico completo, CLIQUE AQUI Também há previsão de chuvas, só que de menor intensidade, para o Litoral. Cariri, Sertão e Alto Sertão.  “Permanece a condição de instabilidade. Temos um deslocamento contínuo de nuvens de chuvas vindas do oceano Atlântico em direção a costa leste da Paraíba. A presença desse sistema meteorológico deverá induzir, nas próximas horas, chuvas localizadas de intensidade que pode variar de fraca a moderada no setor leste, principalmente em áreas das regiões do Agreste e Brejo. Nas demais regiões do Estado se mantém a previsão de chuvas localizadas”, explicou a meteorologista Marle Bandeira, no Aviso Meteorológico emitido pela Aesa. Também há previsão de baixas temperaturas, principalmente no Cariri e Brejo, onde os termômetros devem chegar aos 18 ºC e 19 ºC, respectivamente. Esses números devem ser registrados durante a madrugada. As máximas esperadas nessas regiões são 29 ºC e 25 ºC , respectivamente. A previsão completa está disponível no site aesa.pb.gov.br . Açudes – Dos 135 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado, 17 estão sangrando, entre eles: Gramame-Mamuaba, no Conde; Santa Rosa, em Brejo do Cruz; e Pitombeira, em Mamanguape. Outros setenta reservatórios têm mais de 25% da capacidade, 26 têm menos de 25% da capacidade e 22 estão em situação crítica com menos de 5% da capacidade. A lista completa também está disponível no site da Aesa.

Aesa emite novo aviso meteorológico com previsão de chuvas fortes

Chuvas de intensidade modera e forte devem continuar atingindo as cidades do litoral paraibano entre a tarde desta terça-feira (31) e a manhã de quarta-feira (01). O alerta feito pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) também prevê a possibilidade das precipitações chegarem aos municípios localizados do Brejo e Agreste. De acordo com o meteorologista da Aesa, Lindenberg Lucena, as chuvas estão sendo provocadas por aglomerados de nuvens que vieram do Oceano Atlântico. “A presença destas nuvens favorece chuvas de intensidade moderada e forte no Litoral, Brejo e Agreste. Nas demais regiões devem ocorrer chuvas localizadas”, informou. Um levantamento feito pela Aesa revelou que a capital foi a cidade paraibana mais atingida pelas chuvas este mês, com 663 milímetros. O ranking das chuvas de maio segue com Lucena (586 mm), Rio Tinto (557 mm), Cabedelo (553 mm), Alhandra (536 mm), Conde (508 mm), Pitimbu (474 mm), Mamanguape (471 mm), Marcação (420 mm), Caaporã (420 mm). Temperatura – Nesta terça-feira, as temperaturas devem variar entre 29ºC e 22ºC nas cidades localizadas no litoral paraibano. No Brejo, a máxima de 27ºC é esperada no começo da tarde a mínima pode chegar aos 19ºC durante a madrugada. No Agreste, máxima de 27ºC e mínima de 20ºC. O Cariri terá temperaturas entre 29ºC e 19ºC. No Sertão a variação será entre 31ºC e 22ºC e no Alto Sertão 30ºC e 20ºC. Aesa monitora o tempo e o clima na Paraíba de forma ininterrupta por meio da Sala de Situação, localizada em Campina Grande, onde meteorologistas trabalham em sistema de plantão 24 horas, acompanhando em tempo real os dados enviados por estações meteorológicas.  

Aesa registra 202,2 milímetros em João Pessoa no final de semana e capital é 2ª cidade com mais chuvas em 2022

Depois de um final de semana com muita chuva, João Pessoa saltou da sétima para a segunda posição no ranking das cidades paraibanas com maiores índices pluviométricos este ano. De acordo com levantamento realizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), a capital somou 1.154,7 milímetros, perdendo apenas para Cajazeiras, que acumulou 1.178,8mm milímetros neste ano. Entre as manhãs da sexta-feira passada e desta segunda-feira (23), a capital paraibana acumulou 202,2 milímetros, cerca de 70% da média histórica de chuvas do mês de maio. Neste mesmo período, João Pessoa foi a cidade com maior precipitação. “Tivemos a presença de um aglomerado de nuvens que se deslocaram do oceano Atlântico em direção a costa leste da Paraíba e trouxe pancadas mais fortes de chuva. Esse é um fenômeno comum em nosso Estado nesta época do ano”, explicou a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira. A previsão do tempo para as próximas 24 horas é de chuvas em toda a Paraíba, de acordo com o Boletim de Análise e Previsão do Tempo, divulgado na manhã desta segunda-feira pela Aesa. “Temos áreas de instabilidade próximas ao litoral nordestino. Com isso, são esperadas chuvas de intensidade fraca a moderada nas regiões do Agreste, Brejo e Litoral. Nas demais regiões deverão ser registradas chuvas localizadas, especialmente entre os períodos da tarde e noite”, alertou Marle, no boletim. Temperatura – Entre a manhã de domingo e desta segunda-feira a máxima foi registrada em Cabaceiras, 30,9 ºC. Já Monteiro teve a mínima deste período, 17,1  ºC . Açudes – Dos 135 açudes monitorados pelo Governo do Estado, 12 estão sangrando. Setenta  estão com mais de 20% da capacidade, 26 têm menos de 20% e 27 reservatórios estão em situação crítica, com menos de 25%.

Aesa alerta para possibilidade de chuvas fortes no Litoral

As cidades localizadas no Litoral paraibano terão um fim de semana chuvoso. De acordo com a previsão do tempo realizada pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), aglomerados de nuvens vindas do oceano Atlântico poderão provocar chuvas de intensidade moderada a forte, desde a sexta-feira (27) até domingo. Neste fim de semana também são esperadas chuvas significativas na região do Brejo e em parte do Agreste. “Ressaltamos que as pancadas fortes de chuvas previstas para essas regiões podem ser localizadas, ou seja, sem atingir todas as cidades. O impacto causado pelas precipitações depende do grau de vulnerabilidade da região atingida”, informou a meteorologista Marle Bandeira, no Aviso Meteorológico emitido pela Aesa na manhã desta sexta-feira. A previsão também indica temperaturas mais baixas. Nesta sexta-feira, as temperaturas devem variar entre 29 ºC e 23 ºC nas cidades localizadas no litoral paraibano. No Brejo, a mínima pode chegar aos 19 ºC durante a madrugada e a máxima 27 ºC no começo da tarde. No Agreste , máxima de 28 ºC e mínima de 20 ºC. O Cariri terá temperaturas entre 29 ºC e 19 ºC. No Sertão, a variação será entre 32 ºC e 22 ºC e no Alto Sertão 30 e 20 ºC. A máxima registrada na Paraíba nessa quinta-feira (26) foi 31,1 ºC em Patos. Já a mínima foi 20 ºC na cidade de Areia. O Governo do Estado monitora o tempo e o clima na Paraíba de forma ininterrupta por meio do Centro de Gestão de Situações Críticas. Conhecido como Sala de Situação, o centro acompanha a variação climática, possibilitando a prevenção de eventos críticos como secas e enchentes. A sala funciona em Campina Grande, onde técnicos da Aesa trabalham em sistema de plantão 24 horas, acompanhando, em tempo real, os dados enviados por estações.

Abertas as inscrições para o curso Comitê de Bacia Hidrográfica

Gosta de aprender ? Então você está no lugar certo, porque aqui sempre tem capacitações, cursos e palestras gratuitas. O Governo do Estado preparou o curso Comitês de bacias hidrográficas: o que é e o que faz? Ele será ministrado pela assessora técnica da Aesa, Maria Célia Nóbrega e a pela técnica de recursos hídricos da Aesa, Magda Deyse Ferreira Rangel. Faça sua inscrição CLICANDO AQUI Confira como será o curso:    

Governo conclui obra de recuperação das barragens Gramame e Mamuaba

Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), concluiu a obra de recuperação das barragens Gramame e Mamuaba. Trata-se de um dos principais mananciais da Paraíba, responsável pelo abastecimento de água da Região Metropolitana de João Pessoa, onde foram investidos cerca de R$ 4,5 milhões, com recursos próprios do tesouro estadual. Construídas na década de 80, as barragens não passavam por manutenção completa desde sua construção. Localizadas no município de Alhandra, contam com capacidade de acúmulo máximo de 56 milhões e 937 mil metros cúbicos de água. A obra consistiu na intervenção total das estruturas hidromecânicas, tais como: comportas, pontes rolantes, vigas pescadoras, válvulas dispersoras, além da estrutura física dos maciços, do sistema de drenagem pluvial, nos drenos horizontais, além da recuperação das infiltrações existentes, entre outros, garantindo a segurança quanto à operação das estruturas. De acordo com o secretário da Seirhma, Deusdete Queiroga, o mais importante dos trabalhos executados foi a restauração na parte hidromecânica das barragens. “Ou seja, a comporta e válvula dispersoras estavam bastante deterioradas e oxidadas pela ação do tempo, o que comprometeria o abastecimento da Capital para os próximos anos, com dificuldades para o acionamento da vazão máxima. Por isso, foi necessária a intervenção do Estado, com a contratação de empresa especializada para recuperação e substituição desses equipamentos”, explicou o secretário. Além disso, segundo o secretário, foram feitos serviços em todo o maciço, onde havia erosões e cobertura vegetal de árvores de grande porte cujas raízes infiltradas comprometiam o corpo da barragem; recuperadas as calhas na parte de drenagem, que foram refeitas e estão em pleno funcionamento. “Foram efetuados também serviços para retirar vazamentos e instalação de aparelhos modernos de monitoramento de pressão: piezômetro, com o objetivo de melhor medir pressões estáticas ou a compressibilidade dos líquidos”, esclareceu. A obra está inserida no Programa de Recuperação de Barragem, que já contemplou 66 barragens em todas as regiões do Estado, com investimento de aproximadamente R$ 40 milhões. Na Paraíba, 150 barragens são monitoradas pela gestão estadual, por meio da Seirhma e pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).

Diretor da Aesa é eleito presidente do Comitê da bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açú

O diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa),  Waldemir Fernandes de Azevedo, é o novo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açú (CBH PPA). Ele foi eleito nesta quinta-feira (19) logo após a Assembleia Geral de Posse dos novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu – Gestão 2022-2026! O evento foi realizado no auditório da OAB de Sousa (PB). Ao todo, 80 membros foram empossados, quarenta titulares e quarenta suplentes. O CBH PPA é composto por 13 membros do Segmento Poder Público (32,5%), 16 membros do Segmento Usuários de Água (40%) e 11 membros do segmento Sociedade Civil (27,5%), além dos membros indicados pelas instituições de Governo, na esfera Estadual e Federal. O comitê está inserido na bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu, nos Estados da Paraíba (60%) e Rio Grande Norte (40%). A nova Diretoria Colegiada do CBH PPA ficou composta da seguinte forma: Presidente: Waldemir Fernandes de Azevedo – Segmento Poder Público Estadual da Paraíba; Vice-Presidente: Francisco Auricélio de Oliveira Costa – Segmento Poder Público Estadual do RN; 1º Secretário: Raimundo Inácio da Silva Filho – Segmento Sociedade Civil – Instituições de Ensino e Pesquisa do Rio Grande do Norte; 2º Secretário: Jacodemes Garrido de Sousa – Segmento Usuários – Irrigação e Uso Agropecuário da Paraíba. O presidente do CBH PPA e ex-diretor da ANA, Paulo Varella, finalizou seu mandato enfatizando que a bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu passou de um cenário de conflitos pelo uso da água para uma realidade de cooperação entre Paraíba e Rio Grande do Norte baseada no diálogo e na alocação de água. “Uma gestão de recursos hídricos harmônica e equilibrada é, no fundo, um desafio de cooperação e não de conflito. Nossa bacia está pacificada”, concluiu. Mesmo em início de mandato, a diretora Ana Carolina Argolo percebeu a parceria da agência nacional com o CBH PPA. “A ANA tem um carinho muito grande por esse comitê. Nós chegamos há pouco mais de um mês e isso já é perceptível e despertou a vontade de vir para ver o que está acontecendo aqui. A gente quer reiterar que essa parceria com a Agência vai sempre ocorrer. Nós estamos à disposição como Diretoria, como Agência, como cidadãos, para que a gente possa contribuir com o que for necessário dentro das nossas competências com a bacia [do Piancó-Piranhas-Açu]”, ressaltou. O diretor Filipe Sampaio destacou a importância da proximidade da ANA junto aos comitês de bacias e órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. “A nossa Lei das Águas [Lei nº 9.433/97] é a lei do diálogo. E eu quero deixar abertas as portas da ANA e reforçar a importância que vocês têm para nós quanto Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Contem conosco e contem com nossos técnicos e superintendentes – nosso quadro extremamente competente que temos conhecido na ANA”, afirmou. Segundo o superintendente Tibério Pinheiro, o histórico da ANA com o CBH PPA tem sido fundado na parceria e confiança mútua. “O aprendizado que nós, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, temos aqui nessa bacia é muito verdadeiro. A gente, aqui, consegue materializar o que leu na legislação, estudou na faculdade e fez planejamento. Esse comitê sempre teve o envolvimento da base, das instituições, nesse processo de confiança e de construção coletiva”, disse. Para o superintendente Humberto Gonçalves, a atuação do CBH PPA é singular em termos de envolvimento do colegiado na busca por soluções para os desafios da gestão da água da bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu. “Eu trabalho com todos os dez comitês federais e a gente realmente percebe o engajamento, que eu chamo de engajamento solidário, que vocês desenvolveram ao longo desse período [da última Diretoria do Comitê]”, destacou. Participaram do evento o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, João Maria Cavalcanti; o presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), Francisco Auricélio Costa; o diretor presidente da AESA/PB, Porfírio Loureiro, do membro da última Diretoria do CBH PPA Procópio Lucena RN, o prefeito de Sousa, Fabio Tyrone; o presidente da Câmara Municipal de Sousa, Radamés Estrela; entre outras autoridades governamentais e da sociedade civil com atuação na bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu. Bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu Com área total de 43.683km², a bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu é a maior da Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental, sendo que 60% de seu território ficam na Paraíba e os 40% restantes, no Rio Grande do Norte. Totalmente inserida em região de clima semiárido, anualmente a bacia tem chuvas concentradas em poucos meses e anos que alternam precipitações acima da média com períodos de secas prolongadas e baixa disponibilidade de água. Assim como os demais rios da bacia, o rio Piancó-Piranhas-Açu é intermitente em condições naturais, ou seja, ele seca durante os períodos mais secos. Para que tenha água durante todo o ano, o Piancó-Piranhas-Açu recebe contribuição das águas de dois reservatórios de regularização construídos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS): Curema/Mãe d’Água (PB) e Armando Ribeiro Gonçalves (RN). Ambos são as principais fontes hídricas da bacia e atendem até mesmo demandas de água de outras bacias adjacentes. De acordo com o Censo 2010, a população da bacia é de aproximadamente 1,4 milhão de habitantes, dos quais 69% vivem em centros urbanos e 31% em áreas rurais. Nela a água é utilizada para irrigação difusa, irrigação em perímetros públicos, abastecimento humano, dessedentação animal, lazer, produção energética e aquicultura. A bacia do Piancó-Piranhas-Açu é receptora de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco para que as atividades econômicas possam ser viabilizadas. Comitês de bacias Os comitês de bacias hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e estão previstos na Constituição Federal desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Assista à animação da ANA que explica os comitês.

Governo e Banco Mundial realizam missão de apoio à implementação do Plano de Segurança Hídrica da Paraíba

A implementação do Plano de Segurança Hídrica da Paraíba (PSHPB) está sendo discutida em mais uma missão do Banco Mundial na Paraíba. A reunião, iniciada nesta segunda-feira (9), vai até a próxima sexta-feira (13). A abertura presencial, que ocorreu na sede da Cagepa, em João Pessoa, foi presidida pelo secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e contou com a presença do presidente da Companhia de Agua e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcos Vinícius; do presidente da Aesa Porfírio Loureiro e do gerente do Projeto no BM Alfonso Alvestegui, entre outros técnicos. O presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, deu boas vindas à equipe do BM, agradeceu a parceria e fez um relato da parte do trabalho que compete ao órgão, para o desenvolvimento do PSH, que, segundo ele, está bem encaminhado, para atender as demandas de recursos hídricos no Estado. O secretário Deusdete Queiroga saudou as equipes da Seirhma e do BM e destacou a importância das obras e ações executadas pelo Governo da Paraíba por meio do PSH. “Tenho certeza que essa missão vem mais uma vez acrescentar conhecimento e capacitar ainda mais os técnicos da Seirhma, que estão desenvolvendo tão bem as demandas do projeto, que trata da segurança de barragens e tratamento de esgoto em João Pessoa e das obras do sistema adutor Transparaíba, com a construção dos ramais Cariri e Curimataú”, disse Deusdete. O gerente do Projeto no BM, Alfonso Alvestegui, salientou que o Banco Mundial está cada vez mais ciente da importância do PSHPB e o resultado será a melhoria na prestação de serviços, ajudando a levar mais água para a região. Ele agradeceu à equipe da Seirhma por todo o esforço, na preparação dos editais e no cumprimento das salvaguardas ambientais. “Estamos no momento certo para olhar até onde queremos chegar, o que podemos fazer para chegar adiante. Somos cientes do progresso que temos tido e do apoio de toda a equipe”, reconheceu Alfonso. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, agradeceu a presença e ressaltou a importância da missão, sobretudo no formato presencial, pela interação. Marcos falou da construção do processo, da receptividade da equipe para troca de experiência e dos avanços que o PSH vem obtendo com o empenho das equipes, do Estado e do BM, o que está sendo extremamente satisfatório. A missão, realizada no formato híbrido, conta com a participação de 40 pessoas, sendo 34 representantes de órgãos estaduais: Seirhma, Cagepa, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) e 14 técnicos do Banco Mundial. A secretária executiva de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo, que coordenada o PSH, fez uma apresentação do panorama geral e progresso do projeto, conforme o plano operacional, incluindo objetivos e quadro de indicadores; progresso nos desembolsos e atividades em implementação com recursos de contrapartida, principais desafios e dificuldades. Também foi discutida a gestão do projeto e projeção de desembolsos; Monitoramento e avaliação (incluindo relatórios de progresso), necessidades de treinamentos (licitações, gestão financeira, socioambiental); Processos de contratação concluídos/licitações em andamento; Principais gargalos e plano de ação para execução, além do andamento das ações de segurança de barragens (Painel de Segurança, estudos, planos de segurança, resultados das inspeções e vistorias); e dos estudos de pré-viabilidade de novas barragens. A programação prossegue nesta terça (10) e quarta-feira (11), com visitas de campo dos técnicos do Estado e do BM às usinas I e II, emissário e estação de tratamento de esgoto (ETE) da grande João Pessoa e visita a área onde será construído o Controle e Comando de Operações (CCO), em Marés, e as obras do Ramal Curimataú e Ramal Cariri; e a estação de tratamento de água (ETA); canteiro de obras do Ramal Curimataú; salvaguardas ambientais e sociais e visita à área da ETA do Ramal Cariri e Açude Poções. Ainda na quarta-feira será discutido o gerenciamento financeiro do projeto de desenvolvimento institucional. Na quinta-feira (12), as equipes discutem os aspectos de licitações, programa de controle e redução de perdas d’água, saneamento região metropolitana de João Pessoa. Na sexta-feira (13), a missão trata da pauta da infraestrutura hídrica – adutoras; progresso nos estudos de reorganização institucional, estudo tarifário, programa institucional de controle de perdas da Cagepa e encerra com a revisão da ajuda Memória da Missão e Encerramento da Missão O contrato de empréstimo para execução do PSH foi assinado no dia 02 de dezembro de 2020, pelo governador João Azevêdo e a instituição financeira no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá, com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto. A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.

Aesa e Comitê do Litoral Sul realizam reunião com membros na Escola Viva Olho do Tempo

A Agência Executiva de Gestão dos Recursos Hídricos e o Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul (CBH-LS) realizaram a primeira reunião ordinária de 2022 com os membros do comitê. O encontro ocorreu na Escola Viva Olho do Tempo em João Pessoa (PB) no dia 3 de maio,  no formato híbrido (presencial e virtual). A abertura desta reunião foi feita pela secretária deste comitê, Ana Cristina. Na sequência foram lidas e aprovadas as atas da 4ª Reunião Ordinária/2021 e 1ª Reunião Extraordinária/2022. Ainda pela manhã, a Gestora de Projetos da Olho do Tempo-Escola Viva, Vivian Maitê, apresentou o Projeto de Gestão Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gramame – da Nascente à foz, visando a sustentabilidade. Para dá início a eleição da nova diretoria colegiada do CBH-LS, a servidora da AESA, Maraci de Sousa Virgolino, assumiu a presidência da mesa e explicou o funcionamento do processo eleitoral, oferecendo tempo hábil para a formação de chapas ou para a eleição por cargo. Após discussões dos membros presentes, decidiu-se formar uma chapa única que foi eleita por aclamação majoritária. Desta forma, estão eleitos para assumir a diretoria colegiada do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul, a Sra. Maria Edelcides Gondim de Vasconcelos, representante do Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Presidente), o Sr. Alfredo Nogueira da Silva Neto, representante da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba -ASPLAN (Vice-presidente), a Sra. Ana Cristina Souza da Silva, representante da Universidade Federal da Paraíba – UFPB (1ª Secretária) e o Sr. Ivanildo Santana Duarte, representante da Ong. Escola Viva Olho do Tempo (2º Secretário). Em seguida, os membros fizeram o preenchimento do questionário sobre os principais problemas relacionados aos recursos hídricos das bacias hidrográficas dos rios Gramame e Abiaí, que pertencem a fase do diagnóstico para a elaboração dos Planos das Bacias Hidrográficas Litorâneas do estado da Paraíba. A reunião culminou com a visita técnica ao rio Gramame, conduzida pelo Sr. Ivanildo Santana, onde os membros puderam conhecer a história deste rio, diagnosticar a situação atual do rio e conhecer algumas das principais problemáticas de uma porção do seu baixo curso.

Aesa promove capacitação sobre outorga para técnicos do Procase

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) promoveu uma capacitação sobre outorga de água para técnicos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase). A palestra segunda-feira (2/5) na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e preparou a equipe para auxiliar no cadastro e na regularização de usuários de água das comunidades ribeirinhas no cariri paraibano. A capacitação foi ministrada pela técnica de recursos hídricos da Aesa, Érica Almeida, que abordou a outorga de direito de uso das águas, bem como os instrumentos da Política de Recursos Hídricos, os aspectos legais sobre a outorga e suas diversas finalidades de uso. Segundo Érica, “essa atividade será de grande ajuda não só para a AESA, mas para os ribeirinhos, pois será de grande benefício nas regularizações documentais para qualquer atividade que eles necessitem e a participação do PROCASE nessa etapa será fundamental para nosso controle”, informou. Participaram da capacitação: o gerente de desenvolvimento produtivo e inserção no mercado, Nicholas de Lucena Queiroz; os coordenadores de território, Orlando Virgolino, Jorge Medeiros e João Macedo e os consultores Miguel David e Felipe Alcântara. De acordo com Nicholas Queiroz, gerente produtivo do PROCASE, a capacitação foi muito importante para a preparação da equipe: “é uma ação conjunta com a AESA para cadastramento para se evitar o uso da água de forma clandestina, facilitando a outorga e legalizando a população, principalmente no que diz respeito a irrigação, seguindo as leis e diretrizes do Governo do Estado”. A área de atuação do PROCASE, no cadastramento, envolve os dois Cariris: Oriental e Ocidental, banhados pelo rio São Francisco, em um total de 09 municípios: Monteiro, Camalaú, Congo, Sumé, Caraúbas, São Domingos do Cariri, Barra de São Miguel, Cabaceiras e Boqueirão.   COM INFORMAÇÕES DE PROCASE.PB.GOV.BR

Governo do Estado promove curso sobre Nova Lei de Licitação

O Governo da Paraíba está promovendo um curso sobre a Nova Lei de Licitação. A capacitação está sendo promovida pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) , em parceria com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) e as aulas serão ministradas pelo professor doutor em ciências jurídicas José Lirailton. O curso será no formato virtual com carga horária de 30 horas e serão oferecidas 50 vagas. Para fazer a inscrição CLIQUE AQUI Confira a ementa do curso Título NOVA LEI DE LICITAÇÃO – Nº 14.133 Ministrante Professor José Lirailton Batista Feitosa Doutor em Ciências Jurídicas Instituição Responsável Convênio AESA/ESPEP Data da Realização Do dia 10/05 a 02/06/2022 – Turno Tarde – Ter e Qui, das 13:30 as 17:30 horas Sendo: 10/05 e 12/05/2022 – das 13:30 às 17:30h (04h) 17/05 e 19/05/2022 – das 13:30 às 17:30h (04h) 24/05 e 26/05/2022 – das 13:30 as 17:30h (04h) 31/05 e – das 13:30 às 17:30h (04h) 02/06/2022 – das 13:30 as 15:30h (02h) Carga Horária 30 horas Número de Vagas 50 vagas Meio de Apresentação Web conferência Público Alvo Servidores e entes ligados ao Sistema de Recursos Hídricos EMENTA A Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021 substitui a lei atual (Lei 8.666/1993), bem como as Leis do Pregão (Lei 10.520/2002) e Lei do Regime Diferenciado de Contratações – RDC (Lei nº 12.462/ 2011). As mudanças, que envolvem desde uma modalidade de contratação diferenciada até o incremento da pena para crimes ligados a licitações e contratos. Benefícios que a Nova Lei oferece com relação à transparência e agilidade nas contratações públicas.

Aesa realiza capacitação gratuita sobre QGIS

Aesa realizou  a capacitação gratuita sobre o QGIS. As aulas foram ministradas pelo gerente executivo de Operações de Mananciais da Aesa, João Pedro Rodrigues e pelo técnico em Geoprocessamento da Aesa, Bruno José de Macedo. A capacitação ensinou noções básicas de geoprocessamento e cartografia, além de explicar de forma prática o funcionamento do software livre QGIS.

Aesa recebe pagamento após ANA delegar cobrança pelo uso da água do açude Boqueirão

Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) recebeu a primeira parcela da cobrança pelo uso da água do açude Boqueirão para abastecimento público. Os R$ 43,3 mil foram pagos pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) em 28 de março. Esse tipo de ação é inédita, já que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) delegou a cobrança pelo uso da água do açude, que é de domínio da União, para a Aesa numa área inserida numa Unidade Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Paraíba, conforme a Resolução nº 200/2018 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). A partir deste exercíchttps://cnrh.mdr.gov.br/resolucoes/2426-resolucao-cnrt-200-mecanismos-e-valores-de-cobrancas/fileio de 2022, a Aesa passa a emitir os boletos para a cobrança pelo uso da água do açude Epitácio Pessoa, também conhecido como Boqueirão e principal manancial para abastecimento de Campina Grande (PB), acrescentando cerca de R$ 500 mil aos R$ 1,5 milhão já arrecadados com a cobrança estadual na bacia do rio Paraíba. Tais valores são pagos pelos usuários diretamente à AESA/PB. Após esse processo o novo recurso será destinado às ações de gestão de recursos hídricos da bacia definidas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, em articulação com o Comitê da Bacia do Rio Paraíba, em prol da qualidade e quantidade de água a fim de atender às demandas da região. Até a edição dessa resolução do Conselho, havia uma lacuna legal sobre a implementação da cobrança pelo uso de águas da União (interestaduais, transfronteiriças ou reservatórios federais) fora das Unidades de Gestão de Recursos Hídricos (UGRHs) criadas pela Resolução CNRH nº 109/2010, como era o caso do açude Boqueirão. Essa lacuna ocorria pela ausência de previsão de comitê de bacia hidrográfica pelo presidente da República, sendo que esse tipo de colegiado tem a atribuição de aprovar a cobrança pelo uso da água. Segundo a Resolução CNRH nº 200/2018, a cobrança pelo uso da água passou a ser autorizada nos espaços fora das UGRHs, desde que haja cobrança instituída para as águas estaduais, sendo que os valores já cobrados devem ser igualmente seguidos para o uso das águas da União. Esse era o caso do açude Boqueirão, pois os usos da água paraibana a montante (acima) e a jusante (abaixo) dele já ocorrem desde 2015. Para efetivar a cobrança pelo uso da água do açude Boqueirão, a ANA reconheceu a Aesa como uma agência de água do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), o que permitiu a delegação da cobrança no manancial por meio da Resolução ANA nº 98/2021, conforme prevê a Política Nacional de Recursos Hídricos. O evento de anúncio da delegação foi transmitido em 14 de janeiro no canal da ANA no YouTube. A cobrança pelo uso da água A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água:   Com informações de ana.gov.br

COMITÊ PINCÓ-PIRANHAS-AÇU REUNE REPRESENTANTES PARA DEBATER GESTÃO DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) reuniu representantes dos órgãos gestores da Paraíba e do Rio Grande do Norte para debater a operação e gestão das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF no trecho dos rios Piancó-Piranhas-Açu. A reunião foi realizada em Caicó, no último dia 7 e contou com a participação de representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), Instituto de Gestão das Águas do RN – IGARN e da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). “Chegamos a vários consensos durante a reunião, sobretudo em questões que envolve os dois estados. O nosso propósito é fazer a discussão da chegada e da distribuição das águas através do comitê em conjunto com os órgãos gestores, AESA e IGARN, além das secretarias estaduais de recursos hídricos dos dois estados. Além disso, vamos envolver na discussão as companhias de saneamento, a Caern no RN, e a Cagepa na Paraíba”, destacou Porfírio Loureiro, diretor-presidente da AESA. As águas do Rio São Francisco entram na bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu através da recepção das águas na Barragem Caiçara, localizada no município de São José de Piranhas/PB, e seguem pelo leito do rio até o município de Jardim de Piranhas, primeiro município potiguar a receber as águas do PISF. Em seguida, através do curso normal do rio Piranhas, as águas seguem pela Barragem de Oiticica e seguem para a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na região do Vale do Açu, último reservatório no RN antes de seguir com destino ao Oceano Atlântico. “Precisamos discutir questões relativas a outorga, fiscalização e operação dos açudes que estão no trecho da bacia. O comitê reuniu os órgãos gestores dos estados para começar a estabelecer essas questões. Evidentemente, que após o início desse processo, ainda teremos outras conversas que vão envolver a ANA, o Ministério do Desenvolvimento Regional e os demais estados receptores de água. Portanto, considero uma reunião proveitosa para tratar do assunto”, explicou Paulo Varella, presidente do CBH PPA. Com informações de cbhpiancopiranhasacu  

Comitê do Litoral Norte realiza reunião em Rio Tinto

O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizará a 1ª reunião ordinária 2022 nesta quinta-feira (31), às 08h30 no Sesi da cidade de Rio Tinto. Durante o encontro serão apresentados: o relatório de atividades 2021, o Plano de Trabalho 2022 do CBH-LN, o acompanhamento da execução do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas (PRHBHL), e o andamento do Programa Qualiágua. Para mais informações entrar em contato com a Secretária Executiva das Águas – AESA pelo telefone (83) 98831-4930

COMITÊ DO LITORAL SUL REÚNE MEMBROS NESTA QUARTA-FEIRA (30), NA CAPITAL

O comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul (CBH-LS) realizará a 1ª reunião extraordinária de 2022 nesta quarta-feira (30), às 14h, no auditório da Faepa, no bairro Jaguaribe, na Capital. Durante o encontro será apresentado o relatório parcial RP2 – coleta de dados – RP LD que fazem parte da etapa 2ª da elaboração dos planos de bacias litorâneas. Para mais informações entrar em contato com a Aesa pelo telefone (83) 98831-4930

Aesa apresenta previsão de chuvas para o período de inverno no Litoral, Agreste e Brejo

A previsão climática para os meses de abril, maio, junho e julho foi apresentada pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), na manhã desta quinta-feira (24), dentro da programação de encerramento da Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água. A perspectiva é de que ocorram chuvas dentro da média histórica no período. Durante os próximos quatro meses, a quantidade de chuva acumulada no Agreste deve ficar entre 321 e 535 milímetros. No Brejo, entre 456 e 761. Já no Litoral, os números devem ficar entre 685 e 1.141. No Cariri/Curimataú, a soma das precipitações deve ficar entre 182 e 304. No Sertão e Alto Sertão, o número esperado está entre 230 e 380 milímetros. Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, mesmo sem previsão de precipitações acima da média histórica nestas regiões, é possível que algumas cidades registrem fortes chuvas. “Não descartamos a possibilidade de eventos extremos durante este período. Isso porque as águas do Oceano Atlântico estão aquecidas, algo em torno de 28 graus. Isto faz com que as nuvens se desenvolvam mais, aumentando as chances de precipitações mais intensas”, explicou. Os meses de abril, maio, junho e julho são os mais chuvosos nas regiões Agreste, Brejo e Litoral. Já no Alto Sertão, Sertão, Cariri/Curimataú as maiores chuvas concentram-se entre os meses de fevereiro a maio. “A previsão para o semiárido paraibano no próximo quadrimestre também é de chuvas dentro do normal, mantendo a média histórica dos últimos 30 anos. Temos previsões mais detalhadas que são feitas diariamente e disponibilizadas em nosso site (aesa.pb.gov.br). Também apresentamos a quantidade de chuva registrada em cada cidade”, acrescentou Marle. A Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água teve início na terça-feira (22), quando foi comemorado o Dia Mundial da Água, e foi encerrada nesta quinta-feira (24). O evento foi realizado de forma on-line com apresentações sobre a Segurança Hídrica, Saneamento Básico e o Plano Estadual de Recursos Hídricos e ações para fortalecer a gestão participativa. “Investimos muito em capacitação, com 23 cursos realizados no ano passado e vamos seguir investindo. Essa é uma das metas do Progestão, programa nacional em que a Paraíba conquistou o primeiro lugar em 2019 e 2020. Por duas vezes fomos o único estado que atendeu a todos os pré-requisitos na gestão dos recursos hídricos”, destacou o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro.     VOLTAR AO TOPO registrado em:    

APRESENTAÇÕES DA SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA ÁGUA ESTÃO DISPONÍVEIS NO YOUTUBE

As apresentações realizadas durante a Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água estão disponíveis na canal da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) no Youtube. Para conferir as palestras CLIQUE AQUI Confira a programação:   Na manhã do dia 22 foi realizada a mesa redonda “Segurança Hídrica da Paraíba” discutindo o abastecimento das principais cidades e a situação dos açudes paraibanos. A mesa será composta pelo secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a secretária-executiva da mesma pasta, Virgiane Melo, e o presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro. Na quarta-feira, dia 23, foram realizadas duas palestras: “Marco do Saneamento Básico”, apresentada pelo diretor da Cagepa, Marcus Vinícius, e “Plano Estadual de Recursos Hídricos”, ministrada pelo professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UFPB, Cristiano Almeida. Na quinta-feira, dia 24, o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, apresentou o “Projeto Nascente Viva” e na sequência a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, ministrará a palestra “Perspectivas Climáticas 2022”.      

Governo do Estado realizará plantio de mais de um milhão de mudas do Projeto Nascente Viva

O projeto Nascente Viva vai promover uma série de ações para recuperar e revitalizar as nascentes do Rio Paraíba. A iniciativa estima a recuperação de 204 hectares de áreas nascentes e 429,15 hectares de matas ciliares com a utilização de mais de um milhão de mudas, compreendendo um total de 633 hectares e beneficiando 24 municípios. O projeto prevê também diversas ações de educação ambiental, envolvendo proprietários de terras, lideranças comunitárias, técnicos, agentes ambientais, professores, moradores e estudantes e conta com a parceria da Universidade Federal da Paraíba, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e de 14 empresas para viabilizar a implantação de políticas sustentáveis visando à expansão da qualidade e da quantidade dos recursos hídricos. O trabalho de conscientização envolverá a sensibilização e orientação a respeito da coleta seletiva, treinamentos e capacitações, além de reuniões com as comunidades locais. As ações serão iniciadas no Portal das Águas, seguindo até o Açude Poções, no Cariri paraibano, onde serão recuperados 10,32 hectares de áreas e utilizadas 16.512 mudas. Estima-se que cerca de 27% das nascentes do Rio Paraíba precisam de recuperação. O projeto foi lançado em março pelo governador João Azevedo. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o projeto Nascente Viva representa um marco para o meio ambiente da Paraíba e atesta o compromisso da gestão com o desenvolvimento sustentável. “Esse é o maior projeto ambiental dos últimos anos no estado e quando essa área de 633 hectares estiver replantada vamos ter um impacto muito forte, fazendo com que o Nascente Viva se transforme em uma verdadeira fábrica de água com um alcance extraordinário. Dentro de alguns anos teremos a dimensão dessa iniciativa, permitindo que a gente consiga a segurança hídrica da região em conjunto com a adutora do Cariri, uma obra de 358 quilômetros de extensão que pegará água da barragem de Poções, levando para o Cariri e chegando até o Seridó. São cerca de R$ 1 bilhão em investimentos em segurança hídrica para que possamos ter mais tranquilidade futuramente”, frisou. O secretário de estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, destacou a grandiosidade do projeto que será iniciado nesta sexta-feira (4) em Monteiro. “Não há nenhum projeto ambiental dessa magnitude sendo implantado neste momento na região e que beneficiará a Paraíba como um todo e eu parabenizo todas as pessoas envolvidas e todos os nossos cidadãos que serão contemplados com uma ação tão importante e que mudará não só a paisagem, mas garantirá a melhoria de vida de muitas pessoas”, disse. O diretor superintendente da Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente), Marcelo Cavalcanti, evidenciou a importância do projeto para a população paraibana. “Nós vamos ter mais áreas de vegetação, beneficiando a fauna, contribuindo também com a vazão do Rio Paraíba, além da distribuição da água para as pessoas porque com o canal Acauã-Araçagi e com a adutora Transparaíba, a água chegará ao Cariri, ao Curimataú e Brejo”, explicou. O deputado estadual Ricardo Barbosa enalteceu a atenção do Governo do Estado com a questão ambiental. “Os nossos filhos e netos irão ver a dimensão dessa iniciativa lançada hoje. A gestão tem esse olhar que inspira confiança e constrói parcerias com o setor privado para fomentar o desenvolvimento, como também preservar as nossas riquezas naturais”, pontuou. Deputados estaduais, vereadores de João Pessoa e auxiliares da gestão estadual prestigiaram a solenidade.

Barragem Retiro, em Cuité, garante segurança hídrica aos moradores do Curimataú

  O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), construiu a barragem Retiro, localizada no município de Cuité (Curimataú). A obra atende uma reivindicação dos moradores há cerca de 50 anos, renovada nas audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que também vai beneficiar famílias dos assentamentos Retiro e Batentes. Para viabilizar o abastecimento das comunidades próximas está em construção o Sistema Adutor Retiro Boqueirão do Cais, integrado à barragem. O investimento nas obras da barragem e do sistema adutor é de mais de R$ 70 milhões, sendo R$ 41 milhões com recursos do MDR e R$ 26 milhões de contrapartida do Estado A inauguração foi realizada no dia 4 de fevereiro e contou com a presença do secretário da Seirhma, Deusdete Queiroga, representando o governador João Azevêdo; do ministro do MDR, Rogério Marinho; do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; do secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa; do prefeito de Cuité, Charles Camaraense; do deputado estadual Buba Germano; do monsenhor Luigi Pescarmona; da secretária de Estado de Juventude Esporte e Lazer, Rafaela Camaraense, do engenheiro responsável pela obra, Haroldo Sobreira; e da população em geral. O secretário Deusdete Queiroga deu as boas vindas aos ministros e falou da alegria de estar entregando uma obra de uma relevância social muito grande. “Nós sabemos a importância de uma obra dessa magnitude para o Curimataú da Paraíba e do Rio Grande do Norte, que traz garantia hídrica para a região, bem como para os dois assentamentos com mais de 200 famílias, além dos demais moradores do entorno, que também vão se beneficiar da água que a barragem terá à disposição dos paraibanos. Além de beneficiar as cidades de Cuité e Nova Floresta com adutora, que faz parte do mesmo convênio, bem como por ser uma obra solicitada há mais de 50 anos pela população”, disse Deusdete. Ele agradeceu, em nome do governador, por estar recebendo dois ministros de Estado e membros da comitiva, ao prefeito Charles, aos presentes, assim como à equipe da Seirhma. O ministro Rogério Marinho falou que estava feliz pelo “momento extraordinário, por inaugurar uma obra que significa água e água é vida. Água permite acesso à saúde, a diminuição das doenças e mortalidade precoce. Esse mar que vai ser criado com essa obra vai permitir o acesso ao trabalho pelos pescadores artesanais, para alimentar suas famílias, vai permitir que o comércio, a indústria e os serviços se estabeleçam, porque não há atividade humana sem água. E os moradores de Cuité não terão mais dificuldades por falta d’água, pois terá segurança hídrica”.   O prefeito Charles Camaraense falou da satisfação em receber a comitiva e agradeceu pelo município de Cuité ser beneficiado com uma obra tão importante. Ele pediu aos presentes, aplausos aos realizadores da obra e ao secretário Deusdete Queiroga, que levasse ao governador João Azevêdo sua gratidão pela ação do Governo do Estado. O monsenhor Luigi Pescarmona lembrou das famílias de assentados que serão beneficiadas com a obra. Ele fez um resgate histórico das reuniões desde a aprovação do projeto e falou do acolhimento do então secretário de Infraestrutura do Estado, João Azevêdo, as reivindicações dos moradores. Ele deu boas vindas às autoridades presentes na inauguração e pediu a Deus para mandar chuva, para que a barragem Retiro venha a encher e beneficie aos agricultores da região.   A barragem – A barragem Retiro é uma construção em concreto tipo CCR (Concreto Compactado com Rolo), na bacia do rio Japi, próxima à divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, com capacidade de armazenamento de 40 milhões e 500 mil metros cúbicos. O reservatório tem o objetivo de atender aos projetos de assentamentos do Incra/PB, e dar suporte ao abastecimento da cidade de Cuité. O açude também terá como finalidade a irrigação das áreas aluviais do baixo vale, a piscicultura e para o lazer do assentamento Batentes, com 38 famílias (926,42 ha) e Assentamento Retiro, com 250 famílias (6.070,41 ha). Adutora – O Sistema Adutor Retiro – Boqueirão do Cais, com captação no rio Japi/Jacú (Retiro), que está sendo construído, garantirá o reforço do abastecimento humano da região, incluindo população urbana e rural dos municípios de Cuité e Nova Floresta, prevista até ao ano de 2035. O sistema é constituído pelas seguintes obras principais: captação flutuante no lago da barragem do Retiro, estação elevatória de água bruta na captação flutuante, adutora de água bruta para condução da água até à estação elevatória e reservatório de regularização, de forma a possibilitar a economia de energia.  

Prevenção contra a Covid-19: Aesa suspende temporariamente o atendimento presencial

O atendimento presencial foi suspenso temporariamente com medida de prevenção a Covid-19. A medida se faz necessária porque servidores da Aesa testaram positivo para o novo conoravírus. Mas os atendimentos por telefone , email e por meio do nosso site seguem normalmente.  Cidade: João Pessoa – SEDE GERH – (Gerência Executiva de Recursos Humanos) – (83) 99843-7537 GEOF – (Gerência Executiva de Orçamento e Finanças) – (83) 98650-6619 GEAG – (Gerência Executiva de Administração Geral) – (83) 99877-0220 GEOM – (Gerência Executiva de Operação de Mananciais) – (83) 98820-3604 GRBH – IV (Gerência Regional de Bacia Hidrográfica – IV) – (83) 98654-7100 GEOL (Gerência Executiva de Outorga e Licença) – (83) 98841-9914 GECOB (Gerência Executiva de Cobrança) – (83) 98863-5691 GETI (Gerência Executiva em Tecnologia da Informação – (83) 98795-6434 Assessoria de Imprensa – (83) 98801-4137 GECAD (Gerência Executiva de Cadastro) – (83) 98831-4930 GEF (Gerência Executiva de Fiscalização) – (83) 98839-1864 Cidade: Campina Grande GEMOH (Gerência Executiva de Monitoramento e Hidrometria) – (83) 98753-4860 GEMOH (Sala de Situação) – (83) 98795-6427 GRBH – II (Gerência Regional de Bacia Hidrográfica – II) – (83) 98202-5363 Cidade: Patos GRBH – I (Gerência Regional de Bacia Hidrográfica – I) – (83) 98839-1884 Cidade: Sousa GRBH – III (Gerência Regional de Bacia Hidrográfica – III) – (83) 98839-1880  

Governo intensifica ações no combate à crise hídrica em todas as regiões do Estado

Perfuração de poços de águas profundas, construção de barragens, cisterna e adutoras para levar água dos mananciais aos municípios atingidos pela estiagem, bem como distribuição de água por meio de carros-pipas. Estas são algumas das ações que o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), vem realizando para atender a população do semiárido atingida pela falta de água em decorrência do prolongamento da estiagem. Na Paraíba, 192 municípios foram declarados em Situação de Emergência por Estiagem, por estarem com seus mananciais colapsados. A Seirhma, por meio da Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia (DRMH), efetuou de 2019 a 2021, perfurações de 625 poços, 236 testes de vazão e 107 instalações. O investimento foi de R$ 2.099.725,69, com recursos do Tesouro Estadual. Em 2021, foram executadas perfurações de 175 poços em 35 municípios, sendo: 19 no Cariri, 79 no Brejo, 20 no Curimataú, 28 no Agreste, 25 no Sertão e quatro no Litoral. A região do Brejo é uma das mais atingidas com a falta d’água e para atender a demanda foram executadas perfurações de poços nos municípios de Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea, Bananeiras, Cacimba de Dentro, Araruna, Tacima, Areia, Borborema, Belém, Caiçara, Pirpirituba, Duas Estradas e Logradouro. Para o secretário da Seirhma, Deusdete Queiroga, esta é uma importante ação de governo em benefício da população do Estado. “O programa de perfuração de poços é permanente e a intenção é dar continuidade por estar aliviando um pouco a situação da população que passa por uma crise hídrica, principalmente na região do Brejo paraibano. Além de serem perfurados em pontos abertos da cidade, também foram perfurados poços em equipamentos públicos, a exemplo de escola e hospital”. Disse o secretário. De acordo com o diretor da DRMH, Marcelo Falcão, foi obtido no município de Pirpirituba um excelente resultado nas perfurações em virtude “das estruturas geológicas, fraturas existentes nas rochas no subsolo contribuírem para o devido armazenamento das águas, um aquífero produtivo, por exemplo, onde foram instalados nove poços na zona urbana”. Os moradores comemoram a chegada dessa água e cuidam das instalações –  caixa d’água e bomba submersa – com todo zelo. Os poços abastecem diariamente a população com água de boa qualidade para o consumo nas atividades domésticas. Para o agente de Saúde José Luiz de França, as perfurações de poços são motivo de agradecimento ao Governo do Estado, devido à crise hídrica na cidade de Pirpirituba e região, em benefício da população que melhorou muito a situação de falta d’agua para os moradores. A moradora de Pirpirituba, Cleoneide da Rocha, revelou que está feliz com o poço perfurado no bairro Vitalina Figueiredo, onde reside. Segundo ela, a procura pela água é o dia todo e atende também aos bairros vizinhos, devido a vazão do poço e a boa qualidade da água. O diretor da Escola Cidadã Integral (ECI) Augusto de Almeida, Sandro Gomes, disse que recebeu a obra com satisfação, visto que estava sem água e o poço perfurado na unidade, com vazão de 5 mil litros por hora, não atende somente a comunidade escolar, mas a população de Pirpirituba em geral, pelos dois pontos de distribuição da água. “A obra trouxe um alento para a população, resolvendo o problema de falta d’água nas atividades de limpeza da escola, atendendo cerca de quatro mil pessoas por dia”, ressaltou o diretor. O estudante do 3º ano ECI Augusto de Almeida, Felipe Pontes, comentou que, desde 2019, a comunidade escolar vinha sendo atingida pela estiagem, sendo necessária a compra de água mineral. “Agora, com a perfuração do poço, por meio da intervenção do Estado, temos água, que mesmo não sendo própria para beber ajuda muito na limpeza da escola, o que influencia na organização porque água é vida”, enfatizou o aluno. Outro equipamento público beneficiado com poço foi o Hospital Distrital de Belém. Para o médico Hilton Lisboa, “sem dúvida uma obra de suma importância nesse momento de crise hídrica no país e na Paraíba, bem como na Região do Brejo, o que possibilitou a retomada em novembro das cirurgias, suspensas desde o mês de setembro de 2021. Essa foi uma conquista para a cidade Belém e para a região do Brejo, trazendo mais tranquilidade, já que a unidade hospitalar atende a pelo menos 10 cidades da região e média de 100 pacientes por dia”. No Sertão – O diretor da DRMH informou também que no Sertão foram perfurados e instalados poços na zona rural dos municípios de São José de Piranhas e Conceição. Esses poços atendem uma demanda da Associação Comunitária Cacimba Nova (Ascocan), em Conceição, e a água é utilizada para consumo humano, animal e irrigação. De acordo com o presidente da Associação Comunitária Cacimba Nova (Ascocan), João Costa, a ação de perfuração de poços no município deu um impulso na produção agrícola, além do uso doméstico, beneficiando 66 famílias. Já foram perfurados mais de oito poços pelo Governo do Estado, que vem atendendo a região, com água de boa qualidade.  

AESA PREVÊ CHUVAS DE NORMAIS A ACIMA DA MÉDIA HISTÓRICA NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022

A previsão das chuvas para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022 foi elaborada durante  a Reunião de Previsão Climática para o Nordeste. O evento foi coordenado pela equipe de meteorologia do Governo Estado e contou com a participação de meteorologistas de toda a região. Após os estudos específicos sobre clima e tempo da Paraíba, meteorologistas da Aesa elaboraram o Relatório de Análise e Previsão Climática e concluíram que a tendência é das chuvas ocorrerem de normais a acima da média histórica no semiárido paraibano (regiões do Alto Sertão, Sertão e parte do Cariri/Curimataú), entre os meses de janeiro e março de 2022. As demais regiões do Estado (Litoral, Brejo e Agreste), ainda permanecem fora do seu período mais chuvoso, o qual concentra-se entre os meses de abril e julho. Confira o relatório completo, AESA-GEMOH – ANÁLISE E PREVISÃO CLIMÁTICA PARA O ESTADO DA PARAÍBA – janeiro a março de 2022

Apresentação do relatório anual de gestão de recursos hídricos é elogiada na assembleia legislativa

A  Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) apresentou o Relatório de Gestão dos Recursos Hídricos, elaborado com as ações e projetos realizados durante o ano de 2021,  na Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) . Na oportunidade, o diretor presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro apresentou informações importantes acerca das inovações introduzidas na agencia, neste ano, a exemplo da definição sobre a manutenção e evolução dos sistemas existentes na AESA. Entre as ações habituais, Porfírio Loureiro relatou o monitoramento e hidrometria da rede convencional, com a geração de boletins de 134 açudes e 244 postos pluviométricos, além de 123 reservatórios da rede automática, que inclui 07 estações hidrológicas (PISF) e 10 estações agrometeorológicas. Na apresentação o presidente da Aesa citou várias ações e projetos que serão desenvolvidos a partir do ano que vem, como o Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba, que consiste na atualização do Plano da Bacia do Rio Paraíba-2002; a realização de estudos hidrogeológicos sobre as áreas de recarga no sistema Pernambuco-Paraíba e implantação da rede de monitoramento de águas subterrâneas do estado da Paraíba. Porfírio também falou sobre a elaboração do Plano de Gestão das Águas da Transposição do Rio São Francisco no estado da Paraíba e dos canais da Redenção e Vertentes Litorâneas; o aprimoramento normativo, legal e operacional da Outorga; o aprimoramento normativo, legal e operacional Cobrança (recursos FERH), além da aquisição de dois medidores automáticos de vazão e 73 PCD’s (Plataformas de Coleta de Dados). A reunião virtual,  realizada na segunda-feira (6), contou com a presença do presidente da comissão, o deputado Buba Germano e dos deputados Moacyr Rodrigues e Jutay Meneses; e dos diretores da Agência Estadual. “A Aesa cumpre um papel importante e nós da Casa Legislativa parabenizamos pelo excelente trabalho em prol do desenvolvimento do nosso Estado”, destacou Buba Germano.

COMUNICADO: SOMENTE PESSOAS IMUNIZADAS PODERÃO ENTRAR NA AESA

COMUNICADO   Em cumprimento ao decreto governamental, para ingresso e permanência nas unidades da AESA, a partir desta segunda-feira (6) será exigida a comprovação do esquema vacinal completo. Serão dispensadas da apresentação pessoas que tenham contraindicação e possuam comprovação médica contra a vacinação da COVID-19.

CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO NO ENCONTRO ESTADUAL DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DA PARAÍBA  

Nos dias 09 e 10 de dezembro a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) e os Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba realizaram o Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba. O evento acontecerá no formato virtual na  plataforma Google Meet e será transmitido também pelo canal do YouTube: “Comitês BHPB” Para realizar sua inscrição, clique aqui. Confira a programação completa: 09/ 12 – Quinta-feira Abertura – 8h30 às 9h10 Posse dos membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte  – 09h10 às 09h40
(Gestão 2021-2024) Gestão dos Recursos Hídricos da Paraíba – 09h40 às 10h10:
Convidado: Porfírio Loureiro (Diretor Presidente da AESA) Qualidade da Água dos Recursos Hídricos da Paraíba – 10h10 às 10h40
Convidado: prof. José Etham de Lucena (Professor Associado da UEPB e representante do CERH) Discussão – 10h40 às 11h40 Tarde Workshop sobre Gestão de Governança das Águas pelo Banco Mundial Boas-vindas – 14h00 às 14h10 A gestão de recursos hídricos na agenda estratégica estadual: O Projeto de Segurança Hídrica e o Estudo “Diálogos” – 14h10 às 14h30 Órgãos gestores estaduais –  14h30 às 15h00 Debate – 15h às 15h20 Sustentabilidade financeira – 15h20 às 15h50 Debate – 15h50 às 16h30 Encerramento – 16h30 10/12 – Sexta-feira Manhã Workshop sobre Gestão de Governança das Águas pelo Banco Mundial Boas-vindas e breve revisão do dia anterior – 09h às 09h10 Mecanismos para gestão participativa – 09h10 às 09h40 Debate – 09h40 às 10h Instrumentos e mecanismos de Gestão de Recursos Hídricos – 10h às 10h30 Debate – 10h30 às 10h50 Discussão: Desafios para a incorporação das recomendações no âmbito da gestão de recursos hídricos estadual – 10h50 às 11h20 Encerramento – 11h20 às 11h30 Tarde Elaboração dos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas da Paraíba – 14h às 14h30
Convidado: Bernardo Visnievcki (Gerente de Contrato da Água e Solo) Perspectivas Climáticas – 14h30 às 15h
Convidado: Danilo Ericksen Costa Cabral (Meteorologista da AESA) Projeto Comitês nas Escolas – 15h00 às 15h30
Convidada: Mirella Motta e Costa (Vice-Presidente do CBH-LN) Discussão – 15h30 às 16h30 Encerramento – 16h30

Governo do Estado inspeciona obras do sistema de abastecimento de água de Monteiro

O governador João Azevêdo realizou uma visita técnica, nesta sexta-feira (26), em Monteiro, no Cariri paraibano, à estação de tratamento do Sistema Rigideira, que compõe o sistema de abastecimento de água do município, dentro do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Acompanhado da prefeita de Monteiro, Anna Lorena, e dos auxiliares Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente), Aristeu Chaves (Procase) e Ronaldo Guerra (chefia do Gabinete do Governador), João Azevêdo discutiu a inclusão de mais famílias beneficiadas com o sistema de abastecimento d’água, passando das atuais 876 que serão contempladas quando o projeto for concluído para 1,2 mil famílias. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a necessidade de as famílias serem abastecidas. “Isso ocorrerá captando a água do próprio canal ou por poços, se não for possível. Esse projeto que estamos visitando foi desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e passou a execução para o Estado, tanto no eixo norte quanto aqui no eixo leste”, afirmou. “O eixo norte já está totalmente concluído, com as famílias sendo beneficiadas. Aqui, no eixo leste, serão beneficiadas mais de mil famílias rapidamente, considerando que esse projeto ficará pronto em março do próximo ano”, acrescentou João Azevêdo. Ao todo, estão sendo investidos mais de R$ 20,2 milhões, sendo R$ 2 milhões oriundos do Tesouro estadual como contrapartida da obra que é realizada em parceria com o  Governo Federal. Logo em seguida, o governador João Azevêdo foi até o subsistema Mulungu, onde conheceu o drama da aposentada Maria das Neves, de 75 anos, dos quais 50 enfrentando a escassez de água. “Com essa notícia da chegada da água, fiquei muito feliz. Vou ter um final de vida com mais conforto”, disse. O sistema de abastecimento de Monteiro contempla 20 comunidades, das quais sete já são beneficiadas com o sistema piloto.

Comitê do Litoral Norte divulga habilitados para disputar eleição

O Comitê do Litoral Norte divulga habilitados para disputar eleição O Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte divulgou nesta terça-feira (16/11) o edital Nº 004/2021 no qual informa o resultado final dos HABILITADOS para o Processo de escolha e renovação dos Membros do CBHLN. A plenária para os representantes dos usuários de água (16 habilitados) será realizado dia 23/11/2021 (Terça-feira) às 9h, na Bica de Sertãozinho em Mamanguape. Já para a sociedade civil (25 habilitados e 1 inabilitado) e poder público municipal (18 habilitados e 2 inabilitado) a plenária será no município de Bananeiras, dia 24/11/2021 (Quarta-feira) às 9h no Centro Cultural Oscar de Castro. Clique AQUI e confira o resultado conforme edital publicado.  

Congresso Brasileiro de Meteorologia é realizado em Campina Grande

Meteorologistas de várias regiões do país e também do exterior estarão reunidos em Campina Grande no Congresso Brasileiro de Meteorologia (CBMET) que será realizado entre os dias 16 e 19 de novembro. A abertura oficial está programada para as 19 horas desta terça-feira (16) no Centro de Convenções Raymundo Asfora. Organizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) em parceria com a Sociedade Brasileira de Meteorologia. O congresso contará com apresentação de cerca de 300 pesquisas. “A cada dois anos as comunidades científica e profissional para discutir e apresentar as pesquisas mais recentes no meio acadêmico e as inovações tecnológicas na área de meteorologia. Será uma excelente oportunidade para estudantes, professores e pesquisadores compartilharem conhecimento”, explicou diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro. De acordo com a coordenadora do CBMET, a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, o congresso é o principal evento promovido pela Sociedade Brasileira de Meteorologia (SBMET) e este ano está na 21ª edição. “O evento seria realizado o ano passado, mas teve que ser adiado por conta da pandemia. A boa notícia é que este ano estamos comemorando os 40 anos do primeiro CBMET realizado em Campina Grande-PB e também os 40 anos de regulamentação da profissão do meteorologista”, destacou Marle. Programação – A lista completa de minicursos, palestras e mesas redondas está disponível no site aesa.pb.gov.br. Na página da Aesa também é possível conferir a vazão das águas do rio São Francisco na Paraíba, a situação dos 134 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado, a quantidade de chuvas nos municípios paraibanos, além do trabalho realizado pelos comitês de bacias hidrográficas.

Governo realiza visita técnica à obra do canal Acauã-Araçagi com técnicos do Sinduscon

  O secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, realizou visita técnica à obra do lote 2 do canal Acauã-Araçagi, nos municípios de Sapé e Cuité de Mamanguape. O secretário coordenou a visita, da qual participaram cerca de 20 engenheiros ligados ao Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), que conheceram a maior obra de infraestrutura hídrica da Paraíba, onde estão sendo investidos R$ 1 bilhão e 42 milhões, com recursos federais e do tesouro estadual, nos dois primeiros lotes.   O secretário agradeceu a presença do grupo e disse que o objetivo da inspeção foi apresentar aos convidados as várias etapas dessa “espetacular obra de engenharia”, num trajeto de aproximadamente 20 quilômetros, com tipos diversos de estrutura do canal, para entender o projeto e poder divulgar a importância da obra para a Paraíba; tanto no abastecimento de água para a população como pela possibilidade de desenvolver a economia, por ser uma obra que permitirá, em breve, a irrigação de aproximadamente 16 mil hectares de terra na região de Sapé, Mari e Capim.  A visita foi realizada no último dia 29,   Durante a vista foram feitas três paradas: uma no aqueduto Una, no município de Sapé, de onde a comitiva acompanhou o traçado do canal a céu aberto até o final do lote 2, no município de Cuité de Mamanguape. Lá o secretário Deusdete Queiroga apresentou o projeto completo da obra, por meio de ilustração gráfica, desde o início do lote 1, no açude de Acauã, município de Itatuba. Na sequência da programação, o grupo retornou ao município de Sapé, para visitar a galeria e o sifão no trecho do canal que corta a BR 230, na altura do quilômetro 78, onde encerrou a visita. O presidente do Sinduscon, José William Montenegro agradeceu ao governador João Azevêdo pela “oportunidade para a diretoria da entidade e parte dos associados conhecer esta importante obra para a Paraíba. O canal Acauã-Araçagi dará uma tranquilidade a uma região importante do Estado, trazendo segurança hídrica em toda extensão até o seu final no Brejo paraibano”. Ele destacou, além do tamanho, a qualidade da obra e as soluções de engenharia encontradas para construção, tornando-a mais econômica e eficiente. José William considerou um momento ímpar para a atual diretoria do Sinduscon por estar encerrando seu mandato à frente da entidade. “Esse é o coroamento dos três anos do nosso mandato e da boa relação com o Governo do Estado, que procurou dialogar e somar forças em nome da Paraíba”, ressaltou. Estão sendo investidos na obra R$ 1 bilhão e 42 milhões, com recursos federais e do tesouro estadual, nos dois primeiros lotes. A obra visa o atendimento e abastecimento de água potável para 38 municípios da região, em caráter regular e contínuo e, durante o período seco, o suprimento de água, permitindo o atendimento de uma área de aproximadamente 16 mil hectares de terras irrigadas, desde o Açude Acauã até o Rio Camaratuba, beneficiando mais de 600 mil habitantes. O Projeto – O projeto do Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba Canal Acauã-Araçagi compreende 17 segmentos de canais abertos com seção trapezoidal, totalizando 130,44 km, intercalados por cinco trechos de sifões invertidos, construídos em tubos de aço, para ultrapassar vales de rios e córregos, sete aquedutos, galerias para travessias de ferrovia e rodovia. O sistema foi projetado para trabalhar totalmente por gravidade e transportar vazões que variam de 10 m³/s no trecho inicial a 2,5 m³/s no trecho final. O projeto é dividido em três lotes de obras. O lote 01 está com um percentual de execução da ordem de 98%, onde foram feitos os testes com água em janeiro de 2021; o lote 02 está com um percentual de execução da ordem 76,92%, com previsão de entrega no primeiro semestre de 2022. A obra teve início em 2011. A obra vai garantir a sustentabilidade hídrica das seguintes bacias litorâneas: Bacia do Rio Paraíba, Bacia do Rio Gurinhém (afluente do Rio Paraíba), Bacia do Rio Miriri, Bacia do Rio São Salvador, Bacia do Rio Mamanguape, Bacia do Rio Araçagi, Bacia do Rio Camaratuba; O Canal Acauã-Araçagi visa o aproveitamento de águas interiores e águas a serem transpostas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, através do Eixo Leste, em implantação pelo Governo Federal. As águas transpostas pelo Projeto São Francisco já chegaram à Paraíba desde o mês de março de 2017. A captação se dá no Açude Acauã (Barragem Argemiro de Figueiredo) localizada no baixo Rio Paraíba, ao sul do Estado. A partir da tomada d’água o sistema adutor avança em direção ao norte até desaguar em um afluente do Rio Camaratuba, no município de Curral de Cima. Neste percurso de aproximadamente 129,178 km de extensão, o sistema adutor cruza as bacias dos rios Gurinhém, Mirirí, e Mamanguape/Araçagi, integrando-as, e promove implantação de obras do empreendimento em áreas dos municípios de Itatuba, Mogeiro, Salgado de São Felíx, Itabaiana, São José dos Ramos, Riachão do Poço, Sobrado, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima.

Metodologias para cálculo da cobrança pelo uso da água e experiências de implementação serão discutidas na Roda de Conversa desta quinta

Nesta quinta-feira, 28 de outubro, das 15h às 18h, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará a 9ª Roda de Conversa no contexto da Jornada de Capacitação para Colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). O encontro discutirá o tema Cobrança pelo Uso da Água – Metodologias para Cálculo e Experiências de Implementação. O debate é aberto e pode ser acessado pelo link http://bit.ly/JCOUT21. Os(a) convidados(a) apresentarão suas experiências sobre o tema e responderão as perguntas feitas via chat do evento. Quatro convidados(a) falarão sobre o tema na 8ª Roda de Conversa: o membro titular do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/MG), Edson Vieira; o consultor do Banco Mundial Gilberto Canali; o diretor presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT), Hélio Suleiman; a gerente técnica de Projetos da FABHAT, Beatriz Gonçalves; e o diretor executivo Administrativo Financeiro da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA/PB), Joacy Nóbrega. A moderação ficará por conta do coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança da ANA, Thiago Barros. Os encontros da Jornada de Capacitação são realizados para promover o intercâmbio de experiências sobre a atuação dos comitês de bacias hidrográficas na gestão das águas do Brasil e fazem parte das Trilhas de Aprendizagem para Comitês de Bacia Hidrográfica e Conselhos de Recursos Hídricos. Cada um dos dez eventos acontecerá na última quinta-feira de cada mês, das 15h às 18h, entre fevereiro e novembro deste ano. Estão previstas rodas de conversa sobre temas estratégicos para membros de comitês de bacias e conselhos de recursos hídricos, além de técnicos de instituições que apoiam o funcionamento tanto de comitês quanto de conselhos. As rodas de conversa acontecem por meio da plataforma Microsoft Teams, sendo que as participações em cada encontro dão direito a certificado emitido pela ANA mediante preenchimento de questionário sobre o que foi discutido.

ELEIÇÃO DO COMITÊ DAS BACIAS DO LITORAL NORTE: INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL ENCERRAM NESTA SEXTA (29)

Encerram nesta sexta-feira (29) as inscrições para participar do processo eleitoral do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN). Quem quiser se candidatar ao cargo de membro do comitê deve preencher o formulário disponível NESTE LINK e anexar os documentos exigidos. Quem pode participar?  – Usuários de água bruta (sem tratamento), sejam pessoas físicas ou jurídicas; representantes da sociedade civil (associações, ONGs, sindicatos) e dos poderes públicos municipal, estadual e federal que atuem na área do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, que abrange as bacias dos rios Mamanguape, Camaratuba e Miriri. Nessas bacias estão os seguintes municípios: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Araçagi, Arara, Areia, Areial, Baía da Traição, Bananeiras, Borborema, Belém, Capim, Casserengue, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Duas Estradas, Esperança, Guarabira, Itapororoca, Jacaraú, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Mulungu, Mataraca, Pedro Régis, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pocinhos, Puxinanã, Remígio, Rio Tinto, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serraria, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho, Solânea, Santa Rita e Sapé.  

Governo do Estado reivindica no TCU liberação das obras do Ramal Piancó

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (26), em Brasília, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, ocasião em que discutiu o andamento do processo licitatório referente às obras do Ramal Piancó. O gestor apresentou a importância do investimento superior a R$ 182 milhões para a segurança hídrica da região que beneficiará mais de um milhão de pessoas em 37 municípios paraibanos. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual agradeceu a sensibilidade do ministro à demanda da Paraíba e demonstrou otimismo com a execução do empreendimento. “Nós tivemos a oportunidade de tratar sobre a segurança hídrica do nosso estado e acerca do ramal Piancó que teve a licitação iniciado no Dnocs suspensa no TCU por falta de alguns estudos que precisavam ser feitos. O ministro foi extremamente atencioso e se comprometeu a fazer os encaminhamentos para que o mais rapidamente possível se possa retomar esse processo e a obra seja iniciada”, comentou. As obras do Ramal Piancó estão sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e têm o objetivo de reforçar a adução de água bruta para suprir as necessidades de água para consumo humano e impulsionar a atividade agropecuária nos municípios da bacia do Alto Piancó que enfrentam grandes impactos nos períodos de seca extrema e prolongada. O empreendimento consiste na captação de água no trecho II do eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), no Ceará. A vazão captada seguirá, através de um conjunto de adutoras com aproximadamente 19 Km de extensão, até o Rio Piancó e, dele, até o açude Condado, no munícipio de Conceição de onde a água seguirá até o sistema de barragens Coremas-Mãe D’Água. A liberação das obras foi uma das demandas apresentadas pelos prefeitos de municípios do Vale do Piancó ao governador João Azevêdo durante reunião realizada no dia 13 de outubro, em João Pessoa. Os secretários de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira; e o executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes acompanharam a audiência.

Eleição do Comitê das bacias do Litoral Norte: governo do estado convida população para discutir gestão das águas

Moradores de 30 cidades foram convidados pelo Governo do Estado para discutir a gestão das águas. A mobilização é realizada pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e chama atenção para o processo que vai eleger os integrantes do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN). Nesta quarta-feira (20) a gestão participativa dos recursos hídricos será discutida na cidade de Mamanguape. Na sexta-feira (22), na Câmara de Vereadores de Guarabira. E na terça-feira (26) o encontro será realizado de forma virtual. Todas as reuniões começam às 9 horas. Inscrições – Quem quiser se candidatar ao cargo de membro do comitê tem até o próximo dia 29 para se inscrever. Para participar, basta preencher o formulário disponível NESTE LINK e anexar os documentos exigidos. Quem pode participar?  – Usuários de água bruta (sem tratamento), sejam pessoas físicas ou jurídicas; representantes da sociedade civil (associações, ONGs, sindicatos) e dos poderes públicos municipal, estadual e federal que atuem na área do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, que abrange as bacias dos rios Mamanguape, Camaratuba e Miriri. Nessas bacias estão os seguintes municípios: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Araçagi, Arara, Areia, Areial, Baía da Traição, Bananeiras, Borborema, Belém, Capim, Casserengue, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Duas Estradas, Esperança, Guarabira, Itapororoca, Jacaraú, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Mulungu, Mataraca, Pedro Régis, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pocinhos, Puxinanã, Remígio, Rio Tinto, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serraria, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho, Solânea, Santa Rita e Sapé.

Em Bananeiras: Aesa realiza limpeza da calha do rio Lagoa de Matias

Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), realiza a limpeza da calha do rio Lagoa de Matias. O escoamento vai melhorar o abastecimento da barragem de mesmo nome, localizada na cidade de Bananeiras. De acordo com o gerente executivo de fiscalização da Aesa, Pedro Freire, a expectativa é que a drenagem permita o aumento da vazão. “Atualmente, o rio Lagoa do Matias está com cerca de 10 litros por segundo, à medida que a limpeza vai sendo realizada podemos chegar até 50 ou 60 litros por segundo em alguns trechos onde a água ficou mais acumulada. Contudo, a média final de vazão deve ficar em torno dos 20 litros por segundo”, explicou. A estimativa é de que o trabalho de limpeza e drenagem seja concluído em 30 dias. Além dos técnicos da Aesa, a equipe de trabalho conta com servidores de Bananeiras, Belém e Caiçara. “Outros profissionais devem ser cedidos pelas prefeituras de Logradouro e Tacima”, observou Pedro Freire, destacando a importância do trabalho em parceria com as prefeituras. O rio Lagoa do Matias tem 4,5km de extensão, iniciando na comunidade Bebedouro e seguindo até o açude de mesmo nome, nas proximidades do distrito Roma, em Bananeiras. Atualmente, a barragem comporta 1.239.883 metros cúbicos, mas está com apenas 15% da capacidade (192.306 metros cúbicos). Ela abastece as cidades de Bananeiras, Belém, Caiçara e Logradouro. Canafístula – O trecho do rio que liga os municípios de Solânea a Borborema foi limpo em maio deste ano durante ação conjunta entre a Aesa, Cagepa e as prefeituras dessas cidades. O trabalho permitirá a passagem livre da água da nascente do rio até a barragem Canafístula 2. Os dados dessa e de outras 133 barragens monitoradas pelo Governo do Estado estão disponíveis em aesa.pb.gov.br. No site da Aesa também é possível consultar a previsão do tempo, conferir a vazão das águas do rio São Francisco na Paraíba, solicitar outorga para uso da água e conferir o trabalho desenvolvido pelos comitês de bacias hidrográficas.

Governo do Estado inicia segunda etapa do projeto Comitês nas Escolas

O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba, iniciou  nesta segunda-feira (27) a segunda etapa do projeto Comitês nas Escolas. A nova fase, que capacita professores e gestores da rede pública de ensino, atenderá 116 escolas urbanas, rurais e indígenas em 49 municípios paraibanos. Na sexta-feira passada (24) foi realizada a quinta reunião de capacitação de instrutores e monitores visando a nova etapa. Durante o encontro, o diretor administrativo-financeiro da Aesa, Joacy Mendes, ressaltou a importância da participação ativa com sugestões que ajudem a aperfeiçoar o trabalho. “Estamos abertos para ouvir a equipe sobre o que o Governo do Estado pode fazer para melhorar o andamento do projeto nesta segunda etapa Aproveito para parabenizar a todos pelo importante trabalho realizado”. A capacitação será virtual e terá duração de 15 horas e os alunos receberão um kit educativo, desenvolvido para trabalhar a gestão dos recursos hídricos de maneira interativa em suas instituições de ensino. O material já está disponível para download no site aesa.pb.gov.br. Quem quiser mais informações pode mandar e-mail para comitesnasescolas@comitesparaiba.com.br. Primeira etapa – Mais de 100 professores e gestores participaram das ações desenvolvendo materiais com a utilização do kit educativo Comitês nas Escolas. O projeto foi lançado no dia 24 de março de 2021, na Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água. Além da Aesa, também contribuem para o projeto: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia.

Governo do Estado inicia elaboração dos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas

O Governo do Estado realizou, nesta exta-feira (24), a primeira reunião de trabalho para elaboração dos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas. O encontro, organizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), ocorreu no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa. De acordo com o diretor de acompanhamento e controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo, uma das prioridades dos Planos de Recursos Hídricos será a gestão participativa. “Teremos um técnico que vai trabalhar especificamente com a mobilização social, fazendo este trabalho em conjunto com a Aesa e os comitês de bacias. Quanto mais nós discutirmos o cenário, as metas, as propostas, melhor ficará o plano inicial de trabalho, que está sujeito às nossas críticas, sugestões e modificações”, afirmou Beranger. Para o diretor administrativo-financeiro da Aesa, Joacy Mendes Nóbrega, a elaboração desses Planos de Recursos Hídricos é um marco na gestão dos recursos hídricos da Paraíba “O Governo do Estado dá mais um passo importante no planejamento das ações que vão garantir água de qualidade para a população. Este será um trabalho realizado em conjunto por vários órgãos estaduais e com servidores de diversos municípios. Com esta conquista, nós atendemos mais uma demanda dos comitês de bacias”, destacou. Durante a reunião, a empresa Água e Solo, vencedora da licitação, apresentou o plano de trabalho (que norteia e elaboração dos Planos de Recursos Hídricos) e o calendário de atividades. “Nossos planos de trabalho tem por característica uma forte interação com o grupo de trabalho e com os comitês de bacia”, lembrou o representante da empresa Lawson Beltrami. O plano de trabalho para elaboração dos Planos de Recursos Hídricos está disponível no site aesa.pb.gov.br. Os planos de recursos hídricos são constituídos pelas fases de diagnóstico, prognóstico e plano de ações, contemplando os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, estabelecendo metas de curto, médio e longo prazo. Os planos devem orientar e racionalizar o uso das águas, atuando como um instrumento preventivo e mediador de possíveis conflitos pela  utilização do recurso.

Prorrogadas as inscrições para pós-graduação em Gestão de Recursos Hídricos

As inscrições para a pós-graduação lato sensu em Gestão Sustentável de Recursos Hídricos foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (6).  O curso é  voltado para membros dos comitês de bacias hidrográficas, integrantes do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos, servidores da Aesa e da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma). Serão disponibilizadas 25 vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas NESTE LINK A pós-graduação lato sensu em Gestão Sustentável de Recursos Hídricosa é oferecida pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e foi lançada na semana passada durante a reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. “É um passo importante para que nós possamos qualificar ainda mais os atores do sistema de recursos hídricos da Paraíba. Esta ação faz parte um planejamento do Governo do Estado para oferecer qualificações aos entes de diferentes órgãos que compõem este sistema. Promovendo o conhecimento e a gestão participativa, seguiremos melhorando o gerenciamento dos recursos hídricos da Paraíba”, explicou o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro. A pós-graduação em Gestão de Recursos Hídricos será um curso preferencialmente presencial, com utilização de tecnologias de informação e comunicação da Educação a Distância (EaD) e Ensino Remoto. Os candidatos que forem aprovados no processo seletivo serão matriculados na Faculdade Senai-PB. O curso deverá ser concluído no prazo máximo de 24 meses, para obtenção do título de especialista em Gestão de Recursos Hídricos. O curso faz parte do Plano Plurianual de Capacitação para o Sistema Integrado de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, desenvolvido em parceria com Agência Nacional das Água (ANA) por meio do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).

Abertas as inscrições do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte

Estão abertas as inscrições do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte (CBHLN) . O processo eleitoral conta com o apoio do Governo do Estado , por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA). Os interessados em participar do processo que definirá os novos membros do colegiado deverão preencher ESTE FORMULÁRIO de inscrição e anexar os documentos exigidos até dia 29 de outubro.  

Governo anuncia elaboração do plano de recursos hídricos das Bacias Litorâneas e reforma do prédio da Aesa

O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (20), no programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, obras de implantação e pavimentação de rodovias que somam mais de R$ 18 milhões em investimentos de recursos próprios do estado, contemplando municípios da Região Metropolitana de João Pessoa. Ele ainda anunciou as ordens de serviço para elaboração dos planos de recursos hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas e das obras de reforma do prédio da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). Dentre as obras que tiveram as ordens de serviço assinadas está a implantação e pavimentação da PB-036, nos trechos que compreendem o município de Alhandra, com o entroncamento da PB-008 e a praia da Barra do Abiaí. O serviço terá uma extensão de 12,36 km e receberá investimentos superiores a R$ 13 milhões. “Essa é uma via muito solicitada no Orçamento Democrático e vai beneficiar toda a população de Alhandra, Conde, Caaporã e Pitimbu, fazendo com que o Litoral Sul da Paraíba receba mais uma estrada”, frisou o gestor. Também serão executadas as obras de acesso ao Centro de Distribuição do Magazine Luiza, onde serão investidos R$ 1,7 milhão em um trecho de 1,39 Km. “Várias empresas que escolheram a Paraíba estão se instalando na região e é preciso ter um acesso seguro e adequado dentro das normas do DNIT”, acrescentou. A gestão estadual ainda irá realizar a ligação do bairro Mangabeira V à rodovia PB-008. O trecho terá uma extensão de 2,27 km onde serão injetados recursos de R$ 3,2 milhões. “Essa será uma nova via de acesso para o bairro que vai facilitar o trânsito na região, ligando a Rua Monsenhor Arlindo Bezerra à rotatória na interseção da PB-008”, afirmou. Já nas obras de elaboração dos planos de recursos hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas e das obras de reforma do prédio da Aesa serão investidos mais de R$ 2,1 milhões. “Essas obras vão permitir uma melhor condição de trabalho aos servidores. Além disso, o plano irá contemplar as bacias da Zona Norte, nos rios Miriri, Mamanguape e Camaratuba, e no Litoral Sul, com os rios Abiaí e Gramame. Esse é um trabalho de extrema importância para o planejamento e implantação de programas, ações e propostas de recuperação de nascentes, fazendo com que tenhamos um estudo detalhado que possa garantir a preservação, beneficiando o meio ambiente e a segurança hídrica para toda a região”, finalizou.

Confira o calendário de audiências públicas do Plano Estadual de Recursos Hídricos

O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), está finalizando a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e o calendário das audiências públicas para apresentação do documento terá quatro reuniões online e três presenciais. A primeira reunião será realizada na próxima segunda-feira (20) no auditório do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) na cidade de Sousa. O encontro está programado para começar às 14 horas, será aberto ao público e os participantes devem respeitar todos os protocolos de segurança para controle e prevenção da Covid-19. A segunda audiência pública será realizada na próxima quarta-feira (22), às 14 horas, no auditório do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) na cidade de Campina Grande. No dia seguinte a atualização do PERH será apresentada no auditório do Centro Cultural Oscar de Casto, no município de Bananeiras. Já as audiências públicas online serão realizadas entre os dias 27 e 30 deste mês, sempre das 9h às 12h,contemplando diferentes bacia hidrográficas. Para participar basta enviar um e-mail para elianeffranca@gmail.com solicitando o link da reunião virtual. No dia 27 o novo PERH será apresentado para representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal que atuam no bacia Piancó-Piranhas-Açú. No dia 28, para a bacia do rio Paraíba. Dia 29, bacia do Litoral Norte e dia 30, Litoral Sul. O objetivo do PERH é orientar as políticas e o gerenciamento dos recursos hídricos, buscando soluções para problemas de abastecimento em várias cidades paraibanas. Elaborado em 2006, o Plano Estadual precisa de atualizações, para contemplar temas como transposição do Rio São Francisco e o Canal das Vertentes Litorâneas. A atualização do PERH está sendo realizada por meio de um convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente.

Governador reivindica ao ministro do Desenvolvimento Regional adutora que levará água para o Brejo

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (15), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ocasião em que discutiu parcerias nas áreas de recursos hídricos e de habitação. No encontro, o gestor detalhou propostas para solucionar a crise hídrica na região do Brejo paraibano, bem como ações para a Região Metropolitana de João Pessoa. “Nós colocamos nossa preocupação com o Brejo que precisa de investimentos e tivemos a oportunidade de apresentar propostas que temos para a solução definitiva de um problema ocasionado pela estiagem e que está sacrificando o abastecimento de água da região, além de ações para a Região Metropolitana de João Pessoa”, explicou o chefe do Executivo estadual. Ele também destacou que recebeu do ministro a confirmação de parcerias para a construção de habitações. “Foi uma reunião importante. Várias diretrizes foram adotadas e vamos avançar na solução definitiva dos problemas que temos agora”, acrescentou. Também acompanharam a reunião os secretários de estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira, além do executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes.  

Aesa promove capacitação gratuita sobre qualidade da água de rios e açudes

O monitoramento da qualidade da água nos rios e açudes paraibanos será o tema da nova capacitação gratuita promovida pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). As inscrições já estão abertas e as aulas serão realizadas de forma online das 9h às 12h, na quinta-feira (16). Para participar basta preencher o formulário disponível AQUI. Durante a capacitação, será apresentado um panorama atualizado da qualidade da água nos principais reservatórios paraibanos. Na sequência, será explicado como estes dados são colhidos e atualizados pelo Governo do Estado. A aula será ministrada pela técnica da Aesa, doutora em engenharia civil e ambiental, Marie Eugénie Malzac. A apresentação “Enquadramento dos corpos d’água no estado da Paraíba” faz parte da série de capacitações realizada pela agência estadual. Este ano já foram ministrados minicursos sobre: Fiscalização de Recursos Hídricos; Análise e Interpretação de Dados e Informações Meteorológicas, Hidrológicas e de Qualidade de Água;  Gestão de Informação, Monitoramento e Avaliação – OGA Brasil. Além disso, a Aesa desenvolve, em parceira com os comitês de bacias hidrográficas, o projeto Comitê nas Escolas, que capacita professores e gestores da rede pública de ensino.  

Governo do Estado anuncia ações para o enfrentamento da crise hídrica no brejo paraibano

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (6), durante o programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, uma série de medidas para o enfrentamento da crise hídrica que afeta a região do Brejo paraibano, a exemplo da construção de adutora, distribuição de caixas d’água, perfuração de poços e instalação de bombas. “O regime de chuvas no Brejo era mais regular, mas, infelizmente, isso não está ocorrendo por conta das mudanças climáticas, mas estamos com um conjunto de obras de curto, médio e longo prazos. Nós traremos para o Brejo uma adutora que sairá de Campina Grande até Esperança e Remígio, levando até a estação de tratamento de Camará, trazendo água do São Francisco para a região. Estamos atentos e tomando as providências”, assegurou o gestor. O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves, detalhou as principais ações para garantir água de qualidade e gratuita à população. “Todas as cidades que estão em racionamento grave ou colapso contam com caixas d’água nas suas zonas urbanas, visando o abastecimento de qualidade pelos carros-pipa. Nós já ampliamos os pontos de abastecimento em várias estações de tratamento que disponibilizamos de água, conversado com os municípios para termos as menores distâncias de transporte, aumentando a quantidade de carros que já foram identificados e cadastrados”, pontuou. Ele explicou que, a partir de Jacaraú, a Cagepa atende os municípios Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, Duas Estradas, Caiçara e outras cidades. Já os pontos de abastecimento de Cuitegi e Araçagi foram ampliados. Além disso, foram iniciados os serviços de construção de uma adutora emergencial para contemplar os municípios de Pirpirituba, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, Sertãozinho e Duas Estradas. “A região de Guarabira não será afetada porque ampliamos a capacidade de transporte e tratamento da adutora de Araçagi, estamos em obras com a adutora que vem de Cuitegi e de lá sairemos com 11 km para chegar perto da estação de tratamento de Pirpirituba e seguir para outras cidades, restabelecendo o sistema em outras cidades”, acrescentou. Por sua vez, o governador João Azevêdo ainda reforçou o esforço do estado para garantir a segurança hídrica dos municípios paraibanos. “Nós estamos montando o processo de licitação para a grande adutora do Cariri, que irá captar água do São Francisco e levar para a região do Cariri e chegar até Taperoá e Junco do Seridó. Também estamos retomando a adutora do Curimataú, que irá beneficiar uma parte dos municípios do Brejo. Essas serão adutoras com mais de 350 km, cada uma, beneficiando as regiões que mais sofrem com a falta de água”, finalizou.     VOLTAR AO TOPO registrado em:

Aesa agiliza ações de fiscalização e monitoramento com investimento em carros 4×4

O trabalho de monitoramento e fiscalização das águas dos rios e açudes paraibanos vai ganhar mais agilidade. A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) ampliou o número de veículos a fim de promover respostas mais rápidas nas ações de campo. Sete carros novos integram a frota, quatro deles com tração 4×4 e três com capacidade de trafegar por terrenos acidentados. De acordo com o diretor administrativo-financeiro da Aesa, Joacy Mendes Nóbrega, o investimento foi feito por meio de uma ampliação no contrato de locação. “Nosso trabalho vai ganhar maior capacidade de deslocamento e celeridade nos processos. Além disso, estamos promovendo um deslocamento mais seguro das equipes e melhorando as condições de trabalho para nossos técnicos”, informou Joacy. A ampliação na frota da Aesa, de 26 para 30 veículos, vai permitir um melhor acompanhamento dos 134 reservatórios gerenciados pela agência estadual. Na manhã desta quarta-feira 25barragens estavam com menos de 5% do volume total. Outras 21 tinham menos de 20%, 87 reservatórios possuiam capacidade superior a 20% e uma estava sangrando. A lista completa com a situação detalhada de cada barragem está disponível no site aesa.pb.gov.br. Transposição – A Agência Estadual também acompanha a vazão do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Em agosto a quantidade de água que chega na Paraíba aumentou de 1.6 m³/s para 4 m³/s no Eixo Leste, no Portal das Águas, na cidade de Monteiro. A água vai beneficiar várias cidades ao longo do curso do rio Paraíba, a exemplo de Sumé, Camalaú, Congo, São Domingos, Cabaceiras, Boqueirão e Itatuba.

Projeto Comitê nas Escolas prorroga inscrições e amplia número de instituições atendidas

As inscrições da segunda etapa do Projeto Comitês nas Escolas foram prorrogadas até o  dia 12 deste mês. O prazo foi ampliado para que outras 29 instituições de 13 municípios sejam atendidas. O programa, desenvolvido em parceria pelo Comitês das Bacias Hidrográficas Estaduais e Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), capacita professores e gestores da rede pública de ensino. Com a ampliação, o projeto atenderá 116 escolas urbanas, rurais e indígenas em 49 municípios paraibanos. As unidades de ensino estão localizadas nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas dos rios Mamanguape, Camaratuba e Miriri, regiões de atuação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN). A nova fase das capacitações terá início no dia 27 de setembro. Os servidores que quiserem participar devem solicitar os formulários enviados aos gestores das escolas. As aulas serão virtuais, o curso terá duração de 15 horas e os alunos receberão um kit educativo, desenvolvido para trabalhar a gestão dos recursos hídricos de maneira interativa em suas instituições de ensino. O material já está disponível para download no site aesa.pb.gov.br. Quem quiser mais informações pode mandar e-mail para comitesnasescolas@comitesparaiba.com.br. Primeira etapa – Mais de 100 professores e gestores participaram das ações do projeto desenvolvendo materiais com a utilização do kit educativo Comitês nas Escolas. O Comitê nas Escolas foi lançado no dia 24 de março de 2021, na Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água. Além da Aesa, também contribuem para o projeto: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT).

VAZÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO É AMPLIADA NA PARAÍBA

A vazão das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco aumentou de 1.6 m³/s para 4 m³/s no Eixo Leste, no Portal das Águas, na cidade de Monteiro. O aumento na quantidade de água foi realizado de forma gradativa pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e está sendo acompanhado pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A água vai beneficiar várias cidades ao longo do curso do rio Paraíba, a exemplo de Sumé, Camalaú , Congo, São Domingos, Cabaceiras, Boqueirão e Itatuba. “Naturalmente teremos um aumento no volume do rio Paraíba, por isso é importante que os moradores ribeirinhos fiquem atentos para evitar acidentes”, alertou o presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro. A ampliação da vazão foi uma solicitação do Governo do Estado ao MDR para melhorar a situação dos açudes paraibanos, em especial o açude Acauã. A barragem localizada na cidade de Itatuba comporta 253 milhões de metros cúbicos, mas está com apenas 33 milhões, o equivalente a 13,18% da capacidade. Dos 134 açudes monitorados pela Aesa, 22 estão com menos de 5% do volume total. Outros 23 têm menos de 20%, 88 reservatórios possuem capacidade superior a 20%. e um está sangrando. A lista completa com a situação detalhada de cada barragem está disponível no site aesa.pb.gov.br .

Capacitação de professores: 2ª etapa do projeto Comitê nas Escolas

O projeto Comitês nas Escolas, desenvolvido em parceria pelo Comitês das Bacias Hidrográficas Estaduais e Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), capacita professores e gestores da rede pública estadual sobre a gestão dos recursos hídricos. Os servidores que quiserem participar devem solicitar os formulários enviados aos gestores das escolas e preencher até a próxima sexta-feira (27). Nesta nova fase, o Comitê nas Escolas atenderá 87 escolas urbanas, rurais e indígenas em 36 municípios paraibanos, localizados nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas dos rios Mamanguape, Camaratuba e Miriri, regiões de atuação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN). Para o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, o projeto fortalece a gestão participativa, que é indispensável no gerenciamento dos recursos hídricos. “A gestão da água é alcançada quando a sociedade e os usuários estão inseridos no sistema de recursos hídricos. Neste sentido, o projeto é uma maneira de envolver esses atores sociais na gestão. Para isso, a Aesa presta apoio a esta iniciativa dos Comitês das Bacias Hidrográficas, que são a base desse sistema”, explicou. O Comitê nas Escolas foi lançado no dia 24 de março de 2021, na Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água. Além da Aesa, também contribuem para o projeto: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT). O técnico do núcleo de educação em direitos humanos e da SEECT, Antônio Manoel, explicou que neste momento também serão contempladas escolas indígenas potiguaras. “Essa população será beneficiada com mais conhecimento e assim deverá elaborar planos, programas e projetos para utilização dos recursos hídricos em suas comunidades, fortalecendo os esforços para preservar seus ecossistemas aquáticos”, destacou. Outras 310 escolas estaduais localizadas nas regiões de abrangência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba devem ser contempladas nas próximas etapas. “Investir na formação continuada de professores é essencial para a construção do conhecimento dos alunos, visto que a escola ainda é o melhor caminho para formar bons cidadãos”, ressaltou ainda Antônio Manoel. Primeira etapa – Mais de 100 professores e gestores participaram das ações do projeto desenvolvendo materiais com a utilização do kit educativo Comitês nas Escolas. A professora da Escola Estadual Maria de Lourdes, Laíse América de Almeida Lima, destacou a qualidade da capacitação. “O projeto veio para sensibilizar os professores sobre a importância desta temática ser melhor trabalhada nas escolas, desde o fundamental até o ensino médio. E para isso nos trouxe um material de apoio excelente e nos apresentou a importante atuação da Aesa. Além disso, tivemos uma excelente formação, que permitiu a troca de experiências entre educadores e gestores do Estado sobre o trabalho desenvolvido com o tema da água”, elogiou. As capacitações são realizadas no formato virtual com duração de 15 horas. Para a capacitação, os alunos receberão um kit educativo, desenvolvido para trabalhar a gestão dos recursos hídricos de maneira interativa em suas instituições de ensino. O material já está disponível para download no site aesa.pb.gov.br. Quem quiser mais informações pode mandar e-mail para comitesnasescolas@comitesparaiba.com.br.

Aesa realiza capacitação Interpretação de Informações Meteorológicas e de Qualidade de Água

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) realizou a capacitação gratuita “Análise e Interpretação de Dados e Informações Meteorológicas, Hidrológicas e de Qualidade de Água” nos dias 11 e 12 de agosto. O mini curso foi ministrado ao vivo pela internet e já disponível no youtube. Na quarta-feira (11) foram abordados os seguintes temas: meteorologia, aplicações e conceitos; análise de dados e informações meteorológicas; sistema de monitoramento da Sala de Situação da Aesa; interpretação de informações meteorológicas na previsão do tempo (imagens de satélite e radar, campos atmosféricos e modelagem numérica de tempo); e acompanhamento da seca na Paraíba. As aulas sobre tempo e clima serão ministradas pela doutora em meteorologia, Carmem Becker, e pela mestre em meteorologia Marle Bandeira, ambas meteorologistas da Aesa. Na quinta-feira (12) foram apresentados: aspectos gerais da hidrologia; ciclo hidrológico; Lei das Águas; Resolução Conama nº 357;  Sistemas de Controle e Monitoramento de Dados Hidrológicos da Aesa/ANA; Qualiágua, Ensaio Interlaboratorial; Sistema de Informações Geográficas para o Monitoramento e fiscalização do Projeto de Integração das Águas do Rio São Francisco. Estes conteúdos serão repassados pelo engenheiro sanitário e ambiental, Gustavo Fernando Santos, a engenheira agrícola Jana Yres e o doutor em engenharia química Wellington Antônio Barbosa.

Representantes de 11 estados participam do curso Fiscalização em Recursos Hídricos, promovido pela Aesa

Cento e sessenta e três pessoas de 11 estados estão participando do minicurso Fiscalização em Recursos Hídricos promovido pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A capacitação online e gratuita teve início na terça-feira (20) e segue até sexta-feira (23). A capacitação está sendo ministrada pelo gerente executivo de Fiscalização da Aesa e mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Pedro Crisóstomo Alves Freire. As aulas estão sendo realizadas das 15h às 17h. “Nesta quarta-feira nós vamos tratar da questão da legislação, a fiscalização dos recursos hídricos com base na legislação vigente desde a Constituição até a resolução editada pela Aesa”, comentou. De acordo com o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, este minicurso faz parte de uma série de capacitações que será ministrada pela agência estadual “Todas as nossas gerências vão ministrar cursos. Investir em capacitação é uma das melhores maneiras de cuidar dos recursos hídricos. Informar e disseminar conteúdo, fazendo com que os usuários conheçam a legislação. A partir daí nós fazemos a gestão sabendo que os usuários têm o mesmo conhecimento que a Aesa”, afirmou Porfírio durante a abertura da capacitação na tarde de terça-feira. Comitês de Bacias – A Aesa também está promovendo capacitações para os membros dos três comitês estaduais de bacias hidrográficas da Paraíba. Eles estão participando do curso Gestão de Informação, Monitoramento e Avaliação – Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas – OGA Brasil.  

Governador inspeciona obras do canal Acauã-Araçagi e investimentos do governo em Lucena, Mamanguape e Sapé

O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (16), no município de Cuité de Mamanguape, onde realizou uma visita técnica às obras do segundo lote do canal Acauã-Araçagi. Os lotes 1 e 2 do empreendimento, que levará segurança hídrica a 39 municípios paraibanos, estão em ritmo avançado de execução. O gestor também visitou os municípios de Lucena, Mamanguape e Sapé, onde inspecionou obras de educação, abastecimento de água e mobilidade urbana. Nas obras do canal Acauã-Araçagi, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do investimento que irá melhorar a qualidade de vida das pessoas, fomentar a economia e a geração de emprego e renda. “Essa é uma obra magnífica que trará segurança hídrica, irrigação para 16 mil hectares de terras férteis e a nossa expectativa é de que em meados do próximo ano tenhamos a conclusão do lote 2, considerando que o lote 1 está 98% executado”, frisou. O governador João Azevêdo também vistoriou as obras de recuperação da barragem Gramame e Mamuaba, onde estão sendo investidos R$ 4,4 milhões. Já em Lucena, ele inspecionou a obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do município, que irá beneficiar diretamente 17 mil pessoas e representa um investimento superior a R$ 7 milhões. O gestor também visitou as obras de construção do laboratório e do ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Isaura Falcão de Carvalho, onde estão sendo injetados mais de R$ 1,1 milhão nos espaços que contarão com blocos de laboratório, almoxarifado, depósito, ginásio, vestiário e arquibancada. No município, o governador ainda esteve na Escola Municipal Augusto Guedes da Costa, onde deverá ser construído um ginásio de esporte. “Vamos formalizar um convênio entre a Secretaria de Educação e o município para a construção de um ginásio em um terreno da Escola Municipal. Já o sistema de abastecimento de água está operando e beneficiando a população e estamos autorizando a nova licitação do sistema de esgotamento sanitário. São ações muito importantes, valores altos de investimentos revertidos na melhoria da qualidade de vida da população de Lucena”, comentou. Em Mamanguape, João Azevêdo acompanhou as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água a partir do sistema adutor de Araçagi, que consiste na implantação de estação de tratamento de água na barragem de Araçagi, com vazão de 200 l/s; 23.900 m de adutora em tubulação; duas estações elevatórias de água tratada; 21.500 m de rede de distribuição; 2.148 novas ligações domiciliares de água; e dois reservatórios de distribuição com capacidades de 500m³ e 50m³. Por fim, o gestor esteve no distrito de Renascença, em Sapé, onde são executadas obras de pavimentação. O investimento de aproximadamente R$ 3 milhões irá contemplar diretamente mais de 52 mil pessoas. “Durante todo o dia, visitamos diversas obras que estão sendo realizadas no estado e é uma alegria muito grande constatar que as nossas ações beneficiam a população, atendendo demandas de muitos anos. Os moradores de Renascença sabem da importância da estrada que trará mais segurança e conforto. As obras em Mamanguape também irão contemplar Rio Tinto futuramente e vamos continuar trabalhando para garantir melhor qualidade de vida para os paraibanos e paraibanas”, concluiu. Os deputados estaduais Ricardo Barbosa, Felipe Leitão e Raniery Paulino; o secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; além de gestores municipais, acompanharam as visitas técnicas.

ÁUDIO: OUÇA O PROGRAMA ÁGUAS PARAÍBA E CONFIRA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS SOBRE RECURSOS HIDRÍCOS

O programa “Águas da Paraíba” tem como objetivo informar como está sendo realizada a gestão dos recursos hídricos do estado. Clique aqui para acompanhar  as principais notícias sobre o trabalho realizado pela Aesa, em parceira com outros órgãos do Governo do Estado , Agência Nacional das Águas e Comitês de Bacias Hidrográficas.   No nosso programa você fica por dentro da situação dos açudes, dos trabalhos de monitoramento dos reservatórios e de inspeção e segurança de barragens.   Confere também como está sendo feita a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos   E ainda tem  oportunidades de capacitação na área de recursos hídricos.

Governo conclui obras de recuperação de mais três barragens em dois municípios

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), concluiu obras de recuperação nas barragens: Timbaúba e Glória, no município de Jurú; e Catolé, no município de Manaíra. O investimento é de aproximadamente R$ 1,4 milhão, com recursos próprios, beneficiando 21 mil habitantes. A ação faz parte do Programa de Recuperação de Barragens, que vem sendo desenvolvido na Paraíba, com investimento total de aproximadamente R$ 30 milhões, nas quatro etapas. Foram executadas nas três barragens limpeza e capina, restauração do maciço, regularização no talude de jusante, recuperação do sistema de drenagem e recuperação do vertedouro. O programa objetiva realizar monitoramento com frequência das barragens, visando deter o avanço do desgaste pelo tempo. Na Paraíba, 150 barragens são monitoradas pela gestão estadual, por meio da Seirhma e pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).  Foram incluídas no programa 66 barragens e até o momento 45 passaram por recuperação. O programa, que está na quarta etapa dividida em três lotes, está sendo executado simultaneamente, beneficiando reservatórios do Sertão no lote um, do Litoral no lote dois e a barragem de Gramame/Mamuaba, que abastece a Capital, no lote três.  

Aesa abre inscrições para minicurso Fiscalização em Recursos Hídricos

Estão abertas as inscrições para o minicurso Fiscalização em Recursos Hídricos, promovido pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A capacitação é gratuita e será realizada entre os dias 20 e 23 de julho, via internet. Para participar basta preencher o formulário de inscrição clicando aqui.  O  minicurso será ministrado pelo gerente executivo de Fiscalização da Aesa e mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Pedro Crisóstomo Alves Freire. “Vamos mostrar como podemos interpretar e aplicar a legislação vigente. Conhecendo as leis, é possível compreender a gravidade das infrações”, comentou. Entre os assuntos que serão abordados na capacitação estão: Política Nacional dos Recursos Hídricos; Código Florestal Brasileiro; Decretos Estaduais 19.258/97 e 19.260/97; os conceitos de água superficial e subterrânea; as atribuições da gerência de fiscalização; termo de alocação e campanha fiscalizatória com licenciamento coletivo. Comitês de Bacias – A Aesa também está promovendo capacitações para os membros dos três comitês estaduais de bacias hidrográficas da Paraíba. Eles estão participando do curso Gestão de Informação, Monitoramento e Avaliação – Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas – OGA Brasil. O curso mostra os principais pontos de avaliação da gestão dos recursos hídricos realizada pelos comitês, pelas agências estaduais das águas e as instituições do Governo Federal. “No primeiro momento nós aprendemos sobre os indicadores de gestão, a forma correta de preencher o formulário de análise e no próximo dia 19 vamos discutir os resultados das nossas avaliações”, destacou o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, André da Silva Santos.   Para o presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, Natannael Leal da Silva, as dificuldades impostas pela pandemia não impediram uma adesão significativa ao curso. “Quinze membros participaram das aulas e todos tiveram um bom aproveitamento. Foi um momento importante”, afirmou. O curso está sendo ministrado pelo secretário executivo do OGA Brasil, Ângelo Rodrigues. A instituição tem como objetivo analisar e difundir informações das práticas de governança das águas pelos gestores integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Inverno pode ter temperaturas de até 12ºC, diz Aesa

A estação mais fria ano teve início nesta segunda-feira (21) no Hemisfério Sul, oficialmente às 0h32 minutos. Na Paraíba, os termômetros podem chegar aos 12ºC durante a madrugada  em cidades localizadas na região do Cariri, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A redução da temperatura no estado deve ocorrer de forma gradativa, nos próximos dois meses, de acordo com a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira. “Climatologicamente, agosto é o mês mais frio do ano em nosso estado. No Brejo e Agreste  costumam ser registrados 16ºC. No Litoral, durante a noite, podemos ter temperaturas de 21ºC. Já no Sertão e Alto Sertão, a mínima pode chegar aos 20ºC”, elencou. A nova estação, que se estenderá até o dia 22 de setembro, tem ainda outra peculiaridade: a amplitude térmica. Em cidades como Monteiro, os termômetros podem passar dos 30ºC no início da tarde ficar abaixo dos 15ºC à noite. O inverno traz ainda um aumento gradual da força dos ventos, que costuma ter seu auge no mês de agosto, com registros mais intensos na região do Litoral. No caso das chuvas, a previsão é de que os índices pluviométricos fiquem dentro da média histórica. Os meses de abril, maio, junho e julho são os mais chuvosos no Litoral, Brejo e Agreste. “Já no caso do Cariri, Sertão e Alto Sertão, o período chuvoso foi encerrado em meados de maio”, diz Marle.

João Pessoa é a cidade paraibana com mais chuvas em 2021

João Pessoa é a cidade onde mais choveu este ano no Estado. Segundo levantamento feito pelo setor de Monitoramento e Hidrometria da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), foram registrados 1.246,4 milímetros. Maio foi o mês mais chuvoso na capital, com 436,2 milímetros. O município de Lucena ocupa a segunda colocação do ranking das chuvas 2021 com 1093,9 milímetros. No mês passado, foram registrados 423,2 milímetros. Outras três cidades localizadas no Litoral completam o top 5 das precipitações na Paraíba: Alhandra (1030,8mm), Bayeux (979,1mm) e Conde (943,9 mm). Os meses de abril, maio, junho e julho são os mais chuvosos nas regiões Litoral, Brejo e Agreste. “Nós estamos em período de chuva. Neste período os aglomerados de nuvens se deslocam do Oceano Atlântico em direção à costa leste da Paraíba. Neste mês de junho, as chuvas estão abaixo da média, como a Aesa havia previsto”, lembrou a meteorologista Marle Bandeira. No Cariri, Sertão e Alto Sertão os meses de fevereiro, março, abril e maio são os mais chuvosos. “De acordo com a circulação de ventos, as condições oceânicas e atmosféricas os Vórtices Ciclônicos podem começar a provocar pancadas de chuvas já em dezembro e janeiro, contribuindo para a recarga dos açudes. Depois, temos a Zona de Convergência Intertropical, que é o principal sistema gerado de chuvas para a região semiárida do Nordeste”, explicou Marle. Açudes – Dos 134 reservatórios monitoras pelo Governo do Estado,  20 estão em situação crítica (com menos de 5%), 21 estão em observação (com menos de 20%), 92 possuem mais de 20% da capacidade e apenas um está sangrando. A lista detalhada com a quantidade de água em cada reservatório está disponível no site aesa.pb.gov.br .  

Governo se reúne com Banco Mundial para acompanhamento da implementação do Plano de Segurança Hídrica

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), está se reunindo em missão virtual com o Banco Mundial, no período de 24 a 28 de maio, visando avaliar as ações em andamento, o nível de atuação do Plano de Segurança Hídrica e montar plano de ação para agilizar a execução do projeto. Participaram da abertura da reunião o secretário da Seirhma, Deusdete Queiroga; a secretária executiva Virgiane Melo; o presidente da Cagepa, Marcos Vinicius; o presidente da Aesa, Porfírio Loureiro; o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes; o gerente do Projeto no Banco Mundial, Alfonso Alvestegui; a co-gerente do Projeto Paula Freitas; o líder setorial para infraestrutura e água Luis Andres, além de técnicos dos órgãos do Estado e do Banco Mundial. Além do diretore de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo e do diretor Executivo administrativo financeiro da Aesa, Joacy Mendes Nobrega. O secretário Deusdete Queiroga falou da importância de mais essa missão de supervisão do Banco Mundial nesta semana e os projetos que vão ser financiados pelo BM, com destaque para o projeto da Adutora Transparaíba Ramal do Cariri, com expectativa para até o mês de julho ser lançado o edital, por tratar-se de uma obra muito importante para a região e uma das obras fundamentais dentro do PSH, assim como a obra de reestruturação do sistema de esgotamento sanitário de João Pessoa. O contrato de empréstimo para execução do PSH foi assinado no dia 02 de dezembro de 2020, pelo governador João Azevêdo e a instituição financeira no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá com recursos próprios o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto. De acordo com Virgiane Melo, o objetivo da reunião é revisar os avanços desde a última missão em dezembro de 2020, acompanhar os processos relativos ao sistema de esgotamento sanitário da Região Metropolitana de João Pessoa, fazer o acompanhamento específico dos aspectos sociais e ambientais e de segurança de barragens. A missão também discute a reengenharia e o reordenamento institucional da Cagepa, o avanço do Programa de Controle e Redução de Perdas d’agua,  o progresso das atividades programadas com Aesa e no âmbito da iniciativa Concessionárias do Futuro, além do desenvolvimento institucional, do gerenciamento financeiro do Projeto; e a abordagem das opções de supervisão remota e  o Plano de Ação e os próximos passos. A missão virtual do BM conta com a participação de 47 pessoas, sendo 33 técnicos do Estado e 14 do BM. “A próxima missão está marcada para o final do segundo semestre de 2021. Porém, outras reuniões seguirão um calendário semanal”, informou Virgiane Melo. A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.

Aesa participa da Semana Estadual do Meio Ambiente

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), por meio da Gerência de Meio Ambiente realiza no período de 31 de maio a 5 de junho, a Semana Estadual do Meio Ambiente da Paraíba, com tema: Restaurando Ecossistemas. O evento ocorre das 8h30 às 12h, com atividades presenciais e virtuais por meio do canal do YouTube da secretaria. Os debates terão espaço para perguntas ao final da apresentação dos expositores. As inscrições podem ser feitas até domingo (30) clicando AQUI . A programação inicia com o tema: Conservação do Meio Ambiente, numa visita técnica à Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, com a participação dos integrantes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA/PB). Na sexta-feira (4) o tema do evento será: Recursos hídricos, gestão e Educação. Vai ser realizado um debate virtual, com a vice-presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, Mirella Motta e Costa, que vai apresentar o Projeto Educativo Comitês nas Escolas; o lançamento do vídeo sobre o uso consciente da água, pela gerente de Meio Ambiente da Cagepa, Carolina Baracuhy; bem como apresentação das ações da Aesa na preservação e manutenção de barragens, pelo gerente executivo de operação de mananciais do órgão, João Pedro Chaves. Na terça-feira (1º de junho) ocorre a abertura oficial de forma remota, discutindo o tema: Conjuntura da Gestão de Resíduos Sólidos da Paraíba, com a participação da auditora de Contas Públicas do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB) Lucia Patrício, que fará a apresentação do Panorama atual da Política de Resíduos Sólidos no território paraibano. Na sequência, haverá a participação da secretária de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam) Ana Cláudia Vital do Rego, sobre Unidades de Gerenciamento integrado de Resíduos Sólidos urbanos; e do presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado da Paraíba (Sindalcool-PB) Edmundo Barbosa sobre ‘Biogás e biometano, o que você tem a ganhar’. A programação da quarta-feira (2) terá como tema: A Importância dos Consórcios públicos intermunicipais para a Gestão de Resíduos Sólidos na Paraíba. Na ocasião, será realizado o I Encontro Estadual dos Consórcios Públicos da Paraíba, que contará com as palestras sobre: O que é e o que faz um Consórcio Público Municipal, proferida pelo professor da UFPB Talden Farias; a Implantação da coleta seletiva dos municípios, pela professora da UFCG Luiza Cirne e sobre o Panorama dos consórcios intermunicipais na Paraíba, pela gerente de Meio Ambiente da Seirhma, Vanessa Fernandes. Com o tema, Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA): Criação e Funcionamento, a programação do evento prossegue na quinta-feira (3), quando haverá mesa redonda virtual sobre a Importância dos CMMA para gestão democrática e participativa do meio ambiente, com o professor da UFPB Henrique Gutierrez; Experiência da criação do CMMA no município de Cabedelo, com Walber Farias e sobre a Experiência do Conselho Municipal de Cajazeiras, pela representante da Prefeitura Municipal da cidade, Maria das Dores de Souza. No sábado, Dia Mundial do Meio Ambiente, o evento será encerrado com ação interativa realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Haverá uma imersão no jardim, com atividades presenciais, com número máximo de 10 pessoas por circuito. As inscrições para essa atividade poderão ser feitas no site: sudema.pb.gov.br.

Comitê das bacias hidrográficas do Litoral Sul reúne membros na 2ª reunião ordinária

  O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul realiza a segunda reunião ordinária nest a terça-feira, dia 25 de maio, às 9 horas. O encontro será virtual por meio da plataforma Google Meet . Na pauta da reunião estão: Informes da diretoria Leitura e aprovação da ata da reunião Ampliação do sistema de abastecimento de água do Litoral Sul Quer participar? Manda email para cbhsreuniaovirtual@gmail.com Mais informações  (83) 98831-4930        

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CURSOS GRATUITOS PROMOVIDOS PELA ANA

A Agência Nacional das Águas (ANA) está ofertando mais de 25 cursos de curta duração (entre 4h à 80h letivas) para pessoas interessadas em participar de ações de capacitações voltadas à gestão das águas no Brasil. Os cursos são abertos e gratuitos, tendo como público alvo dessas ações servidores de órgãos executivos, representantes em instâncias colegiadas, formadores de opinião, os diferentes tipos de usuários da água e a sociedade em geral, com ênfase nos jovens. As inscrições são abertas a cada curso e está disponível no site da ANA na modalidade EaD. Os cursos dispõem de uma avaliação final, na qual será necessário atingir a pontuação mínima de 60% para aprovação e obtenção de certificado. Tem como objetivo qualificar profissionais para atuarem de forma competente e efetiva, e estimula ambientes favoráveis à discussão, negociação e busca de soluções de forma democrática, participativa e descentralizada. Para participar clique AQUI

Aesa registra 292,8mm de chuvas em 48h na Capital, 3,6% acima do esperado para todo o mês

João Pessoa é a cidade paraibana onde mais choveu em 2021. Segundo levantamento feito pelo setor de Monitoramento e Hidrometria da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), foram registrados 1.020 milímetros este ano. Somente entre as manhãs de quarta-feira e desta sexta-feira (14), choveu 292,8 milímetros na Capital, 3,6% da média histórica de precipitações de todo o mês de maio. Na segunda colocação do ranking das chuvas 2021 está Bayeux, com 880,8 milímetros. Entre as manhãs de quinta-feira e desta sexta-feira foram anotados 176,9 milímetros de precipitações. Já as terceira, quarta e quinta cidades onde mais choveu este ano estão localizadas no Sertão: São José da Lagoa Tapada (880,1mm), Pedra Branca (866,9 mm) e Triunfo (865,7mm). De acordo com o Boletim de Análise e Previsão do tempo da Aesa, há previsão de mais chuvas para os municípios localizados em três regiões. “As condições do tempo permanecem instáveis e favoráveis à ocorrência de chuvas sobre grande parte da Paraíba, especialmente no Litoral, Brejo e Agreste. Nessas regiões poderão ser registradas chuvas de intensidade moderada a forte”, escreveu a meteorologista Carmem Beck no boletim emitido na manhã desta sexta-feira. Açudes – Dos 134 açudes monitorados pela Aesa, 18 estão com menos de 5% do volume total. Outros 23 têm menos de 20% e 83 reservatórios possuem capacidade superior a 20%. Dez estão sangrando. A lista completa com a situação detalhada de cada barragem está disponível no site aesa.pb.gov.br.

Professores da rede pública elogiam primeira fase da capacitação promovida pelo Comitê nas Escolas

Mais de cem professores da rede pública de ensino estão participando do projeto Comitê nas Escolas, que está promovendo capacitação gratuita sobre gestão de recursos hídricos. O programa, fruto de parceria entre o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), e os Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba começou na última segunda-feira (3) de forma virtual e já recebeu uma série de elogios. Para o professor de geografia Samuel Fleck, o curso é didático e interativo. “Eu gostei muito, o conteúdo é bastante claro e pudemos dialogar sobre os tópicos mais importantes”, ressaltou Samuel, que ensina alunos do oitavo e nono anos na Escola Estadual de Ensino Fundamental Prefeito Antônio Teixeira, na cidade de Santa Rita, localizada na região metropolitana da capital. Três professores da Escola Estadual Joaquim Nabuco, do bairro de Costa e Silva, em João Pessoa, estão inscritos no Comitê nas Escolas. Paulo Aldemir Delfino Lopes ensina língua portuguesa e vai trabalhar um projeto de interdisciplinaridade com educadores das áreas de ciência e geografia. “O material didático é primoroso, desde a metodologia de abordagem até a qualidade de impressão. Nosso desafio é repassar este conteúdo aos alunos de uma forma atraente e divertida nas três disciplinas. No meu caso, vamos ver a água como espaço de vivência na literatura e em alguns momentos até como um personagem importante”, explicou. Responsável por várias cadeiras de cursos técnicos na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Úrsulo, Pedro José Cesar Lima ainda não decidiu como vai explorar o tema recursos hídricos. “Eu gostaria de levar os alunos para a nascente de um rio, mas por enquanto isso ainda não é possível pois seguimos com aulas remotas. Mas conforme a capacitação vai avançando as ideias vão chegando. Como ganhamos um material didático que é prático, voltado para aulas remotas e de fácil compreensão, não vai ser difícil realizar um bom trabalho na escola”, elogiou Pedro, que já foi presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Sul e hoje ensina na cidade de Pedras de Fogo, no extremo sul da Paraíba, divisa com Pernambuco. A capacitação virtual tem 15 horas de duração e ao final deste processo, o professor recebe um certificado de comprovação. Os participantes têm direito a um kit educativo com materiais desenvolvidos para abordar, de maneira dinâmica, a importância da proteção e gestão dos recursos hídricos. “Quando apresentamos o kit, falamos dos fundamentos da Lei das Águas, apresentamos mapas das bacias hidrográficas, explicamos as áreas de atuação dos comitês e também apresentamos vídeos, sejam produções próprias ou disponibilizados pela Agência Nacional das Águas (ANA)”, detalhou a coordenadora do Comitê nas Escolas e vice-presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral Norte, Mirella Motta. O kit educativo está disponível para download no site aesa.pb.gov.br . De acordo com o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, o Comitê nas Escolas tem apoio integral da agência estadual. “Uma equipe de servidores da Aesa está diretamente empenhada neste projeto. Temos gente atuando como instrutor, como monitor, pessoas trabalhando na mobilização social, na comunicação junto à imprensa e nas redes sociais para promover o projeto, além do apoio de toda nossa diretoria”, elencou. O Comitê nas Escolas foi lançado no dia 24 de março de 2021, na Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água. Além do Governo do Estado e Aesa, também contribuem para o projeto: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). “Nosso intuito é fazer com que cada bacia hidrográfica, cada região do nosso estado, tenha pessoas interessadas na nossa água, comandando e discutindo coletivamente sobre a gestão de recursos hídricos da Paraíba”, destacou o diretor executivo administrativo e financeiro da Aesa, Joacy Mendes Nóbrega no terceiro dia de capacitação. Nesta primeira fase o Comitê nas Escolas está sendo realizado nas regiões das bacias hidrográficas dos rios Gramame e Abiaí, área de atuação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul. Essa fase contempla 50 instituições de ensino da 1ª e 12ª Gerência Regional de Educação da Paraíba (GRE-PB). Outras 87 escolas da 2ª e 14ª GRE, situadas nas regiões de abrangência do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte devem ser contempladas no segundo semestre. Na terceira etapa serão atendidas 164 escolas da 3ª, 4ª e 5ª GRE localizadas na região no alto e médio rio Paraíba. Na sequência, o projeto Comitê nas Escolas atenderá outras 146 escolas da 1ª e 12ª GRE, na região do baixo rio Paraíba.

Aesa realiza limpeza da calha do rio Canafístula e permite passagem da água até barragem

O trecho do rio Canafístula, que liga os municípios de Solânea a Borborema, será limpo em uma ação conjunta entre Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Cagepa e as prefeituras destas cidades. Doze homens iniciaram, na manhã desta segunda-feira (3), o trabalho que permitirá a passagem livre da água da nascente do rio até a barragem de Canafístula 2. A limpeza tem como objetivo melhorar o aproveitamento das águas do rio, contribuir para o abastecimento da barragem e garantir segurança hídrica para os moradores das cidades de Solânea e Bananeiras. A data de início da limpeza foi definida durante uma reunião realizada no último dia 22 em Solânea.   De acordo com o gerente-executivo de fiscalização da Aesa, Pedro Crisóstomo Alves Freire, o trecho tem pouco mais de 9 quilômetros de extensão. “Em vários trechos o rio está assoreado. Em outras partes o curso que a água deve percorrer está repleto de ervas daninhas. Vamos deixar a calha com dois metros de largura, garantindo uma passagem livre. Isso será feito desde as nascentes, em Solânea, até a barragem de Canafístula 2”, explicou. Barragem – Canafístula 2 está localizada no município de Borborema, tem capacidade máxima de 4,1 milhões de metros cúbicos e atualmente está com apenas 6%, o equivalente a 244 mil metros cúbicos. Os dados desta e de outras 133 barragens monitoradas pelo Governo do Estado estão disponíveis em aesa.pb.gov.br. No site da Aesa também é possível consultar a previsão do tempo, conferir a vazão das águas do rio São Francisco na Paraíba, solicitar outorga para uso da água e conferir o trabalho desenvolvido pelos comitês de bacias hidrográficas.

João Azevêdo e governadores assinam pré-acordo para operação comercial do projeto do São Francisco

O governador João Azevêdo assinou, nesta quinta-feira (29), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, um pré-acordo do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf) que define critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. O documento também foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho;e pelos governadores do Ceará, Camilo Santana; e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; além da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, que participaram virtualmente da solenidade. Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período. O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.   Na oportunidade, o chefe do Executivo da Paraíba destacou a importância da transposição para os nordestinos. “Essa obra é redentora para o nosso povo porque garante segurança hídrica e desenvolvimento para as nossas cidades e esse momento traz um conceito de funcionalidade e sustentabilidade. O estado mantém suas responsabilidades e esperamos que as obras complementares sejam feitas para que mais paraibanos sejam contemplados”, frisou. Ele também destacou que o entendimento firmado para a consolidação do pré-acordo possibilitou um menor valor de custeio da operação do serviço. “Várias ações ainda serão feitas no sentido de melhorar e baratear o custo da energia que é o peso maior dentro desse processo e essa conciliação que fizemos, por meio da Advocacia-Geral da União, permitirá um pagamento pequeno”, acrescentou. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, explicou o objetivo do pré-acordo formalizado hoje. “Nós estabelecemos com os governos da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e do Ceará a forma como a água será recepcionada e o escalamento do pagamento pelos estados de tal forma que isso não seja impactado nos cidadãos comuns. Nesse primeiro ano haverá um acréscimo de 5% no custo da energia, acontecendo de forma gradativa pelos próximos cinco anos até que os estados possam assumir a integralidade da manutenção do bombeamento das águas do São Francisco”, observou. Também participaram da solenidade, Sérgio Costa (secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério Desenvolvimento Regional – MDR); Christianne Dias (presidente da Agência Nacional das Águas – ANA); o senador Veneziano Vital do Rêgo; os deputado federais Efraim Filho e Hugo Motta; e o deputado estadual Lindolfo Pires. O advogado-geral da União, André Mendonça, acompanhou o evento por meio de videoconferência. Ainda estiveram presentes, os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente); Ronaldo Guerra (chefe de Governo); Ana Cláudia Vital do Rêgo (Desenvolvimento e Articulação Municipal); Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); Virgiane Melo (executiva da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente); Marcus Vinícius (presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa); e Porfírio Catão (presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas).

Divulgada a lista das turmas para as capacitações virtuais da Etapa 1 do Projeto Comitê nas Escolas

As capacitações do Projeto Comitês nas Escolas objetivam a discussão sobre os recursos hídricos. Elas serão gratuitas e destinadas aos professores da rede pública estadual da Paraíba. A primeira etapa está prevista para iniciar no dia 03/05/2021 (Turma A), contemplando entorno de 50 escolas e mais de 100 professores/diretores. A capacitação será virtual e está estruturada para acontecer em momentos síncronos – aulas online com instrutor (4h) e assíncronos – estudo do material no modo offline (11h). Ao final deste processo, o professor receberá certificado de comprovação. Clique aqui e confira a lista dos inscritos

Aesa apresenta programa pioneiro em evento on-line do Banco Mundial sobre segurança de barragens

O programa pioneiro de monitoramento de barragens realizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) com a utilização de drones foi apresentado no evento on-line “Remote supervision tools for dam safety” (Ferramentas de supervisão remota para segurança de barragens) do Banco Mundial, nesta quarta-feira (21). A apresentação foi feita pelo diretor executivo de Acompanhamento e Controle, Beranger Arnaldo de Araújo, único brasileiro palestrante, que abordou o tema “Imageamento com drones como ferramenta de vistoria de segurança de barragens”. De acordo com Beranger Araújo, a Aesa foi a primeira agência de gestão das águas no Brasil a usar drones neste tipo de monitoramento. “As ferramentas de supervisão remota visam substituir ou facilitar as atividades normalmente realizadas por meio de visitas ao local e, principalmente, para a coleta, transmissão e revisão de dados dos projetos”, explicou. Outros palestrantes da Itália, Canadá, Índia e Zâmbia apresentarão, respectivamente, temas como Monitoramento de Barragens por Sensoriamento Remoto, Ferramentas remotas para monitoramento de barragens e supervisão de projetos, Projeto 360 – Plataforma colaborativa e Coleta de dados digitais e relatórios para vigilância de barragens usando Caixa de ferramentas Kobo. Pioneirismo – O trabalho desenvolvido pelo Programa de Segurança de Barragens da Paraíba se tornou referência no país. A Aesa já sediou dois cursos com profissionais de vários estados e treinamentos de operação de drones, capacitando servidores de outras agências de gestão das águas. “Além de profissionais capacitados na elaboração de planos de voos e operacionalização dos drones, como o gerente-executivo de operação de mananciais, João Pedro, e o gerente de bacia hidrográfica de Campina Grande, João Adelino, temos outros servidores que operam drones”, destacou Tecnologia – Cinco drones com capacidade de fazer fotografias em altíssima resolução  agilizam o trabalho de campo dos técnicos. A Aesa também investiu no processamento das imagens contratando uma empresa norte-americana para realização deste serviço. Depois que um técnico vai a campo e registra toda a barragem com a câmera do drone (são feitas cerca de 1.000 fotografias em 4K, o equivalente a 3840 x 2160 pixels), o material é enviado pela internet para São Francisco, na Califórnia. Lá a empresa utiliza computadores de última geração para processar as imagens e disponibilizá-las na internet no formato 3D. Pelo computador, os engenheiros da Aesa conseguem ver detalhes da estrutura como se estivessem no local.  

Encerradas as inscrições para o projeto Comitê nas Escolas

Estão encerradas as inscrições para o projeto Comitê nas Escolas, que vai promover capacitação gratuita sobre gestão de recursos hídricos para professores da rede pública. O programa [e fruto de parceria entre o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), e os Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba. Os participantes terão direito a um kit educativo. Os materiais foram desenvolvidos para abordar, de maneira dinâmica, a importância da proteção e gestão dos recursos hídricos. “Inicialmente, as capacitações e os conteúdos foram propostos para o ensino presencial, mas em função da pandemia, as apostilhas foram elaboradas no formato digital e a metodologia das capacitações voltada para o sistema online”, explicou a vice-presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral Norte, Mirella Motta. A capacitação virtual terá 15 horas de duração e ao final deste processo, o professor receberá certificado de comprovação. O kit educativo Comitês nas Escolas será disponibilizado para download nos sites aesa.pb.gov.br e aguasdaparaiba.com.br. Por conta da pandemia, a data de início do projeto ainda não foi definida, mas a meta é começar no primeiro semestre deste ano nas regiões de abrangência das bacias dos rios Gramame e Abiaí, área de atuação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul. Essa fase contemplará 50 instituições de ensino da 1ª e 12ª Gerência Regional de Educação da Paraíba (GRE-PB). Outras 87 escolas da 2ª e 14ª GRE, situadas nas regiões de abrangência do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte devem ser contempladas no segundo semestre. Na terceira etapa serão atendidas 164 escolas da 3ª, 4ª e 5ª GRE localizadas na região no alto e médio rio Paraíba. Na sequência o projeto Comitê nas Escolas atenderá outras 146 escolas da 1ª e 12ª GRE, na região do baixo rio Paraíba. “Este projeto que já chega com um grande alcance. Se formos imaginar o público que vai ser beneficiado por ele, veremos que são professores e alunos de muitas escolas. Estudantes que moram no interior do Estado, filhos de agricultores. Importante destacar que os recursos para este programa vêm da contribuição de quem usa água bruta, da cobrança da água na Paraíba. A ação ambiental faz parte do plano de aplicação destes recursos”, destacou o diretor executivo administrativo financeiro da Aesa, Joacy Mendes Nobrega. O Comitê nas Escolas foi lançado no dia 24 de março de 2021, na Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água. Além do Governo do Estado e Aesa, também contribuem para o projeto: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).  

Aesa utiliza aparelho que emite ondas sonoras para medir vazão da água

O uso de equipamentos de alta tecnologia tem garantido medições precisas da quantidade de água que percorre os rios paraibanos.  Os cálculos de vazão realizados pela Agência Executiva das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) são feitos com ADCP (sigla do inglês Acoustic Doppler Current Profiler, que significa Perfilador de Correntes Acústico por Efeito Doppler), um aparelho que emite ondas sonoras na medição de velocidade de correntes na água. De acordo com o gerente executivo de Operações de Mananciais, João Pedro Chaves da Silva Rodrigues, a aferição do fluxo da água é obtida por meio de nove feixes acústicos que são emitidos em três frequências diferentes, garantindo uma maior precisão em relação aos medidores mecânicos tradicionais.   “Com a ajuda de equipamentos modernos conseguimos obter a vazão exata. Utilizamos um   medidor acústico de velocidade de corrente, com ecobatímetro integrado, chamado ADCP. Esta tecnologia foi criada por uma empresa norte-americana, uma das mais respeitadas quando se fala em hidrologia e sistemas de medição de vazão em canais abertos”, explicou. Com o ADCP, também chamado de perfilador doppler-acústico de corrente, uma equipe da Aesa está conferindo a vazão das águas do rio São Francisco no Eixo-Leste da Transposição. A cada 15 dias a vazão no Portal das Águas, em Monteiro, é aferida. “Temos uma Plataforma de Coleta de Dados (PCD) instalada no local fazendo esta medição. A cada 30 minutos ela envia os dados pela internet à Sala de Situação da Aesa e automaticamente os dados são disponibilizados no site aesa.pb.gov.br . Além disso, quinzenalmente fazemos a conferência da vazão com o ADCP”, informou João Pedro. A vazão no começo da tarde desta quinta-feira (8) era de 2,34 metros cúbicos por segundo. Todo o histórico da vazão, desde a chegada as águas do Velho Chico na Paraíba em março de 2017, está disponível no site da Aesa. Na página também estão disponíveis as previsões climáticas diárias para todas regiões paraibanas. Também é possível conferir a situação dos 134 açudes monitorados e as cidades onde mais choveu este ano.

Prognóstico climático: Confira previsão para os próximos 4 meses

  As atuais condições oceânico-atmosféricas  indicam alta probabilidade das chuvas ocorrerem em torno da média histórica. Para conferir o prognóstico completo, clique no link abaixo AESA_GEMOH_Boletim Prognóstico climático para o quadrimestre ABRIL a JULHO de 2021 no estado da Paraíba (2)

Apresentações da Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água estão disponíveis no canal Youtube

As apresentações da Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água estão disponíveis no canal da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) no Youtube. O evento teve início na segunda-feira (22), Dia Mundial da Água, e seguiu até quarta-feira com palestras gratuitas online. A Semana da Água foi aberta com pelo diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, com uma homenagem ao engenheiro civil e diretor da Cagepa, Simão Almeida Barbosa, que morreu aos 58 anos, vítima de Covid-19. “Ele deu uma grande contribuição para o sistema de recursos hídricos da Paraíba. Era um amigo, um verdadeiro irmão que infelizmente nos deixou”, lamentou, ressaltando a necessidade da população manter os protocolos de higiene e proteção contra o novo coronavírus. . Em seguida, a secretária-executiva da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Virgiane Melo, apresentou o Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba. Ela explicou que o projeto beneficiar toda a população, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que receberão água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos permitirão a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). “Os recursos virão de um contrato de empréstimo entre o Governo da Paraíba e o Banco Mundial no valor de aproximadamente US$ 127 milhões que serão destinados à execução do projeto. A gestão estadual também investirá recursos próprios no montante de US$ 80,2 milhões. Ao todo serão US$ 207 milhões investidos na infraestrutura hídrica”, destacou Virgiane. Na terça-feira (23) a programação da Semana da Água  seguiu com o tema “Obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco que beneficiarão a Paraíba”, com o palestrante Oslcálmi Porto Freitas, diretor do departamento de projetos estratégicas do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em seguida o gerente de Operação de Mananciais e Segurança de Barragens da Aesa, João Pedro Chaves, apresentou o programa de Segurança de Barragem da Aesa. CLIQUE AQUI – para ver o segundo dia da Semana da Água O projeto Comitês de Bacias Hidrográficas nas Escolas foi o tema de abertura na quarta-feira (24), com a professora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e vice-presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral Norte, Mirella Motta e Costa. Às 10 horas a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, mostrou as perspectivas climáticas para o setor leste do nordeste brasileiro durante os meses de abril, maio e junho. CLIQUE AQUI – para ver o terceiro  dia da Semana da Água Na quinta-feira a programação foi exclusiva para os conselheiros estaduais de recursos hídricos. Eles participaram da 53ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Levantamento feito pela Aesa revela que chuvas na capital foram as maiores dos últimos 27 anos

Levantamento feito pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado revelou que as chuvas que atingiram João Pessoa na sexta-feira (26) foram as maiores dos últimos 27 anos já registradas na capital. A Aesa contabilizou 202,8 milímetros em apenas 6 horas. Entre 7 e 13 horas de sexta-feira (26) foi anotado o dobro da média histórica do mês de fevereiro, que é 101,1 milímetros. De acordo com a meteorologista, Marle Bandeira, as chuvas de sexta-feira foram as maiores registradas pela Aesa na capital num período de 24 horas.  “O banco de dados do setor de Monitoramento e Hidrometria da Aesa contabiliza os índices pluviométricos em toda Paraíba desde 1994.  Os maiores números que tínhamos de João Pessoa até ontem eram de 30 de maio de 1996, com 190 milímetros e em 14 julho de 2019, 182,4 milímetros. Ambos os casos no período de 24 horas.” elencou. As precipitações foram provocadas por um conjunto de fatores. “A configuração dos ventos em altos níveis, as altas temperaturas e alto teor de umidade presente no ar contribuíram para que as nuvens se intensificassem trazendo bastante chuva, principalmente na região do Litoral”, explicou Marle. Ranking das Chuvas – As cinco cidades onde mais choveu neste mês de fevereiro na Paraíba são: Pedra Branca (458 mm), Diamante (334 mm), São José da Lagoa Tapada (321 mm), Coremas (301 mm) e São José de Caiana (298 mm). Pedra Branca também lidera o ranking das chuvas de 2021 com 518 milímetros, seguida por Cajazeiras (398 mm), Carrapateira (392 mm), Diamante (386 mm) e São José da Lagoa Tapada (381 mm).

Pitimbu é a cidade paraibana com mais chuvas em 2020 e Cajazeiras lidera ranking 2021

Pitimbu foi a cidade onde mais choveu na Paraíba em 2020. Segundo levantamento feito pelo setor de Monitoramento e Hidrometria da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), no ano passado foram registrados 2.103 milímetros no município localizado no litoral sul. Este ano o ranking das chuvas está sendo liderado por Cajazeiras, com 125 milímetros. No top 10 do ranking das chuvas em 2020 estão: João Pessoa (2.085,7 mm), Lucena (2.026,2 mm), Cabedelo (1.985,9 mm), Caaporã (1.962 mm), Baía da Traição (1.938,3 mm), Conde (1913,2 mm), Marcação  (1.851,3 mm), Conde (1.809,6) e Alhandra (1.777,5 mm). Já nas precipitações registradas neste mês de janeiro, além de Cajazeiras, as cidades de Carrapateira (102,4 mm), Santa Helena (87,8 mm), Monte Horebe (85,3 mm) e Igaracy (84,5 mm) completam o top 5. Os números são da rede monitoramento do Governo do Estado, que possui 244 postos pluviométricos gerenciados pela Aesa. Estes dados foram analisados na manhã desta quarta-feira (25) e a previsão para os períodos da tarde e noite é de chuva no interior do estado. “A condição de muitas nuvens sobre grande parte da Paraíba permanece inalterada com relação aos últimos dias. Isso devido à persistência do padrão de circulação dos ventos em altos níveis da atmosfera. Com isso, poderão ocorrer chuvas isoladas nas regiões do Alto Sertão e Sertão”, informou a meteorologista Marle Bandeira, no Boletim de Análise e Previsão do Tempo da Aesa. Quadras chuvosas  – A Paraíba tem dois períodos que são considerados os mais chuvosos em determinadas regiões. “Na quadra 1, de fevereiro a maio, são registradas os maiores índices pluviométricos no Alto Sertão, Sertão e Cariri/Curimataú. Já na quadra 2, de abril a julho,  ocorrem as maiores chuvas no Litoral, Brejo e Agreste”, explicou a meteorologista Carmem Becker.

Chega água na maior obra de infraestrutura hídrica da Paraíba: Canal Acauã-Araçagi

O primeiro teste com água no Canal Acauã-Araçagi ocorreu na tarde dessa terça-feira (26), se constituindo em mais uma ação importante do Governo do Estado para garantir a segurança hídrica do Agreste Paraibano. O dispositivo para liberação da água foi acionado pelo secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, que representou o governador João Azevêdo. A ação ocorreu no lote 1 da obra, no município de Itatuba (Agreste paraibano).   A construção do Canal Acauã-Araçagi é considerada a maior obra hídrica do Estado executada pelo Governo da Paraíba, por meio da Seirhma, com investimento de R$ 1 bilhão e 42 milhões, recursos oriundos do tesouro estadual e do governo federal, nos dois primeiros lotes. Ao acionar o dispositivo, o secretário Deusdete Queiroga disse ser um momento de muita alegria representar a Secretaria da Infraesturura, o Governo do Estado e o governador João Azevêdo, ao lado do Consórcio Acauã. “Esse é sem dúvida um momento importante de uma obra que terá função de mudar a realidade da região, possibilitando a irrigação para agricultura familiar, irrigação empresarial e também de dar segurança hídrica às cidades localizadas ao longo do canal”, ressaltou Deusdete Queiroga, destacando o empenho do governador João Azevêdo para conclusão da obra.   O gestor da obra na Seirhma, Alexandre Machado, lembrou do caminho trilhado desde a fase inicial da obra, para a chegada desse momento. “Como técnico, ter participado de todas as etapas da obra e ver chegar o momento dos primeiros testes é muito gratificante e de agradecimento pelo apoio do Governo do Estado que não mede esforços para superar os desafios para a conclusão dessa obra tão importante para a população”, comemorou Alexandre.   O representante do Consórcio Acauã, William Marques Sarmento, assegurou a execução da obra dentro do prazo estipulado. Segundo ele, os repasses financeiros estão sendo feitos a contento para garantir o pagamento dos 450 funcionários diretos, que trabalham na obra.   De acordo com o coordenador do gerenciamento do projeto Acauã-Araçagi, Gilmar Ferreira, a obra é uma da mais importantes do Nordeste e a mais importante do Estado da Paraíba. “De suma importância para atender toda a região. Estão iniciando os testes, em canais, sinfões, arquedutos e demanda um tempo de aproximadamente 90 dias para percorrer toda a extensão do Lote 1, que é de 44,9 Km e a pretensão é dar continuidade aos testes sem interrupções”, explicou Gilmar. O Canal Acauã-Araçagi objetiva promover o suprimento regular de água bruta aos municípios da planície costeira interior, no Agreste paraibano, das populações municipais desta região e dos projetos hidroagrícolas ali instalados. A obra visa o atendimento e abastecimento de água potável para 38 municípios da região, em caráter regular e contínuo e durante o período seco, o suprimento de água, permitindo o atendimento de uma área de aproximadamente 16 mil hectares de terras irrigadas, desde o Açude Acauã até o Rio Camaratuba, beneficiando mais de 600 mil habitantes. O Projeto – O projeto do Sistema Adutor da Vertentes Litorâneas da Paraíba Canal Acauã-Araçagi compreende 17 segmentos de canais abertos com seção trapezoidal, totalizando 130,44 km, intercalados por cinco trechos de sifões invertidos, construídos em tubos de aço, para ultrapassar vales de rios e córregos, sete aquedutos, galerias para travessias de ferrovia e rodovia. O sistema foi projetado para trabalhar totalmente por gravidade e transportar vazões que variam de 10 m³/s no trecho inicial a 2,5 m³/s no trecho final. O projeto é dividido em três lotes de obras. O lote 01 está com um percentual de execução da ordem de 94,38%, onde foram feitos os testes e comissionamento a seco, em novembro de 2020; o lote 02 está com um percentual de execução da ordem 67,11% e o lote 03, que deverá ser licitado em 2021. Portanto, o lote 01 tem prazo até maio de 2021 e o lote 02 até dezembro de 2021, para conclusão. O lote 03, após licitação, terá prazo de execução de dois anos. A obra vai garantir a sustentabilidade hídrica das seguintes bacias litorâneas: Bacia do Rio Paraíba, Bacia do Rio Gurinhém (afluente do Rio Paraíba), Bacia do Rio Miriri, Bacia do Rio São Salvador, Bacia do Rio Mamanguape, Bacia do Rio Araçagi, Bacia do Rio Camaratuba; O Canal Acauã-Araçagi visa o aproveitamento de águas interiores e águas a serem transpostas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, através do Eixo Leste, em implantação pelo Governo Federal. As águas transpostas pelo Projeto São Francisco já chegaram à Paraíba desde o mês de março de 2017. A captação se dá no Açude Acauã (Barragem Argemiro de Figueiredo) localizada no baixo Rio Paraíba, ao sul do Estado. A partir da tomada d’água o sistema adutor avança em direção ao norte até desaguar em um afluente do Rio Camaratuba, no município de Curral de Cima. Neste percurso de aproximadamente 129,178 km de extensão, o sistema adutor cruza as bacias dos rios Gurinhém, Mirirí, e Mamanguape/Araçagi, integrando-as, e promove implantação de obras do empreendimento em áreas dos municípios de Itatuba, Mogeiro, Salgado de São Felíx, Itabaiana, São José dos Ramos, Riachão do Poço, Sobrado, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima.

Paraíba realiza Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas

A Paraíba realizou na sexta-feira (11) a nona edição do Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba. O evento foi realizado de forma online pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) em parceria com os comitês paraibanos. Durante três dias estudantes, líderes comunitários e servidores municipais, estaduais e federais que atuam na área dos recursos hídricos discutiram a gestão das águas, com foco na participação da sociedade. Na manhã da sexta-feira o secretário executivo do Observatório de Governança das Águas (OGA), Angelo Lima, ministrou uma oficina em que apresentou os cincos principais riscos globais: eventos climáticos extremos, mudanças climáticas, desastres ambientais causados pelo homem, perda da biodiversidade e desastres naturais graves.     Na quinta-feira (10) o diretor presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, apresentou as principais ações do Governo do Estado na gestão dos recursos hídricos. Porfírio destacou a realização de mais de 3 mil outorgas e licenciamentos, zerando assim o número de solicitações. “Foi um trabalho coletivo dos diretores, gerentes e dos funcionários da Aesa, apesar do ano tão complicado, tivemos bastante êxito e vimos uma grande evolução na questão dos recursos hídricos”, pontuou Porfírio.   Também na quinta-feira, o professor doutor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Valmir Pedrosa, falou sobre Gestão de Conflitos em Recursos Hídricos e destacou três perspectivas como bases fundamentais para resolução desses conflitos: o respeito, o processo e o interesse.    Na quarta-feira (9) a professora doutora Rosana Garjulli da empresa ConSenso explicou o “Papel dos comitês de Bacia hidrográfica da Paraíba na conjuntura atual”. Rosana fez uma reflexão sobre a questão da gestão integrada, descentralizada e participativa. Uma estrutura condicionada que tem como objetivo maior, garantir água de qualidade para a atual e futura geração.   Comitês – A paraíba tem três comitês estaduais e um federal:  Litoral Norte, Litoral Sul, Rio Paraíba e Piranhas Açu, respectivamente,  que funcionam através de reuniões periódicas. Cada comitê é um órgão colegiado com funções consultivas, normativas e deliberativas e tem como objetivo principal contribuir para a gestão das águas na bacia onde atuam. 

Aesa apresenta relatório Gestão de Recursos Hídricos 2020 na Assembleia Legislativa da Paraíba

O diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, apresentou o relatório Gestão de Recursos Hídricos 2020 na Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na segunda-feira (14), em reunião extraordinária, através do sistema de videoconferência. Na apresentação o presidente da Aesa citou várias ações e projetos que serão desenvolvidos a partir do ano que vem, destacando atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB) e a execução do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (PSH-PB). Neste projeto, o Banco Mundial investirá aproximadamente US$ 127 milhões, com a contrapartida de US$ 80,2 milhões do Governo do Estado. “É um projeto de 207 milhões de dólares – mais de 1 bilhão e 100 milhões de reais, que utilizaremos na Paraíba para a atualização do Plano da bacia do Rio Paraíba; realização de estudos hidrogeológicos sobre as áreas de recarga no sistema Paraíba/Pernambuco e implantação da rede de monitoramento das águas subterrâneas do estado; além da Elaboração do Plano de Gestão das águas da Transposição do Rio São Francisco, na Paraíba, e dos canais da redenção e Vertentes Litorâneas”, explicou. Porfirio também enfatizou a criação do projeto Comitês nas Escolas, uma ação da Aesa junto com os Comitês de Bacias, em parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos Infraestrutura e Meio Ambiente e a Secretaria da Educação. Ele disse que todas as reuniões já foram realizadas e elaborado todo o material de estudos, mas o projeto teve que ser adiado devido à pandemia do coronavirus. “No ano que vem, se Deus quiser, e com a vacinação da população, nós poderemos dar início a esse importante projeto, de suma importância, porque vai capacitar as crianças para entender mais os nossos recursos hídricos, tão importantes para a nossa vida”, acrescentou. Rio São Francisco – Os parlamentares aprovaram a elaboração de um requerimento se posicionando contra a possibilidade de privatização da distribuição das águas do Rio São Francisco. A proposta, de autoria do deputado Jeová Campos, teve o aval de todos os membros da comissão. O objetivo é encaminhar o posicionamento dos parlamentares para os representantes do Governo Federal, Estadual e também garantir o apoio da Câmara Federal. “Sabemos que essa água será para melhorar a micro produção da agricultura familiar. Caso o Governo Federal tenha a pretensão de privatizar a gestão das águas, nos colocamos contrários para que possamos nos transformar em agentes de produção”, disse Jeová. No mês passado, o Governo Federal revelou que planeja privatizar serviços da transposição do Rio São Francisco. O leilão de concessão deve ser realizado em julho de 2021. A reunião virtual da Assembleia Legislativa contou com a presença do presidente da comissão, o deputado Moacir Rodrigues, dos deputados Júnior Araújo, Chió e Jeová Campos; do diretor presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro; e o diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo. “A Aesa cumpre um papel importante e nós da Casa Legislativa parabenizamos pelo excelente trabalho em prol do desenvolvimento do nosso estado”, destacou Moacir Rodrigues.  

Aesa encerra seminário de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos

Terminou nesta sexta-feira (04) a sequência de videoconferências que discutiu a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB). Ao longo de 10 dias, a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) promoveu o debate do plano reunindo líderes comunitários, estudantes, políticos, diretores de órgãos públicos e especialistas em recursos hídricos. O próximo passo do processo de atualização é o encaminhamento do relatório para avaliação do secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga. “Tenho certeza que com esta contribuição feita por professores universitários, pesquisadores, pessoas de vários setores, teremos um resultado importante”, destacou Deusdete Queiroga durante a participação na videoconferência desta sexta-feira. Na sequência, o novo PERH-PB será discutido na Assembleia Legislativa da Paraíba e transformado em lei estadual. “Os deputados estão felizes com os investimentos na área de recursos hídricos. A assembleia está de portas abertas para acolher e agilizar os procedimentos para que estes recursos possam chegar aos paraibanos e melhorar a vida de todos nós”, comentou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, durante o seminário. Para o diretor presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, a Paraíba vive um momento histórico na área dos recursos hídricos. “É preciso destacar a importância do contrato de empréstimo entre o governo e o Banco Mundial no valor US$ 127 milhões que serão destinados à Segurança Hídrica da Paraíba. A gestão estadual também investirá recursos próprios no montante de US$ 80,2 milhões. Muito do que foi discutido na atualização do PERH-PB vai ser executado com recursos deste convênio. Com estes recursos nossas discussões serão transformadas em ações”, ressaltou. “E o processo de atualização PERH está sendo realizado por meio de um outro convênio, este entre o Governo do Estado, através da Aesa, e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)”, completou o diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo.  

Participe do 2º Seminário de Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos

Para participar da vídeoconferência desta sexta-feira (03/12) clique aqui. Confira o convite na íntegra: O Governo do Estado da Paraíba, por meio da SEIRHMA/AESA, está elaborando a Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba, visando o aprofundamento da política das águas no território do Estado. O Plano objetiva à implementação de programas, projetos, obras e estudos, que irão ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento e Segurança Hídrica da Paraíba. Para atender aos objetivos do Plano, é superimportante a participação da sociedade representada pelas instituições do poder público, essencialmente o local, e pelas instituições da sociedade civil e usuários de água do estado. Esta socialização é fundamental no debate das ações de governo, para a democratização do uso e gestão dos recursos hídricos. Para tanto, a SEIRHMA, a AESA, o CERH e os Comitês de Bacias, convidam Vossa Senhoria e os representantes desse município, para o 2º Seminário de trabalho que será realizado por videoconferência especifica para todos que integram as Bacias/Sub-bacias Hidrográficas que compõem o Estado da Paraíba e, que constituem o Prognóstico dos Cenários dos Recursos Hídricos do Estado. Na véspera da data de realização dos seminários será encaminhado o link referente a videoconferência. Serão realizadas videoconferências distintas, na seguinte sequência e respectivo e-mail: Nº BACIA/SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DATA HORA LINK VIDEOCONFERÊNCIA 01 SBH do Rio Piancó/Piranhas 23/11 09 às 11 https://meet.google.com/rfr-dhgb-ske 02 SBH’s do Rio Peixe e Alto Piranhas 24/11 09 às 11 https://meet.google.com/owo-ssvn-rhk 03 SBH’s dos Rios Espinharas e Médio Piranhas 25/11 09 às 11 https://meet.google.com/ptx-usfg-zxr 04 SBH’s do Alto Rio Paraíba e Rio Taperoá 26/11 09 às 11 https://meet.google.com/zgq-oans-yvu 05 SBH’s do Médio e Baixo Rio Paraíba 27/11 09 às 11 https://meet.google.com/myz-jaid-ecz 06 SBH do Baixo Rio Paraíba 30/11 09 às 11 https://meet.google.com/xxg-worq-jzv 07 Bacias Hidrográficas do Rio Mamanguape e do Rio Curimataú 01/12 09 às 11 https://meet.google.com/mtk-uopr-xci 08 Bacias Hidrográficas do Litoral Norte 02/12 09 às 11 https://meet.google.com/zqi-onxx-bay 09 Bacias Hidrográficas de Litoral Sul 03/12 14 às 16 https://meet.google.com/atp-aycv-kkm 10 SBH do Baixo Rio Paraíba 04/12 09 às 11 https://meet.google.com/whf-zqyh-quf Nesta oportunidade, solicitamos o comparecimento de V.Sa. e o respectivo apoio para as atividades de mobilização social desse seminário. Atenciosamente, Porfírio C. Cartaxo Loureiro Presidente da AESA/PB

Governador assina contrato com Banco Mundial e assegura investimentos de US$ 207 milhões na infraestrutura hídrica

O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (2), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, durante reunião virtual com representantes do Banco Mundial no Brasil, o contrato de empréstimo entre o Governo da Paraíba e a instituição financeira internacional no valor de aproximadamente US$ 127 milhões que serão destinados à execução do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (PSH-PB). A gestão estadual também investirá recursos próprios no montante de US$ 80,2 milhões no setor. A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou o esforço da gestão para manter o equilíbrio fiscal e assegurar novos investimentos que serão revertidos na realização de obras estruturantes na Paraíba. “Esse é um momento histórico para nós, estamos assegurando investimentos para regiões carentes de abastecimento, como o Cariri, e também atendemos a Região Metropolitana de João Pessoa, o que é fundamental para o nosso desenvolvimento e irá nos permitir deixar um legado na infraestrutura hídrica e melhorar a qualidade de vida das pessoas porque água de qualidade reflete diretamente na saúde, além de termos as condições de melhorar ainda mais a nossa prestação de serviço”, frisou. O secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, afirmou que o contrato de empréstimo com o Banco Mundial é fundamental para garantir a segurança hídrica aos paraibanos. “Os recursos vão financiar todo o ramal do Cariri da adutora Transparaíba, beneficiando toda a região e também irá melhorar a eficiência operacional da Cagepa na Grande João Pessoa, com a construção de um novo sistema de tratamento de esgoto que vai beneficiar os municípios envolvidos pelos próximos 30 anos”, explicou. O presidente da Capega, Marcus Vinícius, afirmou que as obras asseguradas a partir do contrato com o Banco Mundial irão permitir a disponibilização de água de qualidade para os paraibanos. “Nós vamos ter condições de atender Monteiro, Sumé, Parari e toda a região do Cariri, garantindo segurança hídrica aos municípios. Na Região Metropolitana de João Pessoa, vamos reorganizar o transporte do esgoto, principalmente nas duas elevatórias, e ampliar o sistema de tratamento do Roger e também teremos investimentos em Bayeux e Cabedelo. Nós ainda vamos reorganizar e modernizar toda nossa estrutura funcional da empresa, passando pela reavaliação tarifária, organizacional, plano de cargos e salários para melhor atender o consumidor”, falou. O presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, detalhou os principais eixos de investimento no órgão.  “Nós vamos realizar ações na gestão de recursos hídricos, com a otimização e monitoramento com plataformas automáticas, tanto nos reservatórios, quanto nos rios, e no monitoramento hidrológico e climatológico. Outras grandes ações importantes são a atualização do plano estadual da bacia do Rio Paraíba e estudos das nossas águas subterrâneas, como também o monitoramento de quantidade e qualidade e o estudo do aproveitamento das águas do São Francisco, tanto para o abastecimento humano, quanto para o desenvolvimento regional”, relatou. A diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Anos Casero, parabenizou a gestão fiscal da Paraíba e o compromisso do governo com a operacionalização do projeto. “Uma segurança hídrica que possibilite o fornecimento de água contínuo e de qualidade às famílias da Paraíba e um serviço de esgoto seguro que garanta a preservação do meio ambiente são essenciais para assegurar uma boa qualidade de vida da população e também para assegurar o desenvolvimento do estado. O resultado vai ser uma melhor eficiência operacional e de gestão dos serviços de fornecimento de água e saneamento”, disse. Os secretários de Estado Marialvo Laureano (Fazenda); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Letácio Guedes (Controladoria Geral); Virgiane Melo (Executiva da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente);  Fábio Andrade (procurador-geral); Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); e Ronaldo Guerra (chefe do Governo) também acompanharam a reunião virtual. Pelo Banco Mundial, participaram da videoconferência Paula Pedreira (especialista sênior em Gestão de Recursos Hídricos); Sophie Naudeau (gerente de Operações); Tânia Lettieri (oficial de Operações); Isabella Micali Drossos (advogada sênior); Alexandra Leao (consultora); Alfonso Alvestegui (especialista sênior em Abastecimento de Água e Saneamento); Luis Alberto Andres (coordenador do Programa de Infraestrutura); Rita Cestti (gerente do Programa de Água para a América Latina e Caribe); Jade Jagger, Juliana Brescianini, Karina Marcelino e Carla Zardo (assistentes de Operações). PSH/PB – O Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba visa o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos, do aumento da oferta d’água potável no semiárido paraibano e da otimização dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário da Grande João Pessoa. O projeto é dividido em componentes que envolvem a gestão integrada dos recursos hídricos e a melhoria da eficiência e da segurança dos serviços de água e saneamento e também prevê ações de estudos de viabilidade e projetos de barragens na bacia Piranhas/Açu, atualização da bacia cartográfica e fortalecimento e gerenciamento dos órgãos relacionados ao PSH, além da implementação do programa de controle e redução de perdas de água.

9º Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas

Está chegando o IX Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba. O evento será realizado nos dias 09, 10 e 11 de dezembro no formato virtual (por causa  da pandemia do novo coronavírus). Contamos com a presença e participação de todos!! Para fazer sua inscrição CLIQUE AQUI Confira a programação    

Aesa realiza videoconferências para discutir atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos

Começou esta semana o ciclo de videoconferências para discutir o novo Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB). Com o objetivo de promover a participação da sociedade, a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) realizará 10 reuniões virtuais até o dia 4 de dezembro. Confira o calendário e clique no link da data escolhida para participar: Nº BACIA/SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DATA HORA LINK VIDEOCONFERÊNCIA 01 SBH do Rio Piancó/Piranhas 23/11 09 às 11 https://meet.google.com/rfr-dhgb-ske 02 SBH’s do Rio Peixe e Alto Piranhas 24/11 09 às 11 https://meet.google.com/owo-ssvn-rhk 03 SBH’s dos Rios Espinharas e Médio Piranhas 25/11 09 às 11 https://meet.google.com/ptx-usfg-zxr 04 SBH’s do Alto Rio Paraíba e Rio Taperoá 26/11 09 às 11 https://meet.google.com/zgq-oans-yvu 05 SBH’s do Médio e Baixo Rio Paraíba 27/11 09 às 11 https://meet.google.com/myz-jaid-ecz 06 SBH do Baixo Rio Paraíba 30/11 09 às 11 https://meet.google.com/xxg-worq-jzv 07 BH do Alto Rio Mamanguape 01/12 09 às 11 https://meet.google.com/mtk-uopr-xci 08 BH’s dos Rios Abiaí e Gramame 02/12 09 às 11 https://meet.google.com/zqi-onxx-bay 09 BH do Baixo Rio Mamanguape 03/12 14 às 16 https://meet.google.com/atp-aycv-kkm 10 SBH do Baixo Rio Paraíba 04/12 09 às 11 https://meet.google.com/whf-zqyh-quf “Iniciamos esta semana a terceira etapa do processo de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Já temos um diagnóstico completo dos recursos hídricos da Paraíba, temos os cenários possíveis para os próximos 20 anos e agora estamos apresentando estes cenários e ouvindo a opinião da população. Serão três apresentações referentes ao Piancó-Piranhas-Açú. Depois mais três sobre o rio Paraíba e em seguida, sobre o rio Mamanguape, Na sequência teremos as bacias litorâneas”, explicou o diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo. Nas apresentações dos cenários são explicados os conjuntos de simulações que analisam como poderá ser o futuro dos recursos hídricos da Paraíba. “Observamos horizontes de curto (5 anos), médio (10 anos) e longo prazo (20 anos). Para cada um deles, são feitas análises considerando situações tendenciais, críticas e otimistas”, explicou Cristiano Almeida, professor da UFPB e responsável pela elaboração dos cenários. O processo de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB) está sendo realizado por meio de um convênio entre o Governo do Estado, através da Aesa, e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As videoconferências serão realizadas por meio da Plataforma Google Meet e, para participar, os interessados devem acessar o site da Aesa e clicar no link da bacia hidrográfica de interesse. “Esta é uma discussão importantíssima para o nosso Estado. Com a participação de todos vamos conseguir fazer melhores projetos e melhorar o gerenciamento dos recursos hídricos da Paraíba”, destacou o diretor presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro.

Governo inicia ciclo de videoconferências para discutir novo Plano Estadual de Recursos Hídricos

  Governo do Estado da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), promove, a partir desta segunda-feira (23), um ciclo de videoconferências para discutir a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB). A iniciativa reúne 10 videoconferências, que serão realizadas até o dia 4 de dezembro com a participação de toda a sociedade. “A contribuição social é fundamental”, destacou o diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Araújo. Segundo ele, o PERH-PB disciplina a implementação de programas, projetos, obras e estudos que irão ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento e a segurança hídrica em todo o estado. “Por isso, é muito importante a participação da sociedade representada pelo poder público (municipais, estadual e federal), usuários de água e da sociedade civil”, reforçou Beranger Araújo. Videoconferências – Em cada videoconferência, serão apresentados e discutidos os cenários futuros dos recursos hídricos no estado, por bacia hidrográfica: a Sub-bacia hidrográfica (SBH) do Rio Piancó/Piranhas (dia 23), SBHs do Rio Peixe e Alto Piranhas (dia 24), SBHs dos Rios Espinharas e Médio Piranhas (dia 25), SBHs do Alto Rio Paraíba e Rio Taperoá (26), SBHs do Médio e Baixo Rio Paraíba (dia 27), SBH do Baixo Rio Paraíba (dia 30), BH do Alto Rio Mamanguape (dia 1º), BHs dos Rios Abiaí e Gramame (dia 2), BH do Baixo Rio Mamanguape (dia 3) e SBH do Baixo Rio Paraíba (dia 4). O processo de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB) está sendo realizado por meio de um convênio entre o Governo do Estado, através da Aesa, e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As videoconferências serão realizadas por meio da Plataforma Google Meet e, para participar, os interessados devem acessar o link da bacia hidrográfica de interesse. Mais informações podem ser acessadas no site www.aesa.pb.gov.br. A Aesa é vinculada à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) e é responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais de domínio do Estado da Paraíba, de águas originárias de bacias hidrográficas localizadas em outros Estados que lhe sejam transferidas através de obras implantadas pelo Governo Federal e, por delegação, na forma da Lei, de águas de domínio da União que ocorrem em território do Estado da Paraíba

Aesa torna obrigatório o cadastramento de motobombas que retiram água de açudes para encher carros-pipa

Usuários de motobombas que enchem carros-pipa precisam de autorização para retirar a água dos rios e açudes estaduais. Uma resolução publicada semana passada no Diário Oficial da Paraíba pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) tornou obrigatório o cadastramento e a solicitação de outorga com o objetivo de melhorar o controle sobre a água transportada pelos caminhões-tanque. O cadastramento dos carros-pipa já era obrigatório desde 2015, agora os responsáveis pelas motobombas que enchem os caminhões precisam registrar os equipamentos na Aesa. A solicitação deve ser feita no site aesa.pb.gov.br no menu “Licença e Outorga”, opção “Cadastrar Usuário”. A utilização da água dos rios e açudes requer uma autorização especial que garante ao usuário o direito de uso dos recursos hídricos, mediante prazo determinado, nos termos e condições expressas no documento. Açudes – O registro das motobombas vai ajudar a Aesa a melhorar o controle do da utilização da água dos açudes. Dos 134 reservatórios monitorados pela Agência Estadual, 96 têm capacidade superior a 20% do seu volume total, 19 têm menos de 20% e 18 reservatórios estão em situação crítica (com menos de 5%) . Apenas um está sangrando: Olho d’Água, na cidade de Mari. A lista completa com a situação detalhada de cada barragem está disponível no site aesa.pb.gov.br. Na página eletrônica também é possível – entre outras coisas – conferir a previsão do tempo, em todo o Estado, verificar a tábua de marés e conhecer o trabalho realizado pelos comitês de bacias hidrográficas.

Conde, Lucena e Baía da Traição são as cidades onde mais choveu na Paraíba

Acidade do Conde foi a cidade onde mais choveu no mês de julho, na Paraíba. Segundo levantamento feito pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), no mês passado, foram registrados 321,6 milímetros no município localizado no litoral sul. Também foram anotadas chuvas acima dos 300 milímetros em Lucena (316,2 mm ) e Baía da Traição (303,1 mm). No acumulado do ano, a cidade do Conde tem o quarto maior índice pluviométrico, com 1.688,2 milímetros. João Pessoa lidera o ranking das chuvas 2020 com 1.953,2 milímetros, seguida por Lucena (1.909,7 mm) e Baía da Traição (1.752,8 mm).  “Como esperávamos, as chuvas estão sendo acima da média histórica. A média anual da capital é de 1.845,4 milímetros, ou seja, João Pessoa já ultrapassou em 6% e ainda estamos no mês agosto. A situação de Lucena é semelhante: a média anual é de 1.653,3 e lá já choveu 15,5% acima deste valor”, explicou a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira. A previsão para as cidades do litoral na tarde e noite desta segunda-feira (03) é de tempo nublado. “O deslocamento de umidade nos baixos níveis da atmosfera se deslocando do oceano em direção à costa paraibana, deixam o tempo com nebulosidade variável favorecendo a ocorrência de chuvas rápidas e pontuais no setor leste. Nos demais, o tempo deverá permanecer parcialmente nublado”, informou a meteorologista Carmem Becker no boletim meteorológico emitido diariamente pela Aesa.

Paraíba cumpre 100% das metas do Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas

A Paraíba cumpriu 100% dos objetivos estabelecidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), que é desenvolvido pela Agência Nacional das Águas (ANA). O programa incentiva financeiramente os estados de acordo com o cumprimento de metas que visam promover a gestão participativa dos recursos hídricos. O trabalho desenvolvido pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) para o cumprimento das metas será apresentado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH-PB) em uma reunião virtual programada para as 8h30 desta quarta-feira (12). Além da análise feita pela ANA, que avaliou a Paraíba com 100% das metas, os resultados alcançados precisam ser discutidos e certificados pelos membros do conselho estadual. Com o cumprimento de todas as metas e a certificação do CERH-PB, o Governo do Estado conquista o direito de receber 100% do incentivo financeiro disponibilizado pela ANA, R$150 mil. Valor que será investido de forma igualitária nos três comitês de bacias hidrográficas estaduais: Litoral Norte, Litoral Sul e Rio Paraíba. Os Comitês de Bacias Hidrográficas são parte essencial do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos. Conhecidos como “Parlamentos das Águas”, eles reúnem representantes do poder público, usuários de água bruta e sociedade civil organizada de uma bacia hidrográfica para discutir a gestão dos recursos hídricos.  

Seis açudes monitorados pela Aesa estão sangrando e outros 37 têm mais de 90% da capacidade

Dos 134 reservatórios monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), seis estão sagrando e outros 37 estão quase cheios, com mais de 90% da capacidade na manhã desta quinta-feira (6). Estão vertendo: Olho d’água, na cidade de Mari; Jangada, em Mamanguape; São Salvador, em Sapé; Gramame/Mamuaba, no Conde; Araçagi, no município de mesmo nome e Pitombeira, em Alagoa Grande. Juntos, os 134 açudes monitorados pelo Governo do Estado podem acumular mais de 4 bilhões de metros cúbicos e atualmente somam 2.3 bilhões, o equivalente a 58,20% da capacidade máxima. Entre os que estão com mais de 90%, destaque para os reservatórios: Cachoeira dos Cegos com 71.887.047 m³ na cidade de Catingueira; Cordeiro com 69.965.945 m³, no Congo e São Gonçalo com 40.582.277 em Sousa.  Boqueirão – O açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade do Boqueirão, está com 65,59% da capacidade, o que equivale a mais de 466 milhões de metros cúbicos. O reservatório, que abastece Campina Grande e outras 19 cidades na região Agreste, já chegou aos 3,18% em março de 2017. No mês seguinte, começou a receber as águas da transposição do rio São Francisco. O maior volume registrado nos últimos dez anos foi em novembro de 2011, quando Boqueirão alcançou 93,92% da capacidade.  A lista completa com a situação detalhada de cada reservatório está disponível no site aesa.pb.gov.br, na página também é possível, entre outras coisas, acompanhar o trabalho dos comitês de bacias hidrográficas, solicitar outorgas, acompanhar a previsão do tempo e a quantidade de chuva em cada cidade paraibana.  

Aesa cumpre 98,7% das metas estabelecidas pelo Progestão e Paraíba é o estado com maior nota

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) cumpriu 98,7% das metas estabelecidas pelo Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). Com este resultado, a Paraíba obteve a maior nota entre todos os estados, comprovou eficiência na gestão dos recursos hídricos e conquistou o direito de receber quase um milhão de reais do Governo Federal. De acordo com o presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, a Paraíba foi o primeiro Estado a aderir ao programa. “Em maio de 2013 o Governo do Estado assinou o contrato de adesão ao Progestão, programa do Governo Federal que oferece incentivos financeiros mediante o cumprimento de metas estaduais e federais que tem como objetivo melhorar a gestão dos recursos hídricos”, relembrou. O Progestão foi divido em dois ciclos. O primeiro ciclo foi até junho de 2017 com o repasse de até 750 mil reais por ano feito pela Agência Nacional das Águas (ANA). No segundo ciclo, iniciado em agosto de 2017, o valor passou para 1 milhão de reais e foram inseridos dois novos aspectos nas metas: a gestão patrimonial e aplicação dos recursos. Metas – entre os objetivos estabelecidos pela ANA estão: o cadastro de usuários da água no sistema nacional de dados; a capacitação servidores das agências e membros dos conselhos estaduais de bacias de integrantes do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, como técnicos ambientais e conselheiros de recursos hídricos; e o compartilhamento de dados relativos à qualidade da água dos mananciais.  

João Pessoa, Lucena e Conde são as cidades onde mais choveu em maio

João Pessoa é a cidade que registrou maior volume de chuvas em maio, na Paraíba. Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), foram registrados 557,1 milímetros, quase 200% acima da média histórica. Neste mês de junho, já foram anotados 21,5 milímetros e a previsão do tempo para esta terça-feira, de nebulosidade variável, podendo ocorrer chuvas esparsas na capital paraibana. O ranking das cidades onde mais choveu em maio na Paraíba tem ainda Lucena (543,2 mm), Conde (472,2 mm), Cruz do Espírito Santo (453,1 mm) e Mamanguape (437,7 mm). Marcação (423,7 mm), Baía da Traição (409,6) e Mataraca (351,2 mm). A lista completa está disponível no site aesa.pb.gov.br. No acumulado do ano, os cinco municípios com maiores índices pluviométricos são: Cajazeiras (1.604,4 mm), Olho D`Água (1.494,3mm), Catingueira (1.447,5mm), Cajazeirinhas (1.361,9 mm) e Nova Olinda (1.276,9 mm), segundo dados do setor de Monitoramento da Aesa. Açudes – Dos 134 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado, 32 estão sangrando, 71 estão com capacidade superior a 20% do seu volume total, 18 têm 20% do volume e 13 açudes estão em situação crítica. A barragem Epitácio Pessoa, localizada na cidade de Boqueirão, está com 70,9% da capacidade.  

Boqueirão ultrapassa 70% da capacidade

O açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade do Boqueirão, ultrapassou nesta quarta-feira (6) 70% da capacidade, o que equivale a mais de 466 milhões de metros cúbicos. Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), a última vez que o reservatório teve esta quantidade de água foi em setembro de 2012. Nos últimos dez anos, a maior quantidade registrada foi em novembro de 2011, quando Boqueirão estava com 93,92% da capacidade. A pior marca ocorreu em março de 2017, quando chegou aos 3,18%. No mês seguinte, ele começou a receber as águas da transposição do rio São Francisco. O açude abastece Campina Grande e outras 19 cidades na região do Agreste. As chuvas proporcionaram importantes recargas dos açudes. Além de Boqueirão, a Aesa monitora outros 133 reservatórios paraibanos. Destes, 29 estão sangrando, 72 têm mais de 20% do volume total, 21 têm menos que 20% e 11 estão com menos de 5%. A lista completa está disponível no site aesa.pb.gov.br , onde também é possível – entre outras coisas – acompanhar a previsão do tempo, o trabalho dos comitês de bacias e os índices pluviométricos da Paraíba.  A rede de pluviômetros do Governo do Estado revelou que Cajazeiras é a cidade onde mais choveu este ano, com 1.522,4 milímetros. Na sequência vêm os municípios de Olho d´Água (1.289,6), Catingueira (1.256,7 mm), Cajazeirinhas (1.219,2 mm) e Nova Olinda (1.200,6 mm). Os dados são referentes ao período de 1 de janeiro a 6 de maio.   

Comunicado AESA – Coronavírus (Covid-19) – Home office

Na AESA, a saúde e a segurança dos nossos funcionários e usuários são sempre prioridades.   Devido às preocupações com o Coronavírus (Covid–19) e conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, do Centro de Controle de Doenças (CDC) e outros órgãos de governo, para preservar a saúde e a segurança dos nossos funcionários e usuários, e garantir a continuidade do trabalho feito pela AESA, as atividades das Gerências serão feitas em home office. A AESA possui tecnologia necessária para que o trabalho remoto seja desenvolvido normalmente nesse período. Além disso, todos os nossos canais de comunicação continuam ativos (Site, SIEGRH – Sistema de Informação Estadual de Gestão de Recursos Hídricos, e-mail, celular e WhatsApp da Gerência), tudo para ficar à disposição dos nossos usuários e de quem necessitar de alguma informação. Essa iniciativa será avaliada diariamente, e esperamos, em breve, voltar às nossas atividades normais na sede da AESA – João Pessoa-PB. Atenciosamente, Diretoria da AESA – Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba Para entrar em contato conosco: Cidade: João Pessoa – SEDE GEOL (Gerência Executiva de Outorga e Licença) – (83) 98841-9914 GECOB (Gerência Executiva de Cobrança) – (83) 98863-5691 GETI (Gerência Executiva em Tecnologia da Informação – (83) 98795-6434 GECAD (Gerência Executiva de Cadastro) – (83) 98831-4930 GEF (Gerência Executiva de Fiscalização) – (83) 98839-1864 GERH – (Gerência Executiva de Recursos Humanos) – (83) 99843-7537 GEOF – (Gerência Executiva de Orçamento e Finanças) – (83) 98650-6619 GEAG – (Gerência Executiva de Administração Geral) – (83) 99877-0220 GEOM – (Gerência Executiva de Operação de Mananciais) – (83) 98820-3604 GRBH – IV (Gerência Regional de Bacia Hidrográfica – IV) – (83) 98654-7100 Assessoria de Imprensa – (83) 98801-4137 Cidade: Campina Grande GEMOH (Gerência Executiva de Monitoramento e Hidrometria) – (83) 98753-4860 GEMOH (Sala de Situação) – (83) 98795-6427 GRBH – II (Gerência Regional de Bacia Hidrográfica – II) – (83) 98202-5363 Cidade: Patos GRBH – I (Gerência Regional de Bacia Hidrográfica – I) – (83) 98839-1884 Cidade: Sousa GRBH – III (Gerência Regional de Bacia Hidrográfica – III) – (83) 98839-1880  

29 açudes monitorados pela Aesa estão sangrando e Boqueirão está com mais 60% da capacidade

Vinte e nove açudes monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) estão sangrando. Destaque para o São Gonçalo, em Sousa, que comporta 40 milhões de metros cúbicos, a maior entre os reservatórios que estão com capacidade máxima. A lista completa, com situação atual dos 134 açudes monitorados pelo Governo do Estado está disponível no site aesa.gov.br Até a manhã desta terça-feira (7) a barragem de Coremas, localizada no município de mesmo nome, estava com 38,38% da capacidade, o equivalente a 285.572.996 m³. Mãe d’Água, que também fica na cidade de Coremas, estava com 38,12% (207.739.952 m³). O açude Epitácio Pessoa, localizado em Boqueirão, acumulava 63,72% (297.264.887 m³). Em Cajazeiras, o açude Engenheiro Avidos, estava com 44,01% (129.210.444 m³) e o reservatório de Acauã, em Itatuba, tinha 12,84% (32.477.177 m³). Estes são os cinco maiores açudes da Paraíba. As chuvas proporcionaram recargas importantes dos açudes. A rede de pluviômetros do Governo do Estado revelou que Cajazeiras é a cidade onde mais choveu este ano, com 1.237, 9 milímetros. Na sequência vêm os municípios de Nova Olinda (1.074 mm), São José de Piranhas (967,3 mm), Cachoeira dos Índios (948,5 mm) e Boa Ventura (929 mm). Os dados são referentes ao período de 1 de janeiro a 7 de abril.  

Cajazeiras é a cidade onde mais choveu este ano

Cajazeiras é a cidade onde mais choveu este ano, com 1.216 milímetros. O município, localizado no Alto Sertão, também registrou o maior índice pluviométrico de março, com 341,9 milímetros. Os dados foram contabilizados pelo setor de Monitoramento e Hidrometria da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) e estão disponíveis de forma detalhada no site aesa.pb.gov.br .  A previsão do tempo indica que os índices pluviométricos de Cajazeiras podem aumentar já nesta quarta-feira. De acordo com o Boletim Meteorológico da Aesa, o tempo no Alto Sertão deve ficar com nebulosidade variável e ocorrência de pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura máxima prevista é de 34 graus e a mínima de 23 graus, lembrando que a sensação térmica, em campo aberto, pode variar estes números em até 3 graus. Ranking das chuvas -No top 10 das cidades onde mais choveu este ano, Cajazeiras é seguida por: São José de Piranhas (934,5 mm), Boa Ventura (906,4 mm), Mãe d’Água (890,9 mm), Carrapateira (870,1 mm), Pedra Branca (868,2 mm), Teixeira (858,5 mm), Igaracy (855,8 mm), Princesa Isabel (839,2 mm) e Cachoeira dos Índios (830,7 mm). Os dados são referentes ao período de 1 de janeiro a 1 de abril. Açudes – Dos 134 açudes monitorados pela Aesa, 28 estão sangrando, 66 reservatórios possuem capacidade superior a 20%, 28 têm menos de 20% e 12 estão em situação crítica com menos de 5% do volume total. A lista completa com a situação detalhada de cada barragem está disponível no site aesa.pb.gov.br   

Aesa suspende eventos e realiza atendimentos online

Com base nas medidas anunciadas pelo governador João Azevêdo no Decreto Nº 40.122, declarando Situação de Emergência no Estado, e a Normativa Nº 01, anunciada nessa terça-feira, (17), a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) suspendeu a realização e participação em eventos de massa (com aglomeração de pessoas). Desta forma estão suspensos os eventos alusivos a comemoração do Dia Mundial da Água, a exemplo da “Festa e Abraço das Águas” que seria realizada na cidade de Boqueirão em parceira com a APA 8 Verde.   Entre as principais medidas do decreto anunciado pelo Governo do Estado estão: a suspensão do atendimento presencial ao público externo nas repartições públicas estaduais, observadas as recomendações médicas de prevenção ao Covid-19, devendo-se dar preferência ao atendimento por telefone e e-mail; a determinação de que os servidores do estado, maiores de 60 anos, exceto os vinculados à Saúde e Segurança Pública, executem suas atividades por via remota – home office – videoconferência; e a antecipação do período das férias escolares de toda rede pública estadual de ensino de 19/03/2020 até 18/04/2020. Outra medida anunciada foi a recomendação da suspensão de eventos de massa pelo prazo de 90 (noventa) dias; bem como recomendar à população o uso dos serviços eletrônicos para reduzir o número de pessoas circulando nos guichês das repartições públicas, através da utilização do site www.digital.pb.gov.br Confira a íntegra da Normativa aqui  

ANA seleciona organização para secretaria executiva do Comitê Piancó-Piranhas-Açu

Até 24 de abril está aberta a seleção de organização da sociedade civil (OSC) para exercer a função de secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA). O edital da seleção está disponível no Portal de Convênios (SICONV) com o código nº 4420520200001 e também pode ser acessado clicando aqui. Entidades privadas sem fins lucrativos, definidas pelo Artigo 2º da Lei nº 13.019/2014, podem participar da seleção.  A organização selecionada deverá instalar e operacionalizar o Escritório de Apoio ao CBH-PPA em Caicó (RN), onde fica a sede do colegiado, o que inclui a montagem de estrutura física e de pessoal. Além disso, a entidade deverá realizar ações para auxiliar no funcionamento do Comitê e apoiar ações de implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. O documento de planejamento foi aprovado em 2016 e contém diretrizes e ações para gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica.  A ANA presta este apoio ao Comitê desde 2011 pelo fato de a bacia ainda não ter cobrança pelo uso de recursos hídricos implementada. O intuito dessa iniciativa é evitar a interrupção das atividades de apoio ao funcionamento do colegiado.  A OSC também deverá apoiar o planejamento e organizar atividades operacionais do Comitê, organizar e fornecer o apoio logístico para realização de reuniões do colegiado e promover a integração entre os segmentos representados no CBH-PPA. Além disso, deverá implementar as ações de comunicação para estimular a participação da sociedade da bacia nos assuntos pertinentes e apoiar o monitoramento da implementação das ações previstas no Plano de Recursos Hídricos.  Após o recebimento das propostas, uma Comissão de Seleção a ser instituída pela ANA selecionará uma organização da sociedade civil para exercer as atribuições previstas no edital. O resultado preliminar será divulgado em 4 de maio. Tanto a homologação quanto a publicação do resultado definitivo da seleção estão previstas para acontecer em 1º de junho.  Para formalizar a parceria, será firmado um Termo de Colaboração para concessão de recursos da administração pública federal, tendo em vista a instalação e operacionalização de Escritório de Apoio ao CBH-PPA.  Bacia do Piancó-Piranhas-Açu  A bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu tem uma área de 42.900km², que engloba partes da Paraíba e do Rio Grande do Norte, onde vivem aproximadamente 1,5 milhão de habitantes. Na bacia há 147 municípios, sendo 102 paraibanos e 45 potiguares, sendo que a taxa média de urbanização é de aproximadamente 66% na região. Totalmente inserida no Semiárido, a bacia apresenta chuvas concentradas em poucos meses do ano e, consequentemente, períodos de secas prolongadas. CBH-PPA O CBH-PPA é fruto do interesse manifestado pelo Rio Grande do Norte e pela Paraíba, que resultou na sua criação por meio do Decreto Presidencial de 29 de novembro de 2006. Com poder consultivo e deliberativo, o Comitê é uma instância de participação e integração do planejamento e das ações na área dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu. Sua composição conta com 40 membros titulares e com a participação de usuários, sociedade civil organizada, representantes de governos municipais, estaduais e federal. Saiba mais sobre o CBH-PPA em: www.cbhpiancopiranhasacu.org.br/portal.   Fonte: ana.gov.br  

Comitê das bacias hidrográficas do Litoral Sul elege representantes nesta quinta

O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul elegerá, nesta quinta-feira (5), os representantes dos usuários de recursos hídricos, da sociedade civil e do poder público. As plenárias que definirão os novos membros terão início às 9h, no auditório do Centro Turístico da cidade de Pitimbu. O processo eleitoral é realizado com apoio do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). Participam da eleição: usuários de água (pessoas físicas ou jurídicas que consomem mais de dois mil litros por hora), representantes da sociedade civil (associações, ONGs, sindicatos) e dos poderes públicos municipal, estadual e federal que se enquadrem nos critério técnicos do comitê. Dúvidas relacionadas ao processo eleitoral podem ser esclarecidas nos telefones: 3225-5640 e 3225-5468. A área de atuação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul abrange as bacias dos rios Gramame e Abiaí. Os municípios inseridos, total ou parcialmente, nesta região são: Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Pedras de Fogo, Pitimbu, Santa Rita e São Miguel de Taipu. A Paraíba possui três colegiados estaduais: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte e das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul. Eles foram criados em 2006 por meio de decretos do Governo do Estado. Além dos rios estaduais, a Paraíba divide com o Rio Grande do Norte o Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Piancó-Piranhas-Açu, esse de âmbito federal, criado em 1996 pelo Ministério do Meio Ambiente.  

Aesa registra chuvas em 90 cidades e reabastecimento de açudes

Entre as manhãs de domingo e desta segunda-feira (2), a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) registrou chuvas em 90 municípios paraibanos. Em algumas cidades choveu forte, o que ajudou a reabastecer alguns açudes. O reservatório Epitácio Pessoa, popularmente conhecido como Boqueirão, ganhou 6 milhões de metros cúbicos e agora está com quase 107 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 22,91% de sua capacidade máxima. De acordo com o levantamento feito pelo setor de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, o açude Gurjão, localizado na cidade de mesmo nome, recebeu uma recarga de 707 mil metros cúbicos. No município do Congo, a barragem Cordeiro ganhou 577 mil metros cúbicos. Em Cajazeiras, Lagoa do Arroz recebeu um aporte de 513 mil metros cúbicos. Dos 134 açudes monitorados pela Aesa, 31 estão com menos de 5% do volume total. Outros 43 têm menos de 20% e 57 reservatórios possuem capacidade superior a 20%. Apenas três estão sangrando. A lista completa com a situação detalhada de cada barragem está disponível no site aesa.pb.gov.br Chuvas – Os dez maiores índices pluviométricos foram registrados nas seguintes cidades: Riachão do Bacamarte (123 mm), Serra Redonda (116 mm), Esperança (100 mm), Barra de Santa Rosa (93 mm), Gurjão (92 mm) Areial (91 mm), Campina Grande (91 mm), Caturité (90 mm), Cacimba de Dentro (80 mm) e Cuité (75 mm). Previsão do tempo – Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, na manhã desta segunda-feira houve uma redução na nebulosidade em praticamente todo Estado. “Mesmo assim, o tempo permanece favorável para a ocorrência de chuvas significativas nas regiões do Cariri/Curimataú, Sertão e Alto Sertão. Nas demais regiões, existe a possibilidade de ocorrência de pancadas de chuva”, explicou.  

Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos foi discutida em 10 cidades

  A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) realizou uma série de dez seminários sobre o diagnóstico de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB). Os debates foram realizados em Itaporanga, Sousa, Santa Luzia, Taperoá, Monteiro, Boqueirão, Areia, Pedras de Fogo, Mamanguape e João Pessoa. Todos os encontros foram abertos ao público. Na terça-feira (28)quarta-feira (29), o seminário foi realizado no auditório do IFPB em Sousa. Na quinta-feira (30), no auditório do Shopping Veneza, em Santa Luzia e na segunda-feira (04/02), na Câmara de Vereadores de Taperoá. O objetivo do PERH é orientar as políticas e o gerenciamento dos recursos hídricos, buscando soluções para problemas de abastecimento em várias cidades paraibanas. Elaborado em 2006, o Plano Estadual precisa de atualizações, para contemplar temas como transposição do Rio São Francisco e o Canal das Vertentes Litorâneas. A atualização do PERH está sendo realizada por meio de um convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, assinado em 30 de setembro de 2016. O acordo, que tinha vencimento programado para outubro de 2018, foi ampliado para outubro de 2020 após a realização de um Termo Aditivo.  

Aesa e Prefeitura de Sumé realizam mapeamento para limpeza dos rios Sucuru e Pedra Comprida

A Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Prefeitura de Sumé e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) estão firmando parceria para executar a limpeza e desobstrução da calha principal dos rios Sucuru e Pedra Comprida. Num primeiro momento foi realizado o mapeamento dos leitos dos rios, trabalho acompanhado pelo técnico da Aesa, João Adelino e o engenheiro agrônomo da Prefeitura de Sumé, José Romério. Os trabalhos iniciais consistiram no monitoramento dos rios através de filmagem e fotos georreferenciadas. Posteriormente um relatório será feito com os pontos que precisarão de ação prioritária ao longo de 13 km do leito do rio. O prefeito Éden Duarte demonstrou uma grande preocupação com a segurança no trecho urbano desses rios, principalmente em períodos chuvosos, uma vez que o Rio Pedra Comprida deságua no Rio Sucuru, num trecho da zona urbana em que se concentra uma parcela significativa da população e dos estabelecimentos comerciais entre os bairros do Alto Alegre, Centro e Várzea Redonda. O prefeito já está articulando com as pessoas e entidades que irão realizar a limpeza dos rios para que isto ocorra da melhor forma possível. A limpeza do rio também foi discutida pela comissão de alocação da Bacia do Açude de Sumé, formada pela Sudema, Aesa, Prefeitura de Sumé, Câmara de Vereadores, Associações e sociedade civil.   Fonte: sume.pb.gov.br/  

Aesa registra fortes chuvas em Lagoa Seca, Esperança e Bom Sucesso

Entre as manhãs de terça (21) e desta quarta-feira (22), a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) registrou fortes chuvas nas cidades de Lagoa Seca (82,5 mm), Esperança (61,2 mm), Bom Sucesso (53 mm) e Campina Grande (41,1 mm). No caso de Lagoa Seca, em apenas 24 horas, choveu quase o dobro do esperado para o mês de janeiro (47,7 mm). Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, as chuvas foram provocadas pela combinação das altas temperaturas com o alto teor de umidade presente no ar. “Isso faz com que exista a formação de nuvens do tipo cumulonimbus. Elas costumam trazer chuvas fortes acompanhadas por trovoadas. São as chamadas chuvas de verão”, explicou.  A previsão para a tarde desta quarta-feira é de que o tempo permaneça instável no interior do estado. “O deslocamento de áreas de instabilidade vindas do setor sul do Nordeste poderão ocasionar chuvas de intensidade moderada nas regiões do Agreste, Brejo, Cariri, Sertão e Alto Sertão”, acrescentou a meteorologista. Reservatórios – Dos 134 açudes monitorados pela Aesa, 33 estão com menos de 5% do volume total. Outros 50 têm menos de 20% e 50 reservatórios possuem capacidade superior a 20%. Apenas um está sangrando: o São José 2, localizado no município de Monteiro. A lista completa com a situação detalhada de cada barragem está disponível no site aesa.pb.gov.br  

Inscrições abertas para o Comitê de bacias hidrográficas do Litoral Sul

Estão abertas as inscrições para o Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul .   A Comissão Eleitoral do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul está convocando os interessados em participar do processo de eleição dos membros. O cronograma do processo já foi definido. Os editais e formulário de inscrição já estão disponíveis. Basta clicar aqui Tem alguma dúvida? Liga pra gente (83) 3225-5640 ou 98831-4930    

Aesa registra mais chuvas no sertão e açudes recebem recarga

Cajazeiras, no alto sertão paraibano, é a cidade onde mais choveu este ano. De acordo com o setor de Monitoramento e Hidrometria da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba, até esta sexta-feira (10), já foram anotados 209,4 milímetros. Nos dez primeiros dias de 2020 também choveu bastante em Santo André (199,5 mm), São João do Cariri (185,9 mm), Juazeirinho (179,6 mm) e Juru (162 mm). As chuvas registradas no interior do estado estão melhorando a situação dos açudes. Destaque para o reservatório Epitácio Pessoa, localizado na cidade de Boqueirão, que tinha 70 milhões de metros cúbicos e agora está com 85 milhões. Em apenas 48 horas, a barragem de São Gonçalo, em Sousa, recebeu um aporte de 55 mil metros cúbicos; e Coremas, na cidade de mesmo nome, ganhou 181 mil metros cúbicos. De acordo com o Boletim de Análise e Previsão do Tempo da Aesa, a noite desta sexta-feira (10) pode ser de mais chuvas nas regiões do Cariri, Sertão e Alto Sertão. A previsão é de que os termômetros variem entre a temperatura máxima de 36 graus (durante a tarde) e a mínima de 21 (na madrugada). Trimestre – De janeiro a março de 2020 a tendência é de que as chuvas ocorram dentro da média histórica no semiárido paraibano. Esta previsão foi anunciada no mês passado, pela Aesa, depois que especialistas em recursos hídricos da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte discutiram as principais características climáticas do setor Norte da região Nordeste.  

Concurso: governador anuncia seleção para Aesa

O governador João Azevêdo realizou, nesta segunda-feira (6), durante solenidade no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a prestação de contas das ações e obras realizadas pelo Governo do Estado, em 2019. Na ocasião, o gestor também anunciou investimentos de R$ 1,8 bilhão para o ano de 2020, que incluem concursos para o magistério, Porto de Cabedelo, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). Além da previsão dos concursos públicos, o chefe do Executivo estadual irá empossar os aprovados no concurso do magistério de 2019 e 400 agentes socioeducativos da Fundac e concederá o reajuste do piso do magistério e correção do salário mínimo. Em seu pronunciamento, João Azevêdo fez uma avaliação positiva de 2019 e destacou o foco na gestão para a garantia de bons resultados. “Nós teremos um 2020 de muitos compromissos, desafios e renovação para mostrar à sociedade da Paraíba todo o nosso potencial. O nosso Estado tem conseguido, por meio do esforço de toda uma equipe, resultados positivos. Esse é um momento de satisfação muito grande e essa é uma data simbólica em que a gestão assume o compromisso com a Paraíba de fazer com que o desenvolvimento seja real e continue mudando vidas de tantas pessoas”, comentou. Ele também detalhou as principais ações e obras da administração estadual ao longo deste ano. Na educação, o Governo do Estado irá implantar 76 Escolas Cidadãs Integrais (ECIs), distribuídas em 151 municípios da Paraíba, com a oferta de 73 mil vagas. Também serão iniciadas a construção de 29 escolas e de 21 blocos de laboratórios, reforma de 32 escolas, entrega de 66 ginásios do programa Bom de Bola, ampliação dos programas Primeira Chance, Gira Mundo Estudante, Gira Mundo Professor, Ouse Criar, Escola de Valor e Mestres da Educação e ampliação de bolsas para pesquisas científicas. Os convênios com os municípios na área irão permitir a aquisição e disponibilização de 58 ônibus, construção de 23 escolas, reformas de 28 unidades escolares e disponibilização de 32 conjuntos de equipamentos, laboratórios, mobiliários e veículos tipo Van, representando recursos na ordem de R$ 291,6 milhões. Na saúde, estão previstos a implantação do novo modelo de gestão hospitalar na Paraíba através da criação da Fundação de Saúde(PB Saúde), convênios com o Hospital Padre Zé, Napoleão Laureano e Fap, ampliação da Rede Cuidar direcionada à saúde da mulher, conclusão do programa Opera Paraíba e a implantação da Escola de Saúde Pública, totalizando investimentos de R$ 147,7 milhões. Na segurança, o governo irá implantar a primeira fase do sistema de monitoramento da segurança em João Pessoa, Campina Grande e Patos, iniciar as obras do novo Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros, implantar o Batalhão Ambiental e Apoio ao Turista, iniciar a reforma do Batalhão e canil do Bope e adquirir equipamentos de apoio ao sistema de segurança, representando R$ 189,4 milhões de recursos. Também serão aplicados R$ 20 milhões na gestão de trânsito, por meio de implantação de novas Ciretrans nos municípios de Sousa, Catolé do Rocha, Santa Rita/Bayeux, Cabedelo e Monteiro, acesso a Ciretran de Cajazeiras e reformas das Ciretrans de Araruna, Campina Grande, Conceição, Guarabira, Itaporanga e João Pessoa (sede e Valentina). O governo também prevê investimentos de R$ 42,8 milhões na administração penitenciária, com a construção de mais um pavilhão e do Centro de Saúde no presídio Sílvio Porto, reforma do presídio Flósculo da Nóbrega, em João Pessoa, e Raimundo Asfora, em Campina Grande, construção do novo presídio em Gurinhém e ampliação de ações de ressocialização com a instalação de unidades de produção industrial dentro dos presídios. No segmento do Desenvolvimento Humano, a gestão estadual irá ampliar o cartão alimentação, o número de restaurantes populares e manterá os convênios para assistência com as entidades sem fins lucrativos e o abono natalino, assegurando investimentos de R$139 milhões. Na pasta da Mulher e Diversidade Humana, serão realizadas a ampliação do programa integrado patrulha Maria da Penha, a criação da casa de acolhida provisória para mulheres vítimas de violência, do Centro de Referência de enfrentamento ao racismo e intolerância religiosa da Paraíba e do programa integrado para atenção à população LGBT em situação de rua e idosos, além do acompanhamento dos LGBT+ no sistema prisional por meio do programa Transforma. No esporte, os investimentos de R$ 7 milhões serão aplicados no programa Incentiva Esporte, que prevê o incentivo a diversas modalidades esportivas no Estado. Na cultura, será iniciada a implantação do museu da Paraíba no Palácio da Redenção, a realização de 12 festivais de cinema por todo estado, a ampliação das ações nas áreas de música, teatro, circo, dança, literatura, artes visuais, cinema e educação e a instituição do ano cultural Mestre Sivuca e da celebração do centenário Celso Furtado. Os investimentos somam R$ 23,4 milhões. Na área da infraestrutura rodoviária, estão previstas a conclusão das obras da PB-383 – Lastro/divisa RN, PB-200 – Juazeirinho/Santo André e PB-087 – Pilões/entroncamento PB-085 (Serraria). Serão iniciadas as obras PB-151 – Picuí /Nova Floresta, PB-100 – Queimadas / Fagundes, PB-394 – entroncamento BR-230 – Engenheiro Avidos e PB-099 – Lagoa Seca – Puxinanã. Também serão iniciadas as travessias urbanas nas cidades de São Mamede, Alagoa Grande, Damião, Logradouro, Barra de Santa Rosa e Sousa, a Ponte das Pedrinhas, em Sousa, e o arco metropolitano leste de Campina Grande, bem como as obras do contorno de Bananeiras, recuperação da PB-323 (Catolé/Brejo do Cruz/São Bento/limite RN), a conclusão das três obras de mobilidade urbana de João Pessoa e iniciado o programa estradas da cidadania, contemplando comunidades de Pocinhos, Areia, São Francisco, Lagoa Seca, Santana dos Garrotes, Sapé, São João do Cariri e Alagoa Nova, totalizando recursos na ordem de R$ 178 milhões. Já R$ 37,6 milhões serão investidos na infraestrutura aeroviária, com o início da construção do novo aeroporto de Patos e implantação do balizamento noturno dos aeródromos de Sousa, Iitaporanga, Catolé do Rocha e Monteiro. Já as ações de saneamento e recursos hídricos serão destinadas ao início das obras do sistema adutor

Vídeo: Água do São Francisco volta a abastecer o açude Camalaú

Você também pode clicar aqui para conferir o vídeo da chegada das águas do rio São Francisco no açude de Camalaú. Esta deve ser a última parada antes delas seguirem para o reservatório Epitácio Pessoa. Em 4 dias o açude de Camalaú recebeu um aporte de 250.000 m³ A Aesa vem acompanhando permanentemente esta movimentação, desde o Portal das Águas, em Monteiro (onde a vazão de entrada é calculada a cada 15 minutos) até o açude Camalaú. A gente permanece de olho na água para que ela chegue a Boqueirão. O registro das imagens e a narração foram feitas pelo gerente de bacia hidrográfica da Aesa, João Adelino.  

Confira a previsão climática para o primeiro trimestre de 2020

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) realizou nesta terça-feira (17), a Reunião Técnica de Análise e Previsão Climática para o setor Norte da região Nordeste. Especialistas em recursos hídricos da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte discutiram as principais características climáticas da região e, ao final do dia, anunciaram a previsão climática para o próximo trimestre. A atual configuração oceânico-atmosférica global, bem como do resultado de modelos de previsão climática de instituições nacionais e internacionais, indicam a tendência das chuvas ocorrerem dentro da média histórica no semiárido paraibano (regiões do Alto Sertão, Sertão e Cariri/Curimataú), entre os meses de janeiro e março de 2020.    

Aesa realiza limpeza da calha do rio Paraíba e garante abastecimento de 7 cidades

Sacos de areia, cercas, vegetação excessiva e até poços amazonas. Estes são alguns dos obstáculos que impediam a passagem da água no rio Paraíba no trecho entre as cidades de Itatuba e Itabaiana. Eles foram retirados pelos técnicos da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) durante o trabalho de limpeza da calha do rio. O trabalho de desobstrução está sendo realizado para garantir o abastecimento de aproximadamente 100 mil pessoas das cidades de Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro, Pilar, São José dos Ramos e Salgado de São Felix. “A barragem de Acauã libera 500 litros por segundo na calha do rio Paraíba, mas parte desta água não estava chegando ara quem mais precisa por conta destes obstáculos. Com a limpeza, o rio já flui normalmente até a barragem de nível de Itabaiana”, informou o gerente Executivo de Operação de Mananciais, João Pedro Chaves da Silva Rodrigues. O reservatório Acauã, localizado no cidade de Itatuba, comporta 253 milhões de metros cúbicos, mas atualmente está com apenas 9,81% da capacidade. Dos outros 131 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado, 54 estão com mais de 20% do volume total, 45 têm menos de 20% e 34 açudes estão em situação crítica com menos de 5%. Um açude está sangrando: São José 2, no município de Monteiro. A lista com a relação completa dos açudes pode ser acessa no portal aesa.pb.gov.br. Na página também estão disponíveis orientações pra retirada de outorgas, atas de trabalho dos comitês de bacias, além da previsão diária do tempo para toda a Paraíba.  

Aesa divulga previsão climática para o próximo trimestre nas regiões Cariri, Sertão e Alto Sertão

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) realiza nesta terça-feira (17), a Reunião Técnica de Análise e Previsão Climática para o setor Norte da região Nordeste. Especialistas em recursos hídricos da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte discutirão as principais características climáticas da região e, ao final do dia, anunciarão a previsão climática para o próximo trimestre nas regiões Cariri, Sertão e Alto Sertão. O encontro será na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Entre outros aspectos, serão analisadas as condições globais dos oceanos, da atmosfera e os resultados de modelos numéricos de previsão climática sazonal. Após as discussões técnicas, os meteorologistas irão elaborar um relatório informando as possibilidades das chuvas ficarem abaixo, acima ou dentro da média no setor Norte do Nordeste. Participarão da elaboração deste documento, representantes da Aesa, UFCG, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) e Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). O prognóstico climático completo será disponibilizado no site aesa.pb.gov. A página da Aesa na internet também disponibiliza informações sobre autorização para uso da água bruta e o trabalho desenvolvido pelos comitês de bacias.  

Aesa e ANA visitam obras do PISF no rio Paraíba. Águas da transposição seguem para Camalaú

Representantes da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e da Agência Nacional das Águas (ANA) visitaram obras do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) no Estado, nesta quinta-feira (12). Eles também fiscalizaram trechos do rio Paraíba na cidade de Monteiro, onde as águas da transposição estão passando em direção a barragem Camalaú. A comitiva visitou o Portal das Águas, onde estão instalados equipamentos para medir a vazão de entrada da água – que era de 2,18 metros por segundo na manhã desta sexta-feira(13). “Também passamos pelas barragens de São José 2 e Poções. Até a semana passada os volumes destes reservatórios estavam em estado crítico, mas agora já atingiu o nível das comportas e avança em direção à barragem de Camalaú”, informou o diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Araújo. Até a tarde desta sexta-feira (13), a água havia percorrido cinco dos 21 quilômetros de curso do rio entre os reservatórios de Poções (em Monteiro) e Camalaú (na cidade de mesmo nome). Desde o último dia 20, quando as águas do PISF chegaram em Monteiro, técnicos da Aesa acompanham o avanço. Com adoção das novas tecnologias, o processo de fiscalização ganhou agilidade. Cinco drones com capacidade de fazer fotografias e vídeos em altíssima resolução estão agilizando o trabalho de campo dos técnicos. A Aesa também investiu no processamento das imagens contratando uma empresa norte-americana para realização deste serviço. Açudes – Dos 134 reservatórios monitorados pela Aesa, 34 estão em situação crítica, com menos de 5% da capacidade máxima. Outros 43 têm menos de 20% do volume total, 56 têm mais de 20% e um está sangrando. A relação completa com o nível de cada açude está disponível no site aesa.pb.gov  

AESA apresenta na Assembleia relatório ações e projetos executados em 2019

  A comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, para apresentar o Relatório de Gestão dos Recursos Hídricos elaborado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), com as ações e projetos realizados durante o ano de 2019. Além da divulgação dos dados, os servidores da AESA também detalharam as atividades de maior destaque executadas neste ano e as que ainda estão em andamento. O licenciamento de obras e a perfuração de poços estiveram entre as principais demandas da agência. A apresentação foi realizada no final do mês passado De acordo com o diretor presidente da AESA, Porfírio Loureiro, o principal objetivo do Governo da Paraíba para os próximos anos é garantir a segurança hídrica aos 223 municípios paraibanos.  “Essa audiência é importante para que a gente possa escutar e aprimorar as atividades que são realizadas pela AESA na Paraíba”, disse o presidente. O presidente da Comissão de Desenvolvimento da ALPB, Moacy Rodrigues, ressaltou a importância de ações hídricas para o estado.   Fonte: http://www.al.pb.leg.br/  

Meteorologistas da Aesa são homenageados na cidade de Belém

  Três meteorologistas da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) serão homenageados na tarde desta sexta-feira (29) pela Câmara Municipal de Belém. Carmem Becker, Flaviano Fernandes e Marle Bandeira receberão os títulos de “Cidadão Belenense” como reconhecimento ao estudo que resultou na inclusão do município na região do Semiárido. O trabalho científico foi realizado em 2017 depois que o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) estabeleceu critérios técnicos para delimitação do semiárido brasileiro. Servidores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) e da Aesa realizaram juntos a pesquisa que resultou na inclusão de Belém. Também entraram na nova lista do semiárido os municípios: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Araçagi, Areia, Borborema, Caldas Brandão, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Matinhas, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, São José dos Ramos, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria e Sertãozinho. Integraram a equipe que realizou o estudo e também serão homenageados: o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, Romulo Araújo Montenegro; o gerente executivo de irrigação da Sedap, Demilson Lemos de Araújo; os técnicos da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Lincoln Barros Veras e Rubens Fernandes da Costa; e o representante do Banco do Nordeste Kennedy Wanderley de Souza.  

João Pessoa, Alhandra e Rio Tinto lideram ranking das chuvas

João Pessoa e Alhandra são as cidades onde mais choveu este ano na Paraíba. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), os pluviômetros do Governo do Estado registraram, respectivamente, 2.102 e 2.017 milímetros nestes municípios. Rio Tinto (1.758 mm), Baía da Traição (1.584 mm) e Conde (1.548 mm) completam o ranking dos cinco primeiros. No acumulado deste mês de novembro, os maiores índices foram anotados em Ibiara (111 mm), Curral Velho (87 mm), Tavares (69 mm), Santa de Mangueira (67 mm) e Diamante (67 mm). Entre a noite de terça-feira e a manhã desta quarta-feira (27) foram registrados 35 milímetros de chuva em Ibiara e outros 35 em Diamante. Também choveu em outros 16 municípios. Para a tarde desta quarta, não há previsão de chuvas. “Permanece a condição de reduzida nebulosidade em praticamente toda Paraíba. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com poucas nuvens favorecendo aos registros de altas temperaturas e baixos índices de umidade relativa do ar no período da tarde, especialmente nas regiões do Cariri/Curimataú, Sertão e Alto Sertão”, explicou a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira. Açudes – Dos 134 reservatórios monitorados pela Aesa, 34 estão em situação crítica, com menos de 5% da capacidade máxima. Outros 41 têm menos de 20% do volume total, 58 têm mais de 20% e um está sangrando. A relação completa com o nível de cada açude está disponível no site www.aesa.pb.gov. Na página eletrônica também é possível conferir a previsão do tempo em todo o Estado, além de solicitar licenças para uso da água, fazer o cadastramento de carros-pipa e conhecer o trabalho realizado pelos comitês de bacias hidrográficas.  

AESA e CBHs promoveram o VIII Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba

Nos dias 11, 12 e 13 de novembro o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA) e os CBHs promoveram o VIII Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba, no Littoral Hotel em João Pessoa.  Durante o primeiro dia do evento (11) estiveram presentes o secretário da SEIRHMA, Deusdete Queiroga, representando o governador João Azevêdo; o Presidente da AESA, Porfírio Loureiro; o representante da ANA, Humberto Gonçalves; diretoria e membros dos Comitês de Bacias da Paraíba, além de convidados e outros participantes. Dentro da programação tivemos apresentação das Ações da AESA no ano de 2019, as Perspectivas Climáticas para 2020 (Alexandre Magno – Gerente Executivo de Monitoramento e Hidrometria da AESA), A Cobrança pelo Uso da Água (Dr. Enéas Neto) e a Mesa Redonda: Como equacionar as necessidades das Bacias, os recursos existentes e os procedimentos necessários? Já nos dias 12 e 13 de novembro foi realizado o curso de capacitação sobre Gestão Participativa dos Recursos Hídricos, que integra o Plano de Capacitação do Procomitês/Progestão, com diversos temas, dentre eles a Construção do Plano de Comunicação; Apresentação de experiências com a aplicação dos Recurso da Cobrança com Instrução de Célia Froes (AGB Peixe Vivo); PSA e o Programa Produtor de Água apresentado por Marco Alexandro (Coordenador da Superintendência  de Implantação de Programas e Projetos da ANA); e Noções de Direito Administrativo, licitações elaboração de projetos e TDRs com Lirailton Feitosa. Para mais detalhes do evento confira através das redes sociais da AESA e dos CBHs: www.instagram.com/aesagovpb / www.facebook.com/aesagovpb CBH-PB www.instagram.com/cbhriopb / www.facebook.com/cbhriopb CBH-LS www.instagram.com/cbhlitoralsulpb / www.facebook.com/cbhlitoralsulpb CBH-LN www.instagram.com/cbhlnpb / www.facebook.com/cbhlnpb  

Ipea, ANA e AESA realizam seminário sobre gestão de recursos hídricos na Paraíba

Os primeiros resultados de uma pesquisa inédita das instituições parceiras serão apresentados durante o evento no dia 12/11 Até outubro deste ano, a concessão de outorgas de direito de uso da água pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) cresceu aproximadamente 300% na comparação com todo o ano de 2018: foram 2.213, contra um total de 564 outorgas aprovadas no ano passado. A outorga é a autorização legal que garante ao usuário utilizar recursos hídricos. Mas como assegurar que o poder público dê conta de atender à demanda crescente da população paraibana e que o serviço seja prestado de forma eficiente e rápida? No dia 12 de novembro, a Universidade de Campina Grande recebe um seminário que apresentará os primeiros resultados de uma pesquisa inédita, que mapeou os processos da Aesa e apontou práticas modernas de planejamento estratégico para melhorar as entregas da instituição. A iniciativa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Aesa. Inscrições devem ser realizadas aqui e ficam abertas até o dia 11/11. Confira a programação completa aqui Serviço: Seminário: Potencialidades do Planejamento Estratégico e Gerenciamento de Processos para a Melhoria da Gestão Estadual de Recursos Hídricos na Paraíba Data: 12 de novembro Horário: 8h30 às 16h30 Local: Auditório José Farias Nóbrega, Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Extensão, R. Aprígio Veloso, 882 – Universitário.  

SEMINÁRIO DE COMPARTILHAMENTO- Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do PROGESTÃO

No dia 12 de novembro, o Ipea, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Governo do Estado de Paraíba (AESA/PB), realizará o seminário “Potencialidades do Planejamento Estratégico e Gerenciamento de Processos para a Melhoria da Gestão Estadual de Recursos Hídricos na Paraíba – Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do Progestão”. Confira a programação e inscreva-se: clique aqui

AESA e membros dos CBHs da Paraíba participam do XXI ENCOB

Aconteceu entre os dias 21 a 25 de outubro o XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), em Foz do Iguaçú/PB. Com o tema central “Gestão das Águas – #FALACOMITÊ’’, o evento foi promovido pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), com a realização do Instituto das Águas do Paraná, com o apoio da REBOB – Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas, do Instituto Ambiental do Paraná – IAP e da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Governo do Estado do Paraná. Estiveram presentes a diretoria da AESA e membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba, que tiveram a oportunidade de trocar ideias, apresentar experiência de boa gestão dos recursos hídricos e conhecer os modelos atualmente aplicados nos Estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento das águas, por meio de oficinas, workshops, exposições, reuniões e visitas técnicas. Durante as atividades do XXI ENCOB, aconteceu uma Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas  (FNOGA), ocasião em que o Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), Dr. Porfírio Loureiro, foi eleito coordenador do FNOGA.

AESA e CBHs promovem curso de Noções de Segurança de Barragens

Aconteceu nos últimos dias 24 de setembro, 3 e 10 de outubro o curso de Noções de Segurança de Barragens para os Comitês das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul, Rio Paraíba e Litoral Norte, respectivamente. Com o objetivo de discutir os recursos teóricos-conceituais, metodológicos e técnicos para o monitoramento e segurança de barragens de usos múltiplos, a capacitação passou pelos municípios de João Pessoa, Monteiro e Guarabira e foi apresentado por João Pedro Chaves da Silva Rodrigues (Gerência Executiva de Operação de Mananciais – AESA). O curso de Noções de Segurança de Barragens faz parte do Plano de Capacitação dos Comitês das Bacias Hidrográficas da Paraíba e é meta do PROCOMITÊS (Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas). 

VIII Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba abre inscrições

A Agência das Águas do Estado da Paraíba (AESA) e os Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba abriram as inscrições para o VIII Encontro Estadual de Comitês das Bacias Hidrográficas da Paraíba. O evento é aberto ao público e será realizado no dia 11 de novembro, em João Pessoa. Além disso, nos dias 12 e 13 de novembro será ministrado um curso sobre Gestão Participativa de Recurso Hídricos, que faz parte do Plano de Capacitação do Procomitês/Progestão. Em breve será divulgado o local do evento e a programação completa. Para realizar sua inscrição clique AQUI

Aesa investe em tecnologia de monitoramento de barragens com drones e câmeras de alta resolução

  A situação das 132 barragens monitoradas pelo Governo do Estado está sendo atualizada com o auxílio da tecnologia. Cinco drones com capacidade de fazer fotografias em altíssima resolução estão agilizando o trabalho de campo dos técnicos da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) que também investiu no processamento das imagens contratando uma empresa norte-americana para realização deste serviço. Com adoção das novas tecnologias, o processo de avaliação de cada açude ganhou agilidade.  Depois que um técnico vai a campo e registra toda a barragem com a câmera do drone (são feitas cerca de 1.000 fotografias em 4K, o equivalente a 3840 x 2160 pixels), o material é enviado para a Drone Deploy. A empresa sediada em São Francisco, na Califórnia, utiliza computadores de última geração para processar as imagens e disponibilizá-las na internet no formato 3D. Pelo computador, os engenheiros da Aesa conseguem ver detalhes da estrutura como se estivessem no local. “Contratamos um plano de serviços, chamado de Alta Prioridade, com privilégios na fila de processamento. Após o upload, em apenas quatro horas nossas imagens já estão prontas. Esta tecnologia adotada pela Paraíba deve servir de referência para outros estados”, informou o diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo. Curso – A Paraíba vai sediar o segundo Curso de Inspeção em Segurança de Barragens promovido em conjunto pela Aesa, Agência Nacional das Águas (ANA) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). As aulas serão ministradas pelo especialista Rubens Cardia. A capacitação será realizada entre os dias 26 e 30 deste mês, em João Pessoa, para engenheiros de todo o Brasil. O primeiro curso de segurança de barragens promovido este ano pelas instituições foi realizado em maio, também na capital paraibana.  

Aesa e ICMBio realizam ação de educação ambiental

Crianças de escolas de João Pessoa e Cabedelo tiveram uma aula diferente no último dia 19. Elas participaram de uma ação de educação ambiental realizada pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Governo do Estado (Aesa) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( ICMBio). As crianças conheceram as trilhas da Unidade de Conservação onde está localizada a sede do ICMBio, no bairro Renascer, em Cabedelo. Elas aprenderam conceitos de preservação do meio ambiente e conheceram a fauna e a flora local. Confira as fotos:   o    

Em seis dias chove o equivalente a 164% do esperado para todo o mês de junho em João Pessoa

Entre as manhãs da quarta-feira passada (12) e desta segunda-feira (17) a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) registrou 495,6 milímetros de chuva em João Pessoa. O número equivale a 164% da média histórica durante o mês de junho. A capital paraibana é a cidade onde mais choveu este ano. De acordo com dados coletados pela Sala de Situação do Governo do Estado, até esta segunda-feira foram registrados 1.488,2 milímetros de chuva. Na sequência, os outros quatro maiores índices pluviométricos de 2019 foram registrados em Sousa (1.238,6 mm), Alhandra (1135,3 mm), Rio Tinto (1035,5 mm) e Baía da Traição (1.025,8 mm). De acordo com o setor de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, a previsão para a tarde desta segunda-feira é de que o tempo permaneça instável na capital e nas cidades localizadas no litoral paraibano. “Prossegue o deslocamento de aglomerados de nuvens de chuva oriundos do oceano Atlântico em direção à costa paraibana, fenômeno que chamamos de Distúrbio Ondulatório de Leste. Dependendo do deslocamento e intensificação, este fenômeno poderá favorecer na ocorrência de chuvas significativas na faixa litorânea e áreas adjacentes”, alertou a meteorologista Marle Bandeira. Reservatórios – Dos 129 açudes monitorados pela Aesa, 22 estão com menos de 5% do volume total. Outros 41 têm menos de 20% e 65 reservatórios possuem capacidade superior a 20%. Apenas quatro estão sangrando: Araçagi, na cidade de mesmo nome; Jangada, em Mamanguape; Marés, em João Pessoa; e São Salvador, em Sapé.  

Aesa e ANA atualizam capacidades dos principais açudes paraibanos

De acordo com trabalho técnico de alta complexidade e utilizando as mais modernas técnicas de sensoriamento remoto nas bacias hidráulicas analisadas, foram atualizadas as Cotas x Áreas x Volumes (CAVs), relativa as capacidades de armazenamento de água dos principais reservatórios do Estado da Paraíba e consequentemente modificação dos seus volumes finais. A Agência Nacional das Águas – ANA, visando a gestão compartilhada das águas com o Governo do Estado da Paraíba/AESA, contratou serviço de atualização e verificação dos volumes dos principais reservatórios da Paraíba, com intuito de reavaliar as suas capacidades. Foram utilizadas modernas técnicas de batimetria automatizada, mapeamento aerofotogramétrico, e utilizando perfilhamento à laser e tomada de pontos de controle em solo para validação e fiscalização de todos os dados coletados. Com esse importantíssimo trabalho foram atualizadas as CAVs e os volumes em 09 (nove) reservatórios no Estado da Paraíba (Coremas, Mãe d’Água, Engenheiro Avidos, São Gonçalo, Epitácio Pessoa (Boqueirão), Lagoa do Arroz, Santa Inês, Pilões, Jatobá II) e com isso foram reavaliados as suas respectivas capacidades finais e que serão atualizadas oficialmente, a partir do dia 01 de junho de 2019, na base oficial de dados da AESA. Confira a nota técnica clicando AQUI  

Aesa participa da Semana do Meio Ambiente

O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), realiza, entre os dias 2 e 7 de junho, a Semana do Meio Ambiente de 2019, que este ano tem como tema “Juntos em Combate aos Crimes Ambientais”.   A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) partipa do evento, que tem uma vasta programação incluindo palestras, apresentações culturais, oficina, inauguração de biblioteca, exposições e trilhas ecológicas, direcionada às escolas e público em geral. Com isso, a Aesa e Sudema pretendem chamar atenção sobre as Unidades de Conservação (Ucs) no Estado. O evento começa no domingo (2), na Praia de Pitimbu, às 14h. Na ocasião, ocorrerá a ação “Praia Limpa… Pitimbu Praia Linda”, que terá atividades como blitz da sensibilização, coleta de resíduos, jogos e exposições de materiais educativos dos parceiros. Na segunda-feira (3), às 13h30, a Escola Estadual Professora Luíza Simões Bartollin, em João Pessoa recebe a apresentação do grafiteiro Marcos Cristiano, conhecidos também como Perfect. Palestra sobre crimes ambientais e exibição de animais que foram taxidermizados (técnica de preservação da forma da pele), também estão incluídos na dinâmica da tarde. Na terça-feira (4), a equipe da Ceda estará na Escola Estadual Assis Chateaubriand, em Campina Grande, às 13h30. Uma das atrações é o grupo Griô, que tem como objetivo integrar saberes populares ao ensino formal. Também serão proferidas palestras do Batalhão Ambiental e exposição de materiais educativos. Já na quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, as atividades ocorrem na praça principal da cidade do Conde, às 8h. A atividade conta com apresentação do grupo de percussão Tambores do Tempo, que cruza ritmos e danças tradicionais como ciranda, samba reggae e toré (dança típica dos povos indígenas do Nordeste). No turno da tarde, a ação inicia às 13h30, na Reserva Ecológica Verde Pasto, em Patos, com trilha ecológica, palestras informativas e exibição de animais taxidermizados. Na sexta-feira (6), a semana continua com atividades na UC Parque Estadual da Mata do Xém-Xém, localizado em Bayeux. Serão desenvolvidas ações educativas, como palestras com conselheiros ambientais, escoteiros e pinturas para alunos da rede pública de ensino e pintura do cercamento da UC. Pela tarde a ação acontece na Escola Estadual Antônio Pinto Barbalho, no distrito Pitanga da Estrada, em Mamanguape, são promovidas palestras do Batalhão Ambiental, exposição de materiais informativos e exposição de animais taxidermizados. Jardim Botânico O Jardim Botânico Benjamim Maranhão (JBBM), que é administrado pela Sudema, fecha as comemorações, no sábado (7), com uma programação especial, contando com uma oficina direcionada a profissionais e estudantes das áreas de educação e turismo, a partir das 8h30, intitulada ‘Educação ao ar livre e o déficit de natureza: o que as crianças estão perdendo por estarem longe dos espaços naturais?”, ministrada por Edmilson M. Fonseca, com 15 vagas e inscrições realizadas, antecipadamente, a partir da terça-feira (4), pelo e-mail jardimbotanico.jp@gmail.com. No período da tarde, entre 13h30 e 16h30, será lançado o projeto ‘Jardim de Livros’, que é uma biblioteca colaborativa localizada no Centro de Visitantes do Jardim Botânico, onde os visitantes poderão pegar os títulos disponíveis e ainda serão estimulados a deixarem outros exemplares para que outras pessoas possam se beneficiar com o projeto. Para todas as atividades do JBBM, os participantes devem trajar calças compridas e sapatos fechados. Tudo é gratuito.  

Obra da barragem Retiro segue em ritmo acelerado, na cidade de Cuité

O Governo do Estado por meio da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) agiliza a obra de construção da barragem Retiro, localizada no município de Cuité. A obra é uma reivindicação dos moradores há cerca de 50 anos, renovada nas audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE) e também vai beneficiar  famílias dos assentamentos Retiro e Batentes. Além da barragem está em construção o Sistema Adutor Retiro Boqueirão do Cais, onde trabalham 110 homens. O governador João Azevêdo, que visitou a obra no dia 17 de maio, avaliou como um dos maiores reservatórios de água do estado. “A adutora vai levar água não só para a zona urbana, mas também para a zona rural mudando para melhor a economia e a vida dos moradores da região do Curimataú. Mais um grande passo em direção à segurança hídrica da Paraíba está sendo dado”, declarou.  A barragem Retiro está sendo construída em concreto tipo CCR (Concreto Compactado com Rolo), na bacia do rio Japi, próxima à divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, com capacidade de armazenamento 40 milhões e 500 mil metros cúbicos. O investimento nas obras da barragem e do sistema adutor será de R$ 60.489.508,32. A previsão de conclusão é em fevereiro de 2020. Segundo o secretário Deusdete Queiroga, “temos a alegria de dizer para a população de Cuité e de toda a região que a obra está sendo executada num ritmo acima do esperado pela Secretaria”, disse. Ainda de acordo com o secretário, a expectativa é que até o fim de 2019 a obra esteja com a parte do maciço praticamente concluída, na altura máxima da barragem e no primeiro semestre de 2020 possa ser inaugurada. O reservatório terá como objetivo atender aos projetos de assentamentos do Incra/PB, e dar suporte ao abastecimento da cidade de Cuité. O açude também terá como finalidade a irrigação das áreas aluviais do baixo vale, a piscicultura e para o lazer doassentamento Batentes, com 38 famílias (926,42 ha) e Assentamento Retiro, com 250 famílias (6.070,41 ha). O projeto de recuperação de barragens é realizado pelo Governo da Paraíba, desde 2012 e mais barragens serão recuperadas por meio da Seirhma.  

Inscrições para mestrado gratuito em gestão e regulação de recursos hídricos são prorrogadas

ProfÁgua é oferecido por 13 universidades públicas em todas as regiões do Brasil. Mestrado oferece 256 vagas em 2019 Fonte: Ascom/ANA As inscrições para 256 vagas para o Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) foram prorrogadas até as 23h59 de 21 de maio. As inscrições para esta nova turma devem ser realizadas pelo site da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Campus de Ilha Solteira (SP), que é a instituição coordenadora do mestrado. Este curso tem 24 meses de duração, é presencial e possui atividades na modalidade de educação a distância (EaD). Fomentado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2015, o ProfÁgua tem como objetivo proporcionar uma formação teórica e prática aos profissionais e pesquisadores da área de recursos hídricos, aprimorando suas competências pessoais e profissionais. Com este mestrado o intuito é qualificar este público para lidar com os desafios mais complexos da gestão e da regulação das águas no País. Nesse sentido, os trabalhos de conclusão deverão ter um caráter de conhecimento aplicado, podendo ser no formato de manuais operativos, relatórios técnicos, aplicativos, patentes, artigos, sistemas ou mesmo dissertações. A ANA já investiu um pouco mais de R$ 6,5 milhões para o funcionamento do curso nos seus primeiros anos de existência, através da descentralização de recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que avaliou o mestrado com a nota 4, a maior para novos cursos.  Os candidatos devem anexar os documentos listados no Edital ProfÁgua nº 01/2019 e pagar uma taxa de inscrição de R$ 70. Os interessados em concorrer terão que apresentar proposta de projeto de pesquisa que seja aderente a uma ou mais linhas de pesquisa do mestrado, que são as seguintes: ferramentas aplicadas aos instrumentos de gestão de recursos hídricos; metodologias para implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos; planejamento e gestão de recursos hídricos; e segurança hídrica e usos múltiplos da água. Além disso, os projetos devem seguir as normas do edital de abertura do processo seletivo, que será realizado por cada uma das 13 universidades públicas que oferecem o mestrado profissional este ano (veja a lista abaixo).  A seleção também terá uma fase de análise dos currículos dos candidatos no formato da Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que constituirá a prova de títulos do processo seletivo. A análise de currículo levará em consideração o histórico escolar da graduação, experiência profissional, experiência em pesquisa e extensão nos últimos cinco anos e capacitação em cursos de especialização ou extensão nos últimos dez anos dentro das áreas correlatas ao ProfÁgua.  Além da análise da proposta de projeto de pesquisa, os candidatos terão que fazer uma prova de conhecimentos específicos sobre gestão e regulação de recursos hídricos, sendo que as referências bibliográficas mínimas estão disponíveis no site da UNESP.  Segundo o cronograma da seleção, as inscrições serão homologadas em 24 de maio e o resultado após os recursos será divulgado em 3 de junho. A prova de conhecimentos específicos acontecerá em 15 de junho e o gabarito sairá em 17 de junho. O resultado após os recursos está previsto para 26 de junho. No caso da prova de títulos e das propostas de projetos de pesquisa, as notas serão divulgadas em 8 de julho e o resultado após os recursos sairá em 15 de julho, mesmo dia em que será publicado o resultado final. As matrículas vão de 22 a 26 de julho e as aulas começarão em 12 de agosto em cada universidade participante do ProfÁgua.  Informações Para mais informações sobre o processo seletivo do ProfÁgua os candidatos podem entrar em contato pelo e-mail profagua@unesp.br. Vagas oferecidas por universidade  INSTITUIÇÃO   CAMPUS   VAGAS   Universidade do Estado do Amazonas (UEA)   Manaus (AM)   14   Universidade do Estado do Amazonas (UEA)   Parintins (AM)   6   Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)   Rio de Janeiro (RJ)   20   Universidade Federal da Bahia (UFBA)   Salvador (BA)   16   Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)   Sumé (PB)   20   Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)   Recife (PE)   16   Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)   Porto Alegre (RS)   16   Universidade Federal de Roraima (UFRR)   Boa Vista (RR)   20   Universidade de Brasília (UnB)   Planaltina (DF)   20   Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)   Cuiabá (MT)   20   Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)   Ilha Solteira (SP)   28   Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)   Itabira (MG)   20   Universidade Federal de Rondônia (UNIR)   Ji-Paraná (RO)   20   Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)   Campo Mourão (PR)   20   Capacitação Segundo a Lei nº 9.984/2000, que criou a ANA, cabe à instituição estimular a pesquisa e a capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos. Por isso, a Agência oferece cursos continuamente para representantes de entidades que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e para a sociedade em geral. Para saber mais, acesse o Portal Capacitação para a Gestão das Águas. A página oferece cursos gratuitos nas modalidades presencial, semipresencial e ensino a distância (EaD), todos eles com direito a certificado para quem conclui as atividades com o aproveitamento mínimo exigido.  

Aesa capacita servidores para agilizar atendimento

Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) está capacitando os servidores para agilizar o atendimento de solicitações de documentos como outorgas e licenças de obras hídricas. Os requerimentos podem ser feitos pelo site aesa.gov.br sem a necessidade de utilização de documentos impressos. “No nosso sistema de informação qualquer pedido de licença de obra hídrica ou de outorga não utiliza mais papel. Ele é feito de forma eletrônica. Se o solicitante chegar à Aesa com papéis, nós escaneamos e devolvemos. Com as novas capacitações, vamos agilizar ainda mais o andamento dos processos”, informou o diretor presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro. Nos dias 7 e 8 de maio foram ministradas as oficinas “Confecção de Fluxos de Processos” e “Fluxos de Processos Mapeados e Discussão dos Entraves”. A primeira na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), no bairro Mangabeira, em João Pessoa. A outra, na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), na Torre, também na capital. De acordo com a pesquisadora do projeto “Aperfeiçoamento das Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos”, Lívia Antunes, além de desburocratizar o processo da liberação das outorgas, é preciso padronizá-lo e deixá-lo mais transparente. “Vamos olhar como as atividades estão sendo realizadas e propor melhorias”, explicou Antunes, que será responsável pela oficina da quarta-feira.  

Curso de segurança de barragens é realizado em João Pessoa

  Começou na manhã desta segunda-feira (22), em João Pessoa, o curso Segurança de Barragens de Usos Múltiplos. A capacitação para técnicos em recursos hídricos de 14 estados será realizada até a próxima sexta-feira (26) e inclui aulas práticas nas barragens de Marés (na capital) e Nova Camará (em Alagoa Nova). O evento é realizado por meio de uma parceria entre Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).   De acordo com o presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, este curso será seguido por outras capacitações sobre a Política Nacional de Barragens. “Até o final da semana vamos anunciar mais um curso, desta vez, voltado para os servidores da Aesa, técnicos de prefeituras e das defesas civis municipais. O Governo do Estado vai continuar investindo em capacitação, treinamento e manutenção para que não tenhamos problemas em nenhuma de nossas barragens”, afirmou. O superintendente de Regulação da ANA, Rodrigo Flecha, acredita que é preciso criar uma “cultura de segurança de barragens, capacitando as equipes de fiscalização e fazendo a informação chegar aos empreendedores de pequeno e médio porte”.   As aulas do curso Segurança de Barragens de Usos Múltiplos estão sendo ministradas pelo engenheiro civil, especialista em segurança de barragens, Ruben José Ramos Cardia no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), no bairro de Jaguaribe. “Vamos ver a parte teórica discutindo o que rege a nossa legislação e observando os itens a serem seguidos na hora de fazer fiscalização. Na quinta-feira teremos as aulas de campo para o pessoal sentir na pele o que é fazer inspeção”, elencou.  

Aesa monitora açude Pedra Lisa

A AESA passou a monitorar o açude Pedra Lisa, localizado no município de Imaculada. A barragem tem capacidade de acumulação de 4.929.420 m³ de água e representa mais de R$ 7 milhões em investimento, ação do Governo do Estado da Paraíba, dentro das solicitações do Orçamento Democratico (OD) e que deverá atender 13 mil habitantes. A barragem Pedra Lisa, já está sangrando, com volume atual armazenado em 16/04/2019 de 4.964.563 m3 – 100,71%

Paraíba sedia curso sobre segurança de barragens

A Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vão realizar o curso Segurança de Barragens de Usos Múltiplos entre os dias 22 e 26 de abril, em João Pessoa. As aulas pretendem capacitar 40 técnicos em recursos hídricos de vários estados, sendo 10 da Paraíba. Além de discutir conceitos, o curso vai contar com aulas práticas sobre as recomendações técnicas para a segurança dos reservatórios, capacitando os técnicos na implementação da Política Nacional de Segurança de Barragem. As aulas serão ministradas pelo engenheiro civil, especialista em segurança de barragens, Ruben José Ramos Cardia . De acordo com o presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, desde 2011, os técnicos da instituição trabalham seguindo os protocolos da Política Nacional de Barragens, por isso não há risco de rompimento em nenhuma barragem de responsabilidade da Agência Estadual. “O Governo do Estado realiza um programa de manutenção e conservação de barragens, além disso, fazemos a recuperação com recursos próprios. Com este curso, poderemos melhorar nosso trabalho, uma vez que teremos a oportunidade de capacitar mais técnicos”, destacou. As vagas foram distribuídas da seguinte forma: Paraíba, 10 vagas; Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Bahia, cinco vagas cada; Piauí, Mato Grosso, Alagoas, Sergipe e Maranhão, duas vagas cada. “O público-alvo são servidores de órgãos estaduais de recursos hídricos que trabalham com segurança de barragens, representantes da Defesa Civil e empreendedores públicos. Após o curso, eles estarão aptos a realizar diagnósticos e inspeções em diferentes tipos de barramentos”, elencou Porfírio.  

Em 1 hora chove o equivalente a 20% do esperado para todo o mês de abril em João Pessoa

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) registrou 41,8 milímetros de chuva em João Pessoa entre 7h e 8h da manhã desta segunda-feira (1). O número equivale a 20% da média histórica durante o mês de abril. Neste mesmo horário, a força dos ventos também chamou a atenção dos meteorologistas do Governo do Estado: 36 km/h.   De acordo com o setor de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, a previsão é de que o tempo permaneça instável na capital e nas cidades localizadas no litoral paraibano. “Temos uma condição de instabilidade climática sobre quase todo estado da Paraíba. Esta situação, associada à atuação de um fenômeno chamado de Zona de Convergência Intertropical, mantém o tempo favorável à ocorrência de chuvas localizadas”, alertou a meteorologista Marle Bandeira.   Também foram registradas fortes chuvas do sábado para o domingo, com destaque para Santa Terezinha (132,1 mm), Cacimbas (127 mm), Monteiro (101,2 mm), Mãe d’Água (97 mm), Ouro Velho (91,3 mm), Coremas (88,2 mm), Brejo do Cruz (80,6 mm), Areia de Baraúnas (80,4) e Emas (64,1 mm).  As chuvas do final de semana aumentaram o nível da água em vários açudes. Na cidade de Piancó, o reservatório de Coremas ganhou quase 17 milhões de metros cúbicos e atualmente está com 12,61% da capacidade. Em Boqueirão, o açude Epitácio Pessoa recebeu 5 milhões de metros cúbicos, aumentando o volume para 24,24%. Em Sousa, após o aporte de 3,6 milhões de metros cúbicos, o São Gonçalo está com 44,79%.  Dos 129 açudes monitorados pela Aesa, 28 estão com menos de 5% do volume total. Outros 43 têm menos de 20% e 56 reservatórios possuem capacidade superior a 20%. Apenas dois estão sangrando: São José II, em Monteiro e Emas, na cidade de mesmo nome.   

Governo realiza Semana Estadual de Mobilização em defesa da Água

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), realiza no período de 18 a 22 de março a Semana Estadual de Mobilização em defesa da Água. A programação, que este ano será descentralizada para o interior do Estado será encerrada no dia 22, comemorado o Dia Mundial da Água. A ação está sendo organizada pela comissão por meio de reuniões com representantes dos órgãos parceiros, tais como: Sudema, Aesa, Cagepa e Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Paraíba. A programação, direcionada a estudantes, técnicos e para o público em geral será iniciada na cidade Sousa, no dia 18 de março, com acolhida de escolas convidadas, apresentação de vídeo e peças teatrais. No dia 19, o evento terá prosseguimento na cidade de Patos e no dia seguinte, em Campina Grande. Já no dia 21 será a vez do município de Mamanguape e no dia 22 em João Pessoa. A gerente executiva de Meio Ambiente da Seirhma Vanessa Fernandes informou que pela primeira vez a ação será realizada também nos municípios de Mamanguape, Campina Grande, Patos e Sousa, além da Capital. “O evento ocorre anualmente com o objetivo de sensibilizar a população acerca do uso racional da água”, ressaltou Vanessa. O Dia Mundial da Água foi instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU, por meio da resolução A/RES/47/193 de 21 de fevereiro de 1993, determinando que o dia 22 de março seria a data oficial para comemorar e realizar atividades de reflexão sobre o significado da água para a vida na Terra. No Estado da Paraíba, a Lei estadual Nº. 6.756, de 08 de Julho 1999, institui a Semana Estadual de Mobilização em defesa da Água, onde a programação deve constar de campanhas junto a população sobre a conscientização da importância dos Recursos Hídricos.

Banco Mundial aprova empréstimo para o Governo da Paraíba na área de recursos hídricos

O Governo do Estado está apto a contrair empréstimo de US$ 126,886 milhões do Banco Mundial. A operação foi aprovada na quinta-feira (28) passada, pela Diretoria Executiva do BM, em Washington, e visa expandir e modernizar a infraestrutura, desenvolver e implementar modelos institucionais para melhoria da eficiência no gerenciamento de recursos hídricos e dos serviços de água e esgoto na Paraíba e promover ações para melhorar a eficiência dos serviços de água e esgoto na região metropolitana de João Pessoa. A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Agreste e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba, atendendo 27 municípios. O Projeto de Segurança Hídrica contemplará ainda a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como permitirá o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital. “A aprovação do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba pelo Banco Mundial, sem ressalvas, retrata o excelente trabalho desenvolvido pela equipe do Governo do Estado, que foi ágil na realização do processo, que normalmente seria efetuado em um ano e meio e na Paraíba ocorreu em 11 meses”, destacou a secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo, que também é coordenadora do projeto. Ela acrescentou que a próxima etapa é aguardar os trâmites do Governo Federal, a fim de encaminhar ao Senado para aprovação e assinatura do contrato, previsto para o primeiro semestre, e início das obras ainda no segundo semestre de 2019. “Com isso, iniciaremos a execução de um projeto que vai melhorar a segurança hídrica e promover a eficiência e expansão dos serviços de água no Estado”, ressaltou Virgiane. Para o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, “a expansão e modernização dos serviços é essencial para melhorar não apenas a qualidade de vida da população, mas também o desenvolvimento do Estado. O resultado será o uso mais produtivo dos escassos recursos hídricos, além do aumento do fornecimento de água na região mais seca e a garantia de disponibilidade hídrica durante 90% do ano, ou 328 dias, independentemente das condições climáticas. Além disso, o fornecimento de água e o sistema de esgoto na região metropolitana de João Pessoa serão mais eficientes”, disse.

Novo diretor-presidente da Aesa anuncia metas para 2019

O engenheiro Porfírio Catão Cartaxo Loureiro é o novo diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). Ele foi empossado na sexta-feira passada, no auditório do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER), em João Pessoa. Emocionado, Porfírio agradeceu o apoio dos amigos de trabalho e anunciou as principais metas da agência para 2019. “Seguindo as orientações da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, vamos promover a revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, fortalecer e integrar o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, elaborar os planos de revitalização dos rios Paraíba e Piranhas, ampliar o programa de construção de cisternas e barragens subterrâneas, viabilizar a construção do ramal do Piancó e reestruturar a Aesa, tornando a agência mais participativa nas ações da sociedade paraibana”, enumerou diante de um auditório lotado por servidores da Aesa e convidados. Também foram empossados: o diretor Executivo Administrativo Financeiro, Joacy Mendes Nóbrega, o diretor de Gestão e Apoio Estratégico, Waldemir Fernandes de Azevedo e o diretor de Acompanhamento e Controle, Beranger Arnaldo de Araújo. Os dois primeiros já faziam parte da diretoria da Aesa. Já Beranger, que era assessor do gabinete do secretário da Seimarhct, assumiu o cargo que antes era ocupado por Porfírio. Participaram da mesa de honra durante a cerimônia de posse: o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, Deusdete Queiroga e a secretária executiva Virgiane Melo; os ex-presidentes da Aesa, João Fernandes da Silva, João Vicente Machado Sobrinho e Ana Maria Torres; o deputado estadual Branco Mendes e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arthur Cunha Lima.

Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas abre inscrições

A Agência das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e os comitês de bacias abriram as inscrições para o Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas. O evento será realizado na próxima quarta-feira (05/12/2018), no Littoral Hotel, localizado no bairro Cabo Branco, em João Pessoa. Além disso, na quinta-feira (06/12/2018) será ministrado um curso de capacitação sobre a dinâmica dos comitês. Para realizar sua inscrição clique AQUI  

Aesa abre inscrições para cursos gratuitos de capacitação em gestão de recursos hídricos

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) vai realizar oito capacitações na área de gestão dos recursos hídricos, neste mês de novembro. Os cursos serão ministrados em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa a partir da próxima terça-feira (13). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site aesa.pb.gov.br (os links estão disponíveis no final deste texto).  Na Capital, serão ministradas as capacitações: “Legislação e instrumentos disponíveis sobre proteção das águas”, no próximo dia 13 (data corrigida); “Alternativas organizacionais para a gestão de recursos hídricos”, no dia 14 (data corrigida) ; e “Introdução a gestão participativa”, dia 22. Em Campina Grande, serão realizados cursos “Comitê de Bacia Hidrográfica na prática”, dia 28 e “Lei das águas”, dia 30. “Gerenciamento Integrado de águas superficiais e subterrâneas”, dia 22, em Patos e “Métodos e técnicas alternativas para gestão de águas superficiais e subterrâneas”, dia 21, em Sousa. Os conteúdos abordados em cada capacitação estão detalhados na página da Aesa na internet (também disponíveis no final deste texto). “Estes cursos fazem parte do nosso Plano de Capacitação para o Sistema Estadual de Recursos Hídricos que vem sendo realizado desde 2017 e seguirá até 2021. Nosso objetivo é promover a melhoria nos processos de gerenciamento e gestão compartilhada das nossas águas”, destacou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva.   PARA REALIZAR SUA INSCRIÇÃO BASTA CLICAR NO LINK E PREENCHER O FORMULÁRIO N° CAPACITAÇÃO LOCAL LINK PARA INSCRIÇÃO 1 DESVENDANDO O SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS: COMITÊS E INSTRUMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS JOÃO PESSOA https://goo.gl/forms/znrMqFLOV8RR74Xr1 2 LEGISLAÇÃO E INSTRUMENTOS DISPONÍVEIS SOBRE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS JOÃO PESSOA https://goo.gl/forms/GGCCinIjXggusyHp2 3  CBH NA PRÁTICA CAMPINA GRANDE https://goo.gl/forms/HY9t1rrANnOcqdRZ2 4 LEI DAS ÁGUAS CAMPINA GRANDE https://goo.gl/forms/p8SpI55P6pGmvGg93 5 INTRODUÇÃO À GESTÃO PARTICIPATIVA JOÃO PESSOA https://goo.gl/forms/6Lp0ZkRRvm0210lI3 6 ALTERNATIVAS ORGANIZACIONAIS PARA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS JOÃO PESSOA https://goo.gl/forms/TfOb9uIha7eW303d2 7 GERENCIAMENTO INTEGRADO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS – PATOS PATOS https://goo.gl/forms/8vs1kijAvCsqKESs2 8 MÉTODOS E TÉCNICAS ALTERNATIVAS PARA GESTÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS SOUSA https://goo.gl/forms/06loLzHxHJC8BJ2u2   CONFIRA AS EMENTAS DOS CURSOS:   CAPACITAÇÃO EMENTA DESVENDANDO O SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS: COMITÊS E INSTRUMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS Definição de Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos- SINGREH. Os instrumentos de gestão de recursos hídricos no Brasil previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos- PNRH: 1) Planos de Recursos Hídricos: Definição; Diretrizes para elaboração dos planos; Escalas e competências; Plano de Bacia Hidrográfica: etapas do Plano de Bacia Hidrográfica;  Integração entre os instrumentos da PNRH e destes com os instrumentos de outras políticas relacionados à gestão dos recursos hídricos, dentre os quais: zoneamento ecológico-econômico, pagamento por serviços ambientais, planos diretores municipais, planos de saneamento e avaliação de impacto ambiental de obras hídricas. 2) Enquadramento dos Corpos d’Água: Aspectos Conceituais e Legais; Etapas do processo de formulação e implantação do enquadramento; Exemplos de enquadramentos e alcance de metas progressivas de qualidade da água. 3) Outorga de Direito de Uso: Definição; A Outorga e os instrumentos da Política de Recursos Hídricos; Aspectos legais sobre a outorga; A Outorga para as diversas finalidades de uso;  Fiscalização do uso de recursos hídricos: definição; infrações e penalidades; instrumentos de fiscalização; Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos: definição; metodologias de cadastramento de usuários da água; o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH).4) Cobrança pelo Uso da Água Bruta:  Aspectos Legais da Cobrança; Aspectos conceituais; Competências relacionadas à Cobrança; Realidades e desafios. 5) Sistema de Informação: Definição; Conceitos; Importância do sistema de informação na gestão dos recursos hídricos. Analise das competências de cada ente do SINGREH – a saber: i) Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH); ii) Agência Nacional de Águas (ANA); iii) Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do DF; iv) Órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito federal e municipais cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos; v) Comitês de Bacia Hidrográfica e vi) Agências de Água – relacionadas a cada instrumento da PNRH LEGISLAÇÃO E INSTRUMENTOS DISPONÍVEIS SOBRE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS O direito das águas antes da Constituição Federal; a abordagem dos recursos hídricos no âmbito da Constituição Federal de 1988; a Lei de Política Nacional dos Recursos Hídricos: abrangência e implicações; os Principais Decretos Federais, Decretos Estaduais, Resoluções do CONAMA e do CNRH e suas respectivas aplicações; o Código Florestal Brasileiro e a proteção das águas; Lei Estadual de Recursos Hídricos e suas interações com o a Lei de Saneamento Básico; análise do arcabouço legal e institucional do estado da Paraíba para gestão e proteção das águas; o Plano Estadual de Recursos Hídricos e sua eficácia como diretriz para as normas de gestão e proteção das águas; instrumentos para a gestão integrada dos recursos hídricos; conflitos entre as leis e vacâncias; tutela judicial e extrajudicial das águas e instrumentos processuais de defesa das águas.  CBH NA PRÁTICA Bacias hidrográficas como recorte espacial da avaliação ambiental; Bacias hidrográficas, planejamento territorial e gestão ambiental Os Comitês de Bacias Hidrográficas no Brasil;  Conflitos no uso de recursos hídricos: o princípio do poluidor-pagador, os agentes sociais envolvidos e as políticas públicas. Definição de CBH; contexto em que se inserem os CBHs: ambiente, Estado e participação da sociedade; diferenças entre o CBH e outras formas de participação; atribuições do CBH; o processo de criação e instalação do CBH; a constituição, estrutura organizacional, regimento interno e funcionamento dos CBHs; a Secretaria Executiva de um Comitê de Bacia Hidrográfica. LEI DAS ÁGUAS Histórico, fundamentos, objetivos e diretrizes da Lei das Águas; Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos: definição, objetivos, entes e suas respectivas competências e interações e funcionamento do sistema; instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos; aplicando a lei: estudos de casos. INTRODUÇÃO À GESTÃO PARTICIPATIVA Conceitos de Política e de Democracia. Tipos de Participação. Espaços Públicos de Participação. Relação Estado-Sociedade no Brasil. Sociedade Civil e Mobilização Social. Processos de Negociação Social. Conceito de Política Pública. Água e Recursos Hídricos. Direito de Água . O princípio da participação na PNRH. Instrumentos de implementação de políticas públicas ambientais (comitês, conselhos, consórcios, fóruns, etc). Experiências Regionais de Participação na Gestão

Convênio para atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba é prorrogado

O convênio entre o Governo do Estado e o Ministério do Meio Ambiente para atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba foi prorrogado. O contrato com vencimento este mês foi ampliado para o dia 10 de outubro de 2020 após a realização de um Termo Aditivo. O novo documento foi assinado em Brasília pelo secretário do Meio Ambiente, Jair Vieira Tannús Júnior, e o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes da Silva. “Esse aditivo garante a continuidade do trabalho que vem sendo feito pelo Governo do Estado. Continuaremos realizando estudos importantes para atender as demandas de forma estratégica, sabendo quais são as prioridades de investimentos”, observou João Fernandes. O objetivo do Plano Estadual é orientar as políticas e o gerenciamento dos recursos hídricos, buscando soluções para problemas de abastecimento em várias cidades paraibanas. Elaborado em 2006, o Plano Estadual precisa de atualizações, para contemplar temas como transposição do Rio São Francisco e o Canal das Vertentes Litorâneas, esta considerada a maior obra de sustentabilidade hídrica da Paraíba. A assinatura do convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente ocorreu por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) em 30 de setembro de 2016.

Paraíba toma posse no Conselho Nacional de Recursos Hídricos

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) empossará os conselheiros eleitos para o mandato 2018-2021 nesta terça-feira (16), no prédio do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. A Paraíba, que já integrava o conselho, foi reeleita para o assento titular no segmento Instituições Encarregadas da Prestação de Serviço Público. O secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, representará a Paraíba na cerimônia, que ocorrerá durante a 41ª reunião ordinária do CNRH. Após a posse, os conselheiros discutirão temas como a medida provisória do saneamento básico (MP 844/18), a cobrança pelo uso da água bruta (sem tratamento) e a composição da Comissão Permanente de Ética. Os membros do CNRH ocupam a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O colegiado desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendo um dos grandes responsáveis pela implementação da gestão dos recursos hídricos no país. Na reunião passada, a Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais do CNRH debateu, entre outros assuntos, a legislação aplicada nas licenças para uso da água bruta (sem tratamento) e diretrizes para a gestão integrada entre a União, os Estados e o Distrito Federal de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.

Aesa e Comitê do Litoral Norte realizam encontros em Bananeiras, Guarabira e Mamanguape

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e o Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizam esta semana uma série de três encontros regionais com o objetivo de promover a gestão participativa dos recursos hídricos. As reuniões serão realizadas em Bananeiras (nesta quarta-feira, dia 17), Guarabira (18) e Mamanguape (19). Os encontros regionais fazem parte do calendário de mobilização social do processo eleitoral do CBH-LN. O comitê está recebendo inscrições para a eleição dos membros até o dia 26 deste mês. As fichas de inscrição estão disponíveis no site aesa.pb.gov.br e devem ser entregues na sede da Aesa, que fica na Avenida Duarte da Silveira, no Torre, em João Pessoa. A Agência Estadual funciona no prédio anexo ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER). Podem participar do processo eleitoral: usuários de água (pessoas físicas ou jurídicas que consomem mais de dois mil litros por hora), representantes da sociedade civil (associações, ONGs, sindicatos) e dos poderes públicos municipal, estadual e federal que se enquadrem nos critério técnicos do comitê. No dia 31 de outubro, a Aesa vai divulgar a relação dos candidatos habilitados a participar do pleito. No dia 19 de novembro será realizada a plenária da eleição e no dia 6 de dezembro a posse dos integrantes eleitos e a escolha da diretoria colegiada. Para esclarecer dúvidas relacionadas ao processo eleitoral a Aesa disponibilizou os telefones: 3225-5640, 3225-5468 e 98831-4930.

Aesa realiza capacitações em Gestão de Processos e Gestão de Conflitos em João Pessoa

  A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) realizou duas capacitações no final de setembro. . Na quinta-feira (27) foi promovido o curso Gestão de Processos e na sexta-feira (28), Gestão de Conflitos. As aulas foram ministradas na Escola de Serviço Público do Espaço da Paraíba (Espep), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.   No curso Gestão de Processos foram abordadas: metodologias, técnicas e ferramentas para a racionalização de processos organizacionais; tomada de decisão; mudança organizacional; análise e redesenho de processos.  Em Gestão de Conflitos, a ementa abrange, entre outras coisas, os tipos de conflito, técnicas de administração de impasses, negociação e processo de mediação.   Até o mês de novembro serão abertas inscrições para as disciplinas Comunicação Institucional e Orçamento Público. As capacitações são gratuitas, voltadas para servidores públicos, especialistas das áreas de recursos hídricos e fazem parte da agenda de capacitações da Aesa. Até o fim do ano, a agência estadual promoverá outros seis cursos.   No fim do mês passado foi realizado o curso Gestão Integrada de Águas Superficiais e Subterrâneas da Paraíba. As aulas foram ministradas pelo geólogo da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, Zotan Romero, no auditório do Sesc Cabo Branco, na Capital. “Estas aulas fazem parte do Plano de Capacitação para o Sistema Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba, que teve início no ano passado e vai até 2021”, explicou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva.  

Aesa realiza curso Gestão Integrada das Águas e anuncia agenda com 12 capacitações até o fim do ano

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) ministrou em agosto deste ano o curso de Gestão Integrada de Águas Superficiais e Subterrâneas da Paraíba.  As aulas aconteceram no auditório do Sesc Cabo Branco, em João Pessoa. Durante a abertura do evento, o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, anunciou uma agenda de capacitação com 12 cursos que serão oferecidos pela agência estadual este ano. “Vamos ministrar aulas em várias cidades. Do Litoral ao Sertão. Nosso objetivo é implementar um Plano de Capacitação para o Sistema Estadual de Recursos Hídricos a ser estabelecido durante o período de 2017 a 2021”, explicou.   O palestrante João Cordeiro Guedes, especialista em Produtividade e Qualidade, destacou a importância da formação de uma equipe motivada e de alto desempenho, e da união entre as instituições para o fortalecimento da gestão de recursos hídricos. “Este planejamento de 12 cursos dará competências técnicas para que servidores, integrantes dos comitês e usuários de água possam implementar um programa hídrico de sucesso na Paraíba”, ressaltou durante a apresentação.   O curso de capacitação Gestão Integrada de Águas Superficiais e Subterrâneas está sendo ministrado pelo geólogo da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Zotan Romero.

Aesa e ANA apresentam aos irrigantes nova regulamentação para uso da água do rio Paraíba

O uso das águas do rio Paraíba será regido por uma nova resolução conjunta estabelecida pela Agência Nacional das Águas (ANA) e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). As novas regras serão discutidas nesta quinta-feira (5), às 15h, no auditório da colônia de pescadores da cidade de Boqueirão. De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, a elaboração da nova resolução está em fase de conclusão. “Vamos apresentar um cenário atualizado dos recursos hídricos disponíveis para as regiões do Alto e Médio Paraíba e explicaremos a necessidade da atualização da regulamentação. Também queremos ouvir irrigantes, pescadores, agricultores e representantes de órgãos públicos para garantirmos uma gestão participativa desta água”, explicou. Foram convidados para a apresentação representantes da Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa), prefeituras de Boqueirão, Cabaceiras e Barra de São Miguel, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Associações de Irrigantes e de Pescadores, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e usuários de água bruta (sem tratamento). Boqueirão – A fiscalização do uso da água do rio Paraíba e do açude Epitácio Pessoa, que fica localizado na cidade de Boqueirão, será intensificada para garantir que os consumos humano e animal continuem sendo priorizados. O reservatório abastece Campina Grande e outras 18 cidades do Compartimento da Borborema e está com 33,08% da capacidade máxima (o que equivale a 136.172.898,32m³). Dos 127 reservatórios monitorados pela Aesa, 18 estão com menos de 5% da capacidade. Outros 37 estão com menos de 20%, 67 açudes têm mais que 20% e 5 estão sangrando. Os níveis de cada barragem podem ser conferidos no site da aesa.pb.gov.br  

Comitê da bacia hidrográfica do rio Paraíba realiza encontro em Boqueirão

O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, com o apoio da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), realiza nesta quarta-feira(04) o primeiro encontro regional. O evento terá início às 9 horas, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na cidade de Boqueirão. O comitê está realizando o processo de renovação dos membros, promovendo assim uma gestão participativa das águas na Paraíba. Foram convidados para o evento, representantes da sociedade civil, poderes públicos e usuários de água bruta (sem tratamento).

Aesa, ANA e comitê de bacia convidam representantes de orgãos públicos e da sociedade civil para discutir uso da água do açude Epitácio Pessoa

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), Agência Nacional de Águas (ANA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba convidam os interessados em participar da reunião sobre regras de uso da água do Reservatório Epitácio Pessoa (Boqueirão) durante o período de pré-operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF. Convidados:  Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba – CAGEPA  Prefeituras de Câmaras Municipais de Boqueirão, Cabaceiras e Barra de São Miguel  Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS  Associações de Irrigantes e de Pescadores  Membros do CBH Paraíba  Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal  Sociedade em geral Data: 05 de julho de 2018 (quinta-feira) Horário: 15h00 às 18h00 Local: Auditório da Colônia de Pescadores de Boqueirão – PB (ao lado do escritório do DNOCS) Pauta da reunião: 1. Nova Resolução Conjunta ANA e AESA sobre as condições de uso de recursos hídricos do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) para o período de pré-operação do PISF; 2. Regularização e fiscalização dos usos; 3. Discussões e encaminhamentos. Contamos com a participação de todos. RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES Superintendente de Regulação – ANA João Fernandes da Silva Diretor Presidente – AESA Ulysmar Cavalcanti Presidente – CBH Paraíba

Conselho Nacional de Recursos Hídricos discute cobrança da água do rio São Francisco

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) realizou a sua 39ª Reunião Ordinária, em Brasília, no último dia 28. Na pauta do encontro, itens como a nova metodologia de cobrança proposta pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a resolução que estabelece diretrizes para a gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos e a articulação entre a União, os estados e o Distrito Federal. A Paraíba foi representada pelo secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba e presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes da Silva. O CNRH completa, em novembro, 20 anos de atuação. É composto por representantes dos ministérios e secretarias da Presidência da República com atuação no gerenciamento ou no uso de recursos hídricos; pelos conselhos estaduais da área; por usuários e organizações civis de recursos hídricos.  

Paraíba mantém assento titular no Conselho Nacional de Recursos Hídricos

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) está escolhendo seus representantes para o mandato 2018-2021 em oito categorias. No segmento Instituições Encarregadas da Prestação de Serviço Público os conselheiros estaduais de recursos hídricos já elegeram seus representantes e a Paraíba manteve o assento de titular. O processo eletivo teve início na sexta-feira passada e vai até a próxima terça-feira. O secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba e presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes da Silva, destacou a importância de permanecer no colegiado que discute a legislação dos recursos hídricos. “Esta escolha é um reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado na gestão dos recursos hídricos e da nossa preocupação em manter a legislação atualizada”, observou.  Os membros do CNRH ocupam a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O colegiado desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendo um dos grandes responsáveis pela implementação da gestão dos recursos hídricos no país.  No mês passado a Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais do CNRH debateu, entre outros assuntos, a legislação aplicada nas licenças para uso da água bruta (sem tratamento) e diretrizes para a gestão integrada entre a União, os Estados e o Distrito Federal de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.  

Aesa é candidata à reeleição no Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Conselheiros estaduais de recursos hídricos de todo o país participarão nesta sexta-feira (15) da escolha dos representantes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) para o mandato 2018-2021. A seleção será realizada na sede do Ministério do Meio Ambiente, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), que atualmente ocupa uma das 12 vagas titulares, será candidata à reeleição. Os membros do CNRH ocupam a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O colegiado desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendoum dos grandes responsáveis pela implementação da gestão dos recursos hídricos no país. “O CNRH é reconhecido pela sociedade por realizar diálogos transparentes nos processos de decisões da legislação dos recursos hídricos. Ele também tem a função de articular a integração das políticas públicas no Brasil”, explicou o presidente da Aesa e membro titular do conselho, João Fernandes da Silva. O colegiado é composto por representantes dos ministérios e secretarias da presidência da república com atuação no gerenciamento ou no uso de recursos hídricos; pelos conselhos estaduais de recursos hídricos; usuários dos recursos hídricos; e organizações civis de recursos hídricos. No mês passado a Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais do CNRH debateu, entre outros assuntos, a legislação aplicada nas licenças para uso da água bruta (sem tratamento). “Antes de liberar a perfuração de um poço ou a construção de projetos de irrigação, as agências estaduais avaliam a quantidade de água disponível na região, o impacto que isso vai causar ao meio ambiente e se a proposta obedece a todos os critérios exigidos pela legislação”, concluiu João Fernandes.

Prorrogadas as inscrições para eleição do Comitê da bacia hidrográfica do rio Paraíba

As inscrições para o processo eleitoral do Comitê da bacia hidrográfica do rio Paraíba (CBH-PB) foram prorrogadas. Os candidatos têm até o dia 31 de julho para entregar a documentação. A eleição vai renovar os membros titulares e suplentes do órgão colegiado que auxilia o Governo do Estado na gestão dos recursos hídricos. O requerimento de inscrição está disponível no site da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), aesa.pb.gov.br. Quem estiver interessado em participar do comitê, que também é conhecido como “Parlamento das Águas”, deve encaminhar o requerimento preenchido para a sede da Aesa em João Pessoa, na Avenida Ministro José Américo de Almeida, sem número, no prédio anexo ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), no bairro da Torre. A documentação também pode ser enviada para a sede da agência estadual em Campina Grande, na UFCG, localizada na Avenida Aprígio Veloso, 882, em Bodocongó. Para esclarecer dúvidas relacionadas ao processo eleitoral do CBH-PB, a Aesa disponibilizou dois números de telefone: 3211-6450, na Capital e 3310-6367, em Campina Grande. No dia 3 de agosto será divulgada a lista com os candidatos habilitados a participar do pleito. De 28 a 31 de agosto acontecerão as plenárias de eleição e no dia 11 de setembro, a posse dos eleitos. Mobilização social – A bacia hidrográfica do Rio Paraíba tem uma área superior a 20 mil quilômetros quadrados e é a segunda maior do Estado, atendendo quase dois milhões de habitantes e abrangendo 38% de seu território. Seu comitê é formado por representantes dos poderes municipal, estadual, federal, sociedade civil organizada e usuários de água da bacia.

Aesa discute gestão das águas do São Francisco em reunião do Comitê Piancó-Piranhas-Açu no Sertão

Foto: cbhpiancopiranhasacu.org.br

Especialistas em recursos hídricos de vários estados do país discutirão a gestão das águas do rio São Francisco durante a 8ª reunião extraordinária do Comitê da bacia hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu. O encontro será realizado na tarde desta quinta-feira (7) em São José de Piranhas e terá a participação de diretores da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). O presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, debaterá os desafios da regulação e gestão das águas transpostas, com representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Companhia de águas e esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). “Apresentaremos o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado para agilizar a chegada das águas vindas pelo eixo leste da transposição para o açude de Boqueirão, as estratégias de gestão desenvolvidas para garantir o abastecimento de Campina Grande e cidades vizinhas; e os desafios que enfrentaremos para garantir que as águas do eixo norte cheguem até as cidades com problemas no fornecimento”, elencou João Fernandes. De acordo com programação do evento, que se estende até a sexta-feira (8), um representante do Ministério da Integração Nacional explicará o andamento das obras da transposição; um técnico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) explicará a operação e a manutenção da infraestrutura da Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). Já o detalhamento do plano de ação para recuperação dos reservatórios que estão na agenda do projeto será apresentado por um diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). PISF – O projeto é composto por dois eixos principais (Leste e Norte), com extensão total de 477 quilômetros – o empreendimento é composto por estruturas como aquedutos, estações de bombeamento, túneis e reservatórios. A integração busca assegurar abastecimento de água a 12 milhões de pessoas, que vivem em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Aesa participa de reunião no Conselho Nacional de Recursos Hídricos sobre licença para uso da água e gestão integrada

A licença para uso da água bruta (sem tratamento) e a gestão integrada dos recursos hídricos serão discutidas nesta quarta-feira (23) no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em Brasília. A discussão acontecerá na Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais e contará com a participação da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A utilização da água dos rios e açudes requer uma autorização especial conhecida como outorga, um ato administrativo que garante ao usuário o direito de uso dos recursos hídricos, mediante prazo determinado, nos termos e condições expressas no documento. A reunião desta quarta deve discutir os critérios usados para estabelecer as prioridades na liberação desta licença. “Antes de liberar a perfuração de um poço, a construção de projetos de irrigação, estações de psicultura e carcinicultura, nós avaliamos a quantidade de água disponível na região, o impacto que isso vai causar ao meio ambiente e se a proposta obedece a todos os critérios exigidos pela legislação”, explicou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. Também será discutida uma proposta de resolução que estabeleça diretrizes para a gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos e a articulação entre a União, os Estados e o Distrito Federal. “Esta nova resolução tem como principal objetivo fortalecer a gestão”, acrescentou João Fernandes. A Aesa é responsável por gerenciar o uso das águas, protegendo o interesse público e podendo suspender a licença em caso de conflito, escassez ou ainda pelo não cumprimento dos termos da outorga, entre outros casos. Outras informações sobre autorização para uso dos recursos hídricos estão disponibilizadas no site www.aesa.pb.gov.br

Construtora se compromete a retomar obras em Poções

Em visita técnica conduzida por membros do Ministério Público da Paraíba e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), a empresa responsável pela obra de recuperação do reservatório de Poções, em Monteiro, acatou a sugestão proposta pelo MPPB para viabilizar a conclusão da obra. A  empreiteira concordou em fazer duas ensecadeiras no açude, para que não seja mais necessário reduzir o volume de água , gerando perdas, durante os serviços de recuperação. A comitiva formada pelo presidente da Aesa, João Fernandes da Sílva, o procurador de Justiça, Francisco Sagres Vieira, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Raniere Dantas; do coordenador-geral de campo do Ministério da Integração, Paulo Pinheiro, e de técnicos do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), foi recebida no último dia 16 por representantes da empresa PB Construções e engenheiros da obra. Relembrando Na semana anterior, os procuradores de Justiça Francisco Sagres e Álvaro Gadelha se reuniram com o presidente da Aesa, João Fernandes, para acertarem os detalhes sobre a redução do nível da água no açude Poções. O pedido foi feito pela empreiteira como condição para que fizesse a recuperação do reservatório, que deveria ter sido iniciada no mês passado. O MPPB solicitou o atendimento ao pedido, mas ressaltou que o mais acertado era construir a ensecadeira para barrar a água e permitir a obra no açude, o que finalmente foi acatado na visita técnica. Desde o mês passado, está suspenso o bombeamento das águas para a realização de obras de recuperação, tanto em Poções, quanto em Camalaú, que apresentavam riscos de rompimento. Os dois açudes estão no caminho das águas do eixo leste da transposição. O MPPB e a Aesa acompanham e fiscalizam as obras de transposição do Rio São Francisco, na Paraíba, desde 2014. Com informações de mppb.mp.br

ANA tem vaga para pesquisador em recursos hídricos na Paraíba

A Agência Nacional das Águas (ANA) está selecionando pesquisadores para o projeto “Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do Progestão”. Uma das seis vagas disponíveis é para trabalhar em João Pessoa, na Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). De acordo com o edital, serão concedidas bolsas e auxílio financeiro a pesquisador. Cinco para assistente de pesquisa III, no valor de R$ 3.100, e uma para pesquisador de campo II, R$ 4.800.  O edital está disponível no site do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no endereço ipea.gov.br e as inscrições devem ser feitas até o dia 24 deste mês. Para a vaga em João Pessoa o candidato precisa possuir título de mestrado em pelo menos uma das seguintes áreas: planejamento estratégico; gestão de projetos, planos e programas; ou gestão de recursos hídricos. Outros pré-requisitos são ter experiência na elaboração de textos acadêmicos, artigos científicos e relatórios de pesquisa e ter experiência comprovada em ferramentas de gestão por meio de softwares livres

Aesa é convidada para participar do evento “Diálogos de Sustentabilidade no Setor Sucroalcooleiro: Fauna e Floresta”

A Agência Executiva das Águas foi convidada para participar do evento “Diálogos de Sustentabilidade no Setor Sucroalcooleiro: Fauna e Floresta”, organizado pela Universidade Federal da Paraíba e Japungu Agroindustrial, a ser realizado na Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN), em João Pessoa, no dia 19 de abril de 2018. O encontro tem o objetivo de reunir os setores ambientais da academia, terceiro setor e a indústria sucroalcooleira paraibana para discutir uma agenda de interesses convergentes. O evento tem inscrições gratuitas que podem ser realizadas clicando aqui.

Semana de Mobilização em Defesa da Água realiza atividades em 4 cidades

Depois de passar pelas cidades de João Pessoa, Conde e Patos, a caravana da Semana de Mobilização em Defesa da Água desembarcou no Sesc Centro de Campina Grande na sexta-feira, dia 23. Especialistas em recursos hídricos do Governo do Estado realizaram apresentações sobre desenvolvimento sustentável, a importância da preservação dos rios e o uso consciente da água para alunos das redes municipal e estadual. A programação teve início às 9 horas e contou com palestras, oficinas de pintura e apresentação da peça teatral “Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”, da Companhia Arretado Produções Artísticas. O espetáculo animou estudantes de João Pessoa na manhã de quinta-feira, dia 22, no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego durante as comemorações do dia Mundial de Água. Além da peça teatral, as crianças assistiram à apresentação “Prevenção de Acidentes Aquáticos”, do Corpo de Bombeiros e conheceram os espaços temáticos montados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Seirhmact), secretarias de Educação e Saúde da Paraíba, Sudema, Cagepa eAgência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). “Oferecendo esta programação para as escolas e orientando as crianças de uma forma lúdica nós estamos plantando uma semente para que tenhamos, no futuro, adultos mais conscientes da importância da água. Além disso, é importante aproveitarmos o Dia Mundial da Água para ampliarmos a discussão sobre a importância do uso racional dos recursos hídricos”, destacou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva.   A Semana de Mobilização em Defesa da Água teve início na terça-feira passada, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Anaiza Luiz Calixto, localizada em Patos. No dia seguinte foi realizada a 5ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente na Escola Municipal Geni Rufino dos Santos, na cidade do Conde. O encerramento será realizado nesta sexta-feira (23), no Sesc Centro de Campina Grande.

Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprova Plano de Capacitação e Relatório do Progestão da Aesa

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH) aprovou o relatório final do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) 2017. O documento foi apresentado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) nesta terça-feira (27), em João Pessoa. O relatório detalhou o trabalho desenvolvido pela Aesa, entre outras coisas, na segurança de barragens, cobrança da água bruta, envio de dados para o sistema nacional de recursos hídricos e no monitoramento da variação climática. Sendo este último realizado em Campina Grande, na Sala de Situação, onde as condições meteorológicas são monitoradas de forma ininterrupta, possibilitando a prevenção de eventos críticos como secas e enchentes. Durante a reunião do conselho, os técnicos da Aesa ainda apresentaram o Plano Plurianual 2018-2021 e o Plano de Capacitação para servidores estaduais que atuam na área dos recursos hídricos. “Também detalhamos nossos gastos. Mostramos como o dinheiro do Progestão está sendo aplicado de forma responsável e transparente”, destacou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. O Progestão é um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos. Ao aderir ao programa o Estado precisa atingir metas para garantir o repasse de recursos federais e este trabalho precisa ser aprovado pelos conselhos estaduais de recursos hídricos. O CERH é um órgão de fiscalização, deliberação e de caráter normativo que tem como objetivos coordenar a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos; negociar políticas de preservação da água e promover a integração entre os organismos estaduais, federais e municipais e a sociedade civil.  

Governo realiza Semana de Mobilização em Defesa da Água

Estudantes de escolas estaduais e municipais de João Pessoa, Conde, Campina Grande e Patos participarão da Semana de Mobilização em Defesa da Água, que começa nesta terça-feira (20). Especialistas em recursos hídricos do Governo do Estado realizarão apresentações sobre desenvolvimento sustentável, a importância da preservação dos rios e o uso consciente da água. Os primeiros alunos a receber a caravana da Mobilização em Defesa da Água serão os da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anaiza Luiz Calixto, localizada em Patos. A programação terá início às 14h20 com uma palestra. Na quarta-feira (21), será realizada a 5ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente na Escola Municipal Geni Rufino Dos Santos, na cidade do Conde. No dia Mundial de Água, 22 de abril, os estudantes de várias escolas visitarão espaços temáticos montados por diversos órgãos estaduais no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. A programação conta ainda com a apresentação “Prevenção de Acidentes Aquáticos”, do Corpo de Bombeiros; e a peça “Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”, da Companhia Arretado Produções Artísticas. Na sexta-feira, o espetáculo teatral será apresentado no Sesc Centro de Campina Grande. A Semana de Mobilização em Defesa da Água será realizada pela Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Seirhmact) em parceria com as secretarias de Educação e Saúde da Paraíba, Corpo de Bombeiros, Sudema, Cagepa e Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).  

Aesa discute gestão e segurança de barragens no Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas

Segurança das barragens. Este será o tema debatido na tarde desta terça-feira (20) no Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas (FNOGA), realizado no Rio de Janeiro. O Governo do Estado participará da discussão que tem como objetivo aprimorar padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes.   Durante o evento, o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes da Silva, apresentará a experiência paraibana na revisão periódica da estrutura dos reservatórios. “Trabalhamos sempre seguindo as orientações do Plano Nacional de Segurança de Barragens. Verificamos regularmente o estado geral das barragens, indicamos ações a serem adotadas para a manutenção da segurança e repassamos os dados ao Sistema Nacional”, informou. O presidente da Aesa também apresentou os trabalhos desenvolvidos pela Aesa nas áreas de sustentabilidade financeira e instrumentos de gestão para órgãos responsáveis pelo gerenciamento dos recursos hídricos.   O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) é um banco de dados com as condições de reservatórios em todo o território nacional. Nele estão disponíveis as características técnicas de cada construção, como altura, volume, empreendedor responsável e órgão fiscalizador de segurança. A Política Nacional de Segurança de Barragens foi estabelecida pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Uma cópia deste documento está disponível para download no site aesa.pb.gov.br. A página da agência estadual também apresenta características básicas de todos os 127 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado.

Açude de Boqueirão continua subindo; ganho em janeiro foi superior a 2 milhões de m³

O nível do açude Epitácio Pessoa, que fica localizado na cidade de Boqueirão, continua subindo. Segundo levantamento feito pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) somente no mês passado o ganho foi 2.556.125 m³. O reservatório abastece Campina Grande e outras 18 cidades do compartimento da Borborema e está com 10,28% da capacidade máxima (42.326.032 m³). De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, desde o encontro das águas do rio São Francisco com o açude Epitácio Pessoa, em abril do ano passado, o aporte foi de mais de 30 milhões de metros cúbicos. “O nível vem subindo gradativamente graças ao Velho Chico e ao trabalho que vem sendo feito pelo Governo do Estado. Estamos em contato com o Ministério da Integração Nacional e com a Agência Nacional das Águas para garantir uma boa vazão. Além disso intensificamos a fiscalização no curso do rio Paraíba”, informou. Na manhã desta quinta-feira (1), a vazão medida pela plataforma de coleta de dados do Portal das Águas, em Monteiro, foi 3,57 m³/s. Este monitoramento é feito em tempo real pela Aesa, que utiliza cinco plataformas instaladas ao longo do curso do rio Paraíba. Os dados estão disponíveis no site aesa.pb.gov.br . Açudes – Dos 127 reservatórios monitorados pela Aesa, 63 estão com menos de 5% da capacidade. Outros 33 estão com menos de 20%, 29 açudes têm mais que 20% e 2 estão sangrando. Os níveis de cada barragem também estão no site da Aesa.

Aesa visita obras da transposição e engenheiros informam que vazão do São Francisco deve dobrar

A quantidade de água do rio São Francisco que chega à Paraíba deve dobrar até o final deste mês. A informação foi dada pelos engenheiros da estação de bombeamento EBV-4 aos diretores da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) na tarde da segunda-feira (15) durante visita técnica ao sistema do eixo leste da transposição, que fica no município de Custódia, em Pernambuco.   Até a manhã desta terça-feira (16), a vazão que chegava ao Portal das Águas, na cidade de Monteiro, era de 3,78 metros por segundo. “Isso porque apenas uma bomba da EBV-4 está funcionando. A outra está sendo ajustada para começar a operar em breve. Fomos informados de que já foram feitos testes sem água, com resultado positivo. Esta semana serão feitos novos testes, desta vez com água”, explicou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, que visitou as obras da transposição com representantes do Ministério Público da Paraíba.   A vazão das águas da transposição do rio São Francisco na Paraíba é acompanhada de forma ininterrupta pelo Governo do Estado. O monitoramento em tempo real é feito por cinco plataformas de coletas de dados instaladas ao longo do curso do rio Paraíba. Elas informam, via internet, a quantidade de água que sai da cidade de Monteiro e chega ao açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão. Também na manhã desta terça-feira (16), a plataforma localizada no açude São José 2, em Monteiro, apresentava 3,67 m³/s. A medição em Sumé era de 2,75 m³/s. Já na cidade de Caraúbas era de 2,71 m³/s e 2,36 m³/s em São Domingos do Cariri. Os dados em tempo real estão disponíveis no site aesa.pb.gov.br .   Boqueirão – o reservatório Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, comporta mais de 411 milhões de m³ de água e atualmente está com 9,72% da capacidade, o equivalente a cerca de 40 milhões de m³. O açude recebe as águas do Velho Chico e abastece Campina Grande e outras 18 cidades do compartimento da Borborema.   O Projeto de Integração do Rio São Francisco é composto pelos eixos Leste e Norte e possui 477 quilômetros de extensão. Com 217 quilômetros de canais, este eixo Leste foi projetado para ampliar a oferta hídrica e garantir abastecimento a cerca de 4,5 milhões de pessoas em 168 municípios nos estados de Pernambuco e Paraíba. É composto por seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios – estruturas que cruzam os municípios pernambucanos de Floresta, Betânia, Custódia e Sertânia até chegar a Monteiro (PB).  Eixo Norte: com 260 quilômetros de extensão, ele beneficiará municípios nos quatro estados contemplados pelo Projeto – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.  

Aesa anuncia previsão climática para o primeiro trimestre de 2018 na região semiárida

A esperança de que os açudes localizados no semiárido paraibano sejam recarregados com as chuvas de 2018 aumentou depois que os meteorologistas do Governo do Estado anunciaram a previsão climática para o próximo trimestre. São esperadas chuvas dentro da média histórica no Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28), na Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), em Campina Grande.   De acordo com o setor de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, os últimos seis anos foram de chuvas abaixo da média histórica na maior parte do Estado. A estiagem de 2017 foi provocada, principalmente, pelas condições do Oceano Atlântico e a influência do fenômeno El Niño.   “Neste momento, o Oceano Atlântico, que representa um importante condicionante da variabilidade climática, apresenta condições neutras e isso contribui para a chegada de chuvas por aqui. Quando fizemos esta avaliação, no final do ano passado, as condições eram negativas. Outra coisa que nos favorece é a presença do fenômeno La Niña, mesmo estando com intensidade fraca, na região do Oceano Pacífico”, explicou a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira.   Durante os meses de janeiro e fevereiro as chuvas não devem ser constantes, nem localizadas em uma única região. “É importante ressaltar que o semiárido nordestino tem como características a alta variabilidade espacial e temporal dos índices pluviométricos”, ressaltou Carmem Becker, que também é meteorologista da Aesa. “Por isso é de fundamental importância, o monitoramento contínuo das condições oceânicas e atmosféricas globais”, completou o gerente de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno. A Sala de Situação da Aesa, também conhecida como Centro de Gestão de Situações Críticas, monitora a variação climática de forma ininterrupta, possibilitando a prevenção de eventos críticos como secas e enchentes. Ela funciona em Campina Grande, onde técnicos do Governo do Estado trabalham em sistema de plantão, acompanhando em tempo real os dados enviados pelas estações meteorológicas. Estes dados estão disponíveis no site aesa.pb.gov.br, onde também podem ser obtidas informações sobre o nível dos açudes, autorização para uso da água bruta e o trabalho desenvolvido pelos comitês de bacias.  

Aesa suspende retirada de água do rio Paraíba no trecho entre as cidades de Boqueirão e Itabaiana

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) suspendeu a retirada de água do rio Paraíba no trecho entre o açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade de Boqueirão e a barragem de captação da Cagepa, no município de Itabaiana. A suspensão, feita por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19), foi realizada devido ao baixo nível do reservatório Argemiro de Figueiredo. Popularmente conhecida como Acauã, a barragem Argemiro de Figueiredo está com apenas 3,77% da sua capacidade, o que equivale a 9,5 milhões de metros cúbicos. O reservatório abastece os municípios de Itabaiana, Pilar, Juripiranga, São José dos Ramos, Boqueirão de Gurinhém, Salgado de São Félix, Mogeiro, Aroeiras, Gado Bravo e o distrito Pedro Velho. “Sabemos que algumas atividades econômicas como agricultura, pecuária e aquicultura podem ser prejudicadas, mas o consumo humano e animal são prioridades, daí a necessidade de tomarmos esta medida para garantir o abastecimento das cidades”, explicou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. De acordo com a resolução, quando o abastecimento na barragem de Itabaiana for normalizado serão permitidas retiradas ou captações de água para áreas de até meio hectare onde sejam realizadas agricultura de subsistência, aquicultura, carcinicultura e piscicultura. Ainda não há previsão de quando o fornecimento será regularizado. “Vamos realizar fiscalizações periódicas com a utilização de drones e o apoio da Polícia Militar. Quem descumprir, pode ser multado e ter a bomba lacrada ou até mesmo apreendida”, alertou João Fernandes.

Projeto paraibano de horta orgânica ganha prêmio da ANA

O projeto paraibano “Horta orgânica com economia de água” ganhou o prêmio ANA 2017 da Agência Nacional das Águas. As plantações são feitas em comunidades rurais dos municípios de Teixeira, Cacimbas, Maturéia, Imaculada e São José do Bonfim, no semiárido da Paraíba, com agricultores de base familiar. Consiste na produção de alimentos saudáveis usando irrigação por gotejamento diretamente nas raízes das plantas, com a construção de canteiros impermeabilizados. Inicialmente, foi feita uma experiência de observação técnica com dois tipos de hortaliças: a alface e o coentro, com resultados que indicam que a experiência dos canteiros com economia de água é uma alternativa de produção para os pequenos agricultores do semiárido nordestino. Além de proporcionar o uso racional de água, recurso limitado nessa região, contribui para a prática da segurança alimentar e para o desenvolvimento socioeconômico local sustentável. OBJETIVO • Promover o fortalecimento da agricultura familiar, a partir do empoderamento organizativo dos agricultores e agricultoras e do desenvolvimento de práticas de cultivo adaptadas às mudanças climáticas; apoiar processos de experimentação e observação, visando implementar inovações que gerem economia e padronização do uso de água (como o gotejamento diretamente nas raízes das plantas); e incentivar o resgate de práticas de mutirões. RESULTADOS • Resgate do cultivo de hortaliças no entorno das residências, promovendo a segurança alimentar e a geração de renda a partir da venda do excedente da produção, bem como a capacitação dos agricultores para o uso sustentável dos recursos naturais.    

Aesa participa de reunião sobre situação do rio Piancó-Piranhas-Açu

O presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes da Silva, participou de uma reunião sobre a situação do rio Piacó-Piranhas-Açu. O encontro foi realizado  no sede da Agência Nacional das Águas (ANA), em Brasília. “Discutimos a situação do rio, que está em crise. Estamos tentando construir novas regras para extender o abastecimento ao maior prazo possível. Neste momento nós estamos operando no limite da quantidade de recursos disponíveis nos açudes Coremas e Mãe d’Água, explicou João Fernandes. Participaram do encontro: o presidente  do Comitê do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio; o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Gonçalves;  e o diretor de Gestão de Recursos Hídricos da ANA,  Paulo Varella.  

Aesa apresenta monitoramento das águas da transposição do rio São Francisco

A vazão das águas da transposição do rio São Francisco na Paraíba é acompanhada de forma ininterrupta pelo Governo do Estado. O monitoramento em tempo real foi apresentado nesta quarta-feira (1) pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) aos participantes do Encontro Estadual dos Comitês de Bacias, que está sendo realizado em João Pessoa. Quatro plataformas de coletas de dados instaladas ao longo do curso do rio Paraíba informam, via internet, a quantidade de água que sai da cidade de Monteiro e chega no açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão. “Já instalamos a quinta plataforma e a expectativa é de que ela funcione ainda este mês e vamos adquirir a sexta em breve. A vazão em tempo real é um instrumento importante na fiscalização da água que está sendo retirada do rio. Além disso, fazemos o monitoramento do rio com imagens de satélites e feitas por drones”, informou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. Na manhã desta quarta-feira as plataformas localizadas no município de Monteiro apresentaram as seguintes vazões:  2.97 m³/s e 2.94 m³/s. No sítio Queimação, em Camalaú, 3.62 m³/s e 3.44 m³/s no sítio Conceição, em Sumé. Os dados em tempo real estão disponíveis no site da Aesa, www.aesa.pb.gov.br . Chuvas – Na tarde desta quarta-feira serão apresentadas as perspectivas climáticas para 2018 no Encontro Estadual de Comitês de Bacia. A exposição será realizada pelo gerente de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno Teodósio de Medeiros, no auditório do Hotel Verde Green, na capital.

Confira a programação do Encontro Estadual dos Comitês

Para se inscrever, clique aqui   Programação:   Data: 01 de novembro de 2017 Local: Verdegreen Hotel Endereço: Av. João Mauricio, 255, João Pessoa, Paraíba Cidade: João Pessoa – PB Manhã 8h30 – 9h00 Composição da mesa (Boas Vindas e Expectativas) 9h00 – 9h30 Formalização do Fórum Paraibano dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBH) 9h30 – 10h20 Palestra: Plano de Gestão das Águas do PISF (20 min) Expositor:  João Fernandes da Silva (Diretor Presidente da AESA) Debate 10h20 – 11h00 Coffe Break 11h00 – 12h40 Mesa Redonda: Avanços e Desafios dos CBHs Estaduais (20 min) Expositora:  Profª Msc. Mirella Leôncio Motta e Costa (IFPB, CBH-LN e CERH-PB) Mediador:  João Fernandes da Silva (Diretor Presidente da AESA) Debatedor:  Profº Dr. Janiro Costa Rêgo (UFCG e CERH-PB) Tarde 14h00 – 14h30 Apresentação: Fórum Cidadão – Os Comitês de Bacia Hidrográfica participando do 8º Fórum Mundial da Água Expositor:  Lupércio Ziroldo Antônio (Presidente da REBOB) 14h30 – 15h40 Mesa Redonda: Cobrança pelo Uso da Água Bruta (20 min para cada) Expositores:  Dra. Moema Acselrad (Coordenadora de Governança das Águas – SEA/INEA-RJ) Msc. Marcílio Caetano (Gerente Comercial COGERH-CE) Mediador:  Joacy Mendes (Diretor Administrativo da AESA) Debate 15h40 – 16h30 Painel: O Papel dos Comitês na Governança dos Recursos Hídricos (20 min) Expositor:  Msc. Ângelo José Rodrigues Lima (Observatório da Governança das Águas) Debate 16h30 – 17h00 Painel: Perspectivas Climáticas para 2018 Expositora:  Dr. Alexandre Magno Teodosio de Medeiros (Gerente de Monitoramento e Hidrometria da AESA) Debate 17h00  Encerramento

Aesa participa de audiência pública sobre eixo leste da transposição, na Câmara dos Deputados

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) participará de uma audiência pública ordinária na tarde desta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante o encontro serão discutidas ações para combater a captação irregular de água no eixo leste do projeto de integração do rio São Francisco. Um dos objetivos da discussão é garantir o abastecimento de Campina Grande e outras 18 cidades. Para chegar ao açude Epitácio Pessoa, que provê estes municípios, as águas do Velho Chico percorrem aproximadamente 145 quilômetros entre a cidade de Monteiro, no Cariri e o reservatório, localizado no município de Boqueirão, no agreste paraibano. “O trabalho de fiscalização não é fácil, principalmente pela extensão de área a ser coberta. Mas atuamos em parceria com Agência Nacional das Águas (ANA) e também temos o apoio de órgãos como Sudema, Cagepa e Polícia Militar. Além disso estamos utilizando dois drones para garantir que a água do rio Paraíba seja utilizada apenas para consumo humano e animal. No caso da agricultura irrigada só é permitida a de subsistência, com plantios de no máximo meio hectare”, explicou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. Além do presidente da Aesa, foram convidados para o evento, Francisco Sagres Macedo Vieira, procurador do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e membro do Comitê de Gestão de Recursos Hídricos do MPPB; Antônio Luitgards Moura, diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional; Rodrigo Flecha Ferreira, superintendente de regulação da Agência Nacional de Águas (ANA);  Antônio Avelino Rocha de Neiva, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); Krísteny Leite Chaves, representante do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba. Seminário – A Aesa também participará do 3º Workshop Internacional sobre Água no Semiárido Brasileiro (WIASB), que ocorrerá nesta quarta-feira (4), às 9h, no Centro de Convenções Raymundo Asfora, na cidade de Campina Grande. O evento discutirá a problemática da seca, seus efeitos danosos às populações e possíveis soluções. A programação contará com conferência, palestras, mesas-redondas, apresentações de trabalhos científicos e lançamentos de livros.

Comitê do Piancó-Piranhas-Açu divulga habilitados para disputar eleição

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu divulgou nesta quarta-feira (27/09) o edital Nº 004/2017 no qual informa o resultado dos HABILITADOS para o Processo de escolha e renovação dos Membros do CBH PPA, apresentados no ANEXO I – Estado da Paraíba e ANEXO II – Estado do Rio Grande do Norte, conforme edital publicado no link abaixo.   Clique AQUI e confira o resultado.

Após um mês sem racionamento em Campina, açude de Boqueirão ganha mais de 1 milhão de metros cúbicos

O nível do açude Epitácio Pessoa, que fica localizado na cidade de Boqueirão, continua subindo. Segundo levantamento feito pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) desde o fim do racionamento em Campina Grande, no dia 26 do mês passado, até a manhã desta terça-feira (26), o reservatório acumulou aproximadamente 1.187.000 metros cúbicos de água. De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, o aumento no volume do açude comprova as estimativas feitas pelo Governo do Estado. “Nossos engenheiros realizaram várias estimativas. Os cálculos foram feitos considerando diversos cenários. Com a Paraíba recebendo 2.400 litros por segundo do rio São Francisco e mantendo a população de Campina Grande livre do racionamento, a perspectiva é de que até o final do ano Boqueirão alcance 37 milhões de metros cúbicos”, revelou. Outro cenário analisado pelos engenheiros da Aesa foi o abastecimento de Campina Grande e cidades vizinhas sem as águas do São Francisco. “Caso a transposição não trouxesse mais água para nosso Estado, o que é realmente improvável, voltaríamos ao racionamento. Nesta situação, ainda que não chovesse nada, Campina teria água por quase um ano, completou João Fernandes. Decisão judicial – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deferiu segunda-feira (25), o pedido de suspensão de liminar formulado pelo Governo do Estado da Paraíba, para sustar a decisão da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, que determinava a retomada do racionamento das águas do reservatório Epitácio Pessoa. No despacho, o presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, considerou que a decisão anterior não embasamento tem técnico. “Deve-se concluir que a medida administrativa, baseada em estudo técnico, e com autorização da ANA e da AESA, de pôr fim ao racionamento foi correta e não pode ser revogada” destacou.  E acrescentou: “Não poderia a população, portanto, ficar dependente da vontade do Ministério Público e do Judiciário, que, sem lastro técnico nenhum, concluíram que o racionamento deve retornar”.

Vídeo: Aesa explica fim do racionamento em Campina Grande

Em entrevista à TV Master, o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, explicou como o Governo do Estado conseguiu acabar com o racionamento de água em Campina Grande. Confira a entrevista gravada na segunda quinzena de setembro no link https://www.youtube.com/watch?v=tsbBiJ7F-SU

Primavera começa com aumento gradual da temperatura

A estação das flores começou precisamente às 17h02 desta sexta-feira (22) em todo o Hemisfério Sul. Na Paraíba, a previsão da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) é de que os termômetros variem entre 17ºC e 37ºC durante a primavera. As temperaturas devem aumentar gradualmente até a chegada do verão no dia 21 de dezembro. De acordo com o gerente de Monitoramento e Meteorologia da Aesa, Alexandre Magno, uma das principais características da primavera é a chegada de dias mais longos e noites mais curtas. “Tempos uma maior insolação e consequentemente o tempo vai ficando mais quente. Além disto deve haver uma redução da umidade e dos ventos mais fortes que chegam ao Litoral”, detalhou. Durante os meses de setembro, outubro e novembro, a Paraíba e parte da região Nordeste costumam registrar os menores índices pluviométricos do ano. “Estas chuvas fracas que estavam ocorrendo nas regiões do Litoral, Brejo e Agreste devem diminuir. Na primeira quinzena de outubro é esperada a chamada chuva do caju, que deve chegar de forma isolada, em dias isolados, mas de forma geral temos um período de estiagem a vista”, acrescentou Magno. Para esta sexta-feira a previsão é de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas isoladas e passageiras no Litoral, com temperaturas variando entre 29 e 22 graus. No Brejo são esperadas fracas precipitações, máxima de 26 e mínima de 18 graus. Não deve chover no Agreste, Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão e os termômetros oscilarão entre 34 e 18 graus. A previsão do tempo detalhada para todas as cidades da Paraíba está disponível no site www.aesa.pb.gov.br

Aberta licitação para atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos

  A Comissão Especial de Licitação da Secretaria Executiva de Obras abriu licitação para atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB). O objetivo é orientar as políticas e o gerenciamento dos recursos hídricos no Estado, buscando soluções para problemas de abastecimento em várias cidades paraibanas. As informações detalhadas sobre o processo licitatório devem ser solicitadas pelo email celpac_2012@hotmail.com . Elaborado em 2006, o PERH-PB necessitava de algumas atualizações, para contemplar temas como transposição do Rio São Francisco e o Canal Vertentes Litorâneas, esta considerada a maior obra de sustentabilidade hídrica da Paraíba.   O presidente da Aesa, João Fernandes, afirmou que o convênio é uma etapa importante para a segurança hídrica no Estado. “Com o plano, todas as secretarias terão a oportunidade de fazer a sua parte, colaborando com algo fundamental, que é a segurança hídrica, grande anseio do Governo do Estado”, disse. “A atualização inclui grandes projetos, como a Transposição do Rio São Francisco e o Vertentes Litorâneas, elaborado pelo Governo do Estado”, acrescentou João Fernandes.  

Nível do açude Boqueirão continua subindo após fim do racionamento em Campina Grande

Segundo levantamento feito pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), o nível do açude Epitácio Pessoa, que fica localizado na cidade de Boqueirão, continua subindo após o fim do racionamento em Campina Grande. Somente nos primeiros 17 dias o reservatório recebeu um aporte de 530.000 metros cúbicos. De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, o açude poderia ter recebido mais água, não fosse a diminuição da vazão que a Paraíba recebe do rio São Francisco. “Nosso monitoramento, que é feito diariamente, registrou uma queda significativa. A vazão de água caiu de 3,57 metros por segundo para 2,41 metros por segundo entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro. Isto por causa de um serviço de manutenção nas estações elevatórias”, informou. O reservatório Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, comporta mais de 411 milhões de metros cúbicos de água e atualmente está com 8,45% da capacidade, o equivalente a 34.790.000 metros cúbicos. O açude abastece Campina Grande e outras 18 cidades do compartimento da Borborema. Dos 127 reservatórios monitorados pela Aesa, 48 estão com menos de 5% da capacidade. Outros 39 estão com menos de 20%, 37 açudes têm mais que 20% e 3 estão sangrando. O site da Aesa, www.aesa.pb.gov.br, detalha os níveis de cada barragem. Também podem ser acessados dados sobre a previsão do tempo, a legalização de obras hídricas e o trabalho desenvolvido pelos comitês de bacias hidrográficas.

Mais de 700 pessoas se inscrevem para disputar eleições do Comitê do rio Piancó-Piranhas-Açu

A comissão eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu recebeu 735 inscrições de candidatos ao processo eleitoral. Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), 150 inscrições foram rejeitadas por apresentarem irregularidades.   Quem teve a inscrição impugnada tem até o próximo dia 12 para entrar com recurso. A relação final dos habilitados será divulgada no dia 27 deste mês. “A comissão ligou para as pessoas e descobriu que muitas não moravam nas cidades informadas nos documentos”, revelou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, lembrando que a comissão eleitoral é presidida pelo gerente de fiscalização da Aesa, Pedro Crisóstomo Freire.   Em outubro, serão realizadas as plenárias setoriais em Caicó (RN), Alto do Rodrigues (RN), Currais Novo (RN), Itaporanga (PB), Sousa (PB) e Pombal (PB). A bacia hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu possui uma área de 43 mil km, sendo 60% da área na Paraíba, 40% no Rio Grande do Norte. Contempla 147 municípios, sendo 45 cidades no estado vizinho. A população estimada é de 1 milhão e 300 mil habitantes.   Comitês de bacias –  Desde 2006, a Paraíba possui três colegiados estaduais: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte e das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul. Eles foram criados em 2006 por meio de decretos do Governo do Estado. Além dos rios estaduais, a Paraíba divide com o Rio Grande do Norte o Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Piancó-Piranhas-Açu, esse de âmbito federal, criado em 1996 pelo Ministério do Meio Ambiente.

Conselho Estadual de Recursos Hídricos discute metas do Progestão

O Conselho de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH) discutirá na próxima segunda-feira (28) as metas estaduais do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). O debate sobre o melhoramento da gestão dos recursos hídricos será realizado na sede da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em João Pessoa. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH) discutirá, nesta segunda-feira (28), as metas estaduais do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). O debate sobre o melhoramento da gestão dos recursos hídricos será realizado na sede da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em João Pessoa. Na última fase do projeto de incentivo financeiro do governo federal, a Aesa atingiu 99% das metas e recebeu R$ 742 mil da Agência Nacional das Águas (ANA). Para manter o bom desempenho, a Paraíba precisa cumprir as metas do segundo ciclo do Progestão. “A nova fase terá metas ainda mais exigentes. Vamos trabalhar para fortalecer os Comitês de Bacias Hidrográficas, que são nossos parceiros na gestão dos recursos hídricos. Além disso, vamos continuar investindo no controle e uso racional da água, além de estratégias de convivência com a estiagem”, destacou João Fernandes da Silva, que é presidente da Aesa e secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Nesta etapa a ANA promete repassar até 1 milhão de reais para as federações que cumprirem todas as metas e solicita do Governo do Estado uma contrapartida no valor de R$ 250 mil. Os recursos só podem ser aplicados na gestão dos recursos hídricos. O CERH também vai discutir a aprovação do quadro de metas do Programa de Fortalecimento de Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês). O CERH é um órgão de fiscalização, deliberação e de caráter normativo que tem como objetivos coordenar a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos; negociar políticas de preservação da água e promover a integração entre os organismos estaduais, federais e municipais e a sociedade civil.

Aesa garante que bombeamento da água da transposição não precisa parar durante reparos nas barragens de Camalaú e Poções

O presidente da Aesa, João Fernandes da Silva,  garantiu que o bombeamento da água da transposição não precisaria parar para que fosssem feitos os reparos nas Barragens de Camalaú e Poções. A declaração foi feita durante reunião no Ministério da Público da Paraíba (MPPB), em Campina Grande, nesta terça-feira (21).  Além dos representantes do MPPB, participaram do encontro, técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA); da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa); da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba; da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); e da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O presidente da Aesa adiantou que irá apresentar um projeto que permite as obras sem a intermitência das bombas. Assim como ele, o gerente Regional da Cagepa da Região da Borborema, Ronaldo Amâncio Meneses, também defende a suspensão do racionamento. Já coordenador do Dnocs, Alberto Gomes, aponta outros números para a suspensão do racionamento: entre 40 e 48 milhões de metros cúbicos de água. O representante da ANA, Rodrigo Flecha, informou que o único empecilho para o fim do racionamento seria caso houvesse interrupção na Transposição, já que o projeto está em testes e em fase de pré-operação. E foi nesse ponto que o representante do Ministério da Integração alertou que, em outubro, o envio das águas da Transposição seria interrompido para que obras de recuperação fossem feitas nos Açudes de Poções e Camalaú. “A garantia de abastecimento de água para Campina Grande só deve ocorrer depois da recuperação das duas barragens e o funcionamento das doze bombas (hoje, somente seis estão em funcionamento). Ainda não existe segurança hídrica, não podemos garantir que a vazão vai continuar”, disse Antônio Moura. A reunião desta terça-feira ocorreu depois do alerta dado na semana passada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional de que a chegada da água em território paraibano do Eixo Leste do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco, ocorrida em março deste ano, ainda não garantia segurança hídrica à Bacia de Boqueirão (que abastece 19 municípios da região polarizada por Campina Grande) e às 14 cidades localizadas às margens do leito de 130 quilômetros do Rio Paraíba (de Monteiro à localidade de Jacaré, distante a 20 quilômetros de Campina Grande). Com informações de mppb.mp.br  

Aesa participa de audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande e explica fim do racionamento

Ainda preocupada com a estabilidade hídrica do município e da região abastecida pelo Açude Epitácio Pessoa, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande convocou os órgãos competentes, prefeituras dos 18 municípios e a população para participar na noite dessa segunda-feira (21) de uma audiência pública onde discutiram, além do fim do racionamento, a questão hídrica no compartimento da Borborema. De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes da Silva,  a água da transposição assegura o fim do racionamento. “Precisávamos de 97 milhões armazenados para finalizar o racionamento quando não tínhamos fonte permanente de água, mas já temos com a transposição. A decisão foi tomada com base em estudos feitos por engenheiros da Aesa. Especialistas de várias instituições concordaram com a nossa decisão, havendo uma convergência de opinião”, explicou. Segundo o relatório exposto pelo superintendente de regulação da Agência Nacional das Águas (ANA), Rodrigo Flecha, a partir do conjunto de ações e fiscalizações para evitar o desperdício, além do monitoramento hidrológico diário, há garantia de segurança através da gestão dos recursos. “Há condições técnicas de Campina e região sair do racionamento até o final do mês. O maior fator de risco de segurança hídrica que temos é a ausência da garantia de funcionamento regular da operação do Eixo Leste da transposição, mas tudo está operando normalmente”, anunciou. Para o professor Janiro Costa, que acompanha os problemas hídricos da região e alertou em 2012 sobre o colapso de água em Campina Grande, o racionamento já pode ser suspenso, mas a população deve fazer uso da água com responsabilidade. “O racionamento que enfrentamos nos últimos anos aconteceu por causa da má gestão hídrica, mas nesse momento já podemos acabar com ele. Temos segurança hídrica sim, sendo importante continuar usando a água racionalmente”, disse. O presidente da Comissão de Recursos Hídricos da Casa, vereador Lula Cabral, alertou que as obras que serão executadas nos açudes de Camalaú e Poções podem dificultar a entrada de águas através da transposição em Boqueirão. “Sabemos que ainda há obras a serem feitas ao longo do percurso da transposição, que comprometem a chegada das águas por alguns meses, por isso questiono a suspensão do racionamento”, explicou. Determinação Judicial Durante a tarde dessa segunda-feira (21) a juíza Ana Carmem Pereira, atendendo ao pedido da ação civil pública movida pela Defensoria Pública do município, determinou que o racionamento nas cidades abastecidas pelo Açude Boqueirão será mantido até que sejam apresentados dados técnicos que comprovem segurança hídrica garantida. O descumprimento da determinação acarreta uma multa diária de R$500 mil. Com informações de camaracg.pb.gov.br

Aesa discute aplicação de recursos gerados pela cobrança de água bruta

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) discutiu esta semana a aplicação dos recursos gerados pela cobrança de água bruta. O debate foi realizado com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na reunião da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (CTCOB), em Brasília. De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, o dinheiro arrecado pela cobrança da água bruta (aquela que é retirada de rios e açudes sem tratamento) deve ser aplicado conforme as orientações do Plano Nacional de Recursos Hídricos. “Cada federação elege suas prioridades de acordo com o plano estadual de recursos hídricos. Os investimentos podem sem feitos, por exemplo, na despoluição de bacias hidrográficas, classificação das águas de acordo com a qualidade, capacitação e educação ambiental, além da sustentabilidade econômico-financeira da gestão de recursos hídricos”, elencou. A cobrança foi instituída pelo Governo do Estado em julho de 2015 para incentivar o uso racional dos recursos hídricos. O valor de 100 metros cúbicos varia entre R$ 0,03 e R$ 1,5 de acordo com o uso. As taxas foram estabelecidas pelos comitês de bacias e aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba. A taxação é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97.  

Aesa participa de Simpósio de Direito Ambiental do Nordeste

O presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, participou do III Simpósio de Direito Ambiental do Nordeste,  no auditório da Reitoria do Campus I da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa.  Com o tema “Crise, Complexidade Ambiental e o Papel do Direito na Gestão Hídrica do Nordeste”, o evento foi realizado pela  UFPB e pelo Instituto Um Direito por um Planeta Verde. Um dos objetivos é promover a construção de conhecimentos interdisciplinares que possam agregar fundamentos teóricos e práticos aos estudos e pesquisas que são desenvolvidos no Nordeste por estudantes de graduação e pós-graduação sobre a temática ambiental. Para Bernardina Freire, “a UFPB é o ambiente ideal para o encaminhamento dos debates que envolvem temas como esse, que têm o olhar para o futuro e para o bem-estar da sociedade. Hoje temos um trabalho muito bem conduzido na preservação do nosso meio ambiente em todos os Campi e essa ação nos capacita para abraçar não só o Simpósio, mas todo movimento que seja de cuidado com o ser humano e com o planeta”. A conferência de abertura foi proferida pelo professor Álvaro Sanchez, da Universidade de Sevilha. Estiveram presentes o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), prof. Fredys Orlando Sorto; o presidente da Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba, João Fernandes; o superintendente da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Paraíba, João Vicente; James de Sousa, representando a Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa; representantes da OAB e da Delegacia de Meio Ambiente, entre outras autoridades. O III Simpósio do Meio Ambiente se encerra nesta sexta-feira (11), com a seguinte programação:   9h às 10h30 – Painel V: Água, Energia e Desenvolvimento Sustentável 11h30 às 13h – Painel VI: Água e Direito Urbanístico na Perspectiva das Grandes Cidades do Nordeste 13h às 14h40 – Intervalo – Almoço 14h30 às 16h – Painel VII: Direito, Alimentação e Água: Diálogo Multinível 16h às 16h30 – Intervalo – Coffee Break 16h30 às19h30 – Apresentação de teses (ocorrerá nas dependências do CCJ/UFPB) 19h30 às 20h – Encerramento com III Encontro dos Pesquisadores de Direito Ambiental da Região Nordeste Com informações da Agência de Notícias da UFPB  

Integrantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas participam de oficina do Procomitês

Integrantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Paraíba participaram, na manhã desta terça-feira (1º), de uma oficina específica do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) com apoio da Agência Executiva de Águas da Paraíba (Aesa–PB), que visa aperfeiçoar a atuação dos comitês existentes em todo o Brasil, fornecendo recursos financeiros como forma de apoio para a estruturação de suas atividades. O mecanismo financeiro do Procomitês consiste no pagamento pelo alcance de metas que englobam seis componentes: o funcionamento regular do comitê, a capacitação dos membros, comunicação, banco de dados, instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos, banco de dados e a autoavaliação dos próprios comitês. Quem alcançar tais metas será compensado com recursos no valor de R$ 50 mil para aumentar a capacidade operacional. O valor será repassado para a Aesa, que é o órgão gestor dos comitês que aplicará a verba por meio de ações que visam estruturar os grupos. De acordo com Humberto Gonçalves, superintendente da ANA do setor de Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o avanço das metas é aferido todos os anos. “A cada ano é aferido o avanço dessas metas e uma vez atingidas essas metas pactuadas por ano eles farão jus ao recurso que será repassado pela Aesa. Aqui na Paraíba, o recurso oferecido pelo Procomitês poderá chegar a R$150 mil, visto que aqui no Estado tem três comitês de bacias hidrográficas”, explicou. João Fernandes, presidente da Aesa, destacou a importância desse incentivo oferecido pela ANA. “É muito importante para o sistema de gestão de recursos hídricos da Paraíba e do Brasil esse trabalho que vem sendo feito pela ANA, que é de dar apoio aos órgãos do sistema nacional de gerenciamento dos recursos hídricos. Água é um recurso fundamental para o desenvolvimento de uma comunidade, de um bairro, de uma cidade, estado e nação, enfim! Por isso que está sendo oferecido esse apoio”, destacou. Participaram da reunião desta terça-feira, que aconteceu no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), em João Pessoa, integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul e do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte Nesta quarta-feira (2), o Conselho Gestor Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba irá debater juntamente com a ANA o Programa, às 9h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), em João Pessoa. Durante a reunião será debatida uma série de metas que envolvem fatores de gestão nacional de recursos hídricos.

Aesa tem 99% de aprovação no Progestão e ANA repassa recursos para gestão de recursos hídricos

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) obteve um excelente desempenho na última fase do primeiro ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). A agência paraibana atingiu 99% das metas para o melhoramento da gestão dos recursos hídricos e vai receber R$ 742 mil da Agência Nacional das Águas (ANA). Com o resultado, a Paraíba segue como referência nacional no programa de incentivo financeiro para gerenciamento de recursos hídricos. Foi o primeiro estado a aderir ao Progestão e a ser aprovado nas fases 1 e 2 do ciclo inicial. “O Governo do Estado está empenhado em manter a evolução da gestão dos recursos hídricos. Melhoramos o nosso banco de dados, que agora faz parte de um sistema nacional, ampliamos o monitoramento das chuvas e a cobrança da água bruta. O nosso desempenho garantiu mais um repasse significativo de verbas federais para que possamos continuar investindo no controle e uso racional da água, além de estratégias de convivência com a estiagem”, destacou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva.   De acordo com o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Cardoso Gonçalves, apenas os estados Mato Grosso e Acre conseguiram a nota máxima. “A Paraíba só não conseguiu os 100% por uma simples falha na comunicação. O importante é que mostrou um resultado expressivo novamente. É facilmente perceptível a evolução deste estado no programa”, destacou. Segundo ciclo – Humberto Cardoso apresentou nesta quarta-feira (2), na sede da Aesa, em João Pessoa, o segundo ciclo do Progestão. Com metas mais exigentes e solicitação de uma contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 250 mil, a ANA promete repassar até 1 milhão de reais para as federações que cumprirem todas as metas. “Como sempre, este recurso tem de ser aplicado exclusivamente na gestão dos recursos hídricos”, destacou.

AESA LANÇA NOVO PORTAL

Foi lançado o novo portal da AESA e partir dessa semana o usuário encontra um site totalmente renovado, mais eficaz, interativo e de fácil navegação. O projeto aposta em novas formas de acesso ao conteúdo e, ao mesmo tempo, apresenta de maneira mais ampla os aspectos institucionais e de atuação da AESA frente a sociedade paraibana. Em concordância com os valores de inovação da AESA, o site exibe uma mudança expressiva em seu layout com um design moderno e dinâmico, alinhado às principais tendências tecnológicas. A proposta é que o usuário consiga acessar as informações do portal com maior facilidade e de forma intuitiva. Uma das novidades é a sua interface responsiva que se adapta a todas as resoluções de vídeo, podendo ser acessado através de computadores desktop ou smartphones. O novo portal tem um design mais funcional e interativo, que permitirá ao leitor encontrar facilmente os conteúdos e navegar com mais destreza. o portal conta agora com mais interatividade dos produtos e serviços, ampliando o leque de informações para a sociedade. Nestas primeiras semanas, a equipe da AESA estará se adaptando a nova realidade funcional e o mesmo poderá apresentar inconsistências nos seus produtos e serviços e que serão gradativamente resolvidos com a máxima brevidade, procurando atender com a eficiência e credibilidade que sirva aos anseios de toda a sociedade paraibana. Sugestões críticas e elogios serão bem vindos e ajudarão a engrandecer nossa ferramenta de informação e trabalho, nos envie um e-mail para o aesa@aesa.pb.gov.br.

Em apenas 24 horas, choveu 61% da média histórica do mês de maio em Bayeux

Entre as manhãs de domingo (28) e desta segunda-feira (29) a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) registrou 149,5 milímetros chuvas em Bayeux, cidade onde mais choveu neste período na Paraíba. O valor registrado corresponde a 61,4% da média histórica de todo o mês de maio, que é 243,5 milímetros. No mesmo período, a Sala de Situação da Aesa, que monitora a variação climática de forma ininterrupta em todo o Estado, também anotou índices pluviométricos significativos em João Pessoa (140,4 mm) e Santa Rita (121,6 mm). “Se somarmos os acumulados ao longo deste mês nestas cidades, os aumentos em relação às médias históricas de maio são de 56% e 77%, respectivamente”, concluiu Marle. A previsão para tarde e a noite desta segunda-feira é de mais chuvas nas cidades litorâneas. “Continua o deslocamento de nuvens vindas do oceano Atlântico em direção a costa leste dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Com isso, o tempo deverá permanecer com muitas nuvens e chuva que pode variar de intensidade moderada a forte”, alertou a meteorologista, Marle Bandeira. A previsão de fortes chuvas no Litoral foi repassada pela Aesa para a Defesa Civil estadual e também dos municípios, além de Corpo de Bombeiros. “O setor de monitoramento da Aesa permanece o estado de atenção nas próximas 24 horas, acompanhando em tempo real os dados enviados pelas estações meteorológicas e analisando as imagens de satélites, para alertar estes órgãos sobre possíveis eventos críticos como enchentes”, informou o presidente da Aesa, João Fernandes, no início da tarde desta segunda-feira (29).

Aesa participa de audiência pública sobre o Eixo Norte da Transposição

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) participará da audiência pública do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco que acontecerá nesta sexta-feira (09) na cidade de Uiraúna. Durante o encontro, representantes do Ministério da Integração Nacional apresentarão o andamento das obras no trecho próximo à cidade de Cajazeiras.   De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, a audiência pública será importante para discutir a situação hídrica do sertão paraibano e a andamento das obras da transposição. “A situação da bacia hidrográfica do Alto Curso do rio Piranhas é preocupante. Fazendo uma média dos reservatórios da região temos menos de dez por centro da capacidade”, informou, referindo-se aos açudes Bartolomeu I, Engenheiro Ávidos, Bom Jesus, São Gonçalo, Jenipapeiro e São José I.   Com 260 quilômetros de extensão, as obras do Eixo Norte apresentam 94,52% de execução e, segundo o Ministério da Integração Nacional, estão previstas para serem concluídas no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessários à passagem da água do rio. A expectativa é de que ela chegue ao reservatório de Jati (CE) e à Região Metropolitana de Fortaleza ainda neste ano. Esse eixo beneficiará municípios nos quatro estados contemplados pelo Projeto – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.   O Eixo Norte está dividido em três metas. A terceira, que vai trazer água à Paraíba, tem 81 quilômetros e estende-se do reservatório Boi II, no município de Brejo Santo (CE), até o reservatório Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras. De acordo com o Ministério da Integração Nacional a meta três  apresenta 98,35% de execução física.

Aesa, ANA e PM apreendem 29 bombas na bacia do rio Piranhas-Açu

Equipamentos eram utilizados em captação irregular de água para irrigação. Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) e a Polícia Militar da Paraíba realizam uma campanha de fiscalização na bacia do rio Piranhas-Açu entre os dias 21 e 26 de novembro. Ao todo, 29 bombas para captação de água para irrigação foram apreendidas e foram lavrados nove autos de infração para novos usuários que foram flagrados com captações irregulares. Também foram removidos cacimbões ou barreiros, que retinham a água na região, e houve o fechamento de canais irregulares que desviavam água do rio Piranhas-Açu do seu curso. Como resultado da fiscalização, cerca de 400 mil pessoas puderam ter o abastecimento restabelecido, pois os 3000m³/s liberados pelo açude Mãe d’Água para o rio voltaram a chegar ao Sistema Adutor Manoel Torres, que leva água para Jardim de Piranhas (RN), Caicó (RN), Timbaúba dos Batistas (RN) e São Fernando (RN). As águas também abastecem o Sistema Coremas-Sabugi, que leva água a Patos (PB), e comunidades difusas ao longo do rio. As bombas apreendidas ficarão guardadas pela AESA até que os reservatórios Curema e Mãe d’Água atinjam níveis seguros para garantir os usos prioritários em situações de escassez hídrica, determinados pela Política Nacional de Recursos Hídricos, que são o consumo humano e a dessedentação de animais. Enquanto a escassez perdurar na região, a ANA, o IGARN e a AESA continuarão com as ações de fiscalização na bacia. Desde 2013, em conjunto com os órgãos gestores locais, a ANA já realizou 42 campanhas de fiscalização na região do Alto Piranhas, que somaram mais de 600 vistorias e resultaram em mais de 200 autos de infração. A bacia do Piranhas-Açu passa por forte estiagem prolongada com os açudes Coremas e Mãe d’Água com níveis muito baixos. Por isso, a ANA e os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos vêm estabelecendo regras de restrição de uso para o enfrentamento da seca, com o objetivo de garantir o atendimento ao abastecimento público e a dessedentação de animais nas cidades que dependem dos estoques armazenadas nos Açudes Curema e Mãe D’água. Foram publicadas as Resoluções Conjuntas nº 641/2014, 640/2015 e 1396/2016 que restringem os usos na Bacia. As duas últimas estabelecem restrições para usos não prioritários, como irrigação e aquicultura. Após a entrada em vigor da Resolução nº 640/2015, foram aplicadas 36 multas e 69 embargos e as ações resultaram na redução da área irrigada de 2.062 hectares (ha), em julho 2014, para 938 ha em julho de 2016.   Em 2015 foi iniciado o cadastramento de usuários da bacia no trecho entre o rio Piancó, a jusante (rio abaixo) do açude Coremas, e o rio Piranhas-Açu, entre a confluência com o rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves. Foram cadastrados 523 usuários, com área superior a 3 hectares, que respondem por uma área irrigada de 2.157,6 ha. A demanda de água na região para irrigação é predominantemente representada por pequenos irrigantes.

Aesa, Cagepa e Polícia Militar flagram barramento ilegal no Rio da Prata

Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Polícia Militar realizaram, nesta quarta-feira (30), uma ação de fiscalização no município de Pedras de Fogo. As equipes flagraram um barramento ilegal no Rio da Prata, que impede o curso natural das águas, provocando queda do nível no manancial e, consequentemente, intermitências no abastecimento de água em parte da cidade. De acordo com o gerente regional da Cagepa, Thiago Pessoa, imediatamente após a detecção, o barramento foi destruído, o que vai possibilitar a melhoria do fornecimento de água para Pedras de Fogo nos próximos dias. “A fiscalização vai continuar. Para usufruto de poucos, os barramentos ilegais comprometem o abastecimento de quase toda uma cidade, e isso gera consequências graves, principalmente num período de crise hídrica. Por isso, estamos começando essa força-tarefa para coibir esse tipo de prática”, explicou. Qualquer denúncia sobre desvio ou furto de água pode ser feita à Cagepa, gratuitamente, pelo telefone 115, que agora também atende ligações de celular.

Aesa participa de reunião sobre andamento das obras da Transposição

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) participou de uma reunião para tratar do andamento das obras complementares da transposição das águas do Rio São Francisco – Eixo Leste, nos municípios da Região do Cariri – entre Monteiro e Cabaceiras. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (24) com representantes do Ministério Público da Paraíba, do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Durante a reunião, os representantes do Dnocs informaram que a ordem de serviço para as obras no sangradouro dos açudes de Poções e Camalaú será assinada no próximo dia 5 de dezembro e que a previsão é de que estejam prontas em 120 dias, podendo ser antecipadas até o dia 15 de março. Essas obras vão permitir a passagem da água da transposição até a calha do Rio Paraíba. Participaram da reunião, o presidente da Aesa, João Fernandes, o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, o 2º subprocurador-geral Valberto Lira, e os procuradores de Justiça Francisco Sagres e Herbert Targino, que integram o ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica’ do MPPB. O procurador-geral afirmou que será realizada, em breve, uma reunião do comitê para definir novas estratégias que serão utilizadas no acompanhamento das obras. Atividades Na semana passada, Aesa, Cagepa e MPPB visitaram o andamento das obras complementares entre Monteiro e Cabaceiras. O acompanhamento foi anunciado em uma reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do MPPB, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, realizada no dia 24 de outubro, em Monteiro. Com informaões de mppb.mp.br

Presidente da AESA apresenta situação do rio Piancó-Piranhas em Brasília

A situação do rio Piancó-Piranhas-Açu foi debatida nesta terça-feira (22), Dia Mundial da Água, em Brasília. O curso da água que nasce na Serra de Piancó, na Paraíba, e desemboca em Macau, no Rio Grande do Norte, foi apresentada pela diretoria da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) durante o Seminário sobre a crise hídrica e a segurança de barragens no Brasil. O evento foi realizado na sede da Agência Nacional de Águas (ANA) e teve como objetivo avaliar as dificuldades enfrentadas na gestão de recursos hídricos no Brasil decorrente, especialmente, da crise hídrica nas bacias do Nordeste e do Sudeste. A apresentação da Paraíba mostrou como o sistema de reservatórios Coremas-Mãe D’Água, com capacidade para mais de um bilhão de metros cúbicos, garante o abastecimento urbano e rural, pereniza o rio Piancó e trecho do rio Piranhas até a montante da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte. “Trabalhamos para garantir a segurança hídrica dos paraibanos que moram naquela região e ao mesmo tempo garantir que uma vazão adequada chegue ao Rio Grande do Norte. Não é uma conta fácil de fechar, já que o açude de Mãe D’Água tem 13,3% e Coremas está com apenas 8,9% da capacidade. Também atuamos em parceria com vários órgãos para fazer uma fiscalização intensa nos rios e evitar o uso indevido da água”, informou o diretor-presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. Técnicos da Aesa também participaram da Semana de Mobilização em Defesa da Água, que foi aberta nesta terça-feira (22), às 8h, no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em João Pessoa. A programação conta com o lançamento do programa de Responsabilidade Social da Cagepa; a apresentação “Água da Paraíba” feita pelo secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo;  além de palestras sobre os programas Água Doce, Água para Todos e Saneamento Ambiental. Na quarta-feira (23) acontecerão exposições no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego com estandes de vários órgãos do Governo do Estado.

Aesa e Arquidiocese PB discutem mobilização social pelo uso consciente da água

O encontro aconteceu na tarde dessa quinta-feira (25), na sede da agência, no bairro da Torre, em João Pessoa. Durante a reunião, o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, explicou que apesar das chuvas o nível da maioria dos açudes continua baixo. Dos 124 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado, apenas 31 estão com capacidade armazenada superior a 20% do volume total. Trinta e oito têm menos de 20% e outros 55 estão em situação crítica, ou seja, com menos de 5%. “Não é porque começou a chover que podemos desperdiçar água, temos que continuar preservando os recursos hídricos. Daí a importância de realizarmos parceiras e promovermos a mobilização social em torno deste tema. Com a ajuda da igreja, que é uma instituição bastante organizada e de grande capilaridade, nosso trabalho será mais eficiente”, destacou. Dom Aldo Pagotto destacou que a parceria com a Aesa acontece em um momento importante para a igreja, que é a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. Com o tema “Casa Comum, Nossa Responsabilidade”, ela chama atenção, entre outras coisas, para a necessidade da ampliação do saneamento básico. “Também nos preocupa a segurança hídrica dos paraibanos. Quando discutimos o saneamento dos municípios, estamos falando da condição primordial para que as águas do Rio São Francisco cheguem à Paraíba. Precisamos de um tratamento adequado da água para que ela possa ser reaproveitada e devolvida para a natureza sem poluir os rios”, alertou o arcebispo. Aesa e Arquidiocese da Paraíba estão desenvolvendo uma programação conjunta de mobilização social pelo uso consciente dos recursos hídricos. As ações devem ocorrer durante a Semana Mundial da Água, entre os dias 21 e 27 de março.

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